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                  <text>XXVI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação
22 a 24 de julho de 2015

A COLEÇÃO DE OBRAS RARAS DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR
SARAIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Renata Guedes Ribeiro
renata.ribeiro@stj.jus.br

de

Sousa

-

Superior

Tribunal

de

Justiça.

Introdução:
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
possui uma Coleção de Obras Raras de aproximadamente 2.132 volumes de
livros e periódicos que datam de 1623 a 1978. A missão da coleção é a de
preservar a obra para a posteridade e garantir o acesso às informações nela
contidas.
Relato da experiência:
O valioso acervo raro da Biblioteca do STJ é formado por obras oriundas do
acervo da Biblioteca do antigo Tribunal Federal de Recursos, doações de
Ministros da Casa, de juristas e de itens de coleção adquirida para o acervo
geral.
Os critérios adotados atualmente pela Biblioteca para incorporação de uma
obra em sua coleção de obra rara são: edições clandestinas; edições com
erros tipográficos; edições contrafeitas e emissões; edições esgotadas e não
reeditadas de obras consagradas; edições especiais de luxo; edições facsimilares; edições limitadas; edições príncipes, primitivas e originais;
exemplares com marcas de propriedade; livros em formatos fora do padrão;
manuscritos e manuscritos anteriores à produção tipográfica; marcas de
artífices ou comerciantes renomados no mercado livreiro; primeiro fascículo
(volume/número) de periódico jurídico nacional ou estrangeiro; obras com
ilustrações reproduzidas por métodos não fotomecânicos; obras com
impressão de tipógrafos, impressores, editores, gravadores, desenhistas e
pintores renomados; obras com natureza e características dos suportes
utilizados na impressão; obras com preciosidade e celebridade procuradas por
bibliófilos e eruditos; obras com temas da época em que foram formulados e
escritos, tais como obras científicas que datam do período inicial da ciência
tratada, história de descobrimentos e colonizações, memórias históricas de
famílias nobres e usos e costumes; obras de unicidade e raridade do ponto de
vista de especialistas do assunto da obra; obras desaparecidas; obras

�impressas em períodos específicos, tais como guerra; obras jurídicas oriundas
de coleções particulares consideradas raras de magistrados, juristas e
jurisconsultos; obras jurídicas de autoridades do direito consideradas raras;
obras jurídicas assinadas ou rubricadas pelo autor, ilustrador ou editor, desde
que sejam de renome; obras jurídicas com autógrafos, revisões ou anotações
importantes feitas pelo próprio autor; obras produzidas nos primórdios da
imprensa no Brasil, a partir da criação da Imprensa Régia, no século XIX; obras
publicadas do século XV até o ano de 1801, período que compreende o início
da tipografia artesanal até a produção industrial do livro; obras que figurem em
fontes de informação como sendo raras; obras publicadas no Brasil ou no
exterior até o ano de 1914; primeiras edições de obras jurídicas de juristas
renomados; teses defendidas até o final do século XIX.
Para melhor acomodação e para preservação dos materiais raros, foi criada a
“Sala de Obras Raras”. Essa sala especial possui divisórias do tipo piso-teto,
estruturada com perfis galvanizados, na junção dos rodapés com o piso e dos
rodatetos com o forro existe uma vedação contínua com borracha esponjosa
tipo “cestari” evitando assim a entrada de ar do ambiente externo. A sala
também possui sistema de combate a incêndio. O sistema de refrigeração de
ar é especial e mantém a temperatura em 19ºC e a umidade do ar entre 45 a
63%. O espaço é monitorado 24 horas por dia através de dois sensores
colocados no sistema de ar condicionado que dispara um alarme, sempre que
a temperatura e a umidade estiverem fora do padrão estabelecido. Os
materiais recebem o mínimo de luminosidade possível visto que a sala não
possui janelas e é mantida permanentemente no escuro, sendo os materiais
expostos à luz apenas enquanto são consultados. O sistema artificial de
ventilação da sala é dotado de filtros que impedem a passagem de poluentes
nocivos.
Mesmo não sendo o padrão mais adequado para a catalogação de obras raras,
a Biblioteca utiliza o padrão AACR-2 com notas descritivas, notas de
preservação e reformatação. Para a classificação adota-se a Classificação
Decimal Universal. Já a indexação é feita utilizando-se o Vocabulário
Controlado Básico do Senado Federal. As obras não recebem carimbo e sua
identificação está contida em cartão próprio do tipo marca-página, são
organizadas nas estantes por ordem de classificação com recuo de 3 cm da
borda, obedecendo-se a distância mínima de 2 cm entre uma e outra de modo
que permita a ventilação e não haja contato entre elas.
O acervo pode ser consultado por usuários internos e externos dentro da
própria sala sempre acompanhado de um servidor da Seção de Atendimento e
Pesquisa.

�Cerca de 50 mil páginas da coleção de obras raras foram digitalizadas, por
meio do convênio com o Ministério da Educação, e estão disponíveis para
acesso na Biblioteca Digital – BDJur.
Entre os diversos títulos destacamos: obra mais antiga da coleção de 1623:
“Decisionum senatus regni lusitaniae”; os originais da obra “Estudos de direito
administrativo e de direito social” de autoria do Ministro Oscar Saraiva;
princípios elementares de direito internacional privado”, de Clovis Bevilaqua,
publicada em 1978, edição histórica que ilustra um dos últimos trabalhos do
autor.
Considerações Finais:
As obras raras da Biblioteca estão identificadas, armazenadas e preservadas. É
necessário, porém, que seja feita a análise bibliológica de cada item da coleção, que
consiste num minucioso exame que é feito em cada página do livro e que tem como
objetivo, servir como um recurso de preservação e salvaguarda. Trata-se de
descrever todos os atributos pertencentes a um determinado item e todos os demais
atributos que o caracterizam e o diferenciam de outros exemplares da mesma obra,
tornando-se necessária a realização de uma análise exaustiva, página a página. O
conhecimento do conteúdo de cada obra e a sua contextualização no período
histórico em que foram escritas, tornará o acervo ainda mais ainda valioso.

Palavras-chave: Obras raras. Critérios de raridade. Preservação de acervos.

Referências:
MENESES, Raquel da Veiga Araújo de; SILVA, Leila Aparecida Arantes. A coleção
de obras raras da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de
Justiça.
Disponível
em:
&lt;
http://www.researchgate.net/publication/45513698_A_coleo_de_obras_raras_da_Bib
lioteca_Ministro_Oscar_Saraiva_do_Superior_Tribunal_de_Justia &gt; Acesso em: 20
mar. 2015.
PINHEIRO, Ana Virgínia. Livro raro: antecedentes, propósitos e definições.
Publicado
em
14
out.
2004.
Disponível
em:
&lt;
https://www.marilia.unesp.br/Home/Publicacoes/helen_e%20book.pdf &gt; Acesso em:
20 mar. 2015.

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