http://repositorio.febab.org.br/files/original/20/2036/cbbd1979_doc99.pdf a2cfdeef3e17e9af4b8c2f5b1a64b30b PDF Text Text 1160 1150 WILSON MARTINS Agradeço com cordielldade cordialidade tanto maior as iwlavras palavras da de apresentação apresentaçSo quento quanto eles elas me epresenteram como velho Inimigo apresentaram inimigo da censura e, a, por consequência, consaqüãncia, como um homem cujas pelavres, palavras, poderSo, jamais, ser Interpretadas como sendo favoráveis rta manhS de hoje, nSo podarSo, favorávals a qualqer quelqar forma de censura. Mas o problema problama nSo se epresenta apresenta raelmanta realmente quando queremos combater a censura, censure, perece-me que é, 6, antes de mais nada, compraendá-la compreendê-la em sua sue verdadeira realidade, reelldade. Nas Nes publicaçSes, publIcaçSes, nos periódicos brasileiros desses últimos meses, tamos temos ancontredo encontrado vérias várias manifestações de jornallstes, jornalistas, polficos, pessoes pessoas credenciadas nos vérios vários ramos do conhecimento, e que se pronunciam pronunciem de maneira taxativa e absoluta contra cóntre toda ae qualquer quelquer forma de censura. "A censura censure deve ser ellmlneda”. eliminada". "Náo "NSo há razão hé razffo alguma elguma para que haja censura numa socledada sociedade democrática a adulta", edulta", e outras colocaçOes colocações dessa natureza. O meu papel hoje, talvez um pouco estranho, desse ponto de vista, é mostrer mostrar que nõs nós devemos nos premunir contra as Idéies idéias feitas, contra contre as es generalizações fáceis fécels e contra as es simplificações excessivas. Porque, ne na verdede, verdade, não nSo hé há sociedade organizada orgenizede sem um imenso Imenso código de disciplina nos mais discipline mels variados aspectos das atividades etividades coletivas. E, qualquer que seja ea forma de disciplina que nos é Imposte, Imposta, para pera podermos podarmos conviver em termos aceitáveis eceltévels de sociabilidade, sempre representa uma Invasão reprasenta invasSo da nossa próprie própria autonomia, de da nossa próprie própria privecidade. privacidade. Multas pessoas pensem Multes pensam que atá até os sinais de trânsito, nas nes rues ruas da cidede, cidade, são sffo uma opressão violante violenta contra a sua liberdade de conduzir de qualquer menelra. maneira. Esta, ellés, aliás, me perece parece éá Uma uma convicção multo muito gerteralizada generalizada aqui em Curitibe. Curitiba. Mas a verdada verdade éá que a obediêncle obediência aos sinels sinais de trânsito resulta, afinal trênsito afinei de contas, numa disciplina de tráfego, e, por conseqüência, conseqQêncla, numa numã movimentação multo mais nrtais fécll fácil ae segura de todos nós, nós. De forma que proponho, antes de Oe da mais mels nada, nade, colocar o problema da de censura dentro de alguns princípios gereis, gerais, que eu enuncio mels mais ou menos da seguinte menelra, maneira, combatendo es as existentei existentes Idéies idáías feitas. Por axemplo, exemplo, ume uma das Idéias idéias feitas que, certemente, certamente, nSo não tem qualquer validade diante dianta dos fatos, éá Imaginar que a censura é próprie própria das sociedades atrasadas, ea que ela eia tende a desaparecer ne na medida em que as sociedades se modernizam. medide Na verdade, é axetamarrte exatamente o contrário que acontece. A censure censura éá um fenômeno de civilização, Nas sociedades primitives primitivas áé que nSo civilização. não há hé realmente, censura de espécie alguma; alguma: nem com relação eos releção aos costumas costumes nem com releção relaçSo áê atividade atividede pessoal de cada um dos indivíduos. E a vendada verdade éá que, do nosso ponto de viste, qua, vista, a censura nos campos de atividades intelectuais intelectuels á, é, realmente, um fenômeno que se desenvolveu exatamente ne na mésme mesma medide medida em que se desenvolveu a Impransa, Imprensa, em espetáculos teatrais ae os outros divarsos diversos maios meios de comunicação. que se multiplicaram os livros ae