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                  <text>SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE SANTA CATARINA:
APRESENTAÇÃO E REFLEXÕES ATUAIS

Ana Claudia Perpétuo de Oliveira da Silva (FCC) - anacpo72@gmail.com
Esni Soares da Silva (FCC) - esni.soares@gmail.com
Resumo:
O artigo apresenta o Sistema de Bibliotecas Públicas de Santa Catarina, seu histórico, leis que
o instituíram, sua estrutura atual, seus objetivos e faz um relato sobre alguns dos serviços que
o Sistema presta e prestou ao longo de sua existência. Esboça seu momento atual com as
perspectivas de atuação do Sistema diante da realidade do Estado e das novas proposições
para o trabalho que vem desenvolvendo. Constata que ao Sistema, cabe, para além de
executar ações em consonância com o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, refletir sobre
a realidade de cada região do Estado e propor ações para melhorar e aperfeiçoar a condição
das bibliotecas públicas catarinenses.
Palavras-chave: Bibliotecas públicas – Santa Catarina. Sistema de Bibliotecas Públicas de
Santa Catarina.
Área temática: Bibliotecas Públicas

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07 a 10 de julho de 2013

SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE SANTA CATARINA:
APRESENTAÇÃO E REFLEXÕES ATUAIS
Resumo:
O artigo apresenta o Sistema de Bibliotecas Públicas de Santa Catarina, seu
histórico, leis que o instituíram, sua estrutura atual, seus objetivos e faz um relato
sobre alguns dos serviços que o Sistema presta e prestou ao longo de sua
existência. Esboça seu momento atual com as perspectivas de atuação do Sistema
diante da realidade do Estado e das novas proposições para o trabalho que vem
desenvolvendo. Constata que ao Sistema, cabe, para além de executar ações em
consonância com o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, refletir sobre a
realidade de cada região do Estado e propor ações para melhorar e aperfeiçoar a
condição das bibliotecas públicas catarinenses.
Palavras-chave: Bibliotecas públicas – Santa Catarina. Sistema de Bibliotecas
Públicas de Santa Catarina.
Área temática: Temática IV: Bibliotecas Públicas
1 INTRODUÇÃO

Sistema é uma palavra que denota interconexão de elementos e organismos
que estão coesos, interligados, sugerem, de certa forma, um ambiente de
interdependência. O Sistema de Bibliotecas Públicas de Santa Catarina (SBPSC)
deve ser uma espécie de elo que integra as bibliotecas públicas existentes no
Estado, estaduais e municipais, uma estrutura que objetiva dar suporte às mesmas
através do auxílio para o desenvolvimento destes espaços culturais. Entende-se que
o desenvolvimento destes espaços é parte fundamental do processo de
desenvolvimento cultural e educacional do cidadão catarinense.
O Sistema é parte de um serviço público destinado à população mas, de
certo, muitos não o conhecem. Neste sentido, o objetivo deste artigo é apresentar o
SBPSC e um pouco de sua realidade atual.
Inicialmente irá apresentar o SBPSC como componente da estrutura
governamental do Estado de Santa Catarina ligado à política cultural, um pouco da
sua história, seus vínculos, seu objetivo, sua função, suas responsabilidades, como
vem atuando no cenário catarinense e sua relação com o Sistema Nacional de
Bibliotecas Públicas (SNBP).
Em seguida, traz informações sobre o Estado e a população de Santa
Catarina, estabelecendo a relação sobre a necessidade de conhecer mais sobre a
Região para se atuar de forma efetiva no Sistema de Bibliotecas Públicas de Santa

