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                  <text>XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO
22 a 24 DE JULHO DE 2015

O PAPEL DO SISTEMA CFB/CRB NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Kátia Lúcia Pacheco
Bibliotecária da UFMG e Conselheira da 16ª Gestão do CFB (katiap@ufmg.br)
Luiz Otavio Maciel da Silva
Professor/Bibliotecário da UFPA (loms@ufpa.br)
Este trabalho tem por objetivo apresentar reflexões sobre a interseção entre
as funções das entidades formadoras e fiscalizadoras da profissão de Bibliotecário,
baseadas nas experiências profissionais e classistas de seus autores. A imbricação
é defendida, neste texto, como essencial para assegurar tanto uma formação
adequada quanto o desenvolvimento da profissão. As diferenças de atuação que
separa o campo

da formação, associado às instituições de ensino da

biblioteconomia e o âmbito da fiscalização e orientação, funções primordiais dos
Conselhos de Biblioteconomia, possuem prerrogativas semelhantes e vislumbram a
integração entre conhecimento, pesquisa e aplicação, para que se possa
desenvolver a Biblioteconomia em todas as esferas.
De acordo com Rozados (2007) a Biblioteconomia, no Brasil, passou a existir
como área do conhecimento a partir de 1911 quando Manuel Cícero Peregrino da
Silva, Diretor da Biblioteca Nacional, oficializou a criação do primeiro Curso de
Biblioteconomia. Desde então, proliferou-se Cursos de Biblioteconomia por todo o
Brasil, hoje com um total de 35 cursos presenciais em funcionamento e 1 não
presencial. No decorrer dos anos os cursos sofreram reformas curriculares tanto
para atender as mudanças relacionadas à política educacional do país, quanto pela
necessidade de revisão da estrutura curricular ante a defasagem do processo
historio de implantação do curso.
Buscando aos marcos regulatórios vigentes dos cursos de Biblioteconomia, a
organização curricular tomou como base a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Resolução CNE/CES nº
19, de 13 de março de 2002. Os eixos temáticos foram consolidados em discussões
promovidas pela Associação Brasileira de Educação em Ciência da Informação
(ABECIN), que congrega as escolas de Biblioteconomia no Brasil e os oriundos da
tradição da Biblioteconomia no Brasil. Nesse sentido a estrutura curricular agrega e
contempla

os

seguintes

eixos

temáticos:

1)

Fundamentos

teóricos

da

Biblioteconomia; 2) Organização da Informação; 3) Recursos e Serviços de
Informação e 4) Gestão de Unidades e Serviços de Informação; 5) Cultura e

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22 a 24 DE JULHO DE 2015

Formação Geral. As habilidades e competências do aluno de Biblioteconomia, a
partir de então, recebem uma ação direta conforme determinada na LDB.
Numa rápida reflexão podemos dizer que os parâmetros definidores de uma
profissão são flexíveis e passíveis da ação da transformação pelos anos e pelo
desenvolvimento das ideias. Assim, tantos os cursos formadores como a atuação
profissional devem acompanhar o fluxo da

