http://repositorio.febab.org.br/files/original/23/2751/1865-1882-1-PB.pdf 41c596e92e0600ab80cf68eec84d6bb3 PDF Text Text ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL PARA USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA BIBLIOTECA Marcos PASTANA SANTOS (IFRJ) - marcos.pastana@ifrj.edu.br Cládice Nóbile Diniz (UNIRIO) - cladice.diniz@unirio.br Edicléa Mascarenhas Fernandes (UERJ) - professoraediclea.uerj@gmail.com Resumo: Este trabalho objetiva oferecer aos profissionais da biblioteca contribuições para melhorarem o acesso informacional de pessoas com deficiência, especialmente a intelectual. A metodologia do trabalho foi exploratória e realizada por pesquisa bibliográfica. Os indicadores governamentais indicam que quase a metade da população com deficiência intelectual não é alfabetizada. Compara com as outras deficiências a deficiência intelectual e verifica que possui a menor escolaridade e que os maiores níveis de retardo mental irão demandar maior atenção dos profissionais da biblioteca. Observa que a biblioteca para fazer frente a essas necessidades informacionais deve buscar adequar a capacitação dos seus profissionais. Recomenda as diretrizes da American Library Association - ALA para as ações. Discute os paradigmas de deficiência e verifica que o da American Association on Intellectual and Developmental Disabilities – AAIDD, centrado no ambiente, está subjacente à atual legislação. Apresenta um modelo para explicar o paradigma atual e a razão das ações inclusivas se apoiarem em tecnologias assistivas e adaptações no ambiente. Conclui pela importância da capacitação dos profissionais da biblioteca e da melhoria do ambiente da biblioteca. Palavras-chave: Deficiência intelectual. Biblioteca. Acessibilidade informacional. Eixo temático: Eixo 4: Bibliotecas para todos: Acessibilidade para pessoas com deficiência, inclusão social, enfoque de gênero, bibliotecas como espaço de aprendizagem. Biblioteconomia Social. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �Introdução A população com deficiência intelectual no Brasil ultrapassa 1% da população total. Este usuário é pouco presente nas bibliotecas brasileiras. A sua presença é mais perceptível nas bibliotecas públicas e escolares, em razão da primeira ser destinada a todos os usuários, e por último, a vinculação a instituição educacional, principalmente na educação básica. Aproximadamente 52% da população brasileira com deficiência intelectual é letrada, restando que quase metade das pessoas com deficiência intelectual sejam analfabetas. A deficiência intelectual é a que apresenta pessoas com o menor índice de escolaridade. (IBGE, 2010). Assim, a necessidade de oferecer serviços informacionais é urgente, com as bibliotecas oferecendo tecnologias assistivas que possibilitem maior autonomia do usuário no acesso à informação, ampliando o seu acesso informacional. Essa proposição coaduna com a mudança em curso do conceito de deficiência, do paradigma centrado no indivíduo para um que foca o ambiente, dando destaque à capacidade dos suportes adaptativos de ampliar a autonomia da pessoa com deficiência. Para contribuir com soluções para esse quadro se propôs este estudo. Metodologia A metodologia é exploratória e, quanto aos meios, bibliográfica e metodológica. Partiu da leitura de recomendações de recursos informacionais para usuários com deficiência intelectual da American Library Association ALA. Estuda o paradigma de deficiência utilizado pela American Association on Intellectual and Developmental Disabilities – AAIDD, que é analisado segundo modelo proposto por Fernandes (1999), estando presente na legislação vigente sobre acessibilidade e inclusão. O tratamento dos dados selecionados do universo de recomendações para a amostra foi por método qualitativo. Resultados A pessoa com deficiência intelectual não pode ser tratada de forma homogênea. Há várias condições clínicas advindas de causas genéticas e/ou ambientais, variadas síndromes que afetam o desenvolvimento global do indivíduo. A condição genética mais comum é a síndrome de Down, mais �conhecida em razão da ampla socialização das características morfofaciais. No Brasil, através de recomendação do Sistema Único de Saúde, as pessoas com deficiência intelectual são nomeadas como com retardo mental e classificadas de acordo com o seu grau de comprometimento, conforme apresentado no Quadro 1. Quadro 1 – Classificação do retardo mental por amplitudes de graus de QI. Classificação F70.- Retardo mental leve F71.- Retardo mental moderado F72.- Retardo mental grave F73.