http://repositorio.febab.org.br/files/original/23/2539/1653-1670-1-PB.pdf 0185a3ce0a3633bf1dc239b32388c84e PDF Text Text REPOSITÓRIO DIGITAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO: proposta de implantação Joseane Cantanhede Santos Santos (ESMAM) - joseanecant@gmail.com Resumo: No âmbito da produção intelectual, preservação e compartilhamento de saberes, as bibliotecas modificaram categoricamente a forma de organizar, recuperar e disseminar suas informações para além do espaço físico das instituições a que estão veiculadas. O estudo teve como objetivo principal propor a implantação do repositório digital da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM, fomentando a produção intelectual dos magistrados e servidores do Poder Judiciário maranhense. A proposta apresentada resulta do desenho da pesquisa traçado no levantamento de textos sobre a relevância do repositório institucional em ambiente acadêmico e não acadêmico, a identificação e análise de diretrizes para a criação de repositórios, gestão de dados técnicos e conceituais, além de indicações quanto ao uso das licenças Creative Commons para a expansão de fontes de informação. Dessa forma, sugere-se o uso do Dspace, um software livre desenvolvido pelo Massachusetts Institute of Technology e disponibilizado gratuitamente pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para a criação de repositórios digitais. Conclui-se que essa proposta possibilitará a ampliação de 50% da produção intelectual dos magistrados e servidores; redução de 60% do custo com impressão de material instrutivo, manuais, cartilhas, apostilas, dentre outros impressos informativos e/ou educativos. Além disso, contribuirá para a preservação da memória institucional, por meio das diversas áreas de conhecimento que dialogam no âmbito do Poder Judiciário e a sociedade maranhense. Palavras-chave: Repositório institucional – Escola Superior da Magistratura do Maranhão. Biblioteca ESMAM – Acervo (biblioteca). Repositório digital. Eixo temático: Eixo 10: 5º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �1 INTRODUÇÃO A sociedade contemporânea é alicerçada na informação, no conhecimento e na aprendizagem. Tal afirmativa compreende as mudanças nas áreas socioeconômica, cultural, educacional, dentre outras, dada a expansão/inovação dos recursos tecnológicos e da rede mundial de computadores. No âmbito da produção intelectual, da preservação e do compartilhamento de saberes, as bibliotecas modificaram categoricamente a forma de organizar, recuperar e disseminar suas informações. Com base nessas considerações, a presente proposta resulta do desenho da pesquisa traçado no levantamento de textos, acesso a diversos repositórios digitais, identificação e análise de diretrizes para a criação de repositórios, a gestão de dados técnicos e conceituais, além de indicações quanto ao uso das licenças Creative Commons para a expansão de fontes de informação e principalmente a relevância do repositório institucional, em ambiente corporativo, com a presença de uma massa documental de rico valor informativo a ser disseminada para além das instituições que a produzem. A proposta em tela tem como objetivo principal propor a implantação do repositório digital da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão ESMAM, fomentando a produção intelectual dos magistrados e servidores do Poder Judiciário maranhense. Destacam-se como objetivos específicos: identificar a produção intelectual dos magistrados e servidores já existente na biblioteca da ESMAM e nas demais unidades de informação do Poder Judiciário maranhense; mapear a produção intelectual do Núcleo de Estudos Avançados e Contínuos, dos trabalhos de servidores e magistrados elaborados em cursos ofertados pela ESMAM e/ou em outras instituições; analisar outros repositórios institucionais com plataformas digitais de acesso livre; elaborar estratégias de criação de um protótipo do repositório institucional com uso do Dspace, com o intuito de demonstrar, mediante meios práticos, a organização e a disseminação do acervo digital da biblioteca da ESMAM. �Ao propor a implantação do repositório na Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - instituição vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, imbuída de integrar as funções de estudo, pesquisa e ensino da Ciência do Direito e das demais ciências para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados e servidores -, intenciona-se reconhecer quão valorosa é a produção institucional e a vida intelectual de magistrados e servidores. Com a possibilidade de as produções serem documentadas e compartilhadas na forma digital, reunida em um único local, contribuirá para ampliação da visibilidade da ESMAM, além da preservação da memória institucional, por meio das diversas áreas de conhecimento que dialogam no âmbito do Poder Judiciário e da sociedade maranhense. 