http://repositorio.febab.org.br/files/original/18/1140/cbbd1977_doc76.pdf d2132b3fa8430b282094e3d635e7bfef PDF Text Text o SUBSISTEMA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP MARTHA ALBUQUERQUE Técnico em Assuntos Culturais do INEP ROTEIRO 1. INTRQDUÇÃQ INTRODUÇÃO 2. A INFORMAÇÃO INFQRMAÇÃQ EDUCACIONAL EDUCACIQNAL NO NQ BRASIL 3. Q O SUBSISTEMA DE DOCUMENTAÇÃO DQCUMENTAÇÃQ E INFORMAÇÕES INFQRMAÇÕES EDUCACIONAIS EDUCACIQNAIS DQ DO INEP 3.1. COQRDENADQRIA COORDENADORIA DE EDUCACIONAIS (CQDIE) EDUCACIQNAIS (CODIE) DOCUMENTAÇÃO DQCUMENTAÇÃQ E INFORMAÇÕES INFQRMAÇÕES 3.1.1. CQMPQSIÇÃQ COMPOSIÇÃO DA CQDIE CODIE 3.1.1.1. CQMPETÊNCIA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES 4. CQNCLUSÃQ CONCLUSÃO 5. BIBLIQGRAFIA BIBLIOGRAFIA 1. INTRODUÇÃO Devido à rapidez e à facilidade que lhe proporcionam os meios modernos de comunicação de se difundir, ultrapassando limites de tempo e de espaço, a Informação, em contrapartida, sofrendo o impacto das descobertas científicas e tecnológicas, pode surgir obsoleta, efêmera e, por vezes, prematura, estruturando-se num fato estável — fonte de esclarecimento — sujeito ao crivo da reflexão e da interpretação, para constituir-se em História. A Informação é, pois, um elemento que, sobre ser dinâmico, faz a sua própria auto-avaJiação e, conseqüentemente, sua autocrítica. 258 cm Digitalizado gentilmente por: �Analisada nessa perspectiva, a Informação tende a ser o instrumento básico de auto-reformulação de seu potencial, com vistas às grandes renovações nas áreas do "saber" e do "fazer" humano. O "saber" e o "fazer" humano são produtos de Educação. Educação é um processo de evolução e de engajamento, no qual evolução, compreendida no sentido de expansão horizontal resulta em acúmulo de experiências; de expansão vertical, na qualidade desse quantitativo; e de engajamento, como um compromisso de conhecimento e de construção do Homem em relação ao próprio Homem e ao Universo que o cerca. Identificada âà sistemática informativa, a Educação torna-se, não só os alicerces, mas a mola propulsora do progresso. 2. A INFORMAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL No Brasil, entendeu o Ministério da Educação e Cultura a importância de uma infra-estrutura informacional necessária ao esclarecimento e âà reflexão das esferas governamentais, responsáveis pelas tomadas de decisão que orientam a ação desencadeadora do desenvolvimento nacional. Em decorrência, o Plano Setorial de Educação e Cultura, estabelecido para o período de 1972 a 1974, situou no seu elenco de Projetos Prioritários o "Aperfeiçoamento do Sistema de Informações" cuja responsabilidade e coordenação ficou a cargo da Secretaria Geral do MEC com envolvimento de outros órgãos do próprio Ministério, do Ministério do Planejamento, de Órgãos regionais e estaduais, além de Órgãos internacionais, como a UNESCO e a OEA. 3.0 SUBSISTEMA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP Dentro dessa nova política de ação, coube ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, órgão central de direção superior, que exerce todas as atividades necessárias ao estímulo da pesquisa educacional no País, assumir o "Subsistema de Documentação", para a Educação. Possuindo relevante tradição no setor, a partir do Decreto-lei n.° 580, de 30 de julho de 1938, que lhe definiu a competência e a estrutura, incluindo no seu funcionamento uma Seção de Documentação e Intercâmbio, bastou-lhe reorganizar, em moldes sistêmicos, os serviços com os quais operava, reforçando e aprimorando a base de informações educacionais, fonte de abastecimento e incentivo à pesquisa, atividade-fim de Órgão. Através da montagem de um projeto, foram delineados seus objetivos geral e específicos. 259 » cm Digitalizado gentilmente por: 12 13 14 �o objetivo geral era o de reestruturar, dinamizar,e dinamizar e aperfeiçoar as atividades de coleta, análise, armazenamento, recuperação e divulgação da informação no campo educacional, utilizando, quando possfvel, possível, processos automáticos. Os objetivos específicos: Estruturar um serviço tipo Pergunta-Resposta, elaborar o Thesaurus Brasileiro de Educação, traçar o perfil do usuário do subsistema elaborar um programa editorial para divulgação das informações; atualizar e dinamizar os serviços da Biblioteca, identificar os canais coletores da informação, atualizar e dinamizar a elaboração da Bibliografia Brasileira de Educação e de Bibliografias especializadas. Cuidou-se também de fixar a abrangência do subsistema, através da identificação dos canais coletores da informação, tais como Órgãos da Administração Pública, instituições particulares, órgãos congêneres estrangeiros e organismos internacionais. A partir desses mecanismos de transformação, foi possível ao INEP identificar-se ao espírito do Decreto-lei n.