http://repositorio.febab.org.br/files/original/18/1121/cbbd1977_doc57.pdf 6b1a09d5a7430ebee1b1bcb26c36bc9a PDF Text Text CONTROLE BIBLIOGRÁFICO NACIONAL JANNICE MONTE-MÓR Diretora da Biblioteca Nacional SUMÁRIO 1 — Introdução 2 — Controle Bibliográfico no Brasil 2.1 — Histórico 2.2 — Alternativas de solução 22 2.2.1 — Estrutura de coordenação nacional 2.2.2 — Infra-estrutura técnica 3 — Conclusão 4 — Referências bibliográficas 1 — Introdução Altamente significativo o fato de estar promovendo a UNESCO, este ano. Conferência Intergovernamental sobre Bibliografias Nacionais — ano em que a IFLA (International Federation of Library Associations and Institutions) comemora seu cinquentenário de existência. Se, por um lado, remonta àqueles pioneiros, a filosofia do Controle Bibliográfico Universal (CBU), por outro, devem ser atribuídos, à Conferência sobre Princípios de Catalogação, organizada em Paris, em 1961, os fundamentos de um grande edifício, do qual, o CBU pode ser considerado a cúpula. 28 Digitalizado gentilmente por: 12 13 14 �Não há falar em CBU sem se fazer menção ao nome de Dorothy Anderson, autora do trabalho fundamental sobre o tema, apresentado à Conferência Intergovernamental da Unesco sobre Planejamento Nacional de Infra-estrutura de Bibliotecas, Documentação e Arquivos, em 1974*. De certa maneira, o CBU representa uma coincidência de projetos da IFLA e da dá UNESCO. Assim, a partir da referida Conferência de 1974, passou a UNESCO a preconizar o CBU com o objetivo fundamental de permitir a criação de um amplo sistema mundial para o controle e a transferência da informação. Segundo Dotorhy Anderson, o conceito do CBU pressupõe a instauração de uma rede composta de elementos nacionais, cada um dos quais apto a cobrir um amplo campo de atividades editoriais e biblioteconõmicas, biblioteconômicas, todos integrados,.a integrados, a nível internacional, no que virá a ser o sistema total. 2 — Controle Bibliográfico no Brasil Da Conferência Intergovernamental, de 1974, emanaram várias Recomendações, das quais convêm convém destacar a segunda^ que "solicita, insistentemente, aos Estados membros, a criação, no máximo, atê até dezembro de 1978, de órgãos nacionais de coordenação, apropriados, dotados de poder e de responsabilidade bem definidos, para a realização de um estudo detalhado de todos os problemas em causa e a elaboração de planos, visando à criação efetiva de sistemas nacionais de informação, de acordo com as diretrizes traçadas pelo Diretor Geral da UNESCO". ^ Em referência a essas diretrizes, o mesmo documento informa que a 18^ Sessão da Conferência Geral da UNESCO, reunida em outnov. de 1974, fez suas as Recomendações da Conferência Intergovernamental de set. de 1974 e autorizou o Diretor Diretor.Geral Geral da UNESCO a ajudar os Estados-membros, em particular os países em desenvolvimento, a planejarem e a desenvolverem suas infra-estruturas nacionais, ou seus sistemas nacionais de informação. Para tal fim, um programa de ação a longo prazo deveria ser fixado para cada país, que o submeteria à Conferência Geral, em sua 19^ Sessão (1976). Atê Até a presente data, no entanto, não há conhecimento de que, no Brasil, qualquer ação efetiva se tenha feito sentir com aquele objetivo. 2.1 — Histórico: Embora — insistamos — o país ainda não haja determinado a instituição de órgão nacional de coordenação para a realização de estudo detalhado do problema de infra-estrutura de bibliotecas, arquivos e documentação, como preconiza a UNESCO em 1974, cabe-lhe o mérito de ter, em várias oportunidades, tomado iniciativas que demonstram já o grau de sensibilidade do Governo para o problema latente. 