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                  <text>XVI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação
22 a 24 de julho de 2015
REGISTRO DE PATENTES COMO PARTE DA COMUNICAÇÃO CIENTIFICA:
CARACTERÍSTICAS DAS IES QUE ATINGEM A CONCESSÃO
Adriana Stefani Cativelli
Mestranda do PPGInfo/UDESC
adrianacativelli@gmail.com
Elaine R. de Oliveira Lucas
Professora da UDESC
lani@udesc.br

Introdução
Assim como a publicação científica, a patente é uma forma de registrar o
conhecimento científico e tecnológico, fazendo parte da comunicação científica.
No Brasil, dentre as instituições que mais produzem patentes estão as Instituições
de Ensino Superior (IES).
O presente estudo tem como objetivo principal realizar o levantamento das
Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (IESPBs) que tem patentes
depositadas e concedidas e a partir disso, inferir conclusões do cenário atual. Para
isso, os seguintes objetivos foram traçados: analisar o volume de patentes
depositadas e concedidas por região do país; traçar um breve perfil das
instituições de ensino superior públicas; averiguar qual o perfil das instituições que
possuem patentes concedidas.
Com o delineamento deste cenário pretende-se avistar um papel para o
bibliotecário de forma que venha a potencializar o seu trabalho.
Método da pesquisa
Para a coleta dos dados foi necessário capturar os nomes e datas do ato
regulatório que cria as instituições de ensino superior na plataforma e-MEC. No
que diz respeito ao quantitativo de patentes solicitadas e concedidas adotou-se a
base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

�Resultados
No Brasil, segundo a plataforma e-MEC temos um total de 281 IESPBs,
dentre elas estão instituições municipais, estaduais e federais. A região Sudeste
concentra 142 instituições (50,53%); seguida da região Nordeste, com 67
(23,84%) instituições; depois a região Sul, totalizando 29 (10,32%) instituições; já
a região Norte apresenta 25 (8,89%) instituições e a região Centro-Oeste com 18
(6,40%) instituições.
Sobre o depósito de patentes brasileiras, o país sofre críticas por não
proteger o conhecimento que desenvolve (PARANAGUA; REIS, 2009). Diversos
são os motivos relatados na literatura que fazem os inventores não registrarem
suas ideias, entre os principais estão: o tempo que se leva entre o pedido e a
concessão de uma patente e o alto custo para mantê-la.
Estes fatos encontram-se traduzidos nos dados que foram coletados
quando comparamos o volume de solicitações e o número de patentes
concedidas. O Sudeste detém 3.971 solicitações e 443 patentes concedidas, o Sul
com 1.182 solicitações e 38 concessões, Centro-Oeste com 224 solicitações e 11
concedidas, Nordeste com 773 solicitações e apenas 8 patentes concedidas e por
fim o Norte com 99 solicitações e somente 1 patente concedida.
A maioria dos números de patentes depositadas e concedidas é da região
Sudeste, por abrigar estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais que
concentram grandes polos de desenvolvimento de pesquisas e produção
tecnológica. Percebe-se que não há ligação entre o número de IESPBs por região
e o número de produção tecnológica, pois, a região sul possui mais concessões
que a região Nordeste que possui um maior número de instituições.
Este indicador nos mostra que para a produção tecnológica é necessário ter
um cenário forte de desenvolvimento, com vistas a traçar parcerias entre empresa

�e ensino, possibilitando conhecer a prática profissional, além da possibilidade de
adquirir verba para o custeio da patente.
Considerações Finais ou Conclusões
Segundo os dados, somente 36,65% das IESPBs tentam proteger suas
invenções e destes apenas 9,96% atingem a concessão.
No que se refere as IESPBs com patentes concedidas, temos: a maioria
são universidades da esfera federal, localizada nas capitais. Em em média, de
cada 11,6 tentativas apenas uma é concedida.
Os dados apresentam uma tímida participação das IES na produção
tecnológica, há que se criar ambientes propícios para encorajar os pesquisadores
a protegerem suas invenções. As bibliotecas, neste contexto, podem ter muito a
oferecer, com suas coleções, capacitações em bases de dados, promoção de
palestras com profissionais da área, além da possibilidade de oferecerem serviços
especializados que podem ser especialmente desenvolvidos para o registro de
patentes, tendo como ponto de partida que trata-se de um processo da
comunicação científica.
Palavras-chave: Patentes. Instituições de ensino superior públicas. Serviços em
bibliotecas.

Referências
BRASIL. Ministério da Educação. e-MEC. Disponível em:
&lt;http://emec.mec.gov.br/&gt;. Acesso em: 29 mar. 2015.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Disponível em:
&lt;http://www.inpi.gov.br/portal/&gt;. Acesso em: 29 mar. 2015.
PARANAGUÁ, Pedro; REIS, Renata. Patentes e criações industriais. Rio de
Janeiro, RJ. Editora FGV, 2009. 150 p.

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