° 200, de 25-02-67, da Reforma Administrativa e adaptar-se aos seus pnncípios princípios de Planejamento, Coordenação, Descentralização, Delegação de Competência e Controle, através do Decreto n.° 75.625, de 17-04-75, no qual foram definidas as competências do Órgão, detalhadas na Portaria n.° 250, de 23-04-75, que aprovou seu Regimento Interno. O INEP, segundo os itens VI e VII daquele instrumento, tem entre outras finalidades a de; de: VI — operar e manter um subsistema de documentação e informações educacionais que esclareça órgãos e especialistas sobre a realização de estudos, pesquisas e experimentação na área da Educação, que alicerce e facilite tais trabalhos, e que fundamente e harmonize decisões a serem adotadas. VII — difundir os trabalhos realizados, sob sua responsabilidade e trabalhos de outras fontes, que contribuam para o aprimoramento da educação nacional. Responsabilidade de tal envergadura, tornou necessária a existência de um setor que assumisse as tarefas pertinentes, no caso, a Coordenadoria de Documentação e Informações Educacionais, (CODIE), organizada, em parte, com o aproveitamento das experiências do Projeto Documentação e Informação, que traçou os alicerces do Subsistema. 3.1. COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS (CODIE) Na atual estrutura do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, compete à Coordenadoria de Documentação e Informações Educacionais (CODIE), de acordo com seu Regimento Interno: — constituir, manter e gerenciar uma rede de informações educacionais que cubra todo o território nacional; — atender a pedidos de informações sobre educação, formulados por pessoas ou entidades, no País e no exterior; 260 2 3 Digitalizado 4 gentilmente por: \JJ LI 12 13 14 �— divulgar trabalhos que contribuam para o apefeiçoamento da educação nacional; — manter permanente intercâmbio com entidades que atuem na área da Educação, no País Pai's e no Exterior; — orientar e acompanhar a realização de cursos, estágios e treinamentos em serviço, promovidos pelo INEP para o aperfeiçoamento de recursos humanos no campo da documentação e informações educacionais. 3.1.1 COMPOSIÇÃO DE CODIE Compõe-se a CODIE de várias Unidades a saber: Unidade de Planejamento, Coordenação e Controle (UNIPLAN) Biblioteca-Núcleo (Unidade-BNU) Unidade Thesaurus (UNITHE) Unidade Bibliografia (UNIBIB) Unidade Pergunta-Resposta (UNIPER) Unidade Publicações (UNIP) (UNI REPRO) Unidade Reprografie Reprografia (UNIREPRO) Unidade de Apoio Administrativo (UNIAD) Algumas Unidades, que têm várias atribuições, executam suas tarefas através de equipes especializadas. 3.1.1.1 COMPETÊNCIA DAS UNIDADES Unidade de Planejamento, Coordenação e Controle (UNIPLAN) — compete àâ Unidade de Planejamento, Coordenação e Controle; — elaborar a proposta da programação anual da CODIE, bem como do orçamento correspondente; — coordenar e controlar a programação sob a responsabilidade da CODIE; — orientar e acompanhar a realização de cursos, estágios e treinamento em serviço; — promover interface com outras instituições; — elaborar relatórios dos trabalhos da CODIE. 261 cm Digitalizado gentilmente por: gentiimente �Biblioteca-Núcleo (UNIDADE) Compete à Biblioteca-Núcleo (Unidade): — desenvolver as atividades da Biblioteca através de adequados processos técnicos, tendo em vista a racionalização do trabalho, o interesse dos usuários e a função de apoio aos estudos e pesquisas do Órgãos; — traçar e executar uma política de aquisição planificada; planifiçada; — promover o intercâmbio inter-bibliotecas, desenvolvendo atividades de permuta, doações e manutenção do catálogo coletivo. Compõe-se a Biblioteca-Núcleo das seguintes equipes; equipes: a) Equipe Aquisição: seleciona as obras nos catálogos ou exemplares enviados pelas editoras, para fins de compra; b) Equipe Processos Técnicos: registra, cataloga e classifica os volumes do acervo; c) Equipe Referência: orienta o leitor em relação ao uso da Biblioteca e à elaboração de seus trabalhos pessoais; d) Equipe Circulação: controla a entrada e saída dos livros para empréstimo. No momento, a Unidade Biblioteca-Núcleo compõe-se, aproximadamente, de 64.000 livros e Folhetos e 1.650 títulos e Folhetos. Quanto aos processos técnicos empregados no tratamento de livros, a Biblioteca-Núcleo ainda utiliza o sistema Dewey para classificação e os códigos da Vaticana e da American Library Association (ALA), para catalogação. Os periódicos são registrados no VISIRECORD e dispostos nas estantes por ordem alfabética de título. UNIDADE THESAURUS Compete à Unidade Thesaurus: — elaborar o Fichário Conceituai da Terminologia Educacional Brasileira; — estruturar e gerir o Thesaurus Brasileiro de Educação. Em 1974, foi publicada a edição brasileira do Thesaurus Multilíngue EUDISED* com autorização do Conselho da Europa. 