http://repositorio.febab.org.br/files/original/8/2451/1563-1576-1-PB.pdf 4e7a710e52c4f7ee4757c044e9b6c837 PDF Text Text Convertendo inadimplência em compromisso social na Biblioteca Central da UFRPE Vania Ferreira da Silva (UFRPE) - vaniafdasilva@gmail.com Edson Cordeiro do Nascimento (UFRPE) - edsoncordeiron@hotmail.com Elisabeth da Silva Araújo (UAG/UFRPE) - earaujoconsultoria@gmail.com Resumo: O artigo apresenta a experiência da Biblioteca Central da UFRPE na implantação da Multa Solidária, relatando os benefícios e gerando uma reflexão sobre o papel social da Biblioteca. Palavras-chave: Multa Solidária, Compromisso Social. Usuários. Área temática: Temática III: Bibliotecas, serviços de informação & sustentabilidade Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Convertendo inadimplência em compromisso social na Biblioteca Central da UFRPE 1 INTRODUÇÃO Toda Biblioteca dispõe de mecanismos de educação para usuários inadimplentes, buscando dessa forma contribuir para o bom funcionamento de suas atividades e tornar todos os materiais acessíveis ao público. A maioria das bibliotecas adota valores financeiros ou suspensão de seus usuários, outras buscam associar a multa¹ a alguma atividade social. Esse trabalho apresentará como a Biblioteca Central da UFRPE planejou e adotou a multa solidária. Implantando-a no seu regimento e oferecendo aos seus usuários um mecanismo de educação que vislumbra uma ação social. A multa1 deve ter caráter positivo. Dessa forma, o ideal é que as mesmas passem a ser lembradas como um ato educativo e não financeiro. Pensando nisso, a Biblioteca Central da UFRPE propôs, junto ao Conselho Universitário, a mudança dos atuais parâmetros adotados, estabelecendo uma nova forma de cobrar multas, que tenham por objetivo o bem estar da comunidade, partindo das seguintes premissas:  Gerar reflexão sobre o papel social da Biblioteca Central diante da realidade das comunidades que cercam a UFRPE;  Criar um novo sistema de cobrança de multas, que seja educativo e promova o bem estar social da comunidade na qual estamos inseridos;  Transformar o valor da moeda em equivalentes a alimentos nãoperecíveis (Tabela 1);  Selecionar Instituições filantrópicas, dentre as cadastradas no serviço social da Prefeitura para recebimento dos alimentos arrecadados. A questão da multa solidária surgiu da necessidade de atender aos usuários que, em sua maioria, são de famílias de baixa renda e que tinham grandes dificuldades em realizar o pagamento em dinheiro. Pagamento esse feito através do Guia de Recolhimento da União em agências bancárias que só 1 Entender multa segundo conceito adotado por Garcia que a define como “[...] a penalidade decorrente de lei ou do contrato, em razão de inadimplemento obrigacional ‘ex lege’, quer de obrigação ‘ex contrato’. �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 funcionam até às 16 horas, dificultando o serviço também para alunos do período noturno. Buscando resolver tais problemas, refletimos sobre as diversas possibilidades de mudança nos procedimentos e percebemos como seria valioso repassar para nossos usuários uma nova forma de compreender a multa, através do papel social da Biblioteca e sua missão. “Missão é isto: a consciência que cada homem tem de seu mais autêntico ser, daquilo que está chamado a realizar. A ideia de missão, é pois um ingrediente constitutivo da condição humana”. (ORTEGA Y GASSET, 2006, p.7). Dessa forma a Biblioteca Central da UFRPE estabeleceu uma forma educativa de cobrar multas, tendo por objetivo o bem estar social da comunidade na qual está inserida. Embora, atualmente não haja muitas pesquisas científicas sobre a questão de multas, entendemos que a mesma é motivo de muitas discussões e divergências entre bibliotecas e seus usuários e que merecem reflexões e estudos mais aprofundados. 2 MATERIAIS E MÉTODOS No ano de 2012, planejamos a implementação da multa solidária e resolvemos lançá-la juntamente com participação no Projeto Natal Solidário da UFRPE, evento que acontece anualmente na UFRPE e tem como objetivo fortalecer a solidariedade na instituição, através do arrecadamento de doações de alimentos para instituições filantrópicas. Desenvolvemos o texto de alteração do Regimento da Biblioteca, incluindo a multa solidária através de uma tabela na qual o valor em reais é convertido em quilos de alimentos. Valor em R$ 1a3 4a8 9 a 18 19 a 27 28 a 38 39 a 48 49 a 68 69 a 79 80 a 90 91 a 100 Acima de 100 Tabela 1 - Multas Equivalente em alimentos não-perecíveis* 1 Kg de Alimento 1 Kg de feijão 2 Kg de alimentos, sendo 1 kg de Feijão 3 Kg de alimentos, sendo 1 kg de Feijão 4 Kg de alimentos, sendo 1 kg de Feijão 5 Kg de alimentos, sendo 2 kg de Feijão 6 Kg de alimentos, sendo 2 kg de Feijão 7 Kg de alimentos, sendo 2 kg de Feijão 8 Kg de alimentos, sendo 2 kg de Feijão 13 Kg de alimentos, sendo 3 kg de Feijão 30 kg de alimentos *Exceto fubá e sal Fonte: Os