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                  <text>XVI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação
22 a 24 de julho de 2015

PROGRAMA DE MULTAS ALTERNATIVAS:
o papel social das bibliotecas

Alesandra Saraiva de Sousa – UFMA alesandra.saraiva@ufma.br
Jousiane Leite Lima - UFMA, jousiane.leite@ufma.br
Marla de Sousa Rosa Bertolla – UFMA, marla.bertolla@ufma.br
Nádia Lusiane Silva Pereira – UFMA, nadia.lusiane@ufma.br

Introdução: As bibliotecas universitárias são comprometidas em disseminar a
informação visando subsidiar o ensino, a pesquisa e a extensão, mediante acervo
disponível. A responsabilidade das bibliotecas é fazer com que o acervo esteja
disponível a todos através de empréstimos. Os empréstimos domiciliares
permitem que os usuários tomem posse temporária de materiais do acervo, com
prazo para devolução. O retorno desse material para a biblioteca influi no uso
coletivo deste, pois outros usuários podem desejar realizar empréstimos do
mesmo material. Sendo assim, a rotatividade do acervo das bibliotecas faz com
que sejam criadas normas de empréstimos, e quando do não cumprimento dessas
normas, surgem as penalidades. É comum as bibliotecas estabelecerem
penalidades que não favorecem à conduta do usuário. Pelo contrário, dificultam
ainda mais o relacionamento do usuário com os procedimentos das bibliotecas.
Portanto, as Bibliotecas Setoriais da UFMA de Imperatriz – MA/CCSST
propuserem estabelecer um bom relacionamento com os usuários de forma a
restaurar a sua conduta no cumprimento de seu dever com as bibliotecas e
oferecer alternativas nas penalidades por atraso do material emprestado. Relato
da experiência: As bibliotecas das Instituições de Ensino Superiores Federais
(IESF) tem em sua prática o pagamento de multas, em dinheiro, por atraso dos

�materiais tomados de empréstimos, mediante Guia de Recolhimento da União
(GRU) e pagas somente no Banco do Brasil. As Bibliotecas da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA) estabeleceu R$0,50 (cinquenta centavos) por dia de
atraso e por material, incluindo finais de semana e feriados. O usuário só pode
renovar ou realizar um novo empréstimo, após o pagamento da multa e
apresentação do comprovante na biblioteca. A agência mais próxima do Campus
Bom Jesus fica a 12km, que não favorece o pagamento da multa e a realização de
novos empréstimos. Com base nisso, idealizou-se o Programa de Multas
Alternativas com objetivo de oferecer alternativas de pagamento de multas;
facilitar o fluxo do processo de renovações e empréstimos; tornar o usuário um
parceiro na prestação de serviços da biblioteca; envolver os usuários com as
necessidades da comunidade através das doações e promover a atuação da
biblioteca na sociedade. O programa funciona com o a doação de brinquedos
pedagógicos; livros, material escolar, alimentos não perecíveis e materiais de
higiene pessoal. A cada R$3,00 (três reais) de multa o usuário pode doar um item
de higiene pessoal, um item de material escolar, um quilo de alimento não
perecível e um livro. E cada R$30,00 (trinta reais), um brinquedo pedagógico. A
aplicação desse programa, nos meses de janeiro a março de 2015 desencadeou a
reeducação do usuário, levando a uma postura consciente de utilização coletiva
do acervo; confiança nos serviços prestados, satisfação no pagamento da multa,
empatia pela biblioteca. Houve uma ótima receptividade pela comunidade
acadêmica, pois contribuiu para o retorno de materiais com muitos dias de atraso.
A forma diferenciada de punição permitiu que os usuários sentissem-se como
parte da integrante das iniciativas das bibliotecas, de forma a envolvessem com a
mesma considerando que as medidas estabelecidas como punição apresentam
um caráter cooperativo entre usuário, biblioteca e sociedade. A aplicação desse
programa desencadeou na entrega de alimentos não perecíveis a um asilo da
cidade, Lar São Francisco, doação de materiais escolares de higiene pessoal;
brinquedos pedagógicos, para um orfanato, Casa da Criança. Os livros serão
inseridos no acervo e os que não se adequarem serão disponibilizados em um
quiosque no Terminal de Integração de Ônibus da cidade, no projeto “Parada

�Literária”, para que toda e qualquer pessoa possa levar e ter a oportunidade de
ler. Assim sendo, são atendidas as necessidades dos usuários quanto ao uso dos
produtos e serviços das bibliotecas e as bibliotecas por sua vez dão retorno para a
sociedade a qual ela está inserida com a participação dos usuários.
Considerações Finais ou Conclusões: Constatou-se uma mudança na
comunidade acadêmica quanto ao pagamento de multas, visto que o programa
permite uma forma flexível de penalidade. A partir dessa experiência percebeu-se
que é necessário realizar levantamentos estatísticos e pesquisas com os usuários
para avaliação do programa. Destaca-se que a aplicação do programa requer que
a biblioteca assegure o cumprimento de disseminar a informação e ao mesmo
tempo oferecer um sistema de pagamento de multas justo e transparente, para
desenvolver a confiança e educação na conduta do usuário. Para tanto, faz-se
necessária credibilidade na função educativa do programa que é gradativa.

Palavras-chave: Produto e Serviço da Biblioteca. Ação social. Disseminação
Informacional.

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