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Catarina. Destaca pesquisas relevantes como o Caderno de Indicadores do Estado,
dados do IBGE e o estudo Retratos da Leitura no Brasil, que revelam informações
que podem ser direcionadoras do trabalho a ser desenvolvido pelo Sistema. Estudos
que demonstram a situação sócio-econômica no Estado, bem como, sua relação
com as bibliotecas, com o livro e com a leitura.
Posteriormente, a partir das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de
Cultura do Ministério da Cultura, ressalta os desafios e perspectivas a serem
alcançadas pelo Sistema. Destaca a realidade atual do SBPSC enfatizando a
urgência de um sistema efetivo de gerenciamento das informações relativas às
bibliotecas públicas do Estado, bem como, dos indicadores relevantes para o
trabalho a que se propõe o SBPSC mencionando sobre o possível funcionamento do
Sistema Estadual de Indicadores Culturais (SEIIC).
Também lembra como propícia, a inclusão das bibliotecas comunitárias
formalmente nas diretrizes e políticas do SBPSC, a exemplo do que vem sendo feito
no SNBP, bem como, do possível trabalho de parceria com as diversas
manifestações culturais (música, teatro, plásticas) no trabalho com as bibliotecas
públicas do Estado de Santa Catarina.
Conclui com a constatação de que, além de executar ações em consonância
com o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, os responsáveis pelo Sistema de
Bibliotecas Públicas de Santa Catarina, devem refletir sobre a realidade de cada
região do Estado e propor ações para melhorar e aperfeiçoar a condição das
bibliotecas públicas catarinenses.

2 UM POUCO SOBRE O SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE SANTA
CATARINA
“Cultura é o sistema de ideias vivas que cada época possui.
Melhor: o sistema de ideias das quais o tempo vive.”
José Ortega y Gasset

O Sistema de Bibliotecas Públicas de Santa Catarina (SBPSC) está vinculado
à Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que por sua vez, está vinculada à
Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) do Governo do Estado de
Santa Catarina.

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A FCC é pessoa jurídica de direito público e foi criada através do Decreto
Estadual n. 7.439, de 24 de abril de 1979. A missão da Fundação é “valorizar a
cultura, por meio de ações que estimulem, promovam e preservem a memória e a
produção artística catarinense.” (SANTA CATARINA, 1979). Tem como objetivo
executar políticas de apoio à cultura; formular, coordenar
programas de incentivo às manifestações artístico-culturais;
pesquisa da arte e da cultura; apoiar instituições culturais
privadas; incentivar a produção e a divulgação de eventos
integrar a comunidade às atividades culturais. (FCC, 2013).

e executar
estimular a
públicas e
culturais e

O SBPSC é parte da FCC. O Decreto Estadual nº 30.571, que em 1986
instituiu inicialmente o Sistema de Bibliotecas Públicas de Santa Catarina, a
subordinava à Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina –
Fundação Educacional de Santa Catarina (UDESC/FESC), atual, Universidade do
Estado de Santa Catarina (UDESC). Até 1998 o Sistema estava sediado na
Biblioteca desta Universidade. De 1998 a 2008 o Sistema teve suas atividades
parcialmente suspensas e permaneceu inoperante, período destacado na pesquisa
de Rasche (2005). A única exceção do período entre 2004-2007, quando através da
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina
(FAPESC) um bibliotecário ficou responsável pelo Sistema no sentido de assessorar
a implantação de bibliotecas públicas no Estado.
Em 2008 o Sistema deixou de ser vinculado à UDESC para se tornar um
organismo da FCC através do Decreto nº 1.572, de 1º de agosto de 2008, em vigor
atualmente. Entretanto, em 2009, o SBPSC agora sediado na Biblioteca Pública do
Estado, foi contemplado com o Programa de extensão universitária da Universidade
ao qual esteve atrelada deste seu surgimento. O projeto “Biblioteca Pública, um
modelo de gestão”, incluía o projeto “Gestão do SBPSC” com o objetivo de realizar
um diagnóstico da Rede de Bibliotecas Públicas Municipais de Santa Catarina e
retomar as atividades que estavam estagnadas.
O Decreto nº 1.572/2008, que vinculou o Sistema à FCC, estabeleceu nos
artigos 1º e 2º que o Sistema de Bibliotecas Públicas de Santa Catarina tem como
objetivo “implantar, expandir, modernizar e prestar assessoria a bibliotecas públicas
em todos os municípios do Estado” e é competente para “coordenar e executar as
atividades em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Bibliotecas
Públicas.” (SANTA CATARINA, 2008). O SBPSC, portanto, possui um vínculo legal
com o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).

