http://repositorio.febab.org.br/files/original/8/2176/1286-1299-1-PB.pdf 2901731e4531b98692f8645e0db3359e PDF Text Text Partituras em Braille nas Bibliotecas Públicas Estaduais do Brasil: acessibilidade para as pessoas com deficiência visual Gabriela da Silva Giacumuzzi (UFRGS) - gsggabi@hotmail.com Eliane Lourdes da Silva Moro (UFRGS) - eliane_moro@yahoo.com.br Lizandra Brasil Estabel (IFRS-Câmpus POA) - lizandra.estabel@poa.ifrs.edu.br Resumo: Aborda os aspectos do acesso e uso da informação pelas pessoas com deficiência visual, nas bibliotecas públicas estaduais, referente à Musicografia Braille. Apresenta um estudo realizado com o objetivo de verificar quais Bibliotecas Públicas Estaduais (BPEs) possuem informação acessível para as pessoas com deficiência visual através de partituras em Braille. Foi realizado levantamento da situação das BPEs para verificar se possuem setor Braille e partituras em Braille acessíveis para as pessoas com deficiência visual, a fim de divulgar, promover e qualificar os serviços prestados pelas bibliotecas públicas para pessoas com deficiência visual, em conformidade com o Manifesto da IFLA/UNESCO das bibliotecas públicas, que preconiza a importância da disponibilização de materiais para atender as pessoas com deficiência. Ao atender esta parcela da sociedade, as bibliotecas públicas estarão propiciando que as limitações sejam bastante diminuídas e praticamente deixem de existir, aumentando a auto-estima e propiciando uma interação maior entre cegos e videntes. Espera-se, com esta pesquisa, que este trabalho contribua para uma reflexão e avaliação sobre os serviços prestados para um público que é usuário das bibliotecas, que se constitui de aproximadamente trinta e cinco milhões de brasileiros, e que necessita de informação acessível e de qualidade para que seja inserido em uma sociedade mais inclusiva, que possibilite a formação e a atuação profissional com qualidade e autonomia e que atenda a bibliodiversidade. Palavras-chave: Biblioteca Pública. Acessibilidade. Inclusão de Pessoas com Deficiência. Área temática: Bibliotecas Públicas Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Partituras em Braille nas Bibliotecas Públicas Estaduais do Brasil: acessibilidade para as pessoas com deficiência visual Resumo: Aborda os aspectos do acesso e uso da informação pelas pessoas com deficiência visual, nas bibliotecas públicas estaduais, referente à Musicografia Braille. Apresenta um estudo realizado com o objetivo de verificar quais Bibliotecas Públicas Estaduais (BPEs) possuem informação acessível para as pessoas com deficiência visual através de partituras em Braille. Foi realizado levantamento da situação das BPEs para verificar se possuem setor Braille e partituras em Braille acessíveis para as pessoas com deficiência visual, a fim de divulgar, promover e qualificar os serviços prestados pelas bibliotecas públicas para pessoas com deficiência visual, em conformidade com o Manifesto da IFLA/UNESCO das bibliotecas públicas, que preconiza a importância da disponibilização de materiais para atender as pessoas com deficiência. Ao atender esta parcela da sociedade, as bibliotecas públicas estarão propiciando que as limitações sejam bastante diminuídas e praticamente deixem de existir, aumentando a auto-estima e propiciando uma interação maior entre cegos e videntes. Espera-se, com esta pesquisa, que este trabalho contribua para uma reflexão e avaliação sobre os serviços prestados para um público que é usuário das bibliotecas, que se constitui de aproximadamente trinta e cinco milhões de brasileiros, e que necessita de informação acessível e de qualidade para que seja inserido em uma sociedade mais inclusiva, que possibilite a formação e a atuação profissional com qualidade e autonomia e que atenda a bibliodiversidade. Palavras- chave: Biblioteca Pública. Acessibilidade. Inclusão de Pessoas com Deficiência. Área Temática: Temática IV: Bibliotecas Públicas. 