http://repositorio.febab.org.br/files/original/8/2129/1239-1252-1-PB.pdf d0d225834cf22d35cb2df2b528f7caa4 PDF Text Text Ambiente de Informação: desafios na implantação de bibliotecas escolares em escolas estaduais de ensino fundamental e médio de Ribeirão Preto Bruno Cesar Freitas (USP) - freitasbrunocesar@gmail.com Resumo: O projeto pretende realizar um estudo sobre a biblioteca escolar, nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio da Secretaria de Estado da Educação, por meio da Diretoria Regional de Ensino de Ribeirão Preto, tendo em vista a Lei Nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que determina a obrigatoriedade da implantação de bibliotecas escolares, respeitada à profissão de Bibliotecário, abordando conceitos sobre a biblioteca escolar, das atividades, desenvolvimento, habilidades e recursos de informação, em seus aspectos: arquitetônicos, de comunicação visual, fontes de informação, tecnologia da informação e comunicação (TIC) no espaço educacional, serviços e gestão. Apresentaremos um modelo provável para nortear as instituições de ensino, nos padrões mínimos, para existência da biblioteca, bem como aproximar a comunidade escolar deste novo espaço, integrando-se à escola como parte dinâmica de ações educacionais e culturais. Palavras-chave: Biblioteca Escolar Pública. Rede Estadual de Ensino de Ribeirão Preto. Lei Federal 12.244. Área temática: Bibliotecas Escolares Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Ambiente de Informação: desafios na implantação de bibliotecas escolares em escolas estaduais de ensino fundamental e médio de Ribeirão Preto Resumo Este projeto são os primeiros sinais sobre o desafio de implantação de bibliotecas escolares no ensino público. Trata-se de uma pesquisa exploratória e experimental sobre a Biblioteca Escolar, onde se buscará, nas referências teóricas e por meio da pesquisa de campo, as principais questões sobre as possibilidades de implantação da biblioteca, nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio, analisando o panorama atual destas instituições de ensino. Pretende-se realizar um estudo por meio da Diretoria Regional de Ensino de Ribeirão Preto, tendo em vista a Lei Nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que determina a obrigatoriedade da implantação de bibliotecas escolares, respeitada à profissão de Bibliotecário, abordando conceitos sobre a biblioteca escolar, das atividades, desenvolvimento, habilidades e recursos de informação, em seus aspectos: arquitetônicos, de comunicação visual, fontes de informação, tecnologia da informação e comunicação (TIC) no espaço educacional, serviços e gestão. Para criar o modelo de biblioteca escolar, utilizou-se dos seguintes argumentos: determinações da Lei 12.244/2010 – destacando a importância do cargo de bibliotecário; a consideração da biblioteca escolar na educação, no desenvolvimento econômico, social e cultural (IFLA/UNESCO) e o documento Biblioteca escolar como espaço de produção e conhecimento. Seguindo a metodologia apontamos um modelo provável de biblioteca escolar que aproxima a comunidade deste espaço, integrando-se à escola como parte dinâmica de ações educacionais e culturais. Palavras-Chave: Biblioteca Escolar Pública. Rede Estadual de Ensino de Ribeirão Preto. Lei Federal 12.244. Temática V: Bibliotecas Escolares 1 INTRODUÇÃO Na sociedade da informação e do conhecimento, a biblioteca escolar ocupa um espaço significativo no que concerne a suas metodologias, enfoques e aplicação de ferramentas de gestão e serviços. Nas diretrizes da biblioteca no sistema educacional em nível internacional, nacional e regional, a gestão em serviço de bibliotecas escolares deve priorizar a aprendizagem em todo o processo de desenvolvimento humano, além do acesso e uso da informação. Segundo o �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Manifesto IFLA/UNESCO (2000) em Bibliotecas Escolares, essa apropriação deve desenvolver a imaginação e preparar os cidadãos para uma vivência responsável, possibilitando o pensamento crítico e o efetivo acesso à informação em todos os formatos e meios. O ensino básico baseado no ensino fundamental e médio é a fase educacional dos alunos em que iniciam a prática da leitura, através das atividades pedagógicas propostas pelos professores dos diversos componentes curriculares. O ensino médio mais precisamente, possui uma grande responsabilidade, pois neste ciclo, os adolescentes se preparam para o mundo dos vestibulares. Levando em consideração esta informação, torna-se importante ressaltar a importância da biblioteca escolar e sua identidade apresentada por meio do manifesto da UNESCO. No contexto educacional, a biblioteca escolar permite o acesso às informações, porém apresenta uma difícil realidade, principalmente na rede pública de ensino, que de acordo com Corrêa (2002), muitas bibliotecas “funcionam” com a presença de profissionais de diversas áreas, principalmente da educação, geralmente readaptados e aguardando a aposentadoria. Além das já conhecidas precariedades em termos de espaço físico e acervo, muitas delas “funcionam” com a presença de profissionais de diversas áreas, principalmente da educação, como professores e funcionários de diversos