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                  <text>DOUTRINA JURÍDICA SELECIONADA (DJUS): SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO
SELETIVA DA INFORMAÇÃO PARA COLABORADORES DA JUSTIÇA
ELEITORAL

Autor: Bruno Taunay Gripp Mota. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul. taunaymota@yahoo.com.br / brunomota@tre-rs.jus.br

Introdução:
Apresenta a experiência de criação e gestão do DJuS, Doutrina Jurídica
Selecionada, serviço de Disseminação Seletiva da Informação criado pela
Coordenadoria de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul. Descreve as características e objetivos do serviço, e as estratégias
empregadas na sua criação e aprimoramento. Demonstra como a ênfase nos
conhecimentos sobre as necessidades e preferências dos usuários, obtidos
através da realização de consultas periódicas; o monitoramento dos resultados
dessas consultas; e o estabelecimento de indicadores e metas, são considerados
importantes para aprimorar a qualidade e a relevância do serviço.

Relato da experiência:
O DJuS, anagrama de Doutrina Jurídica Selecionada, é um serviço de
Disseminação Seletiva da Informação (DSI) criado pela Coordenadoria de Gestão
da Informação, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com sede na
cidade de Porto Alegre.
O DJuS consiste no envio semanal de artigos, via e-mail, para usuários
previamente cadastrados, nas seguintes áreas: direito eleitoral, direito
constitucional, direito administrativo, direito processual civil, direito processual
penal, e administração pública. No momento do cadastro o usuário faz a seleção
das áreas de seu interesse, e passa a receber os conteúdos diretamente na sua
caixa de e-mails. No corpo da mensagem eletrônica enviada constam: o título, a
autoria, um resumo indicativo, informações biográficas sobre os autores, e um link
para acesso ao inteiro teor do artigo (em formato PDF).
Os objetivos do serviço são: atender servidores e magistrados da Justiça Eleitoral
brasileira, com especial atenção aos usuários lotados em unidades localizadas no
interior dos seus estados; antecipar o atendimento às necessidades

�informacionais dos usuários no desempenho de suas atribuições; oferecer
possibilidade de atualização de conhecimentos jurídicos; incrementar a utilização
dos recursos informacionais da biblioteca; aumentar a efetividade na gestão dos
recursos utilizados pela Coordenadoria.
A experiência teve início em setembro de 2011, como um projeto-piloto restrito a
somente uma unidade do Tribunal. Após essa primeira fase, o DJuS passou a ser
oferecidos para todas as unidades do Tribunal, incluindo as do interior. Constatado
a boa receptividade e a oportunidade de expansão, o DJuS passou a ser
oferecidos para todos os Tribunais Regionais Eleitorais e para o Tribunal Superior
Eleitoral. Até o momento o serviço conta com mais de 2000 (dois mil) usuários
cadastrados em todo o Brasil, tendo sido enviados mais de 300 (trezentos) artigos.
Ainda em 2015 o DJuS passará por uma reformulação, com a adoção de um
software especialmente desenvolvido para a automação dos processos de
cadastro de usuários e disseminação/envio de conteúdos.
A ideia de criação de um serviço de DSI, partiu de constatação de que os
periódicos estavam sendo pouco utilizados pelos usuários da Biblioteca, e de que
os servidores que trabalham nas unidades do Tribunal localizadas no interior do
estado constantemente se queixavam de terem pouco acesso a recursos de
informação. Com o tempo, percebeu-se que o problema também estava presente
nos demais tribunais do país, e por esse motivo o DJuS passou a ser oferecido
para todos os órgãos da Justiça Eleitoral brasileira.
Desde a criação do DJuS, ficou estabelecido que deveriam ser utilizados
mecanismos de gerenciamento e monitoramento da qualidade, e que esse
trabalho deveria subsidiar a implementação de melhorias contínuas. Outro
princípio estabelecido, era de que as avaliações deveriam ser realizadas com foco
nas opiniões dos usuários, coletadas através de consultas periódicas sobre
satisfação.
Pensando no nisso, a equipe da Coordenadoria utilizou adaptações
metodologias de Gerenciamento de Projetos, buscando adaptá-las
necessidades locais. Foram estabelecidas as justificativas para a criação
serviço, seus objetivos e metas, premissas e restrições, a descrição detalhada
operacionalização, os critérios de avaliação, a matriz de responsabilidades,
custos e o planejamento de riscos.

de
às
do
da
os

Desde o início, todos os processos relacionados ao DJuS são documentados,
gerando relatórios de gestão. Atualmente, a equipe trabalha com dois relatórios
anuais: um de avaliação dos usuários, que apresenta os dados e as análises da
pesquisa de satisfação realizada através de formulário eletrônico (produzido com a
ferramente do Google Drive); e um relatório interno, que registra todas e quaisquer

�ocorrências, decisões ou outras alterações realizadas no funcionamento do
serviço. Na maioria das vezes as alterações presentes no relatório interno são
resultados das análises realizadas no relatório de avaliação de satisfação dos
usuários.
Outro aspecto do serviço que merece ser mencionado, é que o trabalho é
realizado por uma equipe multidisciplinar. O DJuS foi idealizado e é gerenciado
por bibliotecários; teve a participação de servidor com formação em administração
na formulação dos mecanismos de gestão; de um designer gráfico no
desenvolvimento de sua logomarca, do leiaute das mensagens de correio
eletrônico e da página de acesso ao conteúdo completo já enviado; e de bacharéis
em direito na seleção dos artigos que são enviados.
Dentre as limitações do serviço, destacam-se: a restrição de acesso ao ambiente
da intranet dos Tribunais que compõem a Justiça Eleitoral; a impossibilidade de os
próprios usuários gerenciarem seus cadastros, se inscreverem ou descadastrarem
em determinada área em qualquer momento; e a realização de todo o trabalho
operacional de forma manual.
Como forma de superar essas dificuldades, foi solicitado ao setor de Tecnologia da
Informação do Tribunal o desenvolvimento de um programa capaz de automatizar
a maioria das atividades ligadas à operacionalização do DJuS. O objetivo é que a
equipe concentre-se no trabalho intelectual (gerenciamento e seleção de
conteúdos), e que todo as demais operações sejam realizadas via sistema. Esse
projeto vem sendo desenvolvido desde o início do ano de 2014, e o programa tem
previsão para entrar em produção ainda este ano, 2015.
A adoção dessa nova solução tecnológica, possibilitará que o DJuS transponha a
limitação de acesso ao seu conteúdo via intranet dos Tribunais que compõe a
Justiça Eleitoral, abrindo possibilidade para que serviço seja oferecido para
usuários de todos os outros órgãos do Judiciário brasileiro, assim como para o
público em geral, via Internet. Além dessa ampliação na possibilidade de atender a
novos usuários, a automação das atividades operacionais libera a força de
trabalho para a implementação de novas melhorais, como o oferecimento de
novas áreas de conhecimento como opções para a escolha dos usuários, o
aumento da frequência de envios, ou mesmo novos serviços associados,
colocando o DJuS em um novo patamar em termos de alcance e qualidade,
sempre considerando a satisfação dos usuários a quem visa atender.

Palavras-chave: disseminação seletiva da informação, informação jurídica,
serviço de informação, justiça eleitoral

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