29 Digitalizado gentilmente por: �Figuram entre elas não sõ a criação do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD), em 1954, o qual, como órgão integrante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), visa primordial primordialmente mente à coordenação das atividades bibliográficas do País^, mas também, a inclusão entre as medidas previstas para a década de 70, em Metas e Bases para Ação de Governo"*, Governo^, de um sistema de informações sobre ciências e tecnologia em bases nacionais. Posteriormente, e por influência da criação do UNISIST — programa de cooperação internacional, preconizado pela UNESCO - criou-se no CNPq uma Comissão Interministerial que, em sua etapa final de trabalho, apresentou ao Presidente daquele Conselho, documento para a implantação do Sistema então colimado^. Vêm sendo também objeto de estudos mais ou menos intermitentes o "Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas", o "Sistema Nacional de Arquivos" e o "Sistema Nacional de Museus", nenhum deles, no entanto, tendo alcançado até hoje a fase de concretização. Se do ponto de vista de estrutura de coordenação nacional pouco se tem caminhado, entre os profissionais das áreas envolvidas, para a resolução definitiva do problema, são dignas de nota realizações que certamente virão a constituir a base mesma da efetivação de um controle bibliográfico nacional. A criação de Escolas de Biblioteconomia e de Arquivologia a nível superior; a instituição dos Cursos de Mestrado em Ciência da Informação; as formas de cooperação representadas pelo antigo Serviço de Intercâmbio de Catalogação e dos Catálogos Coletivos; a publicação do Boletim Bibliográfico da Biblioteca Nacional desde 1918, bem como, das bibliografias especializadas do IBBD/IBICT; as demais medidas tomadas com vistas a uma bibliografia brasileira corrente, cuja expressão maior está consubstanciada na antiga Biblio9r’af/a&ras//e/raAfe/;sa/,dolnstitutoNacionaldoLivro(INL);asexperiências, 9rdf/dfiras/7e/Vd/lfe/7sa/,dolnstituto Nacional do Livro(INL);asexperiências, já vitoriosas, de catalogação na fonte, pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a Câmara Brasileira do Livro; os esforços em prol de uma normalização técnica, coordenadora, seja pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pela Federação Brasileira de Associação de Bibliotecários (FEBAB), ou pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia (IBICT); as iniciativas do IBBD/IBICT, do Convênio MEC/CNPq, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Prefeitura de São Bernardo do Campo, SP, dos sistemas de informação especializados (como o de Agricultura, Energia Nuclear, etc.), na área de automação da documentação; eis toda uma cadeia de empreendimentos que demonstram claramente, que o momento é este, que o país está maduro, que uma coordenação se impõe. 2.2 — Alternativas de solução: Assim como o problema, a solução apresenta dois aspectos: 30 Digitalizado gentilmente por: �2.2.1 — Estrutura de coordenação nacional. ,, Uma estrutura de coordenação a nível nacional: esta a solução que tecnicamente IF LA/UNESCO. Mas somente eles. Países altamente civilizados, nos apontam os esforços IFLA/UNESCO. onde a instituição e os organismos congregantes de bibliotecas, centros de documentação e arquivos atingiram estágio ideal de organização, empenham-se, agora, numa coordenação nacional que garanta, ao mesmo tempo, compatibilidade internacional de transferência da da^ informação. São exemplos expressivos, a constituição da British Library®, na Inglaterra e Science"’. os estudos americanos da "National Commission for Libraries and Information Science"’^. O mesmo ocorre, no momento, na Venezuela que, com assistência técnica america0 na desenvolve estudos para implantar um sistema de coordenação nacional. No Brasil, na área oficial, temos conhecimento, apenas, de que o CNPq, através de sua Superintendência de Planejamento, levanta dados relativos aos projetos de Informação Científica e Tecnológica previstos no II PBDCT, com vistas à elaboração do próximo plano. Na SEPLAN, especificamente, na SEMOR, prosseguem as análises de sistemas e planos para a mais eficiente articulação dos serviços de biblioteca, documentação, arquivos, processamento de dados, etc., no âmbito interno das grandes unidades do Executivo. Não obstante, carece, ainda, oó País, de estudos estüdos sistemáticos que levem a uma coordenação nacional para sua integração efetiva no sistema internacional. 