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O SNBP, por sua vez, foi criado pelo Decreto Presidencial nº 520 de 13 de
maio de 1992 e está diretamente subordinado à Fundação Biblioteca Nacional. Foi
instituído para “proporcionar à população bibliotecas públicas racionalmente
estruturadas, de modo a favorecer a formação do hábito de leitura, estimulando a
comunidade ao acompanhamento do desenvolvimento sócio-cultural do País.”
(BRASIL, 1992). O texto de seu Decreto também reforça o compromisso em atuar
junto aos Estados da Federação, conforme artigo 3º, que destaca uma atuação no
sentido de “fortalecer os sistemas dos Estados, Distrito Federal e Municípios”.
(BRASIL, 1992).
O SNBP tem como objetivos
I - incentivar a implantação de serviços bibliotecários em todo o território
nacional;
II - promover a melhoria do funcionamento da atual rede de bibliotecas, para
que atuem como centros de ação cultural e educacional permanentes;
III - desenvolver atividades de treinamento e qualificação de recursos
humanos, para o funcionamento adequado das bibliotecas brasileiras;
IV - manter atualizado o cadastramento de todas as bibliotecas brasileiras;
V - incentivar a criação de bibliotecas em municípios desprovidos de
bibliotecas públicas;
VI - proporcionar, obedecida a legislação vigente, a criação e atualização de
acervos, mediante repasse de recursos financeiros aos sistemas estaduais
e municipais;
VII - favorecer a ação dos coordenadores dos sistemas estaduais e
municipais, para que atuem como agentes culturais, em favor do livro e de
uma política de leitura no País;
VIII - assessorar tecnicamente as bibliotecas e coordenadorias dos sistemas
estaduais e municipais, bem assim fornecer material informativo e
orientador de suas atividades;
IX - firmar convênios com entidades culturais, visando à promoção de livros
e de bibliotecas. (BRASIL, 1992).

Portanto, na esfera federal e em todos os Estados do País existe um sistema,
instituído por lei, que dá suporte às bibliotecas públicas e que estão interligados. Em
Santa Catarina, a Biblioteca Pública do Estado, localizada em Florianópolis, e as
demais bibliotecas públicas municipais (ao todo são aproximadamente 2711
distribuídas em todos os 293 municípios do Estado) são apoiadas pelo Sistema
Nacional de Bibliotecas Públicas e pelo Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado.

1

Dados coletados em 2010 em etapa do projeto “Biblioteca Pública, um modelo de gestão”.

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3 O ESTADO DE SANTA CATARINA E O SBPSC
“Quebrou-se a algema do escravo
E nesta grande nação
É cada homem um bravo
Cada bravo um cidadão”
(Horácio Nunes Pires, Hino do Estado de Santa Catarina)

O Estado de Santa Catarina possui pouco mais de 6 milhões de habitantes,
distribuídos em seus 293 municípios em uma extensão territorial de 95,4 mil km 2. O
Estado, assim como a maioria dos Estados brasileiros, exibe uma especificidade
cultural decorrente de sua diversidade de geografia e colonização. Possui um litoral
de 531 km (sua capital, Florianópolis, é uma Ilha), entretanto, também apresenta em
seu relevo, outras configurações com regiões serranas e planícies. Espanhóis,
portugueses, alemãs, italianos e poloneses deixaram suas raízes na história, nos
costumes e na constituição física da população catarinense. (SANTA CATARINA,
2012).
O Sistema de Bibliotecas Públicas de Santa Catarina, através dos gestores
responsáveis pelo Sistema, trabalha para os catarinenses. Gestores e demais
servidores que prestam serviço neste espaço devem conhecer o ambiente e o grupo
a que servem. Segundo dados do Caderno de Indicadores, publicado pelo Governo
do Estado em 2012, Santa Catarina viu sua demografia ser quintuplicada em 70
anos, e entre 2000 e 2010, cresceu em população e urbanização a uma taxa
superior à média nacional (SANTA CATARINA, 2012). Isso demonstra que o Estado
está sendo percebido como local de oportunidades.
De fato, economicamente, de 2000 a 2010, o Estado também experimentou
um crescimento no número de empregados com carteira assinada em 82,7%. Além
da indústria de transformação (que mais emprega no Estado) que cresceu 70%,
houve destaque para o crescimento da construção civil de 137%, do comércio de
117,8% e do setor de serviços de 93%. (SANTA CATARINA, 2012). Recentemente,
foi assinado um protocolo de instalação de uma fábrica da BMW, que irá investir no
solo catarinense, com previsão para gerar mais de 5 mil empregos indiretos e 1.400
indiretos, produzindo cerca de 32 mil veículos por ano2.

