http://repositorio.febab.org.br/files/original/20/1980/cbbd1979_doc43.pdf 0d95a2e8b02be993934b7c2f68d1fe48 PDF Text Text aoo «0 CDD (adap.) (adáp.) [353.332.531] CDU COU 3A:35A.21 34:354.21 (813.3) (OA) (04) REFCRENCIAÇÃO REFCRENCIAÇAO LEGISLATIUA: LEGISLATIVA: SUA «ETOOOLOGIA METODOLOGIA NO SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMATICA INFORMÄTICA da DA delegacia DELEGACIA PO MINISTÍRIO MINISTÍRIÜ OA DA FAZENDA NO RIO DE OANEIRO JANEIRO por Sonia Maria Oliveira Oliweira de Castro CRO-7/1475 CRQ-7/1475 Tania Cordeiro Alvarez CR8-7/l4ai CR8-7/1A81 cm 2 3 Digitalizado 4 gentilmente por: 12 13 14 �601 RESUMO da Documentação e Informática tem como 0 Setor de finalidade principal fornecer informações legislatii/as, legislativas, com ênfase na Legislação Tributária Federal, 0 presente trabalho objetiva apr£ gislaçaojTribOtária apre ■ , sentar sua evolução e rotina de funcionamento. 1. INTRODUÇÃO Face ao espantoso volume de informações existentes, áé impo£ impos_ sível aorusúário ao usuário manter-se atualizado em tudo.o tudo o que se faz no âmbito,de âmbito de seu interesse profissional. Por isso, os sistemas de recuperação da informação tornaram-se imprescindíveis, espa- lhando-se por todos os campos do interesse humano, tendo a inIhándo-se formação como ponto de partida e o^usuário o,usuário como seu destinatá■ • rio final. .1 . : Diante das.dificuldades das dificuldades enfrentadas no processo de recuper^ çao da informação, pelos que se dedicam ao serviço de Referência Legislativa,, Legislativa, para com estes, o presente trabalho visa a contribuir com o conhecimento da metodologia do SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E INF0RMÄTICA INFORMÃTICA DA DMFíRO. DMF-RJ. Digitalizado gentilmente por: . , �602 2. HISTÚRICO HISTÖRICO Todas as fichas Isgislativas legislativas dscorrsntss decorrentes da pesquisa para o Boletim Informativo da Biblioteca do Ministério da Fazenda(inX razenda(inX cio em outubro de 1947) constituíam constituiam um índice de legislação,S£ mente numérico, pois incluiam leis, decretos, atos da Presidêri Presidên cia da República, atos do Ministério da Fazenda e de outras au toridades fazendérias que, junto com as Circulares do Ministro da Fazenda Nacional, formavam fontes legislativas usadas na iri ir^ formaçao. formação. Devido à necessidade de se recuperar récuperar a informação, tornou- se indispensável a organização de um serviço no qual se cionasse, armazenasse e recuperasse a informação. Daí selesurgiu, em 1962, 19ã2, a preocupação de organizar um catálogo de referência uma bibliotecária do OASP legislativa. Foi, então, requisitada ume a fim de executar este serviço. Em 1967, com a aquisição das máquinas duplicadoras "FLEXO- WRITER”, começou a duplicação das fichas de legislação. Com i£ so, o catálogo foi-se avolumando e passou-se a dar maior ênfase à armazenagem da informação legislativa, não se limitando aos assuntos tributários apenas, mas abrangendo outros de in- teresse geral, como por exemplo: Atos Administrativos e.de e de outros Ministérios. A Referência Legislativa expandiu-se de tal modo que necessidade do criação da Seçao de Documentação e houve Informática en; 1972, pele en: pela Portaria GMMF-237, de 4,10.72 10.72 publicada no D.O. D.Q. do de 8.11.72 art. 10. cm 2 3 Digitalizado 4 gentilmente por: 12 13 14 �603 Hoje SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMÃTICA INFORMÄTICA DA DMF-R3 criado pela Portaria GMMF-413, de 3.11.75, 3.11,75, publicado no D.d.5.11.75. D.d,5.11.75. Republicado