2.2.2 — Infra-estrutura técnica. Se para um sistema mundial de informações o CBU se constitui em seu objetivo fundamental, para o próprio controle bibliògráfico bibliográfico a compatibilidade de procedimentos técnicos impõe-se como único veículo de sua efetivação. A normalização técnica já era recomendada pelos códigos de catalogação, ou pelas normas da International Standard Organization (ISO), quando o processamento da informação se fazia por meios tradicionais, visando à otimização da cooperação e à compatibilização de procedimentos. Eis que ela se torna, agora, com o aprimoramento da tecnologia e a explosão documentária, imposição quase diria inadiável, como única forma de solução do problema de transferência de informação que é. ê. Assim, em julho de 1975, por convocação do antigo IBBD, e sob a presidência de Célia Ribeiro Zaher — então Diretora do Departamento de Documentação, Biblioteca e Arquivo, da UNESCO — teve lugar, no Rio de Janeiro, importante "Reunião de especialistas para implementação do NATIS (National Information System) no Brasil"*. Naquela oportunidade lançaram-se as bases de cooperação para o estabelecimento do Controle Bibliográfico Nacional, independentemente da estrutura oficial a ser constituída. Dando prosseguimento às recoméndações recomendações da Reunião acima aludida, o IBBD organizou novo encontro, com o objetivo específico de desenvolver normas para o estabelecimento da "folha-de-entrada" do formato CALCO. Nessa oportunidade, oportunida'Ie, a fim de garantir uniformidades de critérios nas práticas biblioteconòmicas, instituiu-se o "Grupo de Trabalho para Estabelecimento de Normas de Catalogação em Âmbito Nacional", que contou com a participação da BN, do IBBD, da Câmara Brasileira do Livro e da FEBAB. Os estudos continuam, sob a orientação da FEBAB. 31 Digitalizado gentilmente por: �Com a transformação, no entantof do IBBD em IBICT, foram descontinuadas muitas das providências então previstas, tais como a ação regional, a nível de América Latina, e a participação efetiva do Brasil na Reunião da UNESCO de fevereiro de 1976, preparatória para a reunião de setembro daquele ano. Ainda assim, o desenvolvimento do Projeto CALCO®, como conseqüência da implementação do Convênio MEC/CNPq, pode ser considerado elemento decisivo e marco da sistematização do Controle Bibliográfico no Brasil. O Boletim Bibliográfico da Biblioteca Nacional, que desde 1973 se mantém como publicação trimestral — reflexo do "depósito legal" efetivamente cumprido — a partir de 1976 passou à fase experimental de impressão por processos automatizados, com vistas a se ajustar definitivamente ao formato CALCO. O ISSN (International Standard Seriais Number), no País, vem sendo coordenado 0 pelo IBICT, assim como o ISBN (International Standard Book Number), em fase experimental, implantado pela Biblioteca Nacional, oficialmente constituída como Centro Nacional. Em último lugar, mas não menos importante, cumpre-me mencionar a operosidade e a potencialidade do CIMEC (Centro de Informática do MEC) que, embora ainda atuando sob Convênio MEC/CNPq, será certamente o grande Banco de Dados responsável pela viabilidade do Controle Bibliográfico Nacional. 3 — Conclusão Segundo Dorothy Anderson, são os seguintes os requisitos mínimos do CBU, a nível nacional: a) meios de garantir a possibilidade de registro de cada nova publicação logo que seja editada (ex: por depósito legal, ou regulamentação governamental semelhante, ou por cooperação expontânea); b) o mecanismo que faculte esse registro bibliográfico, isto é, o estabelecimento da agência bibliográfica nacional, que ficará incumbida de todas as etapas do trabalho. Acredito, portanto, na viabilidade da implantação do Controle Bibliográfico Nacional no Brasil. Temos o mecanismo do Depósito Legal, que certamente se tornará efetivo com a adoção, no País, do ISBN e do ISSN. A Biblioteca Nacional na função de agência bibliográfica nacional, será capaz, através do CIMEC, de estabelecer a bibliografia brasileira corrente, com periodicidade mais curta e com possibilidade de outros subprodutos. Por outro lado, à medida que o formato CALCO for nacionalmente aceito, fitas magnéticas poderão ser trocadas entre os órgãos regionais. E, à medida que o formato CALCO corresponder efetivamente aos padrões internacionais, certamente será possível também ao Brasil a transferência da informação a nível internacional. 