2

Disponível em: &lt;http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2013/04/assinado-protocolo-deinstalacao-de-fabrica-da-bmw-em-santa-catarina.html&gt;.

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Outros indicadores sociais que caracterizam o Estado e que se demonstram
relevantes para os gestores públicos são demonstrados na pesquisa do IBGE de
2010 (também relatada no Caderno de Indicadores) como o percentual da taxa de
analfabetismo de 4,1% da população com mais de 15 anos. (SANTA CATARINA,
2012).
Neste sentido, outro documento que oferece algum parâmetro de trabalho é a
pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, que já está em sua terceira edição,
publicado pelo Instituo Pró-Livro (IPL). Neste documento, Santa Catarina está
inserida na Região Sul e esboça dados relativos à leitura como, por exemplo, a
região que menos frequenta biblioteca, ou, como a região que mais compra livros.
Segundo a pesquisa houve uma queda no percentual da população leitora3 em todas
as regiões do Brasil. Na Região Sul, em 2007, o percentual era de 53%, já em 2011,
43%. A pesquisa revela que na Região Sul, assim como no Sudeste, as pessoas
leram mais livros inteiros e por iniciativa própria. (INSTITUTO PRÓ-LIVRO, 2012).
Todos estes indicadores já citados e outros tantos (ainda que alguns deles
sejam muito gerais) se relacionam de alguma forma com o trabalho desenvolvido
pelo Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado à medida que delineiam o perfil de
um cidadão e de uma realidade distinta onde está inserido este Sistema.
O Caderno de Indicadores é mais específico, demonstrando, por exemplo, a
porcentagem de analfabetismo nas diversas cidades do Estado. Mesmo quando
abrangentes esses dados congregados podem funcionar como um acorde para a
música, um som proveniente de várias notas soadas simultaneamente e que são
pano de fundo para a melodia que é comunicada. Gestores do SBPSC devem
trabalhar com estes indicadores. Mas quem trabalha no Sistema de Bibliotecas?
Em meados de 2011, o Sistema passou a ter uma coordenação responsável
exclusivamente por ele, com a entrada de um bibliotecário do quadro efetivo de
servidores do Estado. Além do Sistema, o profissional também ficou desvinculado de
atividades desenvolvidas na Biblioteca do Estado4, um avanço já que um Sistema de
Bibliotecas Públicas é uma política pública voltada para o Estado e para os
municípios, não para uma biblioteca pública em particular. Este entendimento é

3

4

Leitor para a pesquisa é o sujeito que leu, inteiro ou em partes, ao menos um livro nos últimos três
meses.
Caminho que está percorrendo neste momento o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas que está
se desvinculando da Fundação Biblioteca Nacional, sediada no Rio de Janeiro, para ficar atrelado
às Políticas Públicas de Livro e Leitura. (COZER, 2013).

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consoante ao entendimento do novo diretor do Plano Nacional do Livro e da Leitura,
José Castilho Marques Neto e da coordenadora do SNBP, Elisa Campos Machado.
(COZER, 2013).
Recentemente, em 2013, outro bibliotecário também do quadro efetivo de
servidores, foi direcionado para o trabalho no Sistema e atualmente o SBPSC conta
com dois servidores (bibliotecários) e um bolsista (estudante de Biblioteconomia).
Um grande desafio que o grupo tem adiante (também um pedido do Presidente da
FCC) é reformular o Decreto que institui o Sistema para que ele possa ser mais
específico no direcionamento de suas ações e, de fato, iniciar um processo mais
efetivo de atendimento às necessidades da sociedade catarinense com relação a
políticas bibliotecas de públicas.
Desde 2011, o trabalho do Sistema tem sido realizar a distribuição dos livros
oriundos do SNBP (os kits) e de outras Instituições; modelagem de projetos e
realização de oficinas de capacitação para agentes atuantes em bibliotecas públicas
no Estado; assessoria para implantação de bibliotecas públicas e atendimento por
telefone e e-mail às informações e dúvidas dos agentes de bibliotecas públicas.
Todas estas atividades são relevantes e pertinentes ao Sistema. Entretanto, diante
do tempo que o Sistema ficou em silêncio, desconhecido da população, com ações
isoladas e descontínuas, faz-se necessária a construção de uma revisão das
atribuições principalmente levando em consideração o ambiente de atuação.
Uma medida fundamental na reestruturação do trabalho de forma sustentável
é o estabelecimento de um instrumento informatizado que gerencie as informações
relevantes para uma gestão salutar e eficiente do SBPSC. Bibliotecas públicas
possuem características que dificultam sua gestão como a instabilidade, falta de
profissionais especializados e rotatividade de recursos humanos, por exemplo.
Neste sentido, são muitos os desafios que se apresentam para o SBPSC e
que trazem novas perspectivas de atuação.

