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                    <text>VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E.DOCUMENTAÇÃO.
Brasília,

20 a 25 de julho de 1975.

A biblioteca na emprèsa:
atualizaçao,

auto-educação e especialização do pessoal

po r

Sara Burstein
Bibliotecária do Setor de Ciências Sociais
Aplicadas da UFP - CRB-9/119
Maria da Luz Falce Schult
Bibliotecária da TELEPAR - CRB-9/42
Dulcináia Gomes Delattre
Chefe da Biblioteca do Setor de Tecnologia
da UFP - CRB-9/135

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«•A bitlioteca é tuna das formas de auto-educaçao,
contínua e universal”.
Ranganathan

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�A biblioteca na emprese:
atualização,

auto-educação e especialização do pessoal

Sara Burstein'
,

Maria da Luz Falce Schult''.
Dulcinéia Gomes Delattre

'’•

)
A necessidade da biblioteca na empresa
prende-se não só ã recreação de seus funcio
nários,

como ã suá auto-educação e especia-

lização.

1 — A empresa,

o empregado e aperfeiçoamento de pessoal

Ma empresa dinâmica,

em expansão, não se compreende

o pessoal administrativo estático,

e,

no preenchimento de car

gos de escalão mais elevado o emprego de recursos advindos de
fora do seu quadro de pessoal.
0 funcionário que é elevado de cargo,
feiçoamento de seus conhecimentos,

através de aper

soma ã sua capacidade

exercer o novo encargo que lhe é atribuído,

os conhecimentos

adquiridos pela aprendizagem constante em trabalhos

que

ficarão provavelmente subordinados.

* Bibliotecária do Setor de Ciências Sociais Aplicadas,
UFP, Curitiba, PR
••Bibliotecária da TELEPAR,

Curitiba,

PR

•••Chefe da Biblioteca do Setor de Tecnologia da UFP,
Curitiba, PR

de

lhe

�4
Entretanto,

o que se constata é que nem mesmo estímu

los salariais podem fazer com que o empregado se decida a
lhorar seu nível de conhecimentos,

me-

tornando-se então necessá -

rios incentivos a esse empreendimento. 0 mais importante ponto
a ser abordado é o despertar de novos interesses e aproveita mento do potencial humano disponível.

2 - Da educação através da leitura dirigida
já se comprovou que através da leitura dirigida é pqs
sível criar novos interesses ou transformar os jã existentes .
A propaganda moderna é bem uma prova desta afirmação.
Quando esta leitura é dirigida a adultos e além da fi
nalidade recreativa,

tem um fim educativo,

do especial na escolha dó material,
quem se dirige.
objetivo,

isto exige um cuida

tendo em vista o publico a

0 material de leitura deve despertar interesse

ter uma finalidade para quem o consulta.
0 bibliotecário deve ter conhecimento dos objetivos

imediatos da empresa, bem como o tipo de leitor ao qual
tender. A partir daí,

vai a

poderá criar seu "plano para a batalha".

Também a leitura recreativa para todos os escalões de
pessoal visa além de desenvolver o gosto pela leitura,

a atua-

lização dos acontecimentos nacionais e mundiais, e acima de tu
\
do, é mais uma forma de integração do pessoal com a empresa
,
mesmo nas horas de lazer.
Finalizando este capítulo,
de Pinto de Aguiar;

fazemos nossas as palavias

"A educação das massas operarias,

uma orientação toda especial,

requer

que tenda a levantar-lhe nao

as possibilidades materiais como as espirituais".

so

�5

)
3 — Biblioteca na emprese;

suas finalidades,

Muito se tem falado e poúco tem sido possível fazer
na área da biblioteca de empresa.
Esta situação deve-se principalmente a mentalidade
de nossos dirigentes empresariais que em sua grande parte não
se preocupam com o aperfeiçoamento ou manutenção do nível

téc

nico de seu pessoal. 0 material bibliográfico necessário para
pesquisas dos técnicos,
na medida do possível,

é quase sempre adquirido pelos mesmos
já que quase sempre se trata de livros

e periódicos muito caros. Este mesmo material,
biblioteca da empresa,
bliotecário,

adquirido pela

bem preparado e orientado por \im

bi-

serviria a vários técnicos da área.

Se quase não existe o interesse quanto
mais elevado,

ao

escalão

tratando-se de atender o pessoal de menor

drao com serviço de biblioteca,

pa —

ele e nulo.

A biblioteca gerálmente existe em empresas de econo
mia mista ou subsidiárias de empresas estrangeiras,
preendem ambas,

que com -

os benefícios da biblioteca pa‘ra o desenvolví

mento da empresa,
' Na empresa,^a biblioteca técnica preenche a

função

de elo entre o técnico e a informação necessária ao progresso
%
e realização de novos projetos. Mesmo sem haver requisição man
tém a todos informados das novidades em cada campo de ativida
de.

i

■

É também no âmbito da biblioteca de empresa que
cooperação inter-bibliotecária mais se faz notada,

a

pela diver

sidade de informações requisitadas.
Segundo Manuel Selva,
blioteca na empresa;

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tres são as finalidades da bi

treinamento e atualização contínua

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dos

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conhecimentos para seus técnicos;
tos gerais de-todo pessoal;

aprimoramento de conhecimen

recreação e lazer de seus funcio-

nários e familiares.

4 - Leitura recreativa e material para auto-especialização do
pessoal

'

.

Quando nos referimos á biblioteca na empresa,
mos analisá-la sob dois aspectos:

pode-

recreativo e o técnico.

0

acervo recreativo deveria ficar vinculado diretamente a
dos Serviços Sociais da empresa;

o técnico,

subordinado dire-

tamente a área técnica ou aos Centros de Treinamento,
nada impeça,

área

embora

e seja até preferível que estejam no mesmo local.

A biblioteca de caráter recreativo proporciona
ras de lazer aos funcionários (e seus familiares), bem
propiciando seu desenvolvimento intelectual ,
alheios a especialização da empresa. Porém,

em

hocomo

assuntos

a instalação des-

te tipo de material encontra um obstáculo na grande maioria
das empresas:

falta de um local adequado, pois' tende a expan-

dir-se muito rapidamente,

conforme observado em várias empre-

sas.
Os funcionários uma vez familiarizados com a biblio
teca, passam a frequentá-la com assiduidade,
co tempo a necessidade de renovar,

surgindo em pou-

atualizar e aumentar o acer

vo. Em tempo realmente curto, um pequeno acervo inicial
na-se conhecido pelos leitores,

e nao havendo constante reno-

vação, há a evasão dos leitores.
Na Biblioteca da Telepar,

" '
como exemplo,

a falta

espaço é um obstáculo para instalação de vima biblioteca
creativa. Entretanto,

tor-

o problema pode ser solucionado com

auxílio da Biblioteca Publica do Paraná,

de

'^reo

através da Divisão de

�7

Extensão,

a qual cede duas caixas estantes,

sos; uma para adultos,

com livros diver-

outra para jovens. Estas caixas-estan-

tes são renovadas duas vezes por ano.* A experiência tem se de
monstrado válida satisfazendo a todos os leitores e ao
tempo beneficiando a biblioteca da empresa,
são colocados junto ao acervo especializado,

mesmo

pois estes livros
sendo assim

uma

atração a mais a interessar os fimcionários por livros técnicos também0 espaço físico é outro fator a ser estudado na empresa. Acontece que ainda hoje a biblioteca (técnica, ou recr^
tiva) não está sendo devidamente valorizada. Pode-se consta tar esse fato na maioria das atuais empresas ou das ainda
construção,

em

quando não é planejado um espaço ideal para a ins

C^^ação da biblioteca,

ou este nem ao menos é previsto. E,

do é destinada 'uma área,

quan

a mesma é dimensionada em função

acervo atual da biblioteca,

do

sem prever sua expansão-

Ainda tendo com base experiências en bibliotecas de
^empresa,

a respeito de auto-especialização de pessoal, pode —

mos citar o seguinte:
rios funcionários,
mais altos.

tem sido acompanhada a evolução de

que gradativamente foram galgando

vá-

postos

Com esforço próprio foram adquirindo novos conhe-

cimentos referentes ãs áreas onde queriam ingressar,
guiram. É o caso,

como por exemplo,
V

e conse-

de motoristas que durante

suas viagens ou horas de folga , procuraram aprender

através

da leitura. Estiveram sempre bastante ligados ã biblioteca,
qual facilitava o emprestimó de material bibliográfico,

a

esten

dendo o prazo de devolução e emprestando vários livros de cada vez. Hoje eles ocupam cargos técnicos nas diversas

areas

da empresa onde trabalham.

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,

*

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..

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'

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Interessante notar também como a biblioteca influencia na procura do *aprendizado da língua inglesa,

isto devido a maioria do

acervo especializado ser escrito neste idioma.
Se não há maior procura ou interesse pela biblioteca
por parte dos funcionários a causa são algumas barreiras:
sileiro em sua grande maioria não tem o hábito de ler,

e

procura adquirir novos conhecimentos através da leitura;
barreira acontece geralmente entre os funcionários
mais baixo;

de

o bra
não
outra

^ nível

são tímidos e não tem coragem de entrar numa

blioteca - acham que ela é s6 para os "doutores".
garem até à porta alguns funcionários,
coragem para entrar.

É comum che-

os quais não encontram

Cabe então ao bibliotecário ou outro fun-

cionário da biblioteca,
tá ã sua disposição,

bi-

convidá-los a entrar, mostrar o que es

o que podem lucrar frequentando a biblio-

teca. Uma vez desinibidos, passam a divulgar este serviço,

tra

zendo seuS colegas.
Embora mais subjetivo existe \im outro fator a se con
siderar. 0 material deve ser de. fácil leitura, muito prático ,
sem longas descrições teóricas.

Á curiosidade deve ser desper-

tada para asssuntos con, os quais ns trabalhadores tém mais con
tato na empresa e deve haver a possibilidade de uma aplicação
dos novos conhecimentos,

5 - Dinâmica das bibliotecás de empresa;
ambulantes

bibliotecas fixas

e

’ " “

Além dos benefícios da biblioteca na empresa, no pró
prio local de trabalho,
viços sociais (SESC,

outra facilidade é fornecida pelos ser

SESI,

etc.)

são as caixas-estantes,
do,

em

2

e bibliotecas públicas.
que fornecem material renova

com a possibilidade do acesso ao livro,

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trazendo ao comer-

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ciario ou industriario, uma oportunidade de estudo e aperfeiçoamento cultural.
0 beneficio e tanto do empregado quanto da empresa,
sendo que esta ultima se beneficia de material sempre atual
sem precisar aumentar as dotações da biblioteca e sem

onerar

o espaço para os livros técnicos.
Grandes firmas,

com associações próprias de funcio—

-narios, normalmente possuem serviço de biblioteca recreativa,
dispensando portanto a penetração da caixa—estante.
'As entidades mantenedoras das caixas-éstantes inve^
•tigam previamente as firmas interessadas a participarem do pro
grama,

selecionando e treinando um responsável para o atendi-

mento na empresa.
■

Faz-se um levantamento prévio do perfil de interes-

se dos futuros usuários, podendo ser feito uma estimativa das
necessidades tanto de lazer quanto de cultura.Outro ponto importante a ser abordado é o melhor horário para este serviço. 0 normal e lun pouco antes do hc"ário
do almoço óu pouco antes do horário dé saída, para nao

criar

problemas com os empregadores que ainda não estão habituados
com esse tipo de benefício.
A renovação constante do acervo,

a mobilidade do ma

térial que se desloca até 'o funcionário em suas seções,
os principais atrativos desse tipo de biblioteca,

são

despertando

o interesse pela leitura e também a curiosidade de conhecimen
to da biblioteca da empresa,

caso ela exista.

—

Mantendo nosso ponto de vista da necessidade de bibliotecas nas empresas,

cremos que as caixas-estantes

dovom

ser mantidas pela mobilidade e renovaçao que oferecem, mas co
mo complementação ã biblioteca de informação técnica.

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REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Salvador, Progresso,
BUTLER, Pierce.

Função dinâmica das bibliotecas.
1958.

65p.

Introdução a ciência da biblioteconomia .

Rio de Janeiro, Lidador,

1971.

86p,

SELVA, Manuel. Tratado de bibliotecnia.
Suarez, 1944.

Buenos Aires, J.

v.l

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                    <text>FUNDAÇÃO MOVIMENTO

LEIRC

iV ti .

MOBRAL

A BIBLIOTECA NOS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO

A D U -^ ■'

ANGELA MARIA AMARAL RÉBULA

Rio de Jaiieivo
1975

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�m
•ij&amp;i
.

s u M Â n I

1 - INTRODUÇÃO
2 - INFORMA ÇK 0 ESTA Tf. STIC A
V
Z - INFORMAÇÃO ESPECIALTZADA
Z.l

- SETOR DE DOCUMENTAÇÃO:

3,2

- SETOR DE DOCUMENTAÇÃO: ATIVIDADES

4 ~ INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA:

OBJETIVOS

SEU PAPEL NA ATUAÇÃO E NO AFERFEIÇOAMENTQ

TÉCNICO
4.1

-DISSEMINAÇÃO SELETIVA DA INFORMAÇÃO - SDI

4.2

- BOLETIM BIBLIOGRÁFICO

4.3

~ INTERCAMBTO INTERNACIONAL

5 - INFORIUÇÃO GERAL
5.1
5.2

- MQBRAL CULTURAL;

OBJETIVOS

M03RAL CULTURAL: ATIVIDADES

5.2.1

- AS UNIDADES

6.2.2

- UNIDADES:

5.3

-OS SU3FP.0GRAMA5

OFERACIONALIZAÇÃO

e - CONCLUSÃO: A INFORMAÇÃO CONTRIBUINDO PARA 0 PROCESSO DE EDUCAÇÃO

�l - INTRODUÇÃO

Alfahat-ização áa adultos:

objetivo py-Coritário do MQSRAL,

Criando um novo enfoque na^sistemãtioa Edueaoionat hrasilsi_
Tãj

O MOBRAL,

através da ativaçao de seus programas^

indivíduo ao novo contexto sooioeoonÕmico do país^
Constatamos hoje,

objetiva integrar o

em curto prazo^

que o MOBRsXL alfabetizou,

anoa, máie de ? milhões de peesoasi verificamos,

em apenas é

igualments,

a enorme

massa de informações mobilizadas ao longo deste processo,
Informações levadas ao analfabeto; aos reaSm-^alfahetisados,
aos alfahetizadores,

ãs Comissões Municipais,

responsáveis peta

do MOBRAL Junto aos Municípios; ãs Coordenações Estaduais,

responsáveis

ao nível estadual: aos técnicos responsáveis pela metodologia,
mentoe utilizados,

ã direção,

ãecisório da organização,

além de influir nas atividades de campa»

a comunicação ocupa papel relevante,
educado,

e procedi

aao capazes ãe influir no proprio praceesq

Dentro do modelo de Educação Fermanente,

betizado,

atuação

eleito pelo MOBRAL,

quando através dela ò Homem é alfa--

desenvolve cultura a aptidões, projetando-se na reali

ãade atual de sua comunidade,

gradualmente mais exigente.

Este trabalho ê fundamentado neste movimento e, embora o t%
tulo do tema proposto assim o sugira,

não foi possível ficarmos contidos

no que seria a conotação tradicional do pavel ãe uma ^‘Biblioteca nos Fro
■
V.
‘
T'
gramas ãe Alfabetização**»
Portanto,
mações,

enfocamos dentro ão tema a dinamização das Infcrn

suas características,

disseminação,

ecu processamento,

sua armazenagem,

sua

ora restringindo o assunto ora amplianáo-o, pois Julgamos

este angulo o mais relevante na atuação do MOBRAL»
Daremos especial relevo a informação dinamizada em trSe aspectos por organismos do MOBRAL:
- 0 Sistema Integrado ãe Informações

�- 0 Csntr-o de Treinamentoj

Peaqnisa s Dúciumentaçao^

através

ãe seu Sctav da Documentação.
- 0 Centro Culturalj

atrauéa ãe cuas Unidades Fixas e

l!õ -

veie.
\
0 pt^imeivo aspecto &amp; a INFORÜA ÇÃO ESTATÍSTICA dinamizada pelo Sistema
tegrado. de Informações ão MOBRAL^
0 segundo aspecto aborda a
a) INFõRMAÇãO ‘ESPECIALIZADAforncaéndo subsZdios aos técni-^
COS que apoiam e executam os programas de ALFABETIZAÇÃO FVlWIONALj
ÇKO IRTEGRADA, MOBRAL. CULTURAL^
MUNITÁRIO ^

EDUC.^

PROFISSIOtíÂLlZAÇÃO e DESENVOLVIMENTO CO-

através ão Setor de Documentação^

do Centro de Treinamento^

Pesquisa e Documentação do MOBRAL,
E o terceiro aspecto refere-se a
INPORMAÇÃO 0ERAL^

como alemento de integração eocio-cul~

turai, dirigida aos reeém-alfabetizaãoSf

atravêe das unidades fixas-Poe -

tos Culturais - e unidades móveis - MOBRALTECAS

do Centro Cultural do

MOBRAL,

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�—-iTíjn

2 - INFO^xAÇÂO
.:t.'..i ■•

ivi ..-i ÁiívVi »

L

Plcrne^cFo r.c;':
■ centval^-íeo.çao c-o er~:!.

^ :s* i

AiFiy Í^Lt.‘ •-* o^.l.áO

«.'i \r: ;7'ioiS!::{x du:l-Csta de oTganiAaçaO"
.

.':. -u.'--A-'ali:úíÇçio o-e

como funça.0 o fo''‘■^^■eA:.,au'.o !■;^

ax-.c

~ o S11'A0 tem
o fesâd^o.ak ão S-isterv.a

c poes-ihií-Cte d üÍTC-^eo a. to;nad'i d s cectsoei^

temrpo,^

vennam. aov_

vigzv poGszveio ãcevícs.
Vigendo d. i{.^.

d: lU. ^: vãvicn Qudsi.a hexae e o epi^o-eeita

mento ótimo de ceu ecciíltcão^^
agentes de wn pro:^ r-^ i;o

ir,for-tnaooec aqui cd.o tratadao como

lógíeo e metodi&amp;ado ~ uíSm ãe sv.a condição âe

suponte ão aonheoi’^-anto - e vCscn co ptanc,jo.mcnto ovdcr.cão e ã tomada
de decieõea opcv czinc^.
Os dieer-'":
sim resumidosj,

tcr.to

:•

quo compni.m o SlIrlO podem set’
fur.ção uae ir.foumaçaoo çuo fornecem como

as_
peta

contribuição que pm&amp;siam a gestão dos ditevoGC- pr-ogramez ão MOBRAL:
^

l'0(-':.Íid.ades - identificação o localização

física dos órgãos envolvidos no programa^
cada CGREG^

COEST^

compreendendo: endereço

de

CORPR c CCMUN; código ão endereçamento postal ves •“

p^ctivo; código da agencia do Banco do Brasil e respectivo Município3
endereço e código das pessoas envolvidas nos programas ão MOBRAL^
A contribuição principal deste axihprograma ê a definição
do universo de órgãos a serviços dos pi^ogrcmas do MOBRAL.
í*
2 - Cadactr'. de Coerdenações e Comissões Municir^aia - tem
como objetivo o cadasvrc.rr.er.to geral doo recirrsos humanos mohilizaãoe
pela estrutura do MCBFiAT,
de estratif':uçao,
pvofissaCf
turalidade^

esvx-atando eeii potencial em diferentes níveis

São geradas informações relativas ao gvati de inetru-

tx'einamsrrto3

ccxOj

estado civit^

data de nascimento,

qualifiaaçao em relação d ftírçãa que executa,

etc,

7ta

A oontri^

huiçao principal decte subcisteria e a identificação permanente e axxalia_
çao doa recursos humanes disvontveio.

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�^ “ S'ubais tema ãe Conty-ole de Convênios
âe todos 08 suhsistemas yovquc foynece. dine.tamente as
coTitrole da produção^

ou seja^

ê a mota mesty.'&gt;a
informações

âa. transformação da rria.téria-pr-ima

no Gona&amp;n-íado) em produto p^rojramaâo

(aluno alfabetizado).

dos a nivsl

locais

(alu-

Fornece

âac as informações relativas ao controla do produção e acompanha
ae fases do programa, de alfabetização^

àa

to-

todas

atravee do ve.latórios distribui

regional e nacional,

^ ~ Oo^trole do Material uiããtiao ~ ■úiea ao controle áo
material didático diatribuião ãe Coox-ãenaçoos Estaduaiss
0 Municipais.
nicipais^

Territoriaie

Este suheistema atende ãs necessidades das Comissões Mu-

através dos

"mapas ãs distribuição" que são preparados com

base nas metas estabelecidas para oada Unidade ãa Federação,
Outros _8ubaictemac-

ligados .ãs creas de controle e ir.forma_

ção também estão integrados no SUMO que^
DadoSj

como um atualizado Banco ãe

oferece informações para o desenvolvimento de vários progetos^

sefam de pesquisa^

análise ou prcspecção,

Combinatião dados aruzaãcs,

este sistema permite avaliar a confiabilidade das informações e dimensionar margens de segurançay

além de possibilitar a decisão imediata.

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�3 " IfíFOPMAÇKO ESPECIALIZADA

Para que uma cTgc.n-iaação ae mantanha ãir.âmioaj
poraionav a seus

ala dcoc vtp

têcni-cos um ftuxo ao Infox‘maç5ea Papaoialisadcs atuald-r

sadasj que posoúbilitsm o cenheoimanto da univevcc em cuc atuorn^
se campo de atxatãa.àes de âmbito nactorial ou 'interfUicion.al ^

se.ja oe

A infoTrnaçãç

especializada obd^tiva colocar ao alca-n.ee ãos tóonicoo ãê fronteiras

dq

aonheoimento no Setor àe aiuaçãc em foco..
Diante desta visdOi
■ Centro de Treinamento3

o MOBRAL orioUf

Pesquisa e Documentação3

em 19?3^

através de sgí.

0 Setor de Documentação,

S,l - SETOR DE D0CUMSNTAÇ?:0 " OBJETIVOS
Conhecido inter-nemente na organização pela sigla SEDOCj

Ci

Setor de Documentação tem como ohgotivo eepectfieo o âeBúnvolvirriento

ac‘

acervo especializado na área de Educação de Adultoe e demais campoa

C.&amp;

atuação do M05RA.L,
■y

Acompanhando a criação âs novos programas^

ta 0 coleta bibtiograficB espeaiatisadas.
./■

o

^^SEVOC’’ tevan--

*

De acordo com. uma politica ân Aquieiçao Planifiaaãaj

adquiridas publicações que3

uma ves incorporadas ao acervo^

aão

abasteoem ao

usuãrio cem informações técniao-âoõumcntãriüa analisadas e. atualizadas3
em âmbito naaional e internacional^
A clientela ãoySetor engloba funoiov.ãrios ' do MOBRAL a. nível
nacional 3 peequisadore-s' e entidades da arca e duo acionai &lt;.
Como se propõe e vem atuando ãceáe dezembro ãe iBÇSj

o Setoi

dinamizada a informação têanico-oientífiaa*
Sendo eua clientela altamente cspccializaãaf

este õvgõo im-^'

plantou uma política de atendimento ae acordo com ae diversas carcaterig^
ticaa ãa organização onde atua.
simples e ohgetivat

Esta política observa uma

linha de ação

consistindo em. levar a Informação ao ueuãx*io cm

ambiente de trabalho3

ao inverso dos molde» tradicionais3

seu

onde o alientç'

recorre ã busca das mesmas.

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�.As a.*;iiyídaãoshãei:Sos a^y !'íitr:r&lt; sao ::s 0 açu-i‘tt‘.

:

a) Sdfb.'C.^iO ” atT^avc.^ de x*-^7.j.ci’.''i.s'^ento do SatSiü 'tov- ■:■■-.
^n- ras ão MOBTiAL.

niisòé das diacv-scs Oasenc^ac, 'Â^-}esi*cr io,s &lt;\
da a. z sl^çdo: de •puht-iciaços'B.

A n-r^srsa

é

to-s-

"f&lt;. :,u'i~

vis-a ã u;;íí" Aruisiçdo dlar^df-^ea '■:

da.3 p.uhlteaçoss r^a dvea. da Aduaãçdo cís AdulAoe ^

ts‘idc coK&lt;y baca a-., ;;.-:';e~

r-i.âaâas 0 tacíg-s da' pr‘.rand.sa:^do ^
•-■

h) AQUWIÇZO^ - &amp;-3Í-do analohados nesta ee:sviço oe prea: s e--c

de cotnvTc.,,

vêyrnnta. au doação,

oom erítiã&lt;Aães- c c-ditoycB nao-ioriaie c-u et

*-

tycnge-i.ya.6t
ÃB‘CORPQri.A çÂü ■ *- as pubthoaçccs ãdqu-irtdaB são tombadas

a

■i-*}ccrpQí'zãa'Q ao c.oeyca ào HOBRA.L.
£-^'^~l2^A£Ã9 " atualmente ofetnada atsavSs áe reforenciae
h‘iol’icgyB.fd,aas, "jiecir.d-o cgilizav o pyooècao
-

.

futu-»o prc:0-õr&lt;u utiZòzaycinsa oa-talogação desoyít íoa ^

-yssa

o tyctAmènto ' ão3 ■ ãaeumentca per prccesaos tneaaitioo.coB .
e} CLA.ÜSiFICÀdãCJ •'■ o sászema ai-ilízado para esta praaeo.- téan-ico ê .o- de Inãêsíação Ccc-ydonada^

t:ea..-:o util-íscdc fhaeaur-iíS c- ■.

'

pet aom.ae ãr&amp;câ da atuação ão t'OSIiAb.
‘■-pepers

dRSdhiOS_ ~ fíoleção e análise dv avtigoo de peyí-òã-b.C: ,,

de Cenferenardas ^

nao áreas do atiuxçdo. do MOBRAL,

vicanái- ■-

c

boração âc re&amp;iimoe y-ara.ãoie sorvíçoa d-iatintcA:
'Bcle.tòrm

^^MCBPAL: Analise e Tnfcrr^açã.o Doautnentãrzc'\
1» ^

Cooperação bêonica eom c Bureau Xnternatiçnal. ã- Edueation^
7.iga,do ã VfiiB'SÇC_t

no seu p^^cgpama,

^‘Serviço CoepeTativo 'de Resumos Ana-l-tvi

aos úe Puhlia.ações R-etdiuae &lt;2 Educação
■

g)

CpORDKdÁçÃOj:

'OKAS;

,

0 b’ lOiWLGAÇÂO - do Sotetúm *HAOSRãL:

Ainãlise e Xíufcr-inãgão Doeupientãoia ^,
k)
■ _

COOFSRãCAO TSCNICA

IRTdndACIOíUL

0 5c,tor ■ participa etivamente dc duaa redes da -infarmaçi

internac-ionaieã na ãroa dc ediic&lt;xçãó de aànl-too.

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JJJJOUJ

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�ò. Z 'Eãucation'*

”SôT'^'ÍC'3 úcopci-ci^í f dü dc
(CcAd)

do

Ic Fub"!'Coa't'‘.&lt;:^ia Fi/:'

‘^TíUí-ea-’-: Interncti-^ ?£.•; Z a ’ Fd-ÁOo-^ion^-,

u^rud-

Sutça*
- ■^Xntsr-nn.tional daottn&lt;ent
Counait foT Áãiitt Eàu^ritioK’-^
’ .J \
^^

•

cr&gt;r*
Xt

.

♦&gt;/&lt;» vt-*/
(* izt lijít d .-L *

r. ^

r*-^e^r%^is * FyXi^.
V
,,/j; /

G^ft&amp;ti-.^or.cTíts as •infot‘!iio^SQB pecsndeo rjtiv-

entrada no aia.tema^
,

^'dnte

Toy^or.to-Corlòdã■

rr* c»V »v f‘S- •
u .L
j c7, «

’ ■ •

tlan'' ão

ds'aeu. Farfil,

aos v.auãy^^ioa âo Beto'F^

Eats

o .â3ta.h(íl&amp;at^r::

é ists'Fn\i:;i3.do üú'^jot^\í&gt; as ãr‘ú'a-s de de

íte áe aada iLBUaTio ão si-seema,
♦• •» ."^
*"

.

CA.DaBTRO '•' atí Instituiçoíss ds ■^esqui.so.i

. '

p'jisqu.ivado

Ú€‘ tí*ahathós. sohTs Eduoaçtão dç Adv.ttos.
V ;..

- • . -

t) ErApp.tSTItdõ' - crxvactay-iã.à-sa este BCTpiqa poF atün .

tSon-Ceo úzt. Cf o paeqiitâcdor^
-■
■ &gt;

•

.

seu amhvifr.te de

tpahaZho^

ATFPDTHESXQ DE CONBULfAC
n) FESQUISaG RETFOFPSCrr^AF « ' &amp;fã&amp;ucfdaa ' o.tualmente r

■ oasôo mOTttiCíiaj
-\ ãÓPi; ':d--d. r- Fd

por-ém era fitiux'o py-òx-irao c^eyão foitas atrí^atée de e, •
■

■

..

■■ ,

. -

•

-7. 'ol CEHTfO DK MEHÕniA'
.' ■•
,

-■• ■. ’

'

CerttTó de Safereno ia.

ExeTce ati-úiá/xãki ds odptação &amp; soléçao de ènfox^rr.uçõee p-sra omprs::
„f
'.'*■»
’•
.
.•
feridas ã evolução hiotãricuz da ■inetiiuèçã’',

py*ojetos aonor^etcS/,

cm

InfoTf,:opõefí extatcnt-ss no Mí r

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�.' ifcihitvuí

I

J - ZNtYJfH-íAÇÃO ESPECIALIZãDA:

SEU PAPEL NA ATUAÇÃO ,? NO APERFEIÇOAMENTO

TÊCUICO
Detalhax^emos neiycí: ítem a1gu'‘'.as
ãac peto Setov.

Ias atividades áesenvolvi-

que tem como meta o aves-feigoamanto doa

tecniooe da

tituição.
Em virtude das grandes dimensões atuais da paodugáa
formações j,
aisj

hâ neoessiáade que c Cstor dctsats^

de

in-

na área de Cirrnaias Soai

o que é produaido e é pex&gt;tinente cís várias áreas de atuação da. ins^

tituição,

0 SEEOC^

atua nesse caso eomo agente setetov da informação^

canalizanão~a ao técnico,

conforme seu campo de trabalho.

4.1 - SDI - SEEVIÇO DE DISSEMIdAÇÃO SELETIVA DA IbFGRMAÇÂõ
0 Serviço àe Disseminação Seletiva da Informação foi implan_
tado pelo Setor de Documentação,

ati^avês de convênio de Cooperação lécnf

aa entre a Comissão Nacional de FD^ergia Nuclear
mento Brasileiro de Alfabetização

(CNEN)

e a Fundação tiovi

(MOBBAL).

Os primeiros estudos desenvol'VÍdos para a concretização

do

sistema levaram em consideração alguns aspectos fundamentais:
a) a reconhecida experiência da CNEN,
de Informações Nucleares

(CIN),

através de sen Centro

na área do Ciência da Informação;

b) o veccr.heaimento do Setor de Documentação do MO SR AL, o omo
elo de uma cadeia internacional ãe documentação sobre Educação ãe Adultos,
coordenada pelo Bureau International ã^Eduaation da UNESCO;
a} a possibilidade de associar diferentes áreas de oonheoimento numa experiência de integração ãe p-rccesaos,
do

como futuro suporte

"Sistema Integrado de iTçforrzaçoes Cientificas e Tecnológicas",

previs_

to pelo governo;
d) a necessidade ãa disseminar selativamentc,

aos

i:suar-ioe

do Setor, as informações armazenadas em seu acervo;
Os estudos tiveram a duração de um
1975 a novembro de

cm

1

2

3

1974,

(1) ano,

de novembro do

quando foi efetivada a assinatura do convênio.

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�k 'íü •'■ - *j-nrf«iSí«(*úu»ii-&lt; J.- - j =

0 5-iíiteiTia haseriá-ac ert í ingtJc^ef^' c-ofitT^c lada,
:''TkçGauvu.s^f

b

ul^it-i-íirtndo

■ytua.ção d-o' dCBRAL^

ÇT^oolhidc àe caox^ão ooth -as.

ví

GcíKdo a'automação de injovinaçoec^
Pare euá òpera.ciono.ZÍKaçãc^

o procasco ^.t&lt;.í'isa:

t •■

‘*Fex&gt;fiVáó.’JÈuâr--io''

2 ~

''Rafevânciat Bíhltogídãfida&amp;''\

0^ *’pêrf-ií do, Veuáyio'^^, por-tnit.c-lh» ef^colher . ÍO 9ub-árr.uG .
daK tS gvanâespãT.daaf
. ãroao’ dç ■int^v'èac,&lt;-'Í3

confox'me fovmv.tcx‘io. acnsiyatit-s do anexo

traçom o. sen-

■ Por* outpo ladoas

(Ij.Kstae

.

'-Refarêrioiize Bihtiogr-ãf-ioas'- são esov'

: tlxídãs -dà acovdo ea« ce ciT.eas de dncevae&amp;a .pelovantesj,

conforma dadoa

■ &lt;sò't&lt;xti^Í'iooè,''~
' '■ " ■
. • ‘•‘■'a*- '■ij,
^
.
• ^ " . . . - ■ Âe ' arcas âs íntorease traçadas nó
.ãvcas;{.de ■infereesc das
ir,dè:i)gçãOt
çao '^~SDIi

'^RcfeTãnciaQ Bibliog-rãfioao^^n

somaóias

ãa

vesuttan-tss

da

dão eomo lprcduto final a "p-is^omineção detefi-da ãa, Tnfcx‘n::r.
(cànfopfpe aryczo 2)

^ V-; ' -. ■ " " rf. 2 ~ BOLBTlh

-'■

p. . -

'ÍJ^ ,V. V

■ "'■ ■

àóts ccractisristiaaa catritaTriente'"bib1. iogrãfioàsíf

■ro-potumé ãõ: Potetim "Sibliograficc SEDOÇ^
3ãi,tçLão^G,. ef!t,p9?4'Ç t^oe como obfetit^o

o primei

a'trcivSs ''dii seuo sete r.ilmerca

tèvor aa' dd-anecimento do tíswàrZo,

atràves as/listeccons e.:reQiimcs^ãe’3orit-i’jos ^

ãs novas . vuhZica.çSes

dae, ea * ao&gt;'**^oo,. &gt;
Deste nsoâof 'o-.u9'-uârioç sent-inâo-^sç agredido péita informa"■'ção'- fo^C-^jrtoti^oado ei ppcòurcr' a

'l-Cteratura tcónica x‘eferof%te 'a .sev. campo

' ,
'■■i.'
■ o '
'
•'
' '
G.S -trabalhof funta ao Seter.

'

'

'

.

•

\ 0 Bçíeiim óbteúé' excaléntè aàeitação por párte ãç têcni oo2y ■h^,o aomcKte engajados nos trahat
pes'qtiÍBadnr*cn da area educacional^

'conauttã,

cm

1

2

-

3

como estudiosos

em todo o Braai l;

■ também^ ■soUci-baçõca do eetrcxngeiroí
çadcy‘f.do acervo do Setor^

e do ROP.RALf

e

verifiaáram-sa-

dxin:apolanâo e'iia função cie

*'u-ívííI

tornou-se 'verdadeira abra. de informação

e

*

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�Em l97Sy

o

'^Boletim B^ihtioçvãfiüo SEDúCy

trar.sfopria-se em

"MOBBAL: Anãlxse e Infor-mação DcGumsntãpia”,
Tovnando-ae sv.bsequenoia
tim tevã pepioâiúidaãe
dc

tpimes trat ^

togica e nceessárBctj

voltando~se

inteir-amente ao objetive

tevav novidade relativa ã Informação Teanica.

maia abrangente,
toa ou artigosf

o jíovo bole-

A

informação agora^

vem sob a forma de análises e reaumos de

livros^

falhe

que apresentam as mais importantes aquisições ostrcingcf

ras ou brasileiras,

caracterizando estratégias ou técnicas

ligadas ã E~

ducaçaa de Adultos s áreas afins.
A edição da matéria em quatro
espanhol e português)

l-ínguas

(inglês,

será uma ãe suas novas caraateristicas,

ta às necessidades observadas durante as edições do volume
se accesstvel aos

francês,

l,

em respo^
as tornai^

técnicos estrangeiros.'

Dados numéricos sobre os resultados ão MOBRA.L são apresentados,

fazendo ver,

ãe forma concreta,

a situação atual dos programas

da Fundação.
Informações relativas a Encontros,
verificados em todo mundo,

Seminários,

com respeito ã matéria,

Congressos

fazem sentir a ampli^

tude da Educação de Adultos em plano Internacional.
Destacam-se as análises de publicações

ligadas ã area e e-

taboraãas sob a forma de resumos por técnicos da instituição.
4.3 - INTERCÂMBIO INTERNACIONAL
\
Em 1974 o Setor de Documentação do MOBRA.L,

firmou-se corno

elo de uma cadeia Internacional de Documentação sobre Educação de Adultos,

coordenada peto kureau Intex&gt;naticnal d'Eduaation(BIE)
.Através dessa oficialização,

tem se desenvolvido com o BIE,

uma troca ãe resumos analiticos relativos ã Educação,
ticipação do MOBRAL no

da UNESCO.

objetivando a pa^

-'Service Cooperatif de F.esimés Analytiques des

Fublioation Relatives ã Eduaation”.
As publicações brasileiras de destaa^ue na área de Eclucaçao
de Adultos,

cm

1

2

3

são

tviaãas em cada semestre e,

Digitalizado
gentilmente por:

consequentemente,

sao elabo_

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�i t

Pados peeuinoB ar, poi-tuguês,

fp,znoes e

iiiples que sco erroi-ados a Cents^a

do BIE em Genebra.
0 Setor de Documentação operdcicnaliza também o
tionat Dooument Exchange Ptan‘‘ do

’■ Inverna ■

"International Council for Adiilt

Eãuaation-' ICAE.
Esta rede oaracteriza-se pe7.a troca ãe documentos produzidos pelas Instituições participantes do Plano.

�J

0 ~ 1 lic Íjh\'it-LA\.‘ (jrcA.í,
Para dai‘&gt; c;cntinu&lt;c-:.Je aca

-ixv s‘i&gt;3" ívo:^

vcsultuãcs alcanoadot:

nos pi’oov&lt;2fna3 do A :yfa..:’et'izaçao Pio^ctonat- o Pducaoxo Pnto-QT'zda^

t-enP.c 3e’:i

p^e acinc ohd otivo bcsic:o c. pro^opao di^ rcpddçoe^ va:’a o aos onvoívPvcy-zo
contínuo do inddtíducx
Fcptar.to^

foõ opia.dc 0 Centi-o Cultupal do MOUPAL.
como se pr^jpõe^,

fundaçtao ptíla sigla CECUT)^
zadoSj

c MOüPAL CULTURAL

leta a infoTmcção gopg l ^

{conhecido

aos peeêrn~alf abatí

sob as mais divensas fo:cr‘as da s:anifestação das mesmas,

utiliza a irrspvenea^

o rádio,

o cinema^

o

teatro^

na

0 CECUT

teiculando as vária

joí^mas de arte e oulvurc:.
b.l - UOBRA.L CVÍAURAh:

ORJETTVOS

0 Centre Cultzival ãc POhriAh
MCSRA.L Cultural,

icrr‘ami:7
o.tvaves do prog:

cudes sub-programas foram aanoelyiãoa para uma clientela

vista cüjetivamente como em fase de
'■71 formal3

fCLCÍfT)

flexível

e ãi-nãmiicc:,

transição^

visa concorrer de. maneira

para a ampíia^çãc do uni^jerso cultural

do

M03RALENSE e da oomunia.ada a que ele pertence.
Apresenta ceno objetivos principais:
'^ção,

estimular a alfabetiza

atenuar ou impedir a regressão ao analfabetismo^

cia do aluno impedindo a evasão,
como fator de mobilização,

moti^Jar a fr&gt;equsn-

áimi^iuir o fiümero de reprovações,

agir

i:ncentivar o &amp;spír'lto associativo e comunitá-

rio e divulgar a filosofia do MOBRAL,

em atividades dirigidas ao

com a participaçac do m.o cr'aler.se o de

sua comunidade,

5^&gt;
T,‘ Ai7 O,"T yj:\l-ÍAJ^
r ■ o /* r ■
m O —. I'/f.'
j U C d'r&gt;i ^ JJV y.,/■*’ O

lazer,

i'T» j 'A ST UH br\ tu-r* tír&gt;

c
A

implantaçao gradativa do programa cultural em todos

muíiiaípioG âo país ê feita ctz^aV’ée ãc dois
^ (Postos Culturais)

n as mói^cis

ti.x:&gt;os de unidadesas fixas

(Pahral tecas) ,

Aonbas são amparadas pelos diversos Subprogramas
patrirr.Õ7iio ‘histórico e crtíatiac,
cinema,

televisão,

rãd'ic,

os

{literatura,

cultural e reservas naturais,

publicações,

a-rtes plásticas,

tectro,

arte popu'lar

e

folclore).

cm

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�5,2.1 - A 5 IJfíIDAÍi^S
0 Por. to C'.t.lvu.yalj,

aorr:o inv.a unidade opcux^aotor.al f ixa,

dos núcleos fundamenta-: o do pTogz^cma o seyve_,

na oo.r.u-nddads,

c un

como can

ty*o aglutinados a irr-adiado-^ dos py:^jetoc&gt; ooneti vutioos da Moooal Cul
turai,
0 Poste C'ult'j.i'-al assogtiTa o. rrjanutanção de o.ti'jidades eu.t~
tuvais pesmaHcnt-cG eoritx'ihi.rCndOj

aesint^

para a fixação da aixnsnãizagc

do alu-no do MOòPAL e representando um fovtr. fator de mobilização para
oe pvogr&gt;amas pcdagSgiúos,
Os Fostes podem ser implantados em Bibliotecas ou salas
de leitura do Instituto dacicnat do Livro^
pais ou particulaz-es J ^
vadoi

outras Bibíiotecao

(munic-f

cacas ou centros de. cultura de iniciativa pri~

aentx'os coyrnmitãrioíí^

clubes ou 'teatx^os c ainda em locais onde

fã se evidenciam atividades do MOBPAL gu que venham a ser indicados
pelas comunidades,
V-ricTÍiariam.entej

a atienteZa dos Pcstpa Culturais e cono

titutàa de alunes e ex-alunos dos cursos do MOB.RA.Lj

cstenãendo-ss tan^

bem sua atuação a toda uma. faixa da popiitação até então carente de um
núcleo estimulaãcr e interativo âe manifestações culturais,
nC

a MOBRA.LTBCA S a u-nidade operacional movei destinada a e~

aeoução das atividades itinerantes do MOSRAL Cutt-ural,

.atende ã -popu-'

tação nas

localidades que ainda não dispõem âs Postos Culturais fixos
V
0 papel da MOB.RALTECA c provocarj nessas iGcatidaâesj o aparecimento
de uma ui,xdade

Tz-xa *

Sua f-unção consiste em incentivar as comunidades ao exercício de atividades oultuvaie peivnanentcQ,

âeslooando-se a partir

uma cidaãe-pòto -para o atendimento ãofs municípiosj

de

do aco-rdo com iti-

nerário p'rã-âe terminado,

2

3

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�s.,p.,a -

•';..* i-'&lt;•?:: í'::-&lt;:
■'

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■ ■■

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'

■;

vü

,

,

&lt;2-ty&lt;c:'isrn!j-A:ri'ro pclaB^v.v.v-o.txiçã^s a- equí-z^arãii-i to^õ.
;

Os 0,0 i'pc&gt; Á s

\ ' dop ocr..o amtO'2òrajcn^

f'OpOK Pm cquipam-^mtop^.

foàta^õss ouítuva Le
oe:r znioiaão^

foram -Ciiataiu\:

lo.-oi v^-- qro, o- Fccuo C-. ôonctvr-ui o nüctaò' bãpico da -

'filaiiof-ia ão MQBRAK- OiCltural.

-■

ò.e Toito Cut-t-ur-al'

- i/nr.\.o í’:^7-ví'^&lt;íí i?

-••
■' ^

'-í.l r:n'cn

r:;’í j .

,-

■

r CPVíÁau^^/inj'&gt;:ÃyãO

locoô-r j.

polo n-ruoSi

dpoanão ar&amp;üò^T a poriír: das próprias mmn:-

do. ,''o. tai’isapco iun nomem e do sou r:s€o.

cem

des atip Idadec

?oda

cnlturcn d,

0, crcoci cento de. çr, pesto -ó lapnloante das nop^psidadeo arc;.
otíKiãs fda aZientría ctzcoida^
• qonecail^niémcntxm
; ' ■

-'7 ■

âf.p^j^si fiacçde

õ ■ Frãvta. par suij.

■f^ ou- culdtirat fít

dc c.ovivução fdGãportixda na cptnunid-.ide £?_,

:

.

7 '; '

’• ,v

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ev&amp;íiU zZmoveo.

t.qii.vpcnektct; t.Scnfmo»

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.■■:,í«.: ccK~'''iramcia3 a ãnlutas,;

■ V
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’

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dc

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V

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folclcri-ca. aom a aprakentação" «,•«• 'd%rfutffàçãa' ' âús

;, fdipensoí'.,. tipos de ar r.n p.:-&gt;pa l&lt;~í
SCS^

A tem âe urv ,cantro,

o PosPa pramo^oc '■&amp; -tsantSm:""": '-V
-'.

ePpopipâof. põrKiar.oni-app

;■■ ■ ‘ .■

.,

bo-sd aano/iSe^ . maborie V'dddãt:ico'''-con':ple-r;ent.or

"\ líiátiivois àkforv'iaç.ão c oos^rtze.,
-00"
.d: ,
. •
■'
.

das ativCdãdén czi ttnmrapB c,_.'.

V'.
,

■

■ '

c-c ciTtesanaio nas auas" fo7^mda'/maie diono-.;.

■

. -cenói-oe dc c.ctosaratojf

.•■•-qr.c estimulam a produção 'tcn.at a f-p

y'.: vcrx’dçam. o int.çrccmhio cem ov.tx\7r oentros; ■

'

-

.