evolução do pensamento

e,

principalmente, a evolução da inserção social e profissional do Bibliotecário.
Uma das críticas feitas à formação do profissional de Biblioteconomia reside
no fato de se privilegiar uma formação tecnicista. Castro e Ribeiro (2004)
consideram a formação do bibliotecário dissociada da realidade e mais preocupada
com as técnicas do que com os aspectos sociais do exercício do trabalho na área.
Para Milanesi (1983) não há diferenças significativas com relação à
adequação dos currículos à realidade, das preocupações com o perfil profissional e
a colocação dos bibliotecários relacionados ao mercado. O que parece não ter
mudado é a baixa visibilidade dos bibliotecários pela sociedade, que ainda permeia
os textos que tratam desse assunto.
Profissões surgem como resposta às necessidades sociais históricas, em
determinados contextos que justificam sua existência. Os Conselhos defendem e
disciplinam o exercício profissional, visando assegurar a qualidade dos serviços
prestados à sociedade, pois a organização das profissões é uma exigência do
processo societário, preservando desta maneira, os interesses da sociedade em
geral. No regime democrático, os Conselhos Profissionais contribuem para o
fortalecimento dos mecanismos de controle social e para a democratização das
políticas públicas, vinculando o projeto ético-político profissional a um projeto social
mais amplo
Os Conselhos Federal e Regionais de Biblioteconomia constituem-se na
máxima representação dos profissionais da área. Designados pela Lei Nº 4.084, de
30 de junho de 1962 que dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu
exercício. De acordo com o Decreto 56.725, de 16 de agosto de 1965, que
regulamenta a Lei no 4.084, o Conselho Federal de Biblioteconomia tem por
finalidade orientar, supervisionar e disciplinar o exercício da profissão de
Bibliotecário, em todo o território nacional. Na legislação se estabelece claramente a
necessidade da presença do profissional liberal e do docente no Plenário, órgão de
decisão superior da entidade.

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22 a 24 DE JULHO DE 2015

É salutar que o Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de
Biblioteconomia (Sistema CFB/CRB) e as instituições formadoras estabeleçam
critérios conjuntos de ações valorizando a Biblioteconomia enquanto ciência, técnica
e profissão, promovendo a integração dialética entre docentes, estudantes e
profissionais, em prol de seu desenvolvimento, reconhecimento e valorização pela
sociedade.
Nesta

perspectiva,

os

Conselhos

devem

exercer

ações

dinâmicas

redimensionadas para além do seu aspecto normativo e fiscalizador, por serem
instâncias privilegiadas que congregam a dimensão macro da classe profissional.
Uma aproximação do Sistema CFB/CRB junto às instituições formadoras, com o
intuito de estabelecer parcerias em termos de orientações acerca do mercado de
trabalho, inserção social do bibliotecário, elaboração de planos e metas de
desenvolvimento de recursos para a colocação do profissional junto à comunidade e,
principalmente, suscitar um trabalho de esclarecimento à população em geral e ao
público profissional sobre o real papel do bibliotecário parecem ser de fundamental
importância
Portanto, uma integração entre os dois sistemas (Formação e Fiscalização
profissionais, que já está presente na composição) resultaria em uma melhoria
considerável na prestação dos serviços à comunidade, à medida o binômio
mercado/escola seria intensificado e discutido levando-se em conta as duas visões:
a formadora e a do mercado, uma vez que tal situação já é contemplada na
composição

dos

Conselhos

Regionais

e

Federal,

faltando

apenas

um

aprofundamento desses laços.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior.
Resolução nº 2, de 18 de junho de 2007.
BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Brasília :
1996.
CASTRO, César Augusto; RIBEIRO, Maria Solange Pereira. As contradições da sociedade da
informação e a formação do bibliotecário. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da
Informação, v. 1, n. 2, p. 41-52, jan./jun. 2004.
MILANESI, Luís. Forma/formação/fôrma do bibliotecário. Palavra Chave, São Paulo, n. 3, p. 3-10,
1983. Disponível em:https://morenovsky.wordpress.com/2013/10/26/forma-formacao-formabibliotecario-luis-milanesi/ Acesso em: fev. de 2015.
ROZADOS, Helen Beatriz Frota. O Bibliotecário brasileiro e a formação continuada: a ação do
Conselho
Federal
de
Biblioteconomia.
In:
CONGRESO
IBEROAMERICANO
DE
BIBLIOTECOLOGÍA,
2.,
Buenos
Aires,
abr.,
2007.
Disponível
em:

�XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO
22 a 24 DE JULHO DE 2015
&lt;http://www.cfb.org.br/html/sala_leitura/arquivos/Congresso_ Bibliotecologia.pdf&gt;. Acesso em: fev.
2015.

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