1 INTRODUÇÃO O Brasil possui aproximadamente 45 milhões de pessoas com deficiência, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contingente de população que vive e tem direito de estudar e trabalhar, de se locomover em todos os espaços possíveis para sua realização pessoal e profissional e que tem direito de acesso e uso da informação para atender as suas necessidades de aprender e de atuar no mundo do trabalho que respeite a diversidade e possibilite a inclusão social, informacional, digital e profissional. A Federação Internacional de Associação de Bibliotecas e Instituições (IFLA)/UNESCO, publicou, em 2009, o Relatório Professional nº 86, intitulado “Bibliotecas para Cegos na Era da Informação:diretrizes de desenvolvimento” tendo como foco o “serviço de biblioteca eficiente para pessoas incapazes de utilizar 1 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 material impresso” e a necessidade de tornar a informação disponível através de diretrizes e padrões para a estrutura dos serviços de atendimento para satisfazer as necessidades dos usuários com deficiência visual. Além disso, as políticas públicas de inclusão abrangem os recursos físicos e tecnológicos, entre outros, para o acesso, a participação e a inclusão no processo de informação e de novas aprendizagens. No âmbito nacional, as políticas públicas têm como preocupação estabelecer e propiciar o processo de construção e de consolidação da plena democracia, através dos direitos das pessoas, da inclusão social e da acessibilidade de pessoas com deficiência no que se refere à inclusão e ao exercício da cidadania. O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite, lançado no dia 17 de novembro de 2011 (Decreto Nº 7.612), tem por objetivo implementar novas iniciativas e intensificar ações em benefício das pessoas com deficiência, priorizando os quatro eixos: Acesso à Educação, Inclusão Social, Atenção à Saúde e Acessibilidade, em conformidade com a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada à legislação brasileira em 2008. Dentre as ações deste Plano, preconiza a ampliação do processo de construção e consolidação da democracia e dos direitos das pessoas com deficiência, da autonomia individual, da igualdade de oportunidades, do acesso à informação e ao conhecimento, da inserção no mundo do trabalho. A democratização do acesso à informação e ao conhecimento deve ser prioridade nos diferentes tipos de bibliotecas. Destaca-se a importância da biblioteca pública na promoção do acesso à informação e ao conhecimento, atendendo a diversidade e promovendo a inclusão para todos e todas. Conforme o Manifesto da IFLA/UNESCO sobre Bibliotecas Públicas Os serviços da biblioteca pública devem ser oferecidos com base na igualdade de acesso para todos, sem distinção de idade, raça, sexo, religião, nacionalidade, língua ou condição social. Serviços e materiais específicos devem ser postos à disposição dos utilizadores que, por qualquer razão, não possam usar os serviços e os materiais correntes, como por exemplo minorias linguísticas, pessoas deficientes, hospitalizadas ou reclusas (UNESCO, 1994). Diante do exposto e considerando o expressivo número de pessoas com deficiência visual no Brasil, aproximadamente trinta e cinco milhões, pretende-se 2 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 verificar quais Bibliotecas Públicas Estaduais (BPEs) possuem informação acessível para as pessoas com deficiência visual através de partituras em Braille. Pretende-se ainda, através deste estudo, fazer um levantamento da situação das BPEs se possuem setor Braille e, mais especificamente, partituras em Braille acessíveis para as pessoas com deficiência visual, a fim de divulgar, promover e qualificar os serviços prestados pelas bibliotecas públicas para pessoas com deficiência visual. 2 MUSICOGRAFIA BRAILLE E PARTITURAS EM BRAILLE A Musicografia Braille é a notação musical utilizada pelos deficientes visuais para representação gráfica de músicas em partituras e segundo Bonilha (2010, p. 5) “consiste no sistema de leitura e escrita musical convencionalmente adotado por pessoas com deficiência visual.” A deficiência visual é subdividida em cegueira e baixa-visão. No Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004, são diferenciadas a cegueira e a baixa-visão por meio da acuidade visual da pessoa. O Decreto define deficiência visual como: ...cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. (BRASIL, 2004). A Musicografia Braille se apropria do Sistema Braille para