^ ' polcç dc acíatc. :'c âaâ.os re.ferentes. ã' ciditur-a da- loacUdc •
da . cu dc. rsçiãcp servindo^

'aoo objetii^oii ,de rjoequiBa.' a ç.PaZiaç.ac
■

ãò MGB.RAL Cultural,
'•.
/

'

. .

local equipado vara rcpreccntaçáo da'■■naçao--teatrais j
locai ida vJaTi.ta.m.anto de anatfahetoa c dlfabot^W-adoTes;

Digitalizado
.^Lfsy"re»
gentil mente por:

JJJixüJ

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■

�,

núcleos instrumentais e vocais

~

"i&gt; ”

(foram implantados

i'1A TE RI AL GE R .'i o:

(bandas

e coros).

tCJ

— tela dcsmontavcl- para exibição ue

fil

in c s í? d i a fi 1 m s s .
- fiahãrio para controle de artesãos.
MATER1 AL ESFECÍFICG ~

livros^

revistas,

Jornais e oixtras pu

bti cações.
“ fiImesi

diafiZmes.

- tapes gravados

(Frcjetos do Subprogro.

ma Musica).
- Finacotsaa com reprodução de quadros
nacionais

e estrangeiros

- Peças Teatrais

(20 telas).

(textos impressos)^

terial de cenografia e refletores

ma
(pa

va empréstimo aos grupos teatrais vin
aulaâos ao MOBEAL Cultural).
- Instrumentos musicais:
cussão:

caixa,

caXj

piston,ve

l par de pratosj

bombo

e melodioa.
- Baú da. criatividade contendo ferrameti'
tas^
EQUIPAMENTO

tintas^

pincéis^

papet^

etc.

~ projeto'V cinematográfico sonoro

iBnrn.

- projetor de slides com adaptador para
diafiImes.
gravador reprodutor de ãudiorto/pe ou
mini K~?.
~ amptificador
- caixas acústicas
- auto-falante e m.icrofone
- rãdio

(elétrico ou pilha)

~ televisão.

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1

�0

- POSTO

"B”

(foram implantados

50)

MA TERIAL GERAL:

- fichãrio para acntrote de artecdoa.

MATERIAL ESPECÍFICO:

- livros^

r-evistas^

fovnais e outras

puhtiaações.
- dia filme Q
- tapes gravados

(Projetos do Suhpro-r

grama Müsiaa)
~ pinacoteca ccm reprodução àe oua ~
ãros nacionais e estrangeiros

(20

teIas)
- peças

teatrais

(textos impressos)

- instrumentos musicais:
e -peraiussão: caixa^

S(J.tí,

piston

l par de pratos j

bombo e melódica.
~ Baü da criatividade^
taSy

ferramentas,

contendo:

pincéis^

tin-^

papel^

e to,
- projetor de slides com adaptador pa

EQUIPAMENTO:

ra dia filmes
- gravador reprodutor de ãudio-tape
ou mini K-7
- amplificador
- caixas acústicas
~ auto-falante e microfone
- rádio
- POSTOS "C-*

(l,

FASE:

l.OOO 1974;

FASE:

1.000

1975):

fichár'io para controle de a2’tesãos

MATERIAL GERAL:
MATERIAL ESPECIFICO:

2.

-

livros^

revistasj

jorixaia e .outras

publicações.
- pinacoteca com reprodução de qua
di'os nacionais e estrangeiros

(15

teIas)

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j^:lO

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�l?

- -oeças Vfía trais
EQUIPAMENTO:

(textos

iinpre.Hsos}

- radio

h) MOBRALTECA
Como no Posto C:.&lt;.ltp.r'al,
diversas canais dc canu.niaaçao^
.4 MOBRALTECA
mandot

gravando^

tern^

na MOBRAíLTFCA

catão sendo usados

en prograriaçco svuttiveiautaT.

ecrno ama de suas função a ^

r-egistrar ji'L~

fotografando ~ as características culturais de cada

localidade pcz‘ onde passa.
Esta documentação serve nao somente ã avaliação áo programa

(impondo3

execução)3

quando ou se necessário3

mas

alterações que aprimorem a sua

também ã pesquisa de todos os elementos capaz.es de per-

mitir e subsidiar o diagnóstico da cultura hrasileira.
será d.e grande importância.

qB. que

levará às várias regiões o conheci-

mento de formas de cultura diferentes3
numa determinada arca.

Esta atividade

pois3

registrados esses- dados

passarão a constituir parte da programação a

ss2^ levada a outras regiões.
Não se pode esquecer.
la inovação que rept&gt;esenta3
do MOBRAL3
des,

podendo3

per outro

lado3

que a MOBRALTECA.

p£

constituirá um poderoso meio de divulgação

dessa ferm-aj

acentuar a mobilização das comwniãa -

Além das atividades mencionadas3

exercerá outras3

entre as quais:

apoio ãs tarefas dos monitores e alfabetizadores do MOBRA.L e z'ealimentaçao doc Postas Culturais ^gios municípios onde eles jâ se fazem preser^
tes.

- As MõBRALTSCAS são Postos Cuttwrais da mais alta qualidade

e deverão associar esta característica a uma intensa mobilidade para.
ativação dos Postos Culturais Fixos.
MATERIA.L:

-

livx‘os3

z^exris tas e outras publicações.

" arquiv&gt;o musical

(discos3

áudiq-tape e

tnini-cassete )

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�" filrrioteaa

(fiínws educativas-o-ultur^xis e

recveativoiij,

sHdcs,

diafi-lmea^

video

tapei: e o- z dso~ o a es et e s )
~ p'i-naoozeca

Tcpi^oãuçaa

tnp-r-eú sa. ãa cua-

aros nacionais e aetrangaicoc
~ maquana fi-lmadovG poTtãtil

de Bmm.

- máquina fotográfica com flask-light
~ projetor cin.ematogrãfiao sonoro de
- projetor de d-i.spo3itivo aom adaptadox' p/
dia filme 3
-

tela para projeção

- reprodutor ãa videotapa e/ou videocassete.
- gravador/reprodutor de. a-uãiotape em minicassete.
- toca-discos tipo profissional
- amplificador oom misturador de som
' microfone
• bancada de marceneiro
• alto-falante tipo corneta fixo
• palco desmontãvel p/ teatro ao vivo
■ palco para teatro de bonecos
■ coleção de marionetes^

fantoches e bonecos

\ãe vara.
i
%

Baú da criatividade.(ferramentas^
tintas 3

etc.)

vnstrumsntos musicais
cv.ica3

sanfona 3

triângulo3
humbe^

telas^

tambor 3

agogô3

frigideira3

saxofone3

(pandeiro^

pieton,

taroli

iiSolãOf

reco-reco 3
surdOi

berimbau3

chocalho.

tamborim3

melódica^.' apito,

um par- de pratas a acorae-

on)

cm

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�Í9

~ arnaçao par-a expoavçoes
- tahu'leir-03 de damas e nocjos de ãorn-ínó
~ recept07’es de televisão
- perador
- máquina do escrever
~ spot-lightG
- mesas s hanoos.
SUBPHOGRAMAS
Em sua fase tnioial^
seguintes subprogramae:
ca; Hadio;
00j,

o M08RAL alimenta suas unidades eom os

Literatura;

Teatro;

Publicações; Artes Plásticas;

Cuitural e Reserves Naturais.

a tedos os demais subprogramas:

Cinema:

A.rte e Folclore;

e Patrimônio nistoricc^

Existem^

ainda,

Artisti-

duas atividades comuns

Trajeto-^Cultura-Pro fissão e Pesquisa,

liaçao c Documentação.
Para que essa atuação se torne efetiva e real,

o MOBP.AL não

estabelece ou determina a programação a ser adotada nas suas unidades,
cabendo esta função ao órgão convenente em colaboração com as Comissões

çao; orientam,

Os suhprogramas fornecem subsídios para essa programa

quando necessário:

^4

Muniaipais-CQMUN.

elaboram material de interação cultura

decorrente da programação recebida e dos registros feitos,

em campo,

pelos^

técnicos.
Par-a desenvolvimento desses Suhprogramas,
estabeleceu uma

linha de ação,

o MOBRAL Cultural

mediante a assinatura de Convênio com en-

tidades de variadas formas de expressão artística e cultural,
Instituto Nacional do Livro,
dicfusão Eúuoativa do MEC,

Serviço Nacional do Teatro,

tais como:

Ser^viço de Ra -

Programa Nacional de Telecomunicações,

LNBRATUR c Agencia Nacional.

Arínda,

a

linha de ação determinou a aompe -

t?,nava dos suhprogramas a fim de difundir as diferentes atividades s estimular as manifestações culturais

locais,

a saber:

L
cm

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�.'* ÜÍS/^

. • -t. •»- Í-K«(«».'WWSi-J i*ri*..w*&lt;i

■*
c clo.ooTar ■'^ot;': nrítí-d:zde 3 &gt;?/oz grupos C'i i-tui‘C vs ^
r.aozonciir &lt;s /cu

locíil^

parn

'S
u nzvo!-

troca do euòszdzcs que venham a atender a o li

eyitela eopeaifica:
■Btinular c aviação dc atividades culturais acssazoe-i-s
ao puoliao~azvo;
.

examiinai^s

selecionar a organisar obras que cona tzcucm

o conteúdo das atividades culturais;
.
nativas,

produzir c fornecer material com características

infov^

educativas c culturais;
.

fornecer subsídios para o mapeamento cultural do Pazs;

.

fornecer subsídios p/ara funoionamejzto das unidades frxqq

a móveis.

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�6 ~ CONCLÜSKG: A INFCR-UÇÂO CONTP.IP.UINDO PARA 0 F}WCESCO DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE,
Como podemos verifiea':'j,

a dinami:-:a.e:iQ cia Informação c

constante nas programas do MOFRAL.
Hoje,
tantOj

o !'í03RA.L opera nos

as 'informações sÕo

lavadas,

3363 miiniczpios do

por

sob diversos aspectos ^

a

todas

a.a

comunidades do pais.
De

1970 ate agora foram alfabetizados

7,000,000 dc pesso-

as .
Temos hoça om sala ãe aula,
e para atende-los,

cerca de

cerca de 2.300.000 de alunos

120.000 aljahetizadoves.

Dando apoia aos

alfabetizadores existem as Comissões Mun-iaipais onde trabalham voluntariamente cerca de

25.000 pessoas.

tio eventual ãe grupos de Apoio,

Essas Comissões contam com auxi -

compostos por 5 mil voluntários.

Na Educação Integrada,

programa oferecido posteriormente

ã alfabetização foram inscritos mais de 2.700.000 alunos desde
até fim de

1972

1974,
Dos 2076 Postos Culturais previstos para implantação foram

inaugurados

1053 na l~ Rase e

162 na 2Í Fase.

Constatamos que eates números são expressivas por si mes ~
mos e que eles existem vinculados a uma estrutura hãsiaa nacional criada pelo MOBRAL,

através de suas atividades e Programas.
M

Coma podemos

observar ao

longo deste trabalho,

voltamos

a

frisar que o Setor áe Documentação fornece a informação especializaaa
a toda uma estrutura de técnicos das mais diversas formações,

que

participantes dos diversas programas bem como os Pastos Culturais
MOBRALTECAS,ohjetivam levar as informações gerais a toda clientela
MOBR/IL,

so.o
e
do

e população ern geral.
Estes dois fluxos,

cont'rihuem ãe forma efetiva para o pro-

cesso ãe Educação Permanente.

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�ANEXO

FORMULÁRIO

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DE

-I

PERFIL

I Sc a n
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DQ.

�WEC-MOBRAL
StTOK Df DCCUWEÍJTAÇÃC
.'1ÍÍÍ1ÍIÍÍ31 CETEP-CEfJTHO DE TRCINAMEWTC.PESOUlSA E COCUfvlENTAÇÃü
ÁREAS DE ÍNTERESSE PARA O LEVANTAMENTO DE PERFiL DO USUÁRÍO
f;O.V£ DO USEJARiO :
CAPGO:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
SETOR OE TRABALHO;
INSTITUIÇÃO:
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA;
A-INTERNATiÜNAL COOF£RAT!ON.iNT£RNAT!ONAL RELATíORS
A -OI INTERNATIONAL COOPERATiON
A-02 INTERNATIONAL RElATíONS
_A-C3 INTERNATtONAL OPGANiZATlON
A-04 COOnTRY
B-ECONOMtC POLICY. SOCiAL POLICY.PLANNiNG
8-01 ECONOMIC POLICY.PLANNING
S-02 SOCIAL POLICY
3-05 SOCIAL SECURITY
B-04 SOCTÃL PRÓBLEM
B-05 SOCIAL SERVICE
_^-PCONOMIC C0^4Dm0NS.EC0N0fy5ÍC RESEARCH. ECONOV.iC SYSTEM
C - O! ECONGMiC RESEARCH .ECONOMiCS
C - 02 ECONOMÍC COMQITlONS
C -03 ECONOMIC SYSTEM
D- NSTITUTIONAL FRAMEWORK
D-01 LAVV.LEGISlATíON
0-02 HUMAN RIHGTS
0-03 GOVERNMENT.PUSLIC AOMINiSTRATiON
D-04 POLITICS
E-CÜLTURE.SOCIETY
E -01 SOCIAL SCIENCES
E-02 CÜLTURE
E -03 .SOCIETY
E -04 ETHiCS.RELIGlON
E-05 ART
Ê-06 lTvnguãge
F-EDUCATtON TRAINING
F -01 EDUCATIONAL POLICY.EDOCATIONAL SYSTEM
P -02 EOUCATIONAL PlANNING
E -03 EOUCATIONAL INSTITUTION
F-04 RüPIL.STijDENT
F -05 LEARNlNG.TEAChiNG METHOO
F-OS CURRíCULUM
F -07 TEACHING AID
G-AGRiCULTURE
G -01 AGR&lt;C.ULTURAI.. ECONOMiCS
_G_-02 LAND ECONOMiCS
._G-03 AGRICULTURAL ENTERPRISE
6-04 AGRiCULTU.ffÁL EGUIPMENT
G-0.5 AGRICULTURAL PRODUCTIQN
G -06 AGRICULTURAL RESILAPÇIL.
G ~ 07 FUANT PRÕbuCTION
6-03 FOREST
-G.2_QS..ANIMAL PRODUCTION
G - 10 FISHERY

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iNüüSTRiAt. ECO;&lt;Of,'!CS
iNDUSTRiAL ENTERPf&lt;i5£
WDUSTRíAL tNOIjJEr.RifviG isDOSTRIAí. EQUíFMHNT
INDl.iSTRiAi,. PROOUCTiON !N!'íJSTH;al PKüDOCT
INDUSTRIAL RESEARCH
FOOD ÍNOOSTRY
BEVERACE íNDUSTRr
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VvCOO.TcXTiLE.LEATHER.RiJBSER.TOBACCO,
CONSTRLiCTION !NDUSTRr.CERAf/!CS ,G'_ASS
ENERGY
CHEMICAL INDüSTRY
MINING
METALV/ORKING iNDUSTRY
ELECTRICAL INCUSTRY
COMMUNICATIONS INDUSTRY
HOTEL INDÜSTRY

i -COMMERCE.trADE
1 -01 OEMAND.MARKcT.CONSÜMPTlON
I -02 PRICE
I -03 MARKETING
I -04 HOME TRACE
l -05 INTERNATIONAL TRADE
J-TRANSPORT
4-01
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4 -03
J -04
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J -06
4 -07
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4-09

TRANSPOR!
G000S.PASSEN6ER
INFRASTRUCTURE
VEHICLE
MODE of TRANSrCTíT.ATiON
LO.ADING.PACKAGING
INTERNATIONAL TRANSPORT.U.RBAN TRANSPORT
TRAFFIC
FREiGHT

L-CURRENCY.F!NAfvCiNG.INTERNATIONAL MONETARY RELATÍONS
i. -01 PUBLIC FiNANCE.TAXATiCN
L -02 CüRRENCY.FINANCING
L -03 INTERNATIONAL MONETARY SYSTEM'
M-WANAGEMENT.PRCDÜCTiViTY
M -01 ENTERPRISE
M - 02 ECO.NOMIC CCNCENTRATiON
M -03 ENTREFRENEUR
M -04 MANAGEMENT
M-05 PERSONNEL MANAGEMENT
M-06 ECUlPMEJjT, TECHNOLOGY \
M -07 PRCDUCTiON.PRODUCTlVITY
M-06 PROOUCT. PRODUCT DEVELOFMENT
M -09 COST ACCOUNTING. PROF ÍT

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W - 07 V/AGE .V/AGE INCENTIVE
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UM SERVIÇO DO
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UM SERViÇO DO
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GRÁFICOS

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                <text> Alfabetização de Jovens e Adultos</text>
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                <text>O papel da biblioteca no MOBRAL</text>
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/'
• / y,
'7 •'
//
/'
/y /y //i&gt; O
v/V,'T •(( ;

Lauro de Oliveira Liina

1.

AS SOCIEDADES PR Ê-H I 5T0'K ICAS

Pode-se dividir a civilização em dois
os meios de comunicação de que
na comunicação oral

e b)

as

se utiliza:

sociedades

ta . A caracteri sti ca fundamental
lidade.
as,

ã distância,
com relação

(aqui

ao tempo

(eoocas

entre os

realizar-se face a

baseadas

relações estritamente instãntãne_
possibilidade de relações

espaço(1 ugares diferentes),

diferentes).
indivíduos

face.

sociedades

baseadas na comunicação escri-

e elimina a

tanto com relação ao

as relações

podendo

e agora)

as

seguj}^

sociedades pré-histÕricas ã a or^

A falta de escrita determina

hic et nunc

ficas,

das

a)

períodos,

Assim,

quanto

nas sociedades aqr^

são fugazes e perecíveis,

sÕ

Inicialmente, a necessidade da

es-

crita deve ter surgido das exigências de comunicação ã distãncia(es^#
ciai),

em ocasiões como quando o

a

generais,

seus

mensagem dos
pãssaro,
gem

Citas

um rato,

como

Citas

na

sinal

frente da
a Dario:

uma

to

no

saio da

por estas

guage.

pg.

por sua

ção

(temporal)
hoje

ditas,

ou,

em
A.

fáceis

soube deoois:
o céu,

são 0

em rato,

cavernas,

para

a mensagem teológica.

agua... sereis

Os

mor.

comunicação oor meio

As

por.

serão substitu_i_

assim,

outra

pituras ruprestres,

outrora

habitadas

fuia

que ain_

pelos troglo-

hipotética nova etapa do de_

A religião

levar ao

Os objetos,

logo

iniciando-se,

exemplo mais flagrante desta

a comunicação pictografica

-

para vos esconder -

pela

serem transportados,

nas

a mensa

pÕs não vos converte^

hoje entre enamorados).

comunicação escrita.

são encontradas

Um

em Comunication Graohique.Le Lan_

representação figurativa,
da

persas:

a mensagem equívoca dos

"Se

fugirdes

dos

nitoresca

interpretou

orecaridade desta

senvol Vimento histórico da escrita.

GmOS),

ou,

Llorach,

de

Dario

de fato,

rã para

(tão em uso ainda

dos

da

para

F evidente a

nem .semore

Citas enviaram ao rei

quando,

como se

f1echas"(A.

510).

de objetos"
tanto,

terra,

Herõdoto narra uma

rã e cinco flechas.

des em pãssaro e voardes
des

batalha.

os

de rendição,

era um desafio,

imperador desejava transmitir ordens

povo

quadros da

utilizou,
rude dos

longamente

"PAGUS"

Via-Sacra foram,

(

,

PA-'

talvez,

a

01

cm

2

3

4

5

6

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�primeira hi stori eta'em
to,

stori eta

tão aparentemente "“revolucionária",

comunicÕlogos modernos, não
pictogrãfica do
codificadora,
sim, já uma

e seirão extensão

escrita,

propriamente dita,

de forma linear.

DaT'para

a

com ela".

estes

“um sistema

visuais convencionais

(Gelb)

silábica foi, apenas, um

para

ser dado).

Segundo Voltai

re ,a"esorita é uma esoecie de pintura da voz e deve o mais
ser parecida

dos

em operacional idade

sacerdotes egTnicios,

representação

(que exigiu, contudo, Milênios

ponto de vista

por constituirem

por meio de signos

portan_

sofisticada da escrita

abaixo,

hierogrifos dos antigos

de comunicação humana

passo

segundo o

homen das cavernas, muito

aos

em quadrinhos,

-

nossTvel

Esta equivalência tem sido o objetivo

,

perseguj_

do pelos sistemas ortográficos através do tempo.

2.

AS SOCIEDADES HISTÓRICAS
0 aparecimento da

marca,
ções

portanto, o

permanentes

tempo próximos.
crita

inTcio da história,

e ã distancia,
Como

na medida em que permite rela-

superando os

sua fonte natural

nomia e converte-se em

se um novo

ESTRUTURA

com suas

uma

presença

ã atmosfera no que

Mas,

antes

ais

história,

tal

papel

No decorrer do tempo,
Se,

no

mo

de massa

para

que pode ser
do ponto

sobretudo o

de

por exem

biológica.

escrita,

as duas

provavelmente,

função fundamental

1on^

inici_
fun_

a mens^
da

escri_

seguinte's'(função temporal)...
efeitos didáticos,

sociedade.

retomando a oralidade,

instrumento de

se fo£

podemos rastrear ao

cada vez mais

como ecologia e objeto

0 funcionamento da moderna

levisão,

num

escrita e, evidentemente, guardar a

as gerações

por um momento,

da escrita

comunicação

inTcio da

a função da

humana para

minimizarmos,

como

- corresponde,

ocorra,

a distância deve ter sido a

no mundo moderno,

experiência

ganha outo^

predominância ou alternância das duas funções

se diferenciam.

gem remetida

biblioteca

a atmosfera Ó a condição da vida

substancialização

que assinalamos.

ções

ta,

a

tão envolvente
Uma

que a e^

transformando-se

leis de funcionamento,

processo civil i zatório

pio,

go da

funções, na medida

(que e oralidade),

considerado nova ecologia do ser humano.
vista da manutenção do

limites do espaço e do

INDEPENDENTE,

próprias

ente natural, mas

que esta

(pictográfica e alfabética)

sempre ocorre com as

se distancia de

objeto cultural,

escrita

cultural

o enorme e
de

o rádio

de

e a

te_

aparentemente dispensam a escrita

co

superação da distância.

o cinema,

vi-

que depende

De fato, os modernos meios

telefone,

se

Existe uma convicção

(pouco
02

�convincente)
não

entre os comunicÕlogos

precisa mais

da escrita,

volume de correspondencia
que também a
a escrita,
se pode,

apesar de não

postal.

conservação da mensagem no

substituida

realmente,

por gravações

imaginar,

hoje,

rios

da

se

poda esquecer que,

"civilização da

os de comunicação de massa),
ra de todo
zação

sobretudo

(a

no funcionamento das
^anipulação

de

que

escrita).

ressucitado
ser a

partida

oelos

me

infra-estrutu

tanto assim que não existe civilí

é,

hoje,

a

condição de viabilidade

instituições

Esta

sem

Por outro

ru~e a banda dos

não

informação pelos computadores

sem a utilização da

não

sociedade

pelos comun i col ogos.

a escrita continua a

empresas c

brovementef

sem meios como o telefone

(este arcaismo

informática

afirmar

Por um lado,

o funcionamento da

processo ci vi 1 i zatÕri o ,

sem"papeis"

chegam a

tempo dispensara,

por mais

imagem"

radicais

oudio~visuais.

pequeno mass media tão desprezado

lado, não

comunicação ã distância

cessar, gigantescamente, o

Os mais

os meios de comunicação de massa,
este

de que a

ilusão

se pode pensar

na

ou/e um banco de dados

de diminuição da

importân-

cia da escrita decorrente fato de o poder de decisão e a obrigação d
manutenção da continuidade dos

processos

sÕcio-cul turai s estarem

centrados nas mãos

de um numero dim.inuido

pessoas

portanto,

(as únicas,

e transações).
portãncia da
derna,

0 que diminui,
ESCRITA, mas a

parcela

tem PODER OE DECISAO.

Dai

quando decretou

a

murticação orais

(ãudi o-v i sua i s ) ,

ção face a face,
to de
a

extinção da

por

meios
pies

arcaismo:

baseados

retoma,

ia

(planetária), mas

global

zatorio:
toma 0

é,

face).

apenas,

processo

tomizados

seres

,

pelas

uma

Mc

"

barreiras

humanos,

ciclopica
lizatorio,

numa

unira

no convTvio
se tomarmos

escrita.

sociedade mo-

Os meios de

pHneta ri zaram a

vezes

co

comunica

(instrumen-

superior ã televisão).

Mas

primitivo meio de comunicação.
são,

planetária,
tem toda

portanto,

puro e

o processo tribal

Oã
sim

de

co

razão quando fala em alde-

aldeia global

não e um avanço civili

sincrônica da convivialidade. Re

ponto em que

geográficas,

com vários graus de decai age.

i

ilusão fantasmagórica de Mc Luhan

reformulação

histórico no

que, na

por exemplo ^o telefone

Luhan
a

homens

na oralidade

em escala

(face a

de

paoéis os projetos

é a universalidade da

realmente,

a face é o mais

de comunicação

não

civilização da

intermédio

municação

mas,

a

importância civilizatória mil

comunicação face

(incrivelmente pequeno) d

que devem fixar nos
portanto,

coti

os

agrupamentos

humanos, a

constroiem civilizações autôno

Reformula o convTvio de todos

aldeia,

agora,

planetária.

humano, mas

nao Ó,

propriamente, um avanço civi*

a

civilização como

E uma

os

revolução

um produto unitário e gera
03
\

j
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�da

humanidade.

Este processo de terraplanagem e,

te, mesmo dentro de uma mesma nacionalidade,
vem,- no mesmo momento,
época da

pedra

agrupamentos

lascada,

planetarização produz,

apenas,

homogenizaçao»

hoje,

os

diversos

A novela de televisão,

A

terremoto psicológico,

do,

de fato,

lizatórios.

foi

a televisão,

oortanto,

o

em multas

caso de Roma

dade tem esta

planetarização

a retomada da

oral idade em que

implica

do ponto de vista civi 1izatÓrio geral.

como

se sabe,

perante o qual

os

de comunicação

de massa

em agrupamentos
to,

processos

im

"revolução"

se

ao dominar, militarmente,

a

importância que para a humani_
Mas,

não tenhamos

ilusões:

este fenômeno o uma regressão,
A oralidade -

a

seja qual

for

tem toda

são

irreversíveis).

sejam,

totalmente,

"aldeia

'^s

povos adiantados viessem ã pedra

as

populações

a convivência

são de superação da

lascada

escrita,

uma

ciyi1izatório

pois,

(decalage),

civi 1izatÓri0 superior e b)
tingente de

indivíduos,

der de decisão e de
torico,

Os meios

são,portan_
mesmo

tudo se passa como

se

buscar para a civilização
(a aldeia global,

pois,

é

provem a^ da"revolução"que a oraliagrupamentos

retardatários

do

levando ã homogenização pelo nível

modelo

só um pequeno

civi 1izatório,

co^

dispor de

p£

responsabilidade pela continuidade do processo hi£

podendo grandes massas

da mera

e

diferentes. Mc luhan

do fato ja assinalado e

no atual

(

simbiose do novo e do arcaico),

dade e visual idade dos MCM produzem nos
processo

global”:

que permaneceram "primitivas"
dos contrários:

um

revoluções microtópicas que produzam

em estado civi1izatÓrio anacrônico)

razão ao referir-se ã

a

escrita Ó um avanço civi 1izatÓrio

civi 1izatÓrios

(mensagem)

quaji

de níveis diferentes

a retomada do orocesso civi 1izatÓrio pelos métodos tribais,

que os .conteúdos

vel

ao observador, a

se utilize para manifestar-se - Ó

(por mais

humanos

au-

ocasiões, no mundo antigo,

homogenizadora.

sofisticação tecnológica de que

culinárias, õ

que oroduziu a

Ninguém pensaria em minimizar a

fato Primitivo,

tarefas

quando duas civilizações

(como foi

tan_

interpenetração de dois momentos civi

0 mesmo fato ocorreu,

interpenetravam

humanos que se

dona de casa semi-analfabeta,

em si,

o confronto e a

mesmo sem televisão,

Grécia).

dando

níveis civi 1izatÕrios

agrupamentos

para a

A

ilusão de avanço que esta homo^

mergulhada na vegetativi dado enervante das

pressão de que foi

da

por vezes baixando mesmo

decorro da decai age dos vários

tentico

de conduta

com agrupamentos da civilização especial*

genização produz,

ainda

Brasil, onde convi

humanos com padrões

dos mais avançados.

genciam.

í

como o

0 padrão cultural

em que vivem,

incisivamente, eviden_

"informação"

humanas

(notícia,

setorizadas,

espetáculo,

permanecerem no n£

divulgações,

etc):

é

a

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�\
X
\

^
falta de caí&gt;a^rdade
i^rda
para

"pol Tti ca"“^e operaTx,nije torna a esxr-4 ui_&gt;drrelevaié

as massas ?^uando

tituir-se

a'^*^1 dela global" da Hc Luhan, finalmente,

(pl ena^VL^netar i zíKção)

nar-se pela comunvdade^toda {na
berativas:
saber ja

e quando o

al

; ;

a comunidadeObada delas

tiver ocorrido...

global^ as decisões

participa,

pois o s

ver-se-a que os meios

massa baseados na oral idade nada

tinha da

vista da continuidade civi1izatÕria
ralidade superar as distâncias
temporais

são ,qruoal ,íê
iples fato

quando esta revo
de comunicação

revolucionários,

global

(diacronia).

geográficas

que e a

numa

pelTcula)

INSTANTANEID ADE.

rente â oralidade

0 fato de a i

e até mesmo as distâncias

Ora,

(tanto a natural

não elimina
a nosso ver,
quanto

seu

"calcanhar de

a

i nstantanei dade

se grande massa de

momento histérico da

indivíduos,

de,

dispensa a escrita,

ca;

é simplesmente porque a)
arcaicas

não

ticipação das massas
to de vista

é que a escrita

com relação a

Ip civi 1izatÕrio em vigor,

no atual

de

planetário

(homogenização),

tribalização em escala mundial.

lização é ainda

a face,

disto é que não consegue,

tico,

como

letiva)

as

Ora,

A aldeia

global

moderna,

sem o qual

quem nações mais
ainda uma

"aldeia

face

para

hominização.

fracas,
real",

por exemplo,
demonstra

Esta triba

sequer, ao nível

na

Pro»

nos moldes de poder gerontocrá
(deliberação

c

que vivem sem cõdiqos

(relação face a face:(hic et

possível

seu orgão

pt

vida comuni târi a. 0 fat

poder tomar medidas

que prejudi

que a"aldeia global"dos MCM

cujos membros

de uii

aldeia primitiv a.

portanto, não tem ainda
não e

Do po!

comum a todos os primatas

o fogo do conselho"

gráfica da experiência

uma nação mais forte,

face a

(ONU)

não permite a oar

fazer funcionar uma assembléia

é o orgão decisorio das comunidades

prio de deliberação,
de

como ocorreu

NAÇOES UNIDAS

ocorria na tribo.

sem acumulação
nunc).

"horda

por exemplo,

tnoè

representa um avançoc

incipiente que não chegou,

comunicação face

porque o

ei

humanidade está retomando

seria o primeiro momento da

tão

planetária como

a

humanida

(PODER DE DECISSO).

A tribal ização

vilizatõrio com relação ao estado de
tribalizar, pois,

posTvel , e b)

"político"

veremos . Assiij

humanidade vive ainda

caráter heteronomico,

no processo

ini

se tenha tornado anacrôni'

grande parte da
civilização

Aqui

atecnolÕgica) e um impeci'

informação ,como

total

di

do ponto di

1 ho a certo tino de operaci onal i dade da

fases

de

(como quando a verbalidade é gravada numa fita magnética ei

visualidade se fixa
les"

poder de decisão dissimi

implica em ini_ciar um tipo de participação)

lução final

cons

não

adultos dei i beram,col eti vament

proteger o agrupamento todo,

incluindo fortes e fra
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cm

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f ■“

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�COS,
da

horr.ens e mulheres,

(plebiscito),

decisões,

são,

nal ,

apenas,

tecnologicamente,
uma

localizado,

esquinas
ção dos

republica

de

pai-a

da

quão atrasados
oara

com terminais

indivTduos,

imediata e
nada

servirem,

em todas

não estiver a

instantânea

disposi-

consulata

Como

se vê,

aldeia

pre-histÕria,

como um todo.

agora,

uma

prÕ

Em matéria de homogeniz^

yOLUÇAO DA ESCRITA,

a REVOLUÇÃO DA ORALIDADE

cionais

de dados,

são

TA muito mais viável

a

tradução automática,

os bancos

planetarização da oralidade.

se internacionaliza,
dos.

Mas,

interna-

(vi suai i zação)
de modo que os

para efeitos

didáticos,

se

planetariza,

dois fenômenos

ESCRI-

Naturalmente

este fenômeno não ocorrerá como uma nova etapa, mesmo porque,
cia em que a oralidade

ã RE

(tribaliza-

hipóteses .prováveis desta planetização da
que a

na

a escrita,

aparecerão

intercâmbio de material

também

imbrica-

pode-se dizer que a planetarização

escrito

(livros, jornais,

revistas)

Al^
é,ho^

je em dia, um fenômeno de muito maior impor á.icia ci vi 1 i zatÔri a que
pl anetarização

provocada

pelos MCM,

que tem poder de decisão.0 livro,
siastas dos MCM.

sociedade

das divisões

de classe.

sociais

los clarões mágicos do
nutrem a

embora

todos os

internacional,
Se não nos

"espetáculo"

como dizem os entii

agrupamentos

humanos,quer

quer do ponto de vista

deixássemos deslumbrar

na

nar a civilização

para

o

processo

civi1izatôrio.

impossível

é imaginar a

zatÔrio,

por exemplo,

sobrevivência do atual

sem telefone

aparen-

Podemos

prosseguindo, tranquilamente sem o cinema

são, mas

se

infraestrutura

ocorrem fenômenos muito mais graves e decisivos,

temente pouco relevantes

pe^

que é o alimento básico de que

televisão e o cinema ,. verificariamos que,

da sociedade,

a

restrito ao pequeno grupo

pois, não morreu,

Nem sequer atingiu

do ponto de vista da

,

medjL

da escrita será uma etapa posterior ã planetarização da oralidade.
ãs, 0

,

planetária.

Vol taremos,portanto,fatalmente,

Um esperanto qualquer,

tO£

"aldeia

ção tudo ainda está para ocorrer.

ção).

ao

não terminou

instrumento organizado da

como voltamos

as

houve de extraordinário na

ainda na

raça humana

das

hcmogenização

e b)

ainda a civilização da

estaremos

-to^

(enquanto um computador descomu^

comunicação de massa).

isto é, não começou

historia mundial

longe da

internacional

em Brasília,

de deliberarão,

isto ocorrer,

comunidade

não poder participar

estamos

planetária

função da oral idade como

global",

0 fato do a

os meios de comunicação de massa

aldeia

nologia dos meios de

Quando

"tribo"

por exemplo,

poderes da

a

adultos.

quanto

onde vivem agrupamentos

povo,nos momentos

ainda,

a)

povos numa unica

eficientemente,

e

nesta pseudo-aldei a global

demonstra,

de todos os

crianças

e a

imagitelevi_

estádio civili_

(qualquer grande metrópole entraria
06

14

15

16

17

18

19

�no caos

se todo-^-xrs—telefones

parassem de funcionar durante

?A

0 mesmo ocorre na aVea da comunicação escrita em que a grande
e a

indústria do livro.fazem parecer irrelevantes

nos

realmente fundamentais^- Ê

listas

alarmante

do MIHEDGRAFO e da COPI.ADORA,
to

bem como não

nõmicas.

se

nas,

o verdadeiro funcionamento das

Que tera havTdo,

de reoente,

para a humanidade tenha

milhares de

mimeõgrafos e

cionamento do
menores

sistema

de

em

e dos

presas utilizam o cinema ou

a televisão,

nologia e da comunicação que merecem a
mais

que se fale,

apenas,

visualidade eletrônicas
tõrio todo,
copiadora,

nos meios

que

televisão

CO.

arcaico Ô o orocesso

Mil

vezes mais

"civilização da
lar quanto
uma

imagem’’

no

se pode

passo que,

únicos

(isto i,

ÇÕes

sabe que a

ESCRITA.

Como o telefono, a:

parece ,

diante

alÚm disto,

is
das

radicais ■ ue o mestre)
relaçãoes

eles,

da mesma forma que muitos
co prÓ-operatóri0 dos
çóes"

utilizada

ção das

pela

estruturas,

t

exigindo nT -■
(s5 para
operacio-

não disoôe de conjun
Strauss

(maj

"operacional idade"
civilizatÕrios:

naraí

confundem o pensamento
com a

"álgebra das

simbóliprooosi

por complexificação e mobilidade crescentes,
e a

(não há estrutura sem gênese;

J.

negação global

tãol

do processo evoí

Piaget).A diacronia,

necessa-1

07

cm

Digitalizado
gentilmente por:

-j

o desconhecimento elementar da filia]

nítida na biologia a na matematica,
lutivo

a

sõ funciona mediante c o n j u n -

categoria

"primitivos"

logística,

’^o'u

é equivalente a outro qualquer,]

"osicôlogos"

povos

a

corresponde

partidãrios de Levi

processo socio-eultural

ba'

a celebÚrrima

por imagens

sociológicas na analise dos níveis

qualquer

arcai

tanto mais empolgante e

linguagem visual

desconhecem a

do'

em que se

que a linguagem oral

ÇÕes).E verdade que os estruturalistas

dal

o processo civiliza’-

no desenvolvimento humano,

0 pensamento pÔs-intuiti vo)

e todo mundo

Por]

fundo,

exemplificar, não se deve esquecer que o pensamento de nível
nal

emi

da tec!

dos esoecialistas.

Quando ã visualização,

veis operacionais muito menos elevados

funl

raramente,

instrumentos

imagetico e oral

e um anacronismo,

(Píaget),

imaginar o

sem estes recursos

a escrita

mais se sabe que a comunicação

"pré-1inguagem"

da]

- um fenômeno menor e

soiam - cinema e a televisão.

de vinte

se utilizam da oralidade e

etc,

impacto feérico da

sociais e ecoÍ

necessidade de milhares

atenção

repousa na

o gravador, mimeõgrafo,

estruturas

apel

ao

os

(aud i o-v i su a i s ) ,

apesar de Mc Luhan,

postal, mi croorocessos

serviços,

(telefone, mimeÕgrafo,xerox, etc),

aumer

anos,

de copiadoras? Não

produção

especia-j

impressionam com o

pouco mais

sentido vital

aue os

revolucionãrio decorrente*

progressivo e gigante-sco da correspondência

de que dependa

imprensa]

certos micro-fenõme-|

por exemplo,

em comunicação não estudem o fenômeno

horas).i

I Sc a n
st e m
I Ciereaclancnt»

14

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18

19

�ricinKint^,

e './ma ul trrapa-s-s^gem

vez que. a

reecui1ibração dos desequi1Tbrios

zer no nTvel

qera,

fatalmente,

fixistas

a diacronia,

(não genéticos).

Assim,

aumento de operacionalidade configura-se,
dução

das conjunções

juizes elementares.
1inguagem.

A

linguagem,

Uma

imagem",

do e linear,

homem.

pois,

ESCRITA.

gem e da oralidade.
pré-1 i nguagem para

a

uma

histórico da

sem conjjj
"ho-

necessidade universal

A grande maioria da
informação,

em que a escrita

não

se torna um

fendo ainda

nartes)

tÓrio de nível

(se analisarmos

ro

sintoma que

orotocolosj etc.
são o mais

o

fenômeno do

ponto

impotência

portanto,

assinala a

(quan-

alto nível

de

ficaremos

de vista planetário).

homens)

con

a CIVILIZAÇAO DA

transcendental

analisadas,

possibilidades operatÓrias

Se

carasteri zando um plano civiliza-

propriamente,

convívio entre os

rem ser escritas e,
suas

não começou,

bem sabem a

regra de

as

alcançado o nível £

superior ao do direito consuetudinário,

de que ainda

ristas muito

indivíduos,

a

instrumento indispensável.'

entre

entre

ima

humanidade se satisfas com

do livrenente estabelecidos

as

e

a planetarização da

códigos,

reito é a

A escrita picto-

é etapa vendida no orocesso de

acordos,

CRITA

"pre-

regressão histórica

linguagem arcaica,

lembramos que os convênios,

vencidos

portanto, e uma

pois, e uma

Estamos vivendo ainda

sua

criação "fe relações

,

intr£

de signos é a correspondência gráfica desta superação.Por

planetária da

i,

de maneira geral, pela

o

A escrita mediante um código sistemãtico,articul^

aí se vi que chegou o memento

peracional

am matéria de linguagem,

homogenização planetária.

corresponde,

dos

o que permite a algebrização dos

linguagem sem conjunções

minização" do

A requi1ibração

queiram ou não os estru-

linguagem sem conjunção,

no momento da

(imagem)

juçães, a

na

"civilização da

só admissível
grãfica

sincrÔnicos não se pode

era-que o desequilíbrio se processa.

desequilíbrios
turalistas

(compl exi fi cação , mobilidade, ampliação)

ES-

Os

jj^

que tem para p

Di_

o fato de as normas

pod£

hermeneuticamente, em todas

(álgebra das proposições).

0 primei_

sai da de um povo do estado primitivo para

o

estado civi1izatcrio é a codificação escrita das leis e costumes

e n^

da

A e£

leva a

crita

crer que a escrita

substitui

da

a memória

continuidade

venha

a

ser substitui da neste setor.

(a conservação do

I

ção

.

elas valorativas,

quer lÓgicas,

econômicas

que J.

que

e um produto social",

Piaget diz

promisso

formal

"a

interindividual

das

lÓaica

relações

compromisso)

a

ou

sociais.

deliberação coletiva

quer sejam
E neste sentido

isto é,

que garante a permanência dos

identidade e de não contradição
ções,

(socialização),

que e a condj_

com

princípios

em que se baseia a troca das

e a cooperação verbal.

um

de

informa-

Quando este compr£
08

cm

2

3

4

5

6

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st e m
Ciereaclancnt»

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�misso se avoluma e se distância da
ra de mante-lo

presente e a escrita

nar a assimilação da

(dificilmente,

CRÍTICA DA RAZAO PURA de

processo oral, mesmo que

3.

relação face a face,

a unica manei

se poder ia

Kant,

através de

OS LIVROS QUE VAO DESAPARECER

sicjo a comunicação ã distancia,
talvez,

para as

no

tempo e no espaço

relações no espaço que para as

mos também que os modernos meios eletrônicos,
além do hic et nunc

(aqui

guido a necessidade da
morte.

e agora),

ESCRITA,

Tangencialmente, vimos,

a

início,
(mais

importante,

relações no tempo).

(neste sentido,

aparentemente,

parecem ter extin-

próximos

Deixemos as

Entre outros tipos

uma dicotomia que nos

pos:

a)

os

livros

losofia, um manual
que fixam
que

sem perda
mite

(um romance,

hoje

ponderável

e,

um

"1 i teratura") .
de conteúdo,

pelo rádio uma novela)

quadrinhos

nor

escrita

(livro)

em.dois ti

Ora,

oral i zado

A

como,

histórias

da

vantagem por uma única tomada
cesso de reprodução

do

câmara,

instantânea),

oodem

"estória".

e

primitivo,

um recuri

Quatro ou
sala

ond:

ser substituidas

coa

quer por meio do cinema

(prO'

quer por meio de uma fotograf i a (pro

cesso re reprodução f ixa). Qual quer pessoa prefere
processo mais natural

di

Quanto a visualização,

de um romance descrevendo a decoração de uma
se movimentam,

di

sÓ não dificulta:

provável mente ,é

impácto emocional.
insunerável

pode,

instantaneidade

projeção cinematográfica não

do romance

faixj

(como quando trans-

televisão).

imagem e um fator enriquecedor

livros

um liVro de estórias

em grande parte, na

seu

os

toda esta

(como nas

ou da

ou

exem-

(um livro de matemática, de fi

visualizado

so motivador que almenta

personagens

adotar,

livro de poesia,

ser a)

assimilação deste tipo de informação,

páginas

podemos

b)

transmissão oral

cinco

com o correr do tei:

técnico, um livro ciêncífico, etc), o b)

"estórias"

se denomina

"reflexões"

é

coisas neste oé e passon]os

leve a dividir a

que fixam

INSTANTA-

:jmagético, a fotografia

de divisão didatica,

plo,

do

ver e ouvir uma "estÓria" que ter que

(mesmo porque é

cm

Sc a n
st e m
Ciereaclancnt»

ui

ponto de vista da codificação)
lê-la num livro

(a

leitura exig:
09

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o

(ondas hertezianas e grava

a analizar outras funções que a escrita adquiriu,
po.

sua

também, que a eletrônica, ao levar a

do ponto de vista

"escrita" e o cinema é oral).

Vi

levando a oraliiade para

ção magnética), não supera sua debilidade intrínseca que e a
NEIDADE

deve ter

ponto se Mc Luhan ter decretado

ral idade além do espaço e do tempo

os

m

fixado em fita magnética).

Jã vimos que a finalidade da escrita, no

a

imaginar

14

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18

19

�’ ‘^fcrxíl&gt;—-um p-r"frr-p:&lt;x^(f^p

0

I

S0T&gt;aycn&gt;-r&gt;ri.».3::b3^,Hrv^T,^mfei^

Que"e1es

^

rr a vi suaf v7ação-.-ap-í-ox fmam a narração da
cimento

,

.

(tanto assim que

os acontecimentos

do todos

- eliminam a

Ó uma elaboração tTpicamente

"estória"

um livro determinado,
se use,

conta,

sobretudo,

gio que e

para os analfabetos

leitura).
brasileiros

"estórias"

se ligam

por sua

da

Por outro

lado,

jamais

í

desmotivar,

I

fatos

‘

este tipo de

afetivamente,

a narração,

origem,

caotara a

corrida

as

criando o fenômeno de

tantaneidade

em que

livrarias,
best

da

atÓ mesmo

e ambientes
sucessão

i

da da

i

da

da

projetados.

informação,

segundo

isto os

\

se

!

tiragens editoria

livros

televisão).

