http://repositorio.febab.org.br/files/original/19/1239/Trab14400185520150329_000000.pdf 8d349f6bf826d573fb4207a0041e8146 PDF Text Text XXVI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação 22 a 24 de julho de 2015 POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS À BIBLIOTECA ESCOLAR: ESTUDO DOS CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SAMAMBAIA Alanna Gianin de Souza Torres Bibliotecária do Instituto Superior de Brasília – IESB. E-mail: alanna.gs@gmail.com Kelley Cristine Gonçalves Dias Gasque Doutora Professora adjunta kelleycristinegasque@hotmail.com da Universidade de Brasília. E-mail: 1 INTRODUÇÃO Bibliotecas escolares desempenham importante papel no ensinoaprendizagem por favorecer o gosto pela leitura, o desenvolvimento de competências para pesquisar e por atuar como local de ação cultural, propício a eventos como palestras, debates, recitais de poesias, concursos, exposições de artistas, lançamentos de livros, hora do conto e oficinas de artes (GASQUE, 2013). Para que esses espaços atuem como Centros de Recursos de Aprendizagem, é necessário haver políticas públicas que subsidiem o planejamento e ações voltadas para as bibliotecas escolares. Compreendem-se políticas públicas como programas e ações desenvolvidos pelos governos, sejam eles nacionais, estaduais ou municipais, com o objetivo de alcançar o interesse e o bem-estar social. As políticas públicas são uma forma de administração dos conflitos de interesse, que têm por finalidade a gestão dos bens públicos para o usufruto dos cidadãos. O presente trabalho constitui-se um estudo sobre as políticas públicas e suas implicações nas bibliotecas escolares de instituições de ensino fundamental da rede pública de Samambaia. 2 METODOLOGIA O presente estudo possui abordagem quali-quantitativa, de natureza exploratória, ou seja, tem como finalidade o desenvolvimento, esclarecimento e a modificação de conceitos, com o objetivo de projetar uma visão geral acerca de determinado tema (GIL, 2012). Foi realizada amostra intencional, constituída pelos dez Centros de Ensino Fundamental de Samambaia. Os instrumentos selecionados para coleta de dados foram a observação, o formulário e a entrevista. O formulário e a observação sistemática objetivaram identificar a situação das bibliotecas em relação aos recursos humanos, financeiros, tecnológicos e informacionais; à infraestrutura e aos serviços e produtos ofertados. Utiliza como base para a análise os parâmetros para bibliotecas escolares estabelecidos no documento elaborado pelo GEBE (Grupo de Estudos em Biblioteca Escolar). A entrevista objetivou descrever a aplicação de políticas públicas pelas bibliotecas escolares selecionadas, além de verificar se as existentes são suficientes para que as bibliotecas escolares possam funcionar adequadamente. As entrevistas foram realizadas com os gestores das instituições de ensino selecionadas. 3 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS A análise dos resultados dividiu-se em duas categorias: situação das bibliotecas escolares e aplicação das políticas públicas. �XXVI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação 22 a 24 de julho de 2015 3.1 SITUAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES Os resultados sobre os recursos, infraestrutura e os serviços e produtos ofertados pelas bibliotecas pesquisadas mostram que os centros de ensino contam com salas de leitura, que funcionam sem bibliotecários, isto é, com professores e servidores readaptados. A maior parte das salas de leitura funciona em salas disponíveis, com metragem de até 100 metros quadrados. As salas de leitura, em geral, não possuem assentos suficientes para acomodar uma turma inteira, apesar de todos espaços contarem com algumas mesas e cadeiras. Observa-se que 90% desses espaços não possuem acesso à internet, além disso, os serviços e horários de funcionamento são prejudicados pela ausência constante de funcionários. Ao se considerar o aspecto histórico das bibliotecas escolares no Brasil, a situação delas não apresenta grande melhoria desde seu surgimento no século XVI. Mais ainda, a realidade precária observada nas bibliotecas pesquisadas endossa as observações de Gasque e Tescarolo (2010) sobre as estruturas precárias, acervo obsoleto, insuficiência de recursos existentes na maioria das bibliotecas escolares. Os autores ressaltam que apesar do reconhecimento da importância da biblioteca escolar pela sociedade, elas permanecem como apêndices na comunidade escolar. 3.2 APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Os resultados sobre a utilização de políticas públicas pelas bibliotecas pesquisadas mostram que esses são recursos importantes nas instituições de ensino. Todas as instituições selecionadas recebem acervo do Programa Nacional de Bibliotecas Escolares (PNBE), três instituições já receberam acervo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL); uma instituição recebeu computadores disponibilizados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo). Esses programas, porém, apresentam problemas como ausência de calendário para chegada dos recursos, entregas de obras erradas, dentre outros. Outros programas existentes são o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), que são verbas para serem usadas pelas escolas de acordo com as necessidades. Contudo, em geral, as bibliotecas somente são beneficiadas pela verba, caso não haja ações consideradas mais importantes na ata de prioridades, o que geralmente não ocorre. Ao se avaliar a percepção dos gestores sobre as leis da universalização das bibliotecas