2 RELATO DE EXPERIÊNCIA A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – ESMAM, ao longo de sua existência, vem promovendo, de modo sistemático e contínuo, formações, cursos de aperfeiçoamentos, cursos Lato Sensu, chamadas para publicação em periódicos e obras coletivas, buscando melhorias nas atividades jurídico-educacionais. Sendo assim, a Biblioteca da ESMAM, como unidade de informação que atua na prestação de serviços na área de gestão da informação por meio da aquisição, organização e disseminação do conhecimento, tem desenvolvido projetos de intervenção alinhados aos objetivos estratégicos da instituição. Nessa perspectiva, foi idealizada a elaboração da proposta que visa à implantação de um sistema de disseminação do acervo digital produzido pela escola judicial, em consonância com o avanço das tecnologias da informação para o gerenciamento e o compartilhamento de fontes e recursos informacionais em ambiente Web. Sabendo-se que a informação é entendida como um bem público, estratégico e transversal, cada vez mais esses materiais estão reunidos em repositórios institucionais como uma biblioteca digital, “com acurada seleção qualitativa da coleção e dos metadados, com garantia de preservação dos recursos no tempo, com modalidades de acesso garantidas aos usuários destinatários do serviço” (TAMMARO; SALARELLI, 2008, p. 143). �Os primeiros indícios p ​ ara a construção desta proposta de intervenção deram-se na análise reflexiva do Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, lançado em 2005, pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT. Esse instituto tem por premissa o estabelecimento do acesso livre como procedimento com muitas vantagens, de tal forma que requer o “empenho ativo de todo e qualquer indivíduo que produza conhecimento, ou seja, de todo detentor de patrimônio cultural” (MANIFESTO..., 2015). Depois da participação no ​Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Acervos Bibliográficos, Arquivísticos e Museológicos​, ofertado pela Fundação Joaquim Nabuco, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, nos primeiros meses de 2016, aumentou a responsabilidade pelo tratamento desses acervos e a mediação da pesquisa, bem como a sua difusão. Tal responsabilidade manifestou-se na proposta do uso de um sistema de disseminação do acervo digital da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, em conformidade com o avanço das tecnologias da informação para o gerenciamento e o compartilhamento das fontes informacionais em ambiente Web, elaboradas pelos magistrados e servidores do Poder Judiciário maranhense. Para a efetivação da proposta de difusão do acervo digital da ESMAM, sugere-se o uso do Dspace, um software livre desenvolvido pelo ​Massachusetts Institute of Technology para a criação de repositórios institucionais. Vale ressaltar que esse sistema já é utilizado pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Conselho da Justiça Federal, pelo Tribunal Superior do Trabalho, por inúmeras universidades e demais instituições públicas e privadas. O Dspace apresenta a versão brasileira disponível gratuitamente no site do ​Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia-IBICT, referência no desenvolvimento e customização de ferramentas para o tratamento e a disseminação de informações técnico-científicas na Web. Na busca feita no Registry of Open Access Repositories – ROAR, diretório internacional de repositórios de acesso aberto gerido pela Universidade de Southampton, a estatística de uso foi emplacada pelo software Dspace, utilizado na maioria dos continentes e, no Brasil, assume posição significativa de mais de 87% no gerenciamento de pesquisas, consultas e disseminação de texto integral das diversas fontes de informação produzidas pelas instituições acadêmicas e não acadêmicas (REGISTRY of..., 2017). O percurso metodológico dessa proposta �segue o princípio básico do Planejamento Estratégico, qual seja: conhecer a realidade da instituição envolvida e potencializar serviços No XLI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - XLI COPEDEM, ocorrido em outubro de 2015, foi publicizada a Carta do Rio de Janeiro. No item quatro da Carta, deixou-se clara a urgência em trabalhar com “a busca de métodos ativos e a utilização de ferramentas tecnológicas como mecanismos essenciais para a melhoria do aprendizado” (CARTA Rio de Janeiro, 2017). Nesse mesmo contexto, ​o ​Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJUD, responsável em coordenar e promover, com os tribunais, a educação corporativa e o desenvolvimento das competências necessárias ao aperfeiçoamento de servidores para o alcance dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, vem estimulando produção de conteúdos, por parte dos profissionais que trabalham nos órgãos, a serem socializados aos demais e a toda a sociedade interessada. 