no D.O. 2.2.76 (^r (Ver no item 7.1 cronologia da eu£ lução do SDl). , ■ 3. POSIÇÃO DO SDI NA ESTRUTURA :D0'MF DO MF A importância adquirida do Setor de Documentação e Informa^ Inform^ tica na estrutura da Delegacia do Ministério da Fazenda no ^ — —I Rio de Janeiro pode ser visualizada no organograma mostrado a seguir: , n í l 1r' Digitalizado gentilmente por: �604 cm Digitalizado gentilmente por: II 12 13 14 �605 . ATRIBUIÇÕES A.l ATRIBUIÇÕES 4.1 ATRIBUIÇÕES-REGIMENTAIS REGIMENTAIS Port. GMMF-237, de A.10.72 4.1Q.72 O.Q. D.O. 8.11.72 B.11.72 Art. IQ. 10. - Organizar e manter atualizados os catálogos de uso públi CO e os auxiliares de uso interno co. - Zelar pela guarda e conservação do acervo bibliográfico - Orientar os leitores na consulta e pesquisa bibliográfica ' i. r ■ . _ - - Coletar, analisar, resumir e-armazenar os documentos interesse do Ministério da Fazenda , - de . ^ : í- r - Prestar, ao pessoal técnico e administrativo dos fazendários - as informações necessárias aos estudos e órgãos traba- lhos , ' lhos, - Organizar e registrar dados e informações referentes trabalhos, congtessos congressos e acordos, acordos relacionados com as des fazendárias -> a ativida^ - Registrar todos os dados necessários àa posterior automaçao dos serviços - Manter intercâmbio de publicações e informações com ent_i dades congeneres, nacionais e estrangeiras - Manter intercâmbio com os setores de documentação de outros orgaos órgãos - Organizar e manter atualizadas a mapoteca e a filmoteca, versando sobre assuntos especializados, de interesse do Mini^ tério da Fazenda Digitalizado gentilmente por: 12 13 14 �eoe 6Ú6 - Orgenizar Organizar ea manter atualizada etualizeda coleção de microfilmes em geral de acordo com as necessidades do Ministério da fazenda Fazenda - Arquivar, quando solicitadosolicitado gravações de conferências, discursos.e palestras proferidas por autoridades da cúpula f^ fa zendária A.2 ATRIBUIÇÕES NÃO NÄO REGIMENTAIS EVENTUAL PERÍODICA PERfODICA - Compras de - Elaboração do obras de inte> inte- Boletim Infojr resse do setor mati ma ti vo da SEOOC - Revisão dos ca c^ tálogos - Atualização de - índice anual - Elaboração de Ementário do 0.0. D.O. - Registrar e armazenar as es atualiza etualiz£ das ementas do des ções das publica- Bole tim Boletim ções periódicas - Estatísticas Dossiês PERMANENTE - fazer Fazer estatística mensal e anual anuel diária dos traba- logação e cla£ dos trabalhos lhos executados ~~ sificação executados - Registro, Registroi cata cata^ acervo do - Relatório anual do setor matéria - Elaborar metérie para publicação no Boletim Infor-Infor-> mativo de da SEOOC - Atender às consu^ tas locais ou através de telefo, atravée telef£ ne, carta, telex - Remessa de fiches fichas àa clientela Digitalizado gentilmente por: 11 12 13 14 �607 5. ROTINA 0 Ementário eé a etapa prioritária do Setor de Oocurnentação Documentação I e Informática, f a informação imediata, o resumo dos atos do Diário Oficial, principalmente, atos de interesse do rio da Fazenda. Ministé- „ A relação dos atos do Diário Oficial é feita em duas eta- pas; a 13 pas: lã é feita para o Ementário e a 23 para a confecção das fichas. Na feitura das fichas, a eleição dos descritores, palavrasi chav/es para identificação do assunto^ eé feita.com chaves feita com base no catálogo de assunto e no Vocabulário Controlado-Descritores Tributários . butários. No nosso sistema de cabeçalho de assunto, usa-se o índice rotativo. rotativo, A indexação rotativa prevê a escolha de termos