autores (2012). �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Após essa fase passamos a fazer a divulgação da Multa Solidária com a tabela, através do site da UFRPE, da página do Facebook da Biblioteca e de todos os grupos com alguma relação com a Instituição. Nessa nova etapa, alguns procedimentos foram adotados:  Instrução dos Assistentes do Balcão de Empréstimo para recebimento dos alimentos, buscando verificar a data de validade dos alimentos, e evitando aceitar itens que não estavam na tabela;  A prestação de contas desses alimentos com contagem e descrição dos itens, e memorando informando e registrando a doação ao responsável pelo Projeto Natal Solidário. Com o final do Projeto Natal Solidário em dezembro, começamos a apoiar o Projeto Ação Emergencial Anual da Pró-Reitoria de Extensão em favor dos acometidos pela Seca, no município de Ibimirim-PE. Atualmente, os alimentos recebidos através da Multa Solidária estão sendo enviados aos Hospitais e Instituições de Caridades com registro na Prefeitura, um dos parâmetros estabelecido no regimento. 3 RESULTADOS PARCIAIS/FINAIS Com a Implantação da Multa Solidária, notamos uma aceitação considerável pela comunidade acadêmica da UFRPE. Alguns registros pessoais no setor de Empréstimo, e na página do Facebook da Biblioteca demonstram que a ação se adequou as necessidades dos nossos usuários. Para além disso, foi significativa a contribuição da Biblioteca a importantes instituições da Cidade do Recife como: Hospital do Câncer, Hospital Materno Infantil (IMIP), Hospital Evangélico e a Comunidade de Ibimirim-PE. Tabela 2 – Doações Projeto Quantidade Natal Solidário UFRPE 3 toneladas de alimentos Ação Emergencial Anual 1 tonelada de alimentos Fonte: Os autores (2013). Embora haja muito receio de Bibliotecas Universitárias em adotarem esse tipo de medida educativa e social, por acreditarem que o valor financeiro �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 tem maior impacto, percebemos que a inadimplência diminuiu bastante na Biblioteca. Alunos que antes só regularizavam sua dívida no período de matrícula, atualmente têm resolvido num menor espaço de tempo seus problemas de inadimplência, tanto pela facilidade de efetuar o pagamento na própria Biblioteca, sem ter que fazer uso do pagamento no banco através de GRU, quanto pelo prazer de ajudar o próximo através de uma ação social. Além disso, o valor gasto na compra dos alimentos é sempre inferior ao valor real da multa em dinheiro. “Exercitar a função social é uma virtude, pois envolve questão de suficiência e plenitude profissional e pessoal”. (BARROS, 2005, p.81). 4 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS/FINAIS A implantação da Multa Solidária, embora surgida de uma necessidade de atender melhor os usuários da Biblioteca, como medida educativa, nos proporcionou a reflexão da missão social da Biblioteca diante da comunidade na qual está inserida e do papel social do bibliotecário. Percebemos que podemos realizar ações que melhorem a qualidade de vida de outros cidadãos, além daqueles que fazem parte de nossa comunidade acadêmica. Ultrapassamos o medo que muitas instituições têm de ações como essa gerarem uma maior inadimplência, e persistimos no papel social e na contribuição que daríamos aos estudantes de baixa renda da instituição. REFERÊNCIAS BARROS, F. R. dos Santos de. Bibliotecário e o compromisso social: quais as possibilidades para a realização desse encontro. In: SOUTO, L. F. de (org.). O profissional da informação em tempo de mudanças. Campinas, SP: Ed. Alínea, 2005. p. 69-82. GARCIA, Plínio G. Prado. Multas Tributárias Indevidas. c2007. Disponível em: <http://www.pradogarcia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id= 37&Itemid=7>. Acesso em: 25 fev. 2013. ORTEGA Y GASSET, J. A missão do bibliotecário. Brasília, DF: Briquet Lemos, 2006. 82 p. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 25 - Ano: 2013 (Florianópolis/SC) Subject The topic of the resource Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 7-10 de Julho de 2013 Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Florianópolis/SC Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Convertendo inadimplência em compromisso social na Biblioteca Central da UFRPE Creator An entity primarily responsible for making the resource Vania Ferreira da Silva Edson Cordeiro do Nascimento Elisabeth da Silva Araújo Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Florianópolis (Santa Catarina) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2013 Subject The topic of the resource Temática III: Bibliotecas, serviços de informação & sustentabilidade - Pôster Description An account of the resource O artigo apresenta a experiência da Biblioteca Central da UFRPE na implantação da Multa Solidária, relatando os benefícios e gerando uma reflexão sobre o papel social da Biblioteca. Language A language of the resource pt cbbd2013