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http://repositorio.febab.org.br/files/original/20/1982/cbbd1979_doc45.pdf
b30bd89b33f24f03c1872945b4ad57a3
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CDU 006:002:34
NORMAS BÃSICAS PARA USO DE EXPRESSÕES LATINAS,
CITAÇÕES E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BIBLIOGRSFICAS DE DOCUMENTOS JURIdICOS.
BEATRIZ MARONA DE OLIVEIRA
Documenta
Dirigente da Equipe de Doçument£
ção e Informática da Casa Civil
do Gabinete do Governador. CRB10/267 .
10/267.
LAURA CORRÊA OLIVEIRA
Dirigente da Equipe de Documenta
Document£,
çao e Divulgação da Consultoria
Geral do Estado do Rio Grande do
Sul. CRB-10/11.
REGIS MARIA DOMINGUES
Bibliotecária da Cámara
Câmara Municipal de Porto Alegre. CRB-10/205.
SUZANA BEATRIZ STOLARUCK
Chefe da Biblioteca da Procurado
ria Geral do Município da Prefei
tura de Porto Alegre. CRB-10/149.
RESUMO
Normas básicas para a orientação dos profissionais da
área jurídica na aplicação
aplicaçao de expressões latinas, citações e re^
r£
ferências bibliográficas.
A NB-66 da ABNT foi documento-base na elaboraçao
elaboração das
ref erências bibliográficas.
referências
bibliográficas .
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1 - HrntODUçÃo.
UrTRODUÇÃO.
Com o propósito de melhor orientar os usuários das bibliotecas jurídicas e procurando preencher algumas lacunas existentes nas normas brasileiras de documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas, o Grupo de
Trabalho em Documentação Jurídica da Associação Rio-Grandense de Bibliotec£
rios elaborou diretrizes a serem seguidas por suas bibliotecas cooperantes.
Trouxemos o presente trabalho a este Congresso porque constatamos, ao
ensejo do 79 Encontro Nacional de Bibliotecários Jurídicos, realizado em
são Paulo, em agosto de 1978, que as dificuldades do GTDJ/RS eram comuns
aos demais grupos brasileiros.
2 - referEncias
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
BIBLIOGRÃFICAS.
2.1 - Generalidades.
2.1.1 - Definição - Referência bibliográfica iê o conjunto de informações
que permite a identificação de um documento, no todo ou em parte.
2.1.2 - Campo de aplicaçao - Estas normas devem ser aplicadas em todo o tra
cr£
balho que exigir uma referencia.
referência.
2.1.3 - Elementos - A referência bibliográfica êé composta de
senciais e complementares.
elementos es-
2.1.3.1 - Essenciais - São os elementos indispensáveis ã identificação do
documento mencionado em qualquer trabalho, tais como: autor, título, edição, local de publicação, editor, data, numero
número de paginas
páginas ou de volumes.
2.1.3.2 - Complementares - Sao
São os elementos facultativos acrescentados aos
essenciais, tais como: subtítulo, título original, tradutor, ilustrações,
dimensão, série ou coleção.
2.1.4 - Localizaçao.
Localização.
2.1.4.1 - Inteiramente incluídas no texto.
Exemplo:
HELY LOPES MEIRELLES, em sua obra Direito Administrativo brasileiro, 2.ed. rev. ampl., publicada em Sao Paulo pela RT em 1966, página 292,
afirma que "a flexibilidade do serviço autárquico impõe organização
organizaçao afeiço£
da aos seus objetivos, e maleabilidade de seu pessoal para o pleno entendimento dos fins colimados."
2.1.4.2 - Parte no texto, parte em nota.
Exemplo:
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Segundo HELY LOPES MEIRELLES, "a flexibilidade do serviço autárquico impõe
impoe organização
organizaçao afeiçoada aos seus objetivos, e maleabilidade de
sea pessoal para o pleno entendimento dos fins colimados." ^
2.1.4.3 - Em nota de rodapé ou no final do texto.
2.1.4.3.1 - A chamada para a nota de rodapé deve ser feita com algarismos a^
a
rábicos, letras ou outro sinal, elevado, com um espaço e colocado depois do
ponto, na mesma página em que ie citada. A indicação
indicaçao pode ser consecutiva,
por partes ou capítulos. Quando na citação aparece intercalada em uma senten
ça, a indicaçao da referência
referencia deve ser colocada imediatamente depois do nome do autor referido ou do trecho transcrito.
2.1.4.3.2 - A nota de rodapé é separada do texto por um traço contínuo de
2cm a partir da margem esquerda.
Exemplo:
No texto: ...de acordo com BANDEIRA DE MELLO: "Em se tratando de
Município, em primeiro lugar, cumprem ser observados os textos do Estado fe^
derado em que integram, e depois os da União." ^
2.1.4.4 - Em listas bibliográficas - As obras consultadas poderão ser arroladas no fim do trabalho ou de cada capítulo que o compõe.
2.1.4.5 - Encabeçando resumo.
Exemplo:
HEXSEL, Astor Eugênio.
Eugenio. Governo municipal e desenvolvimento indus
trial. Porto Alegre, URGS, 1971. 84p.
Estudo parcial e exploratório das possibilidades reais existen
tes ã disposição do governo municipal para o desenvolvimento industrial.
quisa, por amostragem, realizada em municípios da Grande Porto Alegre e no
interior do Estado. Metodologia. Incentivos fiscais e outros fatores locacionais. Infraestrutura. Motivaçao.
Motivação. Recomendações.
