1
500
6
-
http://repositorio.febab.org.br/files/original/36/6257/Boletim_CBBP-FEBAB_2022.pdf
d502cf1e9bb8cc6082dbb64aec2b04c8
PDF Text
Text
_________________________________________________________________
INTRODUÇÃO
2022 foi um ano de muitas
2023, quem achou que seria fácil?
parcerias, entre nós, os membros da
Após um longo ano, a CBBP
pública
mais
um
boletim anual.
Trabalho associativo, não é fácil.
Ainda
mais
depois
de
tantas
mudanças
globais,
nacionais
regionais.
COVID
19,
e
guerras,
mudança de governo e muitas outras
comissão e as pessoas de outros
lugares. Tivemos a oportunidade de
conhecer melhor a realidade das
bibliotecas prisionais na América
Latina
compartilhamos
essas
experiências com toda a comunidade
bibliotecária brasileira, no II Fórum
de Bibliotecas Prisionais. Foi incrível!
coisas.
Além
A cada ano, celebramos mais
um ano de atividades, alguns anos
com mais ações, outros menos. Mas,
sempre
com muita dedicação e
empenho.
Acreditamos
em
uma
Lutar
pelas
bibliotecas
prisionais é, para além de uma pauta,
forma
de
nosso
disso,
trabalho
bibliotecas
de
continuamos
mapear
as
prisionais pelo Brasil,
bem como de levantar os trabalhos
acadêmicos
publicados
com
a
temática.
causa e a defendemos.
uma
e
reafirmar
nosso
compromisso com o mundo, de
acreditar que a sociedade humana
tem esperança e que o livro, a leitura
e o afeto transformam realidades.
NESTA EDIÇÃO
❖ Atualização do mapeamento
de atuação em biblioteca ou
sala de leitura nos ambientes
com privação de liberdade no
Brasil;
�2
❖ Informações
penitenciárias
relativas ao contexto nacional;
❖ Publicações que abordaram a
temática
da
biblioteca
prisional em 2022;
❖ II Fórum das Bibliotecas
Prisionais.
____________________________________
QUEM FAZ ESTE BOLETIM
Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB): Adriana Souza,
Andreza Gonçalves, Liliana Sousa, Paulo Fernandes, Viviane Pinto.
___________________________________________________________________
Boletim anual: Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB) 2022 - São Paulo
�3
ATUALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO DE ATUAÇÃO EM
BIBLIOTECA OU SALA DE LEITURA NOS AMBIENTES COM
PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL
A CBBP tem como compromisso
se houve ampliação ou redução de
difundir
ações
ambientes
de
com
leitura
nos
ações nesse período. Desse modo,
privação
de
estamos novamente divulgando o
liberdade, por entender que essas
formulário
atividades
CBBP, da FEBAB, dos membros da
são
essenciais
para
nas
Comissão
desenvolvimento humano da pessoa
pertinentes,
que se encontra nesses espaços.
com a colaboração de todes no
Nesse
preenchimento e na divulgação do
realizado
um
em
2020
mapeamento
foi
para
formulário
em
sociais da
garantir o direito à educação e ao
contexto,
e
redes
para
para
outras
redes
isso, contamos
que
os
dados
disseminar ações desenvolvidas em
possam ser compilados e divulgados
prol das pessoas em ambiente com
no próximo boletim da CBBP.
privação de liberdade, os dados
obtidos foram divulgados em nosso
boletim
anual.
considera-se
No
pertinente
entanto,
atualizar
essas informações, principalmente
Link do formulário, contamos com a
sua participação:
https://forms.gle/136ZCr96WYUR66Dz
7
considerando o período pandêmico
vivenciado recentemente. Portanto,
é necessário fazer um comparativo,
__________________________________________________________________
Boletim anual: Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB) 2022 - São Paulo
�4
INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS RELATIVAS AO CONTEXTO
NACIONAL
O
último relatório emitido
pretas e pardas, totalizando 452.888
pelo Sistema de Informações do
pessoas. O somatório dos relatórios
Departamento
Penitenciário
anteriores da população supracitada,
Nacional (SISDEPEN) é relativo ao
também se encontrava em maior
período de junho de 2022. Nele, o
número. Cabe uma reflexão sobre o
quantitativo total de presos é de
porquê
830.714. Destes 45.490 são mulheres
alteração com o passar dos anos. Já
e 785.224 são homens.
relativo ao grau de instrução, o
de
o índice não sofrer
Segundo dados do Monitor da
sistema prisional é composto em sua
Violência, uma parceria entre o G1, o
maioria por pessoas que possuem
Núcleo de Violência da Universidade
ensino
de São Paulo e o Fórum Brasileiro de
sendo esse quantitativo de 323.817
Segurança Pública, o Brasil ainda
pessoas.
ocupa a 3ª posição mundial no
fundamental
Ainda
de
incompleto,
acordo
com
o
quantitativo de pessoas privadas de
SISDEPEN, o sistema penitenciário
liberdade, China e Estados Unidos
brasileiro é composto por pessoas
antecedem a posição.
oriundas
de
mundo,
dentre
A
população
carcerária
na
faixa etária entre 18 a 29 anos figura
como maioria no sistema prisional,
somando-se a 317.851 pessoas.
várias
regiões
elas,
do
Europa,
América, Oceania, África e Ásia.
Na
categoria
de
estabelecimentos penais, o sistema é
No que concerne a quantidade
composto por 1.112 estabelecimentos
de pessoas presas por cor da pele,
masculinos, 128 femininos e 218 na
raça e etnia, a maior concentração
modalidade mista. Neste quesito, é
de pessoas privadas de liberdade
impressionante pensar que desde o
nesta modalidade se autodeclaram
século
XVIII, época em que se
Boletim anual: Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB) 2022 - São Paulo
�5
idealizou
prisões
separadas
para
adolescentes
em
privação
de
homens e mulheres, quase nada
liberdade e 584 em servidores do
mudou.
sistema, não apresentando óbitos.
A respeito da COVID-19 no
sistema
prisional,
Nacional
de
o
Conselho
Justiça
(CNJ),
Conforme aponta o relatório, a
vacinação no sistema penitenciário e
no
socioeducativo
continuam.
A
disponibilizou em sua página um
partir das vacinas, o número de
relatório a respeito dos casos de
contágios, assim como o de óbitos,
contágio
reduziu satisfatoriamente, como tem
e
óbitos
no
sistema
prisional e no socioeducativo. O
ocorrido
relatório data de março de 2022 e
Informações mais detalhadas sobre
foram detectados 2.893 novos casos,
as
destes 2.166 foram de pessoas presas
consultadas na página do CNJ.
e 727 de servidores. Quanto aos
fora
estatísticas
do
cárcere.
podem
ser
Maiores informações podem
óbitos, o relatório aponta a morte de
ser
consultadas
em:
3 pessoas privadas de liberdade e 1
https://www.cnj.jus.br/wp-
servidor. No sistema socioeducativo,
content/uploads/2022/04/boletim-
foram apurados 722 novos casos,
covid-19-marco2022.pdf
dentre os detectados, 138 eram de
___________________________________________________________________
PUBLICAÇÕES QUE ABORDARAM A TEMÁTICA DA
BIBLIOTECA PRISIONAL EM 2022
Considera-se
destacar
da
leitura
e
da
nos
privação
de
ambientes
publicadas a cada ano em nosso
liberdade.
boletim, é uma forma de possibilitar
evidenciar que a pessoa privada de
uma
liberdade, a leitura e a atuação da
visibilidade
dessas
publicações que tratam da temática
pessoa
com
biblioteca
pesquisas
maior
algumas
importante
Além
disso,
bibliotecária
também
continuam
Boletim anual: Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB) 2022 - São Paulo
�6
sendo
inseridas
no
escopo
de
pesquisa da Biblioteconomia e da
Ciência da
Tabela 1 – Detalhes das publicações brasileiras que abordam a biblioteca
prisional em 2022
Tipo de
publicação
Dissertação
Título
Autoria
O papel da biblioteca no ZAMITE,
Adriana
processo
de
obtenção da Isidório da Silva
remição de pena pelo trabalho,
estudo e pela leitura no
Complexo Penitenciário de Xuri
no estado do Espírito Santo (ES
Artigo
Informação no cárcere: direitos
e garantias dos apenados do
regime fechado do sistema penal
do estado do Espírito Santo
ZAMITE,
Isidório
da
GRIGOLETO,
Cristina.
Adriana
Silva;
Maira
Artigo
Ciência da Informação e o SOUSA, Francisca Liliana
indivíduo privado de liberdade
Martins de; NUNES,
Jefferson Veras; FARIAS,
Maria Giovanna Guedes.
Artigo
Mediação da informação no SOUSA, Francisca Liliana
cárcere: práxis bibliotecária em Martins
de;
FARIAS,
prol da reinserção social do Maria Giovanna Guedes.
apenado
Artigo
Bibliotecas prisionais: produção
literária brasileira em
Biblioteconomia e Ciência da
Informação no período de 1967 a
2020
CAETANO, Sofia Biella;
SOUZA, Adriana Maria
de
Artigo
Políticas de ressocialização no
cárcere: mapeamento e
discussão das ações previstas
pela legislação brasileira
BARBOSA, Andreza
Gonçalves; SILVEIRA,
Fabrício José
Nascimento
Boletim anual: Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB) 2022 - São Paulo
�7
Fonte: CBBP (2023)
___________________________________________________________________
II FÓRUM DAS BIBLIOTECAS PRISIONAIS
A 2a edição do Fórum de
Bibliotecas
pela
Prisionais,
Comissão
organizado
Brasileira
de
CBBP (2021-2022), com os dados da
COVID-19 no cárcere (SISDEPEN) do
Departamento
Penitenciário
Bibliotecas Prisionais (CBBP), buscou
Nacional (DEPEN) e, também foram
apresentar as discussões sobre o
informadas
papel da pessoa bibliotecária e suas
acadêmico-científicas dos últimos
múltiplas formas de atuação, dentro
dois anos.
dos
espaços
liberdade,
em
no
privação
de
A
inclui
as
representante
qual
bibliotecas.
O
publicações
Adriana
Ferrari,
bibliotecária
no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fórum
participação
as
contou
com
a
de aproximadamente
168 pessoas, assistindo as falas dos
nos
trouxe
algumas informações
sobre a nota técnica emitida pelo
órgão e outras providências.
convidados e participando via chat
dos temas abordados que foram:
Apresentação
da
Comissão
Brasileira de Bibliotecas Prisionais
(CBBP)
e
homenagem
à
Catia
Lindemann que foi quem idealizou,
junto com a vice- presidenta da
FEBAB, Adriana Ferrari, a formação e
a
viabilização
da
Comissão,
realizando o 1º Fórum.
Os
membros
Adriana Ferrari (Foto:
Divulgação do evento)
Em
da
Comissão
apresentaram algumas informações
seguida
houve
a
participação de Marijalma Torres,
com seu relato de experiência como
referentes ao último Boletim da
Boletim anual: Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB) 2022 - São Paulo
�8
Marijalma Torres (Foto:
Divulgação do evento)
carcereira. Ela coordena a biblioteca
prisional do Presídio Feminino de
Sergipe e desenvolve um brilhante
A
Profa.
Dra.
Henriette
trabalho com as reclusas. Destacou a
Ferreira Gomes, professora titular da
inexistência de livros/coleções no
Universidade
cárcere
(UFBA),
com
abordam
as
temáticas
cultura
e
que
religiões
Federal
abordou
mediação
a
da
Bahia
temática
da
da informação e suas
afro-brasileiras, de e sobre autores
dimensões,
negros,
da
desencadeia no ato da mediação da
literatura. Destacou ainda que para
informação, destacou o papel da
incentivar a leitura nesse ambiente,
mediação
ela promove com recursos próprios,
desenvolvimento do protagonismo
sessões de cinema, onde usa suas
social nos ambientes em privação de
assinaturas
assim
liberdade. Ainda evidenciou que a
como pipoca e refrigerante, essa
mediação como fundamento, e a
atividade visa possibilitar uma maior
mediação da leitura está no centro,
compreensão da temática discutida,
por
visto que muitas internas não têm o
problematizador, revelando assim, a
hábito de leitura. Ao falar da sua
ligação intrínseca entre a mediação
atuação, ela destaca a felicidade de
da informação e da leitura.
além
de
de
clássicos
streaming,
e
o
como
meio
processo
mecanismo
do
que
de
encontro
ter duas internas fazendo faculdade
e de poder contribuir para essa
mudança de realidade.
Henriette Ferreira Gomes (Foto:
Divulgação do evento)
Boletim anual: Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB) 2022 - São Paulo
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Já o Prof. Dr. Antonio Martín
equipamentos
informacionais
Román, da Universidade de Flores
utilizados, bem como o ambiente e
(UFLO) em Buenos Aires, tratou
as condições estruturais do Chile,
sobre o tema: "Biblioterapia para
com boas práticas e um modelo a ser
pessoas privadas de liberdade e
seguido por outros países. Esse
violência de gênero", destacando a
modelo, ao invés do que ocorre nas
importância
bibliotecas
da
leitura
nesse
em
geral,
priorizou
ambiente e que essa prática ajuda a
primeiro os computadores e depois
desenvolver
Ele
os livros. Ele revelou que 85% da
apresentou bibliografias que tratam
população em privação de liberdade
da
acessa as bibliotecas prisionais do
maior
empatia.
prática da biblioterapia para
pessoas privadas de liberdade.
Chile.
Miguel Rivera Donoso (Foto:
Divulgação do evento)
Antonio Martín Román (Foto:
Divulgação do evento)
O Sr. Miguel Rivera Donoso,
Ao final foi realizada uma
coordenador do Plano de Bibliotecas
"roda de conversa virtual" sobre as
no Cárcere, no Serviço Nacional de
perguntas
Patrimônio Cultural do Ministério da
apontamentos
Cultura, Artes e Patrimônio do Chile
mais, acesse o link do evento:
fez um relato da experiência do Chile
com a Rede de Bibliotecas Prisionais,
dos
presentes
finais.
Para
saber
https://cbbd2022.ciente.live/
mostrando as ações empreendidas
de
incentivo
à
leitura
e
e
os
Boletim anual: Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB) 2022 - São Paulo
�10
Para
mais
informações
nos
acompanhem nas redes sociais:
Comissão
Brasileira
de
Bibliotecas Prisionais – CBBP
@bibliotecaprisional
www.febab.org
CRÉDITOS: Comissão Brasileira de
Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB):
Adriana Souza, Andreza Gonçalves,
Liliana Sousa, Paulo Fernandes,
Viviane Pinto.
_______________________
Boletim anual: Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB) 2022 - São Paulo
�
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
CBBP - Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
Boletim Anual CBBP 2022
Subject
The topic of the resource
Biblioteca prisional
Biblioteconomia social
Movimento associativo
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB)
Publisher
An entity responsible for making the resource available
CBBP/FEBAB
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2023
Contributor
An entity responsible for making contributions to the resource
Adriana Souza
Andreza Gonçalves
Liliana Sousa
Paulo Fernandes
Viviane Pinto
Format
The file format, physical medium, or dimensions of the resource
Eletrônico
Language
A language of the resource
pt
Type
The nature or genre of the resource
Boletim
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
São Paulo (São Paulo)
Description
An account of the resource
Após um longo ano, a CBBP publica mais um boletim anual. Trabalho associativo, não é fácil. Ainda mais depois de tantas mudanças globais, nacionais e regionais. COVID 19, guerras, mudança de governo e muitas outras coisas.
Bibliotecas Prisionais
cbbp
cbbp-boletim
-
http://repositorio.febab.org.br/files/original/36/6245/Boletim_CBBP_2021.pdf
a3b6d0462200dae1c1b188196fe09b41
PDF Text
Text
_________________________________________________________________
INTRODUÇÃO
2021 o ano em que a liberdade fez
seus primeiros cantos.
No dia 17 de janeiro de 2021, em São
Paulo, a enfermeira Mônica Calazans,
de 54 anos, negra, foi a primeira
brasileira a receber a vacina contra a
COVID-19 em território nacional.
Estamparam todos os jornais.
Foi assim que os primeiros acordes
da liberdade começaram a ser
tocados. Parecia que ali, o povo tinha
ganhado uma nova chance, parecia!
Pois, de lá para cá, muitas
intempéries dificultaram o canto da
Lili e milhares de vidas continuaram
a ser ceifadas.
Podemos aqui falar da falta de
organização da esfera pública federal
na compra e na distribuição das
vacinas!
Podemos
falar
do
negacionismo científico que, em
posse de Fake News, enganaram
milhares de pessoas sobre a eficácia
da vacina; podemos falar do
crescimento
do
movimento
Antivacinas que utilizou e criou o
medo com informações falsas. Enfim,
uma partitura com infinitas notas
graves e agudas fora do tom.