departamentos da escola, geralmente readaptados e aguardando a aposentadoria (Corrêa (2002). Mas para Alves (1992, p.34 apud CAMPELLO, 2011, p.12) “a efetivação da integração bibliotecário-professor está diretamente vinculada ao uma prática profissional que pode contribuir para que a escola e a biblioteca rompam com a ideologia dominante e ganhem o estatuto de transformadora”. Como Mota (2005, p.322), resalta que “se faz necessário que haja um processo de comunicação cada vez mais ativo entre professores e bibliotecários”. Assim como o professor é o personagem central da escola, o bibliotecário também é na biblioteca escolar. Ambos profissionais podem contribuir para alcançar um avanço educacional, conforme declarações da IFLA: [...] está comprovado que quando os bibliotecários e os professores trabalham em conjunto, os alunos atingem níveis mais elevados de literacia, de leitura, de aprendizagem; de resolução de problemas e competências no domínio das tecnologias de informação e comunicação (IFLA, 2000, p. 2). �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Um ponto de partida para que a biblioteca ganhe espaço na escola primeiro deve ocorrer uma relação entre professor e bibliotecário, principalmente na construção dos planos de ensino e suas atividades pedagógicas. Para tanto, seria interessante que as bibliotecas escolares se propiciassem encontros de leituras, protagonizados por docentes, em conjunto com os bibliotecários, no sentido de efetuar ações de motivação e reconhecimento no processo ensino-aprendizagem. Nesse sentido, a Lei Federal N. 12.244, de 24 de maio de 2010, dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País. A partir da aprovação desta lei, acentuaram-se as reflexões da biblioteca escolar na ciência da informação e a atuação do bibliotecário nas escolas. Para tanto esse trabalho tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre a situação das bibliotecas escolares inserida na rede estadual de ensino do município de Ribeirão Preto – SP. 2 AMBIENTE DE INFORMAÇÃO: BIBLIOTECA ESCOLAR “Quais sejam os princípios que pensarmos para a escola que queremos, o aparelho funcional da estrutura da escola de 1º grau pressupõe, hoje, uma biblioteca escolar.” Garcia (1989) A Biblioteca escolar, de acordo com Corrêa (2002, p.23 ), pode ser definida como uma instituição onde estão organizados itens bibliográficos, como também outros meios, e disponibilizadas as informações, de maneira que satisfaça seus usuários, despertando-os para a pesquisa e leitura, desenvolvendo sua criatividade e sua consciência crítica. Antunes (1998) conceitua a biblioteca escolar como o centro dinâmico de informação da escola, que permeia o seu contexto e o processo ensinoaprendizagem, interagindo com a sala de aula, que dispõe de recursos informacionais adequados (bibliográficos e multimeios), provindos de rigorosos critérios e seleção, dando acesso ao pluralismo de ideias e saberes. Para Behr, Moro, Estabel e Freitas (2012, p. 104) “a biblioteca escolar é um ambiente que possibilita aos alunos a captação, a geração, a disseminação e a aplicação dos conhecimentos adquiridos”. �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Na escola, a biblioteca escolar deve ocupar um ambiente projetado, com características singulares, além de possuir recursos que permitam a execução dos serviços informacionais à comunidade escolar, de acordo com Ely (2003, p.23): ... a biblioteca escolar precisa ter um espaço em metros quadrados que acomode uma turma de quarenta alunos, além das estantes, mesas, cadeiras, escrivaninhas, armários, arquivos, mapoteca, computador, TV, entre outros. Deverá ter um quadro de avisos e um quadro verde, se for viável. Seu horário de funcionamento deverá ser igual ao da escola. A iluminação e aeração da biblioteca escolar precisam ser adequadas. A sua decoração e ornamentação, oportunas. O seu acervo, processado de acordo com as normas biblioteconômicas atuais. É necessário informatizá-lo, condição que será viabilizada dentro da realidade de cada escola. Ely (2003) destaca que a biblioteca escolar precisa ter um espaço amplo para acomodar uma turma de quarenta alunos, além dos mobiliários adequados, recursos audiovisuais, acervo organizado por técnicas biblioteconômicas. Já sobre a função primordial da biblioteca escolar, de acordo com Keiser e Fachin (2000) é atuar como órgão auxiliar e complementar da escola, facilitando aos alunos o livre acesso aos livros, bem como apoio informacional ao pessoal docente. É imprescindível a presença de profissional habilitado, sendo neste contexto o bibliotecário escolar. Também torna-se importante ressaltar que o bibliotecário deve promover atividades conjunta com os professores dos diversos componentes curriculares, bem como colaborar na elaboração de planos de ensino, que relacionam conteúdo e biblioteca. Para que as bibliotecas escolares possam cumprir suas funções educacionais Gasque (2013, p. 140) compreende que a biblioteca escolar como “Centro de Recursos e Aprendizagem, isto é, como instituição que organiza materiais bibliográficos e audiovisuais”. Sob esse aspecto (CUEVAS CERVERÓ, 2007) destaca a existência do modelo mais interessante e atual denominado de Centro de Recursos para a Aprendizagem – CRA, considerado essencial para a educação, no âmbito da sociedade do conhecimento que reclama de um novo padrão de biblioteca escolar diferente, da tradicional ideia de biblioteca como um lugar isolado da dinâmica da escola, destinada apenas a organizar e conservar livros. Nesse contexto Milanesi (2002, p. 77) aponta “a biblioteca para exercer a sua função, deixa de ser o acervo milenar passivo e passa a ser um serviço ativo de informação”. Já a biblioteca escolar, como instituição sociocultural, segundo Castro Filho (2008, p.75), “deve ter uma participação ativa na comunidade em que faz parte; assim sendo, deve funcionar como pólo cultural, atuando junto com outras instituições, podendo participar de campanhas educativas, informativas e culturais”. �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Sobre a biblioteca escolar quando munida dos recursos informacionais necessários, Maroto (2009, p. 84) “destaca que poderá transforma-se num espaço de formação permanente, proporcionando-lhes as condições básicas fundamentais ao exercício da reflexão e da avaliação crítica, no âmbito escolar”. Com relação às tecnologias de informação e comunicação a biblioteca escolar deve-se utilizar de equipamentos como televisor, rádio, aparelho de CD/DVD, computadores com acesso a internet, copiadora, scanner e câmeras digitais, como meios de atrair os leitores para esse espaço. Como exemplo ilustrativo algumas bibliotecas escolares trabalham com as TICs de modo dinâmico e interativo, que é o caso da biblioteca CEIP Miguel Servet em Villanueva de Sijena (Huesca) na Espanha, que utiliza como incentivo à leitura softwares de tratamento de textos processadores e outras ferramentas para elaboração de jornais, revistas e livros – e ao mesmo tempo possibilita a troca de informações na rede bibliotecas escolares (LABRA, 2005). Com o desenvolvimento das TICS, a disseminação da informação passou por transformações que geraram outras formas de divulgação da produção científica e literária, promovendo uma reflexão sobre o papel da biblioteca escolar nos dias contemporâneos. 3 A BIBLIOTECA ESCOLAR NA COMTEPORANEIDADE Quando nos referimos a bibliotecas escolares no Brasil, nos deparamos com uma realidade triste como, por exemplo, a falta de espaço e identidade. A educação pública, denominada de “básica” precisa passar por uma mudança brusca e profunda, principalmente no que se trata em biblioteca escolar. Não basta só aplicar e discutir orçamento, mas sim, de trabalhar a verdadeira identidade e papel da educação. As bibliotecas escolares passam por um momento difícil, pois, são denominadas de várias coisas menos, de biblioteca escolar. Um fato alarmante que observamos com relação à infraestrutura e ao organograma das escolas públicas é a ausência de bibliotecas escolares e de profissionais habilitados, limitando a formação integral dos alunos. De acordo com o Censo Escolar de 2004 (BRASIL, 2005) são baixos os percentuais de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas de educação básica �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 (infantil, fundamental e média) e profissionalizante no país. Das 210.074 escolas, apenas 25% possui biblioteca nas suas estruturas; deste total, 33% são bibliotecas escolares da rede privada e 67% são bibliotecas escolares da rede pública de ensino. Os dados levantados pelo Censo comprovaram, ainda, o inexpressivo número de profissionais bibliotecários que atuam nessas poucas bibliotecas. Apenas 1,4% das bibliotecas de escolas brasileiras de ensino básico e profissionalizante possuem bibliotecários como responsáveis pelo setor, sendo que deste percentual, 71% são privadas e 29% são públicas. Sem este profissional, as normas de funcionamento, a formação da coleção, o tratamento da informação e os serviços oferecidos pela biblioteca são instituídos sem discussão e sem critérios adequados, deixando de atender de forma satisfatória às necessidades da comunidade escolar e de criar e/ou incentivar, nessa mesma comunidade, mudanças quanto ao hábito de leitura e de pesquisa. No Censo de 2010, desenvolvido pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, onde encontramos a seguinte situação de acordo com a Figura1. Figura 1 – Instituições de ensino com bibliotecas Fonte Censo Escolar 2010 - Inep/MEC Segundo estudo realizado pelo Ministério da Educação1 que compara números do Censo 2011 com os de 2008 e revela que mais de 80% das escolas construídas entre 2009 e 2011 não possuem bibliotecas. Das 7.284 instituições inauguradas no período, pouco mais de 1.500 contemplam o espaço de leitura, produção de conhecimento por meio de orientações, enfim, espaço da biblioteca. 