http://repositorio.febab.org.br/files/original/23/2622/1736-1753-1-PB.pdf 7e9bddf39ec781afb81cc96b7bdc81c6 PDF Text Text Resultados positivos da gestão pública no âmbito das Bibliotecas do Poder Legislativo federal: parcerias e trabalho cooperativo. Fabyola LIMA MADEIRA (Câmara) - fabyola.madeira@camara.leg.br Resumo: Traz uma pesquisa exploratória sobre as práticas de gestão nas bibliotecas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com um breve histórico das parcerias entre elas, baseadas em seu modelo de gestão, mostrando as vantagens relacionadas e os motivos que impulsionam cada vez mais nesse sentido de uma gestão mais cooperativa e sustentável no âmbito das bibliotecas. Palavras-chave: parceria institucional, biblioteca parlamentar, modelo de gestão, rede de bibliotecas, trabalho cooperativo Eixo temático: Eixo 1: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �Eixo 1: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): Objetivo 17: Parcerias em prol das metas: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------Segundo Carnut e Narvai (2016) em resposta a expectativas, um novo paradigma de gerenciamento dos recursos públicos emergiu nos anos 1990 (Behn, 1998), no qual a questão dos “resultados” aparece como forma de solucionar o “problema” de uma máquina pública complexa, burocrática e processualista: trata-se da nova gestão pública, administração pública gerencial ou paradigma gerencialista. Embora haja questionamentos quanto à potência do paradigma gerencialista para assegurar uma prestação a contento (Secchi, 2009), a nova administração pública vem se consolidando no Brasil e no exterior. Um dos reflexos dessa nova gestão pública, em meio à crise políticoeconômica em que o Brasil se encontra, é a restrição de gastos públicos cada vez maior. É preciso se fazer mais com menos! Com isso, a percepção de que os recursos e o patrimônio público são bens que devem ser utilizados com atenção e com vistas a trazer resultados positivos para a sociedade, tem se tornado cada vez mais forte, atuando paulatinamente na mudança da cultura organizacional das instituições brasileiras. As tecnologias da informação e da comunicação, em especial, são também responsáveis por grandes transformações na gestão pública. As formas de trabalho e relacionamento, por exemplo, foram enormemente afetadas. Essas inovações trouxeram agilidade e organização às atividades diárias, propiciando mais eficiência e controle dos processos de trabalho, facilitando com isso o melhor dimensionamento das demandas e consequentemente uma aplicação mais equânime dos recursos públicos. Com o apogeu da “Era pós-digital”, onde a tecnologia substitui seres humanos, as mudanças nas formas de adquirir conhecimento têm repercutido de forma revolucionária no universo das bibliotecas, pois significa redução de custos e até mesmo de erros. É um caminho sem volta, como a substituição das máquinas de datilografia por computadores. Os aplicativos de celular são ótimos para exemplificar isso. Então, como utilizar essas facilidades tecnológicas e outras soluções para agilizar, diversificar e melhorar o trabalho de quem tem como principal insumo a informação? Essa resposta, as bibliotecas do Poder Legislativo brasileiro vêm respondendo por meio de muitas ações, que constituem o objeto desse estudo. Por isso, esse trabalho tem por objetivo mostrar como a Biblioteca da Câmara dos Deputados e a Biblioteca do Senado Federal, por meio de modelos de gestão que primam pelo melhor aproveitamento dos recursos públicos e alinhadas em suas políticas e ações estratégicas, vêm mostrando como é possível otimizar o oferecimento de serviços e produtos de informação através do estabelecimento de parcerias institucionais e com seus clientes. Por meio do compartilhamento de recursos, do uso das tecnologias e de soluções integradas, as bibliotecas vêm dando resultados expressivos e mostrando que essa unificação de planejamento e ações se mostra muito positiva no atendimento do público-alvo de ambas e da sociedade como um todo. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória, a partir da qual se realizou um levantamento sobre a origem das parcerias entre as duas bibliotecas, e se analisou como o modelo de gestão tem influência sobre o 1 �contexto da cooperação institucional onde se busca uma unificação de esforços cada vez maior com vistas à uma atuação mais eficiente e sustentável. Origem das parcerias entre as Bibliotecas Ainda na década de 1970, houve a primeira iniciativa de compartilhamento de informações bibliográficas, culminando na criação do Subsistema de Administração de Bibliotecas (Rede Sabi), coordenada pelo Senado Federal. Os avanços tecnológicos das décadas de 1990 e 2000 trouxeram mudanças significativas para a biblioteca da Câmara dos Deputados, como a assinatura de diversas bases de dados bibliográficas online, ingresso na Rede Virtual de Bibliotecas do Congresso Nacional (RVBI), e o