a transcrição dos símbolos musicais presentes nas partituras. “No ano de 1825, o francês Luís Braille, que era cego, criou o Sistema Braille para deficientes visuais. Esse Sistema, em conjunto foi adotado no Brasil, no ano de 1854...” (SILVA; RAMALHO, 2005). Também foi Louis Braille que lançou os primeiros fundamentos da Musicografia Braille que é utilizado como base até hoje. O Sistema Braille “é constituído por 63 caracteres, resultante da combinação entre 6 pontos, dispostos em duas colunas verticais, e numerados de cima para baixo e da esquerda para a direita” (BONILHA, 2006, p. 22). O Sistema Braille está mais voltado para os cegos, sendo que o Braille é o sistema alfabético tátil utilizado na escrita e leitura independente de idiomas. Para a 3 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 pessoa com baixa visão textos impressos em fonte ampliada tornam a informação acessível, além dos recursos da Tecnologia Assistiva (TA) como as Lupas Eletrônicas, utilizadas para a ampliação de textos no uso do computador. Contudo, é necessário ressaltar que o Braille também pode ser usado por pessoas com baixa visão, desde que conheçam este sistema. Desde 2004, está disponível em português o Manual Internacional de Musicografia Braille, com o objetivo de reunir os acordos internacionais referendados nas Conferências sobre Musicografia Braille de 1982 (Moscou), 1987 (Marburg/Lahn, Alemanha) e 1992 (Saanen, Suíça), com base nas Conferências Internacionais de 1888, 1929 e 1954. (BRASIL, 2013, p.17). O manual visa a padronização internacional para a compreensão de partituras por músicos de diferentes nacionalidades. O ensino e a aprendizagem da Musicografia Braille são necessários para que o músico com deficiência visual possa ter autonomia na escrita e leitura de partituras, não dependendo de um vidente para transmitir a informação. O contato de um vidente com um texto impresso em Braille ou de um cego com um texto impresso em tinta ocorre num primeiro momento, segundo Moro e Estabel (2007) “uma sensação de impotência diante de uma forma de registro de informação que não pode ser decodificada e nem compreendida”, e o mesmo ocorre com as partituras. O acesso à informação é um direito do cidadão e uma condição para que possa ter autonomia e competência para desempenhar as suas funções com qualidade, sem depender do outro. Dessa forma, a Musicografia Braille permite que o deficiente visual tenha um pleno acesso às partituras e ao ensino de Música, com uma notação musical tátil que permite ao músico cego superar as barreiras do ensino de Música formal que se limita às partituras impressas em tinta. Nesse aspecto, as bibliotecas públicas têm como missão o atendimento a todos os cidadãos em suas necessidades de acesso e uso da informação, atendendo inclusive as pessoas com deficiencia visual. Destaca-se que a autonomia da pessoa com deficiência visual, juntamente com o uso de informação em suportes e formatos acessíveis, permite que este tenha uma formação de qualidade, possa atuar profissionalmente e que a biblioteca pública 4 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 possa promover ação cultural, incluindo a todos, sem distinção, conforme preconiza o Manifesto da IFLA/UNESCO para as Bibliotecas Públicas. 3 BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS E A MÚSICA As bibliotecas públicas têm compromisso junto à comunidade na qual estão inseridas, de ação informacional, pedagógica, educacional, cultural e social, voltadas para atender as necessidades informacionais de todos os cidadãos, então, ... as bibliotecas públicas por acreditar que são elas que, dentre as outras tipologias de bibliotecas, mais se dedicam a sanar as necessidades e anseios dos distintos usuários que compõem a esfera social responsável por viabilizar sua existência.” (SILVEIRA; REIS, 2011, p. 39) Ou seja, a diversidade na comunidade de usuários faz com que as necessidades informacionais sejam diferentes e também que os suportes sejam diferenciados e acessíveis para cada usuário, por isso, a acessibilidade na biblioteca pública é tão importante e deve se constituir na prioridade da oferta de seus serviços. O acesso físico e informacional deve ser ofertado para todos, através da