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                  <text>O acesso à informação e assimetrias informacionais no Brasil: um
estudo preliminar

Fernanda Gabrielli de Castro (USP) - fernanda.gabrielli.castro@usp.br
Deise Maria Antonio Sabbag (USP) - deisesabbag@usp.br
Paulo Rogério Gonçalves Dantas (USP) - paulo.rogerio.dantas@usp.br
Resumo:
O presente trabalho busca identificar e estudar o acesso à informação – parte integrante do
direito à liberdade de expressão, à luz da alfabetização midiática e informacional brasileira
tendo como norteador o mapeamento de acesso à infraestrutura TIC\'s (Tecnologias de
Informação e Comunicação) nos domicílios urbanos e rurais do país e as formas de uso destas
tecnologias pelos indivíduos. O método empregado para o desenvolvido do trabalho é o
método comparativo sendo definida como pesquisa descritiva com procedimentos técnicos
teóricos-bibliográficos. Trata-se de uma pesquisa que procura contribuir de alguma forma com
a discussão do assunto em foco, através do conhecimento da realidade brasileira e analisar o
impacto destas tecnologias no contexto do país como forma de reduzir as desigualdades,
objetivando identificar as possíveis distorções e/ou assimetrias desse processo. Elabora um
quadro informacional acerca da alfabetização midiática e o cenário brasileiro de indicadores
de acesso e uso de TIC\'s com o apontamento das assimetrias informacionais brasileiras. As
bibliotecas e as demais unidades de informação, assim como os profissionais desses meios são
instrumentos de fundamental importância para minimizar essas assimetrias informacionais,
favorecendo na construção de uma sociedade que seja capaz de exercer princípios éticos,
igualitários e que de fato ofereça a equidade no acesso à informação.
Palavras-chave: Acesso à informação. TIC’s. Ciência da Informação.
Eixo temático: Eixo 1: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

�XXVII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação
Fortaleza, 16 a 20 de outubro de 2017.
Eixo temático 1: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
ODS: 4, 9, 10 e 16

Introdução

O presente trabalho busca identificar e estudar o acesso à informação, parte
integrante do direito à liberdade de expressão, à luz da alfabetização midiática e
informacional brasileira tendo como norteador o mapeamento de acesso à
infraestrutura TIC's (Tecnologias de Informação e Comunicação) nos domicílios
urbanos e rurais do país e as formas de uso destas tecnologias pelos indivíduos. O
método empregado para o desenvolvido do trabalho é o método comparativo
sendo definida como pesquisa descritiva com procedimentos técnicos teóricosbibliográficos.
Trata-se de uma pesquisa que que busca de alguma forma, contribuir para
uma melhor compreensão do cenário atual do país, no que diz respeito ao acesso
e uso das TIC’s, objetivando identificar as possíveis distorções e/ou assimetrias
desse processo. Essas diferenças tecnológicas, socioeconômicas e culturais
podem ser minimizadas através de ambientes informacionais como as bibliotecas
– que podem contribuir efetivamente para a construção do que Castells (2008)
chama de Sociedade da Informação.
As diferentes realidades relacionadas às liberdades individuais variam de
forma significativa no mundo e quando direcionamos nosso olhar sobre a liberdade
de expressão, fica evidente que cada país tem sua própria maneira de tratar o
assunto. O Brasil apresenta uma enorme discrepância na questão relacionada ao
acesso à informação, principalmente quando analisamos o acesso às TIC's
(Tecnologias de Informação e Comunicação). De acordo com a Unesco as novas
tecnologias criam novas oportunidades para os indivíduos no que diz respeito à
informação.

�Novas tecnologias engendraram novas oportunidades de acesso, criação,
preservação disseminação e uso da informação. No entanto, é a atividade
humana que permite que a informação seja transformada em conhecimento
e, ainda, que esse conhecimento agregue valor à experiência e ao
desenvolvimento humano. É o conhecimento que empodera as pessoas
para que melhorem seus meios de subsistência e contribuam com o
desenvolvimento social e econômico das sociedades em que vivem.
(UNESCO, 2015, p. 30).