Assim, chegamos no início de 2022,
quando este Boletim está sendo
finalizado. Hoje, são 658 mil pessoas
mortas pela COVID-19 e 29,7 milhões
que contraíram a doença, sendo pais,
mães, irmãos, filhos e amigos que
deixaram saudades. A CBBP lamenta
muito toda dor sentida nesse
momento.
Já a vacinação, avançou nos últimos
tempos e, por pressão popular, dos
governos estaduais e municipais e da
oposição
ao
governo,
atingiu
números esperançosos, sendo 74,9%
da população já vacinada com 3
doses, com mais 400 milhões de
vacinas aplicadas.
Neste momento, a liberdade prepara
seu show, há uma grande parte da
população que já queimou a largada
e começou a aglomerar. Aquela
famosa sexta-feira pós-pandemia,
que todos sairiam para tomar uma
cerveja gelada e reencontrar os
amigos, parece que nunca chega, ou
só chega para os clandestinos.
Ainda
estamos
esperando
o
momento mais seguro, cada vida é
�2
importante e deve ser zelada por
todos.
Bem, e como está tudo isso nos
presídios? Você deve estar se
perguntando. Neste Boletim fizemos
um apanhado das informações
principais que aconteceram em 2021
e impactaram de alguma forma no
sistema carcerário brasileiro. Ainda,
trazemos algumas informações sobre
como foi a atuação da CBBP neste
último ano e como os estudos sobre
bibliotecas prisionais estão no Brasil.
Esperamos que seja útil a quem
possa interessar de alguma forma.
NESTA EDIÇÃO
❖ Covid19 no Sistema
Prisional: um panorama de
2021.
❖ Publicações que abordaram
a temática da biblioteca
prisional em 2021.
❖ Participações da CBBP em
eventos.
❖ Ações da CBBP em 2021.
____________________________________
QUEM FAZ ESTE BOLETIM
Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB): Adriana Souza,
Andreza Gonçalves, Cátia Lindemann, Liliana Sousa, Paulo Fernandes, Viviane
Pinto.
�3
PARA REFLETIR
Ilustração feita por Fernando Caldas, designer e aluno de Biblioteconomia e
Documentação da Universidade Federal de Sergipe. Disponível no Instagram
@eff.eff.eff
___________________________________________________________________
COVID- 19 NO SISTEMA PRISIONAL: UM PANORAMA DE 2021
No ano de 2020, o mundo
testemunhou a chegada de um vírus
até então desconhecido nomeado
pelos cientistas como Sars-Cov- 2.
Segundo a Organização Mundial da
Saúde (OMS), a doença foi detectada
pela primeira vez em Wuhan, na
China, em 19 de dezembro de 2019.
No mês de março do mesmo ano foi
decretada a pandemia.
O impacto da pandemia em todos os
setores é indiscutível, incluindo o
�4
cárcere. Preocupada com a situação,
a OMS lançou, em 2020, um guia
provisório
(Interim
Guidance)
destinado
a
alertar
o
quão
vulneráveis às pessoas privadas de
liberdade
se encontravam em
relação à população geral no que se
refere à COVID-19. Diante das
condições de confinamento em que
vivem, a contaminação/infecção e a
proliferação de várias doenças
tornam-se mais propensas a ocorrer.
O guia advertia ainda para a
presença constante de funcionários
nesses locais, pessoas que estão em
contato direto com a população
carcerária, sendo elas potenciais
disseminadores
do
vírus.
Recomendava, então, que os países
atuarem com responsabilidade no
combate ao vírus, observando sua
realidade e reconhecendo que não
existe uma única abordagem em se
tratando
de
uma
situação
pandêmica.
A fiscalização de medidas e a
disseminação relacionadas à COVID19, no sistema prisional brasileiro,
ficou sob a responsabilidade do
Grupo
de
Monitoramento
e
Fiscalização do Sistema Carcerário
(GMF) e das Coordenadorias da
Infância e Juventude dos Tribunais
(CIJs). O monitoramento dos GMFs é
disponibilizado
na
página
do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
desde 30 de maio de 2020. O último
monitoramento foi divulgado em 2
de fevereiro de 2022. Segundo a
página, o boletim é atualizado
quinzenalmente.
Segundo os dados, foram investidos
R$14,1 milhões em prevenção à Covid
no
sistema
prisional
e
no
socioeducativo,
recursos
estes
derivados de variadas fontes. No que
tange aos recursos federais, foram
investidos o equivalente a R$3
milhões de reais. A respeito do
quantitativo de testes realizados, o
relatório apresenta os números
relativos aos sistemas estadual,
federal e socioeducativo descritos da
seguinte forma:
Nas
prisões
estaduais
foram
realizados 369.449 testes, nas
pessoas privadas de liberdade e
83.777 nos servidores, o Estado de
Roraima não forneceu os dados. Já
nas prisões federais foram realizados
221 testes nas pessoas privadas de
liberdade e 406 relativos aos
servidores, ressalta-se que os
números do sistema federal são
relativos às informações repassadas
pela
Penitenciária
Federal
de
Catanduvas (PR) e pela Penitenciária
Federal de Campo Grande (MS). No
que
concerne
ao
sistema
socioeducativo, 23.271 adolescentes
privados
de
liberdade
foram
testados, enquanto os servidores
somaram 32.333, Minas Gerais não
forneceu informação de testagem.
No que se refere à vacinação das
pessoas privadas de liberdade nas
prisões estaduais, o quantitativo
relativo à primeira dose foi de
519.715, segunda dose e a dose única
de 377.557, já a terceira dose foram
47.731. O sistema federal divulgou os
dados
relativos
somente
à
�5
Penitenciária Federal de Campo
Grande (MS), sendo 139 vacinas
aplicadas relativas à primeira dose, e
124 relativas à segunda. No sistema
socioeducativo,
concernente
à
primeira
dose
aplicada
nos
adolescentes privados de liberdade,
o quantitativo foi de 12.820 doses,
relativo à segunda dose e dose única
6.771.
Com relação aos óbitos, o relatório
atualizado em 31-01-2022, aponta
que entre as pessoas privadas de
liberdade, o quantitativo de mortes
foi de 314, entre os servidores, o
quantitativo foi de 339 óbitos
registrados.
É
importante
frisar
que
as
informações disponibilizadas são
provenientes de diferentes fontes,
tais como: poderes executivos e
judiciários
estaduais,
boletins
epidemiológicos
das
secretarias
estaduais, dentre outros. Apesar da
disponibilização das informações, a
situação no cárcere ainda é
preocupante.
Os
dados
disponibilizados mostram que a
situação é bem difícil em ambos os
sistemas. Assim como ocorre fora
dos
muros,
os
casos
de
subnotificações
devem
ser
investigados com seriedade, a fim de
permitir
a
implementação
de
medidas efetivas de controle do
vírus, bem como de demais doenças
transmissíveis.
Referência: Conselho Nacional de Justiça.
Grupos de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema
Carcerário.
Disponível
em:
,https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario
/covid-19/registros-de-contagios-obitos/.
Acesso em: 11 mar. 2022.
___________________________________________________________________
PUBLICAÇÕES QUE ABORDARAM A TEMÁTICA DA
BIBLIOTECA PRISIONAL EM 2021
A CBBP realizou no período de 01 a
10 de março de 2022, um
levantamento de publicações que
abordaram a temática da biblioteca
prisional
em
2021.
Foram
consultados periódicos, repositórios
institucionais e bases de dados
brasileiras.
Obtivemos
nesse
levantamento o seguinte cenário de
publicações:
Foram identificadas um total de 10
publicações, conforme evidenciadas
no gráfico, que se subdividem em
artigos
de
periódicos,
artigos
publicados em anais de eventos,
capítulos de livros e dissertações.
Nesse sentido, ressaltamos que a
temática continua a ganhar espaço
no
âmbito
científico,
especificamente no contexto da
�6
Biblioteconomia
Informação.
e
Ciência
da
Figura 1 – Resumo de publicações brasileiras que abordam a biblioteca prisional
em 2021
Fonte: CBBP (2022)
Tabela 1 – Detalhes das publicações brasileiras que abordam a biblioteca
prisional em 2021
Tipo de
publicação
Título
Autoria
Artigo de
periódico
Descolonizando a Justiça,
Democratizando à Informação:
apontamentos sobre cárcere e
bibliotecas prisionais
Mayrlly Aparecida Araújo
Moreira; Vitória Gomes
Almeida
Artigo de
periódico
Biblioteca prisional: um espaço
heterotópico
Amabile Costa; Rodrigo
de Sales
Artigo evento
científico
As Bibliotecas Prisionais e o
Objetivo de Desenvolvimento
Sustentável 16:
um olhar para o sistema
prisional feminino no Estado do
Ceará
Mayrlly Aparecida Araújo
Moreira; Maria Cleide
Rodrigues Bernardino
Artigo evento
científico
Biblioteca prisional: a
informação como direito
garantido
Mateus Moreira Oliveira;
Erllen Válery Sousa
�7
Duarte; Pétala Medeiros
Leite
Artigo evento
científico
Bibliotecas prisionais:
características e impactos no
Brasil
Luiz José De
Vasconcelos Júnior
Artigo de
periódico
O livro no sistema prisional no
Estado do Espírito Santo:
dispositivo social na pandemia
Adriana Isidório da Silva
Zamite; Maira Cristina
Grigoleto
Artigo de
periódico
Não é assistencialismo, mas um
direito legal: uma pauta à
biblioteca prisional para todo e
qualquer apenado
Marcelo Calderari
Miguel
Artigo de
periódico
Diretrizes para o
Amabile Costa; Camila
desenvolvimento de coleções em Monteiro de Barros
bibliotecas prisionais:
um estudo na Biblioteca da
Penitenciária de Florianópolis
Capítulo de livro
A leitura no ambiente prisional
feminino
Dissertação
Mediação da informação no
Francisca Liliana Martins
cárcere: atuação do bibliotecário de Sousa
para reinserção social dos
apenados
Francisca Liliana Martins
de Sousa; Virginia
Bentes Pinto
Fonte: CBBP (2022)
___________________________________________________________________
PARTICIPAÇÕES DA CBBP EM EVENTOS
II Jornada de Leitura no Cárcere
O Conselho Nacional de Justiça, em
parceria com o Observatório do
Livro e da Leitura, promoveu entre
os dias 21 a 23 de setembro de 2021 a
segunda edição da Jornada da
Leitura no Cárcere, evento online e
gratuito para fortalecer o acesso ao
livro e à leitura a pessoas privadas de
liberdade. O encontro deu destaque
à Resolução CNJ nº 391/2021, que
aborda a remição de pena por meio
de práticas socioeducativas. O
registro em vídeo de cada uma das
mesas pode ser encontrado na
página da TV CNJ no Youtube.
�8
Tema: O livro e a leitura na rotina
intramuros do cárcere: o papel das
Bibliotecas Prisionais"
Participantes:
Gregório
Antônio,
membro
colaborador da Comissão de Direitos
Humanos da OAB, egresso do
sistema prisional brasileiro.
Sabrina Andrade Galdino Rodrigues,
Juíza titular da 3ª Vara da Comarca
de Mirassol D'Oeste/MT, assessora
jurídica TJAC, analista judiciária
justiça
federal
de
Rondônia,
promotora de justiça em Rondônia e
juíza de direito em MT.
Mediação:
Catia
Lindemann,
Presidente da Comissão Brasileira de
Bibliotecas Prisionais
Adriana Souza, Coordenadora do
primeiro curso de capacitação em
Bibliotecas Prisionais da América
Latina pela CBBP.
___________________________________________________________________
AÇÕES DA COMISSÃO BRASILEIRA DE BIBLIOTECAS
PRISIONAIS EM 2021
Primeiro curso brasileiro sobre
bibliotecas prisionais
A CBBP também aproveitou o
momento para fazer a divulgação do
primeiro curso brasileiro sobre
Bibliotecas Prisionais, com o título:
"Bibliotecas em ambientes com
privação de liberdade: da prática à
pesquisa", que foi idealizado e
concretizado em 2021 pela Comissão
Brasileira de Bibliotecas Prisionais e
pela
Federação
Brasileira
de
Associações,
Bibliotecários,
Cientistas
da
Informação
e
Instituições (FEBAB) no intuito de
dar voz a essa temática no Brasil.
No dia 16 de setembro de 2021, às 19h
ocorreu o lançamento do curso pelo
Facebook
da
FEBAB,
https://www.facebook.com/CBBP.F
EBAB/, com os integrantes da CBBP
e contamos com a participação do
presidente da FEBAB, Jorge Prado e
da vice-presidenta, Adriana Ferrari.
Na live de lançamento sorteamos
uma inscrição para os interessados
na temática, sendo contemplado o
bibliotecário Abraão Antunes da
Silva. Até o momento tivemos 20
participantes do curso de várias
regiões do Brasil, contamos com a
sua participação também!
Nosso curso tem inscrição contínua
e ininterrupta, bastando se inscrever
pela
Escola
FEBAB
em:
https://febab.org/cursos/
�9
O curso conta com 4 Módulos
distribuídos da seguinte forma:
a.
Módulo 1 - Estabelecimentos
Prisionais no Brasil: história e
aplicabilidade. Bibliotecas prisionais:
legalidade, realidade e remição de
pena por meio da leitura. Sistema
socioeducativo, APACs;
a.
Módulo
2
- Gestão e
Planejamento.
Tratamento
da
Informação.
Política
de
Desenvolvimento
de
Coleções.
Relatos de Experiência;
b.
Módulo 3 - Formação do
Leitor. Serviço de Referência e
Informação. Mediação de Leitura e
Produção Literária. Biblioterapia.
Estudos de caso;
c.
Módulo
4
Formação
Acadêmica no Brasil. ABECIN.
Métodos de Pesquisa, Programas e
Projetos. Relatos de Pesquisadores.
Os objetivos do curso são:
1. Disponibilizar informações acerca
das Bibliotecas Prisionais para
atuação no cárcere, apresentando os
conhecimentos pertinentes sobre
tudo o que circunda esse ambiente,
enquanto tema de pesquisa;
2. Promover a conscientização da
importância do livro e da leitura nos
espaços
intramuros
prisionais,
possibilitando a compreensão de que
as
Bibliotecas
Prisionais
são
protagonistas nos processos de
incentivo à leitura no interior da
prisão;
3. Capacitar os interessados quanto
às técnicas e à gestão da
Biblioteconomia aplicadas dentro
das Bibliotecas Prisionais, uma vez
que no cárcere predominam não as
regras específicas para a organização
e a disseminação das obras, mas sim,
as especificidades do sistema dentro
da prisão.
CBBP Conversa
Em 2021 continuamos com o projeto
CBBP Conversa, que tem como
objetivo lançar luz sobre as
Bibliotecas prisionais e suas infinitas
discussões. Sendo assim, foram
realizadas as seguintes conversas:
24/05/2021 – “Lendo e pegando a
visão”, com mediação de Catia
Lindemann (presidenta da CBBP) e a
convidada Viviane Pinto, membra da
CBBP
e
Bibliotecária
do
Departamento Geral de Ações
Socioeducativas do Rio de Janeiro
(DEGASE-RJ)
14/06/2021 – “Bibliotecas Prisionais
e a Remição de Pena pela Leitura”,
mediada por Cátia Lindemann
(presidenta da CBBP) e Adriana
Ferraria (Vice-presidente da FEBAB),
como convidado tivemos Felipe
Athayde Lins de Melo, Coordenador
do eixo de Políticas de Cidadania e
�10
Garantia de Direitos no Conselho
Nacional de Justiça (CNJ)
17/08/2021 – “Bibliotecas Prisionais
e o método APAC”, mediado por Cátia
Lindemann (presidenta da CBBP) e
como convidada Roberta Arabiane
Siqueira (Procuradora do Estado do
Rio Grande do Sul).
Prepare-se! Esse ano haverá a 29ª
edição do CBBD: Bibliotecas por um
mundo melhor: década da ação e a
CBBP estará presente, com o II
Fórum das Bibliotecas Prisionais.
Encaminhe
seus
trabalhos
na
temática
para
continuarmos
enriquecendo a bibliografia brasileira
em ambientes com privação de
liberdade.
O Congresso será online, pois
mesmo torcendo para que haja o
melhor dos panoramas sanitários,
muitos profissionais perderam seus
empregos,
algumas
bibliotecas
fecharam
suas
portas
e
as
instituições que sempre apoiaram a
ida de seus profissionais para os
eventos, estão realizando grandes
esforços para se manterem com
orçamentos
que
severamente
tiveram
inúmeros
cortes.
Infelizmente ainda será um ano de
muitas dificuldades em inúmeros
aspectos.
_______________________
Para
mais
informações
acompanhem nas redes sociais:
nos
Comissão
Brasileira
de
Bibliotecas Prisionais – CBBP
@bibliotecaprisional
www.febab.org
29ª
Congresso
Brasileiro
de
Biblioteconomia e Documentação
(CBBD) da FEBAB
CRÉDITOS: Comissão Brasileira de
Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB):
Adriana Souza, Andreza Gonçalves,
Cátia Lindemann, Liliana Sousa,
Paulo Fernandes, Viviane Pinto.