que qus apresentem, em todas as suas facetas, as idéias e conceitos ex_ e^^ pressos no documento que se está analisando, assim como aspectos geográficos formais fortnáis e quaisquer outros que se seus façam necessários, necessários. f^ara facilitar o trabalho de quem vai desdobrar as fichas Para para a colocação dos assuntos, usam-se 2 símbolos na pista do assunto para melhor emprego do índice rotativo. Pois vai indicar qual o0 assunto a ser girado. Exemplo: - girar _ = não nao girar Digitalizado gentilmente por: 12 13 14 �p» FICHA riCHA PRINCIPAL; MF - GH GM D.O. 17.1.79 Port.GMHF-20, de 12.1.79 p. OAO Regula deduções de rendimentos brutos classificados na cédula cédule "O” "D" da Declaração -de de Rendimentos. Declaração de Rendimen1. IR = PF - Decla£ação tos = Dedução - Prestação de Serviço Transporte = Carga r^ Passageiro. DMF-RO/SDI/SHOC dmf-rVsdi/smoc ASSUNTOS RODADOS; 1) IR - PF “- Declarajão Declararão de Rendimentos Dedução - Prestação Prestaçao de Serviço - Tran£ porte - Carga - Passageiro DECLARARÃO DE RENDIMENTOS - Dedução Prestaçao de Serviço - Transporte Carga - Passageiro - IR - PF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Transporte Carga - Passageiro - IR - PF - Declara, Declar^ ção de Rendimentos - Dedução TRANSPORTE - Carga - Passageiro - IR PF - Declaração de Rendimentos - Dedução - Prestação de Serviço 2) 3) ^ 4) cm 2 3 Digitalizado gentilmente por: 11 12 13 14 �609 Divisão de Documentação do Ministério Existem 2 normas da Diuisao da fazenda Fazenda referentes a Legislação. A primeira versa uersa sobre a ordenação das fichas no catálogo de Referência Legislativa e ordenaçao a segunda fixa as diretrizes para elaboração de um vocabulário controlado,., controlado, destinado à indexação e recuperação de infor_ maçoes^sobre maçoes sobre assuntos de interesse do MF. Os catálogos são: numérico-cronológico, alfabético por órgãos e de assunto. Os catálogos sao usados também para pesquisas retrospectivas indefinidas, pois a eles são acrescidas fichas de épocas anteriores à criaçao do Setor. Datilografadas e gravadas as fichas principais, numéricas, estas servem de base à elaboraçao elaboração das fichas de assunto, ao desdobramento para a clientela e, principalmente, àa elaboração do Boletim da Seçao de Documentação. 0 Boletim da Seção de Documentação é um periódico mensal constituído pelo resumo dos atos legais, índice remissive remissivo das ementas, relaçao relação de siglas, relaçao de periódicos e livros re_ r£ cebidos pela Biclioteca do MF. Cabe ao Setor de Documentação e Informática a montagem do Boletim. Uma coisa nao deve ser esquecida: que todo o trabalho de d^ tilografia e desdobramento das fichas de assunto, das fichas para a clientela e do próprio Boletim é feito por 2 máquinas FLEXOWRITER, o que facilita sensivelmente o serviço e nao depende do bibliotecário para sua execução. 0 Setor de Documentação e Informática é responsável pela distribuição das fichas legislativas às Documentações das Delegacias nos Estados, de 6 municípios do Rio de Daneiro Janeiro e de 7 órgãos no próprio Ministério. cm 2 3 Digitalizado gentilmente por: 11 12 13 14 �610 6. CONCLUSÃO Etn nossos dias, é cada vez mais necessária a divulgação e Cm 0o intercâmbio das informações. informações, 0 Setor de Documentação Oocumentaçao e Informática, apesar de ser um s£ se tor regional (DMF-RO), serve de base para todos os outros setores das Delegacias Estaduais do Ministério tía da fazenda e tan tarn bém para outros órgãos fora do Mf, 7. ANEXO 7.1 CRONOLOGIA