32 Digitalizado gentilmente por: �REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. ANDERSON, D.P. —Universal Bibliographic Control; a long term policy, a plan for action. Pullach, Verlag Dokumentation, 1974. 87p. 2. ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL, CIENTIFICA E CULTURAL DAS NAÇÕES UNIDAS — NATIS, National Information Systems; objetives for national and international action. Paris, 1975. 34p. 'J " ■ -5 / .*/Q.Í • 3. BRASIL BRASIL. Leis, decretos, etc. — Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação — Decreto n.° 35.124, de 27 de fevereiro de 1954. Decreto n.° 35.430, de 29 de abril de 1954. Rio de Janeiro, CNPq., 1971. 12p. 4. BRASIL. Presidência da República — Metas e Bases para a ação de governo. Rio de Janeiro, Fundação IBGE, 1970. 265p. 5. BRASIL. Conselho Nacional de Pesquisas — Diretrizes básicas para a implantação do Sistema Nacional de Informação informação Científica e Tecnológica (SNICT). Docurr.ento Documento elaborado pela Comissão de Redação do Grupo de Trabalho do SNICT e aprovado na 10® reunião para implantação do Sistema, em 4 de maio de 1973. Rio de Janeiro, 1973. 6f. mimeógr. mimeògr. 6. GRÃ-BRETANHA. National Librarias Libraries Committee — Reportof. Report of the National Libraries Librarias Committee, presented to Parliement by the Secretary of State for Education and Science by Command of Her Magesty, June 1969. London, H.M.S.O., 1972. 319p. . . 7. WESTAT RESEARCH, inc — Resources and bibliographic support for a nationwide library program. Final reporttothe report to the National Commission for Libraries Librarias and Information Science. Washington, Govt. Print. Off., 1974. 267p. 8. BRASIL. Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação — Reunião de especialistas para implementação do NATIS no Brasil, Rio de Janeiro, 16-17 de julho de 1975. 7f.datilogr. 7f. datilogr. 9. CONVÊNIO MEC/CNPq. — Formato CALCO; monografias e publicações seriadas. Brasília, 1977. 1v. ■■ JÉll) I 33 ^Scan Digitalizado gentilmente por: lÊÊf^ LI 11 12 13 14 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 09 - Ano: 1977 (Porto Alegre/RS) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Description An account of the resource Inclui também os anais da V Jornada Sul-Rio-Grandense de Biblioteconomia e Documentação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1977 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Porto Alegre/RS Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Controle bibliográfico nacional Creator An entity primarily responsible for making the resource Monte-Môr, Jannice Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Porto Alegre (Rio Grande do Sul) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1977 Type The nature or genre of the resource Evento Subject The topic of the resource Controle Bibliográfico Universal Description An account of the resource Altamente significativo o fato de estar promovendo a UNESCO, este ano. Conferência Intergovernamental sobre Bibliografias Nacionais — ano em que a IFLA (International Federation of Library Associations and Institutions) comemora seu cinquentenário de existência. Se, por um lado, remonta àqueles pioneiros, a filosofia do Controle Bibliográfico Universal (CBU), por outro, devem ser atribuídos, à Conferência sobre Princípios de Catalogação, organizada em Paris, em 1961, os fundamentos de um grande edifício, do qual, o CBU pode ser considerado a cúpula. Language A language of the resource pt