os espetécuios De forma que temos que aceitar esse fato. A complexidade da sociedade impõe o aparecimanto aparecimento de Oe um certo tipo de disciplina nas relações humanas. Sabe-se, por exemplo, que na sociedade francesa frencesa (na Corte Real Raal da França), Frençe), no século XVII, os poetas escreviam, para uso e gozo dos fidalgos do rei e das diversas senhoras que ele XVii, mantinha ê sua custa, e de da mais alta e culta cuite sociedade soclededa frencesa. francesa. Escreviam poemas que hoje hoja seriam naquela época não ofendiam os sentimentos da sociadade sociedade considerados obcenos e que, ao contrário, naquala francesa. Por conseqüência, frencesa. conseqQêncla, há um certo aprimoramento dos costumes ea ume uma certa Idéia idéie de que eigumes algumas coisas, tidas como grosseiras ea cujo conceito pode variar varler de época pera para época, devem ser evitadas. Este é, evitades. ê, antão então um dos primeiros aspectos que nós temos que tar ter em mente. É que a censura resulta, por assim dizer automaticamente, automaticemente, do crescimento das sociedades e do crascimento crescimento da intelectual. sociedade Intelectual, A outra idéia idéie feita felte que temos íamos que repudiar — porque ela tembém também não encontra confirmação ne na realidade — é o fato, a suposição, de que a censura só existe exista nos países eutoritários, autoritários, e que não hé há censura nos países liberais ou democráticos. democréticos. Na verdade, a censura é tão forte nesses países, como ae França, Estados Unidos ou a Inglaterra, do ponto de vista legal legai ou da pressão prassão dos diversos grupos da socledada, sociedade, quento quanto nos paísas países autoritários. Na Françe, França, por exemplo, axampio, uma enorme categoria de livros não pode nem mesmo ser exposta nas vitrines des das iivraries. livrarias. Nlo Não podem ser anunciados. O comprador compredor que desejar desajar um destes livros deve saber, antecipadamente, o nome do autor, o título, e pedir diretamente ao livreiro iivrairo e ele elevai vai buscar, então no raservado reservado des das livrarias, para ea venda. Na Inglaterra, a Lei chamada de calúnia. calúnia, Injúria injúria e difamação é severlssima'e, severissima e, na verdade, paralisa em grande parte os jornalistas peraiisa jornelistas britânicos e os autores de livros. E nos Estados Unidos existem os dois tipos de censura, que se completam e que são extremamenta efetivos. Um deles é a censura exercida pelo próprio governo, em casos cesos específicos e'o eo outro, muito multo mais efetivo ae atuente, atuante, é a censura exercide exercida pelas diversas entidades sociels, sociais, como as' as Digitalizado gentilmente por: II 11 12 12 13 13 14 �Il&t 115t assoclaçSes de pais e alunos, as ligas de moralidade, os próprios indivfduos associaçfies Indivfduos que se arvoram o direito rtSo se publica, o que se pSe pfie nas bibliotecas escolares e o que de censurar o que se publica ae o que nSo nSo se deve por nas bibliotecas escolares, e assim por diante. Tudo Isso, isso, evidentemente, nSo náo corresponde — de minha parte — ao desejo de justificar a censura, ou de achar que ela deve ser aceita ou expandida. A minha idéia Idéia final vai ser a de que, sendo um mal inevitável Inevitável e, em certos aspectos, um código de convivência social e intelectual, Intelectual, nós devemos èé compreendê-la para poder discipliná-la dentro de termos aceitáveis. compreendé-la A outra idéia Idéia feita, que também nSo não te~m tem justificação justiflcaçSo ne na realidade, é ea de que a censura só ideológica. Na verdede verdade a esquerda, que se apóla apóia com a mesma é praticada ou preconizada pela direita Ideológica. convicção e com a mesma energia, a exerce com a mesma Intransigência intransigência que a direita. No livro que tenho aqui, recentemente publicado nos Estados Unidos e que se chama ' "convivendo", ou "tratando com a censura" — e que foi escrito e publicado por professores das escolas secundárias norte-americanes norte-americanas — tem a