1 http://www.todospelaeducacao.org.br/ �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Os estados mais carentes são os das regiões Norte e Nordeste. Na rede municipal do Maranhão, só 6% das escolas têm bibliotecas. Apesar dos piores resultados se concentrarem nessas áreas, São Paulo ostenta um dos piores índices do ranking: 85% das unidades das redes estadual e municipais não têm bibliotecas, totalizando 15.084 unidades carentes. A imagem que a biblioteca escolar apresenta na contemporaneidade, ainda é interpretada em alguns lugares, como um simples lugar de depósito de livros, de castigo, ou até mesmo, lugar de fazer reuniões. Quando pensamos assim, estamos sufocando o verdadeiro sentido da biblioteca escolar. A escola não procura promover o verdadeiro acesso e valor à biblioteca escolar, os professores não procuram dialogar com a biblioteca em seus planejamentos e seleção de materiais, os profissionais que atuam nas frentes das bibliotecas escolares, não são profissionais específicos, em outras palavras, não são bibliotecários, mas sim, funcionários que por algum motivo, se encontram afastados de seus postos e são direcionados a ocuparem as bibliotecas. Esses são alguns exemplos dos problemas que encontramos hoje nas bibliotecas escolares do Brasil. Sobre este aspecto Maroto (2009, p.57) ressalta: as bibliotecas escolares, quando existem, constituem-se geralmente em verdadeiros “depósitos de livros”, em mero enfeite da escola, pois se encontram submetidas a um sistema de ensino onde as fontes de informação, na maioria das vezes, são o professor e o livro didático, dificultando e suprimindo assim o trabalho criativo, crítico e consciente, dentro e fora do espaço escolar. No âmbito federal, não há um programa específico para auxiliar estados e municípios - responsáveis pela construção dos espaços - na ampliação do número de bibliotecas escolares e sua preservação. A participação do Ministério da Educação (MEC) está praticamente restrita ao Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que seleciona, compra e distribui obras de literatura, pesquisa e referência para escolas de Educação Básica. O PNBE nem sempre teve essa abrangência. Quando foi criado, em 1997, a compra de livros era feita apenas para alunos do Ensino Fundamental. Outras mudanças positivas ocorreram e o programa vem cumprindo seu papel no que diz respeito à ampliação do acervo, independentemente de a escola ter ou não uma biblioteca. As publicações são compradas anualmente por meio de editais, que �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 indicam os critérios de qualidade do texto e da ilustração e da adequação do conteúdo à idade dos estudantes. As bibliotecas escolares podem e devem auxiliar nos trabalhos mencionados no parágrafo anterior, porém se encontram enfraquecidas e desestruturadas devido a faltas de consciência e responsabilidades dos poderes públicos e da própria sociedade. Sobre esta relação biblioteca e escola, Albernaz (2008, p.38) relata, a biblioteca escolar não substitui a sala de aula, mas entre ambas há uma relação de complementaridade e solidariedade que, desenvolvida, só faz crescer nos alunos e nos professores a intimidade com os livros. E os textos produzidos, nessa intimidade, agem sobre o mundo, liga-se a situações, circulando em redes e instituições. A biblioteca tem suas especificidades. Ali, encontram-se os livros e as informações. Livros que não estão mortos, informações que não brotam do nada nem circulam independentemente dos livros ou de outros suportes. Esta relação aprimora e conceitua o que denominamos de “construção do conhecimento escolar”, porém, infelizmente não ocorre devido a várias justificativas como, por exemplo, falta de preparo de professores, problemas com a infraestrutura das escolas, o não conhecimento do papel da biblioteca no espaço escolar. Outra questão que constatamos sobre as bibliotecas escolares no Brasil, está relacionada á falta de interesse ou de valor, quando nos dirigimos à importância dos recursos bibliográficos, ou seja, muitas escolas públicas ignoram esses recursos disponíveis na biblioteca escolar, que representam uma lacuna no processo ensinoaprendizagem. Por esses motivos, estão frequentemente desativando esse espaço, quando existe, para dar lugar a uma sala de aula ou para desenvolver outras atividades consideradas mais relevantes. Segundo Albernaz (2008, p. 63), procedimentos como estes estão presentes no cotidiano escolar brasileiro, e são responsáveis por inúmeros entraves na conquista pelo espaço de exercício da cidadania, e de “direito” das classes populares menos favorecidas, em especial, da comunidade de leitores oriundos da educação básica. Nesse aspecto as Secretarias Estaduais da Educação pressionam os professores para cumprir os conteúdos pré-determinados, por meio dos planejamentos anuais e bimestrais, promovendo a falta de interesse pela promoção e divulgação da leitura. Esta realidade interfere na aprendizagem dos alunos bem �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 como, nos rendimentos em avaliações externas, organizadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação. Quando nos referimos à relação biblioteca e escola, estamos provocando uma reflexão sobre o processo de aprendizagem ou qual interfere na vida escolar do aluno bem como na sua futura, seja ela profissional ou acadêmica. Para tornar a biblioteca atraente e importante no ambiente escolar torna-se necessário o envolvimento de toda comunidade escolar, não somente do diretor local ou professores, mas sim, de todos: escola, comunidade e alunos. Nesse aspecto Albernaz (2008, p. 45) destaca que projetos simples podem trazer graças à leitura, tirando o ambiente da biblioteca de sua natural pacacidade, de modo que ela não se transforme em mera chatice. Para