http://repositorio.febab.org.br/files/original/8/2125/1235-1248-1-PB.pdf 12fbfaa0ab52349605b0019e62dfde91 PDF Text Text “Estudo para otimização do uso das bibliotecas e salas de leitura da Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo” Márcia Cintra Camargo Rodrigues (ABICEU) - abiceu@gmail.com Resumo: O presente trabalho é fruto da participação de bibliotecários dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) e alguns colaboradores independentes que, com suas experiências, informações e sugestões, permitiram apresentar uma fotografia do quadro atual e ideias para aprimorar o sistema. Nele são apresentadas alternativas para a organização das bibliotecas pertencentes ao sistema CEU e das Salas de Leitura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo, visando propiciar autonomia informacional aos seus usuários e ampliando suas possibilidades de acesso dentro da própria instituição. Concomitantemente, liberar o bibliotecário para desenvolver outras atividades estruturantes, consolidando e aprimorando serviços e projetos específicos tanto para as atuais necessidades como para novos questionamentos e desafios que venham a ocorrer. Palavras-chave: Biblioteca CEUs Área temática: Bibliotecas Escolares Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �XXV Co n g resso Brasi l ei ro d e Bi b l io teco n omi a, Do cu men tação e Ci ên ci a d a I n fo rmação – F l o ri an óp o li s, SC, Brasi l , 07 a 10 d e j u l ho d e 2013. “Estudo para otimização do uso das bibliotecas e salas de leitura da Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo” Resu mo: O presente trabalho é fruto da participação de bibliotecários dos C EUs (Centros Educacionais Unificados) e alguns colaboradores independentes que, com suas e xperiências, informações e sugestões , per mitiram apresentar uma fotografia do quadro atual e ideias para aprimorar o siste ma. Nele são apresentada s alternativas para a organização das bibliotecas pertencentes ao sistema CEU e das Salas de Leitura das Escolas Municipais de Ensino Funda mental da Secretaria Municipal de Educação d a cidade de São Paulo , visando propiciar autonomia infor macional aos seus usuários e a mpliando suas possibilidades de acesso dentro da própria instituição. Conco mitante mente, liberar o bibliotecário para desenvolver outr as atividades estruturantes, consolidando e aprimorando serviços e projetos específicos tanto para as atuais necessidades como para novos questionamento s e desafios que venha m a ocorrer. Palavras-chave: CEU. Siste ma Municipal de Biblioteca Escolar. Educação. Área te mática: Biblioteca escolar 1 INTRODUÇÃO Neste estudo, apresentamos uma sugestão de organização para a criação de um “Sistema Municipal de Bibliotecas da Educação – SMBE”, da Secretaria Municipal de Educação, com ações de curto, médio e longo prazo, considerando as bibliotecas dos CEUS, as Salas de Leitura, os Espaços de Leitura e os Núcleos de Leitura, visando proporcionar aos alunos dessas unidades, bem como aos munícipes em geral, um padrão de atendimento e de material disponível na cidade de São Paulo. Temos a convicção de que Educação vai muito além de reconhecer símbolos ou ser incentivo para leituras. Ela é formada por partes de um todo que envolve, também, as correlações entre diversas fontes e formas de pensar, em suportes 1 �XXV Co n g resso Brasi l ei ro d e Bi b l io teco n omi a, Do cu men tação e Ci ên ci a d a I n fo rmação – F l o ri an óp o li s, SC, Brasi l , 07 a 10 d e j u l ho d e 2013. diversificados, para sintetizar as informações já disponibilizadas, independente de onde se encontram, com agilidade e confiabilidade. Além disso, a Educação envolve também “leituras subjetivas” como forma de se relacionar com outros ambientes e profissionais, suas regras e possibilidades, e como modo de incorporar a informação ao seu conhecimento. Finalmente, e com o mesmo grau de importância, a Educação motiva a compreensão e o uso responsável do patrimônio público e ainda sua correlação com a vida social cotidiana do usuário. Todo esse contexto flui naturalmente por meio das bibliotecas e dos profissionais bibliotecários, cuja formação pautada na informação possui qualificação técnica especializada para orientar o usuário no manejo e utilização do bem público. A recuperação exata da informação é fruto da organização técnica. A leitura informativa ou prazerosa passa pela interferência do profissional que coloca à disposição do público leitor obras de interesse individual e/ou coletivo. O espaço físico ocupado pela biblioteca é outro fator “educativo”, de