observação de um dos autores, a de que todos nós somos censores, censoras, E, se pusermos a mSo mão na consciência, aceitaremos — acho — sem maiores dificuldades, essa Idéia: idéia: nós somos contra a censura que nos censura, mas somos a favor da cansura censura que censura os nossos adversários. " O meu ponto de vista é que nós devemos ser contra o espfrito de censura, não nSo contra a censura. Devemos ser contra o espfrito de censura neste sentido de que é a própria Idéia cansura. idéia de censura que deve ser abolida dentro destes termos disciplinantes aaque que vou me referir e não à censura exercida aprenas em nome das nossas opiniões apenas opIniSes ou pontos de vista. E, por consequência, conseqüência, a conclusão de tudo Isto isto (é um consolo muito multo relativo, eu comedo) concedo) é a de que a censura não existe só no Brasil. A censura èé um fenômeno universal e que ocorre realmente em todos os pafses. países. Oe forma que, aqui no nosso debatejnão se trata de ser contra ou a favor da censura: esta é De uma atitude emocional e opinativa. E ela eia mesma é uma atitude censorial, censorlal. O que se trata é de compreender a natureza do fenômeno e de discipliná-lo para o tornar mais racional. Na verdade agora mesrno, mesmo, nesses últimos meses, como todos sabem, houve (está havendo ainda, porque continua) um Simpósio sobre sobra a Censure, Censura, na Câmara dos Deputados, em Brasflla. Brasília. E, dos depoimentos até agora prestados, o consenso que real realmente mente se manifestou é o de que a censura não será — e nem deva, deve, mesmo, ser abolida, mas deve ser disciplinada. E aqui é que entram, realmente, os problemas técnicos que escapam à minha competência e que serão, provavelmente, abordados pelos outros painelistes painelistas da nossa reunião aqui. Saiu recentemente, nos Estados Unidos, a segunda edição de um livro que se chama "Livros Banidos" — Baned Books, com ea história de todos os livros que foram banidos, dos mais diversos países pafses do mundo, desde a antiguidade e até os nossos dias. E o autor do prefácio Chandier Chandler B. Grannis, observa que qp número de pessoas que quar quer Impedir impedir outres outras pessoas de ler ou de ver certas coisas é verdadeíramente verdadeiramente espantoso. Uma das conclusões — tanto desse dessa livro sobre as obras obres que foram forem banidas através dos séculos como do Ih/ro livro publicado pelos professores americanos sobre a censura nas bibliotecas escolares — é que a censura, em lugar de diminuir, tende a crescer. E está esté crescendo de uma maneira espantosa. Em particular no que se refere ás às escolas secundárias norte-americanas, ééuma uma luta diária dos bibliotecários e dos professores, claro, contra as associações assoclaçSes de moralidade, associações assoclaçSes de pais ae alurK)s e outras dessa natureza, que pretendem banir das bibliotecas tais e tais livros, em favor de tais alunos ou tais outros. O nosso problema aqui se coloca, acho, sob a égide da de dois prlncfpios princípios Imortels imortais de DIralto, Direito. Um dales deles jé já foi proposto pelos antigos romanos, que viam muito mais longe do que nós geralmente imaginamos. Este princfplo princípio foi formulado da seguinte nianeira: maneira: "sumum jus suma injuria" — todo Imaginamos. injustiça. E foi ratomado retomado pela Revolução Francesa — que direito exercido com excesso causa uma Injustiçe. ninguém acusaria de reacionária, de conservadora — quando formulou outro princfplo princípio Imortal, imortal, dizendo que a liberdade de cada cidadão termina onde começa a liberdade de outro cidadão, cidadão. Esta, realmente, é a base fundamental da censura. Não se trata de Impedir todas as pessoas de ler todos os livros. Trata-se de imaginar Imaginar que há uma certa disciplina moral, ideológica, intelectual, que todas as sociedades devem exercer para que, justamente, a liberdade de cada cidadão se veja p>reservada nos seus limites normais e aceltévals. preservada aceitáveis. Ainda há pouco tempo, um juiz da cidade