�
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
CBBP - Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais
Text
A resource consisting primarily of words for reading. Examples include books, letters, dissertations, poems, newspapers, articles, archives of mailing lists. Note that facsimiles or images of texts are still of the genre Text.
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
Boletim informativo CBBP 2021
Subject
The topic of the resource
Biblioteca prisional
Biblioteconomia social
Movimento associativo
Description
An account of the resource
O Boletim informativo 2021 da CBBP traz as ações realizadas pela comissão em 2021, bem como dados sobre a COVID-19 no carcere e o levantamento dos trabalhos acadêmicos públicados sobre bibliotecas prisionais no Brasil.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB)
Publisher
An entity responsible for making the resource available
CBBP/FEBAB
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2022
Contributor
An entity responsible for making contributions to the resource
Adriana Souza
Andreza Gonçalves
Cátia Lindemann
Liliana Sousa
Paulo Fernandes
Viviane Pinto
Format
The file format, physical medium, or dimensions of the resource
Eletrônico
Language
A language of the resource
pt
Type
The nature or genre of the resource
Boletim
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
Aracaju (Sergipe)
Bibliotecas Prisionais
cbbp
cbbp-boletim
-
http://repositorio.febab.org.br/files/original/36/6161/Boletim_CBBP_2020.pdf
8fba5c1f92d720f9903d72aaa0b069bd
PDF Text
Text
C OMISSÃO B RASILEIRA DE
B IBLIOTECAS P RISIONAIS
Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais - CBBP
Nesta edição
Introdução
Introdução
Informativo Covid nas Prisões 2
Mapeamento de atuação nas Bibliotecas Prisionais 5
2020, o ano em que o mundo parou.
CBBP Conversa 6
Um vírus mortal tomou conta do planeta terra
Projeto Mães no Cárcere 7
sem que nada pudéssemos fazer senão nos
GT CNJ para a construção do Plano Nacional de Fomento à
isolarmos socialmente em nossas casas. Assim foi
Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade 8
o começo do ano que se passou. Com as
Inclusão da CBBP no GT de Bibliotecas Prisionais da
Bibliotecas Prisionais não foi diferente. Tivemos
de nos adaptar, reinventar e, deste modo, seguir
trabalhando no nosso propósito que é garantir o
direito de acesso à leitura e apoiar a educação no
cárcere. Mesmo distantes das prisões, as quais
nem visitas de familiares passaram a receber,
montamos estratégias para que nossas ações
pudessem seguir.
“Mapeamento
dos
profissionais
que
atuam com a leitura nas unidades prisionais
brasileiras”; “CBBP Conversa” e “Projeto Mães no
Cárcere”. Conseguimos assento para estar no “GT
CNJ para a construção do Plano Nacional de
Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de
Liberdade”, recebemos o convite para integrar o
Comitê da IFLA “Library Services to People
with
Special
Needs
https://www.ifla.org/lsn
Section”
-
e ainda conseguimos
fazer uma ação de “Interlocução com as Escolas
de Biblioteconomia brasileiras” e compilar os
“Dados Estatísticos das Bibliotecas Prisionais no
Brasil”.
Entramos em 2021 com o alento de saber que a
Ciência nos trouxe a vacina e com ela esperamos
que
em
atividades.
breve
Diálogo com as Escolas de Biblioteconomia 10
CBBP no Repositório FEBAB 11
Dados Estatísticos das Bibliotecas Prisionais no Brasil 12
Bibliotecas Prisionais: conceito 13
As Bibliotecas Prisionais e a Agenda 2030 da ONU 14
demorado, afinal, nunca antes na história a Ciência
buscou um antídoto em tão pouco tempo e uma
vacinação em massa não acontece do dia para a
Assim, nasceu nosso “Informativo Covid nas
Prisões”;
IFLA/UNESCO 9
possamos
Sabemos
que
voltar
será
às
um
nossas
processo
noite.
Os principais eventos da FEBAB precisaram ser
adiados e remanejados, pela segurança e proteção
de todos.
Esperamos que possamos voltar às
atividades e, assim, poder apoiar as famílias que
tiveram perdas em decorrência da COVID 19.
Apresentamos “Boletim Informativo 2020” e nele
você terá as informações sobre nossas ações e as
estatísticas das Bibliotecas Prisionais Brasileiras.
Catia Lindemann
Presidente da CBBP
�Informativo Covid nas Prisões
2
COVID-19 NO CÁRCERE, O COMEÇO
No dia 17 de março, o Departamento Penitenciário Nacional
propôs que detentos contaminados ou em grupo de risco
passassem a ficar isolados em contêineres fechados com o
número máximo de 10 detentos por unidade, porém sabemos da
ineficácia diante da execução da legislação penal, em confronto
com a realidade prisional. Uma medida essencialmente desumana
ganharia novas camadas de opressão dada às circunstâncias do
sistema.
Em 17 de abril, o Conselho Nacional de Justiça aprovou e “A pandemia e o desgoverno que
divulgou a Resolução nº 62 com recomendações para a redução enfrentamos proporcionaram que
da população carcerária a fim de conter a disseminação do novo
a covid-19 fosse usada como
coronavírus no sistema prisional. O ministro do STF, Marco instrumento de tortura dentro do
Aurélio
Mello,
também
sugeriu
uma
política
de cárcere. Quando Bolsonaro vetou
desencarceramento emergencial, com liberdade condicional para
o uso obrigatório de máscara
dentro das prisões, com uma
risco. No dia 18 do mesmo mês, o STF recusou a proposta,
canetada, ele evidenciou a política
achando necessário apenas as recomendações de higiene dentro
de extermínio que segue em
das prisões.
curso.”
presos acima dos 60 anos e regime domiciliar para grupos de
O sistema prisional brasileiro já vem sofrendo muito com
doenças
infecciosas,
e
que
se
dissipam
rapidamente
em
ambientes fechados, são os casos da escabiose (sarna), da
hanseníase e das hepatites A e B, além da principal doença:
tuberculose. Um estudo do Grupo de Pesquisa Saúde nas Prisões,
da Fiocruz, revela que a taxa de mortalidade entre presos no RJ é
5 vezes maior que a média nacional. Dessa taxa, 83% ocorrem
devido a fatores não ligados à violência, ou seja, decorrem de
doenças que poderiam ser revertidas diante um diagnóstico
rápido e um atendimento clínico íntegro. A tuberculose, por
exemplo, responsável por uma epidemia dentro dos presídios, é
uma doença absolutamente reversível. Portanto, a Covid-19 é
uma lupa para todos os problemas sociais, ela expõe o debate
urgente
acerca
de
reformas
do
sistema
carcerário.
Em
contrapartida, há um crescente nas respostas repressivas e
punitivas, não só atreladas ao setor criminal, mas também em
conflitos sociais gerais.
Muito se debate sobre o mundo pós-pandemia, mas o certo é
que o governo vem exacerbando sua agenda criminal e penal,
disseminando uma visão vingativa e dicotômica da existência de
“bandidos” e “cidadãos de bem” com políticas públicas aderentes
a esses princípios.
Mayra Balan,setor jurídico
da Pastoral Carcerária
�Informativo Covid nas Prisões
A PANDEMIA ATRÁS DAS GRADES
O Brasil possui uma população aproximada de 211 milhões de pessoas, dentre as quais, 1.145.906[1]
foram infectadas até 24/06/2020, o que corresponde a 0,55% da população geral. Já quando são
analisados os dados referentes à população prisional, nota-se que os 3.735 presos infectados
correspondem a 0,50% da população prisional, isto significa que a infecção estaria, aproximadamente, 10%
menor na população prisional. A taxa de mortalidade a cada 1000 habitantes, na população prisional
(0,08) estaria quase 3,2 vezes menor em relação a população brasileira em geral (0,25).
No site do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) constam as informações, atualizadas em 23 de
junho, sobre o impacto da Covid-19 no Brasil e nos 48 países que foram pesquisados [2]. Ao serem
analisados os dados sobre a taxa de infecção da população prisional — que é a relação de presos
contaminados x população prisional, o país estaria 16º lugar. A taxa de mortalidade por Covid-19 no
sistema prisional brasileiro é 0,08 por 1000 presos, taxa menor que os seguintes países: Canadá (0,33),
Estados Unidos (0,29), Argentina (0,12) e a Bolívia (1,46). Entretanto, não se pode afirmar que os dados
levantados demonstram a situação real dos outros países pesquisados, pois os dados coletados nem
sempre se revelam de fontes oficiais. Dentre os países pesquisados, o Brasil é um dos poucos que mantém
disponíveis, pelo site do DEPEN, as informações com atualizações diárias.
Ao analisar o grupo de risco considerando os dados do Sistema de Informações do Departamento
Penitenciário Nacional - SISDEPEN (até dezembro de 2019) nota-se que há, aproximadamente, 10 mil
idosos e 31.742 casos de comorbidades no sistema prisional, entretanto, pode haver menos presos do que
casos dessa natureza, haja vista que um mesmo preso pode ter mais de uma comorbidade ou até mesmo
acumulá-la com o fator idade. Somando os idosos (10 mil) e 31.742 casos de comorbidades (se fosse 1
por preso, o que é pouquíssimo provável e considerando que nenhum idoso a tenha), ter-se-ia, no
máximo, 41.742 presos em grupo de risco.
Durante o período da pandemia já foram colocados 39.375 presos em regime domiciliar o que
corresponde a 94,33% do grupo de risco.
A Pandemia da Tortura no cárcere
A Pastoral Carcerária lançou o relatório “A
Pandemia da Tortura no cárcere”. O
relatório é fruto da análise de casos e
denúncias relacionadas à pandemia do
coronavírus recebidas pela Pastoral
Carcerária Nacional ao longo do ano de
2020.
Leia na íntegra:
https://carceraria.org.br/wpcontent/uploads/2021/01/Relatorio_202
0_web.pdf
�Prevenção à COVID-19 no Sistema Prisional
Informações sobre medidas preventivas adotadas para a redução do impacto da Covid-19 estão
disponíveis em: http://depen.gov.br/DEPEN/coronavirus-no-sistema-prisional-1. As quais são:
-
Prevenção à COVID-19 no Sistema Prisional - Informações Complementares;
-
Sistema Prisional produz insumos para o combate à COVID-19;
-
Medidas concessivas adotadas pelas Unidades Federativas.
Aquisições emergenciais para combate à Covid-19
Foram adquiridos/doados materiais médico-hospitalares para subsidiar as ações e medidas de controle
e prevenção do novo coronavírus no sistema prisional. Está disponível no site uma planilha detalhada
contendo a consolidação dos insumos doados pelo Ministério da Saúde ou adquiridos pelo Ministério da
Economia e pelo Departamento Penitenciário Nacional. Nela é possível verificar diversas informações, tais
como: quais itens foram adquiridos ou doados, suas quantidades e para quais estados ou unidades entre
as Penitenciárias Federais foram destinados, entre outras informações.
Também foi disponibilizada uma planilha de aquisição emergencial de materiais e insumos para
subsidiar as ações e as medidas de controle e de prevenção do novo coronavírus no Sistema
Penitenciário Federal e nos Sistemas Estaduais de todo o país, com entregas parceladas e
descentralizadas. No início de junho, o DEPEN começou a distribuir 87 mil testes rápidos para a detecção
da Covid-19 para o Sistema Penitenciário Brasileiro.
Doações de máscaras
O Departamento Penitenciário Nacional tem se empenhado no desenvolvimento de ações planejadas e
integradas com unidades federativas, Instituições Públicas e Sociedade Civil Organizada para o
enfrentamento da pandemia. Por meio da iniciativa Todos pela Saúde serão doadas aproximadamente
2,5 milhões de máscaras reutilizáveis, cuja doação será suficiente para distribuir três unidades para cada
preso e cinco para os trabalhadores do sistema prisional.
Doação do Ministério da Economia
O Ministério doou 220 tablets e 50 notebooks que foram repassados aos estados com o intuito de
diminuir o impacto da suspensão das visitas presenciais, durante a pandemia e viabilizar visitas virtuais,
bem como atendimentos jurídicos.
Vacinação de servidores
Os servidores do sistema prisional foram vacinados contra a influenza visando evitar o surgimento de
doenças com sintomas semelhantes aos da Covid-19 e para ajudar a evitar a sobrecarga de
internamentos na rede pública de saúde.
“Eu aprendi a gostar dos livros depois da biblioteca, fico lendo
até meu olho fechar e isso vicia. Já não sei mais dormir sem ler
uma página que seja”. (A.S - Apenado).
�Mapeamento de atuação nas Bibliotecas Prisionais
5
Página 5
Entre os meses de agosto a setembro de 2020 foi disponibilizado pela CBBP um questionário online com
o intuito de mapear os profissionais que atuam com a leitura nas unidades prisionais brasileiras. O
formulário foi divulgado pelos membros da CBBP nas redes sociais. Foram obtidas 44 respostas, e com
base neste instrumento compilamos as seguintes informações.
Quanto ao nível de formação acadêmica dos respondentes temos a seguinte
configuração:
Fonte: Mapeamento CBBP, 2020
No qual, constata-se que 56,8% desses profissionais possuem pós-graduação completa. Ainda quanto à
formação profissional, destacamos a interdisciplinaridade das áreas na atuação com a leitura no
ambiente prisional brasileiro, como apresentado a seguir:
Fonte: Mapeamento CBBP, 2020
�O gráfico revela que diversas áreas do conhecimento estão atuando com a leitura no ambiente prisional.
Esses profissionais atuam nas diversas regiões do Brasil, conforme mostra o gráfico a seguir:
Fonte: Mapeamento CBBP, 2020
A região Sudeste apresenta a maior porcentagem de profissionais e no Centro-Oeste temos a menor
percentagem. No entanto, percebemos que todas as regiões estão contempladas no gráfico.
Para retratar melhor o perfil desses profissionais, na sua identificação por gênero, os participantes
responderam o seguinte:
Fonte: Mapeamento CBBP, 2020
O que demonstra uma superioridade no número de pessoas do gênero feminino atuando com leitura nos
estabelecimentos penais brasileiros.
Quando indagados sobre o tipo de atuação que esses profissionais desempenhavam nas unidades
prisionais, obtivemos o seguinte cenário:
�Fonte: Mapeamento CBBP, 2020
Esse cenário se deve principalmente pela atuação dos professores, agentes penitenciários, assistentes
sociais e demais profissionais que fazem parte do sistema prisional e passam a atuar com a leitura
nesse ambiente. Cabe destacar que entre os profissionais de Biblioteconomia, dois são concursados do
Estado do Rio de Janeiro e atuam no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), uma é
concursada do sistema de bibliotecas do seu estado e foi remanejada para trabalhar na Secretaria de
Justiça do Estado.
Sobre as ações desenvolvidas por esses profissionais nas unidades prisionais será apresentado um
recorte dessas ações conforme o tipo de atuação, tais como: atuação profissional, atuação voluntária e
atuação para pesquisa.
No âmbito da atuação profissional temos o seguinte panorama de ações de leitura no ambiente
prisional:
Fonte: Mapeamento CBBP, 2020
Destacamos que dentre os participantes que formaram o quadro de atuação profissional e que estão
promovendo a leitura no ambiente prisional, temos: professores, bibliotecários, assistentes sociais,
agentes penitenciários, dentre outros.
�Quanto a ação destacada pelos participantes como de forma voluntária no ambiente prisional temos o
seguinte:
Fonte: Mapeamento CBBP, 2020
Observamos que algumas ações voluntárias destacadas pelos participantes estão contempladas nas
ações desenvolvidas pela atuação profissional.
Apresentamos a seguir o panorama retratado pelos participantes com atuação de pesquisa no ambiente
prisional:
Fonte: Mapeamento CBBP, 2020
Conforme observado, temos diversas ações de pesquisa com múltiplos olhares para a leitura no
ambiente prisional.
�Atuação profissional
Sou Professor da rede estadual de ensino e atuo no sistema prisional desde 2011 na
oferta e execução da educação básica modalidade EJA. atualmente estou a frente do
projeto de remição de pena pela leitura.
Já atuo no estabelecimento penitencial a aproximadamente cinco anos, gosto muito do
meu trabalho e sempre que possível também sou voluntária. Acredito que a educação é
primordial para a ressocialização dos apenados e é através dela que podemos mudar o
pensamento dos alunos, estimulando o conhecimento e abrindo leques para que novos
horizontes sejam vistos.