0 O trabalho foi elaborado pela UNITHE e representantes do Instituto Brasileiro de Informação Científica e Tecnológica (IBICT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Brasileiro de Estatística da Educação e Cultura (SEEC), Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRADi Centro Latino-Americano de Pesquisas em Ciências Sociais (CLAPCS) e FundaBRAD) ção Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fase de elaboração, o Thesaurus Brasileiro de Educação (BRASED), depende da organização de fichário, que comprende a conceituação de termos educacionais, especifi* European Documentation and Information System for Education. 262 Digitalizado gentilmente por: �camente brasileiros, constituindo uma linguagem controlada, que permitirá a análise de documentos, armazenamento e recuperação das informações neles contidas, através de processos automáticos ou manuais. Como conseqüência, o INEP vem mantendo interface com Instituições como o Programa Nacional de Teleducação (PRONTEL), Centro Brasileiro de Construções Escolares (CEBRACE), que enviam os termos específicos de sua área de atuação, ou seja, os descritores do futuro Thesaurus Brasileiro de Educação, para serem selecionados e conceituados pela equipe de analistas. Cerca de 200 termos já foram liberados e estão sendo utilizados pelos Órgãos interessados. UNIDADE BIBLIOGRAFIA Compete à Unidade Bibliografia: — elaborar resumos analíticos como índices a ela relativos; para a Bibliografia Brasileira de Educação, bem — levantar bibliografias especializadas nacionais e estrangeiras, elaborando os respectivos resumos analíticos. UNIDADE PERGUNTA-RESPOSTA (UNIPER) Compete à Unidade Pergunta-Resposta (UNIPER): — atender às solicitações de informação, traçando o perfil do usuário; — selecionar material a ser indexado, através da análise dos documentos, procedendo à seleção, classificação e demais técnicas para o tratamento da informação; — promover intercâmbio com outras instituições, para o abastecimento do subsistema de informações educacionais, incluindo recuperação da informação, elaboração de síntese e organização de dossiers; — elaborar e aplicar instrumentos destinados à coleta de dados para organização de cadastros de pesquisas e de pesquisadores, elaborando súmulas descritivas e índices para publicação. Compõe-se das seguintes Equipes: Equipe Atendimento: tem por objetivo verificar a compatibilização do perfil do usuário com perfil dos documentos indexados, para fins da disseminação seletiva da informação. Encarrega-se, por isso, do registro da solicitação por telefone, in loco ou por correspondência, encaminhando-a ao setor competente para a resposta. Equipe Análise de Documentos: realiza as seguintes atividades: 263 cm Digitalizado gentilmente por: �— referência bibliográfica de documentos; — indexação de documentos mimeografados, adotando-se o sistema de indexação coordenada, até que se torne viável a utilização do computador; — elaboração de resumos analíticos da legislação educacional (referência legislativa dos Diários Oficiais da União e dos Estados); — jurisprudência (leitura, seleção e resumo dos principais pareceres do Conselho Federal de Educação publicados na "Documenta", revista oficial daquele Órgão); — processamento da documentação sobre as normas jurídicas no Diário Oficial da União, de hierarquia inferior a lei e decreto. Por força do Convênio MEC/INEP/PRODASEN IVIEC/INEP/PRODASEN e por delegação de competência, através da Portaria n.°334 de 01/11/74, da Secretaria Geral do MEC, o INEP fornce à Secretaria de Informações do Senado Federal, devidamente analisados, indexados e transcritos em "Work-sheets", para armazenamento no computador, as normas jurícicas do Diário Oficial da União, de hierarquia inferior a lei e decreto, e os Pareceres do Conselho Federal de Educação; recuperando-os através de video-terminal diretamente ligado ao computador IBM 370/155 do Senado Federal. — seleção, classificação e elaboração de resumos das notícias mais significativas na imprensa diária para a organização do Arquivo de Recortes de Jornais; — elaboração e composição da Lista de Congressos e Conferências (nacionais, internamericanas e