isso, a biblioteca tem de ganhar mobilidade e não mais esperar, suntuosa como uma velha senhora, que venha fazer-lhe uma visita. Ela também precisa ir onde o leitor está, criando atividade de acordo com leis da biblioteconomia, tanto a que defende o empréstimo do livro que interessa a cada leitor, quanto a que demonstra a função primordial do livro – ser lido. Já Morato (2009) relata que para a biblioteca ter o seu lugar de destaque no espaço escolar, faz-se necessário que os responsáveis por sua dinâmica (bibliotecários, professores e outros profissionais) desenvolvam estratégias organizacionais, menos rígidas e burocráticas, que possibilitem o exercício de liberdade e autonomia do leitor/pesquisador naquele espaço e facilitem o seu livre acesso a informação. Esses profissionais não podem esquecer que o seu fazer educativo constitui-se, mais, especificamente, no desenvolvimento de ações de mediação e de incentivo à leitura e à pesquisa junto a comunidade escolar. Porém, o que Morato retrata é um problema sério e comum nas escolas, principalmente nas bibliotecas escolares da rede pública de ensino – a falta do “bibliotecário”, pois em várias escolas públicas tornou-se comum encontrarmos funcionários readaptados ou afastados por diversos motivos, a frente das bibliotecas escolares. Nesse sentido, os serviços bibliotecários são atividades praticamente ausentes das escolas brasileiras. Motivos não estão relacionados só a falta de bibliotecários a frente das escolas, mas sim, a falta de envolvimento de professores na questão e no trabalho da biblioteca. Podemos entender que o caos e problemas �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 que envolvem as bibliotecas escolares, principalmente quando nos dirigimos a escolas públicas, está fundamentada a falta de uma política voltada ao valor da biblioteca e sua participação nos resultado e índices de qualidade, na educação do Brasil. Diante das limitações enfrentadas pela biblioteca escolar, uma esperança começa a se desenhar, por meio da Lei N. 12.244 de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País. A lei apresenta definição, a quantidade mínima obrigatória de livros no acervo e o bibliotecário, no entanto, não esclarece sobre os meios necessários à implantação das bibliotecas escolares, os recursos mínimos (infraestrutura, financeiros, etc.) envolvidos para a sua concretização. A partir da aprovação desta lei, acentuaram-se as reflexões na Ciência da Informação e Biblioteconomia com relação à biblioteca escolar. Após a lei ser aprovada, em 2010, um estudo realizado pelo programa “Todos Pela Educação” com dados referente ao ano de 2008, mostram que, entre 2008 e 2011, cerca de 7 mil bibliotecas foram construídas – ou seja: somente 7% das 108.822 escolas que não tinham o espaço construíram um. Das escolas novas, que foram construídas após 2008 – um total de 14.471 unidades –, só 35,5% delas já apresentam uma biblioteca. Vale lembrar que, nas redes particulares, praticamente 52% das novas unidades já têm biblioteca. Na rede pública, essa taxa é de 19,4%. Segundo o Programa “Todos pela Educação”, apesar de a lei obrigar todos os tipos de rede de ensino a ter bibliotecas, é na pública que reside o maior déficit. Os dados revelam que, das 128 mil bibliotecas que ainda não existem 113.269 deveriam ser construídas em escolas municipais, estaduais e federais. Ou seja, 34 por dia até 2020. Sobre este aspecto podemos entender que no Brasil existem fortes e importantes leis que apoiam as bibliotecas escolares, porém, na realidade e prática a intenção não é mesma, conforme já mencionado acima, ainda existem alguns problemas que impedem o desenvolvimento e reconhecimento de bibliotecas escolares, principalmente na rede pública de ensino. Observando os dados levantados pelo programa Todos pela Educação, podemos entender que muito ainda precisa ser feito, quando o assunto se refere às bibliotecas escolares. Maroto (2009, p. 57) ressalta que �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 na verdade a maioria das escolas brasileiras, sem biblioteca, continuam “instrumentos imperfeitos”. Os altos índices de analfabetismo, as taxas de evasão e repetência e os baixos níveis de desempenho em leitura e escrita apresentados pelas pesquisas de avaliação da educação básica do país, nas ultimas décadas refletem o fracasso de um sistema escolar “unívoco”, que funciona a partir de um esquema de reprodução de discursos, no qual o professor expõe aquilo que considera pertinente e que acredita ser a expressão da verdade, e ao aluno resta apenas a tarefa de receptor e reprodutor, fiel e passivo, desses discursos. Nesse sentido, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo está promovendo um concurso público contendo 97 vagas, para o cargo de Analista Sociocultural (Bibliotecário), com o intuito de atender as Diretorias Regionais de Ensino - Órgão Regional da Secretaria de Estado da Educação, que atuarão nas escolas da rede estadual ou no Centro de Referência em Educação “Mario Covas” , que trabalharão na organização de espaços e acervos do programa sala de leitura ou em centros de documentação na organização e controle patrimonial, em ações voltadas a mediação cultural e promoção de leitura.2 A partir desse momento o Estado de São Paulo inicia o reconhecimento a verdadeira identidade da biblioteca escolar e com esse investimento, poderá verificar um salto positivo no avanço da educação e priorizar a qualidade de ensino, o que vem de acordo com Borba (2000, p. 18), que aponta a biblioteca escolar, no sistema educativo, “indispensável para o desenvolvimento curricular e como tal deve responder de forma satisfatória e eficiente os seus serviços à comunidade na qual ela está inserida.”, mas muitas vezes a encontramos dissociada deste ideal. 