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                  <text>Política de desenvolvimento de acervo das bibliotecas escolares da
Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte: em busca da
estruturação de um sistema de bibliotecas.

Haieska Haum (PBH) - haieska@gmail.com
Juliana Alves Moreira (UFMG) - juliana.jamore@gmail.com
Maria Valderez de Barros Almeida Ferreira (PBH) - mariavbaf@yahoo.com.br
Wanderlaine Mara Loureiro de Assis (PBH) - laninhamara@yahoo.com.br
Resumo:
Apresenta o “Programa de Bibliotecas” da Rede Municipal de Belo Horizonte RME-BH.
Descreve e contextualiza, dentre as ações já realizadas, o trabalho de pesquisa e de
desenvolvimento do documento “Política de desenvolvimento de acervo das bibliotecas
escolares da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte” viabilizado pelo então “Grupo de
Acervo” que é constituído por algumas das bibliotecárias do grupo da RME-BH.
Palavras-chave: Biblioteca escolar. Política de Desenvolvimento de Acervo. Bibliotecários
escolares. Ciência da Informação. Educação
Área temática: Bibliotecas Escolares

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�XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil,
07 a 10 de julho de 2013

Política de desenvolvimento de acervo das bibliotecas escolares da Rede
Municipal de Educação de Belo Horizonte: em busca da estruturação de um
sistema de bibliotecas.

Resumo:
Apresenta o “Programa de Bibliotecas” da Rede Municipal de Belo Horizonte RMEBH. Descreve e contextualiza, dentre as ações já realizadas, o trabalho de pesquisa
e de desenvolvimento do documento “Política de desenvolvimento de acervo das
bibliotecas escolares da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte” viabilizado
pelo então “Grupo de Acervo” que é constituído por algumas das bibliotecárias do
grupo da RME-BH.
Palavras-chave: Biblioteca escolar. Política de Desenvolvimento de Acervo.
Bibliotecários escolares. Ciência da Informação. Educação
Área temática 5: Bibliotecas Escolares
1 O “PROGRAMA DE BIBLIOTECAS” DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BELO HORIZONTE

A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte – RME-BH - conta, desde
1997, com um “Programa de Bibliotecas” idealizado dentro de uma concepção de
escola/ensino denominada “Escola Plural” que, segundo Pimenta, Aires e Ribeiro
(1998) tinha como princípio a recuperação da escola como espaço sociocultural e,
nessa nova postura, a biblioteca deixa de ser contemplativa ou complacente,
passando a ser cúmplice do processo educativo.
O objetivo do “Programa de Bibliotecas” da RME-BH, indicado por Pimenta,
Aires e Ribeiro (1998) foi, portanto, identificado como o de revitalizar as Bibliotecas
Escolares da RME-BH e a Biblioteca do Professor/SMED, mediante a nomeação de
bibliotecários, formação de pessoal, melhoria do acervo, informatização, programas
de leitura e integração da biblioteca com os projetos pedagógicos das escolas, tendo
como norte o Programa Escola Plural.
Após 10 anos de implantação do “Programa de Bibliotecas” tem-se mudado o
perfil da biblioteca que de uma relação passiva passou para uma efetiva participação
na vida escolar, deixando de ser somente depósitos de livros didáticos para
progressivamente se transformar em lugares abertos e prazerosos voltados para a
busca organizada da informação, da construção do conhecimento e da leitura.

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Constituída como novo espaço, a biblioteca ganhou importância na escola, houve
um grande investimento no acervo, muitas foram reinauguradas, outras tantas
ganharam mais espaço físico. (Santos, 2007).
Corroborativamente, os dados relativos ao número de empréstimos e
consultas, conforme se observa no quadro abaixo revela uma intensa movimentação
nos espaços das bibliotecas:

* Dados referentes aos meses de setembro a dezembro de 2006. Fonte: Bibliotecários das Bibliotecas Pólo.”

Ainda para Santos (2007) o grande objetivo era voltado para a formação de
alunos e professores como leitores e pesquisadores a partir da integração da
biblioteca ao projeto político pedagógico de cada unidade escolar.
Para isso, diversas ações têm sido feitas em prol da promoção da leitura
dentro do “Programa de Bibliotecas” como, por exemplo, o “Encontro Anual dos
Profissionais em trabalho nas bibliotecas da RME-BH” que reúne uma mostra das
referidas ações nas escolas.
Durante o ano de 2006, novos bibliotecários tomaram posse e encontraram
uma realidade mais estruturada em relação à do início da implantação do Programa
de Bibliotecas. Algumas conquistas já haviam sido alcançadas como a aplicação na
manutenção do acervo das Bibliotecas Escolares da RME- PBH de no mínimo 10%
das subvenções recebidas pela escola segundo a Lei Orgânica do Município de Belo
Horizonte, art. 163 § 2º.
Dentro desse novo contexto, tornava-se urgente a construção de um
documento

que

pudesse

sistematizar

diretrizes

para

a

formação

e

o

desenvolvimento dos acervos das bibliotecas das escolas na realidade da RME, as
quais em sua maioria, não tiveram seu espaço físico planejado adequadamente para
o fim a que se destinavam.
Com a existência de um documento, seria possível resolver muitas questões
que se apresentavam nas mediações dos bibliotecários com os gestores das
escolas. Ocorreu, então, uma nova formação dos integrantes do extinto “Grupo de