2.1.5 - Fontes para referência bibliográfica - Os elementos para a referência bibliográfica devem ser tirados, sempre que possível, da folha de rosto. Quando se tratar de parte de uma publicação, os elementos serão tirados
do cabeçalho dessa parte, nunca de índices, sumários, legendas, etc.
^ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro.
ampl. Sao Paulo, RT, 1966. p.292.
MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de.
1978. p.51.
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Da licitação.
licitaçao.
2.ed. rev.
São
Sao Paulo, Bushatsky,
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2.1.6 - Apresentação das referências bibliográficas.
2.1.6.1 - Organização - As referências bibliográficas correspondentes
ao
material utilizado pelo autor, quando relacionadas, constituem a bibliogr£
fia consultada. A bibliografia consultada deve aparecer sempre após o texto e antes do índice, se este existir. A organização
organizaçao poderá ser por ordem
alfabética dos autores ou arranjo sistemático de assunto.
2.1.6.1.1 - Ordem alfabética dos autores - EÉ a mais usada em listas biblio
gráficas e trabalhos científicos:
científicos;
a) alfabeta-se palavra por palavra. Quando as palavras sao iguais, ordena-se letra por letra;
b) ordenad.Ts
ordenad.TS as referencias alfabeticamente por autores, numera-se em ordem crescente. A numeração deverá preceder as re
ferências.
Exemplo:
1 - BEVILAQUA,
BEVIIAQUA, Clovis. Direito da Família. Rio de Janeiro, Ed. Rio, 1976.
-69p.
-■â9p.
2 - REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 8.ed. São Paulo, Saraiva, 1977. 2v.
3 - SERSON, José. Curso de rotinas trabalhistas. 12.ed. atual. São Paulo, LTr, 1978. 452p.
2.1.6.1.2 - Arranjo sistemático de assuntos - As referências bibliográficas
sao ordenadas por número de classificaçao colocado ã esquerda e o número de
ordem ã direita.
Exemplo:
347
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 7.ed. rev. aum.
Sao Paulo, Saraiva, 1970. 5v. em 6.
são
1
347.129
MEIRA, Silvio A. B. Instituições de Direito Romano. 4.ed. rcv. aum. Sao
2
Paulo, Max Limonad, 1962. 2v.
35
CAETANO, Marcelo. Princípios fundamentais do Direito Administrativo. Rio
de Janeiro, Forense, 1977. 583p.
2.1.6.2 - Pontuação.
Pontuaçao.
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2.1.6.2.1 - Os vários conjuntos de elementos da referência bibliográfica sáõ
sao
separados entre si por ponto seguido de dois espaços.
Exemplo:
JESUS, Damásio Evangelista de. 0 novo sistema penal. Sio
São Paulo, Saraiva,
1977. 176p.
2.1.6.2.2 - Os elementos das notas tipográficas (local, editor e data) e das
notas bibliográficas (número de páginas ou de volumes e ilustrações) sao se
parados entre si por vírgula.
Exemplo:
BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução áã ciência das finanças. 12.ed. rev.
adaptada. Rio de Janeiro, Forense, 1978. 517p.
2.1.6.3 - Datilografia - 0 nome do autor deverá figurar em primeira margem
e as linhas seguintes em margem pendente, embaixo da quarta letra. Os espaços a serem observados na referência bibliográfica sao:
CRETELLA JÚNIOR, Josê.//Comentário
José.//Comentário ãs leis da desapropriação.//2.ed./
rev.//são Paulo,/Bushatsky,/1976.//627p.
rev.//Sao
2.2 - Elementos essenciais da ref^ência bibliográfica.
2.2.1 - Autor - Pessoa física ou jurídica responsável pela existência da o^
bra. 0 nome do autor ê transcrito tal como figura no trabalho referenciado
(transliterado, quando necessário).
2.2.1.1 - Pessoa física.
2.2.1.1.1 - Um autor - Quando a obra tem um único autor, menciona-se o úlultimo sobrenome do autor, escrito em letras maiúsculas, seguido do(s) pren£
me(s), separado(s) por vírgula.
Exemplos:
MEIRELLES, Hely Lopes.
GOMES, Orlando.
2.2.1.1.2 - Dois autores - Quando a obra tem dois autores, mencionam-se am
bos, na ordem em que aparecem na publicação, ligados por & (sempre o sobre^
sobr£
nome antecedendo o prenome).
Exemplos:
NORONHA, Jardel & MARTINS, Odalea.
GOMES, Orlando & VARELA, Antunes.
aut£
2.2.1.1.3 - Mais de dois autores - "et alii" - Quando há mais de dois auto^
res menciona-se o primeiro, seguido de "et alii".
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Exemplo:
SUSSEKIND, Arnaldo et alii.
Hais de dois autores - Quando hã
há mais de dois autores e,
2.2.1.1.4 - Mais
para
identificação da obra, for necessário a menção de todos, faz-se o registro,
separando-os por ponto e vírgula.
Exemplo:
CHACEL, Julian; SIMONSEN, Mario Henrique; WALD, Amoldo.
2.2.1.1.5 - Compilador - Considera-se como autor o editor intelectual, compilador ou organizador da obra coletiva, acrescentando-se, depois do prenome, a abreviatura pertinente, em letras minúsculas.
Exemplo:
JAMENSON, Samuel Haig, comp.
2.2.1.2 - Pessoa jurídica.
Jurídica.
2.2.1.2.1 - Quando uma entidade coletiva assume responsabilidade integral por .,
um trabalho, é tratada como autor, devendo seu nome ser escrito em letras mci
mai
usculas. Acrescentar o nome do lugar em que se encontra a entidade, quando a
mesma tiver sede em várias jurisdições.