de Nova York mandou retirar, do metrô, um anúncio considarado considerado ofensivo áê moralidade nrxaralidade do cidadão comum. Por que? Porque POrque este anúncio ara que não tinham, provavelmente, qualquer prazer em visto por pessoas — este é o raciocínio do juiz — qua deparar com aqueie aquele desenho considerado obsceno, enquanto pare para outras pessoas esse desenho seria indiferente e, para outras, seria até uma forma de educação daqueles que viajam pelo subterrâneo da Indiferente de Nova York. Ele argumentou com o princípio de qua que as passoas, pessoas, que não aprovavam o tipo da de desenho ou a cena all ali epresentada, apresentada, tinham o direito de não ser ofendidas nos seus sentimentos, sendo obrigadas a encontré-lo encontrá-lo em cada uma de suas viagens. E assim o cartaz publicitário foi retirado. Digitalizado gentilmente por: �1152 De forma que, no caso da censura, estamos 6 diante de um problema técnico e não diante da um problema cultural nem ideológico. Trata-se apenas de disciplinar um princfpio de princi'pio de convivência social e esta idéia, ou necessidade, da de disciplina apareceu na nossa civilização, desde os tempos mais remotos. O infcio inicio da censura no nosso mundo, murKfo, no chamado mundo ocidental, é geralmenta geralmente datado, pelos autores, no ano de 399 A.C. É a condenação de Sócrates por haver negado a divindade dos deuses reconhecidos pelo Estado e introduzir novos deuses, e por corromper a juventude. Ora, esta idéia tradicional a respeito do julgamento de Sócrates é, segundo pareça, kJéia parece, ela própria um resultado da de uma censura exercida por Platão e outros discípulos da de Sócrates, para esconder o verdadeiro motivo da sua condenação corxfenação na Grécia antiga, antiga. Esta é uma pesquisa ainda relativamente recente e que provavelmente continuará. Foi provocada por um jornalista norte-americano, I.F, I.F. Stone, que mostrou, num trabalho, que Sócrates foi condenado não por corromper a juventude e por negar os deuses reconhecidos, mas por fazer parte de um partido direitista na Grécia. Sócrates era ligado ao grupo dos 30 Tiranos e, quando esses 30 Tiranos, que constituiam um regime opressivo e autoritário na época, foram derrotados, o próprio Sócrates foi condenado, quase preventivamente, pela população de Atenas, para impedir que ele desmoralizasse a idéia de democracia perante as novas gerações. Quando pensamos na realidade dos conceitos eróticos ou amorosos na Grécia, compreendemos, sem maiores dificuldades, que Sócrates não podia ser condenado por corromper a juventude num país pais em que, ao contrário, esse tipo de corrupção a que aludimos era a forma, por assim dizer oficializada de amor entre os jovens e os mais velhos. O amor, para dizer toda a palavra necessária, homossexual, Esse não é, evidentemente, o meu tema desta manhã. Nem mesmo é um tema para ser tratado de manhã cedo. cedo, Mas, se estiverem interessados no assunto, acaba de aparecer um livro do prof. K. J. J, Dover, que se chama Greek Homossexuality — a Homossexualidade Grega — no qual se constata que, ao contrário do que para os nossos conceitos morais parece evidente, na Grécia o amor sexual entre estudantes ae professores era a forma mais alta de afinidade intelectual. Portanto, Sócrates não foi nem poderia ter sido processado por isso. Segundo parece, por estas novas pesquisas, ele foi processado ea condenado por ser um autoritário, por ser o espirito espírito anti-democrático que estava procurando desmoralizar, desmorajizar, no seio da juventude grega, a idéia de democracia ainda recentemente restaurada. A sua atividade parecia corresponder a um perigo social. E Platão e os outrosidiscipulos.de outrosídiscípulos de Sócrates procuraram esconder essa realidade realidada e apresentar o julgamento da de Sócrates apenas sob o plano piano puramente moral. A verdade é que qua não se sabe, não há qualquer documento a respeito do julgamento de Sócrates. Ninguém sabe. Não há um papel autêntico, não há um testemunho — a não ser