biblioteca pública, sem restrições e atendendo aos critérios de acessibilidade universal. la acessibilidad está ligada a la pertenencia y propiedad colectiva de los bienes que custodia y difunde la biblioteca. Estos bienes que custodia pertenecen a todos los miembros de esa sociedad por cuanto favorecen la emergencia y consolidación de los procesos de identificación colectiva e individual. (GIRALDO; BETANCUR, 2011, p. 212). No Brasil, foi instituído o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) através do Decreto Presidencial Nº 520, de 13 de maio de 1992, subordinado à Fundação Biblioteca Nacional (FBN), com atuação articulada com os Sistemas Estaduais, Municipais e do Distrito Federal de Bibliotecas Públicas. Tem por objetivo “fortalecer suas ações e estimular o trabalho em rede e colaborativo” (FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, 2013). Blattmann, Fragoso e Viapiana (2006, p. 315) afirmam que: 5 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 As bibliotecas públicas estaduais (BPE) são instituições fundamentais para: preservar a cultura, estimular ações leitoras e disponibilizar serviços e produtos de informação para a comunidade na qual está inserida. Têm como missão a preservação da memória de um povo e de sua cultura. As BPEs, muitas vezes, são um referencial para as bibliotecas públicas municipais, que podem se basear em serviços prestados por estas para fornecer o acesso à informação e promover o fomento de ações culturais para todos. E a biblioteca pública só conseguirá atender plenamente seus usuários se for uma biblioteca acessível. A biblioteca pública se torna mais acessível quando é um espaço que permite a presença e proveito de todos, e está preparada para acolher a maior variedade de público possível para as suas atividades, com instalações adequadas às diferentes necessidades e em conformidade com as diferenças físicas, antropométricas e sensoriais da população. (FERRÉS, 2006, p. 21). A acessibilidade possibilita o acesso a todos, não somente para pessoas com deficiência, com isso, as melhorias que a acessibilidade traz para a biblioteca contribuem para o acesso e uso da biblioteca por toda sua comunidade de usuários. Vive-se a sociedade da diversidade concedendo-nos a possibilidade de ver o mundo sobre diferentes percepções e possibilitando a bibliodiversidade. A bibliodiversidade contempla as diferentes fontes e os diversos suportes de informação no atendimento às necessidades de todos os cidadãos nos mais diferentes espaços territoriais, possibilitando o acesso, o uso, a produção e o compartilhamento de novas aprendizagens em um processo de inclusão de todos. A Música como expressão artística e cultural apresenta diversas percepções de mundo por meios sonoros, e não há barreiras que impedem o ser humano de expressar suas opiniões, ideias, sentimentos, entre outros. O Braille, assim como as línguas de sinais, mostram que é possível superar as barreiras impostas pelas limitações. E a biblioteca pública pode oferecer o acesso à informação nesse suporte, tornando as partituras acessíveis para deficientes visuais. 6 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 4 A SITUAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO ACESSÍVEL EM BRAILLE Conforme foi apresentado anteriormente, neste estudo pretende-se verificar quais Bibliotecas Públicas Estaduais (BPEs) possuem informação acessível para as pessoas com deficiência visual, através de partituras em Braille, e realizar um levantamento da situação das BPEs verificando se possuem Setor Braille e, mais especificamente, partituras em Braille acessíveis para as pessoas com deficiência visual, a fim de divulgar, promover e qualificar os serviços prestados pelas bibliotecas públicas para pessoas com deficiência visual. A coleta de dados em sua primeira fase foi a busca dos emails das bibliotecas em sites e blogs das BPEs, e envio de email com o questionário anexado. Como muitas bibliotecas não responderam ao email, passou-se para a segunda fase da coleta de dados que foi a aplicação do questionário por telefone com as bibliotecas. Na segunda fase não foi possível entrar em contato com algumas bibliotecas, seja pela ausência de informações sobre o número telefônico