http://repositorio.febab.org.br/files/original/19/1207/Trab14400180920150324_000000.pdf fb7f566e858fb53fcd3cc77ff4119557 PDF Text Text PROJETO MAIS BIBLIOTECAS PÚBLICAS: UMA ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO LOCAL Maria Aparecida Arias Fernandez Centro de Desenvolvimento e Cidadania (CDC) fernandezcida@gmail.com Elisa Campos Machado Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (DEPB/UNIRIO) emachado2005@gmail.com 1. Introdução Este trabalho apresenta o processo de construção do Projeto Mais Bibliotecas Públicas e a sua relação com as políticas culturais voltadas para as bibliotecas no Brasil, seus objetivos, metodologias e os primeiros resultados. Parte do princípio de que é necessário um trabalho conjunto entre o governo federal, os governos locais e a sociedade para ampliar o número de bibliotecas públicas no país e enfrentar o enorme déficit no acesso à informação e à leitura ao cidadão brasileiro. 2. Relato da experiência: o Projeto Mais Bibliotecas Públicas No Brasil as bibliotecas públicas se destacam como o equipamento cultural mais presente nos municípios brasileiros. Há mais bibliotecas públicas do que museus, cinemas, teatros ou centros culturais. No entanto, mais do que distribuir bens e recursos aos Estados e Municípios era hora do governo federal de investir em um projeto que tivesse como foco: 1 - o aumento da capacidade local de mobilização e auto-organização a favor das bibliotecas públicas; 2 - na observação sobre como os recursos até então investidos pelo governo federal tem sido utilizados em nível local. Dentro desse contexto, deuse início ao Projeto Mais Bibliotecas Públicas com o Centro de Desenvolvimento da Cidadania (CDC), responsável pela sua execução. O Projeto tem por principais objetivos contribuir para zerar o número de municípios sem bibliotecas, assim como colaborar no monitoramento e orientação dos investimentos do governo federal na implantação de novas bibliotecas públicas. Para tanto, lançou mão das seguintes estratégias: mapeamento das bibliotecas públicas municipais e estaduais no país; mobilização local envolvendo bibliotecários, universidades, a sociedade e as lideranças governamentais da região; - produção de material orientador para apoiar o trabalho dos gestores públicos na implantação de novas bibliotecas e uma campanha de valorização das bibliotecas públicas. Seu início deu-se no ano de 2013 com previsão de término em dezembro de 2015. 3. Principais resultados − 6.069 bibliotecas públicas mapeadas, mantidas pelos municípios, estados e pela federação e dados atualizados disponíveis na WEB1; 1 Endereço eletrônico: http://snbp.culturadigital.br/informacao/dados-das-bibliotecaspublicas/ 1 �− metodologia de coleta, análise e procedimentos de validação de dados apropriada pela equipe do SNBP; − 70% de abrangência territorial até julho de 2014, chegando a 18 estados e ao Distrito Federal. − Realização de 20 reuniões técnicas envolvendo 105 participantes (Secretarias e Fundações de Cultura, Conselho Regional de Biblioteconomia, Associações profissionais, Bibliotecas Públicas Estaduais e Municipais, Departamentos de Biblioteconomia de Universidades Públicas) e 24 encontros com gestores e lideranças locais, mobilizando 349 municípios em 18 estados e no Distrito Federal, envolvendo aproximadamente 1.300 pessoas. − Criação de uma página no facebook2 que atingiu entre dezembro de 2013 a fevereiro de 2015, a marca de 3.595 curtidas, registrando 3.506 fãs no Brasil e em mais dez países da Europa, América Latina, América do Norte e África. 4. Considerações Finais Nesse período de trabalho, uma série de informações emergiram da realidade vivenciada e suscitaram várias reflexões que estão servindo de base para o aprimoramento dos trabalhos e serviços oferecidos pelo SNBP, dentre elas, destacam-se: − Concepção da biblioteca pública: os gestores públicos e governos locais não entendem a biblioteca pública como um equipamento estratégico para o desenvolvimento local. Prevalece a concepção da biblioteca escolar seguindo os parâmetros didáticos, revelando-se na maioria dos municípios como um espaço de armazenamento de livros e atendimento à pesquisa escolar. − Estrutura organizacional e condição política dos Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas: em sua maioria não possuem estrutura organizacional, equipe, recursos próprios, autonomia e, em alguns casos, se configuram em um cargo político com pouco reconhecimento e pouca, ou nenhuma condição de incidir articuladamente em seu território. − Mudanças de governo: a descontinuidade política nos municípios continua a exercer um forte impacto nesses equipamentos culturais, resultando na abertura e fechamento de bibliotecas com uma frequência muito grande. − Carência de recursos e infraestrutura: a fragilidade