Trabalho como secretária escolar da unidade de ensino Educador Paulo Jorge que faz a
escolarização nas unidades de medida socioeducativa de internação e do complexo
prisional de Maceió- ALse
Atuo no Setor de Educação do Departamento Penitenciário do Paraná, trabalho com
Programas de Leitura no Sistema Penitenciário, desde 1.998 e desde 2012 com o
Programa de Remição pela Leitura - Lei 17.329/12
Desenvolvimento atividade de incentivo a leitura em uma unidade de semiliberdade
socioeducativa, para adolescentes e jovens em privação de liberdade.
Atua há seis anos como bibliotecária do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do
Estado do RJ. Atualmente trabalho na biblioteca central, especializada em socioeducação,
e realizo atividades de leitura em algumas unidades socioeducativas com os adolescentes
que cumprem medida de internação. As atividades desenvolvidas são empréstimos de
livros e mediação de leitura.
Sou orientador de leitura no projeto Desperta pela Leitura. Uma ótima experiência e o que
se promove nesse ambiente de trabalho vai muito além do profissional, há toda uma
parte social.
É uma experiência única. Aprendo na mesma medida que ensino. Sou respeitada como
mulher e como professora. Meus alunos são comprometidos e esforçados. É um projeto
que merece ser mantido e ampliado, pois para muitos é a única oportunidade de aprender
para realmente mudar de vida. Vidas encarcerados importam e a sociedade deveria apoiar
luta dos professores, porque através da educação esses indivíduos sairão transformados
para viver uma vida digna.
Estou no sistema carcerário de Santa Catarina há 22 anos. Atualmente, sou mediadora de
Leitura Subjetiva e Coordenadora Geral da Biblioteca Prisional Farol do Saber - PISCS.
Sou agente penitenciário e coordeno a educação
Atuo há 3 anos como Gestora Escolar na Escola Estadual São José localizada dentro do
Instituto Penitenciário do Amapá, onde tenho observado e aprendido sobre o universo da
Educação Prisional, percebo as dificuldades da realização de atividades no tangente a
Educação por diversos fatores, entre eles a liberação dos alunos regularmente
matriculados na escola, pontuo esse fator por considerá-lo o mais agravante no processo
do trabalho.
Sou Assistente social formada em 1996, concursada na AGEPEN desde 2003, lotada no
Instituto Penal de Campo Grande onde atuei até 2011 em, praticamente, todos os setores
se assistência, com exceção da educação. Implantamos eu e a psicóloga Mônica
Leimgruber, o projeto Renascer dependência química no IPCG. Após, fui para o Patronato
Penitenciário fiscalizar o cumprimento de sentença do preso e a partir de dezembro de
�2015 assumi a Chefia da DAE/AGEPEN/MS
Sou Agente Penitenciário de carreira, também responsável pelo setor de Educação da
unidade. Além de ter concluído uma especialização em Gestão Estratégica de Pessoas
estou cursando outra especialização em Inovação na Educação
Atendimento presos provisórios e condenados
Sou coordenadora de ensino em todas as unidades Prisionais. Tenho atuação em
desenvolver projetos, acompanhar educação básica através da EJA, fiscalizar as
metodológicas e execução das atividades, dos professores, dos rendimentos das pessoas
privadas de liberdade, os reeducandos, bem como coordenado todos os exames nacionais
- enceja e Enem PPL, e faço ponte com vara de execução penal para envio de dados, como
computos das remições de pena dos reeducandos.
Trabalhei por 10 anos com educação na prisão. Reorganizei uma biblioteca (Penitenciária
II de Serra Azul), sem o conhecimento técnico para isso, na época busquei apoio da USP Ribeirão Preto, mas infelizmente não foi possível fazer a parceria.
A leitura é de extrema importância para o homem preso, é o momento que ele abstrai de
todo cotidiano perverso para um momento individual, momento de paz. Por anos
organizei clubes de leitura com os reeducandos, a maioria deles desenvolveram o hábito
de ler na prisão. O clube de leitura chegava a ser terapêutico, pois no momento que
discutiam sobre o livro lido, falavam das suas vidas, podiam expor sua opinião de
verdade, sem ter que obedecer a ordem e a disciplina rigidamente imposta, podiam ser
eles mesmos, se expressando com suas palavras simples, com algumas gírias,
gesticulando, coisas que não se pode fazer fora da cela.
Meu total apoio para o bibliotecário na prisão, pois assim garantimos um trabalho técnico
e efetivo, contribuindo, minimamente, para a humanização da prisão, se é que podemos
pensar em humanização e dignidade no encarceramento
Policial penal, para auxiliar no entendimento de algumas leituras e também para não
excluir as que não sabem ler, ou que tenham alguma dificuldade em interpretação de
texto, nós, os agentes prisionais da unidade, pagamos um combo de internet e instalamos
na unidade, assim foi possível conectar um aparelho de TV ao YouTube que eu, garimpo
filmes baseados na leitura que as internas fazem e exibo em sala para todas. No final de
cada leitura a leitora conta da sua experiência com o livro e interpreta conforme seu
entendimento diante das demais. Depois de um longo debate entre todas exibo um filme
atrelado ou baseado na obra lida. Faço uma breve explanação sobre o autor, situo a obra
no tempo e no espaço, e exibo a película. No final de cada exibição debatemos pontos
específicos no livro e contrastamos com o filme. Dessa forma, creio, há uma melhor
compreensão e todas podem participar independente da capacidade intelectual de cada
uma.
Em 2014, trabalhei como instrutora pelo Sest Senat/ES onde ministrei o curso de auxiliar
de biblioteca nas unidades I e II da Penitenciária Estadual de Vila Velha/ES. Neste período
além de dar aula, observei que a biblioteca era bem equipada, mas que não tinha nenhum
bibliotecário e também nenhuma atividade que utilizasse a biblioteca como espaço
ressocializador. Então, nas primeiras horas de aula, passava o conteúdo da apostila e
depois apresentava filmes baseados em livros. Realizei um levantamento dos livros e
comecei a fazer a atividade e discutir os assuntos que cada livro abordava (questões
familiares, religião, história, entre outros). Naquele momento deu certo, pois os internos
procuravam os livros depois para ler, muito gratificante. Infelizmente, o curso acabou e
agora não tenho informação se esta atividade ainda é realizada, mas creio que não.
E assim, pensei na oportunidade de voltar ao sistema carcerário com projetos e mostrar
para a sociedade que existe um ser humano ali dentro, mas que não teve a chance de
mudar aqui fora. Por isso, este ano tentei o mestrado do PPGCI-UFES, e agora mestranda,
tenho o ensejo de pesquisar sobre a biblioteca prisional e seus serviços
�Vejo a biblioteca e o projeto Despertar pela Leitura como imprescindíveis para a
ressocialização dos apenados. Além de ocuparem a mente, eles criam contato com a
educação, e para muitos essa é a única oportunidade, visto que as aulas regulares não
podem atender a todos os reeducandos, por conta do grande número de busca.
Trabalho com implantação de Bibliotecas Prisionais nós presídios da capital e oito
interiores do Amazonas, coordenando as atividades de biblioteca itinerante e Programa
Remição pela Leitura. As atividades de empréstimo de livros nas Bibliotecas Prisionais são
executadas pelos auxiliares internos e acompanhados pela equipe multidisciplinar de cada
unidade prisional, com visitas técnicas periódicas realizadas por está profissional.
Implantação e dinamização de bibliotecas
Trabalho há sete anos na educação prisional, durante esse tempo vivenciei muitas
experiências trabalhando na biblioteca da escola. Observei o quanto os alunos avançam
no conhecimento através da leitura. Ouvi muitos depoimentos dos alunos se referindo a
importância de se ter biblioteca na escola, pois conseguiam sair do mundo das grades e
viajar pelo mundo através das leituras que faziam
O comportamento dos detentos durante as aulas é exemplar, sou muito respeitada os
alunos nos vêm como pessoas que tornam a pena deles um pouco mais suportável.
A educação dentro das penitenciárias exerce várias funções:
de melhorar a qualidade de vida do indivíduo preso, fazer com que os detentos utilizem o
tempo de forma proveitosa, propiciar a esses indivíduos oportunidade de acesso a
conhecimentos, atitudes sociais, princípios éticos e morais, contribuindo dessa forma
para sua ressocialização e cidadania.
Quase ao final de sua vida, Paulo Freire já reconhecia que embora a educação fosse
libertadora ela sozinha não dava conta de resolver todos os males da sociedade. As
escolas prisionais acompanhem o modelo da escola regular em muitos aspectos, sendo
imprescindíveis pauta, presença, carga horária e notas.
Muitas vezes se surpreendi com os argumentos apresentados por eles os argumentos
apresentados por eles durante a exposição de algumas matérias, que muitos apresentam
raciocínio rápido, principalmente em relação a cálculos.
Amo o trabalho que desenvolvo dentro da sala de aula com os reeducandos.
Atualmente estou aposentada, mas na época que eu atuava era uma educadora de
alfabetização, desenvolvia um trabalho de ensino e aprendizagem com pequenos textos,
alguns livros e revistas de nome conhecidos como "o catador de papel", "porta do meu
coração" e filmes de histórias reais que relatassem a realidade da vida.
Na época não existia biblioteca no CENAN, apenas alguns livros didáticos que não supriam
a demanda para todos os alunos. Por esse motivo eu buscava levar de casa livros como
romances, contos, poesias para despertar o interesse dos estudantes pela leitura
Trabalho como Orientadora de Leitura nos espaços de privação de liberdade, ou seja,
Penitenciária Agrícola e Penitenciária Industrial de Chapecó. Já é o terceiro ano que
trabalho nesse espaço, sinto-me feliz em poder partilhar daquilo que aprendi com os
reeducandos. Durante este tempo observei a importância e o valor que eles dão para os
estudos, bem como o desenvolvimento na leitura, através das produções textuais. Sempre
quis fazer biblioteconomia, mas não tive a oportunidade, porém, além do trabalho com os
reeducandos, também ajudei a organizar a biblioteca, pois o projeto iniciou em 2018, na
Penitenciária Industrial, na qual tenho carga horária maior. Acredito que a educação pode
mudar o mundo e devemos começar pelas pequenas coisas, dando a oportunidade da
reinserção dos reeducandos na sociedade. Sou muito feliz realizando o meu trabalho
como professora nos espaços de privação de liberdade.
�Atuação de pesquisa
Tratou de um projeto de contrapor o discurso midiático sobre quem são essas pessoas.
Em oficinas de leitura e reflexão construirão seus olhares.
Trabalho com formação de professores que atuam no cárcere. Tenho dedicado minha
pesquisa de doutorado para a mediação da informação no contexto das prisões
Atuei como pesquisadora a partir do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica da FESPSP e voluntária. Participei do projeto Leitura Liberta que visa levar a
leitura democrática ao cárcere. O projeto atua dentro da Penitenciária Feminina do Butantã
em contato direto com as detentas. São realizadas contação de histórias, leituras de
fotografias, letras de músicas, desenhos, cartas de tarot, entre outros tipos de leitura. Há
também o momento “mão na massa” onde as detentas produzem atividades baseando-se
nos assuntos propostos em cada encontro.
Pesquiso a Mediação da Leitura Literária no processo de ressocialização. Em 2014/2015,
trabalhei na implantação de salas de leitura em todas as unidades do IASES, em 2019,
ingressei no mestrado pra estudar como essas salas de leitura, ajudaram nas trocas com
os adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas
Sou Servidor da Execução Penal Estadual - Agente da Custódia, na Agência de
Administração do Sistema Prisional de MS - AGEPEN/MS. Atuo Instituto Penal de Campo
Grande - IPCG, colaborador na execução do Projeto de Extensão Universitária Remição da
pena pela Leitura, através da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Hoje projeto
encontra-se com suas atividades suspensas por força da pandemia denominada Covid-19.
Além do projeto de remição da pena de privação da liberdade por leitura sou coordenador
e estimulador no empréstimo de livros aos reclusos cumpridores da pena privativa de
liberdade neste IPCG
Atuei em 2016 como voluntária do Programa Novos Horizontes: a Universidade nos
espaços de privação de liberdade, projeto vinculado a Universidade do Estado de Santa
Catarina e coordenado pela Professora Daniella Câmara Pizarro. O programa possuía
quatro ações, uma delas é vinculada a biblioteca nos espaços de privação de liberdade,
especificamente a Biblioteca da Penitenciária Masculina de Florianópolis. Realizei em
2017, meu Estágio Curricular Obrigatório na Biblioteca da mesma Penitenciária. Além de
pesquisar em meu TCC qual era a importância da biblioteca prisional para os funcionários
do Complexo Penitenciário de Florianópolis. Em 2018, dando continuidade nos estudos
sobre bibliotecas prisionais, desenvolvi minha pesquisa pensando em diretrizes para
política de desenvolvimento de coleção para bibliotecas em ambiências prisionais, neste
sentido, realizei um estudo de caso na Biblioteca da Penitenciária de Florianópolis.
Atualmente, 2020, minha pesquisa de doutorado não está vinculada, diretamente, as
bibliotecas prisionais. A pesquisa está voltada para uma perspectiva relacionada a
linguagem carcerária, pensando seus significados e conceitos na organização do
conhecimento
Como disse anteriormente não estou atuando diretamente em uma instituição penal.
Estou desenvolvendo um PIBIC acerca da mediação da Informação em bibliotecas
prisionais em penitenciárias femininas e meu TCC é uma revisão de literatura sobre o
assunto. Para o Artigo entrevistei algumas pessoas que estiveram dentro do cárcere, pois
pelo curto espaço de tempo para o desenvolvimento e as burocracias que nesse caso só
atrapalharam mima pesquisa não pude adentrar no ambiente prisional como desejava
inicialmente.
Atuação voluntária
Mediação e Parte Jurídica.
�Nos montamos espaços de leitura em unidades prisionais em todo território da Bahia.
Orientei os reeducando do NÚCLEO DE RESSOLIAZIÇÃO DA CAPITAL (NRC) a organizar a
Biblioteca, foi um ano como voluntária e no outro virou projeto de extensão
Desde 2017, atuo como voluntária junto a Pastoral Carcerária de São Paulo, realizando
visitas de cunho humanitário nos 4 Centros de Detenção Provisória de Pinheiros.
Especificamente no CDP IV, passamos a desenvolver um projeto de remição de pena por
leitura no segundo semestre de 2017, mas, por determinações externas, as atividades
foram paralisadas e retomadas apenas em 2019, quando, além do projeto de remição,
passamos a organizar a biblioteca da unidade.
Como atividades exclusivamente de pesquisa, no primeiro semestre de 2017, a despeito
da minha pesquisa de Iniciação Científica, realizamos atividades de mediação de leitura,
dinâmicas lúdicas e educativas na biblioteca da Penitenciária Feminina de Sant'ana,
também na cidade de São Paulo.
Já âmbito da Pós-graduação, estão em andamento os trâmites burocráticos para a
realização de uma oficina de leitura e escrita na biblioteca da Penitenciária "Nilton Silva"
Franco da Rocha II, na cidade Franco da Rocha – SP
Ajudei a implantar o projeto de remição pela leitura na Penitenciária Feminina Ana Maria
do Couto May, em Cuiabá, que iniciou em outubro de 2017. A experiência criou o carrinho
móvel literário com 200 títulos (com doações) catalogados. Atualmente existe um espaço
para a biblioteca que foi criado no final de 2019 e se chama Biblioteca Bernardina Rich.
DOCENTE DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES NA UNIVERSIDADE, PROJETOS DE PESQUISAS EM
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, PRESÍDIO E ABRIGO
Achei de grande valia pois havia incentivo de leitura na biblioteca
Um grupo de bibliotecários e estudantes de Biblioteconomia realizaram ações entre
agosto de 2018 e fevereiro de 2020 para a instalação de um software de gestão e
catalogação do acervo. Processo acabou sendo interrompido pela pandemia.
Iniciamos a organização e catalogação das obras da biblioteca do regime fechado, bem
como campanha para receber doações de obras literárias.
Os recuperandos em sua maioria se mostram com bastante interessados no trabalho da
biblioteca, o que torna a atuação dos voluntários ser com mais expectativas, por muitos
procurarem a biblioteca de forma espontânea e não obrigatória, apenas para receber o
benefício.
faço parto do grupo cristão mãos de luz (@gc_maosdeluz) uma ONG que busca auxiliar
pessoas em estado de vulnerabilidade. Em um dos nossos projetos temos uma caravana
solidária educação e harmonia social, na qual arrecadados livros para o projeto livro
aberto da sap do Ceará. Já doamos mais de 15 mil livros nas 3 edições realizadas. Nesse
ano estamos arrecadando mais 2 mil. Além disso, estamos realizando visitas levando
alunos universitários, professores universitários e outros profissionais para conhecer o
sistema prisional e desmistificar a prisão. Incentivando a ressocialização dos presos e
reduzindo o preconceito
�CBBP Conversa
6
CBBP conversa e o mundo digital: novos olhares frente à Pandemia da COVID-19.
