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                  <text>XVI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação
22 a 24 de julho de 2015

PORTAL DOMÍNIO PÚBLICO: UM ESTUDO SOB A VISÃO DAS CINCO LEIS
DA BIBLIOTECONOMIA
Gabriela Pimenta – Universidade Federal do Rio de Janeiro
gabi.pimenta.cbg@hotmail.com
Maria Irene da Fonseca e Sá – Universidade Federal do Rio de Janeiro
mariairene@facc.ufrj.br
Introdução
Diante da missão de organizar a informação, a Ciência da Informação vem
criando, concomitantemente ao desenvolvimento de novas tecnologias, meios de
organizar o conhecimento, de modo a criar uma ponte entre a necessidade de
informação e a informação propriamente dita. Diante deste novo contexto, o
bibliotecário encontra novos paradigmas, como sua função social e a necessidade
de incorporar as tecnologias de informação aos seus métodos.
O Portal Domínio Público, é uma biblioteca digital de inciativa governamental que
surgiu em 2004. Tem como missão disponibilizar de forma gratuita e legal, aos
usuários da rede mundial de computadores, obras literárias, artísticas e científicas.
Atualmente, seu acervo conta com mais de 198 mil itens e constitui-se uma fonte
de informação útil e segura para professores, alunos, pesquisadores e para a
população em geral (HADDAD, 2011). A análise do Portal Domínio Público, sob a
ótica das Cinco Leis da Biblioteconomia, permitirá reiterar a pertinência destes
princípios, bem como verificar se a referida biblioteca digital colabora para a
aplicação das leis.
Ranganathan, publicou em 1931 em seu livro Five laws of Library Science, cinco
preceitos norteadores da Biblioteconomia. São eles:
1. livros são para o uso;
2. a cada leitor seu livro;
3. a cada livro seu leitor,
4. poupe o tempo do leitor;
5. uma biblioteca é um organismo em crescimento.
A pesquisa teve por objetivo verificar a atualidade e as possíveis aplicações das
Cinco Leis da Biblioteconomia, enunciadas por Ranganathan, em bibliotecas
digitais, tomando como objeto de estudo o Portal Domínio Público.

�Método da pesquisa
A abordagem foi através de pesquisa qualitativa. Para a execução do trabalho, do
ponto de vista dos procedimentos técnicos, foi realizada uma revisão de literatura
sobre os assuntos de internet, bibliotecas digitais, portal domínio público e as
cinco leis da Biblioteconomia. Posteriormente, foi realizado estudo de caso, com a
aplicação das Cinco Leis da Biblioteconomia ao Portal Domínio Público.
Resultados e Discussão
Os resultados encontrados corroboram com a atual literatura da área sobre a
atualidade das cinco leis e sua adequação ao ambiente de bibliotecas digitais.
Num mundo onde conceitos estão em constante mudança, embora se pudesse
esperar o contrário, ao invés de entrar em obsolescência, as cinco leis de
Ranganathan permanecem atuais e cabíveis. Sua visão técnico-científica simples
é de grande efeito operacional e de qualidade. Na sua tentativa de encontrar
princípios unificantes, Ranganathan, o “pai da Biblioteconomia”, criou leis que se
tornaram não só fundamentais, como também diretrizes para organizar,
administrar e gerir todos os tipos de bibliotecas, inclusive as digitais.
O Portal Domínio Público cumpre com o primeiro preceito de Ranganathan (Os
livros são para o uso) ao disponibilizar acervo online e gratuito, que pode ser
acessado de qualquer lugar e a qualquer momento, a partir de uma conexão com
a internet. O segundo enunciado, que pode ser reescrito como os livros são para
todos, deixa explícito a importância do livre acesso de todos os leitores aos livros.
Considerando a diversidade do acervo do Portal Domínio Público e que cada leitor
possui necessidades informacionais específicas, os quatro tipos de pesquisa
oferecidos pela biblioteca digital colaboram para que cada usuário encontre a
informação que deseja. O Portal Domínio Público também cumpre o preceito da
terceira lei da Biblioteconomia ao identificar seus usuários, a fim de oferecer
serviços específicos a cada um, e também quando disponibiliza conteúdos em
diversas línguas. Quanto à quarta lei, o portal domínio público apresenta o acesso
online à informação através de uma plataforma multiusuário. E o Portal é um
organismo em crescimento desde que incentiva a inclusão de obras por usuários e
autores.
Considerações Finais ou Conclusões
Em relação as cinco leis da Biblioteconomia, o Portal Domínio Público demonstra
ser uma biblioteca digital em que é possível constatar a aplicabilidade e
pertinência dos enunciados de Ranganathan. Entretanto para que o usuário utilize
de forma eficiente e eficaz os recursos disponíveis em ambiente digital,

�especialmente do Portal Domínio Público, é preciso que ele seja competente em
informação. Nesse contexto, o bibliotecário precisa atuar como mediador no
processo de tornar competente em informação o seu usuário. Para isso, pode
realizar cursos de capacitação, estudos de usuário, campanhas informativas, entre
outros no âmbito da sua unidade de informação. E claro, incentivar o uso do Portal
Domínio Público como fonte de informação segura, gratuita, versátil e que não fere
a lei de direitos autorais vigente.
Palavras-chave: Bibliotecas Digitais. Cinco Leis da Biblioteconomia. Portal
Domínio Público. Competência em Informação.
Referências
CAMPOS, M. L. DE A. As Cinco Leis da Biblioteconomia e o Exercício
Profissional. BITI - Biblioteconomia, Informação &amp; Tecnologia da Informação,
2009. Disponível em: &lt;http://www.conexaorio.com/biti/mluiza/index.htm&gt;. Acesso
em: 15 abr. 2014.
CASTELLS, M. A Galáxia Internet: reflexões sobre a Internet, negócios e a
sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
CONNAWAY, L. S.; FANIEL, I. M. Reordering Ranganathan: Shifting User
Behaviors, Shifting Priorities. Dublin: OCLC Research, 2014. 136p.
DUQUE, A. P. O. As cinco leis da Biblioteconomia aplicadas à Web
potencializando a arquitetura de cursos à distância. In: ENCONTRO NACIONAL
DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 7., Anais... Marília, 2006. p. 111.
FIGUEIREDO, N. M. A modernidade das cinco leis de Ranganathan. Ciência da
Informação, v. 21, n. 3, p. 186–191, 1992.
HADDAD, F. Portal Domínio Público - Missão, 2011. Disponível em:
&lt;http://www.dominiopublico.gov.br/Missao/Missao.jsp&gt;. Acesso em: 20 abr. 2014
RANGANATHAN, S. R. As Cinco Leis da Biblioteconomia. Brasíllia: Brinquet de
Lemos, 2009. 336 p.
ROWLEY, J. A biblioteca eletrônica. 2. ed. Brasília: Brinquet de Lemos, 2002.
399 p.
SÁ, Maria Irene da Fonseca. Biblioteca digitais: uma investigação sobre
características e experiências de desenvolvimento. 2013. 269 p. Tese (Doutorado
em Ciência da Informação) – Instituto Brasileiro de Informação de Ciência e
Tecnologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2013
SAYÃO, L. F. Bibliotecas Digitais e suas Utopias. Ponto de Acesso, v. 2, n. 2, p.
2–36, 2008.
TARGINO, M. G. Ranganathan continua em cena. Revista Ciência da
Informação, v. 39, n.1, p. 122–124, abr. 2010.

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