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                  <text>10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo na
E.M.P.Tancredo Neves

Suzene Furtado Fonseca (PBH) - suzeneffo@gmail.com
Resumo:
A Lei nº 8.069/1990 que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assinala,
no seu art. 86, que se deve formar “um conjunto articulado de ações governamentais e não
governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios” para proteção e
garantia dos direitos da população infanto-juvenil. Visando incluir a escola nesse “conjunto
articulado”, e compreendendo o ECA como lei promotora dos Direitos Humanos, buscou-se
criar um projeto que não somente movesse reflexões, discussões e ações dentro do ambiente
escolar sobre os direitos de crianças e adolescentes como também utilizasse, por meio de
ampla parceria, das reflexões, discussões e ações sobre os Direitos Humanos num contexto
nacional. O público alvo é formado por alunos do Terceiro Ciclo do Ensino Fundamental da
Escola Municipal Presidente Tancredo Neves em Belo Horizonte. Para alcance e sensibilização
do público adolescente, optou-se para tal finalidade, pela linguagem fílmica e criou-se um
projeto inicial que, enviado para o Ministério da Cultura foi selecionado para ser executado,
promovendo na escola um dos pontos de exibição da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos
no Mundo.
Palavras-chave: direitos humanos, biblioteca escolar, redução das desigualdades
Eixo temático: Eixo 1: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

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�Introdução
O presente relato de experiência atende ao 10º Objetivo do Desenvolvimento
Sustentável - Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles - definido no
documento “Acesso e Oportunidade para Todos” produzido pela IFLA. As bibliotecas
que apoiam esse objetivo, visam promover a aprendizagem para todos e a inclusão social,
política e econômica, pelo acesso justo, igualitário e democrático à informação.
Segundo a lei nº 8.069/1990 que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) deve-se formar “um conjunto articulado de ações governamentais e não
governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios” (art.86)
para proteção e garantia dos direitos da população infanto-juvenil. Visando incluir a
escola nesse “conjunto articulado”, e compreendendo o ECA como lei promotora dos
Direitos Humanos, buscou-se criar um projeto que não somente movesse reflexões,
discussões e ações dentro do ambiente escolar sobre os direitos de crianças e adolescentes
como também utilizasse, por meio de ampla parceria, das reflexões, discussões e ações
sobre os Direitos Humanos num contexto nacional.
O público alvo foi formado por alunos do Terceiro Ciclo do Ensino Fundamental. Para
alcance e sensibilização do público adolescente, optou-se para tal finalidade, pela
linguagem fílmica e criou-se um projeto inicial que, enviado para o Ministério da Cultura
foi selecionado para ser executado, promovendo na escola um dos pontos de exibição da
10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo.

A Mostra foi realizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das
Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos com produção do ICEM - Instituto
Cultura em Movimento; parceria com o Ministério da Cultura e Empresa Brasil de
Comunicação e patrocínio da Petrobrás, do BNDES e da Caixa Econômica Federal. O
objetivo principal da Mostra é a promoção da cultura e da educação em direitos humanos.
A fim de celebrar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
(proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948) a
Mostra segue um circuito principal entre os meses de novembro e dezembro em todas as
capitais brasileiras.

�Para ampliar o seu alcance e atingir seus objetivos, a Mostra é levada nos meses
posteriores para outros locais onde há pouca oferta de bens culturais e a discussão sobre
os direitos humanos é urgente. Nesta fase, a Mostra é realizada por meio do Circuito
Difusão em até 1.000 espaços culturais pelo Brasil e exterior, democraticamente
promovendo a descentralização de pontos de cultura.
A escola recebeu gratuitamente o Kit Difusão, que contempla 6 filmes e materiais de
informação e divulgação. Todo o desenvolvimento da Mostra na escola, bem como as
atividades executadas a partir dela, foram documentados e apresentados ao ICEM e a
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Após a Mostra, o Kit
Difusão foi incluído no acervo da biblioteca escolar.

Escolheu-se como data para abertura do evento a Reunião Pedagógica Geral Mensal de
Maio. Iniciando-se com o evento as cerimônias de celebração do aniversário da escola.
Foram convidados para palestra e debate na noite de abertura a Profª Drª Maria Guiomar
da Cunha Frota (professora da Escola de Ciência da Informação da UFMG- pesquisadora
na área de Direitos Humanos) e o Jornalista e Cineasta Alexandre Pimenta (responsável
pela Mostra em Belo Horizonte e pesquisador do GRUPO MUTUM da FaE-UFMG, que
pesquisa Cinema e Docência). Como mediador do debate, o advogado João Gabriel Prates
(Mestrando em Direitos Humanos na Faculdade Milton Campos).