4 DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS
PÚBLICAS DE SANTA CATARINA

Tanto o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas quanto o Sistema de
Bibliotecas Públicas de Santa Catarina, são organismos, em sua instância máxima,

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ligados a setores da cultura. O primeiro ao Ministério da Cultura (MinC) e o segundo
à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) do Governo do Estado
de Santa Catarina, como já mencionado neste texto.
Neste sentido, os Sistemas devem estar atentos às demandas manifestas
pela população no âmbito cultural. O Governo Federal lançou em 2012 o Plano
Nacional de Cultura, um planejamento de longo prazo, para ser concretizado até
2020, com metas que foram compostas, segundo o Plano, para atender aos anseios
culturais dos brasileiros. O texto deste Plano é resultado de conferências e fóruns,
reuniões onde a população pôde expressar suas expectativas com relação a
diversos organismos e aspectos da cultura nacional, onde figuram as bibliotecas
públicas.
Ao todo são 53 metas propostas descritas no Plano Nacional de Cultura do
atual Governo Federal e algumas são de âmbito do trabalho dos Sistemas de
Bibliotecas Públicas. A meta de número 20, por exemplo, é relativa à proposta de
alcançar uma média de quatro livros lidos por cada brasileiro, fora do aprendizado
formal, por ano (meta motivada pela pesquisa Retratos da Leitura no Brasil de 2007,
que revela que a média anual de livros lidos por brasileiros, com exceção do que é
requisitado pela escola, é de 1,3 livros).
Outra meta, a de número 32, vislumbra para 2020 que todos os 5.565
municípios brasileiros tenham ao menos uma biblioteca pública em funcionamento,
com acervo atualizado e aberta ao público. Para que a meta seja alcançada,
convoca os estados e municípios para garantir em seus orçamentos recursos para
manutenção, modernização e comunicação destes espaços.
Ainda sobre a pesquisa Retratos de Leitura no Brasil, de 2012, destaca-se
dos resultados que apenas 7% dos entrevistados usa frequentemente a biblioteca,
17% usa de vez em quando e os 75% restante, não usa. Dos que utilizam, 55% se
referem à biblioteca escolar, enquanto que 27% se reporta à biblioteca pública, o
que demonstra a baixa freqüência e subutilização destes espaços. Quando
questionados sobre o quê os faria freqüentar bibliotecas, os dados revelaram:
20% - ter mais livros novos
17% - ser mais próxima ou de fácil acesso
13% - ter títulos mais interessantes
11% - ter atividades culturais
10% - ter Internet
7% - ter melhor disposição de livros
8% - horário de funcionamento ampliados
5% - ter ambientes mais parecidos com livrarias

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5% - ter ambiente mais agradável
3% - ter um bom bibliotecário
33% - nada faria freqüentar biblioteca
5% - não sabe (INSTITUO PRÓ-LIVRO, 2012).