da biblioteca em seus sites ou por não conseguir entrar em contato por meio dos números indicados, e algumas ao solicitarem o envio do questionário por email, não responderam o questionário em tempo hábil para a análise dos dados. Por isso, não foi possível fazer uma análise das BPEs de todos os 27 estados brasileiros, conseguindo analisar na pesquisa dados de 16 BPEs de estados diferentes. As bibliotecas entrevistadas foram: Biblioteca Pública Estadual de Alagoas (Maceió - AL), Biblioteca Braille do Estado do Amazonas (Manaus - AM), Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Salvador - BA), Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel (Fortaleza - CE), Biblioteca Braille Dorina Nowill (Brasília - DF), Biblioteca Pública Estadual Levy Cúrcio da Rocha (Vitória - ES), Biblioteca Braille José Álvares de Azevedo (Goiânia - GO), Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaías Paim (Campo Grande - MS), Biblioteca Pública Arthur Vianna (Belém - PA), Biblioteca Pública Juarez da Gama Batista (João Pessoa - PB), Biblioteca Pública do Estado do Pernambuco (Recife - PE), Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ), Biblioteca Pública Câmara Cascudo (Natal - RN), Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS), Biblioteca Pública de Santa Catarina (Florianópolis - SC) e Biblioteca de São Paulo (São Paulo - SP). 7 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Os estados cujas bibliotecas não foram analisadas são: Acre (AC), Amapá (AP), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Piauí (PI), Rondônia (RO), Roraima (RR), Sergipe (SE) e Tocantins (TO). Fizeram parte da pesquisa 16 BPEs, contudo somente foram analisados dados de 12 BPEs. A Biblioteca Pública Estadual Levy Cúrcio da Rocha (Vitória ES) mesmo não tendo partituras Braille em seu acervo, indicou a biblioteca que contem esse tipo de material. Levando em consideração que uma biblioteca pode atuar em parceiras com outras bibliotecas, e que o Serviço de Referência na biblioteca não se restringe somente ao acervo de sua biblioteca, pode-se indicar outras bibliotecas ou centros de informação que poderão satisfazer as demandas informacionais dos usuários. A Biblioteca Pública de Alagoas (AL), a Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e a Biblioteca Pública Câmara Cascudo (RN) por estarem fechadas ao atendimento ao público, funcionando somente para atividades internas por motivo de obras e reformas, não teriam como fornecer um retorno sobre sua comunidade de usuários, já que não estão atuando momentaneamente. As demais bibliotecas são BPE e bibliotecas estaduais especializadas em Braille e são essas que serão apresentados e analisados os dados, a seguir. Todas as BPEs possuem Setor Braille. Considerando que o horário de atendimento da biblioteca é um fator influente na oferta de seus serviços, questionamos as bibliotecas e os horários de atendimento variam, sendo que poucas bibliotecas abrem no final de semana ou ficam abertas fora do horário comercial conforme pode ser observado no Quadro 1. Quadro 1 – Horário de Atendimento das Bibliotecas Públicas Estaduais Biblioteca Horário de Atendimento Biblioteca Braille do Estado do Amazonas 8h às 17h, de segunda à sexta. (AM) Biblioteca Pública do Estado da Bahia (BA) 8h30min às 21h, de segunda à sábado. 10h às 16h nos domingos. Biblioteca Pública Governador Menezes 8h às 17h, de segunda à sexta. Pimentel (CE) Biblioteca Braille Dorina Nowill (DF) 8h às 17h, de segunda à sexta. Biblioteca Braille José Álvares de Azevedo 8h às 18h, de segunda à sexta. (GO) 8 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Biblioteca Pública Dr. Isaías Paim (MS) 8h às 17h30min, de segunda à sexta. Biblioteca Pública Arthur Vianna (PA) 8h30min às 19h, de segunda à sexta. 8h às 14h, aos sábados. Biblioteca Pública Juarez da Gama Batista 7h às 22h, de segunda à sexta. (PB) 7h às 19h, aos sábados. 7h às 14h, aos domingos. Biblioteca Pública do Estado do Pernambuco 8h às 18h, de segunda à sexta. (PE) Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do 14h às 19h, nas segundas. Sul (RS) 9h às 19h, de terça à sexta. 14h às 18h, aos sábados. Biblioteca Pública de Santa Catarina (SC) 8h às 19h, de segunda à sexta. 