o dos amigos de Sócrates, Sócrates. A suposição então, é a de que Platão e os seus amigos procuraram confundir o espirito público e transmitir uma idéia completamente errada do que foi este julgamento. espírito Então, vejam a ambigúidade. ambigüidade. O fato mesmo, que parece ser o mais clamoroso na história da censura, porque foi o que iniciou todo o processo, é bem possível que seja um fato fictício, arquitetado em todas as peças por um grupo interessado em mascarar a realidade do processo isso para defender a memória do seu mestre e do seu grupo — porque eram judiciário. E Platão, fez Isso todos pertencentes às famílias ricas, aos grandes plutocratas e latifundiários da Grécia. O próprio Platão, em 387 A.C., sugeriu o expurgo de Homero — que é o poeta nacional da Grécia — para uso dos leitores imaturos. Em outras palavras, Homero podia ser lido por todos, menos pelos estudantes da escolas gregas. E, estamos nós aqui e agora, através dos séculos neste pulo vertiginoso, diante do problema que se apresenta com relação aos livros que podem ou não ser admitidos nas bibliotecas. E, em particular, nas bibliotecas escolares. Um dos ministros da Suprema Corte norte-americana, num dos seus julgados a respeito desse problema, manifestou-se contra a censura dos livros, dizendo que os adultos não podiam ser corxdenados a ler apenas aqueles livros que eram próprios às crianças. O que é um princípio que — eu corvfenados acho — é perfeitamente válido e acho que ninguém negará a sua importância e o seu reconhecimento, reconhecimento. Mas nós podemos inverter também esse princípio, e dizer que as crianças não podem ser obrigadas a ler aqueles livros que só são apropriados à leitura de adultos. Evidentemente, aqui estamos diante, de novo, do problema técnico que mencionei há pouco que é o do disciplinamento da censura e também a aplicação de um certo bom senso — seja na organização das bibliotecas, seja na publicação de livros e seja nos limites que devemos impor sempre à liberdade dos cidadãos. No tempo que me é repartido nesse painél, eu — felizmente, ou infelizmente — não posso mencionar todos os aspectos desse livro que aconselho a todas as pessoas interessadas em conhecer a realidade norte-americana em termos de censura. cm Digitalizado gentilmente por: �1153 Menciono especialmente os Estados Unidos, porque é indiscutivelmente o país am em que há mais liberdade intelectual, no mundo. Muito mais do que na França, que tem tradições intelectuais antiqufssimas, muito mais do que antiquíssimas, qua na Inglaterra, muito mais que em qualquer outro país da faixa democrática ou liberal. liberal, Pois bem, nos Estados Unidos ae censura é exercida de duas formas diferentes. A mais importanta importante é a censura não oficial, mas que exerce os mesmos efeitos paralisantes (ou disciplinadores, se quisermos) exercidos pelas associações de pais de alunos, das associações de moralidade, até de indivíduos que se arrogam o direito direito'da de determinar aquilo que deve existir ou não existir nas bibliotecas e assim por diante. E há também a censura exercida pelos órgãos oficiais. Ainda agora, no momento mesmo em que eu estava pensando no assunto para este painel de hoja, da hoje, nos Estados Unidos um jornalista norte-americano, de um pequeno periódico do interior, estava sendo processado e foi Impedido impedido de publicar — portanto trata-se de censura prévia — um artigo científico a respeito da fabricação da bomba atômica, atômica. Esse jornalista astá está sendo processado regularmente perante tribunais comuns, ea o artigo, até hoje não foi publicado. Deve-se dizer que, neste caso, como em todos os outros, o réu, o indiciado, tem todos os direitos de defesa assegurados e o julgamento se faz perante um tribunal comum. Por conseqüència, ele está assumindo responsabilidade na forma mais jurídica e mais regular possível. Mas, de qualquer maneira, é um caso recente e — eu acho — extremamente elucidativo a respeito da censura exercida pelos órgãos do governo norta-americano