Exemplo:
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, Porto Alegre.
2.2.1.2.2 - Quando a entidade coletiva é orgao administrativo de um
país,
estado ou município, seu nome deve ser precedido da unidade geográfica, esc^
escri
ta em letras maiusculas.
Exemplo:
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Administração.
2.2.1.2.3 - Quando a entidade coletiva é órgão subordinado ou divisão adminÊ
admint
trativa de outro orgao e tem uma denominação genérica, tal como: departamento, divisão, diretoria, serviço, setor, seu nome é precedido pelo órgão superior .
Exemplo:
PORTO ALEGRE. Prefeitura Municipal. Procuradoria Geral do Município. Coordenação de Assuntos Jurídicos.
2.2.1.2.4 - Quando a entidade coletiva, embora órgão ou divisão administrati
va de outro órgão, é designada por uma denominação específica que a identifi
que, figura sob seu próprio nome.
Exemplo:
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
OBSERVAÇÃO - A fim de evitar a repetição do nome do autor, quando se referencia um capítulo de sua obra, o nome é substituido por um travessão, que
precede o título.
Exemplo:
BARROS JÚNIOR,
JÜNIOR, Carlos S. de. Hierarquia. In:
. Compêndio de Direito Ad
ministrativo.
2.2.2 - Título.
2.2.2.1 - Reproduzido tal como figura na obra ou trabalho referenciado, em
letras minúsculas, grifado. Para os nomes que designam ciências,
segue-se
as instruções do Formulário Ortográfico da Língua Portuguesa.
Exemplo:
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Tratado de Direito Judiciário do Trabalho.
2.2.2.2 - Quando a referência bibliográfica começa pelo título, a primeira
palavra, inclusive o artigo que a prepede,
precede, se houver, deve ser impressa em
letras maiusculas, exceto no caso de títulos de periódicos ou series.
séries.
Exemplo:
ENCICLOPÉDIA Saraiva de Direito.
2.2.3 - Edição.
2.2.3.1 - Número
Numero da edição, com exceção da primeira, ê indicado após o tít^
lo, com abreviatura ed.
Exemplo:
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 5.ed.
2.2.3.2 - Indicam-se os acréscimos ã edição.
Exemplo:
SUSSEKIND, Arnaldo et alii. Instituições de Direito do Trabalho.
aum. atual.
5.ed.
2.2.A - Notas tipográficas (local, editor, data).
2.2.4
2.2.4.1 - Local de publicação - 0 nome do local (cidade) deve ser
tal como figura na publicação referenciada.
indicado
2.2.4.1.1. - Quando há mais de uma cidade, indica-se a primeira mencionada
na publicação.
2.2.4.1.2 - Sendo impossível determinar o local, indica-se: s.l.
cal) .
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(sem lo-
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1.1.k.l - Editor - 0 nome do editor deve ser transcrito tal como figura na
2.2.4.2
publicação. Os elementos que designam a natureza jurídica ou comercial do
nome devem ser abreviados ou eliminados.
2.2.4.2.1 —- Quando o editor for entidade que possui uma sigla convencional,
esta deve ser adotada.
Exemplo:
SERSON, José. Curso de rotinas trabalhistas. 12.ed. atual. São Paulo,
LTr, 1978.
2.2.4.3 - Data - Indica-se sempre o ano da publicação em algarismos arábicos .
2.2.4.3.1 - Sendo impossível determinar a data, indica-se: s.d. (sem data).
2.2.4.3.2 - Nas referências bibliográficas de periódicos ou publicações se
riadas consideradas no todo, indica-se a data inicial, seguida:
a) de hífen, no caso de periódicos em circulação;
b) de hífen e data do último volume publicado, no caso de periódico extinto.
2.2.4.3.3 - Os meses devem ser abreviados no idioma original da publicaçãa
2.2.4.3.4 - As datas limites de determinado período da publicação ligam-se
por hífen.
Exemplo:
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais. Ementário
de acórdãos: 1971-1973.
2.2.4.3.5 - As datas limites do período a que se refere a publicação ligam
se por barra transversal.
Exemplo:
REVISTA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS,
JURIdICAS, ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS.
Santa Maria, v.2, n.3, jan./jun. 1977.
2.2.4.4 - Quando o local, o editor e a data não aparecem na publicação, in
dica-se: s.n.t. (sem notas tipográficas).
2.2.5 - Notas bibliográficas (número de páginas ou de volumes).
2.2.5.1 - Numero de paginas ou de volumes - A publicação pode ser apresentada em um só ou em vários volumes físicos.
2.2.5.1.1 - Quando a publicação tem só imi
um volume, indica-se o número de pá
ginas numeradas, seguido da abreviatura p.
Exemplo: 125p.
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por;
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2.2.5.1.2 - Quando a publicação tem mais de um volume, indica-se o número
destes, seguido da abreviatura v.
Exemplo: 5v.
Exemplo;
2.2.5.1.3 - So
SÓ se indicam as páginas
paginas numeradas em algarismos romanos, quan
do o conteúdo for considerado importante. Os algarismos romanos devem ser
escritos em letras minúsculas.
Exemplo: xi+323p.
2.2.5.1.4 - Quando for referenciada parte de publicações avulsas e artigos
de jornais, os números das páginas inicial e final são precedidos da abreviatura p.
Exemplo: p.10-125
p. 10-125
2.2.5.1.5 - Quando forem referenciados artigos de periódicos, os números
das páginas inicial e final sao
são precedidos por dois pontos.