4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Os procedimentos metodológicos fundamentaram-se numa abordagem de pesquisa com base documental e bibliográfica, como aponta Cervo e Bervian (2002, p. 65) “a pesquisa bibliográfica procura explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas em documentos e busca conhecer e analisar as contribuições culturais ou cientificas do passado, existentes sobre um determinado tema”. O levantamento bibliográfico foi elaborado em fontes primárias, secundárias e terciárias voltados ao campo da Ciência da Informação, sobre os conceitos em 2 http://www.educacao.sp.gov.br/noticias/educacao-abre-concurso-para-375-vagas-em-todo-estado �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 ambientes de informação em biblioteca escolar. A partir da bibliografia encontrada, definimos alguns padrões da biblioteca escolar pública. A pesquisa bibliográfica sobre o tema biblioteca escolar foi realizada em fontes documentais, principalmente na análise do documento de Instituições Internacionais, tais como: International Federation Library Associations and Institutions – IFLA que buscou relacionar a problemática das escolas de ensino fundamental e médio, com os conceitos de biblioteca escolar e as soluções propostas em um modelo básico para a sua implantação, como também, o documento da Instituição Nacional, Universidade Federal de Minas Gerais, elaborado pelo Grupo de Estudos em Biblioteca Escolar com o título “Biblioteca escolar como espaço de produção do conhecimento: parâmetros para bibliotecas escolares”. Nesse aspecto, esses documentos serviram de base, para aperfeiçoar alguns padrões já propostos na literatura científica, sobre biblioteca escolar. 5. BIBLIOTECA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE RIBEIRÃO PRETO Conforme estamos estudando neste trabalho, a biblioteca escolar necessita de seu espaço e identidade, não podemos de maneira algumas afirmar que biblioteca escolar e sala de leitura é a mesma coisa. A biblioteca escolar, como nos apresenta Motta (1999, p. 21) “dentro de uma instituição deve estar bem definida quanto à sua organização e funcionamento, para que venha facilitar o ensino e a aprendizagem”, é imprescindível, devendo, portanto, ser um lugar bem gerenciado, organizado e prazeroso. Quanto ao acervo da biblioteca escolar, esse deverá conter materiais bibliográficos e de multimeios de autores diversificados, em uma quantidade que dê suporte ao seu corpo discente e docente. Convém ressaltar que, ao se inserir o aluno de Ensino Fundamental em uma biblioteca prazerosa e que tenha atividades educacionais, indiretamente, colaborar-se-á para que ele se torne não apenas um visitante eventual desse espaço, mas se transforme em usuário habitual em busca de leituras e fontes de informações. Esta realidade de confundir sala de leitura e biblioteca é uma realidade muito presente na rede pública estadual de ensino do Estado de São Paulo. Vários são os projetos da Secretaria de Estado da Educação que envolve a sala de leitura e �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 paralelamente o uso do espaço que denominamos de biblioteca escolar, para a realização deste projeto. Todos os anos, a Secretaria contratam professores da língua portuguesa para atuarem junto às bibliotecas, com os projetos de leitura. Este erro foi bem discutido no capítulo anterior, quando destacamos a importância do profissional à frente das bibliotecas escolares. Podemos dizer na sala de aula, o professor é licenciado para ensinar. Na biblioteca, o bibliotecário, bacharel em biblioteconomia é o profissional habilitado para os fins a que se formou. Sobre este aspecto Campelo (2010, p.12) ressalta que cabe exclusivamente ao Bibliotecário “O planejamento do espaço da biblioteca deve ser feito em função do acervo e do uso que se pretende dele fazer. Além de salas para abrigar o acervo geral, a coleção de referência e a de periódicos, devem ser previstas salas para uso individual e de grupos, locais específicos para uso de equipamentos (computadores, gravadores, videocassetes), lugar separado para a coleção infantil para atividades com crianças menores, além de salas de projeções. Tal espaço facilitará o planejamento e o desenvolvimento do programa da biblioteca. Se esse ideal não é possível, será necessário planejar criteriosamente as atividades na biblioteca, otimizando-se o uso dos locais disponíveis.” Nesse sentido, o nosso foco da pesquisa é o município de Ribeirão Preto situado no Nordeste do estado de São Paulo a 313 km da capital. Segundo o Censo Demográfico de 2010, possui 605.114 habitantes, o município de Ribeirão Preto se encontra entre os maiores do