A realidade brasileira mostra que uma parcela da população não tem acesso
a essas tecnologias, sendo que a parte da população que tem contato com as TIC’s,
por vezes, não as domina. O intuito do presente trabalho é expor o acesso à
informação como parte integrante do direito à liberdade de expressão em
contraponto com as possibilidades dos cidadãos brasileiros de usufruir de tais
direitos, sendo eles, moradores de zonas urbanas ou rurais.
Para a concretização do estudo relacionado a essa temática foi realizado um
levantamento bibliográfico no que diz respeito à conceituação do termo “acesso
universal à informação”, visto sob a ótica do processo das TIC’s no cenário brasileiro
e seus reflexos frente à atual sociedade em que vivemos.
Método da pesquisa
O desenvolvimento do trabalho foi divido em três etapas. A primeira etapa
consistiu no levantamento dos referenciais que serviram de embasamento para a
coleta de fontes de informações úteis para a pesquisa. A técnica adotada neste caso
é a pesquisa descritiva com delineamento na própria pesquisa bibliográfica. Por isso,
materiais como livros, artigos de periódico, anais, teses e dissertações foram
utilizadas a fim de balizar as buscas pelas informações pertinentes ao conteúdo
deste estudo.
Na segunda etapa, a definição dos materiais selecionados se deu através da
adequação dos conteúdos com a técnica da coleta de dados. Tal técnica preocupase com a relevância do material e o enquadramento das necessidades da pesquisa.
Por fim, na terceira etapa realizou-se a análise dos materiais selecionados de forma
quantitativa (quando ocorreu a necessidade de correlação de dados para ratificar
ideias e conclusões) e de forma qualitativa (analisando o discurso da obra e seus
referenciais). Para a interpretação dos dados, o método aplicado foi o comparativo, a
fim de obter os resultados pretendidos em consonância com os objetivos e para a
posterior conclusão do trabalho.

�Resultados
A análise dos dados da pesquisa é apoiada pela elaboração do quadro
informacional acerca da alfabetização midiática e pelo cenário brasileiro de
indicadores de acesso e uso das TIC’s com o apontamento das assimetrias
informacionais contidas na conjuntura do país. A pesquisa estabeleceu critérios
como: autoridade, confiabilidade e validação na área de biblioteconomia e ciência da
informação para legitimar os resultados obtidos. Diante disso, destaca-se o uso de
base de dados e fontes de informação como: UNESCO, IBICT, SCIELO, BRAPCI,
Comitê Gestor da Internet no Brasil e Núcleo de Informação e Coordenação do
Ponto BR – que propiciaram maior fidelidade e profundidade aos dados e materiais
selecionados.
A interpretação dos dados, obtidos através do site do Centro de Estudos
sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br), colaborou para
caracterizar e avaliar o impacto destas tecnologias no âmbito brasileiro. Sendo
assim, comparou-se esses dados em conjunto com as informações adquiridas no
Marco de avaliação global da alfabetização midiática e informacional (AMI)
disponibilizado pela UNESCO em parceria com o CETIC.br. Outro fator utilizado
para validar o assunto em questão foram os indicadores gerados na pesquisa “TIC
Domicílios” que estão no bojo do intuito deste trabalho; as variáveis destacadas que
serviram como base para compor os resultados, são elas: Acesso às TIC, Uso da
Internet e Habilidades na Internet.
No ano de 2014, cerca de 50% dos domicílios possuíam algum tipo de acesso
à Internet. Porém, de acordo com Pesquisa... (2016, p. 56) – “mesmo considerando
que esse número vem caindo ano após ano, é um número expressivo que justifica,
por si só, a ação pública”, visto que grande parte dos habitantes brasileiros
(principalmente nas áreas rurais) ainda encontram-se desconectados no Brasil. A
ausência de uma infraestrutura tecnológica de qualidade e as desigualdades de
renda no país são alguns dos fatores que inviabilizam o acesso à informação.
Segundo Pesquisa... (2016, p. 57), o questionamento acerca da intenção de
se promover o acesso à Internet e a apropriação da tecnologia estão ligados à
configuração das políticas públicas em termos de estratégias e instrumentos, como
também para a formação de mão de obra ou consumidores. “Mas também pode ser
pensado para formar cidadãos informados e ativos politicamente e para realizar
transformações significativas na sociedade e no Estado.”