lançamento da Biblioteca Digital. A RVBI, atualmente, é composta por 12 bibliotecas de órgãos federais e do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, resultando em um catálogo que reúne mais de um milhão de registros. Trata-se da maior rede de informações bibliográficas do país na área de Ciências Sociais (BRASIL, 2016). Contudo, as redes de cooperação assumiram papel preponderante, quebrando barreiras espaciais e temporais. A biblioteca do Senado Federal esteve na vanguarda ao iniciar o processo de integração em rede na década de 1970, o que só foi possível para a biblioteca da Câmara dos Deputados no ano de 1985. Atualmente, o arranjo formal dessas unidades de informação encontrase representado pela RVBI, a qual proporciona o relacionamento e a cooperação, com serviços intercomunicantes baseados em acordos de cooperação. Algumas vantagens da RVBI  Compartilhamento do tratamento técnico e organização da informação;  Celeridade na recuperação e disseminação da informação para os órgãos envolvidos e para a sociedade, tendo em vista a unificação virtual dos acervos;  Racionalização do trabalho, evitando duplicidade de tarefas;  Otimização de produtos e serviços;  Redução de custos;  Empréstimo entre bibliotecas mais ágil e eficiente;  Intercâmbio de conhecimentos, possibilitando a inovação e o surgimento de ideias pelos profissionais das bibliotecas. Modelo de gestão Dentro de um modelo de gestão, a informação configura-se como elemento inerente aos processos organizacionais. Pode-se dizer, no caso da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que a informação está presente em todas as etapas do processo legislativo. Entretanto, como bem representa Choo (2006, p. 27), sem uma clara compreensão dos processos organizacionais e humanos pelos quais a informação se transforma em percepção, conhecimento e ação, as empresas não são capazes de perceber a importância de suas fontes e tecnologias da informação. Como a informação é recurso intrínseco nas organizações e em suas ferramentas tecnológicas, seus principais usuários podem incorrer no risco de 2 �não a perceberem em toda a sua extensão. Perceber o fluxo de informação e do conhecimento na organização nem sempre é intuitivo, porque a informação e o conhecimento costumam estar embutidos e diluídos em processos de trabalho, rotinas, documentos ou repositórios (DAVENPORT, 1998). As bibliotecas fazem parte desse conjunto de processos e rotinas distintivas e características da gestão institucional, e, como bibliotecas parlamentares, têm como função primordial servir como fontes de informação ao parlamento dando apoio às atribuições constitucionais. Esse apoio configura-se na absorção de informação externa e interna às instituições (Câmara dos Deputados e Senado Federal), bem como sua organização, tratamento e disseminação. A disseminação ocorre, por exemplo, nas pesquisas de dados e informações que são atendidas diariamente, nos documentos e estudos que são produzidos com base nessas informações e que circulam nos ambientes de debates. Para que toda essa informação chegue às mãos dos tomadores de decisão, no caso, os deputados e senadores, ela já foi devidamente trabalhada e filtrada de um vasto universo informacional com aplicação de inteligência acumulada de profissionais com expertise diferenciada. Exemplo de fluxo da informação possível na Câmara dos Deputados: Informação Dado Dados estatísticos sobre violência contra mulher Documentos sobre causas da violência doméstica Conhecimento Lei Maria da Penha Inteligência/ Ação Decisão Judicial fundamentada na Lei Maria da Penha Fonte: Elaboração da autora. Em relação à similaridade dos acervos, salienta-se que, até há poucas décadas, as bibliotecas brasileiras viviam o paradigma da autossuficiência de fontes informacionais. Com o advento das novas tecnologias, essa prática foi sendo mitigada a partir do desenvolvimento de redes de cooperação. Gradativamente, o desenvolvimento dos acervos das bibliotecas do Senado e da Câmara passou a ser complementar, sendo que em 2016, a duplicidade resume-se a apenas 23%. Esse percentual está amparado na atual Política de Desenvolvimento de Coleções da Câmara dos Deputados, outorgada pela Portaria nº 394, de 2013, que prevê a aquisição de obras identificadas como imprescindíveis para o aporte do processo legislativo e que mesmo presente em outros acervos da RVBI devem ser adquiridas. É importante lembrar que entre os princípios descritos na Portaria n. 394, de 2013, está o alinhamento do acervo informacional à missão da biblioteca e à estratégia corporativa da Câmara dos Deputados e otimização do uso dos recursos orçamentários em consonância com as necessidades e demandas de informação (BRASIL, 2013), assim como ocorre no Senado Federal. Parcerias estratégicas As bibliotecas do Legislativo federal, além de atuarem coordenadamente na RVBI, têm investido em parcerias estratégicas, a fim de integrar processos similares e