Exemplos:
:10
:2,4,8
:2-4
;2-4
2.2.5.1.6 - Quando se indicam os números das páginas inicial e final da re
ferência bibliográfica, mantém-se completo o número da página inicial, suprindo-se, no da página final, o(s) algarismo (s) não modificado (s).
Exemplos:
p.71-8
p.405-28
p.2808-75
p.76325-8
2.2.5.1.7 - Quando a publicação nao for paginada, indica-se: n.p. (nao paginada) .
OBSERVAÇÃO - Nas referencias bibliográficas de artigos de periódicos, sub£
tituem-se as abreviaturas v. (volume), n. (número ou fasciculo) e p. (página) pelas seguintes indicações:
a) número do volume em destaque (grifo ou itálico);
b) número do fasciculo
fascículo entre parênteses;
c) número da página, precedido por dois pontos.
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Exemplo:
CINTRA, Antonio Octavio.
Octãvio. Sistema de planejamento, modernização e comportamento inovador da administração. Revista de Administração Pública, Rio
de Janeiro, l^(4):41-53, out./dez. 1977.
2.3 - Especificação £
2.3e^ ordem dos elementos nas referências bibliográficas de
diversos tipos de documentos.
2.3.1 - Publicações avulsas (livros, folhetos, separatas,
separates, etc.)
das no todo:
considera-
a) autor da publicação (ver 2.2.1);
b) título da publicação (ver 2.2.2);
c) numero
número da edição (ver 2.2.3);
d) local de publicação (ver 2.2.4.1);
e) editor (ver 2.2.4.2);
f) ano de publicação (ver 2.2.4.3);
número de páginas ou de volumes (ver 2.2.5.1).
g) numero
Exemplos:
1. Livros.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Tratado de Direito Judiciário do TrabaIho. são Paulo, LTr, 1977. 928p.
BRASIL. Constituição. Constituição da Republica
República Federativa do Brasil, 1%9.
2.ed. Porto Alegre, Síntese, 1977. 159p.
SUSSEKIND, Arnaldo et alii. Instituições de Direito do Trabalho. 5.ed.
aum. atual. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1971. 2v.
2. Separata de livros.
MONTENEGRO, César.
Cêsar. Procedimentos especiais relativos ao inventário e par
tilha, averbações do Registro Civil, vendas a crédito com reserva de
domínio. São Paulo, Sugestões Literárias, s.d. 47p. Separata de Dicionário de prática processual civil. 6.ed. São Paulo, Sugestões Literárias, 1974. 2v.
3. Separata de periódicos.
periódicos,
MORANDI, Ernani Crusius. 0 planejamento urbanístico face ãa propried^ade
propriedadt: a2 S5
desapropriação. São Leopoldo, Escola de Direito da Universidade do Vale
do Rio dos Sinos, s.d. Separata de Estudos Jurídicos, São Leopoldo, ^
(13):35-81, 1975.
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2.3.2 - Publicações avulsas (livros, folhetos, volumes, capítulos, trechos,
etc.) consideradas em parte:
a) autor da parte referenciada (ver 2.2.1);
b) título
titulo da parte referenciada (ver 2.2.2);
c) In, seguido de dois pontos;
d) autor da publicação (ver observação 2.2.1);
e) titulo
título da publicação no todo, grifado (ver 2.2.2);
f) número da edição (ver 2.2.3);
g) local de publicação (ver 2.2.4.1);
h) editor (ver 2.2.4.2);
i) ano de publicação (ver 2.2.4.3);
j) indicação de volume, tomo, parte, capitulo,
capítulo, páginas inicial
e
final da parte referenciada (ver 2.2.5).
Exemplos:
1. Parte de publicação avulsa, com titulo.
título.
SERSON, José. Rotina de desligamento. In:
. Curso de rotinas trabalhis
tas. 12.ed. atual. Sao
São Paulo, LTr, 1978. Tema 1, p.77-127.
2. Parte de publicação avulsa, sem titulo.
título.
FRANÇA, Rubens Limongi. A lei do divórcio. São Paulo, Saraiva, 1978. p.
119-61.
3. Colaboraçao em obras coletivas.
TESHEINER, José Maria Rosa. ICM, crédito fiscal e cumulatividade.
comulatividade. In:
CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO, 4, Guarapari, 1972. Anais . . .
Vitória, Procuradoria Geral do Estado do Espírito
Espirito Santo, 1972. p.l5169.
2.3.3 - Publicações periódicas e seriadas consideradas no todo:
a) titulo
título da publicação e subtítulo, quando necessário (ver 2.2.2);
b) local da publicação (ver 2.2.4.1);
c) editor-autor (entidade responsável, se não consta do título);
titulo);
d) data (ano) do primeiro volume, seguida de hífen para periódico
em circulação e data do último volume publicado, no caso de periódico extinto (ver 2.2.4.3.2).
Exemplos:
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Var gas, 1945-
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BOLETIM INFORMATIVO DO SERFHAU.
ção e Urbanismo, 1970-197A.
1970-1974.
Rio de Janeiro, Serviço Federal de Habita-_
2.3.4 - Publicações periódicas consideradas em parte (fasciculos, suplemen2.3.A
tos, números especiais, etc.):
a) título da publicação, escrito em letras maiusculas;
b) título do fascículo, suplemento ou número especial, se for
o caso;
c) local da publicação (ver 2.2.4.1);
2.2.A.1);
d) indicaçao
indicação de volume, número e data (mês e ano) da publica ção (ver 2.2.5.1);
e) indicação do tipo de fascículo, suplemento ou número espec^
al.
Exemplos:
1. Número determinado, sem titulo independente.
JULGADOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre, V.7, n.25, mar. 1978.
