http://repositorio.febab.org.br/files/original/8/2462/1574-1587-1-PB.pdf f9d5b7b456d26970fab6b8b98ac31686 PDF Text Text A oferta de conteúdos digitais na Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça José Ronaldo Vieira (STJ) - ronaldovieira.df@gmail.com Resumo: Este trabalho apresenta os principais serviços da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça que disponibilizam conteúdos digitais, destacando os tipos de documentos ofertados e relatando um pouco da experiência na gestão desses recursos de informação. Palavras-chave: Informação digital. Repositório digital. Base de dados. Serviços de informação Área temática: Temática III: Bibliotecas, serviços de informação & sustentabilidade Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) digital. �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 A oferta de conteúdos digitais na Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça Resumo: Este trabalho apresenta os principais serviços da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça que disponibilizam conteúdos digitais, destacando os tipos de documentos ofertados e relatando um pouco da experiência na gestão desses recursos de informação. Palavras-chave: Informação digital. Base de dados. Serviço de informação digital. Repositório digital. Área temática: Temática III: Bibliotecas, serviços de informação & sustentabilidade 1 INTRODUÇÃO As rápidas mudanças tecnologias têm exigido dos profissionais da informação a busca constante por novos conhecimentos e habilidades para gestão de produtos e serviços nas bibliotecas. A disponibilização de conteúdos digitais é um serviço fundamental para que as unidades de informação possam satisfazer as necessidades de informação de usuários cada vez mais exigentes, principalmente no que se refere ao tempo de acesso à informação. A crescente expansão da oferta de serviços na Internet tem tornado o usuário cada vez mais independente, possibilitando a realização de transações com menor tempo e sem a necessidade de se deslocar fisicamente. Esse novo cenário tem aumentado a pressão para que as unidades de informação implementem estratégias que venham ao encontro das expectativas dos usuários das novas tecnologias de informação. Acompanhando as mudanças no ambiente digital e buscando a melhoria dos serviços prestados, a Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se empenhado na aquisição e oferta de informação digital para os seus usuários. 1 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 2 DESENVOLVIMENTO A Biblioteca do STJ é uma unidade de informação especializada, que tem como público-alvo ministros, assessores de ministro e servidores da instituição, a quem oferece vários produtos de informação digital com conteúdos de legislação e doutrina. Em relação à informação legislativa, a Biblioteca do STJ disponibiliza o Clipping de Legislação, as coleções Atos Normativos e Boletim de Serviço. Criado em 2002, o Clipping de Legislação é um serviço que reúne, armazena e divulga o texto integral de normas publicadas no Diário Oficial da União, Boletim de Serviço do STJ, diários de justiça eletrônicos do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça. A seleção é feita a partir da análise do teor da norma e sua relação ou relevância para com as atividades desempenhadas pelo STJ. São selecionados atos normativos de interesse geral, excluindo atos de natureza pessoal, das seguintes instituições: Conselho da Justiça Federal, do Conselho Nacional de Justiça, legislação federal, como leis, decretos e emenda constitucional, e as normas do próprio STJ. Além de serem divulgadas na Internet, as normas incluídas no Clipping de Legislação são enviadas diariamente, por e-mail, para todos os servidores e funcionários da instituição. O Clipping de Legislação é considerado, mais propriamente, um serviço de divulgação, não sendo apropriado utilizá-lo como base de pesquisa da legislação já que, no Clipping de Legislação, não é feito o controle das modificações ocorridas nas normas. A coleção Atos Normativos disponibiliza as normas do STJ publicadas no Diário Oficial da União e no Diário de Justiça Eletrônico do STJ. O Boletim de Serviço é uma coleção que reúne os atos administrativos do STJ de caráter normativo e não normativo (atos de natureza pessoal, incluindo despachos e atos de nomeação de servidores para composição de composições e grupos de trabalhos). Essa coleção funciona como fonte oficial de publicação. Assim, a partir da publicação no Boletim de Serviço, os atos passam a ter validade. 2 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 As coleções Atos Normativos e Boletim de Serviço, disponíveis na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), se complementam, reunindo as normas do STJ e servindo como fonte de pesquisa dos atos administrativos da instituição. O Clipping de Legislação, os Atos Normativos e o Boletim de Serviço revestem-se de grande importância para os usuários da Biblioteca porque juntas armazenam, divulgam e fazem o controle de vigência dos atos administrativos, evitando assim a utilização de normas desatualizadas. No que se refere à doutrina, a Biblioteca disponibiliza os conteúdos de bases de dados online e da BDJur. Em relação às bases de dados online, são disponibilizadas as bases de dados em CD-ROM e as bases de dados disponíveis na Internet. A falta do uso de linguagem controlada na indexação e a inexistência de bons sistemas de pesquisa, geralmente devido à inadequada estruturação do banco de dados, são problemas encontrados tanto nas bases de dados em CD-ROM quanto nas bases de dados disponíveis na Internet, o que tem dificultado à recuperação