�Discussão
Após a interpretação do dados adquiridos através do site CETIC.br, pesquisa
TIC Domicílios e o Marco da avaliação global da AMI foi possível verificar que o
Brasil ainda precisa atingir níveis de desenvolvimento social, econômico, e etc., de
forma sustentável e que de fato possa garantir uma infraestrutura tecnológica
congruente em relação ao acesso à informação e os direitos que ainda são latentes
aos cidadãos brasileiros, no que diz respeito às desigualdades que podem ser
facilmente percebidas em todas as suas esferas.
O aumento expressivo do universo virtual permite oportunidades como
também traz potenciais riscos e ameaças. Com isso, Marco... (2016, p. 26) diz que:

[...] o papel das alfabetizações emergentes, particularmente relacionadas à
informação, mídia e TIC, tornou-se ainda mais importante, pois ajuda a
minimizar os riscos relacionados à confiabilidade da informação, à
privacidade, à segurança, aos assuntos éticos e à possibilidade de abuso
por parte de algum indivíduo ou entidade pública ou privada.

Nesse sentido, é importante destacar que as transformações tecnológicas
estão cada vez mais interferindo no modo de vida cotidiano e isso, precisa ser
discutido e pensado de forma crítica para que as pessoas possam realmente
acompanhar esse ritmo. As bibliotecas e as demais unidades de informação, assim
como os profissionais desses meios são instrumentos de fundamental importância
para compor o delineamento das perspectivas futuras, isto é, produzir ações em
benefício dos indivíduos e que consequentemente auxiliem a colocar a sociedade
nos “trilhos” da educação, cultura, conhecimento e com oportunidades para todos.

Considerações finais
Ao refletirmos sobre essas assimetrias informacionais no Brasil, podemos
então apontar que o acesso à informação não se resume simplesmente à um mero
processo de caracterizar algo que deveria ser inerente/intrínseco aos direitos
fundamentais dos indivíduos, mas ressaltar o panorama brasileiro acerca dessa
questão e que, nos mostra o quão preocupante encontra-se esse contexto.
Ainda há muitas lacunas que precisam ser preenchidas para que o país seja
capaz de alcançar um desenvolvimento sólido e reduzir as desigualdades existentes,
buscando contribuir para a melhoria contínua de seus habitantes e proporcionar uma
realidade mais tangível tendo em vista, uma sociedade que ofereça aos seus
indivíduos a possibilidade de usufruírem das mesmas garantias e liberdades, entre

�eles: a democratização do acesso à informação, principalmente através do uso das
TIC’s.
Contudo, configura-se um desafio para além dos alicerces econômicos, pois
vislumbra atender às expectativas de toda uma demanda social pautada na
construção de uma Sociedade que seja capaz de exercer princípios éticos,
igualitários e que ofereça de fato a equidade no acesso à informação, coerentes com
o desenvolvimento sustentável do país.
Além disso, não menos importante e aliás, muito pelo contrário, podemos
inferir sobre como as bibliotecas e os profissionais da informação atuantes nestes
ambientes são importantes agentes de transformação diante desse processo, no
qual podem contribuir para minimizar essas lacunas informacionais.

Referências
CASTELLS, Manuel. 11. ed. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
MARCO de avaliação global da alfabetização midiática e informacional (AMI):
disposição e competências do país. Brasília; Rio de Janeiro: UNESCO; CETIC.br,
2016. Disponível em:
&lt;http://unesdoc.unesco.org/images/0024/002463/246398POR.pdf&gt;. Acesso em: 24
jun. 2017.
PESQUISA sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos
domicílios brasileiros: TIC domicílios 2015. São Paulo: NIC.br; CETIC.br, 2016.
Disponível em:
&lt;http://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/TIC_Dom_2015_LIVRO_ELETRONICO.pdf
&gt;. Acesso em: 24 jun. 2017.
UNESCO – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA. O programa de Comunicação e Informação. [Brasília],
2015. Disponível em:
&lt;http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002321/232157por.pdf&gt;. Acesso em: 28
maio 2017.

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