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Acervo”, o qual no início da implantação do programa havia elaborado uma cartilha
com listas de sugestões de fontes, bibliográficas ou não, que deveria compor o
acervo das bibliotecas, segundo o ciclo de formação presentes nas escolas no
modelo escola plural. Essa cartilha tornou-se insuficiente para as demandas
existentes de bibliotecários, auxiliares de biblioteca, professores e direções das
escolas.
O documento de uma Política de Desenvolvimento de Acervo seria como
indica Vergueiro (1989)
“uma diretriz para as decisões dos bibliotecários em
relação à seleção do material incorporado ao acervo e à
própria administração dos recursos informacionais. É ela
que irá prover uma descrição do estado geral da coleção,
apontar o método de trabalho para consecução dos
objetivos e funcionar como elemento de argumentação do
bibliotecário, dando-lhe subsídios para discussão com
autoridades superiores, tanto para a obtenção de novas
aquisições
como
para
recusa
de
imposições
estapafúrdias.”
Diante dessas necessidades “nasce” a “Política de desenvolvimento de
acervo das bibliotecas escolares da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte”

2 A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE ACERVO DAS BIBLIOTECAS
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE –
PDABE RMEBH

O processo de confecção do documento “Política de desenvolvimento de
acervo das bibliotecas escolares da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte”
– PDABE RME-BH foi construído nas regulares reuniões efetuadas pelas
bibliotecárias integrantes do “Grupo de Acervo”, que discutiram, com base em
bibliografia específica e nas situações e contextos concretos de atuação nas
bibliotecas escolares de diferentes regiões da cidade, as diretrizes que unificassem
e estruturassem o trabalho com o acervo, garantindo assim, maior compatibilidade e
efetividade, internas e externas, ao espaço das bibliotecas.
A primeira necessidade surgida durante a redação da PDABE foi
contextualizá-la para a realidade e princípios educacionais da RME-BH. Portanto, a

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conceituação de biblioteca escolar e biblioteca escolar na RME-BH foram definidas
dentro do modelo vigente para a educação no município de Belo Horizonte.
A PDABE, nesse sentido, definiu também que as bibliotecas nas escolas não
deveriam existir apenas para os alunos, mas para todo o corpo de funcionários, bem
como o entorno das escolas. Desse modo a adequação e o trabalho com o acervo
deveriam se dar tanto no que diz respeito aos princípios e objetivos educacionais
quanto aos diversos contextos sociais, culturais, econômicos, etc., que circundam as
escolas e seus alunos.
A leitura detida dos objetivos da PDABE revela, com clareza, o propósito de
padronização e adequação das ações de constituição e desenvolvimento do acervo
e do trabalho com este último não em uma única biblioteca, mas nas bibliotecas de
uma rede. Isto garante, entre outras coisas, a consecução dos objetivos específicos
do “Programa de Bibliotecas” conforme figura atualmente na intranet

"Objetivos do Programa de Bibliotecas Escolares:
• promover o atendimento da biblioteca ao coletivo
escolar e, no caso das bibliotecas-polo, também à
comunidade situada no entorno da escola, no que
se refere às demandas de informação e leitura;
• formar os profissionais que atuam nas bibliotecas,
orientando-lhes o trabalho;
• traçar uma política de seleção para a aquisição do
acervo visando à sua melhoria, e acompanhar o
desenvolvimento do acervo em cada biblioteca
escolar;
• desenvolver e propor programas de leitura, a partir
da integração da biblioteca com os projetos
pedagógicos da escola;
• desenvolver e propor projetos que ajudem a tornar
a biblioteca um local de múltiplas leituras, de
informação, de formação e de expressão da
cultura."
A diversidade de situações e acervos encontrados nas escolas motivou
sobremaneira também a identificação dos tipos de documentos que comporiam os
acervos das bibliotecas da RME-BH e, sequencialmente, foram personalizadas as
ações de formação e desenvolvimento destes acervos: seleção, aquisição,
avaliação, doação, permuta, desbaste e descarte.