O CBBP conversa foi uma ação pensada em vista do cenário pandêmico mundial, da COVID-19, onde
inúmeras pessoas tiveram que fazer e manter o isolamento social, se afastando dos convívios físicos.
Além disso, esta ação levou em consideração que os membros da Comissão são de diferentes regiões
do país, como: Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Ceará e que buscamos atender a
maior quantidade de pessoas possível, com nossas ações. Desta forma, para conseguir alcançar o
máximo de pessoas, optamos pelo contato virtual, por meio de lives no canal do Youtube da FEBAB e
simultaneamente nas redes sociais da CBBP.
Assim, trouxemos a bibliotecária Raquel Fernandes, que contou um pouco de suas ações dentro do
presídio feminino de Sergipe quando desenvolvia seu mestrado no PPGCI-UFS (a convidada recebeu o
prêmio ANCIB de melhor dissertação). O segundo encontro foi com o bibliotecário Ciro Monteiro, autor
da primeira tese sobre bibliotecas prisionais no Brasil que contou um pouco da sua experiência frente a
uma biblioteca prisional e como sua pesquisa se desenvolveu. No terceiro encontro tivemos o prazer de
receber as professoras Telma de Carvalho (UFS) e Cristina Palhares, que dialogaram sobre a inserção
dessa temática nas escolas de formação. No último encontro promovido contamos com a presença da
bibliotecária Andrea Alessandra, que nos contou sobre sua atuação frente ao sistema de bibliotecas
prisionais do Amazonas. CBBP conversa proporcionou quatro conversas virtuais de julho a agosto de
2020, que reuniram pessoas de diferentes realidades e temáticas instigadoras para a área, com um
total de 3003 visualizações (Youtube e Facebook) até fevereiro de 2021 e muitas trocas entre os
participantes e o público que assistiu. Além do CBBP conversa, a CBBP marcou presença no mundo
virtual por meio de outras lives, como: “Bibliotecas Prisionais: a realidade do livro e da leitura nas
prisões de Portugal”, com a bibliotecária portuguesa Maria José Vitorino e a live “Do cárcere ao Direito
Penal: a transformação pelos livros”, com a ex-interna e hoje advogada Adriana Barros, todas
disponíveis no canal do Youtube da FEBAB.
Acreditamos que essas ações nos trouxeram para mais perto das realidades múltiplas do cárcere
brasileiro, bem como proporcionamos momentos de reflexão que ecoa por diversos caminhos práticos
e acadêmicos. Em um mundo onde as relações sociais foram forçadas a se transformarem, o contato
virtual hoje é essencial e a CBBP busca marcar presença nesse espaço.
�“Mães no cárcere: ninguém ficará para trás”
7
A FEBAB lançou o “Programa Emergencial de
Fomento” para ações de apoio alinhadas com a
Agenda 2030. Deste modo, todos os GTs e
Comissões poderiam enviar seus projetos e
concorrer ao edital, almejando ajudar, de algum
modo,
um
determinado
público-alvo
em
vulnerabilidade, principalmente, em tempos de
pandemia.
A CBBB foi contemplada com seu projeto: “Mães
no cárcere: ninguém ficará para trás”, com o apoio
do GT de Bibliotecas pela Diversidade e Enfoque
de Gênero, no objetivo comum de beneficiar
gestantes em situação de cárcere, com kits de
higiene.
Alinhados ao que preconiza a Agenda 2030 ““não
deixar ninguém para trás”, nos preocupamos com
as mulheres gestantes do cárcere, muitas vezes
invisibilizadas. O projeto atendeu 25 gestantes
encarceradas em três estados brasileiros: Sergipe,
Ceará e Minas Gerais.
GT Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
8
CBBP faz parte do Grupo de
Trabalho para a construção do
Plano Nacional de Fomento à
Leitura nos Ambientes de Privação
de Liberdade.
Como falar de promoção ao livro e a
leitura no cárcere, sem citar as
Bibliotecas Prisionais ou mesmo os
bibliotecários que trabalham na
rotina intramuros das prisões? Esse
foi o nosso questionamento quando
foi divulgada a portaria 204/07 de
outubro de 2020. Deste então, a
CBBP/FEBAB, articulou e dialogou
com o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), em defesa do papel do
bibliotecário
e
das
bibliotecas
prisionais nesse grupo de trabalho.
Assim, conseguimos a participação
de dois membros, um da CBBP e
outro da Diretoria da FEBAB para
integrar o grupo de trabalho
organizado pelo CNJ. Essa conquista
é de todos nós, que trabalhamos em
defesa da profissão e da garantia ao
acesso ao livro e a leitura gratuita a
todos.
Link para acesso à portaria: https://bit.ly/2TpClvf
�CBBP no GT Prison Libraries da IFLA/UNESCO
9
Desde a criação da Comissão pela FEBAB onde
foi possível dar representatividade às Bibliotecas
Prisionais, além de tirá-las do negligenciamento
da área, ela também passou a ser a referência
da pauta no Brasil. A luta não é fácil, tudo vai
além do livro e da leitura. A CBBP realiza
articulações políticas, ações dentro e fora do
sistema, além de seguir trabalhando pelas
unidades de informação, intramuros prisionais,
mesmo cientes de que a profissão de
bibliotecário sequer existe dentro do quadro
funcional
do
Departamento
Penitenciário
Nacional. Receber da IFLA, em parceria com a
UNESCO, o convite para participar do GT
Internacional de Bibliotecas Prisionais, só nos
mostra que estamos no caminho certo e, diante
disso, agora somos também referência na
América Latina e Caribe. Avante que o nosso
trabalho continua, a responsabilidade aumenta
e o prazer redobra. Não deixaremos ninguém
para trás, seja em qual for a prisão, que ela
tenha uma Biblioteca.
Diálogo com as Escolas de Biblioteconomia
CBBP e as Escolas de Biblioteconomia no Brasil
10
Em agosto de 2020 demos início a uma pauta de sua importância, dentro dos objetivos e propósitos da
CBBP, que é a de promover interlocução com as Escolas de Biblioteconomia de todo o Brasil, para uma
aproximação da temática sobre as Bibliotecas Prisionais dentro das escolas de formação (graduação e
pós-graduação) em Biblioteconomia. A partir do website da Associação Brasileira de Educação em Ciência
da Informação (ABECIN) foi possível encontrar as coordenações dos cursos em várias regiões do Brasil. Ao
todo foram enviados 37 e-mails de apresentação da CBBP e convidando para a 1ª live dentro do CBBP
Conversa (no YouTube da FEBAB e no Facebook da CBBP) com a pauta em questão, disponível em:
https://youtu.be/2O6KeNuh7dk. Nessa live contamos com a participação da Profa. Dra. Telma de
Carvalho, da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Profa. Dra. Maria Cristina Palhares, do Centro
Universitário Assunção (UNIFAI).
Com essa ação e o envio de mensagem as Escolas de Biblioteconomia, conseguimos o retorno de apenas
11 instituições, mas apenas 06 conversaram com a CBBP por videoconferência ou telefone e apresentaram
interesse, engajamento e apreço pela temática das Bibliotecas Prisionais, tais como: UNIFAI, UFS, UDESC,
PUC-CAMPINAS, USP-ECA, FESPSP com os representantes dessas escolas tivemos o prazer de escutar suas
iniciativas, projetos e a inserção dessa tipologia de bibliotecas nos planos e programas de ensino dos
respectivos cursos, resultando em trabalhos de Iniciação Científica, TCCs, dissertações de Mestrado e
teses de Doutorado.
Continuamos na escuta e na luta por mais
escolas de Biblioteconomia estreitando os
laços com a CBBP e levantando a bandeira
dessa temática em seus cursos. Avante!
Entrem em contato conosco, queremos
conhecer o trabalho de vocês com as
Bibliotecas Prisionais, juntos somos mais
fortes!
�CBBP no Repositório FEBAB
11
Os documentos e outros materiais produzidos estão disponíveis no Repositório da Federação Brasileira de
Associação de Bibliotecários (FEBAB). A CBBP tem uma coleção que está sendo sempre alimentada.
Acesse: http://repositorio.febab.org.br/collections/show/36
Estatísticas das Bibliotecas Prisionais no Brasil
Unidade Federativa
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
TOTAL
PRESENÇA DE BIBLIOTECA
SIM
8
4
12
5
12
22
7
27
39
28
131
27
23
24
21
14
14
22
43
14
20
5
56
41
10
165
15
809
12
NÃO
7
7
9
3
13
10
1
8
65
25
98
15
26
27
52
59
4
47
8
3
29
1
56
11
0
23
10
617
Fonte: https://www.gov.br/depen
O Governo
brasileiras
Bibliotecas
repassadas
Federal via Ministério da Justiça, disponibilizou os dados estatísticos referentes às prisões
apenas do primeiro semestre de 2020. Diante disso, estamos colocando o mapa das
Prisionais também dentro deste contexto, uma vez que trabalhamos com as informações
pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Os dados mostram que existem bibliotecas na maioria das unidades prisionais, porém, a realidade
percebida pela CBBP, por meio de suas ações e contatos com as pessoas que trabalham nos ambientes
intramuros, mostra o contrário. Ainda temos um grande número de estabelecimentos sem a existência de
uma biblioteca prisional. E para agravar a situação, muitas unidades prisionais já estão adotando a
terminologia “espaços de leitura” como acontece quando nos deparamos com os dados do Censo Escolar
quando se trata de bibliotecas escolares.
Temos, de acordo com os dados governamentais, 1.426 instituições prisionais no Brasil, destas, 809
alegam ter a biblioteca em seus espaços e 617 não possuem.
�GRÁFICO DAS BIBLIOTECAS PRISIONAIS BRASILEIRAS EM NÚMEROS
180
160
140
120
100
SIM
80
NÃO
60
40
20
0
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Bibliotecas Prisionais: conceito
13
“Bibliotecas Prisionais: da prática bibliotecária à jurisprudência do livro e da leitura atrás das grades”
Encerrando 2020, apresentamos por meio da nossa presidente CBBP, o conceito inédito no Brasil sobre a
temática “Biblioteca Prisonal” e tudo que circunda, juridicamente, o livro e a leitura no cárcere. Da
diferença de “remissão” para “remição”, além da técnica bibliotecária dentro de uma unidade de
informação intramuros da prisão e toda a sua legalidade.
RESUMO
As bibliotecas prisionais estão previstas em lei desde 1984. Entretanto, o tema é pouco conhecido da
sociedade e na área da Biblioteconomia há desinformações e ausência de abordagens sobre a prática
bibliotecária nas unidades de informação intramuros da prisão e o seu conceito. Nesse sentido, as ações
no contexto das Bibliotecas Prisionais envolvem o livro e a leitura, fomentando a Educação prisional e as
remições de pena por meio dos estudos e da leitura. A metodologia desta pesquisa envolve pesquisa
documental e apontamentos de técnica bibliotecária oriundos de uma experimentação empírica,
pesquisa-ação, decorrente de dez anos de atuação profissional e voluntária no cárcere, operando
diretamente com apenados, da idealização, execução e gestão de Biblioteca Prisional na maior
penitenciária do interior do Estado do Rio Grande do Sul (PERG), e o auxílio na implantação de Bibliotecas
Prisionais em outras instituições penais do Brasil. Conclui-se que parte do negligenciamento sobre a
biblioteca prisional se deve à ausência de informações sobre a mesma no que se refere a conceitos,
jurisprudência, regras, métodos e aplicabilidade, o que foi elucidado neste estudo, tanto no aspecto
conceitual quanto nas elucidações sobre a temática do livro no cárcere.
“O que torna essas bibliotecas diferentes, de certa forma, de outras bibliotecas, é que as
unidades informacionais da prisão estão sob o crivo de um sistema que já nasceu fadado ao
fracasso, conforme exposto aqui, ponderando-se de que o Sistema penitenciário brasileiro tem
o viés do “punir” e pouco, ou quase nada, faz no sentido de “reeducar” o individuo. Não há
como galgar a temática sem perpassar por âmbitos jurídicos e para tal, é preciso, ao menos,
uma noção da jurisprudência que envolve a Biblioteca Prisional.” LINDEMANN, 2020
Leia o artigo na íntegra: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1485
�As Bibliotecas Prisionais e a Agenda 2030 da ONU
14
Desde sua criação, a CBBP vem buscando dar visibilidade às bibliotecas prisionais e aos
profissionais que atuam nestes espaços. Assim, as ações estão voltadas para o mapeamento,
identificação de práticas e, claro, pelo advocacy pelas bibliotecas prisionais. Esse conjunto de
atividades tem ganhado força ano e ano no cenário nacional.
Ficamos muito honrados em ter recebido o convite da IFLA, em parceria com a UNESCO, para
participar do GT Internacional de Bibliotecas Prisionais. Esperamos que nossa participação
contribua com as discussões na América Latina e Caribe e que possamos aprender mais com as
experiências desses países. Conseideramos essa participação mais um passo para que
possamos apoiar o cumprimento da Agenda 2030.
A FEBAB trabalha no advocacy para a Agenda 2030, atendendo chamado da IFLA para que as
bibliotecas possam ser parceiras dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como
relatado neste boletim, as ações estão sempre alinhadas e esse compromisso, mostrando que
bibliotecas e bibliotecários são ou devem ser parceiros da Agenda 2030. E ainda, as bibliotecas
precisam trabalhar como agentes de uma rede de proteção de direitos, uma vez que, cada dia
vimos que as poucas conquistas estão sendo desrespeitadas pelos Governos de todas as
esferas.
A pandemia da COVID 19 escancarou a desigualdade existente na sociedade brasileira e a
população carcerária, que já não tinha seus direitos assegurados, foi ainda mais afetada. Por
essa razão, a FEBAB por meio de suas associações filiadas, Grupos de Trabalho e Comissões,
estão trabalhando dentro da perspectiva de apoiar os 17 ODS da Agenda 2030. É diretiva da
FEBAB que os Grupos e Comissões possam trabalhar conjuntamente, pois há pautas transversais
como a questão étnico-racial, gênero, entre outros.
A participação no GT do CNJ demonstra que a FEBAB está conseguindo dialogar para além
Biblioteconomia e Ciência da Informação e isso é fundamental para reafirmar a importância das
bibliotecas como elemento central da sociedade. As bibliotecas como espaços democráticos e
livres para estabelecermos quaisquer diálogos e juntos possamos contribuir com uma sociedade
mais humana, justa e sustentável onde “ninguém fica para trás”.
Adriana Ferrari
Vice-Presidente da FEBAB
Coordenadora do Ações Febab
�Comissão Brasileira de Bibliotecas
Prisionais – CBBP
E-mail:
cbbp@febab.org.br
AÇÕES FEBAB
Site:
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�
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
CBBP - Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais
Text
A resource consisting primarily of words for reading. Examples include books, letters, dissertations, poems, newspapers, articles, archives of mailing lists. Note that facsimiles or images of texts are still of the genre Text.
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
Informativo 2020
Subject
The topic of the resource
Bibliotecas Prisionais
Estatísticas
Notícias
Covid-19 no Cárcere
Mapeamento
Description
An account of the resource
Boletim Informativo da CBBP - Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais referente ao ano de 2020: “Informativo Covid nas Prisões”; “Mapeamento dos profissionais que atuam com a leitura nas unidades prisionais brasileiras”; “CBBP Conversa” e “Projeto Mães no Cárcere”. Conseguimos assento para estar no “GT CNJ para a construção do Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade”, recebemos o convite para integrar o Comitê da IFLA “Library Services to People with Special Needs Section” e compilação dos “Dados Estatísticos das Bibliotecas Prisionais no Brasil”.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Catia Lindemann
Publisher
An entity responsible for making the resource available
FEBAB
CBBP - Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
10/03/2021
Contributor
An entity responsible for making contributions to the resource
Adriana Ferrari
Format
The file format, physical medium, or dimensions of the resource
Eletrônico
Language
A language of the resource
pt
Type
The nature or genre of the resource
Boletim
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
São Paulo (São Paulo)
cbbp
cbbp-boletim
-
http://repositorio.febab.org.br/files/original/36/4604/Boletim_CBBP_2019.pdf
d60cca6dfd4b01685a386823aa36a823
PDF Text
Text
C OMISSÃO B RASILEIRA DE
B IBLIOTECAS P RISIONAIS
Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais - CBBP
INTRODUÇÃO - 1
Uma das metas da Comissão Brasileira de
Bibliotecas Prisionais (CBBP), vinculada a
Federação Brasileira de Associações de
Bibliotecários, Cientistas de Informação e
Instituições (FEBAB), é reunir para a
comunidade bibliotecária e pesquisadores
informações relativas às unidades de
informação intramuros prisionais ao longo de
cada ano. Sendo assim, a CBBP lança o seu
“Informativo
de
2019”
e,
excepcionalmente,
também
com
as
informações e ações de 2018. Além disso,
destacamos novidades sobre a temática,
indicando trabalhos científicos sobre as
Bibliotecas Prisionais.