e a da profissão bibliotecário e o impacto delas nas instituições de ensino em que trabalham, foi possível observar que elas ainda não fizeram efeito nas instituições pesquisadas. Sobre os programas destinados à capacitação de funcionários readaptados para a biblioteca escolar, identificou-se a existência de cursos frequentemente oferecidos pela Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE). Entretanto, esses cursos não foram bem avaliados por apresentarem problemas como a distância do local de realização, a não obrigatoriedade da participação dos funcionários e a pouca profundidade dos cursos. Por fim, verificou-se também que a maioria dos entrevistados acredita que as políticas públicas existentes não são suficientes para que a biblioteca escolar possa cumprir seu papel. A utilização de políticas públicas pelas bibliotecas apresenta grande melhoria desde seu surgimento no Brasil no século XX. Entretanto, apesar de se perceber que a educação a biblioteca escolar como direito social encontram amparo legal do �XXVI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação 22 a 24 de julho de 2015 governo, a implantação de políticas públicas ainda está em sua fase inicial e não se traduz em ações concretas que transformam a realidade da sociedade brasileira. Nesse contexto, as políticas públicas devem ter por finalidade propiciar melhorias educacionais, sociais e culturais, não apenas criando normas, mas concretizando ações efetivas para que o direito, a cultura e a informação sejam direitos do povo, e em prol da melhoria da sociedade (FURTADO, 2011). 4 CONCLUSÃO Gestores e professores, em geral, desconhecem o papel do governo em relação ao suporte para a criação de bibliotecas escolares de qualidade no país. Por esse motivo, essa temática é pouco discutida, agravando assim o problema. Diferentes profissionais devem estar envolvidos nesse processo, tais como gestores, bibliotecários, governo e sociedade, que, infelizmente, acabam aceitando a situação em que se encontram as bibliotecas escolares. Pelo diagnóstico apresentado, fica evidente a precária realidade das bibliotecas escolares estudadas. Os motivos expostos, justificam a necessidade de se implantar políticas públicas específicas em prol da ativação de bibliotecas escolares de qualidade nas instituições de ensino do país. Os pontos apresentados mostram desinteresse por parte da comunidade escolar pela biblioteca, e reforçam a urgência da contratação de bibliotecários para assumirem a coordenação das bibliotecas escolares, a fim de se ativar adequadamente esses espaços. Além disso, faz-se necessário o desenvolvimento de políticas públicas que sejam mais eficazes voltadas especificamente para as bibliotecas escolares da rede pública de ensino do país. Palavras-chave: Biblioteca escolar. Educação no Brasil. Políticas públicas. REFERÊNCIAS CAMPELLO, Bernadete (Coord.). Biblioteca escolar como espaço de produção do conhecimento: parâmetros para bibliotecas escolares. Belo Horizonte: UFMG/ECI/GEBE, 2010. FURTADO, Denise Aroucha. Políticas públicas e biblioteca escolar: a realidade ludovicense. In: Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, 24., 2011, Maceió, Alagoas. Anais... Maceió, Alagoas: UFMA, 2011. GASQUE, Kelley Cristine Gonçalves Dias. Centro de recursos de aprendizagem: biblioteca escolar para o século XXI. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 11, n. 1, p. 183-153, jan./abr. 2013. GASQUE, Kelley Cristine Gonçalves Dias; TESCAROLO, Ricardo. Desafios para implementar letramento informacional na educação básica. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 41-56, abr. 2010. GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 26 - Ano: 2015 (São Paulo/SP) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2015 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant São Paulo/SP Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Políticas públicas aplicadas à biblioteca escolar: estudo dos centros de ensino fundamental de Samambaia Creator An entity primarily responsible for making the resource Torres, Alanna Gianin de Souza Guasque, Kelley Cristine Gonçalves Dias Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant São Paulo (São Paulo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2015 Type The nature or genre of the resource Evento Subject The topic of the resource Biblioteca Escolar Educação Políticas Públicas Description An account of the resource Bibliotecas escolares desempenham importante papel no ensino-aprendizagem por favorecer o gosto pela leitura, o desenvolvimento de competências para pesquisar e por atuar como local de ação cultural, propício a eventos como palestras, debates, recitais de poesias, concursos, exposições de artistas, lançamentos de livros, hora do conto e oficinas de artes (GASQUE, 2013). Para que esses espaços atuem como Centros de Recursos de Aprendizagem, é necessário haver políticas públicas que subsidiem o planejamento e ações voltadas para as bibliotecas escolares. Compreendem-se políticas públicas como programas e ações desenvolvidos pelos governos, sejam eles nacionais, estaduais ou municipais, com o objetivo de alcançar o interesse e o bem-estar social. As políticas públicas são uma forma de administração dos conflitos de interesse, que têm por finalidade a gestão dos bens públicos para o usufruto dos cidadãos. O presente trabalho constitui-se um estudo sobre as políticas públicas e suas implicações nas bibliotecas escolares de instituições de ensino fundamental da rede pública de Samambaia. Language A language of the resource pt cbbd2015