convívio em sociedade, pois suas regras para uso coletivo transportam o usuário do seu microcosmo (sala de aula) para um ambiente amplo, com a possibilidade de compartilhamento do espaço físico com outros usuários. O empréstimo de obras, não só do acervo da própria escola, é outro fator de cidadania, pois exige o comprometimento em devolvê-lo e, assim, desenvolver o senso de coletividade e o significado de “patrimônio público”, além da possibilidade de outros usuários tomarem conhecimento da mesma informação. Consolidando os conceitos expostos, o estudo apresenta-se em linhas gerais, buscando criar uma base para as bibliotecas da Secretaria Municipal de Educação, que deverão ser posteriormente detalhadas e seu quadro de funcionários dimensionado. 2 DIAGNÓSTICO DAS BIBLIOTECAS DOS CEUs 2.1 Espaços Físicos As primeiras unidades de CEUs são retangulares, ocupando parte do espaço do térreo abaixo da Escola, e as últimas bibliotecas, ocupando 3/4 da área do 1º andar do prédio redondo, anexo à Escola, possuem alguns problemas físicos 2 �XXV Co n g resso Brasi l ei ro d e Bi b l io teco n omi a, Do cu men tação e Ci ên ci a d a I n fo rmação – F l o ri an óp o li s, SC, Brasi l , 07 a 10 d e j u l ho d e 2013. similares, tais como: isolamento acústico, iluminação, ventilação, insolação, ocupação de áreas das bibliotecas por outros núcleos ou projetos. 2.2 Acervos Os acervos, quantitativa e qualitativamente, são bastante diversificados. Não existe uma avaliação visando a ampliação e atualização do acervo existente e tampouco a necessidade específica de acervo para cada unidade, apesar da variação de exemplares de cada uma (acervos entre 3 mil e 25 mil exemplares). 2.3 Quadro de profissionais As Bibliotecas dos CEUs possuem originalmente os seguintes profissionais por unidade: Coordenador de Projetos da Biblioteca: 1 (um) coordenador comissionado. Bibliotecários: 3 (três) bibliotecários efetivos. Atualmente, somente algumas bibliotecas possuem quadro completo. Auxiliares: Não existe nenhuma fundamentação que permita definir a quantidade a ser disponibilizada. Na realidade recebemos quantos estejam disponíveis, de acordo com a orientação de cada Gestor de CEU. Hoje temos diversas situações, inclusive a inexistência do funcionário em algumas bibliotecas. Agentes de apoio: O serviço de limpeza é efetuado por empresas terceirizadas. No início em número de 2 (dois) agentes para cada biblioteca. Hoje, em muitos casos, a biblioteca deixou de ter o funcionário fixo. 2.4 Hierarquias 2.4.1 Hierarquia Administrativa Coordenador de Projetos da Biblioteca: Subordinado ao Núcleo de Ação Cultural no desenvolvimento de projetos e, administrativamente, ao Gestor do CEU. Em alguns casos, fica subordinado diretamente ao Gestor. Bibliotecário: Subordinado no desenvolvimento de atividades ao Coordenador de Projetos da Biblioteca e, administrativamente, ao Gestor do CEU. 3 �XXV Co n g resso Brasi l ei ro d e Bi b l io teco n omi a, Do cu men tação e Ci ên ci a d a I n fo rmação – F l o ri an óp o li s, SC, Brasi l , 07 a 10 d e j u l ho d e 2013. AGPP (Auxiliar de Gestão de Políticas Públicas) ou ATE (Auxiliar Técnico de Educação): Em ambos os casos são “emprestados”. No caso dos AGPPs, por terem funções administrativas, são mais adequados aos serviços das bibliotecas. A execução das tarefas é negociada e administrativamente eles são subordinados ao Gestor. Horários: Não existe padrão para as bibliotecas. O horário é baseado na Portaria nº 5971, sendo que em muitas unidades devem ser cumpridos na íntegra. A Portaria 5971, de 2012 estabelece: ---------------------------------------------------------------------------------------------Art. 33, § 1º - Os Centros Educacionais Unificados – CEUs funcionarão na seguinte conformidade: De segunda a sexta-feira das 7h00 às 22h00 Sábado e domingo das 8h00 às 20h00 Feriados das 8h00 às 18h00 ---------------------------------------------------------------------------------------------§ 6º - As Bibliotecas e os Telecentros organizar-se-ão de modo a assegurar o atendimento em horário coincidente com o de funcionamento dos CEUs. § 7º - Aos finais de semana e feriados, deverão ser assegurados aos equipamentos referidos no parágrafo anterior, o atendimento mínimo de 8 (oito) horas, respeitado o horário de funcionamento do CEU. ---------------------------------------------------------------------------------------------Art. 35 – A carga horária dos Especialistas em Informações Técnicas, Culturais e Desportivas – Disciplina; Biblioteconomia deverá ser cumprida na seguinte conformidade: ---------------------------------------------------------------------------------------------II – Quando em jornada de 40 (quarenta) horas semanais: De segunda a sexta-feira – 32 horas (trinta e duas) horas distribuídas em 4 (quatro) dias assegurando o cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas. Aos sábados ou domingos – 08 (oito) horas restantes, em um mesmo dia. 4 �XXV Co n g resso Brasi l ei ro d e Bi b l io teco n omi a, Do cu men tação e Ci ên ci a d a I n fo rmação – F l o ri an óp o li s, SC, Brasi l , 07 a 10 d e j u l ho d e 2013. III – Proposta diferente da contida nos incisos I e II poderá ser apresentada para análise e aprovação do Supervisor Escolar e homologação do Diretor Regional de Educação. Parágrafo Único – O descanso semanal remunerado dos profissionais referidos no caput deste artigo deverá ser previsto de forma a não acarretar prejuízos ao desenvolvimento das atividades dos CEUs. 2.4.2 Hierarquia Técnica As bibliotecas estão tecnicamente ligadas à Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas (CSMB), da Secretaria Municipal de Cultura, na condição de agregada, devendo seguir todas as orientações técnicas relativas ao trabalho, através do sistema informatizado Alexandria (artigo 42 do Decreto 46.434). A Secretaria Municipal de Educação, para atender aos questionamentos dos bibliotecários de CEUs, criou dois grupos: o de Catalogação e o de Circulação, cada um composto por 4 bibliotecários (um de cada região), para estabelecerem a “ponte” entre os bibliotecários dos CEUs e a CSMB. Os referidos grupos desenvolvem o trabalho concomitante ao exercido nas respectivas bibliotecas. A comunicação dos bibliotecários com a CSMB não é direta. Ela se dá exclusivamente por e-mail ou telefone, por intermédio desses Grupos. 2.5 Carreira Os bibliotecários lotados na Secretaria Municipal de Educação não possuem plano de carreira e atualmente não podem pleitear sequer o único cargo existente nos CEUs, de Coordenador de Projetos da Biblioteca. Tampouco é facultado ao bibliotecário participar do processo de transferência para outro CEU e, pelo mesmo motivo de falta de pessoal, não existe a possibilidade de transferência para outras Secretarias, como, por exemplo, para a Secretaria Municipal de Cultura, onde existe a estrutura do Sistema Municipal de Bibliotecas e para a qual, principalmente os primeiros bibliotecários, prestaram o concurso em 1999. 2.6 Segurança Segurança do acervo: Todo o acervo e equipamentos da biblioteca são de responsabilidade do bibliotecário. 5 �XXV Co n g resso Brasi l ei ro d e Bi b l io teco n omi a, Do cu men tação e Ci ên ci a d a I n fo rmação – F l o ri an óp o li s, SC, Brasi l , 07 a 10 d e j u l ho d e 2013. Segurança do funcionário: Os primeiros 21 CEUs, pela amplidão do espaço (aproximadamente 540m²), pontos sem visibilidade externa e com poucas pessoas circulando, tanto na biblioteca como no seu exterior, principalmente à noite e aos finais de semana, deixam a segurança do profissional à mercê da sorte (lembrando que normalmente ele está sozinho, sem ter ninguém que possa auxiliá-lo nem mesmo para chamar um pronto atendimento). Os últimos 24 CEUs, apesar de menores em termos de metragem, ficam no primeiro andar, sem qualquer tipo de visibilidade, muitos não contando sequer com um aparelho telefônico para o caso de uma emergência. Sendo também bibliotecas públicas, não raro é o atendimento a pessoas bêbadas, drogadas ou alteradas. 2.7 Público Os CEUs foram concebidos como uma forma de atender regiões carentes de educação, cultura e esporte. Consequentemente foram construídos em áreas com poucas alternativas de lazer e acesso à informação para a população, em sua maioria com poucas possibilidades de obterem-nas de outra forma. À medida que iam sendo inaugurados, o público acorreu a eles, inclusive às bibliotecas, ansiosos por conhecer o espaço. Num primeiro momento, a população passou a utilizar com frequência as dependências, suprindo suas necessidades, conforme era o conceito dos CEUs, inclusive o das bibliotecas. Com o passar do tempo, a falta de renovação e atualização do acervo e a inconstância das assinaturas de periódicos afastaram a população de modo geral e, principalmente, os mais jovens e os estudantes, cuja necessidade de informações recentes e atualizadas contribui diretamente como fator complementar para seus estudos e formação. Desta forma, muitos buscam atender suas necessidades nas bibliotecas da Secretaria Municipal de Cultura. 