norte-americano sobre as atividades dos jornalistas, No caso das bibliotecas escolares, aqueles que defendem o princípio de que todos os livros devem ser admitidos nas bibliotecas das escolas, em particular das secundárias, argüem ergüem que ainda não ficou provado o caráter nefasto das leituras na formação do caráter ou no desenvolvimento da moral dos estudantes. Mas este argumento, como se observa no livro sobre a censura nas escolas americanas, é um argumento contraditório porque essas mesmas pessoas, que dizem que os livros supostamente ofensivos não são prejudiciais, são aquelas mesmas que dizem que a literatura concorre para melhorar o espírito e para desenvolver os costumes dos seus leitores. De forma que a leitura dos livros, por um lado, é benéfica ea por outro lado, deixa de ser maléfica. Isso é uma contradição e assim, quem afirma os efeitos benéficos da literatura para o aperfeiçoamento moral e intelectual, não pode negar qua que esta literatura também poda pode axercer exercer um efeito prejudicial na formação das mentalidades ainda juvenis. É verdade qua que não há uma censura boa ou uma censura má. Entretanto, o princípio que se destaca, mais ou menos, entre os especialistas e, a, mesmo agora, no Simpósio da Câmara dos Deputados, em Brasília, é o da de uma censura que tenha o discernimento de selecionar os diversos públicos e, dentro desses diversos públicos, as diversas idades que teriam acesso a tais ou tais níveis da de leitura — se assim os podemos chamar. É claro que o problema da censura na imprensa é inteiramente diverso do problema da censura dos livros ea das bibliotecas. Todos esses são problemas relacionados entre entra si, mas independentes entre si, si. A censura que se exerce sobre a imprensa, sobre o noticiário, ou sobre a parte editorial dos jornais, é diferente da censura que se exerce sobre os livros. A censura que se exerce sobre os livros é relacionada — mas é diferente da censura qua que se exerce sobre a aquisição de livros, por parte das bibliotecas públicas ou, mais especificamente, das bibliotecas escolares. Nesse particular, a tradição da censura sobre as obras literárias é ilustríssima. Ela se tornou extremamente conhecida através das obras de toda uma família de ingleses, a família do doutor Bowdier, que censurou Shakespeare. Shakespeare, Ele encontrou numerosas passagens imorais em Shakespeare e publicou diversas edições que se tornaram famosas. Tanto qua que se criou, em língua inglesa, esse verbo, a bowdierização, que é a amputação, a cirurgia de todos os trechos tidos por ofensivos. Mas, evidentemente, o que é ofensivo para uma pessoa não é para outra. Na França clássica, do século XVII, certas palavras eram tidas por grosseiras e ofensivas. Num livro de literatura e de teatro clássico, por exemplo, não podia aparecer a palavra "vaca" — que evocava um animal, assim... pouco delicado, pouco gentil nos seus movimentos, e isso ofendia a sensibilidade dos franceses. A solução foi procurar uma palavra vinda do grego, genice, que satisfez a todos os gostos da época. Também no teatro clássico francês não aparece a palavra "lenço" — porque evoca a idéia de limpar o nariz, algo considerado extremamente grosseiro, de forma que os franceses não podiam aceitar esta palavra em qualquer de seus textos literários. Se uma princesa chorava, porque seu apaixonado havia fugido pela porta dos fundos, ela limpava suas lágrimas não com um "lenço", mas com um "tecido". De forma que — vocês vejam — na verdade o fundo da coisa é um pouco semântico, também. E, com referência a Shakespeare, precisamente, há um caso brasileiro curiosíssimo que é Shakespeare e Guilíver. Gulliver. Todos sabem que as Viagens de Gulliver, Guiliver, de Swift, é um livro que tem cm Digitalizado gentilmente por: �1154 passagens extremamente escabrosas. Mas este livro foi traduzido, no Brasil, em 1888, por um benéfico educador da juventude, que se chamava Carlos Jansen. E este livro se publicou com uma introdução de Ruy Barbosa. Que era um homem extremamente severo, e