8h às 12h, aos sábados. Biblioteca de São Paulo (SP) 9h às 21h, de segunda à sexta. 9h às 19h, aos sábados e domingos. Dentre os usuários que frequentam as bibliotecas, a maioria são deficientes visuais, mas são atendidos também nas BPEs usuários com deficiência auditiva, motora e física. Um diferencial entre as BPEs foi percebido na Biblioteca Braille José Álvares de Azevedo (GO), pois todos os atendentes da biblioteca são deficientes visuais, inclusive a bibliotecária que é cega. A situação individual de cada biblioteca está indicada abaixo. a) Biblioteca Braille do Estado do Amazonas (AM): promove atividades culturais relacionadas com a Música voltadas para os usuários com deficiência visual, contudo não possui partituras em Braille; b) Biblioteca Pública do Estado da Bahia (BA): Setor Braille promove atividades culturais relacionadas com a Música, e a biblioteca possuem em seu acervo partituras impressas em tinta e partituras em Braille; c) Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel (CE): Setor Braille não promove atividades culturais relacionadas com a Música, e a biblioteca apesar de possuir partituras impressas em tinta no seu acervo, não possui partituras em Braille; d) Biblioteca Braille Dorina Nowill (DF): biblioteca promove atividades culturais relacionadas com a Música, mas não possui partituras em seu acervo; e) Biblioteca Braille José Álvares de Azevedo (GO): não promove atividades culturais relacionadas com a Música e não possui partituras em seu acervo; 9 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 f) Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaías Paim (MS): não promove atividades culturais relacionadas com a Música e não possui partituras em seu acervo; g) Biblioteca Pública Arthur Vianna (PA): promove atividades culturais relacionadas com a Música, possui partituras impressas em tinta, mas não possui partituras em Braille no seu acervo; h) Biblioteca Pública Juarez da Gama Batista (PB): não promove atividades culturais relacionadas com a Música, e possui somente partituras impressas em tinta no seu acervo; i) Biblioteca Pública do Estado do Pernambuco (PE): não promove atividades culturais relacionadas com a Música, contudo possui partituras impressas em tinta e em Braille no seu acervo; j) Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul (RS): promove atividades culturais relacionadas com a Música, inclusive voltadas para os usuários com deficiência visual, e no seu acervo há partituras impressas em tinta e em Braille; k) Biblioteca Pública de Santa Catarina (SC): não promove atividades culturais relacionadas com a Música e não possui partituras em seu acervo; l) Biblioteca de São Paulo (SP): biblioteca promove atividades culturais relacionadas com a Música, mas não possui partituras em seu acervo. Por meio da análise dos dados, percebemos que somente as BPEs da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul possuem partituras em Braille. As demais bibliotecas não possuem partituras em Braille e somente a Biblioteca Braille Dorina Nowill (DF) informou que usuários já pediram esse tipo de material. Além das 3 bibliotecas que possuem partituras em Braille e impressas em tinta, outras 3 bibliotecas possuem partituras, somente, impressas em tinta que são as BPEs do Ceará, Pará e Paraíba. E são as bibliotecas de Amazonas, Distrito Federal e São Paulo, que oferecem atividades culturais ligadas à Música para sua comunidade de usuários, mas não possuem nenhum tipo de partitura em seu acervo. Com a observação das informações, podemos concordar com Bonilha e Carrasco que apontam: Nota-se que nas bibliotecas há uma escassez de material relativo à musicografia Braille. Mesmo as bibliotecas que dispõe de livros para pessoas cegas, geralmente possuem poucas obras musicais em nesses acervos. (BONILHA; CARRASCO, 2008, p. 21). 10 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Algumas bibliotecas possuíam somente obras sobre Musicografia Braille, mas não tinham partituras em Braille para oferecer aos seus usuários. E nas bibliotecas que possuem são poucas e o uso/consulta não são frequentes. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS A disseminação de informações sobre Musicografia Braille e partituras em Braille, através deste estudo, pode-se observar que estão concentradas nas bibliotecas das escolas e faculdades de Música, quando existem. E as BPEs dizem que não há demanda desse tipo de material nas bibliotecas, o que pode ocorrer pelo fato de seus usuários com deficiência visual já conhecerem as obras e serviços que a biblioteca oferece, sabendo que não há partituras em Braille. Ocorre, também, a baixa produção de partituras em Braille. Com isso, os cegos têm poucas possibilidades de acesso a esse tipo de informação e material. Os motivos pela inexistência deste tipo de material nas bibliotecas variam, mas é notável a escassez de partituras em Braille e obras sobre Musicografia Braille. Nesse trabalho foram pesquisadas somente BPEs, mas nas bibliotecas públicas municipais, o cenário não é muito diferente. Conforme o Manifesto da IFLA/UNESCO das bibliotecas públicas, estes materiais deveriam estar disponíveis para atender as pessoas com deficiência e mais especificamente as com deficiência visual, conforme este estudo. Ao atender esta parcela da sociedade, as bibliotecas públicas estarão propiciando que as limitações sejam bastante diminuídas e praticamente deixam de existir, aumentando a auto-estima e propiciando uma interação maior entre cegos e videntes. Espera-se, a partir desta pesquisa, que este trabalho contribua para uma reflexão e avaliação sobre os serviços prestados para um público que é usuário das bibliotecas, que se constitui de aproximadamente trinta e cinco milhões de brasileiros, e que necessita de informação acessível e de qualidade para que seja inserido em uma sociedade mais inclusiva, que possibilite a formação e a atuação profissional com qualidade e autonomia e que atenda a bibliodiversidade. 11 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 REFERÊNCIAS BLATTMANN, Ursula; FRAGOSO, Graça Maria; VIAPIANA, Noeli. Bibliotecas Públicas Estaduais Brasileiras na Internet. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 315-332, ago./ dez. 2006. Disponível em: <http://www.brapci.ufpr.br/documento.php?dd0=0000004228&dd1=4731c>. Acesso em: 02 mar. 2013. 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Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Partituras em Braille nas Bibliotecas Públicas Estaduais do Brasil: acessibilidade para as pessoas com deficiência visual Creator An entity primarily responsible for making the resource Gabriela da Silva Giacumuzzi Eliane Lourdes da Silva Moro Lizandra Brasil Estabel Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Florianópolis (Santa Catarina) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2013 Description An account of the resource Aborda os aspectos do acesso e uso da informação pelas pessoas com deficiência visual, nas bibliotecas públicas estaduais, referente à Musicografia Braille. Apresenta um estudo realizado com o objetivo de verificar quais Bibliotecas Públicas Estaduais (BPEs) possuem informação acessível para as pessoas com deficiência visual através de partituras em Braille. Foi realizado levantamento da situação das BPEs para verificar se possuem setor Braille e partituras em Braille acessíveis para as pessoas com deficiência visual, a fim de divulgar, promover e qualificar os serviços prestados pelas bibliotecas públicas para pessoas com deficiência visual, em conformidade com o Manifesto da IFLA/UNESCO das bibliotecas públicas, que preconiza a importância da disponibilização de materiais para atender as pessoas com deficiência. Ao atender esta parcela da sociedade, as bibliotecas públicas estarão propiciando que as limitações sejam bastante diminuídas e praticamente deixem de existir, aumentando a auto-estima e propiciando uma interação maior entre cegos e videntes. Espera-se, com esta pesquisa, que este trabalho contribua para uma reflexão e avaliação sobre os serviços prestados para um público que é usuário das bibliotecas, que se constitui de aproximadamente trinta e cinco milhões de brasileiros, e que necessita de informação acessível e de qualidade para que seja inserido em uma sociedade mais inclusiva, que possibilite a formação e a atuação profissional com qualidade e autonomia e que atenda a bibliodiversidade. Language A language of the resource pt cbbd2013