Estado de São Paulo e do Brasil (IBGE, 2011). A Diretoria Regional de Ensino de Ribeirão Preto – Órgão regional da Secretaria de Estado da Educação, responsável pela administração escolar no município e demais cidades da região – contratam vários professores no decorrer dos anos letivos para atuarem com os projetos de leitura nas bibliotecas. Atualmente a Diretoria Regional de Ensino de Ribeirão Preto conta com 65 escolares estaduais, no município de Ribeirão sendo escolas estaduais de ensino fundamental e Médio. Não podemos deixar de citar que existem escolas estaduais neste total que possuem os dois tipos de ensino. Criado em 2009, o programa Sala de Leitura oferece a alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio um ambiente com rico acervo de livros e periódicos. A presença de Salas de Leitura nas instituições de ensino visa estimular �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 a prática da leitura e o desenvolvimento de atividades, construídas especialmente para atender o perfil e os interesses dos alunos de cada escola. 3 As salas, arejadas e equipadas com mesas e cadeiras, abrigam o acervo da sala de leitura, coordenada por professores e aberta durante a semana nos três períodos de aulas (manhã, tarde e noite). A Resolução SE 70,de 21/10/20114 destaca: o Secretário da Educação, que resolve: Artigo 1º - A instalação de novas salas e ambientes de leitura nas escolas estaduais deverá ocorrer de acordo com os cronogramas estabelecidos pelos órgãos setoriais competentes,devendo a lista indicativa das escolas atendidas, em cada etapa da programação, ser objeto de publicação no Diário Oficial do Estado. Artigo 2º - As salas e os ambientes de leitura deverão assegurar aos alunos de todos os cursos e modalidades de ensino da escola: I – acesso a livros, revistas, jornais, folhetos informativos,catálogos, vídeos, DVDs, CDs e quaisquer outras mídias e recursos complementares; II – incentivo à leitura como principal fonte de informação e cultura, lazer e entretenimento, comunicação, inclusão, socialização e formação de cidadãos críticos, criativos e autônomos. Conforme a legislação apresentada, o programa apresenta uma breve reflexão sobre o trabalho da leitura bem como, a função deste programa e seus resultados. Se analisarmos algumas informações presentes na legislação, podemos constatar uma breve semelhança entre as finalidades deste programa como algumas das bibliotecas escolares. As escolas estaduais de Ribeirão Preto-SP, atendendo a resolução da Secretaria de Estado da Educação, procuram criar um espaço designado para o programa – na maioria destes espaços, são as bibliotecas escolares que não funcionam como deveriam. Após a criação das estruturas, o diretor de escola prossegue com a contratação de um profissional – na maioria das vezes, professores de língua portuguesa para atuarem. Sobre este aspectos destacamos a Resolução SE 70,de 21/10/20115, que ressalta; Artigo 6º - Caberá ao Diretor de Escola: I – selecionar e indicar docentes para atribuição da sala ou ambiente de leitura da sua unidade escolar; II – atribuir ao docente contemplado com a sala ou ambiente de leitura a carga horária prevista no inciso I ou no inciso II do artigo anterior, podendo, 3 http://www.educacao.sp.gov.br/portal/projetos/sala-de-leitura http://www.crmariocovas.sp.gov.br/ntc_l.php?t=saladeleitura_04, acesso em 25.03.13 5 http://www.crmariocovas.sp.gov.br/ntc_l.php?t=saladeleitura_04,acesso em 25.03.13) 4 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 se for o caso, compatibilizar a carga horária menor (24 horas semanais) com a carga horária que o docente já possua, desde que o somatório não ultrapasse o limite máximo de 40 horas semanais. Como podemos interpretar a designação de um profissional para estar a frente da sala de leitura, depende da gestão local, ou seja, o diretor da escola. Mesmo com todas as orientações da Secretaria de Estado da Educação, por meio de resoluções ainda permanece a influencia do gestor imediato na mediação da contratação em nome do Estado, para o desenvolvimento da sala de leitura. Conclusão Neste trabalho, apontamos algumas deficiências sobre a questão da biblioteca escolar no Brasil e suas consequências, na questão educacional brasileira. Vários são os questionamentos entorno do tema, porém poucas são as ações para minimizá-las. A biblioteca das escolas públicas aponta um grande déficit de infraestrutura – questão material e até mesmo ausência de atividades que a valorizam, que infelizmente acabaram se tornando algumas delas, um lugar de depósito de livros didáticos ou outro documento da unidade escolar. Torna-se importante ressaltar que o livro didático enviado pelo Ministério da Educação por meio do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD ao aluno não é acervo de biblioteca. Esse tipo de obra é de uso dos alunos em sala de aula e não é registrado, pois, como obra integrante do catálogo da biblioteca”. No município de Ribeirão Preto, a realidade não é tão diferente das demais cidades e regiões do Brasil, faltam profissionais, espaços adequados e materiais, sendo que em alguns casos relacionam programas de leitura, denominados de “sala de leitura” com “biblioteca escolar”. Assim como o professor