0

com a fixidez
(reflexão e

livro
da

imagem,

imaginaãc)

filmagem, embora
tenham

livros que lhes
que a

dão
ins-

televisão ou no cinema

ó

(prolongamento

em profundidade ,dos

e

a

fa

instantaneidade

incompatível

informação
sejam tão

com o universo de

ilustrado alia

que

o modelo oral, mesmo que acomoanh^

"ilustra ios"

comparadas

oortanto,

o que comprova

pode falar em popularidade do livro diante da
s

od

futuro romancista

Ao que parece,

visualização dos fatos narra

por

a reflexão sobre

sofisticada

para uma compreensão,

que são

no

transmiti-

as novelas e filmes

sei ler,

"reflexão", mesmo que o conteúdo da

Talves

como se observa

se baseia a

com que a estória Ó contada na

o

-

a função da escrita e

em busca dos

insatisfatória para uma"degustação" mais
de prazer)

termi-

"ostÓria a con

"animação"

permitindo

dos discT; ulos de Mc Luhan ,

provocado uma

previlé -

superior, Ó Irrelevante,

livro venha a desaparecer, ficando o

surpresa

i_

(resis-

a função da televisão

P muito compreensível,

"script"

e da

o fato de poderem dispor,da

pelo cont^^ario,

(ver o teatro de Brecht).

limitado a preparação do

tos

imaginar o

em

pensar das massas semi^analfabe-

a escrita

pela linguagem imagetica:

para

)(

Pode-se

sucessividade,

cinema, o que corresponde a forma de
tas.

a

Ora,se

reais e funcionais

que caracteriza a linguagem de nTvel

vez que os fatos

pessoal.

a escrita em vez da palavra oral

pela

A

diferentes mostra como

é, apenas, uma"lanterna magica "eletrônica ). Na

função,

"noticia").

"estõri a". . .não hà" vantagem

num mundo de analfabetos

televisão para lhes contar
na ai:

apenas,

para divulga-lo,

tentes ao esforço exigido

!

.loje que os MCM - tornando

leitura de

magem,

i

"estória" do prÓprio aconte-

por dois cineastas

uma

dOS p61“

se descolam). A oralizaçSo

se cQ.stuma dizer

ccnteporâneos

tantO daS 3ÇO0S

filmagem de uma narração

que

:

peSSOaf»

com o propósito

seja uma
populares

"estória".
(se 5

que

i ns i gn i f i cãnj; i a

das

elespectadores

a nAo-instantaneidade da escrita

permitindo que dois

processos

se exerçam concomitantemente

psicológicos

(todos

conhecem a
1 0

cm

2

3

4

5

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Sc a n
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19

�a eficiência '9^0'-^-cartaz como meio de PROPAGANDA,
cer a

duas ordens di'f-errajiies^-e cõdigo).

são que

atinge'1eo milhões de espectadores

mos, um milhão

hã muito mais

guem, motivado
com

isto que

se uma novela de telev

provoca a venda de,

se livros e se n adquirinte do

um consumidor de estórias de nTvel
que

Ora,

gente de nTvel

pelo filme ou

seu nTv^l- de

pelo fato de pertsn “

livro e, evidentemente,

superio^, o

fato mostra,

inferior que da nível

pela rtele

isão,

consumo cultural

recorre ao

e

que o nivel

geral

livro,

imcompatTve]

da umanidade tende a crescer

um levantamento de nível

global

não e possivel

nente renovação tecnológica e com a

apenas,

superior Se al

tantaniedade da projeção cinematográfica e televisionada.
pões

diga

orova

com a

ms

Como se

su

(mesmo porque seu

prosseguir com a perma

comnlexificação progressiva das

explicações científicas), 5 muito provável

que

favor do livro que a favor da televisão...

ficando a televisão e o ci

nema como uma espécie da motivação
vro).
vel

De

.'ato,

mental,

vista

se,

(departamento de propaganda do

para o semi-analfabeto e o

a leitura e um obstáculo

da mecânica da

para o

gada

indivíduo

de nível

da

percepção

vos, mesmo
tímulos,
cadeia

dada a sua

para a

reflexão,

instuumentos,

sTveis

nas

(frase,

gravações

ge unidades muito mais
fotográfico e mais
estória:

progressiva
"nercepti

instantaniedaríe e sucessividade dos

es

A oral idade e a visualização

em

(ou o fazem precariamente) as
embora os cortes

analise de laboratório da oautencidade

que

interessam a reflexão,

oeríodo; texto).Assim,

servem,

apenas,

da oralidade

amplas

para uma

está -para

as

Mas,

como

e sim as
"paradas"

um
pos

nesquisa material

(gravação da visualidade abran

(fotografia),

significativo do

a fotografia

qu

para prolon

feita num laboratório eletrônico).

dos. ãudios-visuais

sobretudo,

permite as

Piaget constata que

como Ó permitido ao leitor,

são os detalhes

significativas

Jean

perfeita

intervalos

"degenerescincia"

não admitem

(ver a

da voZ de um indivíduo,

dados

de

possam ser muito mais eficientes numa observação

perceptiva de detalhes

se sabe, não

(nos

são preponderantemente,

não permitem a reflexão).

(cinema e televisão)

paradas
nestes

implica numa

(e os áudios-visuais

porque,

superior,

para elaboração paralelas e

(prolongamento.do prazer).

0 desenvolvimento mental

(já do ponto

"libertação":

reconstituições, deixando margem

"degustação"

ní

ponto de vista da reconstituição

mante alfabetizado, a leitura do livro Ó uma

propositadamente estabeleça)

li

indivíduo de baixo

intransponível

leitura, já do

Psicológica da estória),

mais variadas

o futuro esteja mais a

da modo que o trabalho

ponto de vista

da totalidade da

a não-instantaneidade do cinema, co
11

cm

1

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\ Ciereoclancnta

f ■“

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19

�tstamos

mo^,,a__es^rfi;a-~esJLa,&gt;a&gt;a^a rrao ^&gt;?T-s-tantan£-iaa:xie da Tala),
mentando,

pois,Nsomo s-e-^.um romance-oonsistisse,

é um sacri 1 Õgio''parB. a

" i ntel 1 i gêntz i a"

provavelmente, nunca^ leu P-rousíOconcreti stas ? Aliás, -a oojasla,

literária

ao que parece, e,

"algo" quando um ator

como Paulo Autran
sia oral

parece que se extinguiu

os cantadores
poesia).

ou Lima Duarte)

Não

do Nordeste

recitam poesia na televisão.
com os

jograis da

quase sempre,

contar estórias

scone e as

persanagens,

lo

autor que,

pela

visionada.
intriga
ciais
nha

(fixação

a

do

tar,

ler o

tos

vezas

que os meios

,

que

apesar de

substituir,

do romance

Ho cinema o

sobreleva aos d£

do autor.

transportada

Na noce-

para a telcvi-

tornando irrelevan_

ressucitar um momento

fePõmenos

através do angusociológicos

pr£

5 muito

Salvo no caso de monomania

semelhante ã dependência do toxicônomo

repetida;

são,

insubstituivois,

cedo se

cansa do seguir,

elevando o nível

propÓsdt-os

estes

a

(oralidade

leitura

nrovavol).
todos os

da

ape

obras

par^

"ostÓria"

escrita

ficam,

científicos,

argumen-

(o que,

a
como

como instrumon

técnicos

de

- visualização) venham

Ainda assim,

livros

propÓsi_

intriga,

verdadeiras

"contudo", admitamos,

ap£

do seu gosto e

(justamente os

exceocionalmente,

áudic-visuais

pouco

resistência e a espi-

seriam satisfeitos no filme do

todos

totalmente,

se satisfaria com a

leitores de romances poli-

ter-se tornado o prato de

romance com outros

dificilmente

Mas,

se viu,

como ocorre com os

drogas), o leitor normal

sar de haver filmes
arte).

sociológico).

no caso, e

cinema e da televisão).

"estória" mil

tos que,

"clima"

imaginação,

nraticamente ,os

de hábito compulsivo

passando a

ainda assim, dific4

leitor extremamonte medíocre

e simples,

com relação ás
nas,

sÓ o

? policial

dorsal

A

exploração do cacau desaparecem da novela na versão tele^

Ora,

pura

(daí

,

brasileira, em determinada região,

da exploração do cacau

vocados

com

irrelevantes do destino pessoal

facilmente empudgam a

histórico da vida

A poe-

(apesar de um Jorge

"didáticas"

por exemplo,

peripécias

'te 0 objetivo temático do

Sente_

o autor de um roman-

(enredo),. fatal mente,

intansõos

de Jorge Amado,

são a mi se en
dos

intriga

aspectos,minimizando as

la GABRIELA,

uma

idade mÓdia e

cinema e a teèevisão conseguem criar o

(sobretudo se o ambiente ó psicológico ou

mais

essenci al mente,

(sõ a música consegue manter a oralidade da

s imolesmente,

na televisão, o fio da

,

poetas

discos de poesia.

mado se descrever como um contador de estórias)
cilmente, o

(quem’"'o contrario

(mesmo que seja um monstro sagrado

levando em conta que,

ce pretenda que,

-

estórias..

E Que náo diriam disto os

arte gráfica, tanto assim que náo vingaram os
se que falta

anenas,

argu

-

e filos5fi_
13

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�COS.

Quem pode

imaginar,

por exemplo, uma exposição de matematica su

perior filmada ou/e sm fita magnética
tica Q uma ciência,

essencialmente, grafica,

que se planetarizou,
a pretensa

(aliás, admite-se que a mateinã

talvez,

precisamente,

"morte do livro",

a primeira entre todas

porque e escrita)? Assim,

provavelmente \

toria"

escrita do tipo romance policial.

contar

"estõrias"..,no_esnaço

de Uma

refere-se ã morte da"es

Se o objetivo é, apenas

hora,

cem milhões,

,

duzentos mi

Ihões de telespectadoras podem tomar conhecimento de um enredo, pela
televisão

(o mais

irônico e que a

imprensa nasceu,

"industrialização" do manuscrito,
origens

estórias"
foi

as

livro representa,

da alDeia tribal:

aoenas,

a

quando o

livro se

ser vc-Tculo

A escrita

cada um do dois

regressão ao

-

popular fundamental

com sua função especifica.

estória,

Ó que a escrita passou

reflexão não tinha

lugar histórico.

to por um ângulo diametralmente oposto,
manteve o

to natural

livro como um objeto

ê a escrita)

cessos orais

se fazia,

(aula expositiva),

(orador)

Q um museu

raro,

da voz mais, o
passa

palavras:

tendo a oralidade,

durante séculos.

em que o

Hoje,

através

de pro-

(neste sentido, nossa escola

enquanto o espetáculo dispensa, ca

agora,

(teatro),

e volta a

a escola, cada

(leitura).Em outras

descoberto sem instrumento ele -

passa a dispensar o

Para contar

expositiva)

(cujo instrumen-

Hoje, o professor conferen

"estórias",

livro de que se utiliza
nor sua vez, na medida

livro se torna um instrumento de massa,

(aula

(agora juntoA

aoesar da evidente ineficiência e da^

ção 0 pela divulgação da alfabetização,
dade

pela

i ndustri al i za-'j

a reflexão abandona

trabalhar com textos.

a orali-^

Estamos, no di_
13

Digitalizado
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a

0 fenômeno node ser vis,

a girar em torno da biblioteca

trÔnico de massificação,
ra ,

a oralidade

a reflexão

livro como mediador do drama

vez mais,

permitiu massificar

predominantemente,

a considerado um fóssil

paleontol5gico).

A'

enquanto o processo artesa -

falta de rentabilidade desta metodologia,
cista

produção em série.

e muito recente e tende a desfa- ;

Assim, quando a eletrônica

retoma seu

a

(como não tem ainda)divul

por meio do cinema e da televisão,

a visualização),

Só

de alimentação da fantasia das massas

superposição ou confusão de funções
logo mais.

"contador de

com o contador de estõri

suficiente para alimentar um processo de

zer-se,

agora,con

processo que logo se trans

torna produto industrial

r.usmo porque o livro de

nal

de a televisão,

em instrumento de reflexão - conviveu

durante milênios

gação

0 fato

cujas

a assimilação desta função pelo livro

puramente circunstancial.

forma

antigo produto artezanal ,

se perdem na pri-histÔria).

correr com o

precisamente ,como

I Ciereoclancnta

I

�[

v-T-ror—xi^s—ã^guas^ na me-dida que
f

dos

:

0

dois

processos,

sõ num segundo

momento,

tese

Q que,

daste

no final

concentrado numa pequena

!

ticipar, não
tro lado,

ha

processo,

parcela da

que a

de veículo de

nas

(sociologia,

o

textos

(tecnocratas).

humanidade provocada

todos

cada vez mais,

suas

função ãs

etnologia,

processos

pa

pela ora
par

por

conotações

ou

histõri_

ciências huma-

antropologia,etc).
cada vez mais

abordagem de alto nível

senão através de

Mas,

Percebe-se,

científicos vão-se tornando

exigindo

A hino

tendo oportunidade de

privi1eyiad:s.

historia,

que

noder de decisão não fique

passan_do esta

psicanálise,

sos G matematizados,
não ê exequivel

grupos

"teorias",

É comprensTvel

"estória" e pela oralidade,

humanidade

,

estória perde,

cas

Por sua vez, os

na realidade

lugar para

nrÕprias

atingir ã reflexão e a escrita.

conta-se com a tribalização da

lidade eletrônica,

funções

planetária.

inicie pela

para,

isto,

intensificam as

agora, numa escala

processo de massificação se

ra

se

den

reflexivo,o que

que superem a

instantanei-

dade da oralidade.

4.

A ACUMULAÇSfí DA
Nas

EXPERIÊNCIA

sociedades

primitivas,

a

"experiência"

(exceto um Know

how muito elementar que passava de geração em geração assistematicamente,

através

do

prÔorio

bulas e religiões.
foi
,

Os

por acaso que a

livro sagrado,
deturpasse o

convívio

primeiros

imprensa

fixando a

patrimônio

social)

livros

começou

da

foram LIVROS SAGRADOS

com a

"experiência,
cultural

é constituida de mitos,fá

DIVULGAÇAO da Bíblia).

impedia que a tradição

tribo

perigo da deturpação é um fato natural

(não
0

oral

(experiência simbólica).

0

e decorre da necessidade de

transmitir a experiência acumulada a cada nova geração (não ha uma he
reditãriedade das mitologias,
Jung:

cada nova geração

dade com que nossos
em que a
to atual,

denominam-se

sa a

a)

científico
nos
,

e b)

superando

Piaget").

com a mesma

- ver

de

(filosofia)

"A Sabedoria

"mensagems"

facili-

Na medida

a experiência a transmitir pas
técnico e

cada vez mais

que se anresenta,

e

as

í por isto que o romance vai

de veículo

de

(as quais, no momen-

que como conhecimento positivo
etc

coletivos"

pre-histÕria).

as mitologias

"ideologias)),

uma ref1exão

logia, matemática,

classicas

fabularam na

knov/ how,progressivamente, mais

como sabedoria

de Jean

"arquétipos

tem poder de criar mitos

ancestrais

humanidade vai

ser:

apesar dos

hoje,

(sociologia,

Ilusões

psico

da filosofia

perdendo suas

(reflexão e filosofia vai

funções
nassan

14

Digitalizado
gentilmente por:

me

�do a^-^iepender, ma i s

e mais, do conhecimento científico. Ora se os al
^
^ ^
im
trigo^-t-rvc&gt;-rTím que recorrer a' para evitar que a oral idade detur-^asse]

os mitos,
cia?0

que dizer dos modernos

com relação a

livro como veículo da ciência e da

saiaTseus
jornal

primeiros voos

das

publicações

gradde massa da

(basta para

tecnologia e a

tecnologia,

pois, anenas

isto ver o êxito de banca,

de divulgação cientifica),

humanidade não tem,

cien

ainda,

f

evidente

canacidade

qyej

para utilizar]

esta nova experiência coletiva, mesmo porque nem esta no nível
lizatorio em que a
da", nem

ciência

2q técnica passam a ser novo

(quando a civilização jã e

bastante técnica

tem poder de decisaõ sobre a aplicação destes
(adecisão fica com pequenos grupos
do sistema de produção).
guir duas

humanidades

cleo de tecnocratas
sas

e uma que obedece,
que

na cidade antiga,

cia da comunidade:
cos
as
tas

informações

disponíveis

própria

nara a vida social

fundamental

se seus

habitantes

não

(o que vale dizer que,

cesso dialético,

sua

"popular", 0 que

um dia os tecnocn

isto

implica em destruir os

aspecto
(o

livro, muda,

exige

(a amnlij

seu uso generalizado terminarão por torna-lo

informático,

tecnocratas). Ora ,

é

-^oucf

fato de

copia

apenas,

o livro

ser nmicrofiImado ou/e transmiti

essenci al mente,

sua forma de estocagem e de acesso:

vez que a

assimilação dos

sempre a estabilidade e fixidez do

"estudar"

uma

informação

processos

básicos

lação do homem,

a natureza gráfica

fornecida ao consulente para estudo

escrita,

de

não

magnéti cas ,sa)

para.viabi1izar rápido acesso a info

do eletronicamente, não altera,

produção

sendo um pro

que toda experiência científica e tecnológica ja acumulada

mação escrita

que a

sus

ê, terão qyi

sua prÕpria destruição

seja estocada exclusivamente em películas e em fitas

vel

de imensos ^

souberem utilizai

própria mercadoria:

a tecnocracia gera

ção do conhecimento e

do

qua;

que cuidar do desenvolvimento humano como condição de

criar mercado de consumo para

vo em seu

c

para a sobrevivêj

sobrevivência cOmo donos do conhecimento),

provável

n

constituida das grandes

não adiantaria existirem terminais

em cada casa,

nara distin

se chegue a um nonto em que a

a mitologia era

de dados,

terão

do serviço público í

constituida de um nequeno

ência e a tecnologia tornar-so-ão tão vitais
to,

v

e científica)

civilização caminha

(uma que decide,

semi“1etradas) , ê prOvavel

"modo de

recursos na vida comui

tecnocratas

Salvo se a

civ

texto

científica através

impressão

sensorial

se modificam,

seja

conteúdos

prov:

sempre

(dificilmente se poá

de um tape

ou filme),
de assimi

que a tecnologia

progridi

1 5

cm

1

Digitalizado
gentilmente por:

I Ciereoclancnta

I

14

um

semiÓticos

e os mecanismos

por mai

é

15

16

17

18

19

�não

ê provável ,que a-maneira de

turo,
que

como nre-tendem~os

se aprendera,

"estudar" venha a mudar muito no fu-

autores de ficção científica,

logo mais, mediante

maneira de anrender vier a mudar,
rá modificações,

o mesmo se

Assim,

nor mais

(se a

a

As mudanças tecnológicas

e fisiológicas no organismo hjj

ser feita de forma como

se fazia

pode dizer.com ralação ao funcionamento

sistema neurônico em que
ca.

funcionais

vez que a digestão continua

na carverna:

e transplantes

o processo digestivo também sofre-

o que Õ pouco provável).

não têm provocado mudanças
mano,

injeções

ao suqerirem

se aooia,

biologicamente, a função

sofisticação que a

informática venha a

do

semiótiacrescen-

tar ã estocagem da experiência científica e tecnológica, fundamental^
mente,a

ESCRITA permanecera, mesmo no

de codificação dos
dela

dados e a

tomarem conhecimento.

plementares

V elmente, no futuro,
que os

cia para a

fundamental

a estabilidade das

foram privilégio

protestantes

(Reforma)

ões

homem comum

protestante"

da tecnologia e da ciência,

baseiam seu poder.
protestavam
textos

A primeira

contra

dos

sagrados,pol os

a

revolução da

escrita,ao oue parece,

missão a cumprir,
dos

quando o

pela ciência,
dade e a falta

se a

Como ocorre
os textos

s^

foram

um dia,tam

tecnocratas,

guardi

segredo em

posse e da
a

que

interoretação

segunda
os

-

que
dos

revolução

da

"teólogos da tecno-

tem ainda- uma grande e histórica

como a
(a

reflexão não fosse

de fixidez

sagrados

livro científico ficar ao alcance de

ouvir estórias

é

importân^

imprensa favoreceü os

do templo,

(massificação), da mesma forma

no momento atual,

livros

(dessacralização):

imprensa favorecera os que protestarem contra
logia":

tenham tanta

arrancando-se-1hes o

tecnocratas

isto é,

"tecnocratas" da Teologia,

contra os

a exclusividade da

sen^

provã -

sacerdotes do templo:

que destruiram os

haverá uma"reforma

de hominização,

primitivas.

(no

será,

também na antiguidade,

(iniciação)

levando o texto sagrado ao
bém,

ler e a escrever

no futuro,

sociedades

eletrônica

duas técnicas básicas com

ospÕeie humana quanto os

ainda com a tecnocracia de hoje,
grados

de as novas gerações

parafernália

Aprender a

científicos,

sobrevivência da

tiveram para

instrumento básico

segundo a moderna psicologia)

condição

textos

toda a

serviço destas

(escrita e leitura).

tido técnico dos termos,

provável

LEITURA a formula

No fundo,

está e estará, no futuro, a

futuro, o

televisão

permitiu a

to^
todos

televisão teria feito o mesmo
incompatível

característica dos

com a

processos

instantanei_

baseados na

i

oralidade)
i
i
1 6

�5 .

DUAS invariáveis DO

PROCESSO CIV IL. IZATCÍR IO

"^Ehti^onde provem

estas

processos de cod-H^cação dos
çãb' e de
cadas

"certezas"

produtos mentais

informação? Pelo menos duas

como fio condutor dos

as estruturas,

sobre o curso futuro dos]
e dos meios

invariantes

processos

(a

podem ser identifij

função e

por meio das quais se efetivam,

de comunij

invariante, embora]

sejam variáveis -

jl

Piaget):
la.

Invariante:

Todo mundo
comportamento:
lo

a)

A USUCESSIVIDADE DAS NOVAS GERACOES

sabe que ha apenas dois

o instinto e b)

a

inteligência

cional,

comporta-se

inteligente)

mesmo,

animal,

habito ê um mode

como um instinto

de) mesmo que se admita
(de fato,

Sua caracteri sti ca
ta do animal.
invenção

mais

como

- é 0

mesmo,

vida

independer de

Ora,
- T.

se diz J.

- ver C.

tem que

quanto mais

Tiagor),

inventar ou

o animal

um animal,

e mais

humanidade,

comportando-se através
Assim,

cada

se

sobe na escala

inventado e descoberto,
no animal

segundo T.

identificam instintos
-

Char

(pode-se dizer

tem necessidades:

nara satis

inteligência

coagida o onvilecida,
de hábitos

acumulada
Assim,

(cada

não

(mesmo que
invente nada,

impostos

pelos domi

nova geração)

pela humanidade

tem que

(é este processo'

diferentemente dos

animais,

uma
17

cm

1

Digitalizado
gentilmente por:

e

descobrir comportamentos, mesmo em sua

criança que nasça

se denomina educação).

tanto

seu comportamento é menos

filética da evolução,

do mecanismos

recriar toda experiência

e

oe

0 homem deve aprender a comnortar-se

No homem predomina ,pois , a

grande massa da

Lorents)

seu comportamento depende destas dois

inato)

a que menos

do

invenção ou descober

(externa):

Chardin), mais

0 homem ponta

animal

sexual).

nadores).

aprendizagem

pelo contrário, se caracteriza

que o homem não tem instintos

faze-las

certas

dc

(invariabi1ida

(e conhecimento equivale a comportamento)

(compreender).
din

hoje)

e pela descoberta

(esteriotipado e

conhecimento

e

inteligência,

(cefalização

instintivo

se faz

fundamental

(criatividade).

ecológica

,

anatomia e na fisiologia

trata-se de mera atualização

(interna)

atõ

adqu i ri do.Insti nto e o comportamento

(como

inteligente quanto mais

fatores

Imaé

Já a

processos,-

porque, do ponto de vista fu

caracterizando-se por sua forte estereotinia

instinto

de

(mesmo que proveniente originalmente de um

de origem genética que vem incerido na

que

(o

intermediário que participa da estrutura destes dois

não merecendo ser encarado aqui

la

processos básicos

Ciemclancnta

f ■“

14

15

16

17

18

19

�das

preocupações-fundamental s aos

adultos

volutivo é i nventar'i nst-rturrerr-tos-de
das

novas

gerações.

transformação,

as

qu^-eiitemdeTm--«—fn‘■o^^e-s-s■õ'

informação desti natfo-s—a educação

Esta educação pode ser uma conformação ou
duas modalidades de

zam a sociedade fechada e a

evolução da
a

dos

sociedade aberta

processos culturais,

humanidade,

a

:

a sociedade aberta

levando as

das gerações

comporta-se,

em educação,

mente",

"instintos",isto õ,

tos

seus

soeio-eulturais de

básicas:

a)

diacrônico,

poteticamente,

ções entre adultos),

tãncia do telefone na
humanidade),

embora

documentos,
ras ,

com as

permitir

mas

com as

gerações

as

lembramos

a

futuras

(os

(hic et nunc

porém,

expositiva

- mas é evidente que

só tolerável
sição

de

enquanto o

todos,

mática através
cia
te

do

pretenderia

científicas,
das

processos

quadro-negro da

novas

se poderia,
orais

- códigos

gerações,

é

copiado^

se.

nor

orais

insistem
-

aula

de um equivoco técnico,

por exemplo, ensinar mate_

exclusivos

aula de matemática)

substituir uma

nas mais

da

sÕ com as novas gerações,

de processos

trata

imoor -

livro científico não estiver ainda ã disp£

dificilmente
de

se

oej^

que a oralidade se_-

professores, nas escolas,

em estabelecer esta diacrônia através

-

tese contraria, demonstran.

escrituras, mimeÓgrafo,

relações não

(rela

começa a

ja suficiente para o funcionamento diacrônico da sociedade,
diacrônico compreendermos

hj_

homogen i zação cul ti*ral

atuais

literatura etc.E duvidoso,

humani-

a oralidade seria,

(por isto

relações

o

novas gerações

que a eletrônica

pudesse defender a

correspendeneia postal,

imprensa,

da escrita d^

o funcionamento sincrônico

pl anetari zação e na

do-se a função da escrita nas

funções

(experiencias )da

Como vimos

"aldeia global"

se

têm duas

no espaço), b)

ligações

sobretudo agora

reinvenção da

Assim, os instrumen-

finalidades

conquistas

para

"hereditari^

sincrônico da sociedade adulta

as

temno ).

satisfatória

transmitir,

(comunicação)

primeiras

isto e,

"conformar -

a sociedade fechada

hãbitos.

a comunicação a distância,

(ê a comunicação no

mitir a

seus

"informação"

dando continuidade histórica ãs
dade

novas gerações a

como se tentasse

(por isto lembramos que uma das

funcionamento

o que garante a permanente

adultas:

permitir o funcionamento

ve ter sido

imolioue em

sociedade fechada Õ aquela que dificulta

invenção e a descoberta,

se" com 0 modus vivendi

uma

"aprendizagem" que caracteri-

permite que a reinvenção que a juventude faz da cultura
"transformação"

£

BIBLIOTECA.

diversas

áreas,

imcompatível

A

(veja-se a
e jamais

-

o corpo docen

Massa de

que estão,

imnortân

informações

hoje ã disposição

com uma transmissão oral

ou

vi_

18

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

Sc a n
st e m
C.ereaclancnta

14

15

16

17

18

19

�^
sualização
nível

de uma reflexãí

(já-vinio:&gt;

as

limitações da visualização na el abo ração'^/de

superior). 'Kfalsa

um dia,

a escrita

impressão de que a eletrônica substituira ,

(e vamos chamar de Escrita

t'^io cÕdigo

sistemático

GERAL e LINERR que nãlo. utilize o ouvido como mecanismo de leitura ),
decorre da
ma

nova

ignorância da 'função da

que e menos uma for

de transmissão que um processo de aumento da oneracionalida-

de na manipulação da
das gerações,

informação escrita.

A

invariável

dq

sucessão

ligada Ü reinvenção necessária do processo cultural ga

rante, a nosso ver,
atual

informãtica,

a permanincia

histórica da

escrita, mesmo que

o

processo ortográfico venha a sofrer drásticas modi fi cações ,cooo

ocorreu através da
gráfica,

historia

(escrita

pictográfica,

i deográf i ca,orto-

etc. ).

2a.
Jean

Invariants:

RITMO FISIOLÕGICO DE ASSIMILAÇ.AO

Piaget mostrou, a

sociedade,

que a assimilação

dos

processos

culturais nada tem de essenci almente diferente do nrocesso

geral

de assimilaçAo biológica

mamos aqui

aprendizagem no sentido

do neste processo
ções,

as

pela base,

de

com os

lato,

"aprendizagens"

indução, dedução,

processo geral

(digestão).

etc)

é,

aoenas,

(gênese
temporal.

mo temporal

da mesma

poral

aprendizagem,

da digestão dos alimentos.

ção mínima

( to

incluin

equilibra

uma forma diferenciada
como

tal

Assim,

Piaget),

não pode
rit

se mede o ritmo tem

por exemolo,

para que a percepção assimile uma

Como

pode-se analisar o

forma como

Sabe-se,

do

estando ligada ,

(sistema neurÓnico).

- segundo J.

descartar-se de sua dimensão
da

Piaget,

nerceptivas, notoras,

fisiológicos

um processo diacrónico típico

"aprendizagem"

como faz J.

alimentação do ser vivo,
processos

A

qual

Ó a dura

sucessão de quadros

(é

neste limiar perceptivo que se apoia a projeção cinematográfica). Se
isto é verdade com relação ã percepção
a visualização), com muito mais
de assimilação
dedutivo
a

implica em longos

(por isto diziamos

escrita

:

que

(onde se situa

a oralidade

e

razão é verdadeiro quando o orocesso
rodeios,como no processo

indutivo e

a fotografia está para o cinema como

permite um processo assimilativo mais

prolongado).

Vimos

também,

que a

estória é tão simples em sua estrutura ooeracional ,que

que não

exige

longas exposições

a

para ser assimilada.

oralidade não rouba nada de essencial

talvez,

ã estória

E por, isto

(pelo contrário,

seja a oralidade a melhor forma de contar estórias,

assim que

se costuma

ler em voz

alta

a

estÓria).

que

Foi

baseado

tanto
nisto

19
I

�qu9 argumentamos que a massificação eletrônica da estÕria nada
de revolucionãrio.

Jã a

informação científica

tação e assimilação de processos
tível
os

com a

(que axlgo longa medi-

altamente operacionais) ê

instantaneidade da comunicação oral

altamente treinados na

reflexão,

tem

(

assim mesmo,

incompa-

salvo em indivíducom apoio num ins

trumento de trabalho qualquer de carater escrito).

-

Assim, na medida

em que a reflexão se complexifica e 0 processo civi1izatõrio se

apo^

ia

Õ

que

informação)

se

em mecanismo de nível

a escrita
torne a

(

operacional

superior, mais

que Õ um mecanismo de desaceleração da

provável

infraestrutura dominante do processo civi 1izatõrio,

do em sua dimensão diacrÔnica.
ca e bem explicativo:a

0 fracasso da

leitura não foi

para permitir a meditação

(neste

desaceleração da leitura).

Pode-se,

chamada leitura dinâmi-

feita

sentido,

sobretu-

nara ser "dinãmica",mas

o que

se deve ensinar e

a

pois, dizer que a TELEVISÃO e

o

CINEMA chegaram muito tarde no processo evolutivo, e a

ESCRITA e

LIVRO chegaram muito cedo.

incentivará a

Resta

saber se a

humanidade

reflexão a ponto de ela vir a ser um fenômeno
truição da tecnocracia).

de massa

Se vier a fazer isto,

o

(seria a

provavelmente o

de^
fará

através da divulgação da LEITURA.

6.

UMA SOCIEDADE

EM PERMANENTE MUDANÇA

Vimos que a função da oralidade é manter o processo sincr£
nico

(isto é, as relações

aqui

planeta e ao agora envolva
que a

escrita,

as

ao aparecer no

meira função fixar,

processo civi 1izatõrio,

através, dos
sincrÔnico,

Assim,

- oral

informação

ta-se como

então,

mesmo efeito,

Vimos

tem como pri

LIVROS SAGRADOS, as tradições,

-

tan-

quanto do poNto de vista dia-rônico

e escrita

- nos

seus

primõrdios,

aprese^

quanto com relação

a

sucessividade das gerações.P^

perguntar se a massificação
nos

tempos modernos.

Ora,

da comunicação não terá o

jã vimos que os MCM são alt£

mente revolucionários, na medida em que homogenizam a humanidade,
modo que,'se tende a uma fixação do status que,
pelo nível

o

um processo de fixação do status quo, tanto com relação

ao momento atual,
de-se,

seja

gerações jovens escolarizadas).

to do ponto de vista
a

e agora, mesmo que este aqui

superior

(interpenctração

escrita, a massificação,
DO CIENTÍFICO,

gerará uma

das

substituindo os

esta fixação se

culturas).

Com relação

de
faz
á

LIVROS SAGRADOS nelo TRATA-

sociedade em permanente mudançA, vez

20

que

�n

é~'in'^pria&gt;—da» ciência' (quan^0“'^r-t^^êr^e4-a—é'''ü^í processo criativo e não
reproduVív-e.ÍTH-ncLvar permanentemente
qual

SG desenvolve a

(mudar a axiomãtica a partir

sincronia da vida sõcio-cultural).

Estamos, no

is, assistindo a dois

processos

ção representado

homoqenização e b) outro de permanente mudança

pola

revolucionários:

da

que ia massificação do processo cientTfico
tica desempenha
sempenha

7.

(jã vimos que a informá-

para com a escrita o mesmo papel

Se

INFORMAÇDES ESCRITAS
forem verdadeiras as

considerações que estão sendo feii

no momento atual, o grau civi 1izatõric node

parâmetros:
tual

a)

volume e extensão dos MCM

e 0 satélite artificial

último ponto de vista
talvez, dentre os

,

de escolas
vadíssima

e b)

o Brasil

paises

(cujo

ê o paTs dos

res)

de

"estórias" que

das divulgações

(

o Brasil

ideológicas

mo a da democracia

social

Universidade de São

&gt; o em que a

BIBLIOTECA.

Paulo).

da

divulgadas

nas escolas e na

(para avaliar o

Chegou o momemto de

Se comnararmos

"semearmos

jã viajei

apesar

Mota, da
livros

cantar em hino a

a
fuii

a atitude da população

nossa população,

ler sequer um jornal

fato,

exempl^

imprensa, co

(ver tese de doutoramento de G.

imprensa.

(excs

ci v i 1 i za tÕri o em termos de partici_

é o país mais elitista do mundo,

escandalizados:

um único passageiro

A tiragem

podem alcançar 100 ou 200 mil

desenvolvido com a de

ficaremos

BI^

A ele

de 5.000 exemplares

mancheia" como ja queria o poeta condoreiro ao
ciVi1izatõria

Deste

somos,

percentagem de escolas não possuem BIBLIOTECAS).

paçAo das massas

8.

toglodistas:

fundamentalmente, uma

diz muito Bem de nosso nível

tura,

BIBLIOTECAS.

£

(basta saber que elevadíssima percentagem

- e uma escola ê,

livros

de um país

limiar nrospectivo

"civilizados"

média do livro brasileiro girnado em torno
to os

ser medido por dois

disseminação de

considerados

BLIOTECA tem menos função

ção

que a televisão de

para a oralidade e a visuaiizaçao).

ESTOCAGEM DE

tas,

a) um de atualiza - 1

com relação a 1ei_

36 horas de ônibus sem ver
ou revista de quadrinhos

esclareço que o ônibus era de luxo).

APRENDIZAGEM DA LEITURA
. Não

é necessário que planejemos e en incentivem os

ficaçao dos meios

audio-visuai s ,

varã ao

sua divulgação.

mento

paroxismo

(sincrõnico)

da

sociedade

a propaganda deles
Por outro

lado,

a massi_

se apossou e

le

o próprio funcion^

(o único aspecto que impressiona

os

21

cm

Digitalizado
gentilmente por:

Ciemclancnta

f ■“

14

15

16

17

18

19

�homens que

nao tem visão do futuro são,

precisamente, os

que acumulam

em suas mãos maior poder de decisão), o prÕprio funcionamento da
ciedade forçara o desenvolvimento dos
et nunc

(node-se, neste sentido,

nal

comunicações

das

cupar-se

admirar a maravilhosa expansão nacio_
Os

(mesmo porque quase ninquem se
de

-

instrumentos de comunicação hic

por micro-ondas).

pansão da escrita e os meios

so

homens de visão devem oreo-

preocupa com isto)

ref1exão.Ora,

com a ex -

enquanto os HCM contam

com os mecanismos naturais de percepção

(

a audição e a visão),

pensando qualquer treinamento prévio...

a

ESCRITA exige um longo e p^

noso processo

de aprendizagem,

de modo

que a LEITURA passa a

Tndice de formação cultural

superior.

io de peripécias

universalização da

que os

homens

e recuos

a

oraticos demonstram que não

querem fazer crer., no

fundo,

todos

troduz no agrupamento hàmano uma
vel

Todos

com 0 estado

sabem

da humanidade,

solidificam o status

grego- por exemplo,

poder ser vendido

proibir

do

dos

bibliotecas.

como

de reflexões

se

de

a fazer certas

0 fato de um clássico

mercadoria de consumo em
realmente

“subversivo.P£

sobre o memomento

se confirmar a

E os momentos

incompatí-

atuais

histÕ

profecia de Farenheit)

nada

tem

de diferen-

"histÕricos de mo-

uma biblioteca Õ sempre um questionamento do momento atual

(os ditadores de todos
rabraz da

os

tempos, jamais gostaram de

revolução espanhola dizia que

sempre que ouvia a
sõéum penoso

palavra

"cultura").

Mas

rante a

tornam a

oedagógicas

por exemplo ,traumatiza de tal

alfabetização,
ler

que os

(e por

população i alfabetizada,

adultos

isto que,
nem 3% dela

-

um

fer

a aprendizagem da leitura

processo didarico de forma global,

escola brasileira,

livros;

pegava no cabo do revolver

quintado mecanismo que sofre deturpações

jamais

o

independentemente

vãrios momentos que hoje são considerados

que

não

(salvo

quo.

é um fenômeno

produção atual

não se pode

destruir as
tes

a

de jornal...

com

A LEITURA dã ao indivíduo

geográficas, de modo que o homem começa

comparações que não

rico, mas

alfabetização,

proveito traz aos que ursup^

acesso ã experiência

de-se

como tem sido chei_

dimensão nova, muita vez

comunidade.

massa nas bancas

um

são tão tolos como muitos

ram privilégios dos membros da

fronteiras

ser

sabem que a capacidade de ler in_

de dominação que tanto

histórica

di^

como é um

re-

insanáveis.

modo a

criança

ao escaparem da escola

A
du-

(sic)

apesar de se dizer que 60%

da

lÕ jornal).

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Ciereaclancnt»

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�9.0

ENSINO DE LEITURA

0 ensino de leitura, nas escolas, é um processo de que deve^
riam participar todos os
é ensinar a

professores, mesmo porque a função da escola

ref1etir e não se node refletir sem instrumentos que desa

celerem a oralidade o a
ção de massa.

E possTvel

instantaneidade dos

instrumentos de comunica-

que se venha a descobrir que o

investimento

feito em televisão educativa

(este equívoco que deve ser reoensado )

devesse sep feito na rede de

bibliotecas que cobrisse,

capilarmente,

todo 0 território nacional...

23

cm

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gentilmente por

Ciereoclancnta

f ■“

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�</text>
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                <text>Pode-se dividir a civilização em dois períodos, segundo os meios de comunicação de que se utiliza: a) as sociedades baseadas na comunicação oral e b) as sociedades baseadas na comunicação escrita. A características fundamental das sociedades pré-históricas é a oralidade.</text>
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                    <text>JEANETE M SILVEIRA LOPES
ELIANE RIBEIRO DEÍÍIZOT
CECÍLIA MARIA PEREIRA DO IÍASCII-ÍE2ÍTO

BIBLIOTECA DE EMPRESA
COM FUTÍÇÃO
EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL

89 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e
Documentação, Brasília, 20 a 25 de julho de 1975*

RIO DE JAÍÍEIRO

•

1975

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Digitalizado
gentilmente por:

1

�JEANETE DA SILVEIRA LOPES
Rua Gastao Bahiana, 155/^í^
COPACABAííA - RIO DE JANEIRO
20.000 - RJ

ELIANE RIBEIRO DENIZOT
Av. Estácio de Sá, 4l5
ICARAÍ - fTITERÓI
24.000 - RJ

CECÍLIA MARIA PEREIRA DO HASCIMEUTO
Rua Real Grandeza, U0/405
BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO
20.000 - RJ

Digitalizado
gentilmente por:

�i

SUMARIO

PG
1

-

A RSSPONS.ABILinADE SOCI.AL DA BIBLIO-TSCA DZ EMPRESA

01

2

-

POR QUE ATRIBUIR À BIBLIOTECA DE EMPRESA RESPONSABILIDADE SOCIAL:

0 GIGA-NTIS^K) EMPRESARIAL E A BIBLIOTECA DE EMPRESA -COM FüNÇCES DE HTBLIOTEC.A PÚBLICA E ESCOLAR
5

-

02

COMC- A FUNÇÃO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL AITRIBUÍDA À BIBLIOTECA

DE EMPRES.A PODE SERVIR PARA QUE ESTA CUMPRA SUA FUNÇÃO TÉCNICA

L

-

05

5.1.

A Função Técnica que não se cimçsre

O5

5.2.

Consxiltar a Biblioteca: Habito a ser desenvolvido

05

A FUNÇÃO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL A.TRIBUÍDA Â BIBLIOTECA

DE

EfIPRESA C0r-K5 FATOR DE MOTIVAÇÃO DO INDIVÍDUO: A DESPERSONALIZA-ÇÃO DO INDI
VÍDUO E A ESCALADA NA HIERARQUIA EMPRESARIAL
5

-

0?

MAS AFINAL, 0 QUE È ATRIBUIR A FUNÇÃO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTU -

RAL À BIBLIOTECA DE EMPRESA?: A REDE OU SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA

GRANDE

EMPRESA

6

-

05

5.1.
da

A. Biblioteca de Empresa como Biblioteca Técnica e Especializa

5.2.

A Biblioteca de Empresa como Biblioteca Escolar

C6

5.5*

A Biblioteca de Empresa como "Biblioteca de Lazer"

07

5.U.

0 Setor Cultural de \ima unidade geograficamente isolada

08

C5

5.5.
Subordinaçax) da Rede de Bibliotecas ao Setor de Documentação
da Empresa
^

09

5.6.

09

Acervo das Bibliotecas da Rede e Pessoal Encarregado

POR QUE A GRLNDE EMPRESA DEVE ASSUMIR A FJN-ÇAO EDUCACIONAL,

SOCIAL

E CULTURAL ?

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�iH

AGKAJDECIMSEíTO

Agradecemos a

^flLSON
0D3TTE
RARIA M PENHA
ESLISBIlíA
JOAQUIM

Nossos pais, pelo incentivo

S também a

K.AGAE ESPATfflA GOMES
CELIA REGINA M SILVA
! ]

Que trabalharam conosco na revisão e preparaçao dos textos para iirpressão.

cm

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gentilmente por:

I Sc a n
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�NOTA IMPORTAI'rrS

As opinioes aqiú expressas nao representam necessariamente a opinião

da Einpresa

da qual fazemos parte. Representam, isto sim, pontos de vista estabelecidos a pax
tir da experiência que adquirimos no planejamento de uma Rede composta de uma Biblioteca Central e de Bibliotecas Setoriais, todas com caráter técnico. Esta Rede
de Bibliotecas Técnicas atenderia aos Escritórios Centrads da Sn^sresa no Rio

de

Janeiro e aos setores sediados em diversas localidades do Estado do Rio de Janeiro, Sao Paulo, Minas Gereds e GÓias. As Bibliotecas setoriais variam a coirç&gt;osição
do acervo, de acordo com a unidade ou setor a que sem^^e mas em nenhuma

hipótese

cogita, a enq)resa organizar Bibliotecas escolares, profissionalizantes ou de lazer.

�bIBLIOTECA DE EMPRESA COM FUNÇÃO EDUCACIONAL, SOCIAX E CULTURAL.

Rede ou Sistema de Bibliotecas de Snçjresa:
Bibliotecas Técnicas, Especializadas, Escolares,
Profissionalizantes e "de Lazer". Função Educacional, Social e Cultural da Rede.

1.

A RESP0NSA3ILID.ADE SOCIAL DA. EIELIOTECA DE EMPRS3.A.

A grande Empresa hoje vem sentindo, cada vez mais, a importância dos programas

de

desenvolvimento de pessoal dos seus elementos a nivel técnico e também socio-cultural, para que seus objetivos sejam alcançados satisfatóriamente. Isto pode ser

fa-

cilmente verificado se considerarmos o aiimento de programas de desenvolvimento

de

pessoal e a criaçao de setores voltados especificamente para este fim,

como

funda

ções de assistência social, que buscam a integração do indivíduo ao meio social
que vivem. Acreditamos que a Empresa possa ter na Bibiáoteca, acrescida de
educacionais, sociais e cult\irais,

instrumento importante para alcançar

en

funções
estes

objetivos.
A responsabilidade social da Biblioteca como fator de educaçao pode ser facilmente
entendida quando se consideram as Bibliotecas ligadas diretamente à função educativa, como as Bibliotecas EscolcLres, Universitárias e Públicas e ainda as Bibliotecas
ligadas a fimdaçoes particulares ou governamentais de pesquisa ou bem-estar social.
Bibliotecas estas que organizadas e mantidas, na maioria das vezes, com recvirsos da
comunidade a qual foi destinada a servir, deve prover aos in-dividuos desta comunida
de àqueles recursos necessários à s\ia auto-educaçao, seja por colocar à disposição
literatura de alto-nivel ou material didático em nivel médio, ou promo^/er eventos de caráter sócio-cultural tais como palestras, exposições, cxirsos e semdnários.
Atribuir, no entanto, à Biblioteca de Empresa a funçac educativa parece ser aprio risticamente um absurdo.
A nossa experiencia de gerencia de uma Biblioteca de Enmresa e um projeto que desen
volvemos recentemente no sentido de dotar uma Empresa de um Sistema de Bibliotecas
com base em uma-Biblioteca Central Técnica e Bibliotecas Setoriais, técnica mas nao
funcionalmente subordinadas a Central, tera-nos levado a acreditar que a Biblioteca
de complexo organizacional tem neto somente funcao educativa, como também social

e

cultural. Chegamos a afirmar que a Biblioteca da grande Empresa deserpenha pa-j^a

a

comunidade empresarial a que serve o mesmo papel que, a nível macrosocial,
penha a Biblioteca Publica.

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desem-

�Discutiremos aqui, a nivel geral, por que afirmamos que também a Biblioteca de Enipre
sa tem responsabilidade social no plano educacional, e cultui'al.
2.

POR QUE /ÍTRIBUIR À BIBLIOTECA DE EMPRESA RE3POKSA3ILIPA.DE SOCI.AL ?
0 GIGANTiS^D Ef-RRESARIAL E A BIBLIOTECA DE EMPRES.íTCOM FUNÇÕES DE BIBLIOTECA
PÚBLICA E ESCOLAR.

A Biblioteca ds Empresa deve suprir as necessidade da comunidade de técnicos a

que

está destinada a servir, especificamente as necessidades a nível profissional.