DOS FATOS MARCANTES NA EVOLUÇÃO DO SDI Digitalizado gentilmente por: �611 I PiPtioTrcIniV (^PIPUOTKllJl^ JUNTAR AS lU. TÍRIAS PARA COVPSCÇtO / UMUM AWUZAKA \ / AHnUDa AWUZaiA \ ( . »0 01 ) \ Oi»ETi OAfETA /) \cATflOOO \c«Tfc000 / \ KlLtTW »0UT1H / ,iRTc/- (úUkÇaçaoI a (usJio ) ^ nsBliiio ^ f CKJIprCA BE- \ aw: t iKP/ü.j BC 1000 BOLi- I t Tiy 942 PAfS G Q ^CLIÍNTEU ^ClItNTEU JV Digitalizado gentilmente por; por: ii 11 12 12 13 13 14 14 �612 CRONOLOGIA 1947 - le IS BOLETIM INEORMATIUO INFORMATIVO DA BMF • - índice Legislativo Numérico 1962 - IB Catálogo de Referência Legislativa 1967 - Aquisição das máquinas duplicadoras "Flexouiriter" 1969 - Outubro - Passa a Referência Legislativa a funcionar em sala própria, junto com as máquinas Flexowriter, Flexoiuri ter, - DESCRIT0RE3 DESCRITORE3 TRIBUTArIOS TRIBUTÄRIOS - Trabalho realizado pela Documentação da SRRF/7B SnRF/7B 1970 - Publicação ”39 anos de Leolalação Leoialação Tributária no sil” 1930-1969 (5.000 exemplares) sil" Bra- - Dficialmente Oficialmente da Turma de Referência Legislativa - Elaboração técnica do Boletim sob a responsabilidade da Turma de Referência Legislativa 1971 - Reedição com novo título - "A Lenislação Tributária no Brasil a partir de 1930” 1930" - (15.000 (15,000 exemplares) 1972 - Criação do 5ET0R DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAtiCA INFORMÁTICA - art. art, 10 Port. GMMF-237, GMHF-237, de 4.10.72 4,10.72 D.O. D.O, 8.11.72 8.11,72 p.9901 (Porem funcionando no espaço físico da BMF) 1973 - BOLETIM INFORMATIVO DA SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOCUt-IENTAÇÃO cm 2 3 Digitalizado 4 gentilmente por: 11 12 12 13 13 14 14 �^613 613 1977 - "VOCABULARIO "l/OCABULÄRIO CONTROLADO controlado - DESCRITORES TRIBUTA-,' TRIBUTÄRIOS (Lais (Laís Boa Morte) - - Instalação propria própria do do"''SET0R SETOR DE DOCUMENTAÇÃO DÕCUMEfJTAÇÃO E ineormAtica informAtica 59 andar - Sala 533 5S (23.12.77) 1979 - Mudança para o 149 andar - Sala 1403 cm Digitalizado gentilmente por: * '(março) (março) ■" 12 13 14 �614 ABSTRACTSABSTRACTS The main purpose of the Oocumentation Documentation and Information SerThs Ser vice is to prouide provide Legislative Legislativa information in order ordsr to emphaempha size Federal Tax Law, Laui. This paper intends to present its deve development and routine operation. Digitalizado gentilmente por: � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 10 - Ano: 1979 (Curitiba/PR) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1979 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Curitiriba (Paraná) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Referenciação legislativa: sua metodologia no setor de documentação e informática da delegacia do ministério da fazenda no Rio de Janeiro Creator An entity primarily responsible for making the resource Castro, Sonia Maria Oliveira de Alvarez, Tania Cordeiro Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Curitiba Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB & Associação Bibliotecária do Paraná Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1979 Type The nature or genre of the resource Evento Subject The topic of the resource Informação Legislativa Documentação Jurídica Description An account of the resource O Setor da Documentação e Informática tem como finalidade principal fornecer informações legislativas, com ênfase na Legislação Tributária Federal. O presente trabalho objetiva apresentar sua evolução e rotina de funcionamento. Language A language of the resource pt