de que ninguém pode desconfiar de nenhuma intenção falaz. Pois bem, Ruy Barbosa elogia, com palavras entusiásticas, o livro de Swift. Diz que ele deve ser posto em todas as mãos, inclusive das crianças, porque é um tratado extremamente educativo. De passagem, ele elogia também Shakespeare. Ele qualifica Shakespeare como gênio mais luminoso, mais límpido, mais sadio — aqui está um adjetivo extremamente interessante, porque Ruy Barbosa não empregava adjetivos sem saber o que estava dizendo. Portanto, o gênio mais sadio, talvez o mais sensato de toda a história literária. E, quanto ao Guiliver, Gulliver, ele dizia o seguinte: a Infância infância e o povo ainda não encontraram leitura mais ao seu sabor. sabor, A fábula engenhosa é, excetuados certos lances, o livro mais aprazível que já se escreveu para crianças. Ora, é justamente na obra de Guiliver Gulliver e de Shakespeare, entre outros — numerosos outros, que se exerceram estas censuras que eu mencionei há pouco, de Bowdier e de outros editores, que publicaram estes livros através dos tempos. Então, a questão que se coloca aqui — que qua é muito interessante, que mereceria uma de doutoramento de algum estudanta estudante interessado — era verificar se na própria pesquisa, uma tese da biblioteca de Ruy Barbosa, os livros de Shakespeare são estes que passaram por esta cirurgia analisante, do Dr. Bowdier e de outros. Quem sabe se o nosso grande Ruy Barbosa leu livros que, justamente, eram dedicados às crianças inglesas. À inocência das crianças inglesas, e nãoà não à sabedoria do grande tribuno baiano. escapou, Todo mundo sabe que a Bíblia tem passagens Em inglês, nem a Bíblia escapou. extremamente elucidativas e muitos editores, tanto da Inglaterra como dos Estados Unidos — são doispaisesondese dois países onde se lê a Bíblia diariamente, intensamente, muitas edições, talvez o maior número delas, publicadas através dessa censura prévia exercida pelos editores. Em inglês, um texto foi bowdierizado pelo menos duas vezes. E foi arranjado mais ou menos, de formas diferentes, mais uma meia dúzia de vezes. E um da de seus grandes expurgadores foi o mais famoso de todos os dicionaristas norte-americanos, que é Webster, Webster. Este homem começou publicando os seus dicionários justamente eliminando todas as palavras suspeitas ou que pudessem ser ofensivas. Há um livro inteiro, que se chama O Legado do Dr. Bowdier Bowdler — que é um livro interessantíssimo, fazendo a história de todos esses expurgos. E, nos Estados Unidos, o expurgo dos interessantíssimo,.fazendo livros escolares continua, até hoje, Não apenas tais ae tais livros não são aceitos ou são, depois, retirados das bibliotecas escolares, como muitos dos livros, aceitos e usadosjpelos usados pelos estudantes, já estão previamente expurgados. De forma que o autor desta história dos livros expurgados na língua Inglesa, inglesa, Noel Perrin, observa que o intuito dessas pessoas — que promovem tais edições — não é apenas proteger a decência, mas manter brilhantes as ilusões a respeito do panteão americano. E há um outro elemento curioso, que qua se pode também alegar: é que praticamente todas as traduções de Émile Zola, o romancista francês, nas bibliotecas norte-americanas, são edições expurgadas. E não me refiro, aqui, apenas às bibliotecas escolares, mas também às bibliotecas públicas e as para adultos. Um outro tipo de censura, que se exerce no mundo inteiro e do qual estamos tendo consciência hoje, é a exercida pelas grandes agências de informações sobre o noticiário e a vida das nações chamadas subdesenvolvidas ou do terceiro mundo. Há neste momento, inclusive no plenário da Unesco, um movimento destes países que se sentem injustiçados pelo noticiário de tais empresas, para que cada um destes países crie sua sue própria agência de informações ou para que o mundo lhes proporcione uma abertura maior de conhecimento de pontos de vista de realidades nacionais — que estão sendo sutilmente ocultadas do conhecimento mundial através desta censura que pode