Des

ta forma, a Biblioteca de Enç»resa é também especializada na aoi-/idade fim da Enipresa a que serve. As demais necessidades do indivíduo, em se tratando de Biblioteca ,
devem ser supridas pelas Bibliotecas públicas, escolares e universitárias.
No entanto, a moderna economia

faz gerar grandes conglomerados economicos, que po-

dem se desenvolver vertical ou horizontalmente dentro de uma mesma linha de 'orodu qão.

.Algumas vezes e difícil classificar um conglomerado.

As especialidades, as áreas de atuação da grande Empresa se diversificam. È di.fícil
afirmar que uma Biblioteca de vtma grande Empresa e especializada num assimto.
de regra o conglomerado atua

Via

em mais de um setor da economia o que requer ume lite

ratijra de base específica do assunto.
Da mesma forma a grande Empresa cria uma comunidade própria, com características es
peci^^icas.
De acordo com a área de atuação da Empresa, sua localização geográfica, sua estrutu
ra organizacional, ela pode até criar varias comunidades com cara.cterísticas

pró-

prias que se constituem em núcleos urbanos.
A grande Empresa governamental ou privada gera novas corranidades sociais dentro

de

outra.s comunidades maiores ou comunida.des geograficamente isoladas. Os escritórios
centrais de una grande Empresa ou as fábricas fora io perimetro urbano são comunida
des com características próprias.
Para esta grande Ent&gt;resa o seu Sistema de Bibliotecas tem cue suprir as funções das
demais Bibliotecas, \risto nao existir nas coimonidades fora dos centros urbanos
gãos que posssam assumir estas funções ou porque a comuniiade característica

órpor

ela gerada, dentro de um núcleo urbano muito maior, não podem ser supridas adequada
mente pela rede de Bibliotecas destinadas a este fi.m.
Defendemos o principio de que urna .Biblioteca ou Sistema de 3iblioteca.s de um^ grsnde Empresa perde a sua finalidade especificamente teenica para ganhar características ta-mbem de Bibliotecas Públicas e Escolares. Isto pode ser facilmente e.ntendido
se verificamos alguns casos das emprese.s com fabricas distannes centenas de ouilome
tros dos centros urbanos e que para suprir as necessidades de seus técnicos e ooerá
rios tes’. que criar todas as condiçoes necessárias a 'oma comunidade urbana.
Sao construidas escolas, unidades medicas locais, centrais ãe abastecimento, clubes,
cinemas , etc. via de regra, a Bibüoca .Publica, Escolar ou Univ^ersitaria está ausen
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�te desta coaiunidade.
5.

COMO A FUIÍQÃO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTUIV.L ATRIfí'IinA À BIHLIOTEOt\ DE Ef^IPRESA
PODE SERVIR PARA QUE ESTA CUMPRA SUA FUNÇÃO TÉCNICA.

3.1.

A Função Técnica que nao se cumpre.

A Biblioteca de Finpresa está destinada a manter a com.’jnid.ade de técnicos a que serve, permanentemente informada acerca das inovapoes técnicas restritas ao sou canç50
específico de atuação. 0 indivíduo entendido como ser social nao participa como fa
tor que orienta a organização e iraplantaçao de tal Biblioteca. É o técnico que

de

senvolve o seu trabalho específico que determina e orienta a atuaçao da Biblioteca.
A Qnpresa canaliza recursos, planeja, organiza e mantem uma Biblioteca técnica especializada com base nestes critérios.
No entanto, na maioria das vezes, a Enroresa verifica que o instrumento que deveria
servir á comunidade de técnicos nao esta sendo bem recebido e que está havendo mui
tas vezes resistência ã criaçao de unm Biblioteca ou ainda que as caríssimas coleções de revistas técnicas com indices para

acesso a assuntos altamente especiali-

zados estão às moscas.
Sera que seus técnicos consideram a organizaçao do acervo segundo a

Classificaçao

Decimal muito complicada e nao conseguem localizar o material de que necessitam?
Será que a Biblioteca está mal localizada ? Seus serviços nao estão sendo divulgados ?
É possível que a resposta nao seja tao complicada. E possível que a ecsmunidade

de

técnicos nao consulte a Biblioteca porque nao tem o habito de usar a Biblioteca co
mo instrumento de trabalho.
Folhetos de divulgação, serviços de alerta, etc podem solucionar o impasse a cturbo
prazo. Mas 'uma nova geraçao de técnicos vira e o problema retomará. É precisociiar
então condiçoes tais que eduquem o técnico ou o operário a considerar a Biblioteca
de sua Empresa como elemento de trabalho. Este procePsO de "educação" ou

formação

de hábitos deve ser continuo e se auto-suprir a longo prazo, sendo tra.osmitido

a

cada nova geraçao de técnicos.
A.creditamos que através da fimçao educacional, social e cultural, atribui da à
blioteca de Empresa este objetivo possa ser alcançado.

5.2,

Consultar a Biblioteca:

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Habito a ser desenvolvido.

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Bi-

�Afiraamos, portanto, quG nossas tradições culturais tem lnç&gt;edido, de modo geral, que
o estudante ou o cidadao comum brasileiro veja na Biblioteca Escolar, Universitária
e Pública, o instrumento mais barato e mais indicado para o seu auto-aperfeiçoamento.
De modo gerad, o estudante universitário brasileiro chega ao final do seu bacharelado sem conhecer adequadamente cs recursos que tem dispcrâveis na Biblioteca da Facul
dade, Escola ou Universidade’a"que pertence.

Nao por

emissão da Biblioteca ,

mas

porque ele reage a este hábito. Da mesma forma, o operário não qualificado ou de bai
xa qualificação desconhece estes recursos.

Ao ser admitido na Bnpresa que igusdmente dispõe de uma Biblioteca, agora planejada
e organizada para atender aquela microconrunidade de técnicos, operários

e gerentes,

o recem-formado técnico ou operário continuará ignorando os recursos de que

cüírpoe

na Biblioteca da sua Enqjresa.

0 engenheiro, o médico, o advogado continuarão usando os seus velhos manuais da Esco
la e ignorarao, talvez, que a Biblioteca de sua Erpresa já

possui uma edição

recente daquele manual. Locomover-se do seu local de trabalho para ir

à

mais

Biblioteca

nao è loma atitude expontânea neste técnico, que já troiuxe na sua be.gagem universitária o mau hábito de n?.o consiiltar a Bibli oteca de sua Escola. S agora, nao

consulta

a Biblioteca de sua Empresa.

A situaçao piora no caso

do operário nao qualificado, porque ele teme a Biblioteca.

Aquele amontoado de li^vros com numerozinhos nas capas, com letras embaralhadas

numa

língua estranha o assusta mas também o fascina. Quando conseg'.iimos vencer a barreira
que o impede de falar conosco, bibliotecários, iescobrimos maravilhados nos ollios do
homem simples de macacao sujo que faz a limpeza a noite uma pala^vra de agradecimento.
Perdendo o medo, ele começa a descobrir conosco, nas horas vagas, que as

Encic3.opé-

dias contêm quase tudo que ele gostaria de saber.

É preciso levar o individuo a Biblioteca, pois e na Biblioteca que ele

encontrará

disponível a literatura de que necessita para o seu auto-apej-feiçoamento.

&gt;!as levar

o indivíduo ã Biblioteca, significa modificar hábitos de comportamento adquiridos eu&gt;
longo de toda sua vida.

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I Sc a n
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�|li.
'

A FüT^JÇÃO EX'CACIONAL, SOCI-AX E CrJLTURPX ATRIBUÍDA Ã__BIBLIOTSCA DE EMPRSSuA CO?®
FATOR DE MOTIVAÇÃO DO INDIVÍDUO; A DESPERSONALIZAÇAO DO INDIVÍDUO E A ESCALADA KA HTEPARQIHA EMPRESARIAL.

Dentro do gigantismo empresarial, o indivíduo toma-se ■'«■átima do seij próprio esforço
para o desaivolvimento pessoal, perde sua identidade e se toma parte da grande

Em-

! presa. Seu interesse pelo trabalho diminue e sua produtividade decresce; a escalada
hierárquica empresarial e longa e seu trabalho se toma fonte de tensão.

0 indivl -

duo desconhece a importância do trabalho que realiza na grande máquina empresarial e
a sua unica e grande motivaçao e esta escalada em direção a cargos e salários elevados, nao condizentes muitas vezes, com o seu nivel de competência.
A Biblioteca de Empresa com função educativa é um elemento que a grande Empresa pode
lançar mão para ajustar o indivíduo á sua função.

5.

MAS AFINAL, 0 QUE É ATRIBUIR A FUNÇÃO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL À BIBLIOTECA DE EMPRESA ? A REDE OU SISTEMA DE BIELIOTECA.S DA GRANDE EMPRESA.

Viemos feCLando em atribuir a função educacional, social e cultural k Biblioteca

de

j Empresa, mas em termos práticos o que isto significa ?

Entendemos que no planejamento do Sistema ou Rede de Bibliotecas que atenderá a gran
de Empresa, tres características da Empresa orientarão este planejamento:
a)

o tipo de estrutura organizacional

b)

a localizaçao geográfica dos setores da Empresa e/ou de suas subsidiárias, filia
das, etc.

c)

a quantidade de empregados

: A partir destas características o Sistema ou Rede de Biblioteca deverá prever a orga
nização paralela as ribliotecas Tecnica.s e Especializadas, de ribliotecais de Lazer e
Escolares.

b.l.

A Biblioteca de Empresa como Biblioteca Técnica e Especializada.

Cabe ks "Bibliotecas Técnicas e Especializaias" da Rede ou Sisrema as funções da Biblioteca de Empresa e da fciblioseca Universitária ou de Pesq^oisa, ou seja, deve

dis

por de documentação e ser\lços cue possam suprir as necessidades dos técnicos de nív'-*l superior e operacionais, no exercicio de saas :\mçoes, e proporcionar condições
de atualizaçaio e pesquisa em suas areas de atuação.

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-li/

�DizeT.os 0’ie esta Biblioteca de Eknpresa poderá ser Técnica ou Especializada era fimqão
do ceinipo de atuacao da grande Empresa. Se esta atua era diversas ai~eas econoraicas podamos dispor na Rede:
a)

de Bibliotecas especializadas em ass'ür.tos relativos a cada area de atua:^ao
mrar.de Empresa

da

bl

de Bibliotecas Técnicas pue reunam, ass^untos relativos as areas de atuação da
mrande Empresa, ou relativos a algumas das areas. neste caso a Biblioteca de Snpresa não sera especializada em determinado assunto

c)

de um complexo de Bibliotecas Técnicas e Especializadas

0 trinônio localização + estrutura ■*- quantidade de empregados indicara a melhor
cpção,

5.2.

A Biblioteca de Empresa como Biblioteca Escolar,

Cabe às "Bibliotecas Escolares" da Rede ou Sistema, as f^unçoas da Biblioteca Escolar
do 19 e 29 grau e ainda de cursos profissionalizantes.
0
A grande Empresa mantem Escolas de 19 e 29 grau para os filhos de seus espregaàos lo
tados em 'unidades ou setores longe dos centros 'urbanos. lía maioria das vezes,

estas

escolas sao as únicas disponiveis em uma região distante centenas de quilômetros dos
centros urbanos.

Da mesma forma, a grande Empresa mantem, curses profissionalizantes para o seu pes soai operacional. Estes cursos, em ni'/el medio, sao ministrados também na unidade ou
setor longe dos centros urbanos. Via de regra, o Centro de Eormaçao de Pessoal

para

operaçao funciona junto à unidade para a quai forma o pessoal.

Noutros casos, sao mantidos

convênios para form.açac de pessoal entre Empresas e cea

tros de pessoal, que formam, simultaneamente, técnicos para \'U.ria.s Empresas.
cursos requerem literatura especializada, com ?-gravarites:

Estes

esta literacura nao

está

disponivel para compra no setor ou unidade d?_ Erroresa onde f^unciona o c'urso e, mesmo
que estivesse, o poder aquisitivo do treinando, normalruente recrutado na.s localida des urbanas próximas nao permite a compra de tsE. literatura.

Desta forma a Rede de Bibliotecas da Empresa ieve suprir as funções de Bibliotecas
Escolares.

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�Sstas xinidades da Rede, mesmo que localizadas numa mesma unidade ou setor onde

ja

f^.nciona ■^jma Biblioteca Técnica ou Especializada, nao devem estar fisicamente localizadas no mesmo prédio, uma vez que os requisitos ambientais para cada uma

delas

são diferentes.

No item 5.4, descrevemos como supomos que estas unidades da Rede devem se interligar.

5.3«

A Biblioteca de Earoresa como "Biblioteca de Lazer".

Se já dissemos que a grande Empresa cria uiaa comunidade de características próprias,
esta comunidade a semelhança de qualquer outra se caracterizará por anseios, aníbi —
çoes, expectativas e tensões. A Rede de Bibliotecas da Eisjresa suprindo esta comuni
dade de literatura e material de lazer, adequadamente escolhido, poderá desenvolver
e canalizar a criatividde de seus indivíduos;

ajustando-o a sua fiftiçáo na Ecpresa,

melhorando o seu nível cultural, fazendo-o ter melhor compreensão do contexto sócioeconomiCO-cultural do qual é parte integrante.

Esta afirmativa e reforçada no caso das unidades e setores geograficamente isolados
onde o indivíduo "acorda", "trabalha", "come," 'Srive" e "dorme" com a Enpresa.

Nesta unidade isolada a responsabilidade social da Ezpresa se avoluma e cabe, somen
te a ela, manter não só o indivíduo, mas também sua família em um nível de satisfação desejável.

A Biblioteca de Lazer pode não só fornecer a literatura e o material necessário, mas
também tomar a si a iniciativa de promoções de caráter cultirral, muitas vezes, consi^
gnadas aos setores de operaçao da grande Empresa ou aos cluoes com carater esportivo.

A promoção de palestras, conferências, reuniões, concursos, projeção de filmes, se£
soes de slides, de música, poderão despertar no individuo, isolado na comunidade

-

distante do centro urbano, ou no individuo "isolado" no grande centro urbano o instinto de participacao, de cooperação. A sua satisfaçao, o seu ajustamento ao gnipo
de trabalho serão decorrências lógicas.

Cabe ã Biblioteca de Lazer criar e desenvolver na comunidade a que serve o há.bito de
consultar a Biblioteca.
Se o indivíduo vai ã Biblioteca por auto-recreaçao, para conversar, se divertir, dis
cutir os problemas da sua comunidade ele aprendera a aliar um.a motivaçao positiva a
constilta à Biblioteca.
0'.^

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�Dai sera apenas ■'om passo leva-lo expontaneanente ao auto-aperfeiçcanento

através

das Bibliotecas Escolares, Tecnica.s e Especializadas da Rede, S o mais inçiortante é
que este deseco de auto-aperfeiçoamento pode estar aliado nao somente ao desejo

de

escalar a hierarquia empresarial em di.recao a aluos cargos e salários, fonte de ten
sao e insatisfaçao do indivíduo, mas também pode estar aliado ao desejo genuíno

de

auto-aperfeiço£iTaento, de saber mais para compreender melhor.

5.^.

0 Setor Cultural de uma unidade geograficamente isolada.

Supomos qine era setores ou unidades geograficamente isolados, possam ser formados se
tores culturais. 0 Setor Cultural compreendería:

as Escolas, os Centros d.e Foma -

ção, o Clube e as Bibliotecas da Rede.

Supondo uma comunidade que disponha de uma Biblioteca Escolar, de uma Técnica ou Es
pecializada e de uma de Lazer, consideramos que:

a)

cada •'oma delas deve estar localizada em prédio proprio&gt; especialmente desenhsido
e construi, do para este fim .

b)

os prédios devem estar próximos mas nao •vizinhos, mas ao alcance de uma caminha
da

c)

em ca.da prédio deve ser possivel a^^.sta^ 'jm ou todos os outros prédios das Bibliotecas: o indivíduo deve se sentir parre de um sistema, e a transição de una
Biblioteca para ouxra deve estar clara para ele:
deixar de consultar a Biblioteca Escolar para consultar a Técnica deve ser ijma atitude instintiva, na medida em que o indivíduo avança na sua fornaçao escolar.

d)

a Biblioteca Escolar deve estar situada -vizinha a Escola, mas nao no prédio da
Escola; e preciso q-ae a crianca nao identifique a Escola com a Biblioteca, caso
contrario ao deixar a Escola, deixara também a Biblioteca

e)

da mesma forma, a Biblioteca Escolar áe\*e estar -vizinha ao Centro de Formação ,
e a de Lazer, ao Clube.

f)

a Biblioteca Técnica ou EspeciaJLizada deve estar próxima d?.s demais e
^'izirLha
a Vila Residencial dos técnicos de nivel superior e medio; de preferencia,
no
acesso à Vila: nao deve ser preciso dar voltas para passar pela Biblioteca para apanhar um livro depois do trabalho

g)

os horários de funcionamento de qualquer uma ielas devem ser os mais flexíveis
e se possivel, o seu pessoal, deve trabalhar er_ mais de um turno, sendo irprescin
divel que estas Bibliotecas funcionem à noi-ce

h)

sistemas de "auto-serviço" podem ser organizados e a qualquer hora o indl-víduo
poderá devolver o seu livro e apanhar imi livre q-oe estava reser^/ado emi seu nome

i)

o ambiente em cada uma delas deve ser arejalc, moderno, limpo e agradável, condizente cora o nivei socio-económico-coltiaral ia comunidade a que serve; o luxo,
a linha moderna do mobiliário, cores exuberantes, poderão assustar o inü-víduo

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�se ele nao vier de uma conrinidade urbana maior.
E preciso que o individuo ao
transpor a porta de entrada da Biblioteca nao sinta nenhuma transiçao de ambiente. Se sao usEudos vasos ornamentais, as plantas e flores deve ser nativa da região.

!

5.5.

Subordinação da Rede de Bibliotecas ao Setor de itocumentaçao da Empresa.

Esta Rede de Bibliotecas deve estar subordinada ao Setor de Bocumentaçao da Ençresa
que está tecnicamente habilitado a planejar, organicar e manter tais imidades.

Iso entanto, suas políticas de atuaçao devem ser estabelecidas de acordo com a orien
tacão dos setores técnico e de operação e das unidades de bem-estar-social,

A orientação da iniciativa de promoçoes sócio-cialt’Jirais deve partir da unidade da Eteipresa encarregada do bem-estar social, cabendo a execução destas promoçoes ao Setor de Documentação.

Um Sistema ou Rede de Bibliotecas de uma grande Ecrpiresa deve dispor de uma Assessoria composta de um técnico em nivel superior especializado na atividade fim da Ea presa, um técnico em Administração, com especialização em 0 &amp; M, um técnico em Ensl
no, um técnico em Assistência Social.

Esta -Assessoria estaria diretamente ligada a chefia do Setor de Documentação que ge
re a Rede.

5.6.

Acervo das Bibliotecas da Rede e Pessoal Encarregado.

Deixamos de abordar aqiai aspectos relativos ã ccirposiçsio do acervo das Bibliotecas
(tipo de material, orçamento, etc.) e o tratamento deste acervo (catalogaçao centra
lizada ou nao, Classificaçao Decimal X Classificações especificas, etc.), assim co
mo a formaçao do pessoal técnico e a;oxiliar qiue a"ionara a Rede.

A.creditamos

somente estes aspectos poderiam se constituir num trabalho à paj*te, eis porque

que
a

omissão.

?or outro lado e bom deixar claro que, qusndo nos referimos a Biblioteca estamos quase nos referindo a tuna "Unidade de Documentaça- " e nao
seu sentido restrito:

a

uma Biblioteca

a nossa "Biblioteca" dispõe no seu acervo de livros, revis -

tas, discos, slides, filmes, microfilmes, microfichas, fitas magnéticas e todo
equipamento audio-visi.ial e de microfi Imagem necessário ao uso deste material.

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�6.

POR QUE A GRANDE EI-ÍPRSSA DEVE ASSüííER A FUNÇÃO EDUCACIONAL, SOCI.AL E CULTURAL ?

Como já dissemos, se a Empresa cid.a na sua gestãxs comunidades com características
próprias, ela assume a responsabilidade social de educar e promnrver a inçilementaçsuD
do nível cultural dos indivíduos destas comunidades.

Uma solução seria carrear os recursos de que dispõe para o órgão público que assund
ria função educativa.

Do ponto de vista exclusivamente técnico, acreditamos que

a

melhor solução não é carrear estes recursos para o órgão público, mas a Empresa assumir estas funções desde que dispõe de recursos materiais humanos suficientes para
tal, e que estes recursos podem fluir através de uma estrutura organizacional já
montada, sem onerar ou sobrecarregar os órgãos, e que é possível Tima atuação

-

mais

eficiente desde que a Empresa, atuando sobre microcosunidades que ela própria gerou,
saberá delimitar com maior precisão as suas próprias necessidades.

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�ANEXOS

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Scan
st em
GereacUm^nlo

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9.1.3

I

9.2.3

10.1.3

|

BÁSICO DO SISTEMA OU REDE DE BlBLiOTECAS DE UMA GRANDE EMPRESA

PROPOSTO

i

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ORGANOGRAMA
CONFORME

B.3

X
o
w

�ORGMOGRAJ^ÍA BÁSICO DO SISTEIÍA. OU REDE DE BIBLIOTECAS DE UMA GRANDE EMPRESA CONFORME
PROPOSTO.

Especificação dos órgãos

1

-

Setor de Doc\imentaçao_ _

2

-

Rede de Bibliotecas Chefia

3

-

Assistentes Especializados em Documentação

U

-

Assessoria para assuntos nao documentais

5

-

Secretaria .Administrativa

6

-

Biblioteca Central

7

-

Grupo para Implantação de Bibliotecas

8

-

Setor de Bibliotecas de "Lazer"

9

-

8.1.

Biblioteca

"A"

8.2.

Biblioteca

"B"

8.3-

Biblioteca

"C"

Setor de Bibliotecas Técnicas e Especializadas
9.1.

9.2.

10 -

Bibliotecas Técnicas
9.1.1.

Biblioteca

"D"

9.1.2.

Biblioteca

"E"

9.1.3.

Biblioteca

"F"

Bibliotecas Especializadas
9.2.1.

Biblioteca

"G"

9.2.2.

Biblioteca

"H"

9.2.3.

Biblioteca

"l"

Setor de Bibliotecas Escolares
10.1. Bibliotecas Escolares
10.1.1.

Biblioteca

"J"

10.1.2.

Biblioteca

"K"

10.1.3.

Biblioteca

"L"

10.2. Bibliotecas de Cursos Profissionalizantes
10.2.1.

Biblioteca

"M"

10.2.2.

Biblioteca

"N"

10.2.3.

Biblioteca

"0"

lE
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�LOPES, Jeenete da Silveira, DSNIZOT, Eliane Ribeiro e KASCIIiErJTO, Cecília

íiaria

Pereira do. Biblioteca de Empresa com função educacional, social e ctiltural.
Rio de Janeiro, 1975.

É suposta uma Rede de Bibliotecas de Empresa composta de Bibliotecas Técnicas,
Especializadas, Escolares e de "Lazer". A Biblioteca de Enpresa assume então
funções educacionais, sociais e culturais. A. f^unça^ educacional, social e cultural como fator de motivação do indivíduo. Setor culttiral de uma, unidade

ou

setor da Empresa geograficamente isolado. Subordinação da Rede de Bibliotecas
ao Setor de Doc\unentação da Empresa. A composição do acervo das Bibliotecas da
Rede Pessoal técnico encarregado da Rede.

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Documentação&#13;
Ciência da Informação</text>
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                    <text>§2 CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO
BRASÍLIA,

2o a 25 de

CDD;

027.82

CDUí

027.8

TEMA;

Bibliotecas na educaçao

GIEB;

julho de 1975

UMA EXPERIÊNCIA DE INTEGRAÇÃO
ESCOLA-BIBLIOTECA

Dina Maria Bueno Moretti - CRB—8/73
Clóris Alessi - CRB-8/99
Sonia Corrêa da Rocha - CRB-8/13
Maria Elisabeth Ferreira de Carvalho - CRB-8/290
Odette Simao - CRB-8/72

2

3

4

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6

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�GIEB;

UMA EXPERIÊNCIA DE INTEGRAÇÍlO
ESCOLA-BIBLIOTECA

Dina Maria Buexio Moretti^
✓
++
Cloris Alessi
/V
++
Sonia Corrêa da Rocha
Maria Elisabeth Ferreira de Carvalho^^
Odette Simao^^

MORETTI, Dina Maria Bueno; ALESSI, Clóris; ROCHA,
Sonia Corrêa da; CARVALHO, Maria Elisabeth Fer
reira de; SIMÃO, Odette,
GIEB: tuna experiên cia de inte^raçao escola-biblioteca,
Piracica
ba, 1975»
lOp,
(Apresentado aõ
Congresso
Brasileiro de Biblioteconomia e Docxunentação ,
Brasxlia, julho de 1975)
RESUMO; A preocupação com a situação da Biblio
teca escolar em Piracicaba deu origem ao Cvurso de
Difusão de Biblioteca,
escolas de

12 e

Dirigido a professores de

22 graus,

teve por objetivo o in-

centivo à criação e dinamização das
nas suas

instituições,

Bibliotecas

A motivação alcançada oca

sionou a formação do Grupo de Integração Escola Biblioteca

(GIEB),

professores,

composto de bibliotecários

e

0 plano do GIEB para o 12 ano de a-

tividades se resumiu em cinco Projetos atingind o
o pré-escolar,

12 e 22 graus,

O Decreto do Gover

nador do Estado de São Paulo veio de encontro aos
objetivos do Grupo,

pois determina a criação

cargo de bibliotecário nas

de

escolas de 12 e 22 grau

com mais de vinte classes.

^Bibliotecária-Chefe da ESALQ

'

^Bibliotecárias da ESALQ

j

Membros do GIEB

|
i
1
!
í
i
I
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cm

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19

�SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO

1

2 - CURSO DE DIFUSÃO DE BIBLIOTECA

3

201 - Cronograma de atividades

4

202 - Análise das avaliações do Curso

5

3 - GRUPO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA-BIBLIOTECA

(GIEB)

6

301 - Objetivos

6

302 - Planejamento e desenvolvimento dos Pro-

6

jetos Piloto
3.3 - Outras atividades

4 - DECRETO N2

9

5771

I
i
(
r
í
t
!
1

9

+++++++
-f+ + + +
+++
+

i
i!
)

1

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2

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6

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-li/

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�1 - INTRODUÇÃO

Nao poderia ser mais oportuna a escolha do tema
central deste 8Q CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA
E DOCUMENTAÇÃO:

"Responsabilidade

social das Bibliote-

cas no plano educacional do Brasil",

Na era em que os avanços
os

tecnológicos permitem

estudos de problemas mais complexos,

em que a Docxxmen

tação faz uso da computação eletrônica para dominar a ex
plosão dociimental,

enfrenta-se uma

realidade brasileira

cora grandes contrastes em matéria de cultura.

Reafirmando a importância do tema,

lerabrar-se-ia

o quao oportvmo é um retrospecto do progresso da ciência,
vima volta às raizes,

e verificar que ainda há muito

fazer para alicerçar os

por

conhecimentos,”

Não se pretende com este enfoque levantar

pro-

blemas nacionais com relação a bibliotecas mas,descrever
uma experiência regional na tentativa de amenizar uma si
tuaçao de fato.

cm

2

3

4

5

6

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�2-

A. cidade de Piracicaba,

estado de Sao Paulo,

con

,ta com 177.000 habitantes distribuídos numa área de 14,^21
km ,

onde 25% dessa população se acha na faixa

etaria de

5 a l4 anos•

O setor educacional inclui 28 grupos
26 escolas de ensino médio,

15O escolas

Ias de ensino médio integrado,

escolares,

isoladas,

125 escolas

18 esco^

de emergência

e 92 postos de Mobral»

Esse é o panorama piracicabano em população / área/ensino,

dados significativos

quando se deseja conhe-

cer o nxvel educacional de uma cidade.

Através de pesquisa realizada pela Representa -

j
j
j

ção do Instituto Nacional do Livro para determinar o nu^
mero de bibliotecas exxstentes no munxcxpio de Piracica-

I
i
i
I
}

ba verificou-se uma grande defazagem quanto ao Índice de
bibliotecas

escolares

e o nvunero de estabelecimentos

de

*

ensino.

|

As novas
&lt;

lexs

ma educacional vigente,

í
í
I
i
j

que fxxaram as mudanças no siste—
ressaltaram a importância e a ne

cessidade da Biblioteca como

laboratorio

*

e instrumento

básico de pesquisa.
1
Baseando-se nessa problemática e na responsabilidade de

implantação de bibliotecas ,
4

escolares,

cm

1

2

3

4

é que o INI idealizou,

5

6

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quer

públicas

em colaboração

14

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com

16

ou
a

17

18

19

�7?-

Biblioteca da Escola Superior de Agricultura
.Queiroz" durante o mes de

•' Luiz

de

janeiro deste ano vun "Curso

de

Difusão de Biblioteca" destinado,

principalmente,

a pro-

fessores de estabelecimentos vinculados às Delegacias
Ensino Básico,

de

Secundário e Normal e demais pessoas inteá

ressadas no assunto.

2 - CURSO DE DIFUSÃO DE BIBLIOTECA

0 Curso,

reconhecido pela Secretaria de Educação,

foi desenvolvido durante 30 horas,
Biblioteconomia,

por profissionais

professores xiniversitários e

e teve por objetivo incentivar os
mover dentro de suas

em

escritores

115 participantes a pro

instituições a criação e dinamização

das bibliotecas,

2,1 - Cronograma de Atividades

0 temário escolhido foi abordado de

acordo

com

o seguinte cronograma de atividades:

cm

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Sc a n
st em
Ciereaclancnt»

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�-52,2 - Analise das avaliações do Cvurso
Foi solicitado aos participantes uma

avaliação

do Curso juntamente com trabalho escrito sobre um dos

te-

mas sugeridos:
a) A importância da Biblioteca escolar na formação da criança e do jovem;
b)

Principais subsídios para a instalação de \ima
Biblioteca escolar;

c)

0 que você faria para criar e dinamizar a Biblioteca de sua instituição?

Os melhores trabalhos foram selecionados
blicados durante a Semana Nacional da Biblioteca
nais

e
nos

pujor-

locais»
Da análise das avaliações originou-se

de reunir os elementos motivados pelo Curso,

a

com

idói^

a final^

dade de elaborar um documento que traduzisse

a preocupa -

ção com a situação das Bibliotecas escolares

na

região

de Piracicaba,
Visando o envolvimento de autoridades

e respon-

sáveis pela Educação na criaçao e dinamização da Biblioteca Escolar,
ção,

soiicito\i-se o apoio da

Secretaria de Educa -

Saúde e Promoção Social da Prefeitura

racicaba,

que,

Municipal de Pi.

através do Decreto n^ 1938 de 29/01/75

criou o Grupo de Integração Escola-Biblioteca,
ção de' dois ap-os.

i

com a dura-

�-63 - GRUPO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA-BIBLIOTEC/L (GIEB)

são membros do GIEB professoras e biblioteca

-

rias que voluntariamente prestam serviços à comunidade de
Piracicaba,

sob a orientação da coordenadoria geral elei-

ta,
3.1 - Objetivos

A instalação,

organizaçao.e dinamização de

bliotecas escolares e públicas

Bi-

é o objetivo do GIEB,

atin

gindo inclusive o pré-escolar»

Baseando-se em pesquisas

que provam

que

aos

6

anos de idade a criança já tem dois terços da inteligên —
cia desenvolvidos,

é pensamento do Grupo que

o incentivo

à leitui'a em seus primeiros anos de vida constitui,
vida,

sem dú

um estimulo de real valor cientifico,

A responsabilidade de pais e educadores
proc\arar oferecer elementos

estimuladores

está em

proporcionando
I

uma adequada aprendizagem durante cada fase do desenvolv^
mento da criança,
(
I
!
3.2 - Planejamento e desenvolvimento

dos Projetos-Pi-

?

loto

Foram programados
rem desenvolvidos durante
tingindo o pré-escolar,

cm

2

3

4

5

6

cinco Projetos—Piloto para seo primeiro ano de atividade,

12

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e

a—

22 graus.

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19

�•‘7-

a)

Pr o ,j e t o Piloto ^
Local:

Grupo Escolar

"Benedito Ferreira da

Cos-

ta" — 12 Grau
Coordenadora;

Odette Simão - bibliotecáriada ESALQ

Colaboradora; Profao Rosely Padua

b) Pro.jeto Piloto II
Local;

Laboratório de Desenvolvimento Humano
E,S„Ao

Coordenadora;

"Luiz de Queiroz"

-

Sonia Corrêa da Rocha

da

Pré-Escolar
-

bibliote-

cária da ESALQ
Colaboradoras;

Dra, Maria Iracema de sá
Profâ Nize Pinheiro Ferrari
Profâ Terezinha Kraide
Iria Marly G, R, Coelho

c)

Pr o ,i e t o Piloto III
Local; Biblioteca Publica de Vila Rezende
Coordenadora;

Clóris Alessi - bibliotecária da
ESALQ

Colaboradora;

d)

Profâ íris Areadne Caselatto Sabino

Pr o ,i e t o Piloto IV
Local:

Colégio Estadual

"Prof,

Elias de Mo Ayres"

Coordenadora:

Maria Elisabeth Ferreira de Carva-”
Iho - bibliotecária da ESALQ

Colaboradora:

ProfS Maria Helena da S, Mattos

Digitalizado
gentilmente por:

�-8-

e)

Pro.jeto Piloto V
Local; Grupo Escolar

"Moraes Barros"

- 12 Grau Coordenadora; Dina Maria Bueno Moretti — biblio^
tecária-Chefe da ESALQ
Colaboradora;

Prof^ Iracema K» Alvarez

A Coordenação de cada Projeto foi entregue a uma
bibliotecária,

contando com a colaboração dos professores

integrantes do Grupo,

Para orientação básica da organizaçao dessas
bliotecas foi adotado o livro "Organize sua Biblioteca"

,

de autoria de Heloisa de Almeida Prado,

A Prefeitura Municipal colaborou na aquisição
dos livros e do material para fichamento do acervo,
quanto que professores
ção nos trabalhos,

além da

participa -

têem oferecido suas habilidades

confecção de pequenos

Os Projetos
de o mês

interessados,

en-

na

ficharios.

I e III

de fevereiro e os

ja estão em

andamento des-

outros se_ acham em fase de pia

ne jamento,

A bibliotecária coordenadora do Projeto
I elaborou um manual de procedimentos
dessa Biblioteca,

5

6

organização

que servirá como padrao para os futuros

Projetos,

3

para

Piloto

Digitalizado
gentilmente por:

�-9-

0 Projeto III - dinamizaçao de uma biblioteca ja
organizada - está desenvolvendo campanha de sócios para a
"Sociedade Amigos da Biblioteca" recém-fundada,
cartazes,

folhetos e artigos em jornais,

através de

procxirando desper

tar o interesse da população do bairro em que se localiza»

3*3 “ Outras atividades

No planejamento geral de atividades está previsto tim Curso de treinamento para atendentes das
cas organizadas,

Bibliote-

participação na Semana Nacional da

Bi -

blioteca e Semana do Livro*

Além dos melhores artigos escritos por

partici-

pantes do Curso de Difusão de Biblioteca e reportagens so^
bre Bibliotecas escolares publicados nos

jornais locais,o

GTEB desenvolveu tuna programação comemorativa ã Semana
cional da Biblioteca,

Promoveu exposição alusiva cujo tema foi "Ciência, Arte e Literatura em Piracicaba" e palestras por con

|
j
1
!

ferencistas convidados*

i
li - DECRETO N^ 5771/75

Vindo de encontro aos
nador do Estado de Sao Paulo,
Decreto n^
inciso VII,

cm

1

5771,

objetivos do GIEB,
Sr.

Laudo Natel,

de k de marco de 1975,

fixou a estrutura básica das

Digitalizado
gentilmente por:

o Gover

através~de

artigos

22 e 3-

escolas de 12

14

15

16

17

,
e

18

19

�-10-

22 graus da rede estadual,

que deverão contar com um car-

go de bibliotecário quando funcionarem com mais de

vinte

classes,

Com o objetivo de informar sobre esta experiência que está sendo desenvolvida em Piracicaba,

ê que o Gru

po se faz representar neste Congresso»

+++++++++++++++

cm

1

2

3

4

5

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�</text>
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Documentação&#13;
Ciência da Informação</text>
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                <text>GIEB: uma experiência de integração escola-biblioteca</text>
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                <text> Alessi, Clóris </text>
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                <text> Rocha, Sonia Corrêa </text>
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                <text> Carvalho, Maria Elisabeth Ferreira de </text>
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                <text> Simão, Odette</text>
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                <text>A preocupação com a situação da Biblioteca escolar em Piracicaba deu origem ao Curso de Difusão de Biblioteca. Dirigido a professores de escolas de 12 e 22 graus, teve por objetivo o incentivo à criação e dinamização das Bibliotecas nas suas instituições, A motivação alcançada ocasionou a formação do Grupo de Integração Escola-Biblioteca (GIEB), composto de bibliotecários e professores, o plano do GIEB para o 12 ano de atividades se resumiu em cinco Projetos atingindo o pré-escolar, 12 e 22 graus. O Decreto do Governador do Estado de São Paulo veio de encontro aos objetivos do Grupo, pois determina a criação de cargo de bibliotecário nas escolas de 1º e 2º grau com mais de vinte classes.</text>
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                    <text>8? COf^GHESSO BRASJIEIBO DE 318ÜOTEGONOIV15A E DOCüf^ES^TAÇÃa
BHASÍLIA, 20 A 25 DE JULHO DE 1975

ESTÚDIO PRELIMINAR PARA LA CRGANI2ACION DE UN

SERVICIO NACIONAL DE INFORMA.CION EDUCATIVA EN EL

PARAGUAY

Por Carlos Victor Penna,

Consultor de la Unesco,

2-14 abril -

1975

Asuncion

Unesco/PNUD. Proyecto de Formaciõn_ dei Personal
Docente PAR/73/002

14 abril 1975

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�índice

Capítulo I.

Antecedentes

pág.

1

Capítulo II.

La misidn

"

2

Capítulo III.

Sorvicio Nacional de Infcrancifín Educativa......

**

5

Capítulo

Inatrumentaciín de un Servicio Nacional de Informaci6n
Educativa para el Paraguoy
"

9

Capítulo

cm

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3

IV,-

V.

Tareaa consecutivas. Hisi6n dei Sr. Mettini..........

**

10

Bibliografia citada.

•*

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Apêndice

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�CAPimO I - j^JKTECEDETTrSS
Desde el Iro.-.de enero de 1974 la Unesco y el PMTD, a través dei Proyecto
PAR/73/002! Ponr.acidn dei Personal Docente están cooperando con el Cobiemo dei
Paraguay para la preparación y mejoramiento dei personal docente destinado e loa
niveles primário y madio de la educación nacional. Tal cooperación se ha visto
rsflojada en la organisación dei Siatens nacional de fonaación docente, cuyo eje
lo constituye el Instituto Superior de Educación (I3E); a tal fln el PNUD y la
Unesco eatén compromatiendo la asistencia de vários expertos, equipos y becas en
este campo específico de la formacién docente.
La programacidn de la asistencia técnica dei PííUD y de la Unesco para el
Sistema de formacién docente proveía la presencia de -on especialista en dociimentacidn pedagógica que durante seis meses debería asesorar y cooperar con el Ministério de Eduoaoién y Culto en la orga: isacién y extensién de loa servicios de
bibliotecas y documentacién dei ISE»
Por Ias rczones que se explioan en el cap. II de eete Informe y por el hecho que el ISE tiene por objetivo esencial formar, actualizar y renovar un cuerpo
doccnte&gt; ds ci:yn calidad profesional dependerán en gran cedida laa refonnaf que
el país ha emprendido para raojorar la cãsaFíBu^o y elevar el rendimlento de la empresa educativa, el primitivo alcance da esto misián fue modifivído. En tal sentido, el Representante Residente dei Programa de Ias Kacienes ün: das para ol Deaarrollo y el Aseaor Técnico Principal de la Unesco, en consulta con el Departamento de Ensehonza Superior y Pornación do Perconal Educativo d© la Sede y con
Ias autoridades cempelentes dei pnio, propusieron a la Unesco qno, en lugar de
centrai’ los safusrzos do esa asistencia en la organizacién de tradicioniJLes bibliotocaa y centros de documentacién peurgóíjlcB, dicha asistencia dsí o;-dLa orientarse a sontar Ias bases da un Sorvido I.-iolcnal de Infcrnuclén Educ--,!:.» y».

í

Este servicio debería estar destinado a SvJiiiiistrar una adecuada, oportuna
y ágil informscidn, registrada tanto en materialea inpresos como en audlcvisua"
loa y transmitida por los médios de coaunicación social, a todos los organismos
que dasarrollan labores educativas en los distintos niveles, ramas y moddidades
dsl sistema educativo. Tales benefícios deborían extenderse a todos aquellos
que participan directo 0 indirectaaente en el proceso educacional creando, además. Ias condiciones adacuadas para ofrocer a la poblacién lae ventajas de una
educación permanente. •
Por tales rasones, además de variarse los objetivos de la asistencia orlginariamente prevista, se diapuso que los seis meses en que estaba programada esa
misión íuérai:
en dos períodos. El prinero, de una duracióa de 15 díae,
estaria destinado a identificar los fundamentoa -y establecer los pfiráuetroa para
la croación de un Servicio Nacional de Información Educativa. Sa ceabiarían iapresiones con loa dirigentes de la educación nacional sobre la orientación e incorporación de talas servicio a los planes educacionales, tanto en lo que se rofiere e eu planeamiento como a su incorporació" c Ias técnicas dei aprendizaje, El
seg-^ndo, a cargo do otro experto, de una duración en principio de cinco moaea y
modio, dsbería de-tinerae a llevar n cavo actlvidados tendiontes a poner en práctic.a laa recomendacioiiea que se formularan en el período inicial de lo misión,

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�una vez, que ellas fueran aprobadas por Ias autoridades coapetentes dei país v la
ünesco.
^
Despuás de habersa llegado a arreglos prácticos con Ias autoridades educativas paraguoyas, la ünesco dispuso que el sefíor Carlos Victor Penna, ex-Director
de la Divisidn de Desarrollo de los Servidos Bibliotecários, Documentacián v
Archivos de la ünesco, se hiciera cargo de la primara parte de la misián v auo
UnivLidad ílaoi^nS LI Zrol
asiatLdL"'

responsabilidnd la segunda parte do dicha

Este documento registra Ias actividades llevadas a cabo para identificar v dacoLL^T
Informocián
Educativa
y será
complementado
tarde
con
el Informe que Nac^nal
registrede
Ias
labores dei
Sr. Mettini
para
coonernT- rrm más
i
73/00^
y de
conIas
el Asesor
Técnico Principal
dei ProyectrPAR/°'
73/ 02 en la puesta Pnraguayas
en practica
recomendaciones
aqui seSaladas.
.CAPITULO

II - LA HT.qTni?

estancia en Asuncién dei 2 al 14 de abril,y como primera etapa de
LL
oportunidad de analizar los fundamentos dei proyecto cL el
Sr
^^osrma de las Ilaciones Unidas para al uLarrollo,
sí* Ramén
Rníl Juan
f ^ Bustnmante;
Principal
dei Proyecto
Sr.
Moruja; con con
S.E.el elAsesor
sefíorTécnico
Ministro
de Educacién
y Culto PAR/7V00'&gt;
Oeneral dei Ministério de Educacidn y Culto (Subsecretário
la Educncién, .^ic. Margarita Ortiz de Salcedo; con la Dir-ctora dei Instituto
^
Po-o-l
daconsiderar
U nc?S los
WbU^:
teca dei ISE. Laa personalidades antes citadas
tuvieron
a bien
fur
damentos técnicos y docentes que justifican y hacen necesnrio un Servicio LcionL
nformacién Educativa, aprotando ideas y orientaciones de acuerdo con la reali
dad educativa dei pais y sus posibilidad^s en recursos humanos y fi^aLLrLíiLLdf
vicio
de tal nnturaleza
modalidades
para el yPoraguay.
médios de■ accién que deberian caracterizar L
un sSser-

bre

!? «oyorea
anteoedentos
el objeteNacional
de infermar
en detalle Edu
so“®*°doleírfo
y el nodo
operativo y
de oon
un Servicio
de Informaoián

rrjLiLTde^L^^^^

- — ~l

ii#p=
de ^na Mesa redonda organizada por la Asocincién de Bibliotecários dei Para
Qi.sx(5n so conip2.0'tí5 con
cni t^t?
x
« x.
A
^
Viaitas
al
loE,
a
cxertos
Centros
Recion^lnfí
formacién docente y al Instituto de Cionciaa Básicas.