2. Número especial, sem título independente.
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Brasília, v.l3, n.50, abr./jun. 1976.
Número especial.
3. Número determinado, com título independente.
REVISTA DA CONSULTORIA-GERAL 00
DO ESTADO. Constituições do Rio Grande do Sul.
Porto Alegre, v.5, n.ll, 1975.
A. Suplemento.
4.
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. Trânsito: alterações de sinalização.
Brasília, v.lO, n.38, abr./jun. 1974.
197A. Suplemento.
2.3.5 - Artigos de periódicos:
a) autor do artigo (ver 2.2.1);
b) título do artigo (ver 2.2.2);
c) título do periódico grifado;
d) local de publicação (ver 2.2.A.1);
2.2.4.1);
e) número do volume (ver observação 2.2.5);
f) número do fascículo (ver observação 2.2.5);
g) páginas inicial e final do artigo referenciado (ver 2.2.5.1.5);
h) data do volume ou fascículo (ver 2.2.4.3).
2.2.A.3).
Exemplo:
TÄCITO, Caio. Presença norte-americana no Direito Administrativo brasileiro.
TÃCITO,
Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, (129)
(129):21-33,
:21-33, jul./set.
1977.
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2.3.6 - Artigos de jornais:
a) autor do artigo (ver 2.2.1);
b) título
titulo do artigo (ver 2.2.2);
c) título
titulo do jornal, grifado;
d) local de publicação (ver 2.2.4.1);
e) data (dia, mês, ano);
f) numero ou titulo
título do caderno, seçao,
seção, suplemento, etc;
g) pãgina(s) do artigo referenciado (ver 2.2.5.1);
h) número de ordem da(s) coluna(s).
Exemplos:
PORTO, Sérgio. A proibição do acúmulo de cargos, funções ou empregos e as
fundações. Correio do Povo, Porto Alegre, 21 set. 1978. Noticiário,
p. 23, c.1-3.
BRASIL. Leis, decretos^,
decretos;, etc. Decreto n. 82.619 de 3 de maio de 1978. Diário Oficial /da/ República Federativa do Brasil, 3 de maio 1978. Seção
Seçao
1, pt. 1, p.6151.
p.6151.- Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia de
operação
operaçao extra.
RIO GRANDE DO SUL. Leis, decretos, etc. Decreto n. 27.158 de 12 de junho
de 1978. Diário Oficial /do/ Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,
12. jun. 1978. p.2, c.l. Concede auxilio.
auxílio.
S/A TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - SATA. Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 27 de abril de 1977. Diário Oficial
/do/ Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 12 jun. 1978. Indústria
Comércio. p.1-2.
p.I-2.
& Comércio,
2.3.7 - Acórdãos, decisões e sentenças de Cortes ou Tribunais:
a) nome do local (pais,
(país, estado ou cidade sede da Corte e/ou Tribunal);
b) nome da Corte ou Tribunal;
c) ementa do acórdão;
•
d) tipo e número do recurso;
e) partes litigantes, ligadasligadas' pela palavra "versus";
f) nome do relator, precedido da palavra Relator;
g) data do acórdão, sempre que houver;
h) indicação da publicação que divulgou o acórdão, decisão, etc.,
de acordo com 2.3.5 ou,2.3.6.
ou 2.3.6.
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Exemplos:
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. 0 Instituto de Resseguros do Brasil i s£
so
ciedade de economia mista que responde perante a Justiça comun, salvo
quando a União intervém no Processo. Interpretação do art. 31, V, letra
a, da Constituição. RE n. 35.029 do Rio Grande do Sul. Instituto de
Resseguros do Brasil versus Prefeitura de Porto Alegre. Relator: Min. L£
iz Galloti. Acórdão de 6 jun. 1957. Revista de Direito Administrativo,
Rio de Janeiro, (51):298-301, jan./mar. 1958.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. 0 Banco do Brasil goza de isenção de impostos estaduais e municipais. RE n. 21.339. Banco do Brasil versus P^
feitura Municipal de Limeira. Relator: Min. Ribeiro da Costa. Acórdão
de 16 de out. 1953. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro,.
Janeiro,
(44):150-6, abr./jun. 1956.
2.3.8 - Teses e dissertações:
a) autor do trabalho (ver 2.2.1);
b) título grifado e subtítulo, quando for muito necessário (ver 2.2.
2);
lugar de publicação (ver 2.2.4.1);
editor (ver 2.2.4.2);
ano de publicação (ver 2.2.4.3);
número de páginas ou de volumes (ver 2.2.5.1);
numero
indicação do tipo de trabalho: Tese ou a abreviatura Diss. (Dissertação);
h) título acadêmico e especialidade, abreviado e entre parênteses;
i) nome da instituição onde foi apresentado o trabalho;
j) local (cidade) onde foi defendido o trabalho;
l) data da defesa;
m) notas, quando muito necessário.
Exemplo:
MEDAÜAR, Odete. Controle administrativo das autarquias. São Paulo, BushaMEDAUAR,
tsky, 1976. 158p. Diss. (Mestr. Dir. Adm.) USP ~- Fac. Direito. São
Paulo, s.d. Título original: Da tutela administrativa.
2.3.9 - Depoimentos pessoais:
a) autor do depoimento (ver 2.2.1);
b) assunto grifado;
c)
d)
e)
f)
g)
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c) local (cidade);
d) entidade (lugar onde foi prestado o depoimento);
e) data (dia, mês, ano);
f) nota: Depoimento pessoal;
Exemplo:
SUSSEKIND, Arnaldo. Anteprojeto da nova CLT. Porto Alegre, Televisão Gua^
ba, 29 abr. 1979. Depoimento pessoal.