é evidente, ou seja, não contam com recursos financeiros próprios, continuam com suas condições físicas precárias, acervos desatualizados, equipes mínimas e com baixo nível de formação. − Controle de dados atualizados das bibliotecas públicas no país: apesar do avanço das tecnologias, a gestão de informações referentes à condição das bibliotecas públicas é dificultada em função da carência de tecnologia de informação e comunicação nas diferentes esferas de governo; Os investimentos em implantação e modernização de bibliotecas públicas realizados pelo governo federal remontam os anos de 1930, quando da criação do INL, no entanto, o foco desses investimentos sempre foi realizado por meio da distribuição de livros produzidos com recursos públicos, sem qualquer 2 Endereço eletrônico: https://pt-br.facebook.com/maisbibliotecaspublicas 2 �preocupação com as especificidades locais. Especialmente nos últimos 10 anos, ampliou-se de maneira exponencial os recursos para a área do livro, leitura, literatura e bibliotecas. Por meio de Editais Públicos foram realizados o repasse de equipamentos, mobiliários e acervo, assim como repasse de recursos financeiros. Entretanto, fica cada vez mais evidente que é preciso mais do que distribuir materiais ou recursos, é preciso sensibilizar e mobilizar os gestores públicos locais para que utilizem esses recursos de maneira efetiva, levando em consideração concepções atualizadas acerca desse tipo de equipamento cultural, a partir de planos municipais para as bibliotecas e para a leitura, com vistas a garantir a estruturação de uma política pública de Estado voltada para o acesso e produção cultural mais sustentável. Com base nos resultados desse projeto é possível evidenciar a necessidade do governo federal, por meio do SNBP, de atuar de maneira sistemática: − no fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas – garantindo a sua institucionalização dentro de um processo de gestão participativa e com autonomia financeira para que possam atuar efetivamente no monitoramento e na qualificação das bibliotecas públicas estaduais, municipais e comunitárias. Além disso, mobilizar os Sistemas Estaduais para que participem mais ativamente da construção dos Planos Municipais e Estaduais do Livro e da Leitura; − na realização de campanhas de valorização das bibliotecas públicas como equipamentos socioculturais a favor do desenvolvimento comunitário, envolvendo comunidades, governos locais e universidades; − na criação de mecanismos para que os municípios que não possuem bibliotecas públicas em funcionamento fiquem impedidos de receber outros recursos do Ministério da Cultura. A respeito deste último ponto, vale esclarecer que o MinC havia publicado a Portaria MinC no. 117, de 01 de dezembro de 2010, vinculando a liberação de recursos financeiros deste Ministério às prefeituras brasileiras, à abertura e manutenção da biblioteca pública municipal, no entanto, por meio da Portaria no. 33/2014/MinC a mesma foi revogada o que, para nós, se configura num retrocesso no que tange aos marcos legais para área. Atualmente, o grande desafio da sociedade da informação é responder à nova lógica da produção conhecimento, promovendo uma educação social emancipatória, democrática, universal e plural, cujo centro da questão esteja posta no desenvolvimento do ser humano. ===================== Palavras-chave: Biblioteca Pública, Advocacy em Bibliotecas Públicas; Políticas Culturais Agências financiadoras: Fundação Biblioteca Nacional (FBN) 3 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 26 - Ano: 2015 (São Paulo/SP) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2015 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant São Paulo/SP Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Projeto Mais Bibliotecas Públicas: uma estratégia de mobilização local Creator An entity primarily responsible for making the resource Fernandez, Maria Aparecida Arias Machado, Elisa Campos Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant São Paulo (São Paulo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2015 Type The nature or genre of the resource Evento Subject The topic of the resource Bibliotecas Públicas Ativismo Política Cultural Description An account of the resource Este trabalho apresenta o processo de construção do Projeto Mais Bibliotecas Públicas e a sua relação com as políticas culturais voltadas para as bibliotecas no Brasil, seus objetivos, metodologias e os primeiros resultados. Parte do princípio de que é necessário um trabalho conjunto entre o governo federal, os governos locais e a sociedade para ampliar o número de bibliotecas públicas no país e enfrentar o enorme déficit no acesso à informação e à leitura ao cidadão brasileiro. Language A language of the resource pt cbbd2015