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�Lae recoEendaciones que contiene el presente informe en su aspecto sustantivo
cuentan, r travás dal proceso antes citado, con ia aprobacién-en principio dei serlnr Ministro do Educación y Culto, dei Representante Residente dei Programa de les
Naciones Unidros para el Dasarrollo y dal Asesor Técnico Principal dei Proyecto
?/Jl/73/002. Por lo tanto diciias recomendaciones pueden ser consideradas como ei
resultado de un trabajo en equipo que les asegura,por una parte, su adecuacidn a
la roaiidad educativa paraguaya y, por otra, el apoyo indispenseble de laa autori~
dades competentes para el desarrollo posterior dei proyecto y psra el mejor êxito’
de la misidn dei Sr.Mettini.
En tal sentido vease Anexo I "Ayuda i^emoin.a*’ dei 9 de abril de 1975 de la reunién de Siractores Generalos dei Ministério de Educaciéu.
Quiero exprosar aqui mi agradeciraiento a S.E, sl se3or Ministro de Ediicacién
íy Culto y’a laa autoridades educativas parag^-^ayas por la cordial etención y por la
ayuda constante que me dispensaron para el me^or cumplimiento de Ias gestiones que
tuve e mi cargo. Sin la comprenaión dal probleraa plar.teado y sir- el apoyo de tan
altas autoridades hubiera sido difícil llegar a concluslonea que p-enaitan razonablomente esperar que ei Parnguay, al incorporar a Ias tocnlcsa dei aprendiaaje el uso
de los materiales de lectura e Informacián, desarroiianáo sdeouadas bibliotecas escolares que respondan e talee modalidades didécticas, llegue n jugar un papel pioInero en América Latina en la nplícación de estos conceptcs, p-.r otra parte elaborados en diversas reuniones organizadas por la Un.í.sco.
Es taabién un deber y una aatisfacclén de.iar constnncia de la autorizada orientación que para el mediar cumplimiento de mis iuncicnea ne ofroció el Representante àül Programa de Ias Naciones Unidas para el Desarrollo, Sr.José Luis Bustamanto,
complementada con una exqulsita cortesiay un delicado sentido dei ejercicio da su
alta autoridad.
Por último, deseo agradecer profundnmente al Aesacr Técnico Principal dei Proyecto PAP./73/OO2, Sr. Ramén Juan Moruja, por la constante asistencia que me pi-ea':é
y por su contagioso entusiasmo y fe en el proyecto que dirige, proyecto 9nderc.iza"do a lograr una educación capaz de contribuir al doriarrollo econômico y social dol
Paraguay.
CAPITITT.O ITT, SERVICIO NACiONAI. '03 WFOmACIOU EDUCATIVA
1. El Problema;
La biblioteca escolar y Ias unidades de documentación pedagógica, en cualeaquiora do los niveles educativos, concebidas como eslebonos acenos a un sen/úcio
centralizado de infonsación educativa y div^&gt;- &lt; da ár ias técnicas misnas dei
aprendizado, constivayen ambas un elsmí-nto marginal de la empresa educativa, con
Euy limitadas poslbiiidades de contribuir -como debleran hacerlo- el mejoramianto
de la educación y al mayor y raejor rendiaisnto de Xcs planes educativos. Esta es,
lamentabiemente, la situación de Ins ee-iasas y mal nuti-idas bibliotecas escolares
con que cuentan hoy la mayoría de los sistemas educativos de la América Latina,
situaciÓn do la que no se axc’iuye el Paraguay. Les bibliotecas han sido organizadav»

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�-4-

al raargen lalsmo de la, concepción educativa y, cuando ellaa# exi&amp;tca con co:,c&gt;cuencia dei esfuerzo de educadoras progresistas o de un tradicicnalisuo ci',lt''.ral
que trata de justificar su presencia en los planteles edu.cat.lvos. l-are c.o. niuírín
modo y con contadas excepciones, ellas constituyen fnctores fv-cionales de?, ri^r.-cz80 educativo, Son meros elementos decorativos y no loboratorios cio ca todo de
ideas; instrumentos pasivosy^no tallores de trabajo común y fecundo ei’j/.-o'cdv.cadcr
y educando,
.
Es bien sabido que on Ins actuales circunstancias no nlGupxo *a coovola
forma hábitos y adecuados niveles de lectura y que el Estado ánccnciltr-jaí-o se
abstiene en el proceso post-escolar dei -alurino, de suministravle adecua '.-?.-! so:*7icios de bibliotecas pdblicos para que pueda ejercitar una odrcacicn pc:-_:an,'nL‘o,
Por el contrario, el tipo de oducación primaria que se Icmario ao jua?.n.v''' e c i 1'*
mayoríá de los países en vias de deserrollo y aún cn algunos de loo ?.lrm:.5os &lt;ir.-'
sarrollados conduce lamentablemente a \ina constante regrctióii al enalfabot
que disminuye el rondimiento escolar y que no contrilruye ar. ?.a nedldu r'--v
la formacidn de
hombre de valor para el desnrrollo econérico y a-rcia'!. /
Este hecho ha sido plenamente demostrado en uno do Ica docurontoi. do ti'-bn'o‘
presentados al Seminário sobre Planeamiento ce un Eei'-viciü
de d:'b"’5 ot*”
Escolares, Bogotá, Unesco 1962 (l). Dicho documento fue prroprrcde p-r? ol fnZtituí
Piloto de Educación Rural de Venezuela, asociado con 3_a Uncr.:o y o::unncj en ,au
parte fundamental que si el resultado de la educación do
Laòlra r.o se n.t'’"
de por la oscolaridad sino por la habilidad on utiliz-r la j.c jtuuo,
:rr...'. educativo de Ias zonas aometidas a estúdio (Venezuela, Colcmbiu, b’icar.-az xnuo]-:
más bajo que lo que indican Ias estadísticas racpectivns, L'.u cdcrto.u â-.ucr ru:: },u^
cubiertas por el respectivo muostreo, sólo ol 10 por ciento de lao -'orze-.us .-uj
habían concurrido total o parcinlnente a la escuela •'luimarla -.'íriu c.'uo.O'‘'S de ■oo”’
a nivel funcional de cuarto grado. Este porclento, sefín el er^^^v.dio r;o: r .;af •'5-.
tiende a disminuir a medida que aumenta el lapso eu que el rujoto dajó la orwur'’.^'^
Este resultado de la educación primaria se reflo ja, cunpue con cax-ztorír;Ideas distintas, en los ciclos secundário y terciário dol si.stcra cdíioativo, úu-:dr
generalmenta se impnrte una educación de tipo repetitivo sin rex-rrlr a .Icridcr?
dei aprendizaje que abran al aluemo el ancho y fecunde cannc de l-’.:’- Idoac /r -,r. rx3
y de los mansajes contenidos en los médios de conunicacion scxda?..'
Los efectos de este tipo de educación puôden observarze en 1c:j ercaeos recursos que tienen loa egresados universitários para cl manejo do lan
bibliográficas y el uso oportuno de la información que los es innrcccf.nddolc ■'era n;-3 ir
vostlgaciones o, por lo menos, para mantener actualizaio cuo cor.ocí.rdcnóoo. En tal
sentido el trabajo dei profésor Cirigliano (2), llevado a cabo o-r
corro d;
Centro de Investigaciones Bibliotecológicas de la&gt;. Carrera de r,..l&gt;,\dotac
'.os de la
Universidad de Buenos Aires (creado con la ayuda do la U.ncsco)
cn rid'-- nc ^
osa carência do habilidad en los jóvenes egresados univerritarici argontir.o.:’
documentarse, carência que se torna trágica cuando se la proyecta a u:i rrmdo dc;rl
nado y controlado por la infoimiación.

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�» 5 Le Unssco no ha sido inseusible a la importoncla de este problema y comenzó
n nnalizarlo an una obra destinada nl plancaniento de los servicios bibliotecários
(3). En esa obra se docía, al definir el planeamiento de estos servicios, que
ollos deborían ser planifiçados como parte dei plane.amiento de la educaci6n y que
sálo dentro de este contexto Ias bibliotecas alc.anzarían a desempefíar el papel quo
lee corresponde en los planes educncioTiales 3/ de dos'^:rrollc econ^^mico y social»
Mas tarde, el Semin-.rio sobre.docinaentacián e información pedagógica en
ilmórica Latina (Unesco, Panamá 197l) (4) al definir Ias bases para una política
de información educativa, expresaba:
• -

"Las nuevas concepciones dei aprendioaje han modificado fundamontnlmente
Ias técnicas de enseflansa y los napeles respectivos que juegan educando y
educador en ol procaso ensof5anzí'-aprendiiiaje, A fin de que el alumno aprenda a apr=^nder, a investigar, e decubrir la verdad o a &lt;alcanzar el conociraionto -proceso que capacitará para una posterior educación permanénteresulta indispensable que este disponga do un adecuado y eficaz servicip de
infonnacién educativa".
"...el S93TVÍCÍO nacional de información educativa deberá comprendar ol conjunto de servicios que ase.guren el ueufructo oportuno do la infomacién
a todos los organismos que desarrollan labores educativas en los distintos
niveles, ramas y modalidades dei sistema y a todos acuellos que participen
dei proceso educativo”.
"...el establecimiento de estos sor^/icios requiere la formacién de nuevos
especialistas de la educacién (especialistas en infomacién educativa),que
sean capaces de plnnificar y administrar estos soiaricios"

Si bien no puede afirmarse que hasta la fecha estas ideas -que complementan
y procisan aquellas contenidas en la definición dei planeamiento de los servicios
bibliotecários mencionados en el párraí'o anterior- hayan sido puestns en vigor,
los conceptos que ollas reflejan encontraron eco en lo reunién de la Unesco sobre
Educacién Integrada al Desnrrollo Rural (Lima, 1973) (5) cuando expresa:
"... 3i se persiste en disociar la lecturn de los médios de comunicación social, y si se llogara a dar a éstos una total preponderância con respecto al
libro y al material impreso, no se llegaría nl objetivo de formar hombres
con personalidad, juicio propio y capncidad de razonamiento que constituyen
factores necesarioa pnra un desnrrollo rural. Como aolucién se planteé: un
cambio adecuado de los programas, planes de estúdio y técnicas dei aprendizaje de Ias escuelas primarias, secundarias y técnicas de Ias zonas rurales
y In creacién de una infraestructurn cultural que facilite los médios".
/M referirse n los Centros de Internccicón Educativa que la Reunién rocomendó
quo se crearan par a centralizar sn elloa los recursos de Ias bibliotecas, los materinles audiovisu nios y los médios de cormmicaoién social, la Revuiión manifesté (6):

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�- 6 ”E1 funcionfimiento d© un Centro de Interaccián Educativa requiore xin canbio 1
de actitud de la empresa educativa, en lo referente a laa tácnicas dei npren-l
disnje; la escuela on sus aspoctos de formación formal o oxtraescolar debe- I
ría aplicar métodos pedagégicos que favorezcan la bilsqvieda dei conocimiento, I
• estinulon la reflexión y dispongan al sujeto para el pensaraiento crítico y
-l
constructivo. Solo así, los Centros de Inter.accién Sducatiyn podrían cumplir 1
con su doble función de_apoyar el proceso escolar y favorecer el ejercicio
1
de xinn educaci 6n penuvanente".
1
Posterioimento a la Reunién de Licia, la Unesco orgenizé en Turrialba, Costa
Rica, a fines de 1974, tui Seminário Regional sobre Tecnologia Educativa en el Medio Rural (?) que ratificó y enriqueció los coiiceptos elaborados por aquella rauniõn y la de Panamá, al expr-sar y recomendar:

I

j'Los Centros de Internccián Educativa... no podrán alcanzar sua objetivos
ni podrán beneficiar el desarrollo educativo cultural de Ias zonas rurales,
si ellos no son concebidos como parte integrante de la empresa educativa,
pianifiçados como un sector dei planeaaiento integral de la educncién,
financiados adecuadamente y atendidos por un personal capãz".
”En tal sentido ae estimó nocesario que la biblioteca cambie radicalnento
.
su fisonofflía y que el bibliotocario soa esencialnante un educador y un animador educativo-cultural. Este bibliotocario debe ser formado do raanera sustancialmente diferente de la forma en quo lo han venido haciendo hasta ahora Ins escuelas de bibliotecología, El Seminário consideré que la empresa
educativa requiore de la presencia de un nuevo especialista en la técnica
educativa y, en oste caso, de un especinlista en informacién educativa,que
jugará en el futuro el papel que hoy desempenan los bibliotecários escolares, ■
poro con una dinâmica distinta y con un completo conocimiento de los proble- ■
mas y do Ias técnicas educativas..."
Los j'aici%3 emitidos por Ias reuniones patrocinadas por la Unesco que se terninan de citar, ae condensan en el sigu,iente párrafo extraído de un documento
preparado por la Oficina Regional de Educacién de la Unesco para América Latina
(s), que exprosní
"Todas Ias corrientes actuales llevnn a concebir la educacién como ana vasta
uràinb':‘e do acciones de Ias cuales la enseRanza regular de tipo escolar no os más
quo uro de los Glementos. El concepto de edu^.icxén permanente, la progresiva integracién de la educacién formal con In oxtraescolar y ol papel cada día más relevante de los médios de comvinicncién social, son algunas de Ins manifostaciones
de esta tendencia".
Fero es evidente que la aplicncién de los conceptos arriba emitidos y sustenteido por destacados educadores Intinoamericanoa, deben proyectcrse y nnnlizarse de acuerdo con lo roalidad educativa latinoamericana quo se encuentra roflejada en ol siguiente párrnfo tomado dei documente., .antes citado:

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�- 7 "La educacián ha rogistradc notabla^ prc-resos en Anárica Latina. Taloa nrogreao son nas evidentes ror.pecto a Ir expnnaión cuantitntiva de los aerr/i.C103 escolares cn todofj sus niveles, que en cuanco a In calidad nisma do la
e^ucación, fuertenentG cuestionada en los .'aornentos actuales. Centro de esta
sUuaci^n, -ono de los sectores en que los avances son nltarcente insatiofactorios es el de la educacián en los médios rurales, lo que llovó n la Gonforoncia de Ministros celebrada en Venezuela en 1971 a declarar: "Es en ol meio rural donde los sistemas escolares de todos loa países de la refd.ón muesran una menor ponotracidn, una mayor debilidad cualitativa y un menor rendiniento como servicio".
ren
Mi"istorio do Eduoooián y Culto dol IVroguoy, oonocionte do la laporiadnaí 1969-1930
Í969!Í«7Ô)°“'
T' do acciones destinadas a el
Plaa doel
DeaarroUo
Eduoaoional
(9), una seria,
"Mejorar
rendimiento
cuany
&lt;ÍG -T-íi ensehanza primaria" y a "Oosarrollar programas que
tiendan a disminuir el actual desequilíbrio de facilidades educativas entro la zo10
^ urbana . Entre Ias metas globalos cualitativas, sefialadas en el cuadro
iDesarrollo,
se tondiontes
sefíala la a
aplioaci&lt;5n
"medidas
técnico-'
pedagógicas, administrativas y socialos
elevar el de
por
ciente de
retencidn escolar y rendimiento dal sistema".
v p r cienmo ae retenDentro dei alto espíritu que anim.c Ias delcaraciones contonidas en ol Plnn
de Desarrollo Educacional 1969/1980, se estima gue quedan abiertaa todas iL J“ipo
X.,
crc.oci6n en el Paraguay de on Servicio Nacional de Infornncién
educativa, que podría constituirão en uno de los factoros cap-ces de facilitar ol
Paso a una educacidn do tipo cualltativo y asagurar el proceso de eduaSóí pe:c^L '
nente, ospecialmente en Ias zonas rurales, io que aumentaria, sustancialmente el
rendimiento de la empresa educativa previste en el Plan de desarrollo.
2. Fundamentos teóricos:

oi&amp; ouan5LSv!Tõt‘‘“-'^°i?'"’

Paroguay pnra p.tsar da una aduoa-

ITTTZl

ZI.TJZ

Entro ostos faotoros cabo destacar 1., importância que para el íiito de
tal^emprosa debería tener la oxistencia de un Servicio Nacional de Informacidn
-iaucatxvn, dentro de los planos educacionnlos paraguayos.

do. puod!":n?ríb:i?.o?i'o::.:::tí^ru:

“■ aaru.°.ir,te„,nate

dobe 30rcomo
caustdorado
como
o, ),.a q^pr s.- o.ducptiva, planlficado
„a

.in,1^Ggrnl de :Lb_..Qjucaciór, v financiado de
■rlP-»Gtdo .q?r) los C3.1t^t.1,vo3_y ol alcance ()ue se .PAr^rr al Servie^r..

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�- 8 L"3 técnlcp^ òel n.T?rena.lgp.te.y....l.g3 rQlncione^...a!ltn?-mog,t?P.J^
-iQb.:^rnn ser oriv;nt.&lt;:daH h.--cin un tlr;o do o^-hac.-.ci:^:-! qua .qnT)?},fllto. al .:^3.urnno
A ^r.rondor " n-pronder. n invostigftr, . y. by^jLC.ç-r ; oX. oon.oçiffilgnlQ-a
de una r.uevn octitud didficticf' âel -profosor v /lo los rüÇui^gQS bibl.io^^rrÁficos y ftudiG~/l3ualos ciuo ul Servicio de Infor-.i.-icijn oducatdvfi doba fe,cj.litar.
c. La emnroa.r- educntien debe fomar un nuevo egpecl°li3t^ /Id.
-educaci^n:
g1 especialista on inforr.:aci6n educativa, quo aon une "5ljda_. formaçA^n ^
•podagó^ica v una ndocuadn rrep.nracíén sn el c^rpo de
. blb.ll.ot.ecoloj:fra«
puoda de3GDoe?lar oficazinünte Ins tareas do bicliotecarifi y do animador
educativo-cultural»
La oatruetura de un Sorvicio Nacional de Inforaiacit^n Educativa doberá basarsa
on In contralización do los procosos tícnico-adr.iniotrativos j en la descontrai!zaci5n de los servidos destinados nl usuf:ucto de Ic infomación de los rnateriales improsos y audiovisualos. Estos servidos benafician a cuantos tienen que
ver con oi quehacer educativo y a Ias comunidades no sieapra previstas de sorvidos de bibliotecas públicas u otras facilidades cullurales. Tal centralizacidn
deberá líevnrse n cabo en una de Ias dependendas decentes dei Kinisterio de Educaciún y Culto y la descantralizndón en cada una io laa unidades operativas dol
sistema» representadas por l-^s instítucionos de fcrtnacidn docente y de los eacuelas
de todos los niveles.
Los objetivos de un Ser^/icio Nacional de Información Educativa deben responder e inspirnrse en los propios objetivos que fijs ol Plan de Dosorrollo Educacional, debiondo orientarso ol esfuorzo compromotidc en su organicación nl logro do
ias matos indicadas en dicho plan,
funciones da sun Sorvicio Nacional do InformocicSn Educativa, para el
cumplimiento de los objetivos arriba seúalodos, io^-arí^.n snr Ias siguientes:
a) Participar on la proporación dei curriculum do los ciclos priaex’io, medio
y superior, con el fin de que sc reflejen en él, en la medida adecuada y de ncuerdo con aq-aollos objetivos, la onstííianza do Ics olonentos básicos dei trabajo intelectual y se desarrollen en cl estudianto Ics niveles y hábitos do lectura noceaarioe para el ojercicio de una oducacián ponnanonte.
b) Inteivenir en los estúdios relativos a lo elaboracián e instrumontacián
da Ias técnicas de nprcndiaaje, con el fin de que ellas consideran el uso de la
informacián y Ias búsqu^?da3 bibliográficas cono p-^rte integrante dei proceso onsef en:: n-oprondis- j e.
c) Reunir y administrar una coloccián do nateriales bibliográficos y auúLovieuinlea, de valor para funcionários dol Ministério de Sducación y pnroa apoyar loa
inveatigacionos que se lleven a cabo en el cnnpo educativo.

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�- 9 d) Rounir y /idninistrar colecciones de inninpresos y nudiovisualos
destinados al cucrpo do profosores, a los Centros ro.^onales, Institutos de formación docente, supervisores escolares, etc., indepondientemente de la ubicación
geográfica on que se oncuentran dichos educadores o institutos.
g) Reunir y administrar colecciones do notcrir.les impresos, nudiovisuales v
recursos de los nedios de comunicacirSn social, dostin-dos a Ics plantoles educativos en todos los niveles y en todas Ias zon-s dcl país, ccn ol fin de apovar la
labor docente y asegurar los instrumentos nocosarios que pormitan quo el individuo se beneficio en la edad post-escolor, cualesquiorc que sea su grado do escolandad, en ol proceso de educacicín permanente.
fO Prepai'ar colecciones dc libros y natoriales nudiovisuales de valor para
Ias comunidades a Ias que sirven Ias escuelas, espocialinente on Ias zonas ruralos
formando con ello la base de Centros do Interacci.ín Educativa, destinados a meio-*
rar el uivei educativo y cultural de esas comunidades (ll).

ÇAPITO^O IV..INSTRU&gt;n!;NTAGTON DE UW SSR7ICI0 NACIONAL OR TNfORMAPTnw
EDCCATIVA PARA EL PARAGnItT”^
^
Si SG aceptan como válidos los anteriores fundamentos teóricos y si so considera oportuno s^ar a los factores que permitirían el paso a una educaclón cualit^iva en el Paraguay, tal como la seríala su Plnn de Desarrollo Educacional
po rínn considornrse Ins siguientes recomendnciones como base para un estudio^minucioso do organiznción dei Servicio Nacional do Información Educativa.
P^UUcg-^dm4ni.stranvr.. Como ppso prévio a la organización do
un Servicio Nacional ue Infonmación Educativa, el Ministério de Educación debería
de^car-cter político-administrativa destinadas a fundamentar e
+«
Servicio como
una dedocentes.
Ias dependencias dei Ministério, directa e implicitamente involucradc
on tareaa
, dei servicio. Como consecuencia de la dacisión arriba seSalaa, la planificación de tal Senricio debería estar a cergo de la Oficina do Pl-^ne»»
mionto do In Educioián en consulto oon los Doportoiaentcs do Curnteulum y L Formo-’
cián Boconto y con Ic portlclpoclín o intorvencidn directo, dei personal de dtotoo
emcios. Tales tareas de plconeaniento comprenderían Ias etapas de di/agróstico
cstimacxón de Ias nocosidades y elaboraclón de planes de corto, medio TllZo
ejercicio debería estar ncempafindo da las^ostimaciones preaupuostapara su dolZlluT,

"" Prioridades que se oatabiezcan en los planes

, ,
servicio. La organización de tal Servicio debería reduíí^al
mí^mo los costos do explotación por vm lado y asegurar, por ol otro, que su ^
de fZÔoídrdcoení;r""'° "

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1ireot„.nonte doode un Centro collflcdo

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I Sc a n
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�10 Por ôllo
5orivGa:.3_nt3 que g1 Servicio K.Gcionel de Infomecián
Educativa teaga su cede cn ol I'JL, instituclón destinada a formar con la colr.boUU0V03 oduc-dores que requièro la educaciíSn p-ramnya, SI
loE dxspone ds unn biblicteon con locales ndecuadoa, do personal y'de una colocci5n b^lxogr.^ficn quo, c-on Ins r^odificnoianos, rctuali^acianes y" ampliacionea
nGc-&gt;sarlas podrxn const?.tuii^&amp;i núcleo centralisado dei aeraàcio.
-Sn^a?oorvicio tendrú sus puntos de apoyo para irradiar
su esfera de influencia a toda 1: eapreaa educativa en los Centros Regionales y
en los Institutos ae Porn c.ldn itoconte _ubicados en los distintos lu.vres d--^!
pais.
®*
El servicio, dose sus inicios, cooperarú
estrochanento en j.a f ornación dei personal docente a travéa dei ISE da los
Centiros Rogionales y de jos Insvitutos do ?orm-'ciún Docente, en lo que se relacio■ ne especinimento onn ia incorporaciún a Ias tdcnicas dei aprendizaje de conocimientos bnsicos aobre ol trabajo intelectual y ei uso. en el proceso ensefíansaaprendizaie, de los iníiioixaxef; inipresos y audiovisuales. Se asegurarú que Ias escuolas primarias y nedias ano-an al TSE, a los Contrcs Regionales y a los Institutos de'fornacion docente disp-ixgan de adecurdas bibliotecas y materiales audiovisunles con el fin de que Los futuros docen-ces puedan e.jercer sus prúcticas con
el auxilio de ellas.
P.Qrsonal docente. Con el fin
pj-r.osriado dei Sisteixa de fornación docente, el Servicio Nacional
de Infornaciún bducnt^ -a organisarn Sorninerios especiales dentro de lo previsto
en los planos y prorrar^ar' do oc.rudio de los Centros e Institutos de formncidn
de personal docente,
Informaciún Educattvf|. Una vez que
!
üC.ounont
xcion dotallada
sobre deberín
la organizaciún
y funcion,amiLto dei Sexr/icio Nacional
ao informaciún
Educativa,
organizarse
un Seninario Nacional en el quo p^^rtxcip xri.an xos Dinxctores dei liinisterio de Educación
el Diroctor dol xSE. .los Diiectoros de los Centros Regionales y de los Institutos
e ^ormacion Docente, 3os hib]iotecarios do esas instituciones, los expertos de
In bnesco. los representantes do otr/-s Agencias de Irs Naciones Unidas interesadas en el problema,cono
?A0, con el propósito do analisar el contenido de esos
documentos, aprooar un pian de operaciones, un, calendário de trabajo y unas modalidades de acciòn que sor&gt;.an oemetidas a S.E. g1 sefíor Ministro do Educación y
ulto para su aproaació u. Unn voz nuo Ias reconendacionos de tal Semincorio sean
aprobadas^por ox .-irmo- rno do Eüuc.-ci6n, sa estaria en condiciones óptimas para
la extension y uoanrro:lo fel Servicio Nacional, de ncuordo con Ias metds y prioridades sur.rxnas de s-’ r '
^
,f Cty, yUPlUAS, MTSION DSL sR. EETTINT.

modlfioacioaea q xo xcs or

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gue contieno osto documento, con los
r..-a oo^Epotonfces estimen oportunas, el Sr. Mettini

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-quo ounpllrá I-t 3og\indG otp.pa de eatp. niaión tnl como so aefíala en el cap£tu3o I
do ofto Informe- podría hallar útil orientar su occi(5n sobio Ias siguienteà pautas:
j.,/jaalizar con el Asesor Tdcnico Principal dol Proyecto PAPy7p/002 Ias posiorjxdodGs de cooperar a su requerimiento con Ias autoridades educativas naoicnalea, on la proparacidn do una decisidn político-administrativa que inc^-nox-e al
^er^xcio nacional de Infomacidn Educativa a Ics planes educacionales,''^ntre los
lineanxentos generales sofíalados en los Capítulo III y r/ áe este Inforr^e,
:
2c Cooperar con I03 Departamentos de Plane-ucio-nto do la Sducacidn, do Curriculum y de Formacidn Docente en la nreparacidn de un r,lan de desarrolln
s--rvirio
Kiua,tiy^, a corto, ,.odio y Urgo racanccTITSaTSjT^
to alcance debería co^pl^?nder: a) la creación dei Sorvicio Hacinnnl «e Info-rr-^c.,con sede en el ISE, centralizando en dl Ias labores tdc‘;ti;;rT:^-;ín1'^atives y descentralizando la preatacidn de servicios on Ias bibliotecas de 10^0-'
^c^r.tos que surjan dsl ejercicio de planeamiento antes
q ^
dpi,centros; c)que
a cargode
de Ins
Ina tareas centrnles
Ser-^cio
Nacional y de sus
laQstarod
organicación
Lbre la dol
baso^de una bien orientada política de reducción de los costos de administración ^
un m-azino rondimientos de los centros destinados a In difusidn de la informoâcídn.'’
3. En consulta con el Departamento do Curricuium y da Porcacidn Docente con
los ospecialistas dei ISE y con los expertos de la Unesco dol PAR/73.C02. r-renal
A‘iq_l£ILJi3d:yiQ^,Jf.,,prQgrnna3 dq estúdio sobro tdcnicas dol trabaic
y
2joaj3Dtoría,3,es improaos y audiovisuales que evontualmente deboríeu
parse ax currlculun de formacidn dei pr^rsonal docente. Para tal fin sa acon'~e&gt; ,
.omax- on cuenua el trabajo que sobro el particular prepard el Centro de Ãnvestiígs Bibliotocoldgicas de la Carrera de Bibliotecário^ de la ünive-^ai-^nú
--'cyc tiros UC} y consultar a la Profosora Josofa Emilia Sabor, osnec--.
cn ..a r.x„cna, que estará on Asuncidn en misidn de la OEA a partir dsX mea do^
^ yo (^'3 XS75*
^ 4. Sobro la base do lo seRalado en el punto anterior organizar v
mi ^G^nnrio destinado a los profesores dei Sistema de formacidn dei perinn'*™'
docente, con ol propdsito de cambiar ideas sobre la ad.^ptacidn do Ias t-^crr-aaprcndxcaje con el fin que estimulen el uso de Ias fuentes informativas d-~aour-uo con -.cs fundamentos expuastos en el Capítulo III de este Informe.
,
yl?5bor,ncidn proferentomente con los profesores de didáctioa
^oa o-pertos dei Proyecto PAJl/73/002 y en estrecha colaboracidn con la bibliotecí
-y» .oydPdyir-glqges Q&gt;?P.g.rtmentqioa en Ias quo so apliquen tdeniens dol ar--v-rxsa.T3 casadas en la utilizacidn dei material impraso y audi0visun'&gt; , con
ae que los alumnos aprendan a aprender, a descubrir el conocimiento, ±oJl cc-o va
80 lo soSald on.oste Informe.
. ^
De acuerdo con el ejercicio de apienamiento sefínlado on ol purto j) v
dantro de Ias liraitacionos dei tienpo disponible ol Sr. Mottini deben^a procod-r a:

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- 12 a) gu :orlr Ins bpsea o-perntiyns dei Servicir&gt; ITacional de Tnfotnación Ff^ucativa con aude cn el ISE. centralizondo cn 5l todas .Ias tareas do oric-ntación y
raétodos podagígicos, adquisicií^jn y aduinistrraión cc-ntralizada do los Eatori.^^los
bibliográficos, audiovisuales y oquipos para la utilizncián de los médios de c-onunicación"social.
b) Rednctar aanurles de proc&amp;dimi».-ntos ngccsori s v no.iorar la cnltdaá profosional V técnica dei personal asignado nl Servicio;
c) Revisar v roorieatar 1-a organizacion interna de la .actual biblioteca dei
ISS pprn adecuarla a los objetivos que persigaie ol Senricio, revisando sus coleccionos V preparando listas de material bibliocrráfico y audiovisual que responda
a Ias irtodalidades do Ias nuevas tácnicas dei aprondizajo.
d) Sobre la b.ase de la experiencia que se lleve n cabo cn la biblioteca dei
ISS, organizar v reorganizar. 33gún sea el caso, Ias bibliotecas de los Centros
Regional es v do los Instltucos de Fomaci dn bocente para adecunrlas, como puntos
descontralizadoa, a Ias modalidades de accíón dei Seinricio Nacional de Infomaci6n Educativa.
e) Cooperar con la dirección de Ias escuelas primarias anexas a los Centros
de fonnacián docente, y de ncuerdo con los prioridodes que se ostableBcan en ol
ejeroicic de plane-amicnto seííalado en el punto 1^ en la organiz.acíán de Ias bibliotecas escolares de díchos Institutos para que puednn prestar scrvicios adocuados a la aplicaclón de técnicas de aprendizaje basadas en el uso de material
impreso y audiovisual, facilitando así Ins prácticas docentes da los futuros nnostros y profesoros,
Se tr''.tnré do que olgunaa de osas bibliotecas escol.-res estén ubicadas en
zonas rurales, con el objeto de obtencr experienci-^s sobre la aocién do ellas
en Ias conunidades, cono Centros de internccién oducativa.f) Iniciar Ia ..org-r-nlzacién de un Centro de Docura-nt.ncíén Educativa, que dobs
formar '.uia unidnd del Servicio Nacional de Inforra.acién Educativa y quo tendría
proforonteraonto su sode en el ISE. Ssto Centro estar.á destinado n facilitar Ias
informaciones que roquiernn los educadores y dirigentes. Doberá, adomás, servir
de baso para proveer ■ a los maestros destacados en vi interior del país Ias informaciones quo nocosifcen pai'a el cuLipli niento de sus taroas docentes y para la
pormanento actualizacién de sua cnnociraientos.
Toniendo en cuonta quo ol país dispone de limitados recursos en matéria de dooumcnfcacií^.n educativ.a, especialnonte en lo que se rofiero a publicaciones períodica?, secund.cjd.ac, etc, se txT.tará de sebtar Ias '.ases para una, oficaz transferoncj &gt;. de informa ?1 c . úv.,-:? ai exterior, Para íai f’’... se roconlencla ostablecor ?.p
inmeiiat:! relaciones da trabajo con el CuntiD Nacional de Docuaentacién Pedagógica e Tnformación de la Argentina y con los Contros reglon.ales, con los Centros
ds Pesquisas Educ-acionais de San Paulo y Rio de Jfuneiro. Por otra parte el Centro
do Docuiaent.ación Pedagógica de la Unosco, en Paris; sl áe la Oficina Interiracional

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�- 13 do ^juc.^cidn on Ginebra; ol do la Oficina Ro.-ionnl do Educaci&lt;5n de la ünosco par/^adrlca Latina y ol Caribe; la OEA, OSI, etc. disponan de facilitados do infor!
dTtrab''^''°'Mr%^''^
serCentro
aprovochadas
travás
de una constante
do
trnbn.o. Más tarde,cieberían
cuando el
íTacionala de
Infomacián
Educativa rolación
naya
c/olucionado convenientoncnte, podrá establecer contactos con el BRIC y otrS organisnos que facilitan infornacián p.rocesada a través de-nlqulnas conputadorL^ •

rqliiçX(}mQ dy t^hair^ con el Heprosentanto de la FAO v otras
organizaciones intemacionelos, tales como la OEA ( a través de su proyecto do
coríunfcf
Univorsidad
Asuncién)! la
OEI, y
con
fundacionos privadas como la Franklin
BookNacional
Programs.do directamente
intereslda
- la prostncién de esistencia para la producción do naterialos biblio.-&gt;ráfico3
y organizacién de bibliotecas escolares.
iJ.Traiicoa
La FAO podría intorosarso en el equipamiento de los Centros de
dirigidos diroctamonto a elevar los niveles educativos dl la
poblacién rural, campo do interés directo do esa Organisacién.
^

6. Tal como lo ha sugerido S.E. el seHor Ministro de Eduoacién, deboría or-

?iéÍ”duc-t?v!
^mln.-..rio
sobre, qp
SorvicL al
N«cionnl
,.a« -iSte Sv^rainario, cuya
orgnnizacién
competirá
I3E con de
la asistencia dei Proyecto PAR/73/002 y on especial dei Sr. Mettine, ostaxírdestwõ
R
®ir^ctores de los Centros do Foruación de Personal Docente (iSE, Centros
irSrr^r °en la matéria, Foraacién
Docente),
a y
los
profeeores
do esos Centros
interosados
al personal
dlr ctivo
docente
dei Sorvido
Nacionnl
de Informacidn Educativa, a los bibliotecários dei Servicic í ar^raoL? de ?
scuela de Bibliotecários de la üniversidnd Nacional y de ins bibliotecas más impor i-nn^os dei país, incluyendo Ins tinivarsitarias Seria altanonte í^n-nyron-t i
Seminário la participneión de los Diroctores dei Ministerio^dr'”"
Educncién Además participnrínn do esta reunién el Jofo dal Proyecto PM
los expertos a él asi.gnados, como así tanbién expertos de la i^AO, la OIT v otíJ: ‘
Agencias con represontacién on ol país.
^
Laagenda dei Seminário podría ostrueturarso sobre los siguientes puntos;
a) El rendiriicnto dei sistema educativo par.-gniayo: fndo&gt;*Ps conduoeni-,»

ds 1. infor=,„oián bdbliosrífLo y

1

'=bn=epto. a travda

tura y la consulta do fuontos blbliosráficos, con ol fin deirear on al „lunÍndõ

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adocuados hí^bitog y niveles dc lectura y el aprendiznje de ias tdcnicse do?, trabr •
jo intelectual»
d) Organizacidn de un Servicio Nacional do Infomacidn Educativa. Su ubicaoión dor.tro dol Ministério de Fducación. Modclidsdos do accidn y ndtodcT onerativo. Planes de corto,,medio y largo alcance para incorporar al sistcna educativo pnraguayo
un flsrvlcio Nacional de Infornncidn Educativa.

^

’
;

La duracldn dol Soninario no doboría ser inferior a cinco d:*aa hábiles de
trnbajo*
Las .fechas dei Seminário deberíar flá^rca en la primem quincana á'^1 acti
de agosto con ol fin do que el Proyocto P,\R/7j5/002 disponga de suficiento tdcup)
para colaborar en su orgnnización y de un lapso adecu.ado para contribuir con ias
autoridades paraguayas en In puesta en pr^ctica da sus reconendnciones, ar.toa cc
que finallce la mlsión dei Sr. Mettini.

'

SI docuncnto de -traba.io debería ser consolidado e integrado por Ic.o contn’.”
bucionos do diversos autores, ajustadas todas ellas a un plaa de ccnjrnto quo rcr-ponda, cn la formas nás sucinta posiblo, a todas las cuestionss pinntcaã&gt;o cn el
temario»
L'l Inforoe final dol Seminário dobería sor presentado a S.E, el ocfor
Miuioívo de Educaciín para su consideraciín y ultorior aprobaci6n y dober.Ia acr
considerado como un an;5li3is n cargo de los especialistas parag’.inyc;3 de ioo rc«
cult-&gt; iC3 y do las proposiciones que llegaran a formular las dos minioues qv.G cocponan ceto Prcyecto.

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BIBLIOGRAFIA CITADA
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2. Ciri(jli;;no, Gustavo P.J. La conducta infor~&gt;-tlva en v.r;ivox\sita.rio3_.rirgGntliio.s;
invo3ti:aaci'^n s ?bre Ia cao'^cicL-d v habilicif.-,. de 1 ~'3 iáy-ti js .craduados para nr'~
ne.iar v utiliy,ar Ir.s fucntes do infox‘n'"Cióa blblioaróí •.cá, Buenos Aires, Centro
de investi;acionos biblioteoolégi"^^» 1971.97p.
✓ • Fenr-F;, Cnrlos Victor. Planeanlcnto de sorvicias bibliotcgarlog. y de docugentcr
ci^n. 2do, ed. revisada y aumentada por P.Sevcll y H.LiebaGrs. Paris, UnGscoLLadrid, Oficinc de Educación Ibeoramericana, 1970,229p. Hny edicionos on inglás
y francas,
Seninario do documontncidn o inforDsción nedagógicn en A.n&gt;5rica Latina, Panamá
8-13 novienibre do 1971.Tnforrao fj.nal, Santiago da Chile,Oficina Regional de Educaciván
In Unesco para la Anárica Latina y el Ceribe, 1972, 51p,
Reunián do tácnicos sobre la educacián integrada al desnrrollo rural,Lina, 26
nov,lro,dic,1973, Provecto de if:formo finpl.Li~;a. üuôsco, Ministério de Bducacián, 60p, y anexos,
6. PerjiF, Carlos Víctor. La intoraccián GducFci6n~biblioteca-coaun'eacián social ,
vista ror un biblíotocarío, (Sn Soletin dr- la
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vol.rivm, N? 6, nov. dic. 1974"T336~34Ó)‘."' ""
T« Seminário Regional sobro tecnologia educativa on. el medio rural, Turrlalbn,Costa Hica, 25 nov~6 dic.l97õ. Proyocto áe ira"orD.' final. Turrialba, Unosco,1974.
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Caribõ.FroclGr.33 v porsuectlvas do la oducaciá^' sn Ics médios ruralea de Amárlca
Latina. Santiago do Chile, Oficina P.ogion.''!, 1973 2&amp;p. aineografiado.
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10, Bora3ate,;gii,Guiilemo Martin y Lanzillita, Karta Noení. La on.-~onon?:a do In
bibll-otocología en el ciclo r.edlo; f.omulación do un progrma.a. Buenos A.ires,
Ur.iversidad de Buenos .Airos. Pacultnd do Filosofia y Letras, Centro de Investign.cionos bibliotecolágicas, 1971. 52p,
11. Penn.a, C,r.rios Víctor. Sor/lcios bibliotecários yg-õe ínfnrrn.ocián oarn IrtS xoo.--.
rurales ..do A~.áricF_.Latina. Paris, Unosco, 1573,- 2jp. Docunonto de trabajo preparado par,a ccio. -.-i.:
Educacián para el Desarrollo Rura,]., México.1971

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�9.nbril.l975

AYTJDA M-^^HORIA

REUlíION DE CONSULTA PRESIDIDA POR EL DIRSCTCR QEfíERAL DE SDDCáGION, DOCTOR PA3I0
KI7A3, CON LA PRESENCIA DE DIRBCTORES GENER/LES DEL MINISTÉRIO DE SDÜCAGION Y
C-JLTO, ET. CT-A DB. LA UNESCO, SR^ R.AHON JÜAN MORUJ'. Y EI, CONSULTOR, SR. CARLOS VICTOR PENNA.
Asunt0: Scivlcio H.-^cional da Inf-Tnoei,^)n F:Eucg'
1, El ni6rcolüs 9 cie abril io 1975 tuvo luírar en ü1 despacho dei Diroctor Gonoral
dei ílinisterio de Educaci^^n y Culta ton.a reuni-^n de consulta destinada a canblar
Ideas sobra los alcances y contenido de ’ur Serricio N,-^ci.-&gt;nal do Infomacii^n
Educativa, cuyo estúdio fuera encomendado o;r la Unesco al 3r. Carlos Victor
■Ponna.
2. Asistiornn n la reunión: Prof. Junn B. Piveros, Director dei Dpto.de Forninci-^n
Docente; Drn. Arminde Huiz Pavotti, Directora dcl Dpto.j de Centros Rogionales;
Dra, Hartina C-^rdenas, Directora dei ISE; Dr. Carlos Ortiz, Director dei Dpto.
de Ensenanaa Primaria; Lic. Adolfo Cdspedes, Director dél Dpto- de Snsofíanza
Secundaria; Lic, Mnrgarita Ortiz de Salcedo, Directora dei Dopto. de Planeamionto no la Educnción y la Sra. &gt;\dolfina de Ginénes, funcionaii-P dei Dpto, de
Alfabetizacidn y Educación do Adultos.
3. A invitación dei Dr. Rivas, luogo de la prosantacidn ef^cctua.da por ol Sr. Moruja
el Sr. Ponna expuso Ias línana genernlos dei proyecto d|estinado a croar en ol
Parnguny, como parto integrante de Ics planes do educacidn nacional, un Servicio Nacional de Informoción Educativa, tendiente a suhinistrcr informacidn
bibliográfica y audiovisual a todas Ins ramas y niveles: de la empresa educativa
y aquellos que de una u otra nanern tienen que '^er con el quehncer educativo.
Dicho proyecto, contemplaria principalmente los 3i:guientos aspectos;
a) cooperar con laa Direcciones do Pormacián Docente y de Curriculxim para la
incorporacián al curriculum de los Centros do Fòrmq^ión docente (ISE,Centros Regionales e Institutos) do temas relativos a los técnicas dcl trabajo
inteloctunl y al uso de m'&gt;teriales inpresos y audiovisuales, como nsí al
aprovechamiento do los médios do comunicacién aocxal;
b) adaptar Ias técnicas dol aprendizaje al uso de esos nateri.alcs, con ol nropésito de formar en el alumno aptitudos reflexivas que le permitan, en el
período post—escolar, bcnoficiarse do vina educa.cién permanente;
c) dotar a los plantes de forrr-cián de personai aoconto de adecuados sorvicioc
vie bibliotecas, capacos de r sp&gt;onder a Ias exigências de tal eurrivrjlum y a
los requerimiontos de técnicas do trabnjo basadas en la búsquedn dei cono- ,
oimiento y de aprender a aprender. Para ello correspondería adecuar Ias
bibliotecas de Ias escuelas primari.is y mediae. anexas n los contros docentorj, para convertí rins en médios Gficv;ci;aas que Ias pormitan a los alunnos
del Sistema do formacién docente llevar a cabo sus prácticaa basadas en Ias
características y en los técnicas del yn mencionado aprendizado. Para ello
dcberííín organiaarse C',n cnr-ctor experimental, algunas de esas bibliotecas

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de escuQlea priranrias o dei ciclo medio, ubicníns preferentemente en zonas
rurnlea, para que prosten servicios a la coaunidad en forma de Centros áe
Interacci:5n Educativa.
"*d) sobre la base de los recursos biblioí?rnficos existentes en Ias diversas
dependencias dei Ministério de Educacicín y Culto,crear un Centro de Docu.uontfíCií5n Educativa, prrn servir los necesidadès do los altos adrtinistradores do la Educaciín, de los maestros y prafesores y facilitar In
trnnsferencira de la infornaci'5n,
‘El soríor Penne expresó que el Centro da actividades dei Servicio lo podría
constituir el I3E, sede dei Proy'cto PMüD/IInGsco/rar/73/002 de Porriaciín dei
Fersonal Docente, yn que ofrece bases operncionnles ndocuadas; ello evitaria
ndem.^ís la crencic5n de nuevas dependencias dentro dei Ministério»
4.

.Ias bases dei proyecto, expuestas en iíneas g^^r.ersles por el sefíor Ponnn y
que ser^n desarrolladas en detcollcs en sn Informe de Misi5n, fueron analizadns cuidadoannente por los Dirsctores presentes. Lrs observaciones formuladas puoden sintetisnrso do la siguiante nanera;
r) lo reformo de io educncidn paragurya, iniciada con lo activa colnbornciín
dei PfíUD/tJnesco o travís dei r*R/73/002, que se llova a cabo a trnvés de
la fomaci6n docente y que permitirá contar con personal altanente capacitado, requiero de una ncci6n como la sefialadn por el sofl. r Penna, la que
vcndría n npoyar do un modo innovador la tarea de los cstableciraientos edu
cativos on todos eus niveles, preparando al b*nbre dei fiaturo pmra benoficiarso de una educacián permanente, ale.jandolo raí dei ciclo de La rcgresión
al analfabetismo;
b)

,Ias bnscs operativas dei Servicio deberír. ser concebidas al
sible, centrolizand'; ir.s labores de adninistracián y descentralizando Ias
de infonnccián educativa. El ISE debería ser la base dei Proyecto debido
R sus características, recursos y al ap .yo que recibe de PNtTD/ünosco.

c)

,Lcs recursos bibliográficos y dacunentales quo poaee el Mi
Educacián y Culto y aquellos quo .;stán depositadas en otras dependencias
de la Nicián, deberían ser. interrelaci'nados para una explotacián racional y rnzonable de sus posibilidados y p'ra facilitar y a Ir vez justificar Ias tarcas de um: transferencia de Infomacián dei exterior al Para-,
ípuay y vicevorsa, tan nocesarias en Ias “actu les circunstancias;

d) Ias bases dei financi,nnionto dei Ser/icio dc Informacián Educativa deberían
buscarsG en uns concentracián de los recurãsos destinr-los a las bibliotecas, 011 un aunonto presupuestario y a:' fi n-ncianiontr: n través dol probable .segundo poé^^tamo dei Banco Mundial.
5. Como rOvSunen do 1 s câmbios de vista expres-^dos, la 2òunién ostuvo do acuordc
con ias idens expuestas por el Sr. Penna y ias consideré realistas y operativas dentro de las nctuales circunstnncias y las ostimé de valor cono para recibir Gl apoyo de las diversas dir ccién quo intogran el Ministério de Educacién
y Culto,

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                  <text>CBBD - Edição: 08 - Ano: 1975 (Brasília/DF)</text>
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Documentação&#13;
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                  <text>Brasília/DF</text>
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      <name>Event</name>
      <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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                <text>Estudio Preliminar para la Organizacion de un Servicio Nacional de Informacion Educativa en el Paraguay</text>
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                <text>Penna, Carlos Victor</text>
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                <text>Assunción</text>
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                <text>Serviços de Informação</text>
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                <text>Desde el 1ro de enero de 1974 la Unesco y el PNUD, a través del Proyecto PAR/73/002: Formación del Personel Docente están cooperando com el Gobierno del Paraguay para la preparación y mejoramiento del personal docente destinado a los niveles primário y médio de la educación nacional. Tal cooperación se há visto reflejada em la organización del Sistema nacional de formación docente, cuyo eje lo constituye el Instituto Superior de Educación (ISE); a tal fine l PNUD y la Unesco están comprometendo la assistência de vários expertos, equipos y becas en este campo específico de la formación docente.</text>
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                    <text>82

CONGRESSO BRi\SILEIRO DE BIBLIOTECOITOMIi\ E DOCUí.ERT/jÇ/0
Brasília,

Tema Central;

20 a 25 de

julho de 1975

''RESPONS/rBILID/DE SOCM D/iS BIBlIOTECi\S
NO PL/IÍO SETOR li,L DE EDUCiÇiO" .