3 LEGISLAÇÃO Para elaborarmos o presente trabalho, levamos em consideração: a) A necessidade de atender à legislação federal (Lei nº 12.244 – que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País) e à Resolução do Conselho Federal de Biblioteconomia (Resolução CFB 6 �XXV Co n g resso Brasi l ei ro d e Bi b l io teco n omi a, Do cu men tação e Ci ên ci a d a I n fo rmação – F l o ri an óp o li s, SC, Brasi l , 07 a 10 d e j u l ho d e 2013. nº 119/2011 – que dispõe sobre os parâmetros para as bibliotecas escolares); b) A dimensão existente na Secretaria Municipal de Educação, com as 45 bibliotecas públicas nos CEUs (Centros Educacionais Unificados) e as 786 Salas de Leitura, além dos Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura; c) A definição de Biblioteca como um espaço, físico ou virtual, onde se guardam informações, independente do suporte (papel, CD, DVD, banco de dados). d) A legislação do exercício da profissão de Bibliotecário, que estabelece como atribuição do bibliotecário a administração e direção das bibliotecas, entre outras; e) A legislação municipal atual, onde as bibliotecas dos CEUs configuram-se como “bibliotecas descentralizadas” (Decreto nº 46.434, de 06/10/2005 – que dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Cultura; institui o Sistema Municipal de Bibliotecas...), desvinculando, sob vários aspectos, as bibliotecas dos CEUs das bibliotecas do Sistema Municipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal de Cultura; f) A vontade manifestada pela própria Secretaria Municipal de Educação em justificativa como “a necessidade de contribuir com a organização e informatização do acervo, de modo que possa ser utilizado com maior autonomia, otimizando e democratizando o acesso aos livros por toda a comunidade educativa das U.Es. por meio do Sistema Biblioteca/Sala de Leitura.” (Comunicado nº 1.116, de 28/06/2012) e cuja atribuição é exclusiva do bibliotecário. Desconhecemos até o momento o programa “Sistema Biblioteca/Sala de Leitura” e não podemos comentar sua real adequação. g) A publicação da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, “Bibliotecas públicas: ações, processos e perspectivas”, onde fica demonstrado que, quando organizadas e administradas em rede, as bibliotecas geram para seu usuário um ganho de qualidade significativo. 7 �XXV Co n g resso Brasi l ei ro d e Bi b l io teco n omi a, Do cu men tação e Ci ên ci a d a I n fo rmação – F l o ri an óp o li s, SC, Brasi l , 07 a 10 d e j u l ho d e 2013. 4 PROPOSTA Apresentamos uma proposta para estruturação e organização de um Sistema Municipal de Bibliotecas da Educação (SMBE) independente do Sistema Municipal de Bibliotecas (SMB) da Secretaria Municipal de Cultura. Em nossa proposta o termo “biblioteca” abrange as atuais bibliotecas dos CEUs, as Salas de Leitura, os Espaços de Leitura e os Núcleos de Leitura. Espaços físicos: Análise técnica de todos os espaços, biblioteca e salas de leitura, em conjunto com arquitetos ou engenheiros da própria Prefeitura, visando a melhor adequação e distribuição do mobiliário existente, bem como o levantamento das necessidades físicas e de mobiliário de cada uma, incluso as de iluminação, ventilação, insolação, umidade e isolamento acústico. Acervos: Análise técnica das condições físicas de todo o acervo existente e inserção em base de dados única, com posterior plano de atualização dos mesmos. Quadro de profissionais: Bibliotecários, POSL (Professores Orientadores de Sala de Leitura), Auxiliares de Biblioteca, Agentes de Apoio. Usuários: Alunos, Professores e Funcionários da SME e Comunidade em geral. Serviços: Algumas das possibilidades de serviços que poderão ser oferecidos com a implantação do Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares: a) Processamento e indexação do acervo de todas as bibliotecas e salas de leitura, visando atender prioritariamente a comunidade escolar; b) Acesso à informação por todos os alunos, professores, funcionários e comunidade, do acervo existente na SME; c) Serviço de empréstimo entre bibliotecas da rede para todos por meio dos malotes existentes entre escolas; d) Cadastramento de usuários integrados à base de dados da SME para automatizar o registro de usuário dos professores e funcionários da SME pelo RF e dos alunos pelo número de registro de matrículas nas escolas da Prefeitura. A comunidade faria o cadastramento nas unidades de bibliotecas dos CEUs; e) Atendimento e suporte técnico nas pesquisas e recuperação de informação por profissionais habilitados (a distância); f) Apoio aos professores em pesquisas e levantamentos bibliográficos; 8 �XXV Co n g resso Brasi l ei ro d e Bi b l io teco n omi a, Do cu men