da informação. Esse problema da falta de organização nas bases de dados foi enfatizado por Barata (200-, p. 2): [...]a grande quantidade de informações de várias áreas do conhecimento publicadas sem nenhum critério de padronização e organização em um universo gigantesco e complexo de dados dispersos na Internet, dificulta muito o acesso às informações precisas em tempo hábil pelos profissionais e demais operadores do Direito. Em relação às bases de dados em CD-ROM, há ainda o problema da obsolescência tecnológica. Algumas mídias não podem mais ser acessadas em sistema operacionais utilizados atualmente pelo STJ. Por esses motivos e com o aumento da oferta de bases de dados disponíveis na Internet, que agilizam o acesso à informação, o uso das bases de dados em CD-ROM tem sido cada vez menor. A Seção de Atendimento e Pesquisa da Biblioteca raramente utiliza as bases de dados em CD-ROM e quando as utiliza é para atender solicitações pontuais de artigos ou outros textos existentes nesses recursos de informação. 3 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Devido ao baixo uso e considerando a obsolescência tecnológica, a Biblioteca vem reduzindo o número de base de dados em CD-ROM e investindo na disponibilização de bases de dados na Internet. Buscando ampliar a oferta de conteúdos digitais na Internet, a Biblioteca adquiriu recentemente as seguintes bases de dados jurídicas: Biblioteca Digital Fórum, Biblioteca Forense Digital, Revista dos Tribunais Online e a Governet. Além de oferecem o acesso aos conteúdos de textos doutrinários, algumas dessas bases de dados disponibilizam também jurisprudência e legislação federal. Um das vantagens da utilização das bases de dados disponíveis na Internet é que elas possuem informação mais atualizada, em comparação com as bases de dados em CD-ROM e com as fontes impressas. No entanto, a falta de compatibilidade entre as diversas bases de dados disponíveis na Internet tem dificultado a integração dessas fontes num sistema de pesquisa, necessitando que o usuário conheça cada uma das fontes e realize a pesquisa em cada uma delas para encontrar a informação desejada, o que torna o processo de recuperação da informação uma tarefa árdua e cansativa. Com a ampliação do uso das novas tecnologias e o aumento da oferta de serviços na Internet, os usuários estão cada vez mais exigentes e querem realizar suas tarefas e procedimentos no menor tempo possível. A convergência das diversas fontes de pesquisa, possibilitando ao usuário realizar a busca em várias bases de dados ao mesmo tempo, é um requisito fundamental para facilitar e agilizar o acesso à informação. A Biblioteca, ao analisar metabuscadores disponíveis no mercado, percebeu que, devido à falta de compatibilidade entre as várias bases de dados, a integração das diversas fontes reduziria a qualidade da recuperação da informação, que já não é tão boa se realizada no próprio sistema de pesquisa da base de dados devido aos problemas de falta de vocabulário controlado e de uma boa estruturação e organização do banco de dados. Para otimizar o uso das bases de dados disponíveis na Internet, enquanto não se consegue a tão almejada integração das diversas fontes de pesquisa, a Biblioteca tem feito ampla divulgação destes produtos por meio da Intranet, distribuição de folders, e agora passará a divulgá-las por meio de 4 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 banner na entrada da biblioteca e de folder digital a ser disponibilizado na Intranet e enviado por e-mail para os usuários. A falta de estatísticas de uso nas bases de dados é outro ponto que precisa ser resolvido. A maioria das bases de dados que a Biblioteca adquiriu recentemente não dispõe de relatório de estatísticas de uso. A Biblioteca tem negociado com os editores para que sejam implementados esses relatórios a fim de que se possa avaliar o uso real do produto e o custo-benefício do produto adquirido. Considerando os vários problemas existentes nas bases de dados jurídicas disponíveis no mercado, é preciso que as unidades de informação avaliem bem os produtos a serem adquiridos e cobrem dos editores a implantação de melhorias que possam contribuir para a confiabilidade e qualidade do produto, possibilitando uma recuperação mais eficiente dos conteúdos. Outro tipo de produto oferecido pela Biblioteca, a Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) é um repositório digital, criado em 2004, com o objetivo de disponibilizar documentos em inteiro teor ao público-alvo da Biblioteca para agilizar e facilitar o acesso à informação. A Biblioteca tem conseguido bons resultados com a BDJur. O repositório é um dos mais acessados do mundo, possuindo uma média mensal de 200 mil downloads, o que lhe rendeu, em 2010, o 17º lugar entre 1200 repositórios avaliados, segundo ranking elaborado pelo Conselho Superior de Investigação Cientifica da Espanha. A utilização do software DSpace tem favorecido a ampliação dos conteúdos da BDJur. Como o sistema permite a disponibilização de diversos tipos de conteúdos, a BDJur armazena a base de atos administrativos do STJ, textos doutrinários e o repositório institucional, com documentos produzidos pelas unidades do Tribunal. Em relação à doutrina, a BDJur disponibiliza vários tipos de documentos, incluindo livros, artigos, capítulo de livros, obras raras, palestras e trabalhos acadêmicos. A Biblioteca tem conseguido avançar pouco na disponibilização de livros digitais na BDJur. Atualmente somente livros não comerciais, produzidos por instituições públicas, estão disponíveis no repositório. As editoras jurídicas resistem em comercializar o conteúdo de livros digitais, ofertando