Nesta edição
Introdução- 1
AÇÕES CBBP: Presídio Feminino de Sergipe - 2
I Fórum Brasileiro de Bibliotecas Prisionais - 3
CBBP no Repositório Febab - 4
Estatísticas das Bibliotecas Prisionais no Cárcere - 5
Bibliotecas Prisionais em Pauta - 6
AÇÕES CBBP: Presídio Feminino de Sergipe (PREFEM) Aracaju (SE) - 2
Estivemos no Presídio Feminino de Sergipe (PREFEM) em Maio de 2019, para conhecer a Biblioteca
Prisional que foi implantada na referida instituição. Essa visita foi possível graças à bibliotecária Rachel
Gonçalves, e sua orientadora do Mestrado a Profa. Dra. Germana Gonçalves De Araújo. A iniciativa foi
decorrente da ação do Curso de Biblioteconomia, da UFSE, que realizou uma videoconferência com a
CBBP sobre Biblioteca Prisional, no ano de 2018. O PREFEM tem capacidade para 175 detentas, porém
abrigam 240 presas, cada qual com as suas histórias, sonhos e esperanças.
�I FÓRUM BRASILEIRO DE BIBLIOTECAS PRISIONAIS - 3
A CBBP realizou o “I Fórum Brasileiro De
Bibliotecas Prisionais”, como evento paralelo,
dentro da programação do XXVIII Congresso Brasileiro
de Biblioteconomia e Documentação - CBBD,
realizado em outubro de 2019, na cidade de VitóriaES.
O Fórum reuniu mais de 100 profissionais
bibliotecários e pessoas de outras áreas que
participaram das palestras e mesas redondas que
motivaram discussões profícuas sobre do tema. Sobre
a programação destacam-se: sessão de abertura do
Fórum - realizada pela Presidente da CBBP, Catia
Lindemann, que apresentou o plano de ação da
Comissão que aliada as diretrizes da FEBAB visa
promover o constante debate sobre as Bibliotecas
Prisionais no Brasil; Palestra do advogado e egresso
do sistema penal Greg De Andrade que relatou sua
experiência como detento destacando a importância
do livro e da leitura intramuros do cárcere. Além
disso, deixou claro que quem usufruiu da biblioteca
na prisão pode construir pontes para enveredar pelos
caminhos da Educação; Mesa redonda foi mediada
por Neli Miotto (coordenadora do Banco de Livros da
FIERGS e presidente da ARB) e os convidados:
Amábile Costa (Mestre em Ciência da Informação
pela UFSC, atuando em Bibliotecas Prisionais), Ciro
Monteiro (Doutorando na área da Ciência da
Informação e Agente Penitenciário) e Raquel
Fernandes (Mestre e atuante em Biblioteca
Prisional). Após breve intervalo, iniciaram-se as
apresentações de 12 trabalhos sobre a temática. Por
se tratar do primeiro evento totalmente dedicado às
Bibliotecas Prisionais, o número de submissões
chamou atenção, considerando o CBBD de 2017, em
que
tivemos
apenas
quatro
trabalhos.
O
encerramento do Fórum aconteceu com a
participação da bibliotecária Elenise Maria de
Araujo, coordenadora do GT Acessibilidade da
FEBAB, e novas ponderações foram inseridas visto
que a questão da acessibilidade nas Bibliotecas
Prisionais ainda não havia sido colocada em pauta.
Dada a relevância do tema propôs-se uma ação
conjunta entre os dois GTs da FEBAB (Bibliotecas
Prisionais e Acessibilidade) para iniciar um plano de
ação que envolve entre outros o mapeamento das
condições de acessibilidade no cárcere, direito do
cidadão e um dever do Estado; conduta e atuação
dos profissionais da informação, que devem ter
atitudes inclusivas, identificar as reais necessidades
dos usuários e propor soluções que contemplem as
demandas específicas das inúmeras situações de
deficiência, garantindo o acesso em todos os tipos de
biblioteca, como as Prisionais. Neste sentido, o
advogado Greg compartilhou sua experiência, como
leitor, para um deficiente visual companheiro de
sela que durante o período de cárcere contava com
seu apoio para conhecer a literatura.
Um dos legados do Fórum foi dar visibilidade às
unidades de informação intramuros das prisões,
corroborando para que elas de fato façam parte
da história da Biblioteconomia brasileira. Deste
modo, estaremos alinhados com o Advocacy da
Agenda 2030 que objetiva “não deixar ninguém
para trás” e que todos possam ter acesso ao livro
e a leitura, e isso inclui também os indivíduos
privados
de
liberdade.
Dentre
os
encaminhamentos do Fórum, destacam-se ações
que a CBBP/FEBAB deve coordenar:
- Mapeamento nos Estados da Federação para
identificar os bibliotecários que atuam em
bibliotecas prisionais conhecendo também as
peculiaridades de cada unidade;
- Incentivar a participação dos bibliotecários de
modo a criar discussões regionais sobre o tema e,
com isso, estabelecer uma maior vinculação com
as associações filiadas à FEBAB;
- Levantamento de dados para captação de
subsídios;
- Elabora Diretrizes em relação a jurisdição;
- Idealizar uma Minuta de projeto de lei sobre as
penas pecuniárias e projetos voltados para
bibliotecas, a ser apresentado a bibliotecária e
deputada Fernanda Melchiona;
- Identificar fontes de financiamento, por meio
de adendos legais, como a remição de pena pela
leitura, criação de bibliotecas que sejam
sustentadas com recursos advindos das penas
pecuniárias, ou seja, utilizar o dinheiro do
pagamento de fianças, por parte dos infratores,
para fomentar a presença do livro e da leitura no
cárcere.
�CBBP NO REPOSITÓRIO FEBAB - 3
É com enorme satisfação que anunciamos a nossa coleção inserida no Repositório FEBAB que reúne a
produção documental e/ou informativa, da CBBP. Esperamos com esse trabalho contribuir com os
estudos sobre a temática. Embora ainda esteja em processo de inserção, já é possível, por exemplo,
acessar o primeiro trabalho, sobre Biblioteca Prisional, dentro das edições do CBBD. “Bibliotecas em
prisões”, de Carmen Pinheiro de Carvalho, do ano de 1967.
ESTATÍSTICAS DAS BIBLIOTECAS PRISIONAIS NO CÁRCERE - 5
Os dados estatísticos referentes a 2019, sobre
as Bibliotecas Prisionais no Brasil, foram
coletados
no
site
do
Departamento
Penitenciário Nacional (DEPEN)1. Nota-se que
o Brasil ocupa a terceira posição mundial
entre os países com o maior número de
encarcerados, ou seja, 105 presos a cada 100
mil habitantes. Atingimos a quantia de 748 mil
presos, ficando abaixo apenas para os EUA e
China. Pode-se observar um aumento no
número informado de bibliotecas prisionais no
Brasil comparado aos últimos quatro anos. No
entanto,
faz-se
necessário
analisar
qualitativamente esses dados, pois, como
acontece com outras tipologias, muitas vezes
são consideradas “bibliotecas” locais onde
Fonte: INFOPEN
apenas estão armazenados livros. Abaixo, apresentam-se os números do cárcere e
das Bibliotecas Prisionais, extraídas via Sistema de Informações Estatísticas do Sistema Penitenciário
Brasileiro, popularmente conhecido como INFOPEN.
1
http://depen.gov.br/DEPEN
�Educação Prisional
Presos em sala de aula; cursos e biblioteca - Fonte: INFOPEN
Mapeamento Brasileiro
Para realizar o mapeamento das Bibliotecas Prisionais no Brasil foram consultadas as fontes oficiais do
Governo, o INFOPEN, mas até o lançamento deste Boletim não obteve-se retorno. Outros dados
disponibilizadas pelo Governo são superficiais, o que dificulta a compilação dos dados, no entanto,
CBBP dará continuidade as suas ações esperando que o Governo disponibilize com maior transparência
as informações sobre as Bibliotecas Prisionais nacionais.
Quantitativo de Bibliotecas Prisionais em 2019:
1.600
1.400
1.200
1.000
Estabelecimentos
Prisionais
800
Com Bibliotecas
Prisionais
600
400
200
0
2019
Fonte: INFOPEN
�De acordo com o INFOPEN, o Brasil tem atualmente 1.456 estabelecimentos prisionais, com um total
de 795 Bibliotecas Prisionais, e aponta um crescimento significativo em relação aos anos anteriores.
Quadro 1: Apresenta esse crescimento nos último 4 anos
Fonte: INFOPEN
Quadro 2: Estados Brasileiros, Número de Bibliotecas Prisionais
no período de 2016 a 2019
200
180
160
140
120
100
2016
80
2017
2018
60
2019
40
20
0
AC AL AM AP BA
CE
DF
ES GO MA MG MS MT PA PB
PE
PI
PR
RJ
RS
SC
SE
SP
TO
2016
8
4
9
1
15
9
2
29
31
19 106 14
20
9
15
41
6
6
13
7
32
1
69
43
8
87
10
2017
8
3
11
3
16
5
2
29
29
10 117 23
24
3
16
19
6
29
38
9
17
2
61
34
4
157 10
2018
4
4
10
2
21
9
7
29
22
14 114 27
26
20
18
18
5
28
36
9
22
1
57
40
5
170
9
2019
6
3
10
3
21
18
6
30
26
35 126 29
23
21
19
20
5
33
40
10
22
1
58
46
4
172
8
Fonte: INFOPEN
RN RO RR
�BIBLIOTECAS PRISIONAIS EM PAUTA - 6
BIBLIOTECA & BIBLIOTECÁRIO NO CÁRCERE – Ressalta-se que a
CBBP segue cumprindo seu compromisso de não apenas dar
representatividade e voz às Bibliotecas Prisionais, mas acima de
tudo lutando para que elas sejam cada vez mais realidade no
Brasil. E foi pra falar justamente disso, que foi aceito o convite
para a segunda edição do projeto “Biblioteca da Câmara
Convida”, em junho de 2018. Aproveitamos a oportunidade para
articular junto da Deputada Federal, Erika Kokay, um Projeto de
Lei (PL) que dê respaldo legal a profissão de bibliotecário,
tornando-o parte do quadro funcional do Departamento
Presidente da CBBP e Dep. Federal, Erika Kokay
Fonte: Alex Ferreira, fotógrafo da Câmera dos Deputados
Penitenciário Nacional.
Além disso, conforme encaminhamento do I Fórum de
Bibliotecas Prisionais, a Coordenadora/Presidente da CBBP,
participou em agosto de 2018, de uma reunião com o então
chefe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, Renato de Vitto, visando
construir um apoio jurídico, para que na forma da Lei, todo e
qualquer edital para concurso das superintendências
penitenciárias de cada Estado, inclua o cargo de bibliotecário
para desempenhar atividades em Bibliotecas Prisionais. Essa
exigência está de acordo também com a legislação do
Conselho Federal de Biblioteconomia que estipula como
obrigatória a presença do profissional bibliotecário para
regularização e funcionamento de uma Biblioteca. No
entanto, não há, ainda, uma porta legitima para que
possamos entrar senão por meio de projetos ou ações
voluntárias.
Presidente da CBBP e Renato de Vitto.
Fonte: CNJ
Sobre o Boletim:
A estrutura do Boletim Informativo da CBBP abrirá espaço para destacar o que está acontecendo de
relevante com as Bibliotecas Prisionais, seja no campo da pesquisa acadêmica ou no relato de
experiências de ação concreta. Ressalta-se que tanto a cientificidade quanto o trabalho de campo,
ambos são complementares e necessários para melhor compreender e trabalhar pelas unidades de
informação atrás das grades.
Além disso, inúmeras escolas de formação do profissional bibliotecário já passaram a adotar o termo
“Biblioteca Prisional” dentro das tipologias de biblioteca, levando, deste modo, a discussão para as salas
de aula, e motivando a produção de trabalhos de conclusão de cursos, monografias, dissertações e
teses. Enfatizando sempre que:
“Biblioteca Prisional não é assistencialismo,
mas um direito de todo e
qualquer preso.”
�Assim, neste primeiro “Bibliotecas Prisionais Em Pauta”, destaca-se o trabalho de dois bibliotecários
que demonstram sintonia entre pesquisa e ação:
Primeiro Doutorado, em Ciência da Informação, sobre as Bibliotecas Prisionais
Ciro Monteiro atuou como Agente Penitenciário, foi Diretor substituto
do setor educacional do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de
Jardinópolis (SP); Formado em História (UNESP), Biblioteconomia
(USP), Mestre em Ciência da Informação (UNESP) e Doutor em Ciência
da Informação (UNESP).
Ele tornou-se membro da CBBP durante o I Fórum Brasileiro de
Bibliotecas Prisionais no CBBD de 2019. Sua linha de pesquisa partiu
da sua própria experiência com os livros e a leitura intramuros das
prisões e abarcou justamente os espaços de leitura na prisão.
A Tese, “Informação encarcerada: o jovem da "geração internet"
e a mediação e apropriação dos dispositivos informacionais no
interior da prisão”, foi defendida em 19 de novembro de 2019.
De acordo com o próprio Ciro, é preciso refletir sobre as
possibilidades de atuação do bibliotecário no interior do cárcere. Atualmente, Ciro é coordenador da
Biblioteca Pública Sinhá Junqueira, de Ribeirão Preto (SP). Ele pediu exoneração do Sistema
Penitenciário para se voltar exclusivamente nos fazeres bibliotecários dedicados ao social, com
atividades totalmente inclusivas.
Biblioteca Prisional, organizada por Ciro Monteiro
�Bibliotecária Juliana Santos – Biblioteca Prisional de Timon, Piauí
A Biblioteca Prisional, criada por Juliana Santos, surgiu a partir de um projeto de Trabalho de
Conclusão de Curso, em 2017, dentro da APAC2 da cidade de Timon, no Piauí. Segundo ela, uma
Biblioteca Prisional “é diferente de uma Biblioteca Universitária, por exemplo, que os estudantes já
frequentam a biblioteca devida suas próprias necessidades, sem precisar de apelo e nem marketing e
já a prisional não, nós precisamos cativá-los. Alguns aqui nunca tiveram contato com um livro, já
outros são mais espertos. Eu sempre digo que a gente tem cativar para poder ter empréstimo. É tudo
novo pra eles”.
Ainda na faculdade eu comecei
a fazer o projeto do meu TCC
baseado nessa causa. Desde
quando iniciei aqui, ainda como
estagiária, que eu já pedia
doação de livros, porque eu via
que aqui tinha essa necessidade.
Juliana Santos Silva
Fonte: globo.com/g1
A CBBP parabeniza os bibliotecários, Ciro Monteiro e Juliana Santos, por
tão significativo e maravilhoso trabalho à frente das Bibliotecas Prisionais.
2
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à
recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, bem como socorrer a vítima e proteger a
sociedade. Seu objetivo é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. Sua finalidade é
evitar a reincidência no crime e proporcionar condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social.
�Comissão Brasileira de Bibliotecas
Prisionais
FEBAB
Site:
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Informações, dados e pesquisa realizados por Catia Lindemann, presidente da CBBP
Supervisão de Adriana Ferrari, presidente da Febab
Revisão de Elenise Araújo, coordenadora do GT de Acessibilidade da Febab
Maio De 2020
�
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
CBBP - Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais
Text
A resource consisting primarily of words for reading. Examples include books, letters, dissertations, poems, newspapers, articles, archives of mailing lists. Note that facsimiles or images of texts are still of the genre Text.
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
Informativo 2019
Subject
The topic of the resource
Bibliotecas Prisionais
Estatísticas
Notícias
Description
An account of the resource
“Informativo de 2019” e, excepcionalmente, também com as informações e ações de 2018. Além disso, destacando novidades sobre a temática e indicando trabalhos científicos sobre as Bibliotecas Prisionais.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Catia Lindemann
Publisher
An entity responsible for making the resource available
FEBAB
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
15/05/2020
Contributor
An entity responsible for making contributions to the resource
Adriana Ferrari
Elenise Araújo
Format
The file format, physical medium, or dimensions of the resource
Eletrônico
Type
The nature or genre of the resource
Boletim
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
São Paulo (São Paulo)
Language
A language of the resource
pt
cbbp
cbbp-boletim
-
http://repositorio.febab.org.br/files/original/36/4560/Boletim_CBBP_2018.pdf
339298852db7bc9792f61ce7f99c689a
PDF Text
Text
C OMISSÃO B RASILEIRA DE
B IBLIOTECAS P RISIONAIS
Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais - CBBP
Introdução
O ano de 2018 se encerrou e chegou a hora de
fazermos a nossa retrospectiva, apontando as
principais ações e alguns fatos relevantes que se
relacionam com o trabalho desta Comissão.