PROGRiMi PARi CRIiÇiO E INSTALAÇÃO
DE BIBLIOTECiS ESCOLARES

NA

REDE

DE ENSINO OFICIAL.

Elaborado por
CLEa DUBEUX pinto PBíSNTEL - CRB/4-61
Chefe do Departamento de Bibliotec£
nomia da Universidade Federal do Per
nambuco e Chefe da Biblioteca da Faculdade de Ciências Econômicas
da
UFPE.

R T;; c I F E
1975.

cm

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19

�S U M i R I 0

páf:ina
1.

2.

3.

INTRODUÇÃO

1

1.1

0 desenvolvimento brasileiro e_ nordestino

2

1*2

Situaçgo atual de Pernambuco

3

1* Ã

Balanço dos resultados

4

ANÃLISE DO PROGRAMA

6

2.1

7

POSSIBILIDADES DE EXPANSÃO E MELHORIA DOS PROGRAMAS ATUAIS.

3*3
4.

cm

1

Alrtmas realizações importantes

8

Eocalização do prorcrama

8

3*1.1
3.1.2

8
8

Definição do tipo de Bibliotecas
Compiíaçao de dados básicos

Desenvolvimento de Recursos Hunanos

9

3*2.1
3.2.2

Recrutamento £ Seleção
Treinamento do Pessoal

9
10

3.2.2.1
3.2.2.2
3*2.2.3
3*2.2.4
3.2.2.5

10
10
11
12
12

Treinamento Prá-Serviço
Cursos Prá-Serviço
Treinamento em serviço
Modalidade de treinamento
Treinamento especializado

Propram.a financeiro

13

0 IMPACTO DINÂMICO DO PROGRAMA

13

4.1

Utilização de técnicas nacionais

14

çao de um Proprãna.~ de
tecas escolares

14

criaçaó de biblio-

5.

CONCLUSÃO

15

6.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

1?

Digitalizado
gentilmente por:

14

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16

17

18

19

�1.

IlTTiíODUÇiiO

Atualnante,
on todos os '^empribucrnos,
peciplnente nordestinos,

existe ur.? er.orine preocupação

coiio gli todos os brpsileiros,

es-

pelo desenvolvirento do Brasil,nas,

sobretudo pelo desenvolvimento eq^iilibrado das suas várias re
iões.

Temos todos a

consciência que o desenvol-

vimento social total depende das condições materiais da so—
ciedade ,

porán esta de .'endência,

cerjsidades,
rais que

nao á exclusiva dessas ne—

sondo tar.ibán uma. primazia,

as exi ências cultu—

cada sociedade necessita ter para alcançar essas •'■çn

dições materiais.

Isto sem re ten acc&gt;ntecido desde
ros sdculos,

e

já vii-os que a educaçao material de um

sur e depois de sup evolução cultural.
mentos que
e á,

a

Sabemos,

povo

pelos ensina-

colher:'os dos nossos antepassados c.ue a educação foi

rande força motriz do

No Brasil,
ati.iaçao especial por

-rocesso de desenvolvimento.

a educaçao vem merecendo

,;arte do Governo,

uma

que tenta por todos os

meios penetrar no âria o do povo brasileiro,

atin-indo toras as

camadas da '^opulaçao. Vimos o iKC alar ando o seu campo

de

atividarles,

ní

VGis;

dinamizando pro ramas educativos em todos os

vimos o i.i)P' /L tonando corpo e

Brasil, -jj as .. ibliotecas? A
livro,

cm

os primei

2

3

a

se espall.iando por todo o

caLipanb.a da leitura,

a

campanlia rio

cam;.anhp enfim da pró.çria BIBLIOTGGA ? A Biblioteca,

4

5

6

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�sendo institucionolizeclo ne vida
8 escola,
ra"

CORO á a I reja e

eri. Hiper-nercados.

ri or,

cotidiana do povo,

cono foi

cor.io está sendo atd mesmo a

"fe_i

isto que queremos ver iniciado

con

com seriedade e sobretudo,

dentro das nossas realida-

des políticas e econômicas

Acreditamos que este
iniciado com crianças,
tão,

S um trabalbo a

com jovens na idade escolar,

quando e_n

oferecendo-lhes serviços bibliotecários adequados,

mos condições de des:ertá-los ‘-ara
boa leitura,

ser

tere-

o valor da Biblioteca,

da

da oportunidade que lhas será seniqre oferecida ,

de poderem sozinhos,

desenvolverem suas aspirações pessoais.

Ü necessário formar no adulto de anari-^ã a tradição bibliotecária,

para. que

os esforços realizados atualmente para cria-

çao e nanutençao de bibliotecas públicas, nao fracassem,

por

falta de leitores esclarecidos que se interessem cada vez mais
em melliorar culturaImente.

1.1

P_ des envolvimento brasil - ir o_ _e nordestino.

IIistoric?'menta o Bra'-:il e especialmente
o ITordeste e Pernambuco, vem de uma tradição econômica social
de base a rária-extrativa, voltada sobretudo para a ex’‘'orta —
çao.

Tal como outras re iões do Brasil,

BCOFOlíId^OS foi aqui bastrnte
tras

o fenômeno dos CICLOS

comum com a cana de açúcar c ou-

culturas.

O V L J. V
mente

do Contro-oul

X ;

conse uiran su: arar os

.iram cor^ o processo doe "ciclos "
ca que

lhes dou bons resultados.

ceu diferente

e

artiram para uma políti-

Assim foi que o Brasil

&gt;or fatores ecorôi.dcos,

Digitalizado
gentilmente por:

roblemc.sj que sur-

cres-

en áreas diferentes.

�-3-

/.y (lesi-xirlrtadGS rG.-;ionais de nível

de

vida acentuaraii-se e assin o Fordeste iDroxredia. lentajnente, s£
frendo un processo

oontinua.do de empobrecimento.

Foram essas desi iialdades que levaram o
Governo federal a mudar a sua política, eri relaçao ao Nordeste
favorecendo um pro rama de investimentos que desse condições à.
re.;ião de um maior desenvolvimento.
levar a.os municípios ener/.la,

Os estímulos consepuiram

com.unicação e transportes e is-

to r:erou condições à população de almejar por melhores níveis
de vida.

Entretanto,
tinuou desnivelado.

o processo de educação con

íTao foi oferecido ao povo os meios

para.

que pudessem :,-al;;ar melhores empre'-os. Ilão cuidaram da evolução cultural do povo e aqueles neo-alfabetisados foram abando
nados à própria sorte.

Com isto,

as populações se acom.odaram,

nao alcançaram novos esta., ios e nao pro 'rediu - daí o processo de desenvolvimento ter sido tão lento.

1.2

_Situa_ça_p_ atual de P^ernaxibupo.

Pernambuco historicamente vem tambóm de
una tradiçao a rária-extrativa,

sendo atualmente um estado nor

destino tí-^ico.

Pernambuco,

com seus 90.2G1 km^ é

terceiro estado cm área da Federação.
Nordeste e tem uma

o

E considerado canital do

populaçno de 5.200.011 habitantes,

o que se

constitui em 5,679'. da percenta em do total da populaçao brasi—
loira.

0 ensino primário básico.
te e apresenta i.u.'-

cm

2

3

4

5

rande "deficif.

6

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ó insuficien0 ensino profissional,
em

rii;

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�muitos municíjios,

praticpiiiGntG neo existG*

difícil tontar mu-

dar a face de uma área. onde a instrução fundamental 6 excassa.
\
]3n Amarají,
ros,

Barra de Guabira.ba, ferrei-

Itamaracá, La oa dp^Itaenpa, Pom.bos,

São Benedito do Sul

,

são Josd da Coroa Grande, Tracunhaí^m, não existe nenhuma

escola

cie alfabetização, nem federal,

outros

municípios,

estadual ou municipal. Em

ijouquíssimos convám frizar,

ensinado o 22

existem escolas onde

6

ciclo profissional.

A instrução primária fundamental é portanto,

insuficiente e isto fica lo.xo evidenciado pelo:
a) pequeno número de escolas
b) número insuficiente de professores
c) corpo docente pessimamente remunerado
d) falta de controle do exercício do mxa";istário.

As Bibliotecas quase não existem em fun
cionamento. ITos raunicí ãos mais próximos ao Recife,
ram criadas, mas,
jar.

quanto ao funcionamento,

alp;umas fo—

deixam muito a dese—

Nenhuma biblioteca existente desenvolve una atividade típi-

ca de una biblioteca pública.

Todas são apenas simiples POSTOS DE

EirpR-ESTILOS frequentado por uma

elite privilepiada. Nas escolas

existentes, nenhuma possui biblioteca.

Balsppo dos resultado_s.

Ao lado destes dados históricos sobre o
desenvolvimento da repiao nordestina,

qual a

situa.çao de Pernam.bu

CO em relação- à prorcoçao da educaçao?

Sem dúvida que temos que associar a crja
ção das Gnivcrsidadcs

como fator

rincipal e depois todo o traba-

lho dos • ovemos estrduais o munici'^ais fomentando o ensino prima

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�-5“

rio G profissional.
O papel fias Universiclrrtes está

caracteri-

zado pelo desenvolvinento das profissões na. re^-iao,
mente depois de 1946,
ral de Pernaribuco.

principal

quando foi fundada, a Universidade Pede—

Al6m disso,

foi o ensino superior que -los-

sibilitou o aparecimento das primeiras "bibliotecas racional—
mente

organizadas para atender a demanda dos alunos e profes-

sores.

Poi a Universidade que lançou a semente,

em 1949»

q.uan

do foi iniciada a reor anizaçao da Biblioteca da Faculdade de
Direito do Recife sob a orientação do prof. Pdson Nery da Pon
seca,

secnida posteriormente pelas demais bibliotecas das Uni_

dades universitárias.

Atualmente,

as bibliotecas em Pernambuco,

se concentram na sua maioria, nas escolas su‘oeriores ou em ór■ :so3 de pesquisas e planejamcntos povernanentais ou particul_a
res.

Sa.o,

portanto,

bibliotecas mais especializadas, não

ao

nível do povo-

Sao poucas as escolas da rede de

ensino

oficial e particular quo possuem bibliotecas para os
Ainda assim,

alunos.

as poucas existentes, nao contam com equipamento

adequado e poucas sao diri ;idas por bibliotecários.

Em recen

te pesquisa realizada pela PRO-CA]'iTA. na cidade do Recife,

6

a se/:uinte a situacao atual das bibliotecas escolares;

a) ESCOLAU DO PRIl.ídlO T; SE:'URDO
em 1974:
Escolas
■^scolas
"Escolas
&gt;’]scolas

:-RAU EXIST&gt;P'^T':S RO RECIFE

Federais
Estaduais
Municipais
particulares

05
245
oO
300

Total de Unidades "Escolares existentes:

63

BIBLIOIECAS ESCOLAR ;S EXIoTJiRTES NAS ESCOLAS;
159 bibliotecas
- As Escolas Municipais não possuem biblioteca
- As JÍscolas estaduais possuem bibliotecas precariam n
or.^^í^isadas e pessoal apenas treinado, sem aualicaçao universitária.

cm

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4

5

6

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�-6-

c)

CÒITCEHTRAÇÍO DE DIBLIOxECÍRIOS POR CAT ilGORIAS DE
PIDLIOTECAS.

-

2.

Bibliotscas
Bibliotecas
Bibliotecas
Bibliotecas

públicas
.25
escolares
05
Universitárias 115
especializpclas 103

arálise do programa-

Com base na realidade atual das bibli£
tecas escolares existentes no Recife e considerando que

esta,

em pleno desenvolvimento o PROJETO PILOTO PARA DESEFVOLVIÍ.iEITTO
DE BIBLIOTECAS PUBLICAS FOS LFJITICr-IOS DO INTERIOR DO ESTADO DE
PJURNAMBÜCO

(Convênio IRIESCO/SüT)EITE/LTPE/SEC-PE/í?IAM/IíOBRAL) uri

Proa-rama para criação e instalaçeo de bibliotecas na rede

de

ensino oficial parece ser a solução mais viável de plena execu
ção,

afim dc que seja possível transformar os atuais dados exis

tentes,

em índices mais alentadores.

Em princípio o conlrecimento de pro-.ramas do

criaçao e instalaçao de bibliotecas escolares, nao pro-

duz uma fórmula padrão que possa ser aplicada necanicaixiente
sera estudos,

para aperfeiçoar qualquer pro ramação,

,

em qualcrcr

parte.

Muito pode e deve ser apreendido e me_s
mo tomado emjirestado da experiência de outros Estados ou re,.':iocs
porón,
e

as condições locais devam ser cuidadosamente analisadas

os prO;,ramas adaptados para. satisfazer as condições esnecífi

cps da área envolvida.

Estes pro ramas especialmente traçados
devem sor controlados constrntemente,

devendo-se fazer modifi-

cações b medido em que se adquire experiência e as condições

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�-7-

locpis exijam mudanças.
ser considerado

Desta forma,

este breve estudo não deve

como modelo permanente,

ao contr?'rio,

uma pvaliaçao detalhada,

antes de uma. decisão final.

2.1

impprt an_t_e_s.

deve haver

0 Pro.prama, de criaçao de Dibliotecas D_s
colares deverá adotar um número de re"ulamentação que a exaerien
cia indicará se

sao acertadas e que naturalmente deverão

mantidas e fortalecidas.
brecidas

ser

Como

condição viável para rer'":iões empo-

como as do Nordeste,

deverá ser criado um ár.pão central

controlador de todas as bibliotecas criadas dentro do Pro';rama.
Este órpão funcionará. li.;ado à

Secretaria de Educação do Estado,

com um serviço centralizado de assistência,
de aquisição e processos tácnicos.
bibliotecários profissionais que

incluindo controle --

Deverá possuir uma equipe

de

comandará as atividades de toda

a rede dò bibliotecas instaladas.

Como parte

do seu funcionamento,

deve-

rá
2.1.1

A instituição de pro ramas de treinamento que ofereça con
diçõos mínimas para manutenção de bibliotecas, adquirindo"
conliecimentos práticos de serviços técnicos e assistência,
aos leitores.

2.1.2

0 estabelecimento de unidades móveis e semi-móveis numa
bp.se pro ressiva em várias Escolas. Tais unidades prestam
serviços técnicos e culturais e auxiliam as Dibliotecas m
nos seus diversos problem.as.

2.1.3

A introdução de um pro rama para financiaraento às bibliotecas escolares através de doações canalizadas das empresas particulares, com vistas ao abatimento no Imposto
de
Renda.
A or .anizaçao do cursos locais de curta duração visando a
divulpaçao do uso da biblioteca, do uso dos livros,
de
como adquirir conhecimentos pela leitura, destinados tanto a.os alunos como aos ""ofessores.

2.1.4

2.1.5

em

2

A implantação de um mecanismo para iniciar, amparar e suplomentar atividades de nível local, visando atrair leito
res residentes
erto da Escola'e desta forma, atrair
doa—
çoes o dinai.iizar o meio cultural com anrosentação de
trabalhos, exposições, recitais, etc.

3

4

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6

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�2.1.6

0 início rie pesquisas para avaliar as concliçoos presentes e perspectivas rias tendências e escolhas para o futuro. Isto fará cora çue as bibliotecas possam planejar
— suas atividades no sentido de coraandar as tendências na
turais dos seus leitores.

2,1.7

3.

Promover a. intearação da Escola com a comunidade que
a.
cerca, fazendor com que alunos e pais de alunos estejam
reunidos mun mosmo ideal.

POSSIEILID/:DES DE EXPAÍISjiO E LfflLKORIjs, DOS PROPR/ias ATÍT/IS

Superimos a se-uir, medidas destinadas
a desenvolver o pro.prama acima.

sao possíveis de serem

realizadas im.ediatamente afim de aumentar ou melhorar as reali.
zações do Pro,':rama.

Outras,

serão consideradas posteriorm.ente,

pois requerem mais tempo e esforço para. serem instituídas,mas,
que poderão valer a pena ser consideradas

caso o Pro.qrama che-

r.ue a ser transformado num Projeto dinâmico e do lona^a duração.

3.1.1

Def iniçãp_ _dp _tip_p_ _d_e, biblip_te_c_a.

E preciso inicialmen-

te decidir qual o melhor,tipo de biblioteca a ser criada: bibli
oteca Central da Escola,

servindo aos alunos e professores,

biblioteca central para determinados tipos de acervo,

ou

inclusi-

ve o atendimento aos professores e bibliotecas sucursais ou s_e
toriais,

nas classes.

serem inicialmente

Talvez seja melhor limitar os ti]pos -

criados,

a

particularm.ente no tocante à admi-

nistração financeira, visando asse.purar o beneficiamento total
a todos por parte do Pro rama.

3.1.2

Compilação, de

dados básicos.

0 mais urrpnte 6 s

lação de dados básicos abran.-ondo número,
outras características das escolas,

tipo,

compi-

localização'

' e

escolhidas para fazer parte

inicialmente do Pro - rama.
0 primeiro requisito portanto,

2

6 identi

ficar 0 tipo de leitores,

isto 6,

tender suas necessidades-

Isto 6 essencial afim de determinar a

3

4

5

6

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suas condições sociais,

li/

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e en-

18

19

�—Cj —

qualiclrrle do trobrllio,
sistência,

órea en que há necessidade crítica de as-

os tipos de serviços que as bibliotecas devem prestar

inicialmento e es medidas necessárias pnra tornar isso possível.

3.2

De senvolviment o_ c\e_ Recursos jiunanos.

0 desenvolvimento de Recursos Humanos

,

constitui tanto um objetivo primário como um meio para se atin—
-'“ir os objetivos de um pro çrama deste porte. Estes proqramas,

so

bem planejados e executados proporcionam um^a oportunidade de empreender um tipo único e crítico de desenvolvimento de recursos
humanos:

dar a pessoas que sao dotadas de boa capacidade de aprga

dizapem,

experiência prática,

supervisionada no com^ando de

uma

combinação de habilidades profissionais e administrativas de alto
nível,

indispensáveis à identificação e exmloração de oportunida_

des para

criaçao e

instalaçao de Bibliotecas ou mesmo,

dermos chepar a tanto,

se não pu

a uma simpjles Sala de Leitura.

ào contrário do treinamento acadêmico
esses pro :ramas não transmite apenas conhecimento teórico,
transformam os esta

,

màs,

iários cm experientes inovadores em orp;ani2',p

çpo de bibliotecas.

Para realização de um trabalho de natureza educacional á
preparo adequado.

condição básico a existência de pessoal
No desempenho de sua missão,

com

os bibliotecários

devem executar tarefas ao mesmo tempo educativas e tócnicas.

0

treinamento dos bibliotecários envolvidos no Proprama é realmente uraa necessidade que se torna mais acentuada se considermos cue
os Cursos de Biblioteconomia, não oferecem instrução especializa
da aos seus alunos na

criação e

or-anização de bibliotecas corjcn

racterísticas particulares.
3*2.1

Recrutam.ento e belecaj3.

A seleção do pessoal que deverá

trabalhar no Pro rama visa escolher para atuação em bibliotecas
escolares aqueles profissionais
cer suas funções.

cm

2

3

4

5

com maiores aptidões para exer-

Em qualquer tipo de trabalho a eficiência esto

6

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�-10

condicionada não tanto ao número do
inas,

à qualidade das mesmas,

pessoas nele participantes,

isto é,

seu -arau de qualificaçã.o.

0 recrutamento de 'billiotecrrios para o
Proqrama ú a:';ra.vado pelo pequeno número de profissionais disponíveis anualmonte e tamioém polas características que deles oxia;e o trabalho.

A boa

seleção dos participantes,

vamonte no aumento da eficiência do Proprama e

influira decis_i
sobretudo no trei

namento "prú-serviço".

3.2.2

Treinamento do pessoal-

0 pessoal selecionado para atua

çao nas bibliotecas escolares criadas,
treinados,

deverão ser inicialmente

afim de possibilitar mais rápida utilização das túc-

nicas emprepadas e maior possibilidade de atin-'-ir todos os obje
tivos do Pro/^rama.

0 treinamento pode sert

- treinajnento prú-serviço
- treinamento em serviço
- treinamento especializado

3.2.2.1

Tr e ineüuie n t o_ pr ú - serviço.

Este treinamento consiste no

aperfeiçoamento dos bibliotecários antes de assumirem os encorpes.

0 treinamento prá-serviço
a)

conliecimento dos principios e

b)

conliecimento das tácnicas mais recomendáveis para or
panizaça o das bibliotecas e de métodos educacionais"
a serem utilizados para execução do pro.-rama elabora
do.
'
“■

c)

oportunidade de iniciar e desenvolver o espírito
equipe.

d)

oportunidade de se familiarizar com os problemas característicos das bibliotecas escolares o os
meios
ao seu alcance j^ara resolvê-los.

'

3.2.2.2

compreende;

pRr_sos_P_ré_-Sejr_yi_Ç_o_^^

dos concomitantemente

objetivos do Proprama.

de

Estes cursos poderão ser realiza

com os últimos períodos do Curso do Piblio

teconomia.

Acredito que a inclusão de

riculares,

0 aproveitamento das férias escolares para realização

de

de está, ãos,

cursos,

•çao i^rú-serviço.

2

3

4

5

6

etc.

extra-cur

cã o man-iras dc propiciar a capacita

A inexistência

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cursos optativos,

dc treinamento em consonância com

rii/

�-11-

a formação proiicsionol,
clrtos ÒD
tensão,

demanfla obri, .rtorirnonte,

q.uo os condi-

bibliotecas escolares sojdm treinados em cursos de ex—
de forma intensiva ou como Pós-G-rrduação,

como Curso

do

Aperfeiçoamento ou jüspecializaçao.

0 único inconveniente dos cursos de Pós■raduBçao,

pa ra preparaçao de pessoal capacitado’'para. o Pro-:rama

das bibliotecas Escolares,
treinamento,
esueciolista,

reside no elevado custo operacional do

alc5m do risco de que tornando o bibliotecário,

um

o mesmo almeje uma remuneração superior às possibi-

lidades do Pro rama.

As diferenças re

ionais brasileiras o

as

condições sociais e

cul.turais do povo,

rrama tomar corpo e

se tornar Eacional,

ção do treinamento,

de modo a manter o pessoal no próprio ambien-

te de trabalho,

em contato pois,

impõem aue no caso do Proseja feita a re,-;ionaliza-

com as peculiaridades locais.

Es

sa. regionalização evitará ainda o deslocamento do pessoal para lo
cais muito distantes,

diminuindo o custo do treinamento,
Os cursos de treinamento poderão seir ofe-

recidos nos Estados onde existem Cursos de biblioteconomia re^sula
res e

cujos Estados estejam interessados cm participar do Pro':ra-

ma.

3.2.2.3
serviço

GR Ser^^

Os objetivos do treinamento em.

sao determinados em função do Proprama das Bibliotecas Es

colares. Em aeral visarão:
a) manter todos os bibliotecários informados sobre o funcio .
namento de uma biblioteca escolar, bem como os novos ná-todos de ensino adotados nas escolas.

cm

2

b)

dar ao bibliotecário treinanonto-oapecífico ouanto ao
trabalho com crianças o adolescences.

c)

capacitar o pessoal incumbido de funções de direção
orientação.
•

d)

demonstrar ao pessoal a. neceasid''de constante de avaliações do trabalho realizado, ensinando inclusive a aplica
çao de mátodos de análise e avaliação.

e)

colocar os bibliotecários devidamente informados das mudanças e alterações ocorridas no planejamento do Pro-ra.ma.

3

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5

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o

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�-12-

]3 rte /;rcnde inportância. paro o conlieci—
nento do troinomento q_ue soro raolizodo,

sober o

-rráu de conlie-

cinenxo que todos õá possuem sobre o assunto. Esse estudo

se

baseará;
a) no análise dos rcsultodos já olconçados pelo Pro.;:r_o
ma.

3.2.2.4

b)

em inquárit-os realizados junto ao pessoal do Pror:ra_
ma

c)

em investi:pações junto aos alunos e professores.

Mo_dp 1 i_d_o_d

*

a) cursos rápidos ou especiais
b) reuniões, seminários,
rrupos de trabalho
c) visitas a outras bibliotecas do mesmo tipo cujo
funcionamento seja satisfatório
d) está.aios
e-) excursões
V

0 treinamento em serviço terá por obje-

tivosi
- melhorar os padrões de execução dos serviços de rotina
- rever pontos julaados fracos nas avaliações periodi_
camente realizadas
- introduzir novos má todos de trabal;'0.

3.2.3«5

Treinamento e spe cializa d o.

O aperfeiçoamento dos bi—

bliotecários encarre.pados da direção do Pro :rpma á tambám
necessidade imperiosa.,

uma

já que dele dependerá a evolução dos pia.

nos iniciais e o próprio sucesso

-lobal. Este aperfeiçoamento

,

poderá ser conse-;nido do sepuinte maneira:
- concessão de bolsas de estudos no país e no estran'-:eiro.
- treinamento horizontal ou rodízio
- reunião x^eriódica do pessoal administrativo
- participaçao em mesas redondas com membros da administração /governamental (secretaria da Educação 'Estadual)
nas
quais os problemas sejam debatidos com realidade.
- visitas pro. .rrmadas a outras realizações semelhantes
afins para conhecimento dos seus mátodos de trabalho.

cm

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ou

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UiJ x^^ro rpEia coiAO esto rcQuor una sóliria
■bace financaira. oug

.^iaranta. a

continuinado do trabalho iniciado:

as dotaçõoG orçaxiontárias :;;ovornariiGntris são todavia quase sempre ixequenas diante da

'':randeza. do trrbrl]'0 a

ser implantado. ''•5

necessário pensar na ajuda pa.rticula.r e na.s empresas privadas

,

con a finalidade de manter o trrballio em crescimento,

é

lias,

preciso tambám pensar como conse uir essa ajuda particular.

Por (..ue na o pensa r numa campanha, de al
to nível,

atrpvás de radio,

jornal e televisão,

incentivando a-

queles que mais contribuem o pa. am Imposto do Renda,

a fazerem

doações ao Prop;rama ?

"o necessário pensar en colocar em funcip

namonto un sistema que

canalise

doações,
será

^ara o Pr o .''r a ma ,

ajudas substanciais certas-

o órpão mais indicado loarr

sim obtidas e evidenteuente,

por meio

do

A Secretaria da 3"íducaçã.o

,

ser o controlador das verbas as

será

o enca ro ,ado da sua aplica—

ção.
Portanto,
cretizem,

i)ara cuo as doações se con—

deverá haver uixa c.amx:!onha publicitária bem feita de—

nonstrando o valor o

a utilidade de tais doações.

Quem sabe,

se

a LOTSt’ij\ .RSVORfIVA nao x)odcria nos ..'çarantir uma parcela de acor
do com a arrecadaçao

4.

',lobal obtida no Ustrdo?

0 Ii.n?ACTO DINÍlilCO Dü PROCR/íiA.

/(tá apora nada de-durad/ouro existiu
relaçao h

criação de Tibliotocas Sscolaros,

duais ou iiumici:.)ais.

en

'pelos povornos esta-

Al: umas bibliotecas instaladas, nunca funci

onaram vordadeiramente como biblio c -cas o aquelas ouo

che-^rPm a

fun( ionar dando um atendimmto iúnirio aos alunos o nrofessores
'.'Xor motivos de desinteresso da direção, muitas vgeos,

,

deixaram

de funcionar.

cm

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0 Pro rcno oturl rtovcrp vispr sobretudo
0

contimiidrde do trrbrlho,

cor.;, molhorir uro rossiva,

e isto só

será possível dondo rariores proporções rs diretrisos do Pro'r&lt;?rao *

”0 Por&lt; este prrs trrnspor sues limitoções
cono R •/■■;Í0O era desenvolvijacnto terá oue dispender un esforço nri
or pe.rr

conse uir monter o Pro rrna e ser insrrlodo.

tecas a s.erem criadas,

embora pequenas,

fonte de • cresciraento rc :ional,

urar

já que poderr' estender os

comunidade onde estiver localizada a Escola,

consequenteinente,

4-.1

poderão tornar-se

aumentando as possibilidades edu

cativas das pessoas a serem servidas,
seus serviços à

Ps biblio-

o

a melhoria dos seus níveis de vida.

ntilizp.çã^o^ _de^ tájenicas^ Papiopais-

Deverá haver por parte do Programa uma
idéia central cue será a diretriz que irá orientar todas as ati
vid: dos. Esta ideia
apoiada por todos,

central,
fará

partindo da política', do Governo e

com cuo os responsáveis pela execução do

PrO; raria, operem como uma eouipe altamente notiyada o inte rada.

Assim como ter sur ido os diversos PLAITÜE OPICIAIS do Governo,

deverá sur ir o PLaRO PACIORAL DE PI-

PlIOf lCAS PlJDLICAS E ■ !Pf;OLAHi'iS,

(,uc recomendará técnicas ■."erais

e padronizadas aplicáveis em todo território nacional com as vo
riagões o adaptações cue as circunstancias e a

situação de

cada

Estado exi"ir.

4.2

J.íod_idas^ b_ási^cp,s_ p_rel_im_ina_r^^
do

elaboração de uin Pro.'rama.

criacao de bibliotecas escolares.

Al^nmas medidas básicas precisam ser to
madas afim do or rnizar um Pro rama deste porte.
toma alaum,

por mais per.LOito oae

sos.

deverá

2

3

Assim,

4

5

6

soja,

Fao existe sis

aplicável a todos os ca-

sor criado o PRQmRhA^ P/DRíO o o plano deverá

Digitalizado
gentilmente por:

�-15-

ser enfoôsdo em ceda caso como se fosse único,
do para obter soluções reais.

Desta forma,

sendo delinea-

temos:

a)

conhecería fundo o que o Governo pode oferecer para
realizaçao do Proqrama

b)

realizar uma avaliação preliminar de modo que se identifiquem as viabilidedes do ProeTema.

c)

or:qanizar o Pro.qrema cuidadosamente e constituir um
Grupo de,Trabalho com pessoas capacitadas.

d)

selecionar e se possível obter as melhores localiza
çoes para instalaçao das bibliotecas.

e)

fazer uma análise da comunidade, cujas Escolas fo
rem escolhidas para iniciarem o Pror;rrma, destacando suas vantagens e desvantagens.

f)

ctValiar suas desvantagens e limitações eliminando a
queles tipos de bibliotecas que a curto prazo não ~
podem ser estabelecidas.

iO verificar se algumas das desvantagens nao-podem sen
eliminadas.
h)

5.

preparar e adestrar pessoas capacitadas pana apresen
taçao do Programa.

COKCLUSlO.

Da exposição feita ate aqui,

podemos

concluir o seguinte:
5.1

]3 ponto pacxfico a necessidade de

ser promovido conscien-

temente e planeJadamente o desenvolvimento brasileiro para permitir uma vida mais plena e mais humana para todos.

5.2

Este desenvolvimento que deve ser integral abarcando todas as necessidades do homem,

tem por base o processo

desenvolvimento material

Qpnrin
•
senüo este condicionado
avanço do processo educacional de cada Estado.

5.3

Para 'promover este desenvolvimento integrei
ral

com a

to do país,

cm

2

3

4

5

e

6

particularmente,

Digitalizado
gentilmente por:

em nosso caso

-li/

14

pelo

o Govemo~Ped£

colaboração dos Governos Estaduais

o esQuema básico Que irá acelerar o

de

e Municipais,
de senvolvim.en,

do Nordeste.

15

16

17

18

19

�-16

5»4

Esta busca

do dosonvolvinonto tom sido feita até aflora

,

com a consciência de que a educaçao é fator primordial
Entretanto, hao foi reconhecido que as Bibliotecas são

o

suporte dos profjramas educacionais e a sua criação elevará o índice de aproveitamento dos alunos.

5*5

A criaçao de Bibliotecas em Escolas da rede de ensino ^fj^
ciai de um Estado ou Município,

poderá suprir a falta

de

bibliotecas públicas nessas localidades, uma vez que

as

bibliotecas poderão estender seus serviços à comunidade
que a cerca.

5.6

0 trabalho a ser desenvolvido junto aos jovens,

terá con-

dições de despertar-lhes o amor aos livros e dar-lhes uma
tradiçao bibliotecária que

os fará,

quando adultos, verda

deiros "amigos das bibliotecas" e usuários em potencial

,

das Bibliotecas Públicas e Centros de Documentação especializados.

5.7

Os governos poderão criar os instrumentos para instalação
do Programa.,

apresentando um PLiMíO DE

os trabalhos de

para orientair

criação de bibliotecas escolares, visan-

do realizar um esforço planejado permanente e adequada—
mente

cm

1

2

3

4

suprido de recursos financeiros e materiais.

5

6

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gentilmente por:

-li/

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15

16

17

18

19

�BIBLIOGR/:FI/. CONSULT/L/..

DAL/..ND, RoBert.
Estratdrda £ estilo d_o -plane.jamento Brasileiro. 'irad. por Carlos Kronauer. Rio de ‘^aneiro, lí
dador, 1969»
215 P*
DELFIM NETTO, /.ntonio. Planejamento oara £ desenvolvimento
economico. ' Sao Paulo, Pioneira, Í9óò.
12? p*
FUHD/.ÇZO IBGE.

Boletim Estatístico. Rio de Janeiro,

1970-74*

FURT/DO, Celso. 0 desenvolvimento econômico (ensaio de intgrpretaQoo historico-anaíTtical Rio de J^aneiro, 1955*
OLIVEIR/. RIVIROL/,, I. La BiBlioteca. especializada al servicio dei estúdio ^ 1§. investipación; orç;rnizacTôn de la
BiBlioteca de una escuela de estúdios superiores. Turrial
Ba, Instituto Interamericano de Ciências //[^ricolas, 1955*
54 p.
RECURSOS humanos para o desenvolvim.ento; rellatôrio apresen
tado pelos Estados l^nidos da /America g Conferência
das
Nações Unidas soBre a aplicaçao da ciência e da tecnol_o
gle em Benefício das áreas menos desenvolvidas.
Rio de
de Janeiro, Fundação Getulio Var^j-as, 1965*

cm

1

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

14

15

16

17

18

19

�</text>
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          <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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Documentação&#13;
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                <text>Atualmente, existe uma enorme preocupação em todos os pernambucanos, como em todos os brasileiros, especialmente nordestinos, pelo desenvolvimento do Brasil, mas, sobretudo pelo desenvolvimento equilibrado das suas várias regiões.</text>
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                    <text>CÂMARA DOS DEPUTADOS

AÇÃO COMJU^-ITA DOS TRÊS PODERES N-V PRODUÇÃO DE
NOIIMAS LEGAIS CONSOLIDADAS
4
MARCO MACIEL

Constitui-se iTiOtivo de excepcional
cipar - ao
cidos

lado de erainentes homens

públicos do Pais

esttidiosos da biblioteconomia,

entre os

tacar o Presidente de Honra do Conclave,

prazer partÃ
e de

quais permitam

Professor Rubens

Moraes - deste Congresso Brasileiro de Biblioteconomia
taçao,

que está sendo realizado em Brasília,

sob os

Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal
ç a o de diversas

entidades

publicas

Alem dos

temas

escln&gt;*£

e

Borba de

e

Documen

auspícios

vindos de

todos os

tos de

interesse comuiá e

e privadas.
que aqui

recantos do País,
permutar

da

com a colabora

serão versados,

a

lizaçao deste Simposio e singular oportunidade para que os
astas,

de^

re^

ciraposi

possam discutir

experiencias

sobre

remas

assun
ligados

a profissão que abraçaram.
Dentre os assuntos
tos a discussão chama a acençao,
táo

investidos da função,

constantes do

temário

particularmente daqueles

cada vez mais

difícil,

de

e aber

que

legislar

a necessidade de promover-se uma melhor ordenação das

e^
para

normas

le

ga i s .
4

E ,

tende,

pc i s ,

d es ataviadamente

dentro desse entendimento que

e quase que apenas

se

com o objetivo

ore

de

de

GER í.c;

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

Sc a 41
sí em
C.ereacUinKnto

&lt;f

14

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18

19

�2.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

V ; ; 1 &lt;/'• U

flagrar o debate da raateria,
certeza de que as demais

dizer

algumas

palestras

que

palavras a respeito,

serão proferidas,

posterior-

com maior brilhantismo e

melhores

raente,

sobre o assunto, venham,

luzes,

trazer uma decisiva contribuição para o

tormentoso

tema.

problemas da mais variada ordem,
indireta,

lativo)

e/ou à execução

ciario)

das normas

estão

tem ensejado,

com

portarias

deu o nome de

especialmente para aqueles que,
ligados

a

elaboraçao

(Poder Executivo)

(Poder

e a aplicaçao

c rcsoluçoes

"cipoal

nhece" - para usar,

vigor)

de orgaos

legislativo",

executivos

(vide o

desperta,

universalmente,

textualmente,

art.

3? da Lei

ali. e acola,

da o

e conhecer

(Poder Jud^

tao variado

- a que. ja

se

co

contida era nosso Direi_

Introdução

ao Codigo Civil

procedentes receios

elenco de

consagrada,

lei alegando que nao a

disposição
de

Constituição

pode-se dizer,

validade em face da enorme massa de diplomas
fícil

Legi^

tem causado dificuldades de mon

"ninguém pode deixar de cumprir a

to pátrio

de

jurídicas.

ta. A paremia jurídica,
de que

tejc

freqüência,

A pletora de normas- - a partir da
ate as

de

ignorar que o grande numero de

existentes no Brasil

forma direta ou

encaminhamento

4
Ninguém pode

tos normativos

iia

era relaçao

legais.

leis, mais

Ora,

em

a

sua

se ja

complexo

di_

sera aii\

seu exato cumprimento e adequada fiscalização.
0 chorrilho

legislativo,

que bem traduz a grande quantidade de
gem no nosso habito de que os
uma correta
seja,

numa

solução

Foi

tem,

proble-aas do' País

se disciplinados

portaria.

leis,

para empregar expressão

isso o que,

n-ama. lei,
salvo

a meu ver,

sua ori_

somente encontrarão
decreto

engano,

ou,

nem

levou

que

bduardo

CER 6.07

cm

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

Sc a n
st e m
Ciereaclancnto

14

15

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�CÂMARA DOS DEPUTADOS

Prado a batizar,

3.

con propriedade,

de

"ilusão grafica" a essa raania

beai brasileira.
Alias,
Seabra Fagundes

outro nao

sobre o assunto.

além dessa "suposição

ingênua,

e o entendimento do Professor

Diz^o

ex-Ministro da Justiça que,

ou mesmo primária,

de que os proble^

mas da coletividade se resolvem cora um simples mudar de
raativos",

dois outros

car a pletora
em que os

argumentos podem ser

legislativa:

"a

levantados para justifi^

trepidante atmosfera do nosso

problemas economicos

e de convívio

social

ou surgem com freqüencia outrora desconhecidas
dora facilidade de legislar,
saveis

pelas

soluçoes

a

Como

elaboraçao das

se

sabe,

os

tempo,

modificam

...

a

tenta^

seduz os respon
a

ilusão de

legais."
geralmente

Para eles o direito pos^

que regeram ou regem a convivência
atual,

Abelardo Torre - enquanto que o direito vigente
entender,

e

teóricos do direito

ciai - r e s p ec t i varae n t e direito histórico e

da a

se

dando-lhes

fórmulas

distinguem o direito positivo do vigente.
ti vo e o coniunto de normas

...

com que o decreto-lei

serem empreendidas,

ef i ciencia.na presteza da

textos nor^

o direito positivoque. esteja

segundo

seria,

so_

ensina

como o nome

sendo efetivamente

£

pl içado .
Essa distinção
se quiser
Ocorre,
tidao,

afigura~se muito

levantar o numero de diplomas

todavia,

ser verdadeiramente

qual o numero de

Teis real

importante

legais vigentes no

impraticável

afirmar,

se
país.

cora exa

e efetivamente vigentes no

si1 .
Dai
números,

o

porque

liraitar-se-a abaixo a apresentar

total de diplomas consolidados

e

extravagantes que

em
inte

GER 6.07

cm

2

3

4

5

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Digitalizado
gentilmente por:

�CÂMARA DOS DEPUTADOS

4.

gram o chanaclo direito positivo
quantos
que

estejam,

com certeza,

se labora com números

sem que

em vigor

se

tenha a convicção

de

e,

o que

de

e mais grave,

precisos.

Eis:
- Constituição

*
5

- Emendas Constitucionais
Institucionais

17

- Atos Complementares

99

- Leis Complementares

25

- Atos

6356

- Leis

11

- Leis Delegadas
- Decretos-Leis

1412

- Decretos Legislativos

1771
54376

- Decretos
- Decretos do Conselho de

2274

'•finistros

66208
Excluem-se,
tal,

o que ampliaria ainda mais

a referência a portarias ministeriais,

çoes muitas das
pio,

instruções

quais de grande alcance normativo,

as resoluções do Conselho Monetário Nacional

incumbidos de dispor

sobre a política

esse

tcj

e resolu -

como,

por cxem

e outros orgaos

econoraico-financeira e

br^ ;

butãria do Pais.
Pois,
ironia,

o

como

salientou,

com muita verve e'alguma

poeta Carlos Drumond de Andrade:
"As
gislativo,

leis nao nascem apenas do

ou,

sob

chamado Poder I,e

pseudônimo de decreto,

do Poder

Ex£
s
i
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

cutivo,

Nascera tarabéra sob

cio, memorando,
clusive papel
nistério,

papeleta,

pregado na parede.

A do

aviso,

ofl^

instruções ou o que for,

repartição ou poste.

ram do poste.
nao

forma de portaria,

Nascem em qualquer

Conheço

jogo do*bicho,

in_

leis que

brota_

que dizem ser

antilei,

tem outra origem".
Pelos números

se vê que,

tal_

vez pelo fato de se procurar a solução dos nossos problemas

com

a simples promulgação de leis,
País

e,

gais

existentes.

apresentados

um dos males de que padece

certamente o numero excessivo de

0 problema já atingiu
o

eminente e

já

textos

legais ou para-l£

tal gravidade que

lúcido Presidente Ernesto Geisel,

era seu

de

levou

conhecido

discurso-programa perante o Ministério recem-empossado ,
0 assunto na pauta de preocupações

agora o

a

inserir

seu Governo.

Disse

Sua Exce^

"Outra preocupação que assalta,

desde

logo,

1 cnc i a :

Governo,
leis,

diz respeito á excessiva multiplicidade

decretos

e regulamentos,

muitas vezes

de

dificultari

do a

interpretação

tou:

"sera empreendido grande esforço para a necessária

consolidação e,

e a correta aplicaçao;" E

em certos

Dias apos,

casos,

em. cumprimento

acrescen

a tualizaçao."

o proprio Ministro da Justiça -

mando Fnlcao - frisava em visita que fez ao Congresso
estar,

o

5 recomendação

presidencial,

método rnn^y de promover à redução dos hoje

55

A£

Nacional,

estudando

203 diplomas

um
exis

tentos a um mínimo possível.

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�6.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Irapõe-sc,
ordenação - ou,

todavia,

se quiserem,

que a realizaçao do

de reordenaçao - das normas

ja resultado de um exercício conjunto dos
Executivo e Judiciário - pois é

trabalho de
jurídicas

S£

três poderes - Legislativo,

tarefa que,

plica na elaboração de profundos e extensos

pela sua complexidade,
estudos,

sob pena de

im
ser

debaldc o esforço despendido.
Faz-se mister,

portanto,

que o

trabalho

seja real_i

das normas

jurídicas

zado em dois níveis:
- ordenaçao

(ou reordenaçao)

existentes, mediante critérios definidos
tivos a

e

obj£

serem previamente fixados;

- realizaçao de uma reforma legislativa

capaz

submeter o processo de elaboraçao e edição
leis

de
das

a una sistemática clara e uniforme.

0RDENAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES

Ja ha algum tempo,

busca-se no Brasil uma

melhor

ordenaçao das normas jurídicas.
Apenas
quase duas décadas atras
nistro da Justiça,

para dar um exemplo, -vale referir que ja
a Comissão de Juristas,

Deputado Nereu Ramos,

afirmava na justificação do
o

anteprojeto

criada pelo então íÍ£

para reforma da Constituição,
sobre elaboraçao

legislativa

seguinte:
"As modificações

sugeridas pela Comissão de Est£

dos da Reforma Constitucional no Capítulo

II,

do Poder I,£

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a

�7.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

gislativo,
das

têm por

fim assegurar ao processo de elaboraçao

leis andamento mais

açao do Congresso.
so

consentâneo

Tudo

com a eficiência

indica que o prestígio do

se reforçara na opinião publica desde que

giferante
tempo

se apresente

e ã hora as

em condiçoes
«

soluçoes

sua

da

Congre^
tarefa Ije

técnicas de atender

legais reclamadas pelo

corpo

a
s£

ciai."
A pletora de
tantes deixa os

litigantes

textos

legais

concorrentes ou confl^

e os juizes muitas vezes perplexos no

mento de aplicar ou invocar a

lei.