somente o 5 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 acesso ao sistema da própria editora. Essa política, considerando os problemas mencionados das bases de dados, tem dificultado a evolução das bibliotecas no ambiente digital. A Biblioteca ainda está presa ao formato impresso e quase não tem evoluído na ampliação da oferta de livros digitais devido aos problemas já apresentados das bases de dados e à resistência dos editores em vender o conteúdo das publicações. Em relação aos artigos, a BDJur tem conseguido bons avanços. Além de possuir uma coleção com artigos de 26 títulos de periódicos de editores não comerciais, a Biblioteca conseguiu comprar o conteúdo das revistas das Editoras Fórum para inclusão na BDJur, no total de 31 títulos. Os conteúdos de quatorze títulos já foram disponibilizados e a Biblioteca vem trabalhando na inclusão de artigos de outras revistas. Com essa forma de aquisição, a Biblioteca deixou de comprar as revistas no formato impresso desta editora e, com a inclusão dos conteúdos dos números anteriores na BDJur, a Biblioteca irá descartar os fascículos impressos do acervo. Integra a parte da doutrina da BDJur uma coleção de documentos bibliográficos produzidos por ministros do STJ, incluindo artigos, palestras, livros e capítulo de livros, e uma coleção de obras raras constantes do acervo de obras raras da Biblioteca do STJ. O acesso à BDJur pode ser feito pelos servidores e funcionários da instituição e pelo público externo. Ressalta-se, porém, que parte do conteúdo da BDJur, incluindo artigos de revistas e atos administrativos, são restritos ao público interno da instituição, em cumprimento a contratos com editores e à legislação do STJ. Em relação ao repositório institucional, destaca-se a coleção de eventos, que traz os arquivos em texto e vídeo de palestras de seminários promovidos pelo STJ. Nessa linha, a BDJur atua como uma ferramenta de educação a distância, oferecendo a oportunidade àqueles que não participaram do evento de assistirem à palestra através da página da Biblioteca Digital. Ampliando os tipos de formatos disponibilizados pela BDJur, recentemente foi criada uma coleção que reúne as fotografias das obras de arte doadas ao STJ pelos artistas participantes das exposições realizadas no Espaço Cultural da instituição. Como se pode observar, a BDJur vem ampliando seu acervo e incorporando novas coleções para atender diferentes objetivos da instituição. 6 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 As facilidades da ferramenta, relacionadas à pesquisa e disseminação dos conteúdos, têm contribuído para a ampliação do acesso ao repositório, o que torna a BDJur um dos principais serviços de informação digital oferecidos pelo STJ. 3 CONCLUSÃO Como se pode observar, a Biblioteca do STJ tem procurado ofertar diversos tipos de conteúdos digitais, buscando atender às necessidades dos seus usuários. No entanto, para que se possa evoluir, atendendo plenamente as expectativas do seu público-alvo, é preciso que as bases de dados jurídicas evoluam em termos de organização e estrutura e sejam compatíveis entre si, possibilitando sua adequada integração em única ferramenta de pesquisa. A mudança da forma de aquisição de livros digitais, de acesso para conteúdo, é também fundamental para que as bibliotecas possam substituir, na medida do possível, o formato digital pelo impresso. Enquanto em outras áreas o meio digital tem reduzido custos, na Biblioteca do STJ, a necessidade de manutenção de ambos os formatos, impresso e digital, vem acarretando o aumento de custos de aquisição das publicações, o que, de certa forma, contraria as facilidades do meio digital, relacionadas à redução de custos, economia de espaço e ampliação da disponibilidade das obras. REFERÊNCIAS BARATA, Manoel Silva. Pesquisa em fontes de informação jurídica disponível na Internet: Curso de Extensão Universitária – Faculdade de Direito da UERJ. Disponível em: <http://w.infolegis.com.br/Barata-Manoel.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2013. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Memória da Secretaria de Documentação: 1989-2009. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2010. 122 p. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32673>. Acesso em: 4 abr. 2013. LOPES, Ilza Leite. Uso das linguagens controlada e natural em bases de dados: revisão da literatura. Ciência da Informação, Brasília, v. 31, n. 1, p. 4152, jan./abr. 2002. Disponível em: <http://repositorio.bce.unb.br/handle/10482/12688>. Acesso em: 2 abr. 2013. 7 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 25 - Ano: 2013 (Florianópolis/SC) Subject The topic of the resource Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 7-10 de Julho de 2013 Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Florianópolis/SC Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource A oferta de conteúdos digitais na Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça Creator An entity primarily responsible for making the resource José Ronaldo Vieira Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Florianópolis (Santa Catarina) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2013 Subject The topic of the resource Temática III: Bibliotecas, serviços de informação & sustentabilidade - Relato de Experiência Description An account of the resource Este trabalho apresenta os principais serviços da Biblioteca do SuperiorTribunal de Justiça que disponibilizam conteúdos digitais, destacando os tiposde documentos ofertados e relatando um pouco da experiência na gestãodesses recursos de informação. Language A language of the resource pt cbbd2013