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                  <text>PRIMEIROS PASSOS PARA ACESSIBILIDADE NA BCJC UEFS
Lívia S. M. Rabelo &lt;liviasandes@uefs.br&gt;, Luis Ricardo A. Silva &lt;lrasilva@uefs.br&gt;,
Clemilda S. dos Reis &lt;clereis@uefs.br&gt;, Solange dos S. Rocha &lt;solange@uefs.br&gt;, Tatiane
S. Santos &lt;tatisantos@uefs.br&gt;, Rejane M. R. Ribeiro &lt;rribeiro@uefs.br&gt;.

Universidade Estadual de Feira de Santana - BA.

Introdução
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
(ONU) apresenta direitos básicos, individuais e coletivos, inerentes a todos os seres
humanos, independente de etnia, sexo, nacionalidade, religião ou qualquer outra
condição (ONU, 1948). Dentre estes, inclui-se o acesso à informação em todos os
ambientes públicos de forma igualitária.
Neste sentido, a biblioteca como ambiente de inclusão social e promoção do
conhecimento tem por objetivo atender as necessidades informacionais de seus
usuários reais e potenciais, ou seja, todas as pessoas não importando a condição que
elas apresentem. Dessa forma as bibliotecas devem adequar seus espaços tornandoos efetivamente inclusivos.
Observando a complexidade do universo que tange às questões referentes à inclusão
social, percebe-se que, a:
[...] acessibilidade ou possibilidade de alcance aos espaços físicos, à
informação, aos instrumentos de trabalho e estudo, aos produtos e serviços diz
respeito à qualidade de vida de todas as pessoas [...] Assim, pessoas com
habilidades, necessidades e interesses variados, sejam ou não em decorrência
de envelhecimento ou de deficiências, poderão ser beneficiadas por propostas
de ambientes, produtos e serviços acessíveis, que não as discriminem (MELO,
2006, p.17).

No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas através do Comitê Brasileiro de
Acessibilidade (ABNT/CB-40), elaborou em 1994 a NBR 9050, norma que trata da
acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos com o
objetivo de tornar todos os recintos acessíveis. Neste cenário, entende-se que os
espaços das bibliotecas e demais unidades de informação devem ser projetados ou
adaptados “para proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independente

�de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira
autônoma e segura do ambiente” (ABNT, 2004).
O Ministério da Educação (MEC) através da Portaria 1.679, de 2 de dezembro de 1999,
institui que as bibliotecas universitárias ao serem avaliadas para aprovação e
reconhecimento de seus cursos devem obedecer os requisitos de acessibilidade da
NBR 9050.
A Biblioteca Central Julieta Carteado (BCJC) preocupada em desenvolver um espaço
inclusivo para os usuários, decidiu contribuir juntamente com a Administração Superior
da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) na elaboração da Política
Institucional de Educação Inclusiva.
Relato da experiência
Criada em 1976, a BCJC funcionou em espaço provisório por dez anos. No ano de
1986 a mesma foi transferida para um novo prédio, que ainda não contemplava as reais
necessidades de um ambiente acessível. Apesar da universidade não possuir neste
período uma política institucional de acessibilidade, a biblioteca adotou algumas ações
básicas para diminuir as barreiras de acesso ao atendimento dos usuários.
Na década de 90 (sec. XX) a biblioteca começou a se preocupar mais com questões
referentes à melhoria do acesso aos espaços físicos, inicialmente para os usuários de
cadeiras de rodas, solicitando a Administração da UEFS a construção de rampas de
acesso. Em 2006, foram adquiridas duas mesas de computadores adaptadas para
usuários de cadeiras de rodas, instaladas na Seção de Referência, e a aquisição de
obras em Braille e livros sonoros, além disso, houve uma capacitação da equipe da
biblioteca quanto ao atendimento a pessoas com deficiências.
No ano de 2010, a UEFS publicou a Portaria 1360, que instituiu uma Comissão para
elaborar a Política de Educação Inclusiva para a universidade, levando em
consideração o acesso e permanência de indivíduos que possuem algum tipo de
Necessidade

Educativa

Especial

(NEE)

ou

que

apresentam

particularidades

acentuadas em relação à maioria das pessoas. A Comissão foi constituída por
representantes de diversos setores da universidade, que em 2011 criou o Grupo
Permanente de Trabalho (GPT), tendo a BCJC como participante desse processo.

�A partir desse momento foram realizadas algumas ações para adequar a biblioteca as
demandas levantadas no GPT, como a implantação de tecnologias assistivas para
auxiliar as atividades de pesquisa dos usuários, a exemplo da instalação do sistema
operacional DOSVOX e do leitor de tela NVDA em computadores do Setor de
Referência. Além dessas iniciativas, solicitou-se em 2009 a Gerência de Projetos e
Obras (GEPRO) da UEFS um projeto de ampliação dos espaços físicos, que propõe
adequações de acessibilidade arquitetônicas, projeto este que foi aprovado pela
Reitoria, mas por falta de repasse de recursos financeiros advindos do Governo do
Estado da Bahia, a obra ainda não foi iniciada.
Considerações Finais
Compreendendo a acessibilidade como ideal para a inclusão social, a BCJC reconhece
que as ações realizadas ainda não suprem as reais necessidades dos seus usuários,
sendo que para isso é necessário mudanças mais substanciais. Neste sentido, vale
ressaltar, que além de se preocupar com as questões de acesso aos espaços, é
evidente a necessidade de conscientizar e desenvolver na equipe de trabalho ações de
acessibilidade atitudinal, que são os primeiros passos para tornar a biblioteca mais
acessível e inclusiva.
Palavras-chave: Acessibilidade. Biblioteca Universitária.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASIELIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.
MELO, A. M. Acessibilidade e design universal. In: PUPO, D. T.; MELO, A. Meincke;
FERRÉS, S. P. (Org.). Acessibilidade: discurso e prática no cotidiano das bibliotecas.
Campinas: UNICAMP/ BCCL, 2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos
Humanos. Paris, 1948.

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