- Retardo Grau de comprometimento Inclui Amplitude aproximada do QI entre 50 e 69 (em adultos, idade mental de 9 a menos de 12 anos). • • • • Amplitude aproximada do QI entre 35 e 49 (em adultos, idade mental de 6 a menos de 9 anos). Amplitude aproximada de QI entre 20 e 40 (em adultos, idade mental de 3 a menos de 6 anos). QI abaixo de 20 (em adultos, idade mental abaixo de 3 anos). • • • mental profundo • • • atraso mental leve, debilidade mental, fraqueza mental, oligofrenia leve, subnormalidade mental leve. atraso mental médio, oligofrenia média, subnormalidade mental moderada atraso mental grave, oligofrenia grave, subnormalidade mental grave. • atraso mental profundo, • oligofrenia profunda, • subnormalidade mental profunda. Fonte: Adaptado de Sistema Único de Saúde (2017) As faixas de classificação do retardo mental, para o SUS atreladas às amplitudes de graus de quociente de inteligência, permitem a reflexão de que quanto menor for esse grau, maior será o nível de dificuldade que o usuário terá para assimilar o conhecimento. Essa situação sugere que os profissionais da biblioteca precisam agir com adequada resposta, com capacitação condizente para enfrentar essa problemática e tendo à disposição tecnologias assistivas a fim de oferecê-las a esse usuário, visando sua autonomia. Entretanto, a atual definição de deficiência intelectual pretende retirar o estigma social da pessoa e levar o foco para o ambiente, isto é, para o meio social em que ela vive. Esse novo paradigma sobre a deficiência, procura identificar o comportamento global da pessoa e considera que o dado intelectual obtido da avaliação do quociente intelectual pode ser acrescido das habilidades nas áreas sociais, das capacidades adaptativas e da �funcionalidade do indivíduo. Essas habilidades acrescentadas para o que é ser intelectual, fazem com que o desempenho deste possa ser ampliado pelos suportes oferecidos pelo meio ambiente. (AAIDD, 2010). No Brasil, o Sistema Único de Saúde opta na sua definição clássica nos níveis de retardo como se apresentou, mas suas legislações recentes já vêm incorporando os conceitos da AAIDD. O Decreto no. 5296/ 2004, utilizado como parâmetro para qualificação da deficiência, propõe o termo deficiência mental, mas se vale de áreas de habilidades adaptativas, como pode ser verificado no seu artigo quinto parágrafo primeiro, onde define a deficiência mental como sendo o “funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas. (BRASIL, 2004). Legislações atuais, como a Lei no. 13.146/2015, que é a Lei Brasileira de Inclusão ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, e o Decreto no. 6.949/2009, sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporam a visão das barreiras à funcionalidade da pessoa com deficiência como um ponto norteador para as políticas voltadas a este segmento (BRASIL, 2009 e 2015). No artigo 2 dessa citada Lei, reitera o foco no ambiente ao afirmar que a interação das pessoas com deficiências em um ambiente com barreiras pode obstruir suar participação plena e efetiva na sociedade. Retomando a discussão do conceito de deficiência intelectual da AAIDD, pautado na organização dos ambientes e na funcionalidade, corrobora-se com a perspectiva já levantada por Fernandes (1999), de que ao estudar este paradigma atenta-se para a importância da oferta de serviços de atendimento que focalizem os pontos fortes e as capacidades dos usuários dos serviços, dentro de ambientes normalizados, oferecendo os suportes necessários e propõe um modelo, que foi adaptado na figura 1 a seguir. No modelo, ao lado esquerdo encontram-se as capacidades adaptativas da pessoa com deficiência intelectual, como sua acessibilidade informacional; ao lado direito, os ambientes do seu meio social – no qual está a biblioteca-; e na base do triângulo, uma relação vetorial em que as funcionalidades se ampliam a partir dos suportes que são oferecidos. Ainda que preserve a noção de quociente intelectual, o modelo não se preocupa com os níveis de deficiência. �Figura 1- Modelo do paradigma de funcionalidade e suportes, correlacionando as capacidades adaptativas e habilidades, os ambientes, os níveis de suportes e funcionalidades Acessibilidade Informacional BIBLIOTECA Fonte: Adaptado de Fernandes (1999). O modelo aposta nos níveis de suporte oferecidos ao indivíduo nos ambientes de sua convivência social, no sentido de potencializar sua funcionalidade. Entre os suportes, podemos incluir as diretrizes baseadas em boas práticas, como as da ALA (2017) e as tecnologias assistivas e as adaptações arquitetônicas e urbanísticas. Discussão A importância da reabilitação da pessoa com deficiência intelectual foi destacada, observando-se a ênfase de propiciar um ambiente sem barreiras, o atual paradigma. O bibliotecário poderá oferecer não apenas coleções acessíveis, ambiente adequado, software