Diante das metas, do direcionamento dado pelo Plano Nacional de Cultura
(que entende-se como diretriz construída coletivamente), conclui-se que os Sistemas
de Biblioteca Pública tem grande parcela de contribuição na construção de uma
nova realidade. No que se refere ao SBPSC alguns desafios e oportunidades se
apresentam atualmente.
Uma das questões cruciais diz respeito à utilização de recursos tecnológicos
para o gerenciamento das informações das bibliotecas públicas no Estado. O
Sistema ainda não possui um cadastro eficiente que reflita o mais fielmente possível
a realidade deste tipo de biblioteca no Estado, portanto, não consegue ainda ter
ciência de todas as carências e necessidades das bibliotecas públicas em suas
respectivas regiões. Neste sentido, faz-se necessária uma ferramenta de
recuperação de indicadores e outras informações relevantes, para nortear os
trabalhos e os processos de tomada de decisão.
A respeito desta questão, o Estado, através da Secretaria de Estado de
Turismo, Cultura e Esporte e a Fundação Catarinense trabalha na confecção do
Sistema Estadual de Indicadores Culturais (SEIIC), no modelo do SNIIC (Sistema
Nacional de Informações e Indicadores Culturais). Este é um trabalho relevante pois
como desenvolver um trabalho de apoio às bibliotecas públicas catarinenses sem
saber de fato quem são e quais suas necessidades?
O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, em 2011, criou o Cadastro
Nacional de Bibliotecas com o objetivo de “mapear todas as bibliotecas existentes no
país, sejam elas públicas, comunitárias, escolares, universitárias ou especializadas,
levantando dados sobre a relação institucional, público, acervo, serviços,
infraestrutura e gestão.” (SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS,
2013). Acredita-se que este trabalho já iniciado pelo Sistema Nacional irá auxiliar
também o Sistema Estadual na medida que muitas bibliotecas públicas, inclusive do
Estado de Santa Catarina, já estão inseridas neste cadastro nacional. Também, à
medida que o Sistema Estadual for alimentado, poderá também auxiliar na
efetividade do cadastro nacional, buscando unicidade das informações. O
mapeamento proporcionado pelo Cadastro Nacional também é um serviço ao

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cidadão que, mediante este instrumento, pode ter acesso on line às informações das
bibliotecas, qual a mais próxima de sua casa, horário de funcionamento, serviços de
oferece, serviço também almejado pelo Sistema de Bibliotecas Públicas de Santa
Catarina.
Outra questão a ser trabalhada pelo Sistema Estadual, seguindo o modelo do
Sistema Nacional, é incluir em suas políticas mais claramente as bibliotecas
comunitárias. Muitas destas iniciativas recebem subsídio do Estado e atuam como
bibliotecas públicas onde elas não existem. Muitos estudos revelam que as
bibliotecas comunitárias são uma resposta de agentes ou de um grupo deles à
ausência das bibliotecas comunitárias em algumas localidades. (ALMEIDA JÚNIOR,
1997; MACHADO, 2008; MADELLA, 2010; SILVA, 2011).
Entende-se também como necessário planejar ações de fomento às
bibliotecas públicas em parceria com outras ações culturais como teatro, música,
artes plásticas e demais manifestações. Para todas estas iniciativas, o ponto de
partida será a remodelagem da estrutura do Sistema Estadual, a formalização de
suas políticas, valores, bem como, maior especificação e clareza de suas
responsabilidades, já que o Decreto nº 1.572, de 1º de agosto de 2008 não traz
estas questões.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pode-se fazer um exercício saudável de perguntas do tipo: “por que manter
bibliotecas públicas no Estado de Santa Catarina?”, e ainda, “qual a razão da
existência de um Sistema que dê suporte ao trabalho destas bibliotecas?”, “o que
pode fazer um Sistema para melhorar a condição das bibliotecas públicas do
Estado?” ou mais especificamente “que políticas podem ser implantadas pelo
Sistema para garantir o acesso a cultura, no que se refere ao acesso às bibliotecas
públicas”?
As possíveis respostas (e outras perguntas eventuais que surgem) para
perguntas como estas auxiliam no projeto de remodelagem do Sistema de
Bibliotecas Públicas de Santa Catarina à medida que buscam a consciência do
papel do Sistema na sociedade.