internacionais), realizados e a se realizarem, cujas informações são extraídas de revistas nacionais e estrangeiras. No que tange à Legislação e Jurisprudência da Educação Brasileira, o INEP possui referenciados e arquivados os atos legislativos, os de hierarquia inferior a decreto e a jurisprudência contidos na Coleção de Leis do Brasil e partir de 1808; nos Diários Oficiais da União desde 1940; nos Diários Oficiais dos Estados a partir de 1945; na Documenta, revista oficial do Conselho Federal de Educação, desde 1962. A partir de 1973, a Equipe Análise de Documentos adotou, na elaboração dos resumos da legislação e da jurisprudência, a forma de resumo indicativo com descritores retirados do Thesaurus Eudised e do Macrothesaurus, da OCDE, versão em português, publicada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), e dos descritores do futuro Brased. Para as referências bibliográficas foram adotadas as normas da ABNT-PNB 66/1970. Equipe de Elaboração de Respostas Atende a solicitações por correspondência, in loco e por telefone. Suas atividades consistem em; em: Estabelecer uma rede de Intercâmbio de Informações, responsável pelo fluxo de informações para atendimento aos usuários do sistema. 264 Digitalizado gentilmente por: �De início, a solicitação é analisada, respondida imediatamente se o responsável pelo atendimento, devido a sua vivência pessoal e experiência no setor, detêm detém a informação, ou se tem meios de recuperá-la facilmente. A resposta é mediata se o assunto é complexo, havendo, então, necessidade de fixar um prazo para obter os dados que, muitas vezes, ultrapassam os limites do próprio órgão. Entre as atividades realizadas visando à recuperação da informação destacam-se: leitura de documentos, intercâmbio com outras Instituições, contatos pessoais e telefônicos, organização de "dossiers" de assuntos e de Instituições, elaboração de sínteses, organização de um fichário de endereços e de assuntos da correspondência. A elaboração de resposta, por escrito, atende desde solicitações pessoais até o preenchimento de questionários, sobre o sistema educacional brasileiro, enviados por Instituições estrangeiras e internacionais. Equipe Cadastros: Encarrega-se de cadastrar Instituições de pesquisa, pesquisadores, pesquisas em curso e realizadas nos últimos cinco anos na área de educação, a fim de permitir ao INEP conhecer a amplitude e características dessa atividade no Brasil, além de proporcionar dados qualitativos para a definição de uma política nesse campo. Em 1975, o INEP publicou o "Cadastro de Pesquisas Educacionais no Brasil (1968-1973)", contendo o resultado dos levantamentos sobre Instituições, pesquisas em curso em 1973 e pesquisas realizadas entre 1968 e 1972. Atualmente, a UNIPER está tentando identificar instituições, que se responsaçontínuo de informações no campo da Educação e Ciências Humanas, bilizem pelo fluxo contínuo definindo o tipo de colaboração que poderão prestar através do estabelecimento de uma Rede Provisória de Intercâmbio de Informações. Dezessete instituições já foram Informação Científica e Tecnológica Estudos Avançados em Educação — cional de Recursos Humanos — IPEA, selecionadas, entre as quais. Instituto Brasileiro de (IBICT), Centro de Documentação do Instituto de lESAE, da Fundação Getúlio Vargas, Centro Nada Secretaria de Planejamento etc. Unidade Publicações Compete à Unidade Publicações: — realizar a programação editorial do INEP; — incumbir-se da divulgação e distribuição das publicações. Compõe-se das seguintes equipes: Equipe Redação: redige matérias (artigos, entrevistas, reportagens, notícias etc.), isto é, cria os textos em geral. Examina os trabalhos solicitados ou enviados àâ Revista para publicação. Alimenta as Seções da Revista. Refunde e adapta textos (copy-desk). Equipe Programação Visual: encarrega-se da criação no campo visual. Faz a diagramação, isto é, estabelece a dimensão das matérias a fim de que, medidas e marcadas, deem no tamanho exato do modelo gráfico adotado. Marca as matérias enviadas áà gráfica para composição. Elabora a capa. Reduz e amplia desenhos. Cria gravuras para ilustrar páginas etc. 265 cm Digitalizado gentilmente por: LI 12 13 14 �Equipe Revisão: executa a revisão das provas tipográficas. É responsável pela fidelidade da composição gráfica dos originais remetidos à oficina. Faz leitura dos originais antecipadamente, a fim de colocá-los de acordo com as regras de gramática. Equipe Distribuição/Divulgação — - encarrega-se da execução da distribuição, isto é, da expedição e das operações necessárias à remessa das publicações pelo CORREIO etc. Elabora planos no sentido de ampliar a penetração dos veículos editados. §7.