Temos buscado vivenciar o máximo possível da
realidade do cárcere, pois como afirma Bourdieu,
“é preciso conhecer as espeficidades do campo
que estamos inseridos para, só então, ter a noção
certa do campo em que vamos atuar.”
Ações
Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Implantação de Bibliotecas Prisionais
Estivemos em Brasília, para uma reunião com Renato
- Entrega de Biblioteca da Casa de Detenção José
De
de
Mário Alves da Silva, conhecida como Urso Branco,
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
é um presídio da cidade de Porto Velho (RO). O
do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
projeto contemplou a reforma de uma sala,
(DMF). Na ocasião pedimos a aplicabilidade da Lei
compra de um computador, mesas e cadeiras para
relativa
nas
estudo, estantes de aço e duas centrais de ar
instituições penais brasileiras. Esse encontro foi
condicionado (projeto com captação de recursos
registrado pelo DMF e pode ser verificado no relatório
do judiciário).
Vitto,
à
Coordenador
do
obrigatoriedade
Departamento
de
biblioteca
de gestão do CNJ/2018 (p. 7), no trecho em que, pela
primeira vez, as bibliotecas passaram a fazer parte da
- Orientação e contribuição no desenvolvimento do
fiscalização penitenciária: “[...] visitas e inspeções em
projeto de criação de uma biblioteca na Casa do
estabelecimentos
de
Albergado da Cidade de Ariquemes (RO) e no
bibliotecas a unidades prisionais em todo o território
Centro de Ressocialização na mesma cidade,
nacional [...].”
também com captação de recursos junto ao
prisionais
e
distribuição
judiciário.
- Visita ao Presidio Feminino da cidade de Vilhena
(RO), para conhecer a biblioteca existente.
�Página 2
Palestras
DIA DO BIBLIOTECÁRIO – MARÇO DE 2018
Pela primeira vez, as Bibliotecas Prisionais foram pauta principal dentro das palestras em comemoração
ao Dia Do Bibliotecário. Estivemos na UNIFAI e FESPSP (São Paulo, SP); SESI (Americana, SP) e UFMG (Belo
Horizonte, MG). Aproveitamos a oportunidade para apresentar, presencialmente, a CBBP e alertar as
Escolas de Biblioteconomia sobre a ausência das Bibliotecas Prisionais dentro de disciplinas que tratam
das “Tipologias De Bibliotecas”. Ressaltamos que as unidades de informação no cárcere são legitimadas
por lei.
Participações Em Eventos Nacionais
Plano de Coalizão: representamos, em Brasília (DF), as Bibliotecas Prisionais, dentro da força tarefa
intitulada de “Coalização”, da ONG Recod. A ação visa implementar ferramentas tecnológicas dentro dos
espaços literários nas prisões brasileiras. (Fevereiro, 2018).
Encontro Paranaense de Bibliotecários: marcamos presença neste tradicional evento, realizado em Ponta
Grossa (PR), provendo palestra sobre as Bibliotecas Prisionais. Na ocasião, visitamos a Penitenciária
Estadual de Ponta Grossa que, infelizmente, não possui biblioteca. (Maio, 2018).
Programa Ibero-americano de Bibliotecas Públicas: realizado em Brasília e tivemos a oportunidade de
apresentar a experiência brasileira aos colegas de outros países, da América Latina e Europa.
Aproveitamos para firmar parcerias e estreitar laços que possam estabelecer visibilidade ao livro e à
leitura na rotina intramuros prisional. (Abril, 2018).
Biblioteca Do Congresso Convida: com uma abordagem sobre “Políticas públicas para livro e leitura no
cárcere”. O evento contou com a participação na mesa da Deputada Federal, Erika Kokay, e por esta razão
pudemos articular sobre a aplicabilidade da lei em relação às unidades de informação no cárcere, e
também para que profissão de bibliotecário seja reconhecida no quadro funcional do sistema penal
brasileiro. A Deputada que foi reeleita e colocou-se como articuladora para um Projeto de Lei (PL), que dê
legitimidade à profissão de bibliotecário dentro das unidades carcerárias brasileiras. (Junho, 2018).
Fórum de Inovação e Empreendedorismo na Biblioteconomia – FIEB: estivemos em Campo Grande (MS)
para contar nossa experiência sobre as Bibliotecas Prisionais. (Setembro, 2018).
Universidade Federal Fluminense (UFF): Estivemos em Niterói (RJ) para ministrar fala sobre as Bibliotecas
Prisionais aos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia e comunidade acadêmica em geral. (Setembro de
2018).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): tivemos a oportunidade de falar com os alunos e
docentes na Escola de Biblioteconomia da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (FABICO).
(Outubro de 2018).
Semanas Acadêmicas de Biblioteconomia, em Florianópolis (SC), na UFSC e em Cariri (CE), na UFCa:
ficamos satisfeitos ao constar que futuros bibliotecários desejam saber sobre as Bibliotecas Prisionais e,
também, desejam abordar este tema em seus trabalhos de conclusão de curso (TCC). (Março e Novembro
de 2018).
Videoconferências: além dos encontros presenciais estivemos presentes por videoconferências nas
escolas de formação em Biblioteconomia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). (Junho, Julho e
Agosto de 2018).
�Eventos Multidisciplinares
Página 3
I Encontro Inter-religioso do Centro Universitário Assunção: recebemos o convite do Prof. Valter Luiz de
Lara, à época Coordenador da Pastoral Universitária do UNIFAI, para participar do I ENCONTRO INTERRELIGIOSO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO. No evento compareceram as lideranças ecumênicas
(católica, evangélica, kardecista, umbandista, candomblecista, judaica, islâmica e budista) e representantes
dos movimentos sociais (Direitos Humanos, LGBT+ e Fundação Casa), que testemunharam sobre trabalhos
desenvolvidos junto às comunidades em vulnerabilidade social, vítimas de violência, discriminação e
abandono do Estado e da Sociedade Civil, por conta da orientação sexual, prática religiosa, etnia e classe
social. Neste encontro, houve o lançamento do Manifesto pela Paz, com a assinatura dos representantes
convidados e presentes no evento. (Maio de 2018).
Semana de Pedagogia do Centro Universitário Assunção: a convite das professoras Jô Camargo e Valéria
Batista, do curso de Pedagogia do UNIFAI, participamos da SEMANA DE PEDAGOGIA DO CENTRO
UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO: mãos que se doam, que aconteceu entre os dias 29 e 31 de outubro de 2018.
A partir da temática “Biblioteca prisional e o papel do pedagogo no processo de formação do apenado para
a remição da pena por meio da leitura, em parceria com a biblioteca prisional” e “Pedagogia Social: o papel
da biblioteca prisional na remição de pena do indivíduo”, onde buscamos debater e refletir a eficácia da
remição de pena por meio da leitura no Brasil, um país em que a maioria dos apenados sequer possuem o
ensino fundamental completo e que 90% da população de presos jamais pegou em um livro para fazer a
leitura. Destacamos que é preciso oferecer letramento ao preso, averiguar se existe uma biblioteca
prisional dentro da instituição penal e, por fim, familiariza-lo com o livro e, só aí, então ele estará de fato
preparado para fazer a remição de pena por meio da leitura. Caso contrário, teremos uma remição
excludente. (Outubro de 2018).
�Página 4
INFOPEN
INFOPEN
Este sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro não fornece mais os dados
estatísticos das instituições penais brasileiras como faziam até 2017/2018. Entretanto, ainda em 2018, as
informações passaram a ser disponibilizadas pelo “Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP)”, uma
ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fazer o mapeamento
inédito da população carcerária brasileira, a partir de informações do Poder Judiciário. Com base nas ações
criminais, às que os presos provisórios respondem e nos processos de execução penal dos presos definitivos,
inseridos pelos juízes criminais em tempo real, o BNMP fornecerá um quadro dinâmico da realidade prisional
do país. Em função disso, nem todas as instituições penais brasileiras conseguiram se adequar ao novo
método de coleta de dados, agora totalmente informatizado. O Rio Grande do Sul, por exemplo, consta como
"ausente nas informações". Isso porque, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o único do país que
ainda não implantou o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, ou seja, não foi computado qualquer tipo
de dado sobre as prisões gaúchas. As estatísticas são parciais, sem abarcar todas as penitenciárias brasileiras,
em função da migração, ainda recente. Então, não temos como apontar números precisos, como foi feito nos
boletins anteriores.
BNMP E AS BIBLIOTECAS PRISIONAIS
As bibliotecas não constam mais dentro dos dados estatísticos do sistema penitenciário brasileiro, como
ocorria antes no INFOPEN. Já enviamos documento eletrônico, solicitando as informações e as divulgaremos,
tão logo nos seja dado o retorno. Abaixo, seguem os dados parciais no novo método de informações
penitenciárias.
“o sistema não tem interesse em criar bibliotecas e reintegrar na
sociedade homens que produzam. O sistema rouba até dos
detentos que trabalham nas valas.”. (P.H – Egresso do sistema).
�Dados Estatísticos do Cárcere
População Prisional por Estado Brasileiro
Quantitativo de apenados no Brasil
Página 5
�Relatório da Human Rights Watch
Página 6
Human Rights Watch
SISTEMA CARCERÁRIO LOTADO
O Brasil enfrenta superlotação carcerária, diz Human
A Human Rights Watch é uma organização
Rights Watch. A HRW destacou que, em junho de 2016,
internacional
mais de 726 mil pessoas estavam presas no país.
governamental, sem fins lucrativos, contando
Porém, o sistema carcerário só tinha capacidade para
abrigar a metade deles. No fim de 2018, o número de
presos era estimado em mais de 841 mil.
de
direitos
humanos,
não
com aproximadamente 400 membros que
trabalham em diversas localidades ao redor do
mundo. A equipe é composta por profissionais
Além da superlotação, o estudo aponta que menos de
de
15% dos presos estudam ou trabalham. A assistência
jornalistas e especialistas e acadêmicos de
médica
diversas origens e nacionalidades. Fundada em
para
os
encarcerados
é
frequentemente
deficitária.
à
humanos,
como
advogados,
1978, a Human Rights Watch é reconhecida
Na avaliação da ONG, essas falhas no sistema carcerário
aliadas
direitos
deficiência
no
número
penitenciários inviabiliza ao estado
manutenção e controle sobre as prisões.
de
agentes
brasileiro
a
por
investigações
aprofundadas
sobre
violações de direitos humanos, elaboração de
relatórios imparciais sobre essas investigações
e o uso efetivo dos meios de comunicação para
informar e sensibilizar diversos públicos sobre
suas
causas. Contando
organizações
locais
de
com
o apoio
direitos
de
humanos,
publicamos mais de 100 relatórios e artigos
sobre direitos humanos em todo o mundo
todos os anos.
No Relatório Mundial 2019, de 674 páginas, na
29ª edição, a Human Rights Watch analisou
práticas de direitos humanos em mais de 100
Fonte: Human Rights Watch, 2019
países.
É possível observar que existe uma discrepância entre os dados fornecidos pelo relatório da HRW e aqueles
que o governo brasileiro disponibilizou por meio de sua nova plataforma. Os números destoam, uma vez
que a BNMP aponta que há 622 mil presos no Brasil e a HRW mostra que, ao contrário disso, o quantitativo
de presos aumentou consideravelmente, de 726 mil presos, em 2016, para 842. Não podemos contrapor,
oficialmente, estes números, mas na condição de estudiosos e atuantes no cárcere, vivendo e convivendo
dentro da rotina intramuros, verificamos que os dados apontados pelo relatório da HRW refletem a
realidade brasileira, contradizendo os números citados pelo governo. No entanto, ressaltamos que isso é
apenas uma ponderação da CBBP, construída no contexto das ações realizadas in loco nas Bibliotecas
Prisionais.
�Quem pesquisa Biblioteca Prisional no Brasil?
Página 7
Mapeamento dos trabalhos de pesquisa relacionados às Bibliotecas Prisionais
Ao longo de 10 meses, de abril a dezembro de 2018, disponibilizamos, via Google Forms (serviço
gratuito para a criação de formulários online), o "Mapeamento dos trabalhos de pesquisa relacionados
às Bibliotecas Prisionais". Tínhamos como intuito mensurar a quantidade de pesquisadoras e
pesquisadores da temática biblioteca prisional, bem como saber de quais regiões do país pertencem às
pesquisas. Ao todo, recebemos 44 respostas, de 15 estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Bahia,
Ceará, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa
Catarina, São Paulo e Sergipe. Distribuindo as pesquisas pelas cinco regiões do país, temos:
O estado com o maior número de pesquisas é o Rio de Janeiro, com nove pesquisadores pertencentes
as instituições: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Universidade Federal
Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Santa Úrsula. Segundo
dados do último BNMP, de agosto de 2018, neste estado há 77.950 pessoas privadas de liberdade. O
estado de São Paulo, com o maior número de presos do país, 174.620*, segundo o mesmo
levantamento, 8 pesquisadores paulistanos participaram do mapeamento.
No tocante à formação dos participantes, 84% informaram ter concluído a graduação em
biblioteconomia, 12% informaram estar cursando a graduação e uma respondente, informou pertencer
ao curso de letras.
�Ao considerarmos as instituições de origem dos pesquisadores, constatamos que
79,5% são de universidade públicas federais e estaduais, enquanto 21,5 de
universidades privadas dos estados de Minas Gerais (Universidade Salgado de
Oliveira), Santa Catarina (Centro Universitário Leonardo Da Vinci, Universidade da
Região de Joinville) São Paulo (Centro Universitário Assunção [UNIFAI], Fundação
Escola de Sociologia e Política de São Paulo [FESPSP] e Pontifícia Universidade
Católica de Campinas [PUCamp) e Santa Úrsula, no Rio de Janeiro.
.
�Quanto ao produto do trabalho de pesquisa, a maioria dos pesquisadores assinalou
como produto da pesquisa, o trabalho de conclusão de curso (TCC) 63%; enquanto
que a opção dissertação para mestrandos ou mestres, foi a opção com menos
respondentes, 4 respostas, 9%.
Os participantes da pesquisa responderam em quais meios os trabalhos de suas
pesquisas estavam disponíveis para acesso, e a maioria apontou os repositórios
universitários 33,3%, enquanto que 23,1% indicaram as bases de dados de
periódicos.
�Ao final, os pesquisadores apontaram quais são as palavras-chave atribuídas às
pesquisas, além de biblioteca prisional e suas variações, e às que mais se
destacaram foram:
Biblioteconomia
social;
Estudos
de
usuário;
Mulheres
presas
(e
variações
encarceramento feminino, presídio feminino); Bibliotecas especiais; Reinserção
social; Leitura; Remição por leitura; Penas alternativas; Direito à biblioteca;
Bibliotecário prisional e Educação prisional.
Vale ressaltar as palavras-chave, como alternativa para perceber quais relações os
trabalhos de pesquisa podem ter constituído entre a Biblioteca prisional e a
Educação ou o Direito, por exemplo.
Considerações finais
Os dados observados pelo BNMP, antes apresentados pelo INFOPEM, não apontam as
Bibliotecas Prisionais. E as estatísticas, no que se refere ao número de presos no país,
difere, pois destaca que há 622 mil presos no Brasil da HRW, que demonstra que, ao
contrário disso, houve aumentou, de 726 mil presos, em 2016, para 842 mil presos,
em 2018. Entretanto nem o BMN e a HRW mencionam dados sobre a biblioteca
prisional, apenas outros fatores, como a precária assistência à saúde dos presos e à
educação nos presídios. Não podemos contrapor estes números, oficialmente.
Entretanto, com base nos trabalhos realizados pela comissão, consideramos que os
�dados apontados pelo relatório da HRW espelham melhor a realidade brasileira,
contrastando com os números citados pelo BNMP.
Houve avanços no trabalho da Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais, por meio
das palestras e encontros realizados, in loco e a distância, com docentes e discentes
de várias escolas de Biblioteconomia e Pedagogia (em alguns eventos participaram
docentes e discentes dos cursos de Direito e Serviço Social), refletindo em pesquisas
sobre a temática, em andamento ou concluídas, demonstrado parcialmente por meio
do "Mapeamento dos trabalhos de pesquisa relacionados às Bibliotecas Prisionais";
pela recepção da CBBP na Câmara Federal, no encontro sobre “Políticas públicas para
livro e leitura no cárcere”, com a presença da Deputada Federal EriKa Kokay, que
poderá resultar em uma PL (Plano de Lei), oficializando a profissão de bibliotecário
nas unidades de informação no cárcere, no sistema penal brasileiro; e em reunião
com o secretário do Conselho Nacional de Justiça. A CBBP reconhece que há muito
trabalho a ser realizado, considerando que a população brasileira é de 208,5 milhões
de habitantes, número estimado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), conforme Diário Oficial da União, de 29 de agosto de 2018, e destes,
842 mil são de presidiários, de acordo com relatório da HRW, do mesmo período, e
apenas 15% destes presos têm acesso à educação. E nesse sentido, acreditamos que
a justiça social haverá de ser construída por meio do direito de acesso, para todos
igualmente, ao livro, à leitura e a educação de qualidade.