0 mesmo ocorre com os

diretos ou administradores de entidades

executores

publicas ou privadas.

e diferente a perplexidade que atormenta o
primeira de iniciar projeto de

mo^

lei ou de

legislador

p&gt;m sua

Nao
função

propor modificações na

sis

tematica legal.
Tal
lo
si1

"Labirinto Legal",

ê a dificuldade que,

em editorial,

publicado hã três anos

atras,

sob o

titii

o Jornal do

Bra

dizia:
"A floresta legislativa
fechada e petrificada.
a tantos atalhos

tornou-se,

Encontrar o

caminho

e veredas desconcertantes,

chega a desorientar os especialistas.
desestimula a consulta e,
atribuições
direitos

cívicas do

e deveres

0

em relaçao à

certo,
e

em

meio

tarefa

que

labirinto

em conseqüência,

cidadao,

em nosso país,

legal

estorva uma das

que é conhecer b-em os
sociedade e ao

seu

seus
grupo

d e a t i V i d ad e s . "
Tudo

isso

levou a realizaçao de estudos

feitos

por

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�8.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

juristas
no,

e autoridades

citar dentre os

Turner

(ARENA-SP),

interessadas

projetos

e o do Executivo,

inclusive,

se façam quaisquer

que estão

Brasil

referencias,

"praeter

legem" e

Alias,

tex

por

também a exigir uma

ad£

sem que

o

a

que é mais grave,

a.
â
regu
/

"contra legem".

abrindo um parenteses

e a proposito de
Arruda Campos

20 do Decreto-Lei

Instituto Nacional do Cinema,

atribui-lhe

i..i

chama
43/66,

corapetên

cia para conceder o . certificado correspondente de cidadania
leira

das

a ser adotado

i nco r r eç o e s na elaboraçao d-e leis,

criar o

especia -

leis que dao nova redaçao

a atençao para o paragrafo unico do artigo
que ao

Mi_

e quinhentos

leis que revogam leis

dispositivos ja por outra lei revogadose,

perfeiçoes e

estudos do

suas normas.
Ha no

lamentações

ílini^

essas normas poderíam

idêntico processo

e Municípios,

quada ordenaçao de

os

a mil

sugestões de como

servir de modelo a

parte dos Estados

elas

elaborado pelo

concluem pela redução

dezenas de milhares de diplomas existentes

igualmente

se encontra atualmen

tiveram a assistência de renomado

o Professor Jose Afonso da Silva,

tos. Apresentam,

por oportii

sobre a matéria o do Deputado Henrique

Segundo divulgaram ,os jornais,

nistério da Justiça que
lista,

- e vale,

jã aprovado na Câmara e que

te em traraitaçao no Senado,
tério da Justiça.

no assunto

b r as í

aofilrae produz ido no País...
■y
Os doutrinadores

vogaçao de

lei:

cíaramente a lei

expressa,

(como o

ensinam que ha dois

nome indica,

ou d i s po s.i t i vo r evo g ad o )

indireta,

quando embora

ta de um*t

i rico*ip a t i b i 1 id ad c ' en t r e a

quando

ou’ tácita-

tipos de re

se

estabelece

(também Lhaiiiada

sem estar precisamente estabelecido,
lei

!
I

resul

anterior- e outra posterior,

t
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�9.

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decorrência,

alias,

do principio do Direito Romano de que a

"lex pos

terior derrogat priori").
Ocorre,

todavia,

que

se desenvolve no

Brasil

bretudo a praxe de usar-se um procedimento de derrogação
generica e imprecisa,
a clausula
foi,

em contrario".

Tudo

isso

sucessão das

contribui

res ao aplicador ou executor da

lei;

vo qual ou quais os dispositivos ou

Urge,

pois,

bem da própria estabilidade e
nidade brasileira.

leis".

distinguir num cipoal
textos de

que esse

legal

relações

tenha

fim

a

sociais na corai'*-

importante que

ja

houv
reformul*!

e Leis basicas.

0 Congresso Nacional,
Executivo e Judiciário

revoga^

simples.

e continua sendo, mais urgente que a

çao completa dos Codigos

maio

legislat^

lei que foram

labirinto

segurança das

Essa e uma tarefa tao

quem dissesse que e,

"inventa

para gerar dificuldades

essa formula comoda e aparentemente

lei

Esta formula jã

batizada pelo Deputado Henrique Turner como

riante inidônea no processo de

dos poi

legislativa

ao colocar-se, «como ultimo artigo de cada

"revogam-sc as disposições

inclusive,

so

juntamente cora os

tem assim uma grande

Poderes

tarefa a esse respeito a

realizar.
0
recurso de modernas
apelo a computadores
to de Dados do

trabalho nesse
técnicas de

elaboraçao

eletrônicos.

Senado Federal

sentido pode ser

facilitado pel j
i
I
legislativa, inclusive 'o

0 PRODASEN - Centro de Processamc_n

- poderá dar,

a respeito,

uma

valiosa

a j ud a .
■ lO

M
it u «. w-

Pr üpo s i co

I
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�10.

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assunto acrescenta
"Ha mais de dois,

anos,

o

Senado Federal vem proce^

dendo a sérios

estudos,

letrÔnicos,

campo da Informação Jurídica.

no

com a utilização de computadores

que acumulamos ao longo desse período,
i
e intercâmbio de
tros

A

contatos

com outros

similares da America do Norte e da Europa,

litam agora efetuar um estudo

experiencia

aliada aos

informações que mantivemos

e^

ceii

nos possib^

crítico da problemática

Informação Jurídica através da utilização de

da

sistemas

ele

trÔnicos de processamento de dados."
Essa tarefa poderá,
ficada se â vontade política
tes mecanismos operacionais

pois,

ser extremaraente

simpl^

se acrescentar a manipulaçao de
como o

eficieii

instrumento acima referido.

REALIZAÇÃO
DA REFORMA
, . -'
------ - LEGISLATIVA
- -- -

Ja se disse que o Congresso

tem reiteradamente

preocupado com a reforma do Legi slativo e deixado de lado a mais
portante - a reforma Legislativa ,
ra o povo.

Cora efeito,

de maior e de mais

se
im

significação p£

tao relevante quanto a estrutura e composição

do Congresso - Câmara dos Deputados e Senado Federal - e definir com
precisão os
lei

processos de elaboraçao

e uma das mais

fundamentais,

chamado Poder Legislativo.
niel Faraco afirmou

r. cs,

tac

legislativa,

senão a mais

uma vez que fazer a

fundamental,

Em apoio a essa opinião

o

tarefa do

ex-Deputado Da^

em notável discurso na câmara dos Deputados:
"0 modó pelo qual

o Congresso funciona e,

importante quanto

a sua composição.

pelo me^

De certa

for

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�11.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

na e ate mais
nanento

importante,

influiren,

pois,

alem de as normas de funci£

de uma eleição para outra,

na

própria

composição do Congresso - beneficiando ou prejudicando
toralmente os candidatos,

conforme a elas

se ajustem -

me£

—
tendera

a

*
—
mo um Congresso que tenha uma composição

ideal

es t er i 1 i z ar-s e ,

se

era sua açao

construtiva,

e 1 e_i

as normas

segun_

do as quais funciona forem inadequadas."
De nada valera,
mas jurídicas

se,

ó evidente,

concomitantcmcnte ,

nao

se proceder

gislativa que discipline o processo de edição
textos

legais

-

inclusive,

técnicas de

a reordenaçao das
a uma reforma

e promulgação de

seu controle,

no_r
l£

novos

numeraçao e alt£

raçao.
Na justificativa ao projeto
assunto o Deputado Henrique Turner
do processo

legislativo

que apresentou

sobre o

identificou as maiores distorçoej'

era cinco grupos:
t

"a)
b)

excesso

e promiscuidade

dupla violaçao do principio da unidade legal:
múltiplos

assuntos

terogeneidade
buido
c)

empirismo

e

descontrole

integrados numa so

legal)

por várias

leis

e o mesmo

lei

(he_

assunto distr^

(paralelismo

legal);

irresponsabilidade no processo

sucossaodas
d)

legislativos;

leis;
c

'

tumulto ocasionado pelo

te uso da clausula

a
i

crescen

"revogam-se as disposições

em contrário";
e)

a progressiva raargina1izaçao da

técnica

legi£

1 a tiva."

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�12 .

CÂMARA DOS DEPUTADOS

A adoçao de novas
perdôe-se a repetição,
se afirmou,
quenos

de fundamental

1egislador parcce ,

importância.

Legisla-se,

da mesma forma como ha muitas décadas atras.

progressos - como,

escrever

técnicas de

por

exemplo

Salvo

p£

a utilização de maquinas

de

cm lugar do manuscrito - o p*rocesso

nenhuma alteraçao

substancial.

legislativo nao

A elahoraçao das

leis

ce indiferente ao grande progresso que se operou nas
ral

e,

ate,

uma de suas

era outros

ramos das

ja

ciências

enfim,

sofreu
permane^

ciências

em g£

sociais de que o Direito é

expressões.

CONCLUSÃO

Em face o
1.

Torna-se

exposto,

imperioso

conclui-se

sinteticamente:

realizar um trabalho de ordenaçao

das normas jurídicas^

com vistas a

tornar

veis

e verdadeiramente conhecidos nao

tas,

legisladores,

por

todos os

juizes

cidadaos os

so

compulsa
pelos

e executores, mas
textos

legais.

juri^
também

Isso garant^

ra a desejada segurança e estabilidade jurídicas
relações

sociais.

uma vez,

o

Diz,

mas

para o povo

não apenas
em si,

técnico
do),

o

leis,

em muitos

que postula
ideal,

cite-se-omais

para

casos,

(advogado)
as

para advogados

a redução dos

gislativos a algo de compulsãvel.
caçao das

e

jurista Se abra Fagundes':

"E fundamental,
juizes,

a proposito,

às

e

textos

l£

Porque embora a

apl^

exija a presença

do

e do que

julga

(magistr^a

relações do dia a dia da vida,

e

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-

�13.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

que o maior numero de pessoas possa
cem,
ra,
2.

entender de onde na^

em que consistem e ate onde vao os
isto hoje,

Impoê-se,

em nosso Pais,

0^

é impossível."

por conseqüência,

senvolvido

seus direitos.

simultaneamente

que esse
tendo

trabalho

seja d£

em vista dois objeti_

vo s :
- promover a ordenaçao das normas
reduzindo o numero de

textos

jurídicas

existentes,

e facilitando

a sua com

pulsação;
- estabelecer
diplomas

legais,

técnicas de
apoio,
COS -

Urge,

de

for o

seja possível

legislativa -

caso,

inclusive

com

em computadores eletrôni -

disciplinar,

da melhor forma,

o

legislativo.

porem,

"opportuno

sorte a que o recurso a modernas

elaboraçao

quando

processo
3.

critérios uniformes para edição de novos

uma metodologia adequada,

terapore".

a ser definida

Convem lembrar da conveniência de

tomar como ponto de partida o
Henrique Turner que,

segundo

trabalho do

Deputado

se entende,

estabelece

um roteiro aceitável.
Alias,
ro,

conforme observa o Dr.

em trabalho que ainda conserva
"Se frequentes

(leia-se ordenaçao),

tem sido os

raríssimos

sérgio Otero Ribe;i_
inédito:

apelos

a consolidação

tem sido os

efetiva-la na pratica.

Todos

ialhas,

procuram desenvolver

uds

ucn poucos

sao unânimes

resultem em resultados objetivos

esforços para

em apontar

as

trabalhos que

para sanar os males.

Na

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�«àlf
_

CÂMARADOSDEPUTADOS

área das

1^-

iniciativas

legislativas - no Poder Legislativo

e no Poder Executivo,
do,

escassamente,

norma, vários
iniciativas

principalmente -

proposiçoes

textos

que enfeixam em uma

esparsos.

esporádicas,

têm-se apresenta-

Nao passam,

unica

entre tanto, de

sem sentido programático

para

a consolidação."
4.

Os

estudos

volvidos

e

trabalhos

conjunta e

somente

terão

exito

se

integralmente entre os

res da Republica - Legislativo,

Executivo

deseii

três

pod£

e Judicia -

rio.
Hoje e,

como

se

sabe,

cada vez maior a partici-

pação do Executivo na elaboraçao das

leis

e grande o

mero de orgaos da adrai ni straç.ao que baixam sob a
de instruções,
viços,

resoluções,

textos normativos.

rio - que por
forma de

sinal,

portarias
Por

forma

e ate ordens de

sua vez,

o Poder

inicia a execução de projeto de

sua constitucio na 1idade ,

rimir os conflitos

ser

Judiei^

sua estrutura - como orgao aplicador das

verificador de

n^

entre as partes,

e,

releis,

incumbido de
igualmentc,

di
ger^

dor de fonte formal do direito - a jurisprudência -

nao

pode deixar de participar

sen

também dos

trabalhos nesse

tido.
Esses dois Poderes ao
ao qual

cabe por excelência,

lativo,

devem iniciar,

conizadas

para

tal

de

o

logo,

lado do Congresso Nacional,
comando do

processo

legis-

a adoçao das medidas

nre

fim.

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�15.

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5. Convem,
que

finalraente,

se propôs

so para os
comissão

no

sugerir,

visando

item anterior,

tornar viável o

e como primeiro

trabalhos desse nível,

a criaçao de

integrada por membros do Congresso Nacional

(Presidentes

e Lideres das duas Casas),

(Ministros da Justiça e da Casa Civil)
rio

(Presidente do

do Executivo
e do

Judicia

Supremo Tribunal Federal

e outras

iMtas Cortes da Justiça Especializada),
assunto

uma

seja objeto de analise e estudos

res

e parta-se,

assim,

tao

insistentemente reclamada.

(Palestra proferida no

para a

o

prelimina
problema,

22 de julho de 1975,

no

VIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e

Do^

cumentaçao,

realizado

dia

solução do

para que

era Brasília).

.i

1

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Documentação&#13;
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                <text>Constitui-se motivo de excepcional prazer participar - ao lado de eminentes homens públicos do país e de esclarecidos estudiosos da biblioteconomia, entre os quais permitam destacar o Presidente de Honra do Conclave, Professor Rubens Borba de Moraes - deste Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, que está sendo realizado em Brasília, sob os auspícios da Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal e com a colaboração de diversas entidades públicas e privadas.</text>
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                    <text>8? CONGRESSO BMSIUillO DE BIBLIOTECONOMll E DOCUIIEIITIGlO
BRISÍLIft, 201 25 DE JULHO DE 1978

2 REttAGIONAMENTO MTRB 03 PODERES EXECUTIVO B LEGISLATIVO

Sâ PR0CSS30 DB BLABORACIO DAS LEIS

LlJCIO PLAVO CAMBRAIA NAVES
Assessor Legislativo da Câmara dos Deputados

1975

Iwestacla é$t «Mlitwárin ris oesirits Ftritril - Caiu Nstal ffJI33 - YiJH - Bratilia - DF - Iratll
Daaartaaiaait ria BIMiataeauaia — CaaiMs ria ItoB — Faar 72-MM

2

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�- 1 -

Através do processo legislativo,
sua

mais importante atribuição, porque a lei,

sobre constituir

sistema de governo e o direito positivo da Nação,
hábil para se estabelecer a estrutura,

o Estado cumpr

é o instrumento

a organização e o

mento da administração pública, bem como para se dispor

fundou
relativ

mente a inúmeras e variadas matérias da mais alta relevância

par

a vida nacional.
Assim, não seria um excesso afirmaa*-88 que a co
petência legislativa quase que compõe a totalidade do poder
tal de construir e reconstruir o Estado,

a começetr pelo poder

decidir sobre a sua própria existência ou desapariçEo,
abrange os atoa préconstitucionaie,

eet

Isto parqv?

os de constituição e

constitucionais.

d

os

pés

'
Constituído 0 Estado e assentadas suas bases,nã

perde o processo legislativo a sua importância. Neste período

d

legislação ordinária o Estado democrático e de direito reserva

a

legislador

atuação das mais intensas, vez que o desempenho de pa

cela ponderável das funções de governo dependa de autorização

le

gi8lativa.
A esta conclusão chegamos quando analisamos
art.
ão.

82 da Constituição Federal,
São dezessete itens,

que envimera as atribuições da Un

desdobrados em várias alíneas,

cer a complexidade e o volume das funções estatais.

a esclare

Quase sempre-

estas atribuições estatais se constituem era objeto de legislação.
Como 0 Estado moderno é tripartido em Executivo
Legislativo e Judiciário,

todos com o poder de legislar e,

sobrecarregados da responsabilidade de exercer o governo,

pois
o

rei

cionamento entre os três Poderes assume importância vital à

aobr

vivência da Nação,

como entidade verdadeiramente democrática.
Assim,

entre

os Poderes,

o estudo da distribuição de atribuições

ou, mais precisamente,

petência legislativa,

da distribuição da

com

e cuidado sempre oportuno, vez que nos escl

rece a participação de cada qual neste importante processo e

no

permite formar um juízo crítico sobre nossa organização política.
Nossa preocupação neste trabalho volta-se para
relacionamento entre Executivo e Legislativo,

ora porque a partic

pação do Judiciário na elaboração das leia seja bem mais reduzida
ora porque o relacionamento entre Executivo e Legislativo e o est
belecimento da competência de cada qual vêm sofrendo sensíveis
transformações nos últimos tempos,

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tomando-se, por isto, no

tem

�- 2 principal de quantos se preocupam com os estudos institucionais.
Oom efeito,

o vertiginoso progresso tecnológico

e científico do mundo atual vem produzindo, por toda parte e em to
dos os setores da vida,

sensíveis transformações. Bsta revolução a

tingiu, particularmente,

os sistemas de governo que, para se

tarem às novas realidades, precisaram

ajus

sofrer constantes revisões,

do que resultou o que se convencionou chamar de fortalecimento

do

Poder Executivo.
Esta evolução experimentada pelo Poder Executivo
nos tempos modernos, pelos seus novos métodos de ação,
cação dos seTis recursos,
dade de que participa,
pecial,

a multipli-

seguindo a própria transformação da socije

tem preocupado os parlamentares,

e os analistas de modo gersúl,

de modo es

e provocado os diagnósticos

mais desencontrados.
Assim,

este fenômeno tem sido interpretado,

in-

clusive como um processo de esvaziamento do Legislativo. Nesta

or

dem de raciocínio, não tem sido poucos os que afirmam que a

insti

tulção parlamentar está em declínio, ou até falida, por nao

mais

corresponder a uma necessidade da vida político-soclsú. dos
tempos.

Seria,

nossos

desta forma uma instituição superada pela evolução

da sociedade moderna e fadada a desaparecer.
Não nos parece seja esta a melhor fonoa de se in
terpretar a tendência dominante relativa ao fortalecimento do

Po-

der Executivo. Acreditamos que a instituição parlamentar ainda
perfeitamente atual e tem importante papel a desempenhar em
quer regime verdadeiramente democrático.

brindo a missão que lhe cabe no Estado de nossos dias,

vaziamento.

apressadamente,

qual

0 que nos parece realmen-

te necessário é reinterpretá-la em termos conte^orãaeos,

ficar lamentando o que,

é

desco-

em vez de

tem sido chamado o seu

es

e em lugar de querer recuperar atribuições caracterís-

ticas de fases anteriores da evolução política da humanidade.
Sat'S-mos que,
meiro após-gerra,

ao influxo das constituições do pri

tendo à frente a Carta Política de Weimar,

reito Constitucional positivo,

em todo o Mundo Ocidental,

zou 08 limites traçados pelo liberalismo puro,
direção das modernas conquistas sociais.

o

Ih

extrava-

para sitU8U?-3e

na

Estas conquistas, favore-

cidas pala nova forma de se conceber os direitos sociais^marcaramse, principalmente, pelo intuito de se estabelecer faculdades a
que pode aspirar o homem econômica e socialmente situado.

a

�3
Conforme obeerva QSOiíGrES BOiiüKAü,

•* o direito ti

dioional do homea era a afiimtçao de uma faculdade,

cuja realizaçi

estava confiada ao indivíduo,

dra ao mesmo tempo uma autorização

uima proteção.Autorização a desenvolver sua personalidade no domíni
material como no plano espiritual. Proteção contra os embaraços de
toi-a sorte que pudessem ameaçar este desenvolvimento,

de preferen

cia coiitra o arbítrio oficial. Neste processo de realização do
relto,

di

o raotiui’ era o indivíduo”,
”Com o direito social - continua Biordeau - a per

pectiva se transfigura completamento. Verificado que,
prias forças,
vi‘e,

por suas

pr

é impossível ao homem oumprir sua vocação de ser

1

oonvida-3a oPoder a assegurar as condições de sua libertação

0 direito toma-ae,

então, uma crença na coletividade.

É a pretea

são legítima de obter dela as intervenções necessárias para que
ja possível o exercício da liberdade.
no sentido liberal,

s

E enquanto o direito do home

se apresentava como a consagração de um estado

o direito social sanciona a legitimidade de uma exigência”.
Dentro,

ainda,

dessa ordem de considerações, M.

DUVERG-ER assinala que ”a idéia essencial dos direitos econômicos
BOCÍ8d.s

é assegurar a todos os cidadões condições materiais

liies permitam experimentar as outras liberdades.
Iho,

garantia de um mínimo vital,

repouso,

encargo de família. Passa-se,

Direito ao

direito à habitação,

sistema de seguro social contra riscos,
assim,

qu
trab

direito

a

gratificações

po

do Estado-parasita dos clásei

cos ao Sstado-providência” (VVSLfi^ARS SCPAfS).
A verdade indiscutível,
poxítico-social de hoje,

pois,

é que a realidade

como decorrência dos progressos tecnolõgi

COS e da força de idéias como essas que acabamos de transcrever ,
outra.

Em nenhuma região do Globo sobrevive a filosofia política d

fins do Século XI.

0 peso e a preponderância do Social sobre o Ind:

vidual são cada vez maiores em todas as partes.
0 Estado,por sua vez,não aeresigna mais ao
de mero árbitro das condutas individuais. Atualmente,

pape!

já se desvan;

ceram as últimas ilusões dos derradeiros defensores do liberalismo
econômico que,

de resto,

já de há muito não vigora nem mesmo

not

S, S. Ue U.
-

0 Estado contemporâneo quer ser árbitro e joga

■

dor. ao mesmo tempo. Pretende ser juiz dos comportamentos individuais dos homens e das empresas e,
eles era todas

coacomitantemante,

as euas atividades.

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concorrer com

�- 4 No Estado-providêncla de ho;}e,
ombros nma porção de funções sociais,
tsúLares,

empresariais,

que tomou sobre os

asslstenoials, mádloas, bospl

ensino em todos os graus, previdência social

que regulamenta, minuolosamente, todas as atividades humanas,

indi

viduais ou coletivas - o Poder Executivo foi reservando para si

a

competência para iniciar processo legislativo sobre áreas sempre ma
is extensais e complexas, para as quais se requeriam dados e informa
ções,

conhecimentos especializados que faltavam aos Parlamentos.
Assim, não indo aos excessos de WALfEH LIPPMANN

para quem a

,

fraquesa das funções executivas, nos países de índole

democrática equivale a uma catástrofe hlstõrioa,

constituindo

uma

das causas do que a ele se afigura como **deo^dênoia do Ocidente",
fato incontestável que se esprais nos tempps modernos,
mente,

é

domlnadora ~

a Idêla de que o novo "Welfare State" implica, neoessariamen

te, no fortalecimento do Poder Executivo.
As observações a esse respeito, de PAÜL MABIE
GAUEMET são Incisivas:
a sua revanche.

" Hoje,

os tempos mudaram. 0 Executivo toma

Ele se tomou o coração das instituições

políticas.

Essa revanche do Executivo não e fruto do acaso. São eie necessidades
mesmas de nosso tempo que a impõem. Hoje, em todos os p8iÍBe8,o Esta
do 4 obrigado a intervir mais e mais na vida nacional.A época em
que o Estado havia tomado por divisa o laissez-falre ,
passer está atualmente ultrapasada.Pesde então,

laissez

-

a fraqueza do Gover

no não 4 mais admissível. A administração moderna 4 de uma compleis^
dade sempre maior e deve ser firmemente dirigida. As exigências mirlltares impõem presentemente decisões extremamente rápidas que
se acomodam med.s aos longos debates parlamentares.

Enfim,as necessi

.dades de plamifloação econômica reclEunam uma direção política
segura, mais rápida,

não

mais

e mais coerente que a que são capazes as assem

bléias eleitas, ntuaerosas e divididas".
Pronunciamentos como esses, podemos observar,
clusive, no próprio Congresso Nacional..

in

Quando da discussão do

pr£

jeto de constituição elaborado durante o Governo Castelo Branco,
Senador Daniel Kriger,

oomo líder do Governo,

sustentou oom

o

firme-

za que " o Poder Executivo deve ser fortalecido para a defesa da or
dem e da democracia. Um regime que não se defende 4 um regime

que

já pereceu ou que não tem energia para se defender".
0 Deputado Djailma Marinho,por süá vez ,nes8a

mesma

época, eúLudlu " à incoercível tendência moderna" para fortalecer

o

Poder Executivo, que " de tal modo se alargou em suas atribuições e
deveres que precisa ter,

em determinadas instantes,

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condições

para

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�- 5 “
deoidir e agir politicsimente sem delongas,

afastados oa entraves s

tigos do processo de elaboração das leis no Congresso?
Afonso Arinos,
lamentar deste País,
jeto governamental,

um dos homens de mais tradição pe

em um de seus discursos em que apreciou o

pr

confessou que ” praticeunente sem exeção, na hi

tória moderna de todas as revoluções políticas,

estas liquidam

o

seu balanço com o fortalecimento do que os juristas chamavam antig
mente o Poder Executivo e a que hoje preferem dar o nome de

funçã

executiva”.
0 alargamento das funções executivas é,
consumado e indiscutível.

Entretanto,

pois,fat

tal fenômeno não deve signif

car a diminuição da importância do Legislativo, nem que este Poder
deva sofrer gradativo afastamento do processo legislativo.
Em quase todas aa ocasiões e lugares em que,

atu

dido pelas extraordinárias transformações impostas pela ciência e
pela tecnologia,

as sociedades entregaraus-se ao pensamento de que

somente aos tecnocratas podariam encaminhar e resolver os problema
de governo,

profundas modificações ocorreram nos regimes políticos

E estas transfonaações marcaram-se,

quase sempre,

pelo desprezo ao

parlamentos.
Entretanto,
niíestar,

atuando,

quando a tecnooracia começou a se

sistematioamente, no sentido de dissolver,

m
sus

pender ou limitar as prerrogativas do Parleunento, verdadeiras inst
bilidade institucional decorreu,

como consequência de grave desequ:

líbrio político.
Diminuído o apego exagerado â tecnooracia,

recon

siderada a importância do sistema representativo e assestadas, nov
mente,

as preocupações para os aspectos políticos da ação governa

mental,

aa crises institucionais começam a ser superadas e é imedf

to 0 renascimento dos Parlamentos.
E é natural que isto aconteça,

vez que e no

Co;

greaao que as reações liiais antagônicas se manifestam, no debate mu
tas vezes apaixonante
nais,

dos acontecimentos nacionais e intemaoi&lt;

das idéias e dos anseios populares.
Sendo uma Casa de deliberações políticas,

pre 0 Parlamento é bem compreendido.
fácil negá-lo.

E por isto alguns julgam

” Mas democracia é povo e,

ver democracia sem Congresso,

3

4

5

6

tã&lt;

sendo povo, não pode

ha-

em suas virtudes e ÍMi&gt;erfeiçoes,

esp&gt;

lhando as virtudes &amp; imperfeições do povo que representa”.

2

nem se;

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�- 6 No Brasil, não obstante a impressão de muitos
Q[ue o Executivo monopoliza, hoje,

de

o processo de elaboração da lei ,

a Verdade é que o Congresso ed.nda detém ampla e decisiva participação neste processo persistindo,

portanto,

enorme conveniência de

que 0 relacionamento entre os dois Poderes se processe da melhor
forma possível.
No exercício das atribuições que lhe competem
por força de dispositivos constitucionais,
na atualidade brasileira,

,

o Congresso Nacional

é,‘

o elo que vincula as aspirações populares

de grandeza e de progresso ao esforço governamental para promover o
desenvolvimento economico e social» Ê,

como sempre foi,

o anfitea -

tro onde se travam o debate do toda gama de problemas e o entrechoque das correntes de opinião,
tica na vida do País,

evidenciando a atuação da classe polí

legitimando os atos necessários à manutanção

da tranqüilidade e da segurança.
Assim, não obstante o art.

51 da Constituição

p£

deral, que outorga ao Presidenta da Repiiblica competência para le gislar sobre qualquer matéria,

e o disposto no art.

57 que estabel^

ce casos de competência exclusiva do Presidente da Hepáblica

para

iniciar o processo legislativo - a verdade é que a competência

le

gislativa do" Congresso siinda é das mais amplas e é oipréprio

Con

gresso que emite a líltima palavra sobre qualquer proposição, seja
de sua iniciativa,
disposto no art.

seja da iniciativa do Presidente, na forma do

59 da Constituição. Isto porque o Congresso

pode

rejeitar o veto do Presidente da República.
Este aspecto nos mostra que o bom relacionamento
entre os Poderes é decisivo para a implantação de um clima de
dem e segurança, indispensável ao equilíbrio político da Nação,
por conpo«fioncfia,

or e,.

a um Governo regulamente constituído e legitimado

pelo apoio popular.
Entendemos que a melhor fármula para esse relacio
namento harmonico e seguro entre os dois Poderes, no processo de elaboração das leis,

é a da aproximação e do intercâmbio,

que poderá

evitar o divórcio entre dois importantes momentos do processo legis
lativo:

o da manifestação técnica do Executiiío e o da manifestação

política do Parlamento.
Relacionamento desta natureza, porém, há que
informar no princípio de interdependência e cooperação entre os
deres,
nia,

se
Po

em substituição ao condenável e superado princípio da harmo-

ceioada, porém, na absoluta independência de cada qual.
Sim,

porque se o Executivo é o Poder que mais de

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�7
tém 0 poeae dos meios 0 dos conhecimentos especializados indlspensi
veia à elaboração legislativa de hoje,
que material,

em contra partida,

de caráter mais formal

do

á o Congresso que possui visão ma-

is justa das finalidades e oonseqftências sociais das leis*
Depois,

por consistir o processo legislativo

empreendimento que exige 0 concurso de dois Poderes,

nui

somente a aprç

ximação e 0 intercâmbio serão capazes de evitar que a manifestação
de cada qual resulte em subjatividades nocivas ao consenso e «entendimento entre Executivo e Legislativo.
Por consegtliate,

o intercâmbio entre Executivo

«

Legislativo deve ser dinamizado para ocorrer em todos os momentos
do processo legislativoi

na concepção da idéia e elaboração do

jeto de lei; na tramitação do projeto de lei e,

prc

inclusive, na regu-

lELmentação da lei.
Na concpeção da idéia,

porque o conhecimento

prj

vic propiciaria ao outro Poder melhores reflexões sobre a matéria
objeto de proposição que lhe será submetida à análise e julgaunento.
Quando se tratar de iniciativa do Executivo,
tucr-se-á ainda mais,

vez que 0 Parlamento,

versas corx-entes de opinião,

esta conveniência acer
escoadouro das mais di-

poderá discutir a matéria e exibir

c

pensamento mais Identificável com a consciência e vontade naciona is.

0 debate que se travso* em tomo do assunto terá a vantagem de c

fereoer sugestões assaz interessantes ao Executivo e de lhe aaclore
cer a real posição do Parlamento no tocante à matéria objeto de legislação.
Este procedimento constituir-ee-ia em fator da me
Í8 alta relevância para o bom relacionamento entre os Poderes,

vez -

que poderia servir como poderoso instrumento de detectação de incon
patibilidade. Neste sentido,

poder-se-iam evitar as principais cir-

cunstâncias provocadorae de atrito e desentendimento.
lavras,

Em outras

pe

constituir-se-ia em comportamento de inestimável valor polí

ticc.
Acreditamos que as loie, ^lojo,
de iniciativa do Executivo,
mentos administrativos,

principalmente

ae

por caracterizarem verdadeiros proceai-

precisam ser adotadas com rapidez,

de se tomarem extemporâneas e ineficazes.

Isto,

sob pena

entretanto, não

quer dizer que 0 Executivo deva elaborar as leis ãs escondidas,
qualquer informação ao Legislativo e à Nação,
com matérias inteiramante estranhas,
re pelo Congresso. Ao contrário,

sen

para surpreendê-los

sujeitas a uma tramitação célja

o avunento das atribuições do Sxecu

tivo impões-lhe a obrigação de maior, mais estreito e mais freqttnn

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�- 8 te contato com o Legislativo, para que os representantes do povo
possam, realmente, participar do Governo do País, opinando, recla rmando, apresentando supressões,

alterações e acréscimos»

Acontecimento que poderia ser indicado como exemplo de tomada prévia de conhecimento por um Poder,

sobre intenções

do outro Poder é o relativo a recente pronunciamento do Ministro
das Minas e Energia,

sobre a conveniência de se quebrar o monopólio

estatal de exploração de petróleo, para permitir a companhias parti
culares, nacionais ou estrangeiras,

a celebração de contratos de

risco com o Governo, visando à pesquisa e lavra de petróleo. As rea
ções que o proniinciamento ministerial provocou,

em toda a Nação, f£

ram fielmente reproduzidas no Congresso Nacional,

quando tivemos

oportunidade de sentir a posição quase que unânime da Nação,

a

contra

a proposta aventada no âmbito do Executivo.
Durante a tramitação do projeto de lei,
câmbio é, igualmente, importante. Neste momento,
- dos os contornos gerais da matéria,
ções técnicas e mais minuciosas,

o inter -

quando já delinea-

ingressa-se na fase das aprecia

que vão exigir dos analistas conhe

cimento amplo e seguro sobre as implicações que poderão advir do
projeto se convertido em lei.
Dadas as características do processo legislativo
atual,

que,

como já observamos,

apresenta o Executivo com a mais am

pia competência pt-ra legislar sobre gama variadíssima de assuntos e
matérias,
ção,

que,

de ordinário,

apresentam alto grau de especializa

o Parlamento necessita do cobertura técnica do Executivo,

-

como

forma de se levar aos parlamentares esclarecimentos que se lhes escapam e que lhes consideram indispensáveis a judiciosa e correta

a

preciação da matéria.
Se é verdade que a manifestação do Congresso,, sobre as proposições que lhe são submetidas,

constitui ato eminente -

mente político, não é menos verdadeiro que, mesmo assim,
tar necessita de conscientização para,

o parlamen

considerando o mérito,

a

o-

portunidade e conveniência da proposição, poder emitir seu juízo po
lítico.
Entendemos que seria verdadeiro despropósito qual
quer

intenção de se nivelar o Legislativo ao Executivo, no plano

dos conhecimentos

técnicos.

Isto porque tal preocupação implicaria

na criação, no âmbito do Parlamento,

de verdadeiros ministérios pa-

ralelos. A solução que aventamos é a da cooperação,

quando o Execu-

tivo franquearia seus departamentos técnicos e especializados
Legislativo.

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ao

�- 9 0 Legislativo farxa seu contato com o Sxecutivo e
través de assessores que,

esclarecidos sobre a matéria,

levariam ac

parlamentar análise ampla e segura de todas as implicações da propc
sição.

Se consideranaoa que, normalmante,

ramento se faz, predomlnantemente,

este trabalho de assesso-

junto aos relatores designados

pelas condsBoes técnicas do Congresso,

concluiremos que o processo

ora sugerido encontraria étimas condições para sua viabilidade prática.
Para a adoção de um sieteroa como este,
ia ao Congresso,
tica,

simplesmente,

impor-s© -

a manutenção de uma assessoria eclé-

com elementos das várias áreas, de especialização.
Exemplo de situação em que a falta de entendimen-

to gerou dificuldades para proposição do Executivo em tramitação nc
Congresso Nacional,

foi o da votação da Mensagem presidencial,

prc

pondo a criação da EMBHATSR (Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural).

Quando da discussão e votação da matéria na

Co.missão de Agricultura da Câmara dos Deputados, um grupo do parlar*
mentares levantou uma

série de questões contra a proposição.

A

principal delas referia-se â condição de total dependência da EtíBíW
TER aos cofres do Erário Federal.
ElfIBRATER, por consistir,

Segando esses parlamentares

e

então, num projeto de criação de uma empre

sa pública, não podaria abrir mao do lucro,

vez que,

ria a depender das dotações orçamentárias da União,
is,

,

assim,

passa -

igualando-se,po

aos demais érgãos da administração direta.
A verdadeira intenção do Governo era a de implan-

tar no País um tipo sui generís de empresa pública,
modelo europeu,

diferenciado do

em que se inspiravam os parlamentares que se mani - ^

feataram contra a proposição na Comissão de Agricultura.

Mas,

como

estes propésitos de Governo não transpiraram aos membros do Parla "•
menta,

o projeto correu o risco de ser rejeitado na Câmara.

As

pon

derações dos parlamentares contrária à medida tanto sensibilizaram
os membros da Comissão,

que foi necessária rápida movimentação dos

elementos govemistas favoráveis à aprovação do projeto, no sentido
de ir colher,

jur.to ao Sxecutivo,

sil ;;lro de empresa pública,
persegue,

também,

a orientação de que o modelo bra-

a par de suas finalidades econômicas

,

objetivos de bem-estar social e de perfeito entro

sarnento com as empresas similares do setor privado,

com as quais

não deveriam concorrerjque à medida que a^empresa se consolidasse,au
mentariam suas condições de outo-sustentação.
Finalmente,

o bom entrosamento entre os Poderes

faz-se necessário na fase de regulamentação das leis,

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porque

esta

�«

- 10 atividade constitui-se n\m dos pontos mais importantes do relaciona
mento entre Legislativo e Executivo,
rar,

ou simplesmente, votar a lei,

gulamentada.

õá que o Congresso,

ao elabo -

envia-a ao Executivo para ser r£

E, no exercício desta atividade,

o Executivo, muitas

vezes, deixa de explicitar convenientemente o texto legal,
zendo mais,

ora dizendo menos do que

ora

di-

e realmente estabelecido pela

norma jurídica.
Considerando que grande niímero de leis não é
au^
...C »
dependendo, por isso, de regulamentaçao;que,nestas cir
V
é a regulamentação que orientará a aplicação da lei;que

^
to-aplicavel,
cunstâcias,

a atividade regulamentadora consiste em autêntico exercício de

in-

terpretação e que a interpretação, não raro, favorece às distorções
- concluiremos que o entrosamento entre os dois Poderes mostra-se ,
realmente, indispensável nesta áltima fase,

como meio de se garan -

tir 0 prevalecimento das reais intenções do legislador.
Como exemplo de situação em que não houve perfeito identidade entre a lei e seu regulamento, poderemos citar os

sei

guintes cases.
0 dos ex-oombatentes,

aos quais a Constitixição Fe

deral assegura aposentadoria com proventos integrais,
cinco euaos de serviço efetivo,

aos vinte

e

se funcionário público da administra

ção direta ou indireta, ou se contribuinte da Previdência Social.Os
árgãos públicos de modo geral,

e o INPS, não vêm concedendo este be

nefício aos ex-combatentes, por haverem estabelecido nos regulamentos sobre o assunto que o ex-combatente tem direito à aposentadoria
aos vinte e cinco anos, mas não aos proventos integrais.
Outro exemplo refere-se à execução da Lei
4 923» de 23 de dezembro de 1 965,
nente

Na

que instituiu o cadastro perma -

das admissões e dispensas de empregados,

estabeleceu medidas

contra o desemprego e de assistência aos empregados.

Em seu art.5®,

dispõe a referida lei;
”Art.

5® - Pica o Poder Executivo autori

zado a instituir,

de acordo com o dis -

posto aos artigos seguintes,

e na forma

que for estabelecida em regulamento, um
plano de assistência aos trabalhadores
que,

após 120 dias consecutivos de

viço na mesma empresa,

se encontrem

ser
de

sempregados ou venham a se desempregar,
por dispensa sem justa causa ou

por fe

chamento total ou parcial da empresa”.

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�11 -

0 art.

5®t

como vemoe^diz que o auxílio ao desem-

pregado serâ concedido de conformidade com as normas do regulamento
do Executivo. Mas nao confiou ao regulamento a deliberação sobre

o£

aapáctos e requisitos'da aludida concessão. Ao revás,

es

tâbeleceu os limites amplos,
veria ter movido.

desde logo,

dentro dos quais o regulamentador se de

'
Assim, na parte final do citado art.

que o legislador,

de modo claro,

5®, vâ-se

determinou a concessão do auxílio

aos trabalhadores que estejam desempregados por dispensa sem
causa ou por

fechamento total ou parcial da empresa.
Entretanto,

embora a lei tenha posto as duas hipd

teses em absoluto pé de igualdade,
N® 58.155,

justa

de 1 966,

o regulamento,

através do Decrete

dispõe de modo diverso. Ro art.

18,

o menciona-

do decreto confirmou o princípio de que 0 auxílio deve ser pago

ao

trabalhador desempregado sem justa causa e por fechamento total

ou

parcial da empresa, mas,
0 de modo indevido.

apõs,

distorceu 0 texto legeil,

Í1 que no § 1® do art.

contráid.0 do que está escrito na lei,

3®»

deformando -

o regulamentador,

ao

distinguiu entre os casos por

fechamento parcial ou total da empresa e as despedidas injustas.

E

distinguiu-oa nos seguintes termos:
a)

Qua

mento parcial ou total da empresa,

terá direito ao auxílio;

b)
causa,

Qua

somente terá direito ao auxílio,

ver verificado, na mesma empresa,
rais,

como desempregado,

se se hou

por motivo de modificações estrutu""

a dispensa injustificada de mais de 50 trabalhadores no inter-

valo de sessenta dias,
Como vemos,
do texto legal,

0 regulamento exorbitou,

extrapolou

introduzindo inovações que limitaram consideravelmen

te os direitos do trabalhador.
o legislador que nao a fez.
dor desempregado,

Quem poderia fazer esta limitação era

Assim,

pelo texto da lei,

despedido sem justa causa,

Pelo texto do regulamento ao contrário,
dispensado terá direito,

apenas,

todo trabalha-

terá direito ao auxílio

0 trabalhador injustamente

‘

quando ocorrer despedida em massa.

í.
CORCLUSÃO
..............

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CONCLUSÃO
A quantidade de leis atuaJLmente promulgadas cresceu consideravelmente e tende a prosseguir crescendo.

Este crescimen

to é proporcional ao contínuo alargamento das funções do Estado,e se
deu em terrenos que,

antes, não eram objeto de legislação. Assim,

o

aumento das funções do Estado deu-se com o orscimento das atribirl

-

çÕes que são, na sua maioria da competência do Executivo.
Conseqüentemente, a função legislativa do Estado
moderno não 4 mais a mesma. Na maioria,

as leis de boje têm cunho

muito mais administrativo do que propriamente legislativo, no sentidoexato, substancial,

que tradicionalmente concebíamos.

Desta forma,

estamos em que a função do Estado,de

impor normas gerais à obediência de todos os cidadãos, para garantia
da ordem jurídica,

ou de impor normas especiais à consecução de

terminados atos de governo,
Legislativo. Há

já não pode ser obra exclusiva do Poder

que contar com a co-partioipação efetiva e oportuna

do Poder Executivo como responsável que é pela manutenção da
jurídica,

de-

e pelo desenvolvimento econômico,

ordem

social e político da

Na

ção.
Entretanto, queremos frisar que esta tendência fa
vorável ao Executivo,

a nosso ver não deverá,

afinal, resultar

completo afastamento do parlamento da função legislativa.
muito importante

em

Julgamos

que o Legislativoiji além de fiscal político da con-

veniência e oportunidade das leis,

continue a legislar,

por se cons-

tituir em fonte inesgotável de idéias e inspirações autenticamemte
populares.
A nosso ver, o Dep. Pereira Lopes situou muito
bem a questão relativa à necessidade do Parlamento participar do pro
cesso legislativo e ao debate sobre a evolução das instituições
lamentares e de representação,
apenas nosso,

antes,

par

quando afirmou que o *' problema não é

é univei^al, mas exclusivo do mundo democrático?

Assim,

se nos conscientizarmos desta realidade,

a-

ceitando a co-participação de Executivo e Legislativo no processo
elaboração das leis,

de

dentro de um clima de intercâmbio e aproximação,

além de alcançarmos um ambiente de aperfeiçoamento e de alta produtividade, teremos conseguido,

também,

eliminar o fator que mais inspira

às assembléias políticas a sensação de esvaziamento e de frusts^ção
ante o assoberbamonto das funções do Executivo.

Isto porque' os

,

parla

mentares não mais recalcitrariam em considerar o processo legislativo
como atribuição exclusiva de sua natureza e,

cm

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por isto mesmo, indelegá

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�- 13 vai,

sob pewa de se violejatar o coaceito democrático da lei e de

s

destruir o sistema tripartido de governo.
Para concluir, gostaria de transcrever palavras d
ilustre homem público,
que comentamosí

Dr.

Roberto de Abreu Sodre,

Se os parlamentos

sobre o assunto

atentassem para as missões

qu

lhes restam, para as novas que devem assumir e para os aspectos com
que devem encarar as antigas,
ram no passado,

sem tanto se preocuparem com o que fo '

comparando~o estatisticamente com o presente,

berem modemizar-se em seu conceito,

se

soí

em seus fins e em suas estrutu •

ras, veriam que não diminuiram nem a sua importância, mem a sua util;
dade ,

que não se reduziram as suas atribuições e que não houve o sei

esvaziamento”.

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                    <text>89 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação

19 Seminário de Bibliotecas de (5rgãos Legisla
tivos e o Assessoramento na Elaboração

das

Leis.
(Sob patrocínio da Cãmara dos Deputados)

proliferação legislativa

A. Neuber Ribas
(Assessor Legislativo da
câmara dos Deputados)

"As leis não conseguem mais
envelhecer, devido ã aceleração da vida social."
(Carnelutti)
"Toda lei
nova e em si me^
ma um mal,
porquanto
ela
destroi
situações
adquiri
das e,
com isso, cria,
ao
menos temporariamente, a de
sordem."
(Ripert)

Brasília, julho de 1975

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�S U M A R I 0

Introdução

1.

1

Identificação do problema da multiplicação do di
reito positivo brasileiro

1-6

2. Do número de diplomas legais expedidos no País..

6-7

3. Dos males da proliferação legislativa

7-9

4. Das propostas de solução para o problema

5.

9-20

Conclusão

20-21

6. Anexos

22-38

7. Bibliografia

38-39

8.

índice

40

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�I
3

Introdução
Este trabalho não tem pretensões inovadoras,nem
afetadas.

Como dissemos no resumo do trabalho, que acompa

nhou o programa do 19 Seminário de Bibliotecas de
Legislativos e o Assessoramento na Elaboração

órgãos

das

Le■s,

nossa pretensão e a de provocar a reativação do debate em
torno da proliferação desordenada da legislação brasileira, trazendo ã baila o depoimento dos que se têm

ocupado

do estu&lt;4o do fenômeno; indagando das causas das multiplicidade e buscando informar aos participantes do seminário
as propostas de solução surgidas ate o presente-.

1.

Identificação do problema da multiplicação do direito
positivo brasileiro
Não são poucos os que se têm ocupado do

ma da proliferação legislativa. Nas pesquisas

proble

efetuadas

pudemos identificar duas correntes de pensamento: a
meira preocupar-se-ia com a proliferação legislativa

prisi

tuada no interior de uma crise geral do Direito; a segunda ocupar-se-ia da análise do aspecto estatístico ou quan
titativo das leis.
corrente,

Entre os que se alinham na

primeira

isto ê, naquela dos que analisam a superabundân

cia de leis no contexto de uma crise geral do Direito, e£
tariam, dentre outros, juristas da envergadura de Ripert,
Carnelutti e outros ; na segunda corrente

encontraríamos

juristas e publicistas de renome equivalente,

secundados

por magistrados, professores, advogados, procuradores, e£
tudantes das ciências jurídicas, pareceristas, documentaristas, bibliotecários e quejandos, todos

empenhados

faina diuturna e estafante da pesquisa e estudo dos

na
tex-

tos legais.
Esta classificação, que adotamos, por valiosa e
precisa, á da lavra do Dr. Juary C.