ser consciente ou pode ser até involuntária, exercida pelas agências de publicidade. Eu preparei — vocês estão vendo — o meu trabalho conscientemente, em casa, como bom estudante, e tenho mais material do que seria possível mostrar aqui nessa reunião de hoje. Inclusive, noticiários da imprensa norte-americana a respeito desta famosa questão do artigo sobre a bomba atômica, que foi proibido de publicação nos Estadós Unidos e cujo processo ainda continua. Terminarei apenas mencionando, do ponto de vista prático e especificamente brasileiro, que existe neste momento, em tramitação no Congresso brasileiro, um projeto de lei do deputado Álvaro Valle, extinguindo Ãlvaro extingüindo a censura ao livro e às obras teatrais, revogando o Decreto-Lei nP 1077 e propondo medidas de disciplina para outros tipos de censura, E há também uma proposta de emenda Digitalizado gentilmente por: 11 12 13 14 �1155 à Constituição — esta, apresentada pelo deputado Edson Vidigal e assinada por outros, na qual a competência para a censura é transferida transfarida aos Estados, aos Territórios e ao Distrito Federal, Federal. Introduzindo, então, o mesmo principio, já não em lei ordinária, mas no texto da constituição. Todos eles (o Io projeto da Câmara dos Deputados, e a proposta de emenda à Constituição) não se destinam, na verdade, a abolir a censura. Destinam-se a discipliná-la, a tomá-la específica para taise tais casos determinados em que, no conceito do legislador, a censura se faz necessária. No Simpósio da Câmara dos Deputados, a maior parte dos depoentes também se manifestaram nesse sentido, na idéia de que se trata de disciplinar a censura, de reduzí-la a termos plausíveis, aceitáveis para uma sociedade como a nossa ae para submeter os infratores não aos tribunais de excessão, nem à perseguição cega e irracional da autoridade pública ou da polícia, mas ao julgamento livre e equilibrado dos tribunais, competentes. Muitas pessoas já se manifestaram contra a idéia de que os órgãos da censura, ou o exercício da censura fosse transferido aos Estados ea Municípios. A minha contribuição, quanto a esse aspecto, é para lembrar qua que a Suprema Corte dos Estados Unidos está mais ou menos com a sua jurisprudência fixada neste sentido: como os conceitos e os preceitos de moral ea de costumes são, em am geral, realidades locais, de fato compete às comunidades locais exercerem a censura, na medida em que julguem necessário axercê-la. exercê-la. Em outras palavras, não é por existirem dois ou três quarteirões com cinemas pornográficos na cidade de Nova York que, na cidade xis do interior dos Estados Unidos, os mesmos critérios devam ser aplicados. De forma que a tendência mais natural, mesmo diante da Suprema Corte dos Estados Unidos, não éê decretar a completa ilegalidada Corta ilegalidade ou a completa inaceitabilidada inaceitabilidade da censura mas, ao contrário, discipliná-la segundo os critérios intelectuais, morais e sociais de cada comunidade. Este, me parece, pareça, é o quadro dentro do qual nós devemos encarar a censura e tratar de discipliná-la, para uma sociedada sociedade democrática. democrática, Muito obrigado. Digitalizado gentilmente por; por: � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 10 - Ano: 1979 (Curitiba/PR) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1979 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Curitiriba (Paraná) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Apresentação e Proposições sobre o Painel de Censura Creator An entity primarily responsible for making the resource Martins, Wilson Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Curitiba Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB & Associação Bibliotecária do Paraná Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1979 Type The nature or genre of the resource Evento Subject The topic of the resource Censura Description An account of the resource Apresentação de Wilson Martins no Painel Censura e suas proposições Language A language of the resource pt