2.3.10 - Trabalhos apresentados em congressos, conferências, etc., consideradas em parte:
a) autor
da parte referenciada (ver 2.2.1);
b) título
titulo da t>arte
(jarte referenciada (ver 2.2.2);
In, seguido de dois pontos;
c) In,,seguido
d) titulo da reunião;
e) número da reunião;
f) local da reunião;
g) data (dia, mês, ano);
h) título da publicação;
i) editor;
j) data da publicação (ver 2.2.4.3);
1) número de páginas ou de volumes (ver 2.2.5.1).
Exemplo:
MARINHO, Josaphat. Os partidos políticos e o direito de participação política do cidadão. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRA
SIL, 5, Rio de Janeiro, 11-16 ago. 1974. Anais..., OAB, 1974. p.289309.
2.3.11 - Trabalhos apresentados em congresso, conferências, etc., considerados no todo:
a) autor da publicação (ver 2.2.1);
b) título da publicação (ver 2.2.2);
c) local da publicação (ver 2.2.4.1);
d) editor (considera-se a entidade patrocinadora do Congresso - 4penas a primeira que aparece na publicação);
e) ano (ver 2.2.4.3);
f) número de páginas ou folhas, acrescido da abreviatura mimeogr.
(mimeografado);
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g) nota, entre parênteses: Trabalho apresentado no
h) nome do Congresso, simpósio, etc.;
i) lugar da realização
realizaçao do.evento;
do evento;
j) data de realização (dia, mes, ano).
Exemplo:
AIQUEL, Angelito Asmus. A prescrição das dívidas para com o INPS. Reci fe. Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal, 1974.
12p. mimeogr. (Trabalho apresentado no Encontro Nacional de Procuradores Municipais, 1). Recife, 20-27 jan. 1974.
3 - CITAÇÕES BIBLIOGRÃFICAS.
BIBLIOGRÁFICAS.
3.1 - Definição - Citações bibliográficas diretas são transcrições
literais da totalidade ou de parte de um texto utilizado na elaboração
elaboraçao do trabalho. Citações bibliográficas indiretas ou paráfrases são reproduções fiéis das idéias de um autor sem a transcrição literal do texto.
3.2 - Apresentação das citações bibliográficas diretas - Devem vir entre
aspas, respeitando-se a pontuação,
pontuaçao, ortografia e redaçao
redação original. A cada
citação bibliográfica corresponde uma referência
referencia que a localiza. Esta poderá ser em nota de rodapé ou na bibliografia consultada (ver 2.1.4.3.1 e
2.1.4.4).
3.2.1 - Palavra por palavra.
3.2.1.1 - Citações breves - As citações breves (até 4 linhas) deverão vir
inseridas no texto.
Exemplo:
ê, portanto, uma
De acordo com ANA MARIA BRASILEIRO, "o orçamento é,
decisão relevante, senão a mais relevante do governo local, o ponto cen•
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trai do processo político.
político."
3.2.1.2 - Citações longas - As citações mais longas devem ser feitas, também entre aspas, afastadas da margem, em espaço 1. Quando se estendem por
mais de um parágrafo, as aspas duplas de abrir devem ser colocadas no iniinício de cada parágrafo e as de fechar, somente no fim da citaçao.
® BRASILEIRO, Ana Maria. 0 município como sistema político.
ro, FGV, 1973. p.83.
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Rio de Jane^
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Exemplo:
"A ciência atual diverge a respeito de como sucede
o nascimento do direito e do dever, se, ã semelhança das ciências físicas ou naturais, o suporte fático
fãtico êé causa do direito subjetivo ou se, apenas, sua condição.
■ "Para aqueles que entendem que o fato previsto pela norma não
nao êé propriamente causa do efeito jurídico, ou melhor, do que ocorre ou sucede no mundo do Direito..." ^
3.2.1.3 - Citações em citações - Quando a citaçao jã
ji contêm
contém expressões ou
palavras entre aspas, estas são transformadas em aspas simples ('...').
Exemplo:
■' ' ^
"0 confinamento do ambiente devera provocar a reativação das velhas engrenagens para manipulação personalista
dos partidos políticos.
"E assim, 'a lei férrea da oligarquia',
indicàda
indicada
por Robert Michels, diante desse ambiente social que se hav£
ria de restaurar, adverso aos padrões partidários democráticos, encontrará solo fértil a que possa voltar a expandirse." c
3.2.2 - Modificações nas citações.
3.2.2.1 - Omissão de palavras - Os cortes s5
sé se justificam quando não
nao alteram o sentido do texto. Para eliminar ou omitir palavras de uma citaçao,
citação, de
d£
ve-se inserir reticências entre colchetes []• . ."I onde foi feita a omissão.
Exemplo:
"Os deveres secundários comportam tratamento que abranja toda
a
relaçao jurídica Q•Consistem
relação
P'•Consistem em indicações, atos de proteção, como o de
d£
ver de afastar danos, atos de vigilância, da guarda de cooperação e assistência."
3.2.2.2 - Acréscimo de palavras.
3.2.2.2.1 - Quando há necessidade de inserir palavras de explicação ou esclarecimento em meio de uma citação,
citaçao, estas deverão vir entre colchetes.
Exemplo:
SILVA, Clovis V. do Couto e.
shatsky, 1976. p.76.
^ RIBEIRO, Fávila.
p.64.
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A obrigaçao
obrígaçao como processo.
Direito eleitoral.
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Sao Paulo, Bu-
Rio de Janeiro, Forense, 1976.
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Exemplo:
"A desapropriação extensiva [ou por zon^ evita tratamento desigual de proprietários ..."