Objetivos Gerais


Subsidiar reflexões no ambiente escolar sobre os Direitos Humanos e o Estatuto
da Criança e do Adolescente,



Desenvolver nos alunos o espírito crítico, a capacidade de refletir sobre sua
própria história e a história do outro,



Promover nos alunos a vivência de comportamentos éticos e de cidadania.

Objetivos Específicos


Promover palestra e debate sobre os Direitos Humanos e o Estatuto da Criança
em reunião pedagógica na escola, com especialistas sobre o tema,



Criar dois ambientes de exibição fílmica na escola, sendo um deles com
acessibilidade,

�

Realizar sessões para todos os alunos discutindo temáticas expostas no filme
como Direito à diversidade religiosa, à moradia, à educação, à expressão política,



Realizar atividades diversas na escola baseadas nas temáticas abordadas nos
filmes.

Metas
Contribuir para o processo de formação dos estudantes, promovendo a vivência no
ambiente escolar de experiências geradoras de autoconhecimento e autossuperação, ideias
éticas, atitudes de responsabilidade pessoal e social e consciência dos direitos que lhe são
assegurados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na legislação brasileira por
meio do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Justificativa
A escola é o primeiro espaço formal de reflexão sobre a vida histórica, política e social
de um indivíduo e de promoção da percepção de si mesmo como cidadão do mundo.
Trazer para dentro dos muros da escola a discussão dos Direitos Humanos é o primeiro
passo para contribuir para a efetivação desses direitos e capacitar o indivíduo para a
construção de outra realidade, mais justa e igualitária.

Recursos Materiais
A escola recebeu gratuitamente o Kit Difusão, que contempla:


Folder com informações acerca dos filmes que compõem o Kit Difusão;



Cartazes,



DVD contendo 6 filmes com closed caption e audiodescrição:

1 – Felix, O Herói da Barra – Edson Fogaça – 72 Min – Brasil – Classificação Livre
Temática: Direito da População Afrodescendente
2 – 500 Os Bebês Roubados Pela Ditadura Argentina – Alexandre Valenti –100 min
– Brasil / Argentina –Classificação 12 anos
Temática: Infância / Direito à Memória e à verdade
3 – Porque Temos esperança – Susanna Lira – 71 min – Brasil – Classificação 10 anos
Temática: Registro Civil de Nascimento
4 – Abraço de Maré – Victor Ciriaco – Brasil – 16 min – Classificação Livre

�Temática: Combate à Pobreza / Direito à Educação
5- O Muro é o Meio – Eudaldo Monção Jr. – Brasil – 15 min – Classificação 10 anos
Temática: Direito à Participação Política
6 – Do Meu Lado –Tarcísio lara Puiati – Brasil – 14 min – Classificação Livre
Temática: Diversidade religiosa
Foram utilizados como locais de exibição o auditório e a biblioteca escolar, e em cada
um desses locais utilizou-se Datashow, Telão, Mesa de som, Caixas de Som, aparelho
de DVD.
Os filmes selecionados para exibição seguida de debate foram: Abraço de Maré, O
Muro é o Meio, Do Meu Lado.
Avaliação
O projeto ‘10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo foi avaliado de forma
contínua durante todo o seu processo de elaboração e execução: iniciando com a
concordância da Direção da escola com todas as etapas do processo, seguida da seleção
do projeto pelo ICEM, a participação dos especialistas nas temáticas Direitos Humanos e
Cinema na Educação, a intensa colaboração dos professores e funcionários, o entusiasmo
dos alunos em assistir aos filmes, debater as ideias e realizar atividades relacionadas como
maquetes, curta metragens e fotos.
Bibliografia
ÁRIES,P. História social da criança e da família. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CEZAR, Marcos de F. (org.). História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez,
1997.
COSTA, A.C. e MENDEZ, E. Das necessidades aos direitos. São Paulo: Malheiros,
1994.
FROTA, Maria Guiomar. Associativismo e participação social: desafios de âmbito local
e global na implementação dos direitos da criança.(Tese de Doutorado/ IUPERJ, Prof.
Orientador Renato Boschi). Rio de Janeiro: IUPERJ, dezembro de 2004.

�FROTA, Maria Guiomar da C. A cidadania da infância e da adolescência.: da situação
irregular à proteção integral. In: CARVALHO, A. Políticas Públicas, Belo Horizonte:
Editora UFMG, 2002.

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Documentação&#13;
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