é o personagem central da escola, o bibliotecário também é na biblioteca escolar. Ambos profissionais podem contribuir para alcançar um avanço educacional, conforme declarações da IFLA: [...] está comprovado que quando os bibliotecários e os professores trabalham em conjunto, os alunos atingem níveis mais elevados de literacia, de leitura, de aprendizagem; de resolução de problemas e competências no domínio das tecnologias de informação e comunicação (IFLA, 2000, p. 2). �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 A implantação de bibliotecas escolares, nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio do município de Ribeirão Preto, será possível através de um planejamento onde serão necessárias algumas adequações, como: na infraestrutura das escolas e no quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação, a contratação de bibliotecários. O processo de implantação poderá ser facilitado através de uma parceria juntamente a Universidade de São Paulo, do campus Ribeirão Preto, com o corpo docente do curso Ciências da Informação e da Documentação e a Diretoria de Ensino de Ribeirão Preto, no caso específico do município de Ribeirão Preto. Sobre ainda da implantação, relatamos alguns procedimentos tomados pela gestão escolar, quando tratamos sobre as bibliotecas escolares, como, por exemplo, o concurso público para a contratação de profissionais com formação superior em biblioteconomia, promovido pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, mas que, infelizmente não irão atuar nas 65 escolas estaduais do município, e sim na sede da Diretoria Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Muito precisa ser feito para podermos cumprir o que a Lei Federal 12.244, como por exemplo, a elaboração de políticas públicas voltadas à verdadeira identidade da biblioteca escolar brasileira. A Educação pública brasileira necessita de inúmeras melhorias, sabemos dos esforços constantes do Ministério da Educação, dos estados e municípios, da comunidade acadêmica, na elaboração de propostas para alavancar a qualidade da educação. A Lei N.º 12.244/2010 representa um dos maiores avanços, no sentido do Estado se posicionar frente ao Manifesto da IFLA/UNESCO para biblioteca escolar. Porém, cabe à comunidade escolar, aos professores, aos bibliotecários, reivindicar a aplicação desta lei, de forma a impedir que ela seja esquecida. Cabe ao poder público e sociedade promover uma reflexão sobre a importância da biblioteca na escola e apontar algumas contribuições que ela pode trazer para o bom desenvolvimento e avaliação dos índices de qualidade de ensino no Brasil. Vários especialistas comprovam que a biblioteca possui uma grande e significante participação no processo de avaliação da rede pública de ensino, pois, pode dar suporte às atividades dos professores bem como, promover o conhecimento aos alunos e toda a comunidade educacional, tornando-a um espaço alegre e bem atraente a todos. �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Referências ANTUNES, Wanda de Andrade. Biblioteca escolar no Brasil: reconceituação e busca de sua identidade a partir de autores do processo ensino-aprendizagem. 1998. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 1998. Behr, A., Moro, E. L. S., Estabel, L. B., & Freitas, H. M. R. Especialização em bibliotecas escolares e acessibilidade: discutindo a gestão da biblioteca na modalidade EAD. Informação e Informação, v.16, n.1, 2011, p. 102 123. 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Title A name given to the resource CBBD - Edição: 25 - Ano: 2013 (Florianópolis/SC) Subject The topic of the resource Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 7-10 de Julho de 2013 Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Florianópolis/SC Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Ambiente de Informação: desafios na implantação de bibliotecas escolares em escolas estaduais de ensino fundamental e médio de Ribeirão Preto Creator An entity primarily responsible for making the resource Bruno Cesar Freitas Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Florianópolis (Santa Catarina) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2013 Description An account of the resource O projeto pretende realizar um estudo sobre a biblioteca escolar, nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio da Secretaria de Estado da Educação, por meio da Diretoria Regional de Ensino de Ribeirão Preto, tendo em vista a Lei Nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que determina a obrigatoriedade da implantação de bibliotecas escolares, respeitada à profissão de Bibliotecário, abordando conceitos sobre a biblioteca escolar, das atividades, desenvolvimento, habilidades e recursos de informação, em seus aspectos: arquitetônicos, de comunicação visual, fontes de informação, tecnologia da informação e comunicação (TIC) no espaço educacional, serviços e gestão. Apresentaremos um modelo provável para nortear as instituições de ensino, nos padrões mínimos, para existência da biblioteca, bem como aproximar a comunidade escolar deste novo espaço, integrando-se à escola como parte dinâmica de ações educacionais e culturais. Language A language of the resource pt cbbd2013