3.2.2.2.2 - Quando queremos sublinhar ou chamar atenção sobre algum trecho
de uma citação, devemos usar a expressão: (grifo nosso) após a citação. Se
o destaque, porém,
porem, eé do próprio autor citado, registra-se: (grifo do autor).
Exemplos:
"0 desmembramento é a separação de uma ou mais áreas de um imóvel, sem prévio projeto, isto e,
é, de forma que não se caracterize um loteamento, ou melhor, um empreendimento imobiliário" (grifo nosso).
"Em principio,
princípio, consideramos que o elemento tradição é fundamental" (grifo do autor).
3.3 - Apresentação das citações bibliográficas indiretas.
As paráfrases ou citações bibliográficas indiretas deverão trazer, apõs o nome do autor, o número ou letra correspondente ã referência biblio pÓs
gráfica da obra da qual foi retirada a idéia.
Exev?lo:
Exevrlo:
Para o cálculo do auxílio-doença do empregado doméstico, FLORICENO
PAIXÃO elaborou um exemplo prático...
4 - EXPRESSÕES LATINAS.
4.1 - Definição - Em Documentação, certas expressões latinas são utilizadas
com a finalidade de ressaltar algumas passagens no texto ou orientar o leitor quanto ãs informações já referidas. ÊE indispensável o conhecimento exato do sentido em que são e podem ser empregadas, não só para serem aplica das adequadamente, como também quando citadas ou mencionadas em trabalhos.
4.2 - Localização - As expressões latinas podem ser usadas no texto de
trabalho ou em notas de rodapé (ver 1.4.3.2).
um
4.3 - Expressões latinas usadas no texto.
4.3.1 - e.g. - exempli gratia (por exemplo) - Emprega-se para dar exemplo.
PAIXÃO, Floriceno & PRUX, Sandra. 0 empregado doméstico em perguntas
respostas. Porto Alegre, Síntese, 1974. p.35-6.
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I Scan
Sc a n
stem
st
em
"T"
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e
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Exemplo:
"0 bem ée singular por diferentes modos. Ou é singular porque é
unico, dele nao existe senão um exemplar, e.g., um selo, do qual se emitiu
um único exemplar..."
4.3.2 - i.e. - id est (isto é) - Emprega-se em nota explicativa.
Exemplo:
"Emprazar, i.e., dar em prazo."
4.3.3 - Inf. - infra (abaixo) - Emprega-se quando se deseja indicar uma obra referenciada em nota de rodapé.
Exemplo:
"...ROSAH RUSSOMANO em sua obra infra citada, refere-se..."
Em nota de rodapé encontramos:
RUSSOMANO, Rosah. Curso de Direito Constitucional.
Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1978. p.l78.
3.ed. rev. ampl.
4.3.4 - Supra (acima) - Emprega-se quando se deseja fazer referencia ã obra anteriormente mencionada.
Exemplo:
"...ARNOLDO WALD, em sua obra Direito das Sucessões, afirma que...
que..."
Mais adiante, houve necessidade de citar a mesma obra:
"... WALD, em sua obra supra citada..."
4.3.5 - Sic
Sie (assim) - Emprega-se quando se faz citação de palavras ou expr^
soes que nos pareçam errôneas ou singulares.
soes.que
Exemplo:
"Nadava em leis e decretos" (sie).
(sic).
4.4 - Expressões latinas usadas em notas de rodapé.
4.4.1 - Apud (citado por) - Emprega-se para citação de citação, i.e., cit£
çao extraida da obra de um terceiro autor. Referencia-se a obra do autor c:^
tado indiretamente, seguido da expressão "apud" e da referência
referencia bibliográfica da obra que o citou.
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Exemplos:
^ MORAES FILHO, Evaristo de. Introdução ao Direito do Trabalho. Rio de •' ■.
Janeiro, Forense, 1956. v.2, p.l94 apud HERKENHOFF, João Baptista.
Baptists.
Os direitos humanos e a paz. Revista de informação
Informação Legislativa, Brasília, 15(60):97,,
15(60) :97,, out./dez.
oi£./dez. 1978.
4.4.2 - Ibid. - ibidem (no mesmo lugar) - Emprega-se quando for necessário
citar a mesma obra referenciada imediatamente antes. Havendo mudança de pá
gina, acrescenta-se a indicação da TCSma.
mesma.
Exemplo:
c CUPIS, Adriano
♦
• •
•
de.. Os direitos
da personalidade.
p.l5.
Lisboa, Morais, 1961.
^ Ibid, p.21.
4.4.3 - Id. - idem (do mesmo autor) - Emprega-se quando o autor da citação
anterior á o mesmo da obra da qual extraímos a citação feita no momento.
Exemplo:
® MEIRELLES, Hely Ix>pes.
Lopes.
Licitação e contrato administrativo.
ampl. são Faulo,
Paulo, RT, 1975.
^ Id.
Direito de construir.
261-3.
2.ed. rev.
p.77-8.
2.ed. atual. ampl.
São Faulo, RT, 1965.
p.
4.4.4 - Loc.
Ix>c. cit. - loco citato (no lugar citado) - Emprega-se para mencio
menci£
nar a mesma página de uma obra já citada, havendo intercalação de outras re
ferências bibliográficas.
Exemplo:
^ TOURINHO, Arx. 0 princípio
principio da anualidade dos tributos e a flexibilidade
cotiátitucional. Revista de Informação Legislativa.
con^itucional.
Legislativa, Brasilia, 15(58):
15(58);
12(i abr./jun. 1978.