e serviços de biblioterapia, audiodescrição, biblioteca itinerante e comunicação alternativa, mas sobretudo permitir um olhar singular e de respeito à diversidade humana. A acessibilidade atitudinal é preponderante para a quebra de barreiras. Recomenda-se de acordo com os pressupostos da ALA, avaliar o caso de cada usuário, possibilitando o acesso a livros de leitura fácil e quando o usuário não domina a escrita, possibilitar a utilização de documentos com pictograma que facilitem sua assimilação e aquisição de conhecimento. Considerações finais As bibliotecas brasileiras ainda estão longe de atenderem as necessidades informacionais dos usuários com deficiência intelectual. A �acessibilidade no campo da biblioteconomia ainda é muito incipiente. Tem apenas quatro anos que acessibilidade em bibliotecas se tornou política pública, através de iniciativa do Ministério da Cultura. Consideramos relevante destacar a dificuldade encontrada pelas pessoas com deficiência intelectual de material específico nos espaços de informação e a necessidade de ampliação de estudos e pesquisas neste campo e a formação inicial e continuada do bibliotecário para o atendimento a este segmento da população. Referências: AMERICAN ASSOCIATION ON INTELLECTUAL AND DEVELOPMENTAL DISABILITIES. What is intellectual disability? 2010. Disponível em: < http://aaidd.org/intellectual-disability/definition/faqs-on-intellectual disability#.VcFZ8flViko>. Acesso em: 01 jul. 2017. AMERICAN LIBRARY ASSOCIATION. People with mental health issues: what you need to know library acessibility tip sheet 7. 2017. Disponível em: <http://www.ala.org/ascla/sites/ala.org.ascla/files/content/asclaprotools/accessi bilitytipsheets/tipsheets/7-Mental_Illlness.pdf>. Acesso em: 27 jun. 2017. BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2 dez. 2004. ______. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 ago. 2009. ______. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 6 jul. 2015. FERNANDES, Edicléa. Educação para todos – saúde para todos: a urgência da adoção de um paradigma multidisciplinar nas políticas públicas de atenção a pessoas portadoras de deficiências. In: Benjamin Constant / MEC, ano 5, n. 14, p. 3- 10. Rio de Janeiro: IBCENTRO, 1999. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cartilha do Censo 2010: pessoas com deficiência. Brasília, DF: SDH, 2012. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Retardo mental e suas divisões. Disponível em: < http://www.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f70_f79.htm>. Acesso em: 01 jul. 2017. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 27 - Ano: 2017 (Fortaleza/Ceará) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2017 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Fortaleza (Ceará) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL PARA USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA BIBLIOTECA Creator An entity primarily responsible for making the resource Marcos PASTANA SANTOS Cládice Nóbile Diniz Edicléa Mascarenhas Fernandes Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Fortaleza (Ceará) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Subject The topic of the resource Eixo 4: Bibliotecas para todos: Acessibilidade para pessoas com deficiência, inclusão social, enfoque de gênero, bibliotecas como espaço de aprendizagem. Biblioteconomia Social. Description An account of the resource Este trabalho objetiva oferecer aos profissionais da biblioteca contribuições para melhorarem o acesso informacional de pessoas com deficiência, especialmente a intelectual. A metodologia do trabalho foi exploratória e realizada por pesquisa bibliográfica. Os indicadores governamentais indicam que quase a metade da população com deficiência intelectual não é alfabetizada. Compara com as outras deficiências a deficiência intelectual e verifica que possui a menor escolaridade e que os maiores níveis de retardo mental irão demandar maior atenção dos profissionais da biblioteca. Observa que a biblioteca para fazer frente a essas necessidades informacionais deve buscar adequar a capacitação dos seus profissionais. Recomenda as diretrizes da American Library Association - ALA para as ações. Discute os paradigmas de deficiência e verifica que o da American Association on Intellectual and Developmental Disabilities – AAIDD, centrado no ambiente, está subjacente à atual legislação. Apresenta um modelo para explicar o paradigma atual e a razão das ações inclusivas se apoiarem em tecnologias assistivas e adaptações no ambiente. Conclui pela importância da capacitação dos profissionais da biblioteca e da melhoria do ambiente da biblioteca. Language A language of the resource pt cbbd2017