° Compete à Unidade Reprografia; I — executar operações de microfilmagem; II — - reproduzir documentos, operando diversos equipamentos para isso. §8.° Compete à Unidade de Apoio Administrativo: I — receber, registrar e distribuir a correspondência e outros documentos encaminhados à CODIE; II — orientar a aplicação das normas administrativas baixadas pela Direção do INEP e pela do CBPE; III — receber, analisar e encaminhar, ao Serviço de Atividades Auxiliares do CBPE, propostas relacionadas a suprimento de fundos, à conservação de material e à prestação de serviços gerais; IV — controlar o material permanente e o de consumo no âmbito da CODIE; CODI E; V — colaborar com a Unidade de Planejamento, Coordenação e Controle na elaboração da proposta orçamentária da CODIE. 4. CONCLUSÃO Todo o sistema é um conjunto de partes coordenadas com um objetivo comum. Sujeito a falhas de funcionamento e a desgaste, requer constante revisão para ajustes ou reparos, como permanente atualização. O Subsistema de Documentação e Informações Educacionais do INEP não escapa a esse processo, mas, exatamente por isso, possui um esquema de autocorreção através da realização de cursos, estágios e treinamento em serviço, promovidos pelo Órgão Ôrgão para o aperfeiçoamento de recursos humanos na área; através da coordenação e controle da programação anual sob a responsabilidade da CODIE e, principalmente por intermédio do que se infere do mecanismo de entrada e saída da solicitação no seu fluxo operacional. Neste sentido, o INEP não tem poupado esforços, pois o retorno áa solicitação ao ponto de partida (feedback), vai dimensioná-la tanto qualitativa quanto quantitativamente. Mais importante do que informar, é produzir outra forma de indagação sobre o mesmo assunto, possibilitando tanto ao usuário quanto ao sistema desenvolver sua criatividade. 266 Digitalizado gentilmente por: LI �5. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Cadastro de pesquisas educacionais no Brasil (1968-1973). Rio de Janeiro, Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, 1975, 228p. (Pesquisas e Monografias, 12). Eudised, thesaurus multilíngüe para o processamento da informação em educação. Rio de Janeiro, Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, 1974. 293p. BRASIL. Leis, decretos etc. Decreto-Lei n.° 200, de 25 fev. 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Diário Oficiai, Oficial, 27 fev. 1967. p.2348. . Dec. n.° 71407, de 20 nov. 1972. Dispõe sobre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 61(138): 227-42, abr./jun. 1976. BRASIL. BR ASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria Geral. Piano Plano setorial de educação e cultura. 72/74. Brasília, 1971. 250p. Plano Piano setorial de educação e cultura 75/79. Brasília, 1974, v. 2. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. INEPisubsisINEP:subsistema de documentação e informações educacionais. Revista Brasileira de Estudos Pegagógicos, 60 (133): 72-5, jan./mar. 1974. MAGALHÃES, Nise Maria Lessa Beraldo & ALBUQUERQUE, Martha. Resumo histórico do tratamento da legislação do INEP. 3p. dat. 267 cm Digitalizado gentilmente por: gentiimente � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 09 - Ano: 1977 (Porto Alegre/RS) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Description An account of the resource Inclui também os anais da V Jornada Sul-Rio-Grandense de Biblioteconomia e Documentação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1977 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Porto Alegre/RS Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource O subsistema de documentação e informação educacionais do INEP Creator An entity primarily responsible for making the resource Albuquerque, Martha Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Porto Alegre (Rio Grande do Sul) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1977 Type The nature or genre of the resource Evento Subject The topic of the resource Documentação Informação Description An account of the resource Devido à rapidez e à facilidade que lhe proporcionam os meios modernos de comunicação de se difundir, ultrapassando limites de tempo e de espaço, a Informação, em contrapartida, sofrendo o impacto das descobertas científicas e tecnológicas, pode surgir obsoleta, efêmera e, por vezes, prematura, estruturando-se num fato estável — fonte de esclarecimento — sujeito ao crivo da reflexão e da interpretação, para constituir-se em História. Language A language of the resource pt