12Q
** BOTALLCVEduardo.
BOTALLCV Eduardo. Procedimento administrativo tributário.
1977. p.58.
^ TOURINHO, loc. cit.
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São Paulcv
Faulc^ RT,
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4.4.5 - Op. cit - opus citatum (na obra citada) - Emprega-se para mencionar
outra pagina de uma obra anteriormente citada, havendo intercalação de dif^
dife
rentes referências bibliográficas.
Exemplo:
^ CENEVIVA, Walter. Responsabilidade civil do oficial de imóveis e o estado. Revista de Direito Imobiliário, são Paulo, (1):17, jan./jun.
jan./jun, 1978.
1^ MONTEIRO,
'
.
~
~ Paulo, SaWashington
de Barros. ’ Direito das 'Obrigações.
São
Sao
raiva, 1969.
p.261-2.
® CENEVIVA, op. cit., p.l8.
4.4.6 - Passim (aqui e ali) - Emprega-se quando se torna impossível mencionar todas
Codas as páginas de-onde
de onde foram retiradas as idéias do autor. Indicam-se
as páginas inicial e final que contêm
contém as opinioes e os conceitos utilizados.
Exemplo:
José de Souza. Medidas cautelares e ações
açoes especiais.
LEVENHAGEN, Antonio Josê
Sao Paulo, Atlas, 1978. p.242-406 passim.
4.4.7 - Seq. - sequencia
sequentia (seguinte ou que se segue) - Emprega-se quando nao
se deseja mencionar codas
todas as páginas da obra referenciada. Indica-se a primeira, seguida da expressão "et seq".
Exemplo:
° VILLAR, Willard de Castro.
p.117 et seq.
Processo de execução,
execução.
são
Sao Paulo, RT, 1975.
5 - recomendações.
RECOMENDAÇÕES.
à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS:
A
Considerando-se a diversificação dos tipos de suportes físicos da
informação, recomendamos que sejam revisadas as normas existentes e outras
sejam criadas para descrição dos diversos materiais que servem de fonte p£
ra pesquisa.
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Considerando que não foram reeditadas normas para citações biblio(Considerando
gráficas e expressões latinas, recomendamos que sejam revistas as publicadas
em 1964.
1
ABSTRACT
Basic rules for the orientation to the professionals of juridical
area in the use of Latin expressions, citation and bibliographical reference.
The NB-66 of the ABNT was the basic document in the elaboration of
the bibliographical reference.
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFU CONSULTADA
1 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normalização da Documentação
no Brasil. 2.ed. Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Bibliogr£
Bibliogra
fia e Documentação, 1964. 127p.
2 -
.
Numeração progressiva das seções de um documento; NB-69/78.
de Janeiro, 1978. 4p. mimeogr.
3 -
.
Referências bibliográficas; NB-66/78.
mimeogr.
4 - CAMARGO, Heraclides Batalha de, comp.
são Paulo, Hemeron, 1975. 62p.
Rio
Rio de Janeiro, 1978.
35p.
Expressões latinas no Forum.
5 - CASTRO, Cláudio
Claudio de Moura. Estrutura e apresentação de publicações cien
cíen
tificas. são Paulo, Mc Graw-Hill do Brasil, 1976. 70p.
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cient^
7 - GUIA para apresentação de referências bibliográficas e trabalhos cient£
ficos. Porto Alegre, UFRGS-FCE, 1978. 39p.
8 - MANUAL de elaboração de referências bibliográficas. Porco
Porto Alegre, Ass£
ciação Riograndense de Bibliotecários, Grupo de Trabalho em Ciências
Agrícolas, 1976. 32p.
9 -■
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México, Trillos, 1973. 386p.
Angelo Domingues. Métodos e técnicas de pesquisa bibliográfi
10 - SALVADOR, Ângelo
ca. 5.ed. rev. aum. Porto Alegre, Sulina, 1976. 254p.
cm
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655
11 - SARAIVA, Heloísa Mucillo & STUMPF, Ida Regina.
Regina, Guia de orientação bibliográfica para a biblioteca da Escola de Geologia e Centro de Indo Condwaoa.
Ckmdwaoa. Porto Alegre, EMMA, 1970. 62p.
12 - SILVA, Rebeca Peixoto da.
Formação, 1975. 189p.
Redação
Redaçao técnica.
2.ed.
Porto Alegre, Ed.
13 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca Central. Manual
para preenchimento da folha do projeto CALCO-Catalogação. Porto Alegre., 1975. p.19-20. mimeogr.
>!
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Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
CBBD - Edição: 10 - Ano: 1979 (Curitiba/PR)
Subject
The topic of the resource
Biblioteconomia
Documentação
Ciência da Informação
Publisher
An entity responsible for making the resource available
FEBAB
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
1979
Language
A language of the resource
Português
Type
The nature or genre of the resource
Evento
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
Curitiriba (Paraná)
Event
A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
Normas básicas para uso de expressões latinas: citações e referências bibliográficas de documentos jurídicos
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Oliveira, Beatriz Marona de
Oliveira, Laura Corrêa
Domingues, Regis Maria
Stolaruck, Suzana Beatriz
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
Curitiba
Publisher
An entity responsible for making the resource available
FEBAB & Associação Bibliotecária do Paraná
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
1979
Type
The nature or genre of the resource
Evento
Subject
The topic of the resource
Referência bibliográfica
Documentação Jurídica
Description
An account of the resource
Normas básicas para a orientação dos profissionais da área jurídica na aplicação de expressões latinas, citações e referências bibliográficas. A NB-66 da ABNT foi documento-base na elaboração das referências bibliográficas
Language
A language of the resource
pt