tação e Ci ên ci a d a I n fo rmação – F l o ri an óp o li s, SC, Brasi l , 07 a 10 d e j u l ho d e 2013. g) Treinamento e orientação de todos os profissionais não bibliotecários quanto ao melhor uso dos equipamentos; h) Oportunizar, a todas as unidades, encontros com autores, contadores de histórias, exposições e outros projetos diversificados relacionados à leitura; i) O POSL continuará a desenvolver suas atividades de despertar o interesse pela leitura, utilizando os diversos suportes existentes; j) Disseminação Seletiva da Informação (DSI) . Horários de atendimento: Adequação às necessidades da cada unidade, sempre considerando um mínimo de 3 funcionários em cada horário em que ela se encontre aberta. Proposta de organograma para o Sistema Municipal de Bibliotecas da Educação - SMBE Cargos: Na ocupação dos cargos deverão ser analisados os seguintes critérios: ser bibliotecário formado e registrado no Conselho Regional de Biblioteconomia – 8ª região e efetivo dos quadros da PMSP; manifestação de interesse do profissional pela área escolhida; apresentação de proposta de trabalho; conhecimento técnico ou acadêmico; RF (Registro Funcional) Dimensionamento das equipes de trabalho: A partir do detalhamento dos trabalhos, deverá ser analisada a equipe necessária para o desenvolvimento das atividades. 9 �XXV Co n g resso Brasi l ei ro d e Bi b l io teco n omi a, Do cu men tação e Ci ên ci a d a I n fo rmação – F l o ri an óp o li s, SC, Brasi l , 07 a 10 d e j u l ho d e 2013. * Quantos Subcoordenadores se fizerem necessários por região. ** Cada Subcoordenador irá coordenar 10 bibliotecas, compreendendo-se bibliotecas de CEUs e Salas de Leitura (devido à necessidade de mobilização deverá ser ressarcido das quilometragens percorridas na atividade). A proposição deste plano de enquadramento permitirá ao bibliotecário vislumbrar a possibilidade de ascensão no cargo e servirá de fator motivador, inclusive de permanência e opção pelas unidades do CEUs. 5 REFERÊNCIAS BRASIL. Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 ago.1965. BRASIL. Lei nº 4084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sobre a profissão do bibliotecário e regula seu exercício. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 1º jul. 1962. Disponível em <http:www.jusbrasil.com.br/legislação>. Acesso em: 29 maio 2013. BRASIL. Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 maio 2010. p.3 CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Resolução nº 119, de 17 de julho de 2011. Dispõe sobre os parâmetros para as bibliotecas escolares. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 jul. 2011. p. 93-94. SÃO PAULO (Município). Comunicado nº 1116, de 28 de junho de 2012. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 29 jun. 2012. Caderno Cidade, p. 71-72. SÃO PAULO (Município). Decreto nº 46.434, de 6 de outubro de 2005. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 7 out. 2005. Caderno Cidade, p.1-16. 10 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 25 - Ano: 2013 (Florianópolis/SC) Subject The topic of the resource Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 7-10 de Julho de 2013 Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Florianópolis/SC Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Estudo para otimização do uso das bibliotecas e salas de leitura da Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo Creator An entity primarily responsible for making the resource Márcia Cintra Camargo Rodrigues Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Florianópolis (Santa Catarina) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2013 Description An account of the resource O presente trabalho é fruto da participação de bibliotecários dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) e alguns colaboradores independentes que, com suas experiências, informações e sugestões, permitiram apresentar uma fotografia do quadro atual e ideias para aprimorar o sistema. Nele são apresentadas alternativas para a organização das bibliotecas pertencentes ao sistema CEU e das Salas de Leitura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo, visando propiciar autonomia informacional aos seus usuários e ampliando suas possibilidades de acesso dentro da própria instituição. Concomitantemente, liberar o bibliotecário para desenvolver outras atividades estruturantes, consolidando e aprimorando serviços e projetos específicos tanto para as atuais necessidades como para novos questionamentos e desafios que venham a ocorrer. Language A language of the resource pt cbbd2013