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Do mesmo modo, a armazenagem do acervo foi orientada por dois tópicos
principais: procedimentos em relação ao manejo e procedimentos em relação a
conservação do acervo.
Com um levantamento feito através de questionário das reais necessidades
de intervenção em relação ao processo de desenvolvimento de acervo, foram
elaborados formulários padronizados a fim de facilitar o fluxo de informações entre
as bibliotecas escolares da rede. Outros pontos importantes como a limitação de
aquisição de vários exemplares de um mesmo título e aquisição de materiais não
correspondentes a acervos de bibliotecas foram substanciais para definir e qualificar
os acervos.
Nesta seção, a grande preocupação foi deixar claro o que vem a ser acervo
de biblioteca escolar visto que, em muitas escolas, eram remetidas solicitações de
aquisição de fontes que teriam efetiva usabilidade em outras bibliotecas, como por
exemplo, as universitárias, as especializadas, os centros de memória ou museus.
Como nota, foi colocada nesta seção a referência ao não pertencimento dos
livros didáticos, material de uso pessoal do aluno, ao acervo das bibliotecas. Isto
porque, desde o início do “Programa de Bibliotecas”, as bibliotecas eram sinônimos
de salas abarrotadas de livros didáticos, o que definitivamente não contempla o que
vem a ser uma biblioteca escolar e, muito menos, o que caracteriza seu acervo.

“Por bibliotecas entende-se um espaço adequadamente
organizado, com condições de leitura individual e coletiva,
acesso a fontes de informação diversas, com acervos
próprios para os públicos a que se destinam, condições
de acessibilidade para os portadores de necessidades
educacionais especiais, pessoal qualificado capaz de
tornar a leitura uma atividade atraente para as diversas
faixas etárias. A biblioteca da escola não se resume nem
se confunde com uma biblioteca de livros didáticos. Ela
deve ser tanto ponto de apoio para os temas escolares
como também porta de acesso ao universo da literatura e
das novas mídias. A biblioteca da escola, assim
organizada, pode e deve tornar-se também a biblioteca da
comunidade, acessível a todos e comprometida com a
formação de uma sociedade de leitores”. (PNLL, 2010)
Recentemente, a PDABE RME-BH foi utilizada para a confecção do
documento “Biblioteca escolar como espaço de produção do conhecimento:

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Parâmetros para bibliotecas escolares1” o que sinaliza que ações como esta política
de acervo são fundamentais para a definição de um espaço biblioteca com objetivos
e trabalhos consistentes e coerentes.
Tendo em vista a constante atualização das necessidades pedagógicas nas
escolas e desenvolvimento de novas atividades bibliotecárias que influem
diretamente no acervo da biblioteca, o "Grupo de Acervo" planejou edições de
cadernos suplementares. As edições regulares e periódicas dos cadernos objetivam
a atualização e aprofundamento de tópicos conforme as reais necessidades das
bibliotecas da RME-BH.

REFERÊNCIAS
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Política
de desenvolvimento de acervo das bibliotecas escolares da Rede Municipal de
Educação de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Programa de Bibliotecas, Grupo de
Acervo, 2009. 29 p
GUIMARÃES,
Celso.
Programa
de
Bibliotecas.
2011.
Disponível
em:&lt;http://intranet.educacao.pbh/programa-projeto/programa-de-bibliotecas&gt;. Acesso
em: 13 dez. 2012.
PIMENTA, Lina Vilany; AIRES, Maria Célia Pessoa; RIBEIRO, Tadeu Rodrigo.
Programa de revitalização das bibliotecas das escolas da rede municipal de ensino de
Belo Horizonte. In: VIANNA, Márcia Milton; CAMPELLO, Bernadete; MOURA, Victor
Hugo Vieira. Biblioteca escolar: espaço de ação pedagógica. p. 68-83. Seminário
promovido pela Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas Gerais e
Associação dos Bibliotecários de Minas Gerais, 1998, Belo Horizonte. Disponível em:
&lt;gebe.eci.ufmg.br/downloads/110.pdf&gt;. Acesso em: 12 dez.2012.
PNLL: textos e história / José Castilho Marques Neto (org.). - São Paulo: Cultura
Acadêmica Editora, 2010. 340p.
SANTOS, Lília Virgínia Martins. O Programa de Bibliotecas da Rede Municipal de
Ensino
de
Belo
Horizonte.
Disponível
em:&lt;http://www.google.com.br/url?q=http://cdij.pgr.mpf.gov.br/noticias/palestra_cbbd/
P2_A2.pdf&amp;sa=U&amp;ei=EKPRUP6zHoyu8QSDu4HYDw&amp;ved=0CBYQFjAB&amp;sig2=t0Evp
CFSf3ObSRdF4R_z9Q&amp;usg=AFQjCNHA6IKArIjo3UQ34jO_tzzI420lLg&gt;. Acesso em:
16 dez. 2012.
VERGUEIRO, Waldomiro. Desenvolvimento de coleções. São Paulo: Polis; APB,
1989. 96 p.
1

http://gebe.eci.ufmg.br/images/stories/padroesparabibliotecasescolares.pdf

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