aumentar o leque de serviços e produtos aos usuários de ambas as instituições, compondo também os alguns resultados dessa pesquisa, são elas: 3 � Contrato entre a Câmara dos Deputados e a EBSCO Ltda., que permite o uso conjunto, pelas bibliotecas, do Sistema de Busca Integrada, ferramenta que unifica a pesquisa automatizada (recuperação simultânea da RVBI, bibliotecas digitais das duas Casas e bases de dados assinadas);  Realização de cursos e treinamentos conjuntos, visando a capacitação dos servidores de ambas as bibliotecas;  Realização de aquisição coordenada de bases de dados, de modo a possibilitar o acesso irrestrito aos usuários de ambas as bibliotecas;  Planejamento de aquisição conjunta de títulos de periódicos impressos de forma a possibilitar a racionalização dos custos das aquisições entre as duas bibliotecas;  Organização de eventos para profissionais de bibliotecas e estudantes visando o compartilhamento de conhecimentos e experiências;  Realização de convênios com disciplinas do curso de Biblioteconomia da Universidade de Brasília, por meio dos quais profissionais das duas bibliotecas compartilham seu modelo de trabalho e suas experiências práticas com os alunos do curso de graduação. Existe ainda uma lista de parcerias que estão em fase de planejamento, inclusive com vistas a propor o compartilhamento desse propósito com outras bibliotecas. Pois como afirma (Farah, 2001, p. 141) a redefinição da esfera pública inclui também a construção de novos arranjos institucionais, que superam o modelo de provisão estatal e o padrão uniorganizacional centralizado que caracterizava o modelo anterior. Considerações finais O desenvolvimento de parcerias e do trabalho cooperativo, bem como a formação de redes de comunicação e trocas de recursos, e a atualização dos processos de trabalho para alcançar resultados mais significativos, atendem ao almejado critério de sustentabilidade nas ações. Essas são as principais diretrizes que vem orientando a gestão das bibliotecas do Poder Legislativo brasileiro, direcionadas pelas tendências mundiais e pelo avanço tecnológico da “Era pós-digital” em curso. A nova gestão pública, baseada em modelos práticos amparados por informações confiáveis, que analisadas e utilizadas de maneira racional, podem subsidiar a correção de erros, a promoção de mudanças, melhorias nos processos e no desempenho das atividades. Destarte, ela vem se mostrando uma alternativa eficaz para atender as atuais demandas institucionais. Assim, entende-se que moderno, estratégico e sustentável é, de fato, o trabalho cooperativo entre instituições. As bibliotecas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com a utilização de modelos de gestão bem definidos vêm se destacando nesse sentido, além de procurar também desenvolver práticas inovadoras e criativas, assumindo um protagonismo no âmbito das parcerias no cenário brasileiro e se mostrando um exemplo a ser seguido por outras instituições. Desse modo, as bibliotecas do Poder Legislativo federal esperam que, por meio desse esforço conjunto, possam proporcionar o maior acesso a informação e oportunidade para todos, cumprindo com seu papel de contribuir para atingir 4 �os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para transformar o mundo, conforme determina a Agenda 2030 das Nações Unidas. Referências CARNUT, Leonardo; NARVAI, Paulo Capel. Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira. Saúde Sociedade. São Paulo, v. 25, n. 2, p. 290-305, 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Portaria n. 394, de 2013. Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Pedro Aleixo e cria a Comissão Permanente de Seleção de Material Informacional. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/int/portar/2013/portaria-394-24-setembro-2013777291-norma-cd-dg.html >. Acesso em: 11 ago. 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. 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Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource RESULTADOS POSITIVOS DA GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DAS BIBLIOTECAS DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL: PARCERIAS E TRABALHO COOPERATIVO. Creator An entity primarily responsible for making the resource Fabyola LIMA MADEIRA Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Fortaleza (Ceará) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Subject The topic of the resource Eixo 1: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) Description An account of the resource Traz uma pesquisa exploratória sobre as práticas de gestão nas bibliotecas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com um breve histórico das parcerias entre elas, baseadas em seu modelo de gestão, mostrando as vantagens relacionadas e os motivos que impulsionam cada vez mais nesse sentido de uma gestão mais cooperativa e sustentável no âmbito das bibliotecas. Language A language of the resource pt cbbd2017