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O SBPSC pode muito mais do que distribuir e repassar kits de livros e
equipamentos de bibliotecas, entretanto, para oferecer serviços pontuais de acordo
com a deficiência de cada localidade do Estado, precisa conhecer o que se faz
necessário levando em consideração suas diversas regiões.
Problemas como a ausência de bibliotecários, ou de rotatividade e
instabilidade de recursos humanos nas bibliotecas públicas em função das
mudanças de gestão afetam os trabalhos desenvolvidos nestes locais e também se
apresentam como um desafio para os sistemas estaduais de bibliotecas públicas.
O Sistema de Bibliotecas Públicas de Santa Catarina vive um grande
momento pois dispõe de recursos humanos destinados exclusivamente para o
trabalho com o Sistema e apoio político para a remodelagem de sua estrutura formal
e ação, por isso, o exercício de reflexão se faz crucial. Também precisa estabelecer
parcerias para suas ações com outros setores da Fundação Catarinense de Cultura,
onde está sediada, como os setores ligados à difusão artística e cultural, bem como,
buscar dar visibilidade as suas ações congregando maior participação dos cidadãos.
É para eles que o Sistema trabalha.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco de. Bibliotecas públicas e bibliotecas
alternativas. Londrina: Ed. UEL, 1997.
BRASIL. Decreto Presidencial nº 520 de 13 de maio de 1992.
Institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e dá outras providências.
Disponível em: &lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/19901994/D0520.htm&gt;. Acesso em: 22 mar 2013.
COZER, Raquel. Marta Suplicy e José Castilho comentam os novos rumos das
políticas de livro e leitura. Folha de São Paulo,São Paulo, 11 abr 2013. Disponível
em: &lt;http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/2013/04/11/livro-e-leitura/&gt;.
Acesso em: 12 abr 2013.
INSTITUTO PRÓ- LIVRO. Retratos da Leitura no Brasil. 2012. Disponível
em:&lt;http://www.prolivro.org.br/ipl/publier4.0/dados/anexos/2834_10.pdf&gt;. Acesso em
22 mar 2013.
MACHADO, Elisa Campos. Bibliotecas comunitárias como prática social no Brasil.
2008. 184 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Escola de Comunicações
e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

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MADELLA, Rosângela. Bibliotecas comunitárias: espaços de interação social e
desenvolvimento pessoal. 2010. 221 p. Dissertação (Mestrado em Ciência da
Informação) – Departamento de Ciência da Informação, Universidade Federal de
Santa Catarina, Florianópolis, 2010.
RASCHE, Francisca. Ética em bibliotecas públicas: representações de ética de
profissionais da informação bibliotecários. Florianópolis, 2005. 280f. Dissertação
(Mestrado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-Graduação em Ciência da
Informação. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005.
SANTA CATARINA (Estado). Decreto Estadual n. 7.439, de 24 de abril de 1979.
Institui a Fundação Catarinense de Cultura - FCC, e da outras providências.
Disponível em: &lt;http://www.fcc.iesessc.org.br/documentos/ARQUIVOS/decreto7439.pdf&gt;. Acesso em: 22 mar 2013.
_____. Decreto nº 1.572, de 1º de agosto de 2008. Institui o Sistema de Bibliotecas
Públicas de Santa Catarina e estabelece outras providências. Disponível em:
&lt;http://www.pge.sc.gov.br/index.php?option=com_wrapper&amp;Itemid=163&gt;. Acesso
em: 22 mar 2013.
_____. Secretaria do Estado da Fazenda. Diretoria de Planejamento Orçamentário.
Caderno de Indicadores 2012. Disponível em:
&lt;http://www.sef.sc.gov.br/sites/default/files/Analise%20dos%20indicadores%2015%2
0de%20abril%202012%20-%20vers%C3%A3o%20final%2015.05.2012x.pdf&gt;.
Acesso em: 22 mar 2013.
SILVA, Ana Claudia Perpétuo de Oliveira da. É preciso estar atento: a ética no
pensamento expresso dos líderes de bibliotecas comunitárias. 2011. 358 p.
Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-Graduação
em Ciência da Informação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis,
2011.
SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS. Informação. Cadastro.
Cadastro Nacional de Bibliotecas. Disponível em: &lt;http://snbp.bn.br/cadastronacional-de-bibliotecas/&gt;. Acesso em: 22 mar 2013.

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        <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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                <text>CBBD - Edição: 25 - Ano: 2013 (Florianópolis/SC)</text>
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    <name>Event</name>
    <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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              <text>SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE SANTA CATARINA: APRESENTAÇÃO E REFLEXÕES ATUAIS</text>
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              <text>Esni Soares da Silva</text>
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              <text>O artigo apresenta o Sistema de Bibliotecas Públicas de Santa Catarina, seu histórico, leis que o instituíram, sua estrutura atual, seus objetivos e faz um relato sobre alguns dos serviços que o Sistema presta e prestou ao longo de sua existência. Esboça seu momento atual com as perspectivas de atuação do Sistema diante da realidade do Estado e das novas proposições para o trabalho que vem desenvolvendo. Constata que ao Sistema, cabe, para além de executar ações em consonância com o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, refletir sobre a realidade de cada região do Estado e propor ações para melhorar e aperfeiçoar a condição das bibliotecas públicas catarinenses.</text>
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