4 CONCLUSÃO O estudo prévio sobre a temática envolvendo implantação de repositórios digitais em instituições acadêmicas e não acadêmicas, bem como a análise dos estudos da comunidade usuária e dos recursos informacionais realizados pela equipe da Biblioteca da ESMAM tornou possível perceber que, com a efetivação desta proposta, os resultados deverão apontar para a ampliação de 50% da produção intelectual dos magistrados e servidores; para o fomento de 80% da participação dos coordenadores dos sete grupos temáticos pertencentes ao ​Núcleo de Estudos Avançados e Contínuos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão; e para a redução de 60% do custo com impressão de material instrutivo - manuais, cartilhas, apostilas, dentre outros impressos informativos e/ou educativos. Além disso, será inegável a preservação da memória institucional, por meio das diversas áreas de conhecimento que dialogam no âmbito do Poder Judiciário e com a sociedade maranhense. Este trabalho está alicerçado, desde a concepção, na ideia de que é totalmente viável agregar valor na disseminação de informação, no fomento de �produção intelectual e na geração de conhecimentos em ambiente não acadêmico, que dispõe de rico potencial de produção de fontes informacionais, educativas, críticas e demais aspectos tão necessários ao crescimento profissional, tanto para o corpo funcional do Poder Judiciário quanto para todo cidadão que necessite de pesquisa/estudo. Na efetivação da proposta, tornar-se-á imprescindível elaborar a política de implantação deste projeto com todas as diretrizes alcançadas por ele, a fim de nortear as ações de todos os envolvidos e dos demais recursos necessários à sua implementação. Vale ressaltar a importância da construção do protótipo para compreender questões mais operacionais, possíveis limitações internas e externas, mensurar a demanda no processo de autoarquivamento dos recursos digitais. Mesmo se tratando, inicialmente, de tão somente uma proposta de implementação deste projeto, já houve entendimento que a ESMAM, além de atentar para a construção da política de implantação do repositório digital, terá que garantir a continuidade desse sistema, a fim de conquistar a credibilidade do público-alvo e do reconhecimento frente ao acesso e à democratização da informação no contexto mundial. REFERÊNCIAS CARTA Rio de Janeiro. Disponível em: <http://gerenciador.tjma.jus.br/app/webroot/files/publicacao/410616/carta_do_xli_en contro_do_copedem_-_rio_de_janeiro_-_15_a_17_de_outubro_23102015_1204.pdf >. Acesso em: 25 jun. 2017. CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. ​Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/formacao-e-capacitacao>. Acesso em: 17 jun. 2017. MANIFESTO brasileiro de apoio ao acesso livre à informação científica. Disponível em: <http://livroaberto.ibict.br/Manifesto.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2017. REGISTRY of Open Access Repositories. Disponível em:​ ​< http://roar.eprints.org/>. Acesso em: 17 jan. 2017. TAMMARO, Anna Maria; SALARELLI, Alberto. ​A biblioteca digital​. Tradução de Antonio Agenor Briquet de Lemos. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2008. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 27 - Ano: 2017 (Fortaleza/Ceará) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2017 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Fortaleza (Ceará) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource REPOSITÓRIO DIGITAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO: PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO Creator An entity primarily responsible for making the resource Joseane Cantanhede Santos Santos Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Fortaleza (Ceará) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Subject The topic of the resource Eixo 10: 5º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas. Description An account of the resource No âmbito da produção intelectual, preservação e compartilhamento de saberes, as bibliotecas modificaram categoricamente a forma de organizar, recuperar e disseminar suas informações para além do espaço físico das instituições a que estão veiculadas. O estudo teve como objetivo principal propor a implantação do repositório digital da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM, fomentando a produção intelectual dos magistrados e servidores do Poder Judiciário maranhense. A proposta apresentada resulta do desenho da pesquisa traçado no levantamento de textos sobre a relevância do repositório institucional em ambiente acadêmico e não acadêmico, a identificação e análise de diretrizes para a criação de repositórios, gestão de dados técnicos e conceituais, além de indicações quanto ao uso das licenças Creative Commons para a expansão de fontes de informação. Dessa forma, sugere-se o uso do Dspace, um software livre desenvolvido pelo Massachusetts Institute of Technology e disponibilizado gratuitamente pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para a criação de repositórios digitais. Conclui-se que essa proposta possibilitará a ampliação de 50% da produção intelectual dos magistrados e servidores; redução de 60% do custo com impressão de material instrutivo, manuais, cartilhas, apostilas, dentre outros impressos informativos e/ou educativos. Além disso, contribuirá para a preservação da memória institucional, por meio das diversas áreas de conhecimento que dialogam no âmbito do Poder Judiciário e a sociedade maranhense. Language A language of the resource pt cbbd2017