O PODER DE UMA BIBLIOTECA PRISIONAL
�Comissão Brasileira de
Bibliotecas Prisionais
FEBAB
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Title
A name given to the resource
CBBP - Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais
Text
A resource consisting primarily of words for reading. Examples include books, letters, dissertations, poems, newspapers, articles, archives of mailing lists. Note that facsimiles or images of texts are still of the genre Text.
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Title
A name given to the resource
Retrospectiva 2018
Subject
The topic of the resource
Ações da Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais
Description
An account of the resource
Retrospectiva, apontando as principais ações e alguns fatos relevantes que se relacionam com o trabalho da Comissão relativas ao ano de 2018.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Catia Lindemann
Source
A related resource from which the described resource is derived
Boletim Informativo da Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP)
Publisher
An entity responsible for making the resource available
FEBAB
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
21/01/2019
Contributor
An entity responsible for making contributions to the resource
Adriana Cybele Ferrari
Format
The file format, physical medium, or dimensions of the resource
Eletrônico
Type
The nature or genre of the resource
Boletim
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
São Paulo (São Paulo)
Language
A language of the resource
pt
cbbp
cbbp-boletim
-
http://repositorio.febab.org.br/files/original/36/4559/Boletim_CBBP_2017.pdf
d71c147626342700053670ca9aed2397
PDF Text
Text
C OMISSÃO B RASILEIRA DE
B IBLIOTECAS P RISIONAIS
Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais - CBBP
2017: O ano das
Bibliotecas Prisionais
Nesta edição
2017: O ano das Bibliotecas Prisional
1
Carta à Ministra Cármen Lúcia – STF
1
O ano de 2017 foi um verdadeiro divisor de águas
Dados Atuais das Bibliotecas Prisionais Brasileiras
2
para as Bibliotecas Prisionais. O marco foi dado
Biblioteca Prisional & Remição da pena por meio da leitura 3
com a criação da primeira “Comissão Brasileira de
Bibliotecas Prisionais Brasileiras e a Agenda 2030 da ONU
4
O 1º Workshop de Bibliotecas Prisionais
5
Ninguém mais será deixado para trás
6
O ano das pesquisas sobre “Bibliotecas Prisionais”
6
Bibliotecas Prisionais: pesquisas pelo país todo
7
Bibliotecas Prisionais”.
A partir daí, buscamos a elucidar os profissionais
sobre o tema realizando o primeiro “Webinar”
sobre Bibliotecas Prisionais, no canal do Youtube
A Comissão buscou a articulação e principalmente
da FEBAB.
estar presente toda vez que o assunto envolvia as
Estivemos presentes no “Seminário
Internacional de Educação Prisional”; “III Seminário
unidades de informação intramuros prisionais
Diálogos em Biblioo” que debateu a remição de
pena por meio da leitura, que contou com a
Sabemos que ainda há muito pelo que lutar, mas
presença de membros judiciário do Rio de Janeiro.
hoje podemos dizer, com muito orgulho, que as
Bibliotecas
Prisionais
já
não
são
mais
de
negligenciadas. Elas têm quem as represente e por
profissionais na área de Biblioteconomia e Ciência
elas brigando, almejando deste modo que tanto a
da Informação – CBBD – que abriu organizou
sociedade, quanto o governo compreenda que
mesas redondas e workshops, e teve a presença
Biblioteca Prisional não é assistencialismo, mas
prerrogativa legal, portanto, um direito!
Também
estivemos
no
maior
evento
de um egresso do sistema penal nas discussões.
Carta à Ministra Cármen Lúcia - STF
A Comissão das Bibliotecas Prisionais, se manifestou em relação à parceria firmada em janeiro deste ano
entre o MEC e o Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a instalação de 40 bibliotecas – duas já foram
implantadas - em instituições prisionais de todo o País.
Consideramos ser uma medida de fato necessária e relevante, porém nos causou estranheza o Governo
alardear e contextualizar que se trata de “doação” de bibliotecas para o cárcere quando na verdade existe a
LEP de 1984.
Enviamos uma carta – eletrônica e aberta – para a Excelentíssima Ministra do STF, Carmen Lucia pois
situações como essa reafirmam a necessidade de continuarmos militando pois como estabelece a
LEP
7.210 – “toda e qualquer instituição penal deve ser dotada de biblioteca”, portanto, as bibliotecas prisionais
não podem ou devem estar sob a lógica de qualquer entendimento e sim sob o credo da Lei, tal como
determina a nossa justiça.
�Página 2
Dados Atuais das Bibliotecas Prisionais Brasileiras
Mapeamento Brasileiro
Lamentavelmente, as informações disponibilizadas pelo governo são superficiais, o que dificulta a
compreensão e nosso trabalho. Não encontramos um número final do quantitativo de instituições penais
no Brasil e nem de quantas dispõem de uma biblioteca. Os dados do Ministério da Justiça informam que
temos 593 bibliotecas. Não foram publicados os números de quantas instituições penais existem. Assim,
mesmo tento solicitado ao INFOPEN não obtivemos sucesso. Os dados recebidos estão publicados abaixo
e será objeto de estudos e ações da Comissão.
Pessoas privadas de liberdade no Brasil em junho de 2016
Fonte: justiça.gov.br
Quando a gente perde a liberdade,
deixa de ser um ser pensante e
age muito pela cabeça dos outros.
Com a leitura, a gente sai desse
mundo enjaulado e passa a ter
outra visão. Se liberta e não se
deixa mais influenciar pelos
outros.” (Apenado, que durante um
período chegou a dedicar oito
horas diárias aos livros)
�Biblioteca Prisional & Remição da pena por meio da leitura
Qual é o papel da
Biblioteca Prisional?
Página 3
Educação Prisional
Realizado em Florianópolis, por idealização da
Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC),
o “Seminário Internacional de Arte e Educação
E a CBBP foi convidada pra debater o papel da
biblioteca prisional dentro do processo de remição da
pena por meio da leitura. A ação ocorreu em agosto,
dentro do “Seminário Diálogos Biblioo”, no Auditório da
Prisional” abriu espaço para que as bibliotecas
prisionais ministrassem fala em três momentos:
Conferência da Presidente da CBBP; Apresentação
da Comissão e Mesa Redonda.
Defensoria Pública, Rio de Janeiro. Na ocasião, a CBBP
explicitou sua preocupação para com a remição de
pena por meio da leitura sem que os presos possam
contar uma biblioteca, o que em verdade é um
laboratório imprescindível para a eficácia do produto
final, que é a resenha que o apenado terá de fazer de
uma determinada obra. Ressaltamos, para os juristas
presentes, que a grande maioria dos apenados, jamais
pegou em um livro para ler, considerando que 75% do
cárcere
brasileiro
não
possui
sequer
o
ensino
fundamental completo.
Webinar
Com o impacto que se formou em torno da
noticia em que o governo prometia doar as 40
bibliotecas
para
as
instituições
prisionais
brasileiras, observamos que faltava informação
sobre o assunto. A sociedade, como um todo,
tomou
esta
ação
como
“iniciativa
governamental”, sem ter ciência de que em
verdade se trata de uma legalidade, prevista em
lei há mais de três décadas. Preocupada com
isso, a FEBAB montou o primeiro webinar sobre
“Bibliotecas Prisionais”.
A biblioteca prisional é a
descoberta de um novo
continente, onde literatura e
liberdade coincidem.
Marco Lucchesi – Presidente
da Academia Brasileira de
Letras
�Página 4
Bibliotecas Prisionais Brasileiras e a Agenda 2030 da ONU
XXVII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e
Documentação (CBBD)
A “Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais – CBBP” esteve presente no evento em dois momentos: mesa
redonda e workshop. Certamente este pioneirismo ainda será mencionado nas escolas de formação
bibliotecária como um feito em que as unidades de informação no cárcere ganharam seu espaço dentro do
principal congresso da área.
Além disso, a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), traz
como proposta o direcionamento consciente para se alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) ao longo dos próximos 15 anos, trabalhando em três dimensões: social, econômica e ambiental. Além
dos países membros, diferentes outras organizações da sociedade civil auxiliaram por mais de dois anos na
elaboração e revisão do texto, incluindo a Federação Internacional de Associações de Bibliotecários e
Bibliotecas (IFLA). O tema do CBBD 2017 pautou-se justamente nas diretrizes desta agenda, tendo como tema
os “Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas: como as bibliotecas podem contribuir
com a implementação da Agenda 2030”.
“Ninguém será deixado para trás” – Esta é a principal premissa da Agenda 2030 e comprovamos no CBBD,
neste que é o maior evento da área de Biblioteconomia, que nada ou ninguém ficou para trás. Depois de
décadas de realização, as Bibliotecas Prisionais receberam, finalmente, voz e já não são mais negligenciadas
pelos profissionais da informação. Em dois momentos, mesa
redonda e workshop, a pauta foram os livros intramuros
prisionais na rotina dos presos.
Mas a CBBP ousou e para carimbar de vez a presença das
Bibliotecas Prisionais, levou para o auditório principal em egresso
do sistema penal lado de um professor de Biblioteconomia,
buscando assim o eixo das Bibliotecas Prisionais, que vai do
cárcere às universidades. Destacamos que esta tem sido uma das
militâncias
do
professor
Jonathas
Carvalho,
quebrar
os
paradigmas que ainda separam as Bibliotecas Prisionais das salas
de aula durante a formação dos futuros bibliotecários.
Assim, tivemos um ex-presidiário ministrando fala
para inúmeros bibliotecários e demais profissionais
da Educação e das bibliotecas. Itamar Xavier de
Camargo, que cumpriu vários anos de sentença, em
regime fechado e, pós os livros na prisão, ele resolveu
estudar e hoje tem dois diplomas de nível superior, é
professor do município de Presidente Prudente (SP),
Mestrando em Educação e autor da obra “A verdade
que liberta”, além de vários projetos que visam levar o
livro e a leitura para crianças em vulnerabilidade
social, visando que elas possam ter acesso aos livros
agora
e assim não
necessitem frequentar
uma
Biblioteca Prisional no futuro, como foi o caso dele.
�O 1º Workshop de Bibliotecas Prisionais
Página 5
WORKSHOP – Biblioteca Prisional: utopia ou realidade? – tivemos um público inesperado, por se tratar de algo
menor e concorrendo com vários outros eventos paralelos.
Definitivamente as Bibliotecas Prisionais comprovaram não ser utopia, embora já tenhamos mais de três
décadas da lei que as torna obrigatórias dentro das instituições penais e apenas 37% (segundo dados da
Infopen) destas possuem uma unidade de informação. Mas dentro do workshop recebemos relatos de colegas
que atuam em projetos e trabalhos voluntários voltados à Biblioteca Prisional. Ressaltamos que, por hora, a
atividade bibliotecária segue sendo voluntária uma vez que o cargo de bibliotecário sequer existe no quadro
de funcionários do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Outro aspecto importante e que causou-nos
um contentamento imensurável, ficou por conta do que tange as escolas de Biblioteconomia. Sim, tivemos
presente, tanto no auditório, durante a mesa redonda, quanto no workshop a presença de vários docentes da
área. Muitos buscando saber mais sobre o assunto, já que orientam trabalhos de conclusão de curso com esta
temática e os que almejam montar projetos direcionados às Bibliotecas Prisionais ou de leitura, visando a
remição de pena por meio dos livros. Verdadeiramente, “ninguém ficou para trás” no maior congresso de
Biblioteconomia brasileira.
Os frutos pós CBBD - Para que ninguém fique pra
trás é necessário fazer pontes e foi o que fizemos
durante as pautas que envolviam as Bibliotecas
Prisionais dentro do CBBD. No workshop, tivemos o
prazer de conhecer a bibliotecária Maianna Paula,
coordenadora da Biblioteca da Escola de Ciência da
Informação da UFMG. Na ocasião ela nos mencionou
que estava preparando a “Semana do Livro e da
Biblioteca” e que o enfoque era justamente o livro e
a leitura no cárcere. Sugerimos o nome de outro
egresso do sistema penal, Daniel Tiago Vieira, que
soube fazer uso dos livros e deles fez sua paixão,
tanto que escreveu três obras, de próprio punho, e hoje sua luta para que as mesmas sejam publicadas.
�Página 6 “Ninguém mais será deixado para trás.”
E, por fim, se o assunto envolve bibliotecas, então não só pode como deve ser assunto da Biblioteconomia e
dos bibliotecários. E foi e continua sendo e nossa missão enquanto CBBP. A agenda 2030 chegou ao cárcere,
invadiu celas e percorreu os corredores prisionais mostrando que onde houver um só homem, então este
também será inserido, corroborando com as palavras do próprio secretário-geral das Nações Unidas, quando
ele destaca:
“Os princípios fundamentais que sustentam os novos objetivos da Agenda 2030 são
interdependência, universalidade e solidariedade. Eles devem ser implementados por todos
os segmentos de todas as sociedades, trabalhando em conjunto. Ninguém deve ser deixado
para trás. Aquelas pessoas, mais difíceis de alcançar, devem ter prioridade”.
E tiveram prioridade, o Zé do pavilhão número tal,
o João da galeria A ou a Teresa do presídio
feminino,
todos
os
encarcerados
brasileiros
fizeram parte, representados pela voz de um
companheiro que já esteve atrás das grades ou
citados dentro do grande contexto que envolve as
Bibliotecas Prisionais, quando bradamos sempre:
Biblioteca Prisional é um direito do preso,
previsto em lei, não é e nem deve ser
tomado jamais como assistencialismo.
No que depender da FEBAB, “ninguém mais será
deixado para trás.”
O ano das pesquisas sobre “Bibliotecas Prisionais”
Quando a Febab montou a CBBP, a principal priori
fica na pertinência e relevância de informar tudo a
respeito das bibliotecas prisionais, desfazendo
equívocos, evitando a “desinformação” sobre o
assunto e principalmente, incentivar o debate e
proporcionar
reflexão
sobre
estes
espaços
literários do cárcere. Nossa premissa sempre
consistiu
na
legalidade,
que
roga
que
as
bibliotecas prisionais são prevista em lei tanto
quanto qualquer outra biblioteca. Para nossa
satisfação, tivemos no ano de 2017 uma soma
considerável de pesquisas com a pauta das
bibliotecas prisionais, desde os Trabalhos de
Conclusão de Curso – TCC, até chegar na pós
graduação em Ciência da Informação, aonde elas
UNIFAI – São Paulo
abrilhantaram defesas no Mestrado e já seguem no caminho de pesquisa do Doutorado.
�Bibliotecas Prisionais: pesquisas pelo país todo
Página 7
UFCE -Ceará
UFMG – Minas Gerais
UFRN – Rio Grande Do Norte
UNESP – São Paulo
A nossa Comissão compreende que está no caminho certo quando observa seu nome sendo citado nas
pesquisas sobre as bibliotecas prisionais como sendo referência no assunto, o que nos faz ter ainda mais
determinação de seguir lutando por estes espaços informacionais do cárcere, mesmo quando sofremos
represálias e tanto preconceito quanto um preso. No entanto, embora seja uma luta árdua, planejamos
para 2018 um “Curso, em modo EAD” (Ensino a Distância), visando capacitar o bibliotecário, estudante ou
público interessado no tema, sobre todas as especificidades que envolvem uma biblioteca prisional, da
teoria à prática.
Seguimos em frente, mesmo contra a maré, uma vez que as bibliotecas prisionais estão longe de
realmente saírem de lei no papel para se tornarem uma realidade nas prisões, mas sabendo que após
décadas de negligenciamento, elas agora possuem voz, uma representatividade que luta para fazer um
novo futuro, visando um presente mais consciente, sem cometer os erros do passado, deste modo, que
não fique ninguém para trás sem acesso a informação, nem mesmo as prisões.
�Comissão Brasileira de
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2017: O ano das Bibliotecas Prisionais
Subject
The topic of the resource
Dados sobre o livro e a leitura no cárcere
Description
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Carta à Ministra Cármen Lúcia – STF; Dados Atuais das Bibliotecas Prisionais Brasileira ; Biblioteca Prisional & Remição da pena por meio da leitura; Bibliotecas Prisionais Brasileiras e a Agenda 2030 da ONU; O 1º Workshop de Bibliotecas Prisionais; Ninguém mais será deixado para trás; O ano das pesquisas sobre “Bibliotecas Prisionais”; Bibliotecas Prisionais: pesquisas pelo país todo.
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Catia Lindemann
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Boletim Informativo da Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP)
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Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
31/12/2017
Contributor
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Adriana Cybele Ferrari
Relation
A related resource
Boletim Informativo da Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP)
Format
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Eletrônico
Type
The nature or genre of the resource
Boletim
Coverage
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São Paulo (São Paulo)
Language
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cbbp
cbbp-boletim