Silva, do

Instituto

dos Advogados Brasileiros. Aliás, quem quer que

procure

luzes sobre esta matéria não poderá deixar de compulsar a
publicação daquilo que o ilustrado autor defendeu, em con

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ferência proferida a 12 de outubro de 1967, no

Instituto

dos Advogados Brasileiros(1).
A posição dos que estudam o caso da
pãtria é incontroversa:

legislação

a densidade legislativa

estã

a

exigir rãpida disciplina. Embora não seja fenômeno apenas
brasileiro, a crescente intervenção do Estado

em

todos

os domíniosOe atividade, notadamente no setor econômico e
social, trouxe como conseqüência a chamada fecundidade le
giferante.
Era artigo na Revista de Informação
do Senado Federal, o Dr.

Legislativa

Fernando Giuberti Nogueira(2)

busca a palavra abalizada do Prof. Manoel Gonçalves
reira FflhoO) que sobre o assunto assim se
.

Fer

manifesta:

essa multiplicação e fruto da extensão do domínio em

que o governante se intromete, em razão das novas

conce£

çôes sobre a missão do Estado. A lei é hoje onipresente

.

Não hi campo da atividade humana, não hâ setor da vida hu
mana, onde não esteja o governo a ditar regras.
essa multiplicação e, antes de mais nada, fruto

Contudo,
de

sua

transitoriedade.
A maioria das leis que aos jorros são
destina-se a durar como a rosa de Malherbe,

editadas

"1’espace

d’un matin...” Em vez de esperar a maturação da regra

pa

ra promulgá-la, o legislador edita-a para da prática

ex-

trair a lição sobre seus defeitos ou inconvenientes.

Daí

decorre que, quanto mais numerosas são as leis,

tanto

maior numero de outras exigem para completá-las, explicálas , remendá-las, consertá-las...” 0 diagnostico não pode
ria ser mais preciso.
Ripert (Le Declin du Droit - Les Forces Creatri
ces du Droit)

(1)

atribui também ã ampliação das funções

do

Considerações em Torno da Inflação Legislativa vista de Direito ca Procuradoria Geral do Estado
Guanabara. 1968. pags. 76 a 92.

Reda

(2) Multiplicação das Leis, op.cit.

abril/jun.

(3) Do Processo Legislativo. Ed.Saraiva.

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1963.

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1971.
pág.

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1

�9

Estado e o seu proposito de regular todas as

atividades

privadas como causa fundamental da abundância legislati va.
0 eminente e saudoso Ministro Nelson Hungria,ao
se referir i freqüência insensata com que se modificam as
leis no Brasil, não poupou mordacidade ao declarar:

"Mas

o prurido legiferante no Brasil e coceira de urticâria.Mu
da-se de lei como se muda de camisas. Reformam-se periodi
camente as leis sem quê nem para quê, ou pelo so capricho
de as reformar e quase sempre para pior."(4)
0 jurista e ex-Ministro da Justiça, Seabra

Fa

bundes, em entrevista concedida â imprensa em 1972(5) afir
mava que "hoje em dia, quase todo assunto de relevante in
teresse coletivo ê tratado por múltiplas leis e decretosleis. É difícil mesmo apontar algum que seja objeto de um
só ato legislativo, como seria conveniente".

No entender

do ilustre jurista, três razões contribuem para tanto:
trepidante atmosfera do nosso tempo, em que os

"a

problemas

econômicos e de convívio social se modificam ou

surgem

com freqüência outrora desconhecida; a suposição

ingênua,

ou mesmo primaria, de que os problemas da coletividade se
resolvem com um simples mudar de textos normativos; e,por
fim, a tentadora facilidade de legislar, com que o decreto-lei seduz os responsáveis pelas soluções a serem

em-

preendidas, dando-lhes a ilusão de eficiência na presteza
da elaboração das formulas legais.

Por essa razão vivemos

esmagados, em nosso País, por um acervo
leis e decretos-leis

incompulsãvel de

(para não falar de regulamentos, in£

truções, etc.) que torna praticamente impossível, jã

não

digo ao povo, mas ate mesmo aos técnicos conscientes (advo
gados, juizes, consultores) o domínio tranqüilo da

legi£

lação nas matérias mais imediatamente ligadas ao quotidia
no da vida (tributo, propriedade, delitos políticos, loca
ção urbana e comercial, mercado de capitais, etc.)" Apon-

(4) ^ Conferência na Faculdade de Direito de S.Paulo. B54
(5) 0 Estado de São Paulo, ed. de 23/7/72, pãg.
tros periódicos.

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4 e

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tando defeitos da legislação brasileira, prossegue:"0 pri
meiro defeito é a própria multiplicidade de leis sobre
mesma matéria.

Depois vem, com igual peso:

as

a

imperfei-

ções de redação, que por vezes são de estarrecer, as mod^
ficações freqüentes feitas em leis ou decretos-leis novos,
de artigos, parãgrafos ou incisos de atos legislativos
preexistentes, tornando penosa a compulsação dos

textos

pela necessidade permanente de confronto do teor originário com as múltiplas emendas a ele impostas:

a inclusão

em leis e decretos-leis destinados a reger certas

maté-

rias, de dispositivos alheios aos seus objetivos
pais.” Continua o ilustre jurista:

,

princi

”É fundamental,

não

apenas para advogados e juizes, mas para o povo em si,

a

redução dos textos legislativos a algo de compulsãvel. Em
bora a aplicação das leis, e.m muitos casos* exija a pre sença do técnico que postula (advogado)

e do que

julga

(magistrado), o ideal, para as relações do dia-a-dia

da

vida, é que o maior numero de pessoas possa entender

de

onde nascem, em que consistem e até onde vão os seus

di-

reitos . ”
No dizer de Juary C.

Silva (6),

”a idéia de que

o Direito so pode ser criado por intermédio do legislador,
não intervindo a doutrina senão a posteriori, para interpretar e sistematizar a matéria que recebe ja pronta. Ora,
ao passo que o Direito doutrinário era, pela sua
natureza, uma cristalização lenta, o Direito

própria

legislado é

de criação quase que imediata e a velocidade de sua produ
ção tende sempre a aumentar, da mesma forma que aumenta a
do fabrico das coisas materiais. Uma vez iniciada, a cria
ção legislativa do Direito não mais cessou ou se

deteve,

vindo a culminar na sua moderna produção em massa.

Esta

pletora de leis resultaria, segundo o autor, de uma detur
pação da função administrativa, que pensa tudo poder

re-

solver, baixando leis.”

(6) op.

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cit., pégs.

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86 e 87.

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�5

Acrescentaríamos ao fato narrado o excessivo ca
suísmo que muitas vezes tem presidido a produção legislativa.

Circunstâncias meramente conjecturais tem-nos

leva

do ã produção de diplomas legais que perduram, apesar

de

inoperantes, porque cessadas as circunstâncias que determinaram sua criação.
Em parecer do Conselheiro Amoldo Wald,

aprova

do pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, em
são de 27 de maio de 1969(7), fomos encontrar as
tes afirmações:

se£

seguin-

"Não hã duvida de que numerosos problemas

crônicos encontraram, com a nova legislação, as suas solu
ções, diante da rapidez com que o legislador pode
dar respostas adequadas, evitando que projetos

lhes
levassem

mais de dez anos para ser aprovados, como aconteceu

em

certa fase da nossa Historia. Ocorre, todavia, diante

do

acúmulo de diplomas novos,a necessidade de cristalizar,
numa legislação coerente e sistemática, essas

modifica

ções parciais. Tal consolidação se impõe e não admite
mai.res delongas.

De fato, a ordem jurídica se baseia

na

presunção do conhecimento da lei por todos os cidadãos e,
particularmente, pelos juristas, magistrados e advogados.
Ora, o ritmo acelerado das recentes reformas tem dificultado o conhecimento atualizado da lei vigente e a presunção legal se torna cada vez mais distanciada da realidade,
especialmente com a demora na publicação dos textos

e

o

atraso na distribuição do Diário Oficial. Assim sendo, em
vários trabalhos, a doutrina tem solicitado uma verdadeira consolidação das disposições legais em vigor, para
em seguida ser admitida uma eventual nova

sõ

codificação.

Foi essa, alias, a posição que defendemos no Congresso de
Advogados, realizado no fim do ano passado, no Recife, en
tendendo que sem um levantamento prévio da legislação
xistente num determinado ramo do direito, muito

e-

difícil

seria, desde logo, uma codificação nova."

(7) ^ Justitia - Õrgão do Ministério Publico de São
lo. Jun 1971, pãgs. 7 a 9.

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Aqui finalizamos a exposição de algo

daquilo

que tem sido dito sobre o problema da multitude legislati
va. Muita coisa ter-nos-ã escapado; muita opinião abaliza
da, infelizmente, deixou de ser compulsada.

Penitenciando

nos pelas omissões, devemos passar ao topico

seguinte,

obediente ã metodologia proposta para o nosso trabalho.

2. ^ numero

diplomas legais expedidos no País.

Qua-

dros demonstrativos.
Cabe aqui, por oportuna, a pergunta:

afinal, no.

direito legislado brasileiro, quantos atos foram editados
ate hoje? Que numero serã esse que causa perplexidade,que
atemoriza, que desagrada?
Algumas publicações especializadas, alem de

pe

riodicos outros e jornais, falam em 80 mil, 100 mil

ou

120 mil leis. Que numero correspondería ã realidade?
Sem pretensão de exatidão estatística e socor rendo-nos de levantamento de dados daqueles que nos antecederam no assunto, submetemos ã reflexão dos leitores:
a) o numero de leis editadas no Império;
b)

idem, dos atos emanados no período republicano,

ate

1946 ;
c)

idem, dos relativos ao período de 18/09/1946

ate

31

de março de 1975.
Assim:
a) Escudado em estudo do Prof. Manoel Gonçalves
Ferreira Filho(8), podemos revelar que no Império

foram

promulgadas 3.400 leis.
b) Em aneso, levantamento efetuado pelo Prof.Al
cino Salazar e adaptado por nos ãs conveniências deste
trabalho, dã idéia da produção legislativa no período

re

publicano, até 1946;

(8) Do Processo Legislativo. Ed.Saraiva, 1963.
(9) Diário da Justiça de 13.05.61

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c)

Para demonstrar o quantitativo da legislação

produzida no período de 1946 ate 31 de março de 1975, con
tamos com a colaboração de trabalho do Dr.
berti Nogueira(10).

Fernando

Giu-

Com a anuência daquele autor, procura

mos atualizar seu levantamento, partindo de 1971, ate
de março do ano em curso.

31

Propositadame-nte, escolhemos co

mo termo final a data de 31 de março, data a partir

da

qual se iniciou, desde 1964, um novo ciclo do processo le
gislativo brasileiro.
Deixamos ã argúcia dos leitores o somatorio

do

numero global; quanto ao significado de tal número, as opiniões que coletamos estão arroladas linhas atras.

3. Dos males da proliferação legislativa
0 Dr. Juary C.

Silva, no trabalho "Considerações

em torno da Inflação Legislativa", jã citado por nos
que, mais uma vez, recomendamos aos estudiosos da

mate -

ria, analisa judiciosa e precisamente os malefícios
abundância de leis. Assim, o arguto e ilustrado

e

da

autor de

nuncia, no curso de suas considerações:
a) a instabilidade legislativa gera insegurança das

par-

tes, dúvida dos advogados e a perplexidade dos juizes;
b) alterando incontidamente as leis, o legislador prejudi^
ca ou anula os prõprios objetivos que visou;
c) o Direito positivo, mesmo para os juristas,

torna-se

cada vez mais difícil de ser conhecido e aplicado;
d)

os litígios se multiplicam e se eternizam, em decorrên
cia do pletora de leis;

e)

perde a lei o seu papel político de garantia dos cidadãos diante do poder público.

Como forma de

garantia

para o cidadão, de nada adiantara estabelecer que

tal

ou qual questão serã regulada em leis, se estas

são

instáveis, obscuras ou imprecisas;

(10) ^ Revista de Informação Legislativa do Senado
deral. Abril/Junho de 1971, pãg. 176.

cm

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Fe-

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f) a proliferação faz aumentar progressivamente o descumprimento da lei. Aquele autor lembra Ripert, que escre
veu:

''Dessas leis inúteis, sucessivas e contraditórias,

formq-se a impressão de que uma proibição ou ordem não
se baseia o mais das vezes em nenhuma razão seria,

e

que q violaçao da lei nao tem nenhuma importância

(Rí

pert - Le Declin du Droit) ;
g) a instabilidade legislativa traz modificação ã essen cia da dogmática jurídica. Aquela epoca, de forma contundente, jã afirmava Kirchmann,

(Sobre a Inutilidade

da Ciência do Direito como '"iência.

Berlim - 1847),que:

"com três palavras retificadoras do legislador, biblio
tecas inteiras transformam-se em. lixo.";
h) a instabilidade traz o malogro da reforma global da le
gislação vigente antes mesmo que ela chegue a se ultimar. Modificações se antecipam ã reforma e são introdu
zidas nos anteprojetos; outras hã que jã dispõem

em

contrario ao que se pretende consolidar;
i)

a inflação legislativa traz influência negativa ao

en

sino jurídico. As alterações continuas e desarrazoadas
das leis dificultam o labor docente e incutem no corpo
discente a convicção de ser inútil a api‘'endizagem

do

Direito Positivo nas Faculdades. Em relação ãs Faculda
des, a inflação legislativa contribuiria para a

sua

multiplicação (naturalmente, em detrimento da qualidade do ensino)

com a agravante de um numero cada

maior de alunos em cada uma delas.

vez

Quanto mais a legis

lação se expande, maior e o numero dos que

acreditam

que o diploma de Bacharel em Direito propicia um

me-

lhor desempenho de qualquer profissão ou atividade.

Os

cursos jurídicos teriam deixado de visar a

formaçao

profissional especifica, para tornar-se uma

panacãia

cultural de todas as ocupações;
j) por fim, a inflação legislativa trar'ia comprometimento
na distribuição da boa justiça. 0 juiz pode fazer boas
as leis más

(Carvalho de Mendonça,

in Tratado de Direi

to Comercial Brasileiro - Livro V - 2a. ed.

cm

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1934), mas

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não se sairã bem, quando for "soterrado" pela quantida
de exorbitante das leis vigentes.

4. Das propostas de solução para o problema
Em nossa pesquisa fomos encontrar como iniciat^
va pioneira e concreta no proposito da consolidação legi^
lativa o Projeto de Lei n? 54, de 1967, do então Deputado
Levy Tavares(ll)

Esta proposição não logrou passar

pelo

crivo da Comissão de Constituição e Justiça, onde,

pelo

voto abalizado de nosso douto ex-professor, então Deputado Edgard da Mata Machado, foi julgada injurídica. 0

pro

jeto constitui anexo a este despretencioso trabalho.
Vamo-nos valer, mais uma vez, do estudo
Juary C.

do Dr.

Silva(12) no estudo das propostas ate aqui surg^

das na tentativa de solucionar o problema da proliferação
legislativa. Em outubro de 1967, o ilustre autor,

lecio -

nando para um futuro disciplinamento do processo legislativo e jã preconizando o uso do conputador na implantação
de um sistema de informática jurídica, afirmaria:

"Quem

tenha a tarefa de recensear a legislação brasileira

não

deve computar senão os atos propriamente normativos,

com

exclusão das leis e decretos que se cinjam a

determinar

situações jurídicas individuais ou a dar providências

de

carãter material, sem implicar em qualquer modificação do
ordenamento jurídico. No que concerne ãs leis,

serã

mi£

ter pôr ã parte aquelas que concedem pensões, modificam a
denominação de orgãos oficiais e assemelhadas,

as

tem somente a forma de leis, mas nada acrescentam

quais
ao Di-

reito positivo. No tocante aos decretos, ê ainda maior
número daqueles que não são normativos:

os

o

declaratõrios

da utilidade pública de entidades, os expropriatõrios, os
relativos a concessões em matéria de energia elétrica
riquezas do subsolo e outros.

(11) Diãrio do Congresso Nacional, Seção I, de 6/4/67.
(12) Op.

cm

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4

cit. , pãgs.

5

6

76 a 92.

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e

�10

... Ha ainda a considerar disposições que não entram

na

categoria dos decretos executivos, porque emanadas de autoridades de 1? ou 29 escalão da hierarquia, mas que

in

fluem inequivocamente sobre o ordenamento jurídico global.
Dentre tais atos estariam circulares e portarias ministeriais, instruções como as da SUMOC, Resoluções do

Banco

Central e outros. TAis atos projetam seus efeitos para fo
ra das repartições e o citado autor vi, na maioria desses
casos, uma deformação do sistema jurídico, pela qual

se

permite que determinados setores da vida do País — câmbio,
comercio exterior, controle de alguns produtos agrícolas
etc. — ao inves de serem regulados por lei, sejam disci plinados através de meros atos administrativos. Em outros
casos, diz ele, tais atos complementam, no seu âmbito prõ
prio, as leis e decretos, chegando por vezes a alterar lhes o sentido. Em seu alentado trabalho, diz aquele
tor:

"Acreditamos que,

au-

enquanto a coleção e classificação

de textos normativos não se fizer com o auxílio de computadores eletrônicos, mas apenas com recursos do cerebro
humano, toda tentativa neste sentido estará de antemão fa
dada ao insucesso, porque, durante o trabalho de compilação, novos textos estarão sendo aditados aos existentes,e
modificando-os, de maneira que o resultado final jâ nasce
râ desatualizado.

Cumpriria, em seguida, classificar esse

todo, distribuindo-o entre os ramos jurídicos tradicio
nais: Direito Civil, Penal, Comercial, do Trabalho, Administrativo etc.
Após essas considerações, o estudo e finalizado
com propostas de solução daquele autor, que podem ser

a^

sim resumidas:
a) os poderes públicos deveriam autolimitar-se na
de atos normativos.

edição

0 problema não e de dogmática jurí

dica e, sim,, de política legislativa;
b)

imposição de uma vacatio legis mais longa,
próprio texto constitucional, como fator de

inserta

no

dissuasão

â imediatidade dos efeitos;

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11

c) -'edação de se editarem leis nos últimos meses do perxo
do presidencial, evitando que um governante possa ma nietar o seu sucessor;
d)

separar, inclusive na tramitação, as leis propriamente
ditas daquelas que apenas revestem tal forma, sendo an
tes verdadeiros atos administrativos, por determinarem
situações jurídicas individuais;

e)

"policiar” as ementas das leis, abolindo-se a perigosa
expressão "e dã outras providências".

f) fazer com que as leis obedeçam ã subdivisão do Direito
nos ramos jurídicos tradicionais, sem mistura

de

nor

Seabra Fagundes, festejado jurista, também

se

mas heterogêneas e sem dispositivos atõpicos.

ocupou da matéria. Em trabalho intitulado "As Imperfei
ções da Elaboração Legislativa e o Exercício da Advoca
cia"

(13), aponta como defeitos da legislação brasileira,

em primeiro lugar, a multiplicidade das leis; em seguida,
as imperfeições de redação e as modificações freqüentes
na legislação vigente, o que torna penosa a compulsação
dos textos, pela necessidade permanente de confronto
teor originário com as múltiplas emendas a ele

do

impostas.

A sugestão defendida pelo ex-Ministro da Justiça é a

de

que, em lei básica sobre a elaboração legislativa, se impusesse que,

sempre que uma lei fosse modificada parcial-

mente por outra, se fizesse a republicação em seu

todo,

da lei modificada, incluindo o novo dispositivo. Em

se

tratando de cõdigos , a republicação limitar-se-ia ao cap^
tulo ou título, em. cujo conteúdo se inserisse a modificação feita.
0 Dr. Amoldo Wald, quando Procurador-Geral
Estado da Guanabara, em parecer que recebeu o título
"Consolidação Legislativa e Segurança Jurídica,"
ternou sua opinião a vista da proposição do

(13) III Conferência Nacional de Advogados.
1968 .
(14)

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4

(14)

do
de
ex-

Professor

Recife,

dez.

Parecer apresentado no Conselho Federal da Ordem dos
Advogados e aprovado por unanimic;id.e na sessão de 27
de
maio de 1969. Justitia, SP, uun. 1971.

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Otto de Andrade Gil de um voto de louvor e apoio ao Proje
to de Lei N? 54, de 1967, do então Deputado Levy Tavares,
que mandava instituir a codificação dos diferentes dispositivos legais e normas regulamentares sobre determinada
matéria, em um ato unico,

"tornando obrigatória toda

vez

que forem modificados artigos, parãgrafos ou itens de diplomas legais, a republicação, na íntegra, do dispositivo
com as modificações verificadas." Dizia o Dr. Amoldo Wald
"Pensamos ser oportuno recomendar que, na publicação
decretos-lei e até de simples decretos,
mo espírito,

de

se atenda ao

me£

evitando a linguagem esotérica que substitui

tal ou qual parãgrafo,

inciso ou alínea de determinda lei,

para determinar a republicação integral do texto legislativo originário com as suas modificações.

Constituiría

certamente um incontestável progresso, so sentido de

per

mitir que todos conhecessem a lei na sua forma global
se atualizassem de modo cons^^ante,

e

sem necessidade de fa-

zer um esforço sério para atender ãs interpelações necessárias e alcançar as suas conseqüências.

Para o

proprio

legislador, seria o meio de fixar, de modo incontestável
e sem polêmicas, a exata incidência do novo texto legal e
de esclarecer quais as

leis anteriores que se mantêm

com

sua redação originária e quais aquelas que, ao contrário,
sofrem as repercussões do diploma legal recém-promulgado.
0 advogado e professor Igor Tenõrio é autor

de

publicação intitulada "Sugestões para Levantamento, Análi
se e Reformulação da Legislação do País".

0 estudo

do

ilustre professor mereceu indicação do 19 secretário

da

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal,
no sentido do apoio ã louvável tese do autor(15). A suge£
tão consiste numa reformulação legislativa que

englobe

não sõ a consolidação das leis que cuidam da organização
e competência dos õrgãos integrantes da Administração

Fe

(15) ^ Revista da Ordem dos Advogados do Brasil. Janeiro
/abril de 1970. Decisões, pág. 49 a 54.

cm

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deral, bem como, por igual, o da legislação peculiar a ca
da um dos Ministérios.

Sinteticamente, a reformulação su-

gerida devera compreender:
a) revisão dos codigos e elaboração de alguns outros,gran
demente reclamados pelo interesse publico, como

o

de

Processo Tributário; a Lei sobre Concessões de

Serv^

ços Públicos e as Leis Complementares â Constituição;
b)

levantamento e adaptação das leis sobre estrutura, fun
cionamento e competência dos õrgãos da Administração
*'ederal, conforme as diretrizes da Reforma Administrativa de que trata o Decreto-Lei N? 200/67;

c)

levantamento de toda a legislação da competência de ca
da Ministério, tomando-se por base a lista de assuntos
da área específica de cada um deles. 0 plano do Prof.
Igor Tenorio conduziria essencialmente:
1)

ã publicação das leis em vigor, por assunto;

2) ao aperfeiçoamento da legislação vigente, sua conso
lidação e modernização.
0 relator da matéria na OAB-DF,Conselheiro Otto
de Andrade Gil, ao estudar a matéria, reclamou a colabora
ção dos advogados e dos juizes na revisão final dos

tex

tos dos novos codigos, aderindo, quanto- ãs demais leis, ã
ideia de seu colega Igor Tenorio: revê-las, consolidá-las
e publicá-las pela aglutinação das matérias ou

assuntos

conexos.

parecer,

0 Egrégio Conselho Federal, ã vista do

deliberou por unanimidade de votos(16), pelas

conclusões

do relator, favoráveis ao plano de trabalho do Dr.Igor Te
norio, e mais, pela transmissão da Resolução, como veemen
te apelo ao Senhor Ministro da Justiça; ãs Casas do

Con-

gresso Nacional e a quaisquer outras autoridades, resolução que foi subscrita pelo então Presidente do Conselho
Dr.

(16)

cm

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,

Laudo de Almeida Camargo.

Sessão de 21/10/69.

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Coube ao Estado -e São Paulo a primazia de disciplinar a produção legislativa.

0 Decreto-Lei Complemen-

tar N9 1, de 11 de agosto de 1969, dispôs sobre as normas
técnicas a serem observadas no processo legislativo. 0 De
ereto N? 52.275, de 11 de agosto de 1969, e o

Decreto

NÇ 52.301, de 4 de setembro de 1969, regulamentaram a matéria. Em anexo, os

leitores encontrarão a íntegra

dessa

legislação, decretada pelo então Governador Abreu Sodre.
No Congresso Nacional coube ao então

Deputado

Henrique Turner apresentar ã Câmara dos Deputados, em

6

de maio de 1971, o Projeto de Lei Complementar N? 68,

de

1970 , que dispõe sobre o processo de elaboração legislati^
va, as normas técnicas para numeração, alteração e contro
le das leis e dã outras providências. Em anexo, encontrarão os leitores a íntegra do projeto. Lamentavelmente,não
nos ê possível, dadas as limitações de ordem material

im

postas ao Seminário, reproduzir a justificação do projeto,
fi peça que deve ser lida.

Indicamos, como caminho

para

obtê-la, a busca do avulso do projeto de lei. Também

a

Revista de Informação Legislativa do Senado Federal (abril
/Junho de 1971, pãgs.

158 a 175), ilustrando trabalho

do

Dr. Fernando Giuberti Nogueira, reproduziu, na íntegra, a
justificação do autor.
0 projeto do Deputado Henrique Turner

recebeu

parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
da câmara dos Deputados, que acolheu voto do relator Depu
tado Cêlio Borja. Apreciado pela Mesa da Câmara,

houve

por bem o Colegiado dar-lhe substitutivo, que os leitores
também encontrarão em anexo, o qual encontra-se, hoje, em
tramitação no Senado Federal.
Cumpre-nos assinalar, mesmo por questão de justiça, que a iniciativa do Deputado Henrique Turner repei''cutiu enormemente, tendo merecido de especialistas
imprensa diaria as mais elogiosas referências.

e

da

Dentre

os

técnicos editorialistas que se manifestaram sobre o proje
to (jã, antes dele, se ocupavam em reclamar a consolida ção legislativa) destacamos Carlos A.

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Dunshee de Abran

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ches, de "0 Jornal do Brasil" e Arruda Campos, de "0 Esta
do de São Paulo".
Em 1971, estudos procedidos por grupo de Trabalho presidido pelo Deputado Geraldo Guedes , visando ã

re

forma da estrutura organizacional da Câmara dos Deputados
identificou como um dos problemas a serem enfrentados

a-

quele referente ã multiplicação das leis. Em pronunciamen
to (D.C.N.

de 14/04/71)

aquele ilustre parlamentar recla-

mou a revisão das leis por parte do Legislativo, Executivo e Judiciário, "criando-se um orgão que venha a cuidar,
imediatamente, do assunto."
Em 1971, a imprensa deu grande destaque ao ante
projeto de consolidação legislativa elaborado por um grupo de trabalho do Ministério da Justiça.

Ideia antiga

na

quela Pasta, recebeu ela impulso no sentido de sua concre
tização, através de determinações do então Ministro Alfre
do Buzaid.
0 trabalho em questão, elaborado sob o

comando

da Secretaria Geral do Ministério, inspirou-se no Projeto
de Lei Complementar do Deputado Henrique Turner e
recebido a adesão e sugestões da Ordem dos Advogados

teria
do

Brasil.
Não buscamos acesso ao trabalho, entretanto, pe
lo que nos foi dado saber, o anteprojeto teria as seguintes características fundamentais:
"As leis, decretos-leis, decretos e atos admi nistrativos são divididos em:
A - De conteúdo normativo - quando estabelecerem no
ou em parte regra de condutas futuras, ou

todo

regulares

situações abstratas, gerais e impessoais;
B - De conteúdo específico - quando solucionarem ou definirem somente situações concretas e individualizadas.
É considerado como ato legislativo a lei comple
mentar, a lei oridinãria, a lei delegada, o decreto-lei,o
decreto-legislativo e a resolução legislativa. Ato admi -

�16

nistrativo é o decreto, a resolução, deliberação de órgão
colegiado e a portaria.
São atos administrativos da competência exclusi
va dos chefes do poder executivo - o decreto; de Ministro
de Estado, de Secretario de Estado e de município; a reso
lução; dos tribunais; o provimento; de órgão administrati^
vo colegiado; a deliberaçãp; de secretãrio-geral,diretorgeral, diretor de departamento e de divisão ou serviço,de
dirigentes de autarquia a portaria.
Os demais atos administrativos, os atos legisla
tivos e administrativos de conteúdo normativo terão numeração seguida para cada espécie, sem renovação anual.

Os

de conteúdo especifico terão numeração própria com renova
ção anual.
Os atos administrativos serão identificados
la denominação seguida da sigla do órgão ou entidade
0 tenha expedido, com o numero respectivo.

pe
que

Os atos indiv^

dualizados dispensam numeração e indicação de sigla.

ALTERAÇÕES
A alteração de atos legislativos e administrat^
vos de conteúdo normativo serã feita:
1 - Mediante reprodução integral num só texto, quando

se

tratar de alteração considerável, assim entendida

a-

quela que atingir mais da metade dos dispositivos do texto ;
2

- Nos demais casos, mediante alteração, substituição ou
supressão no próprio texto, do dispositivo

atingido,

ou acréscimo de dispositivo novo, observadas as seguintes
regras:
A - Não poderã ser modificada a numeração dos artigos
ato alterado,

do

salvo a do ultimo relativo ã vigência e

ã revogação;
B - Nos artigos novos incluidos no texto do ato, fora

da

hipótese acima, dar-se-ã o mesmo numero do artigo que

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antecedeu a inclusão, seguido de letra maiuscula, em

or

dem alfabética.
C - Nas publicações subsequentes indicar-se-ã, entre pa rênteses, no final de cada dispositivo alterado, a da
ta em que entrou em vigor a alteração.
Deixa expresso o anteprojeto que os atos legislativos e administrativos não poderão conter matéria es tranha ao assunto que constitui seu objeto, ou que a este
não esteja vinculado por relação de conexão, afinidade ou
pertinência, enunciado na respectiva ementa.
0 mesmo assunto não poderã constituir objeto de
mais de um ato legislativo ou administrativo, salvo quando o ato subsequente se destinar ã alteração ou complemen
tação de outro considerado básico, e a este se vincular
por remissão expressa.

CLAREZA
Os atos administrativos e legislativos,

terão

de ser redigidos com clareza, precisão e ordem lógica, di^
vidir-se-ão em artigos e conterão,

abaixo do título, a e-

menta enunciativa do seu objeto. 0 artigo deverá conter
um unico assunto, enunciando a norma geral ou o princípio,
reservando-se ao parágrafo as complementações,definições,
exceções ou restrições;
Os artigos agrupados nas disposições

transito

rias terão numeração própria a começar do primeiro.

Os

atos individualizados dispensam sua divisão em artigos.
As leis começam a vigorar na data que indicarem.
Na falta de indicação, trinta dias apõs serem publicadas
oficialmente; as correções a texto de lei já em vigor con
sideram-se lei nova.
Os atos administrativos, exceto os decretos, en
trarão em vigor na data de sua publicação, salvo disposição em contrário.

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0 artigo que fixa a data da vigência dos

atos

deverá declarar expressamente revogados os anteriores que
regulavam idêntica matéria, e no caso de omissão, conside
ram-se revogados os textos incompatíveis ou absorvidos pe
lo ato novo. 0 ato legislativo ou administrativo, que

e^

tabeleça disposições gerais ou especiais a par

ja

dos

existentes não revoga nem modifica o ato anterior,

salvo

se o fizer expressamente.
0 ato em vigor aplica-se imediatamente aos
tos futuros e aos pendentes, assim entendidos

fa-

aqueles

cuja ocorrência tenha se iniciado mas nao esteja completa
da, respeitados o ato judiciário perfeito, o direito ad quirido e a coisa julgada.
De acordo com. o anteprojeto, o mês de

janeiro

de cada ano, o Presidente da Republica, aprovando projeto
do Ministério da Justiça, consolidará na lei básica, mantida o seu numero, as alterações que lhe tenham sido feitas durante o exercício anterior.
A lei consolidada absorverá a legislação que in
troduziu as alterações em seu texto.
p0Í"t;arat

A consolidação res -

1 — 0 princxpio da unidade de matéria j 2

A na

tureza hierárquica das leis consolidadas; o mesmo se apli^
ca aos decretos-leis e aos decretos, desde que tenham con
teudo normativo.
Para os decretos são previstas as seguintes

re

gras:
X - Se for de interesse de mais de um Ministério, o proje
to de consolidação caberá ao Ministério da Justiça

,

que o apresentará ao Presidente da Republica para aprovação ;
2 - Se versar assunto financeiro, tributário e monetário,
de competência do Ministério da Fazenda, a este caberá a elaboraçao do projeto de consolidação e sua apresentação ao Presidente da Republica para aprovaçao, ainda
Quando seja de interesse de mais de um Minxsterioi

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3 - Se tratar de assunto de competência de um único Mini^
terio, a ele cabera a elaboração do projeto de consolidação e sua apresentação ao Presidente da República

pa

ra aprovação.
As alterações feitas nas resoluções de conteúdo
normativo serão consolidadas no mês de janeiro por ato do
Ministro interessado, na resolução considerada básica,man
tido o seu número. Nas portarias, caberá ao õrgão que

as

expediu.
Prevê o anteprojeto que seja iniciada nova

se-

rie de numeração dos atos legislativos e administrativos
na forma prevista, a partir do dia 19 de janeiro do
seguinte.

Caberá ao Ministério da Justiça: A)

ano

- providen-

ciar e controlar a numeração e publicação das leis, decre
tos-leis e decretos do Executivo;

B)

- Coordenar e fisca

lizar a execução desta lei, baixando por resolução

as

instruções necessárias ao seu cumprimento."
Estes os detalhes do anteprojeto do

Ministério

da Justiça, proposição que, de há muito, estaria para ser
enviada ã deliberação do Congresso Nacional.
Em 1972, o Deputado Francelino Pereira, em en trevista â imprensai 16)

defendia a tese de que, simulta -

neamente com a regulamentação dos dispositivos constitu cionais sobre a fiscalização dos atos do Poder Executivo
pelo Congresso Nacional, deveria ser feita a consolidação
das "l'^0 mil leis existentes no país".
de de que,

Dizia da necessida

"alêm dos cõdigos de direito, tivéssemos,

tam

bém, códigos de educação, saúde, agricultura, etc., daí a
necessidade de um novo procedimento legislativo." Termi nou por pregar "a obrigatoriedade de que a redação
leis se processasse como no sistema norte-americano,

das
de

pendendo sempre da consolidação das novas modificações
com a legislação em vigor; que uma lei somente possa

(16) 0 Globo, edição de 14/07/72.

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di£

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ciplinar a matéria que constitui seu objeto ou que com e£
te se relacione diretamente” e, x)or fim, "que sejam evita
das as revogações esqueméticas ou mediante simples enumeração de artigos, podendo-se inclusive adotar o

sistema

de publicação das leis com os textos revogados colocados
entre colchetes."
Em 1974, novo alento foi dado aos que

anseiam

pelo disciplinamento do processo legislativo e pela conso
lidação da legislação vigente.

Este alento veio sob a for

ma de manifestação do ilustre Presidente Ernesto Geisel
que, na primeira reunião de trabalho de seu Ministério,ex
pressou-se nestes termos:

" - Outra preocupação que assai

ta deqde logo o Governo, diz respeito ã excessiva multi plicidade de leis, decretos e regulamentos, muitas

vezes

dificultando a interpretação e a correta aplicação;

serã

empreendido grande esforço para a necessãria consolidação
e, em certos casos, atualização."
Nos dias atuais, temos assistido aos
incessantes dos interessados,

reclamos

quedirigem apelos ora

Ministro Armando Falcão no sentido de que faça chegar

ao
ao

Congresso Nacional o anteprojeto do Ministério da Justiça,
ora ao Legislativo, para que ultime a deliberação do projeto que ali tramita.

5.

Conclusão
Ê inegável a existência de generalizado tumulto

na legislação brasileira. A proliferação legislativa continua desafiante,

sem norma que a contenha ou que,pelo me

nos, minimize seus efeitos funestos.
Urge que se implante a unidade, a ordem, a disciplina no processo legislativo do País.
Observamos, com certa perplexidade que a solu ção tarda, embora não haja mais nenhum mistério a desvendar sobre a matéria.

0 Congresso Nacional tem a sue

pno

posta consubstanciada no Projeto de Lei Complementar N9 1,

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de 1970; o Ministério da Justiça ja elaborou seu
anteprojeto.

Paralelamente,

proprio

juristas e homens de

saber

têm estudado e feito proposições elucidativas do tema.
Ocorre-nos, nesta conclusão, perguntar:

por que

não se somam os esforços? por que não ha uma ação conjunta, integrada e decidida que logre, de pronto, o discipli
namento do processo legislativo brasileiro?
Com a palavra as autoridades competentes.

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Anexo 6.1

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(Anterior a 1946 - Período Republicano)

LEGISLAÇÃO

QUANTIDADE
I

Decretos de 1931 a 1934

5.000

Leis de 1935 a 1937

583

Decretos-leis de 1937 a 1946

10.000

Decretps de 1935 a 1946

22.410

Leis Anteriores a 1930
Decretos Anteriores a 1930

6.000
20.000

Fonte:^Levantamento efetuado pelo Prof. Alcino Salazar
(D.J.

de 13/05/61), adaptado por A. Neuber Ribas

ao ano-base de 1946.
Não foram computados Decretos-Legislativos.

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Anexo 6.3

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto N9 54, de 1967

Estabelece uma sistemática legislativa, codificando todas as^normas jurídicas sobre determina
do assunto e dá outras providências.
(DO SR.

LEVY TAVARES)

(A Comissão de Constituição e Justiça)

i
Art.

0 Congresso Nacional decreta:

19 Fica instituida a codificação dos diferentes dispositivos legais e normas regulamentares sobre de

terminada matéria em um ato único e e tornada obrigatória,
toda vez que forem modificados artigos, parágrafos

ou

itens de diplomas legais, a republicação, na íntegra,

do

dispositivo com as modificações verificadas.
Art.

29 0 cumprimento desta lei ficará a cargo do Ministe
rio da Justiça em coordenação com a Imprensa Na -

cicnal, que designará comissão para proceder ao levanta mento de todas as inovações legais introduzidas desde

a-

bril de 1964 ate a presente data e baixará as instruções
necessárias ao exato e sistemático cumprimento despe di ploma.
Parágrafo único. Incluam-se nos dispositivos desta Lei to
dos os decretos, decretos-leis,

emendas

constitucionais. Atos Institucionais e Complementares,por
tarias

ministeriais, ordens de serviço, resoluções,

bem

como decisões normativas de todos os órgãos públicos controlados pela União, órgãos de administração descentralií
zada e Fundos geridos pelo Governo Federal.
Art.

39 Revogam-se as disposições em contrário.

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Anexo 6.4

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULADORA DO PROCESSO
LEGISLATIVO

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR N9 1 - DE 11 DE AGOSTO DE 1969
Dispõe sobre normas técnicas a serem
observadas no processo legislativo, e da outras providências .
0 Governador do Estado de São Paulo, no exercício da atribuição que, por força do Ãto Complementar
47

de 7 de fevereiro de 1969 ,

'nV

lhe confere o § 19,do art.

29, do Ato Institucional n9 5, de 13 de dezembro de 1968,
combinado com o disposto nos artigos 18, II, e 21 da Con£
tituição do Estado, decreta:
Art.

19 - As leis e decretos, de conteúdo norma

tivo e carãter geral, serão numerados em séries específicas, seguidamente,

sem renovação anual.

Parãgrafo unico - As leis e decretos, de conteu
do específico ou individualizado, não terão numero, carac
terizando-se pela data.
Art.

29 - Nenhuma lei ou decreto poderá

conter

matéria estranha ao assunto queconstitui seu objeto,

ou

que a este esteja vinculado por relação de conexão, afini
dade ou pertinência, enunciado na respectiva ementa.
Parágrafo unico - 0 mesmo assunto não

poderá

ser disciplinado, por mais de um a lei ou decreto,

salvo

quando os subseqüentes se destinarem ã alteração ou

com

plementação da lei ou decreto considerado básico, e a estes se vincularem por remissão expressa.
Art.

39 - A alteração de lei ou decreto será fe^

ta:
I - mediante reprodução integral num so texto

,

quando se tratar de alteração considerável;

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II - nos demais casos, mediante substituição ou
supressão, no próprio texto, do dispositivo atingido,

ou

acréscimo de dispositivo novo, observadas as seguintes re
gras:
a) não poderá ser modificada a numeração dos ar
tigos da lei ou decreto alterados, salvo

a

dos últimos , relativos ã sua vigência e ã re
vogação de legislação anterior;
b) aos artigos novos incluídos no texto da

lei

ou decreto, fora da hipótese prevista na re£
salva da alínea "a”, atribuir-se-á o

mesmo

número do artigo que antecedeu a inclusão,se
guido de letras maiusculas, em ordem alfabética.
/Vrt.

- A elaboração técnica das leis

e

de-

cretos atenderá, aleVa de outros, aos seguintes princípios:
I - as ’! eis e decretos, redigidos com

clareza,

precisão e orõem lógica, serão divididos em artigos e con
terão, abaixo do título, a ementa enunciativa de seu obje
to;
II - a numeração dos artigos será ordinal até o
nono, e, a seguir, cardinal;

;

III -'OS artigos desdobram-se em parágrafos
em incisos

(algarismos romanos); os parágrafos em

(algarismos arábicos); e os incisos e itens, em

ou

itens
alíneas

(letras minúsculas);
IV - os parágrafos serão representados pelo

si

nal gráfico § e por extenso será escrita a expressão "parágrafo único";
V - o agrupamento de artigos constitui a SEÇAO;
o de seções, o CAPÍTULO; o de capítulos, o TÍTULO; o

de

títulos, o LIVRO e o de livros, a PARTE, que poderá

se

desdobrar em GERAL e ESPECIAL ou em ordem numérica (ordinal) escrita por extenso;

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VI - a composição prevista rio inciso

anterior

poderá compreender outros agrupamentos ou subdivisões,bem
como DISPOSIÇÕES PRELIMINARES GERAIS e TRANSITOrIAS, atri
buindo-se numeração própria aos artigos integrantes desta
última;
VII - no mesmo artigo que fixar a data da vigin
cia da lei ou decreto, será declarada, sempre expressamen
te, a legislação anterior revogada ou derrogada.
Art.

59 - Os atos administrativos de conteúdo

normativo e caráter geral serão numerados em series específicas, com renovação anual.
Parágrafo único - Os atos administrativos

de

conteúdo específico ou individualizado não terão número

,

caracterizando-se pela data.
Art . 6? - Aos atos administrativos normativos a
plicam-se os princípios estabelecidos nos artigos 2? a 49
deste Decreto-lei Complementar.
Art.

79 - São atos administrativos da competên-

cia privativa:
I - do Governador do Estado:
II - de Secretário de Estado:
III - de Úrgão Colegiado:

o decreto;
a resolução;

a deliberação;

IV - de dirigentes de Autarquia e de
Paraestatais,de

Entidades

Diretores-Gerais e autoridades do

nível e de autoridades policiais:

mesmo

a portaria.

Parágrafo único - Os demais atos administrati vos são de competência concorrente de todas as autorida des ou agentes de Administração, caracterizando-se

pela

denominação, seguida da sigla do õrgão que os tenha expedido, nos limites da respectiva atribuição, com numeração
anual, quando for o caso.
Art.

89 - Ã Chefia da Casa Civil incumbe fisca-

lizar o cumprimento dos princípios estabelecidos neste De
creto-lei Complementar.

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Art.

9? - Este ‘'t-creto-lei Complementar entrará

em vigor na data de &amp;ua publicação.

Roberto Costa de. Abreu Sodre - Governador do Estado.

DECRETO N9 52.275 - DE 11 DE AGOSTO DE 1969
Dispõe sobre a revisão, atualização,
ordenação
e consolidação das leis, decretos e demais atos
administrativos de natureza normativa.
Roberto Costa de Abreu Sodre, Governador do Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

de

ereta:
Art.

19 - As leis, decretos e atos administrati

vos de conteúdo normativo e caráter geral e permamente se
rão revistos, atualizados, ordenados e consolidados

com

observância dos princípios estabelecidos neste decreto.
Art.

29 - As Secretarias de Estado e entidades

da administração descentralizada, no prazo de 60

(sessen-

ta) dias, procederão ao exame, triagem e seleção das leis
estaduais, relacionadas com a respectiva competência,agru
pando, atualizando e consolidando em projetos de decretolei as que, em vigor, tratam do mesiriO assunto ou de assun
tos vinculados, por relação de pertinência, conexão ou afinidade, e indicando as expressa ou implicitamente revogadas ou derrogadas.
§ 19 - Em seguida, a cada disposição
da,

consolida

será feita a indicação, entre parêntesis, da norma le

gal de que se origina.
§ 29 - As disposições novas serão justificadas
em exposição que acompanhará cada projeto.

Digitalizado
gentilmente por:

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§ 39 - Na elaboração dos projetos serão observa
dos os princípios estabelecidos no Decreto-lei Complementar n? 1, de 11 de agosto de 1969.
§ 4? - Os projetos de decreto-lei serão encaminhados, no prazo fixado no art.

29, ã Comissão Especial

,

instituída pela Resolução n9 2.197, de 3 de março de 1969,
para depois de exame pela ATL e desde que aprovados,

se

rem submetidos ao Governador.
Art.

39 - Observada, para os respectivos proje-

tos, a nomenclatura mencionada no art.

79 do Decreto-lei

Complementar n9 1, de 11 de agosto de 1969, cada
orgãos e entidades, a quealude o art.

29 deste

um

dos

Decreto,

procedera na esfera de sua competência, de acordo com

o

estabelecido nesse mesmo artigo, relativamente a decretos
e demais atos administrativos.
Art.
tiva,

49 - Findo o Recesso da Assembléia Legisla

serã iniciada nova série de numeração das leis.
Parãgrafo unico - Os decretos e demais atos nor

mativos constituirão novas séries de numeração a partir
da aprovação dos projetos referidos no art.
Art.

39.

59 - A execução dos trabalhos previstos

neste Decreto terã carãter prioritário, cabendo aos Secre
tãrios de Estado e dirigentes das entidades da administra
ção descentralizada prover os meios necessários ã sua efe
tivação.
Art.

69 - Este Decreto entra em vigor na

de sua publicação.

data

- Roberto Costa dc Abreu Sodré - Gover

nador do Estado.
0 Decreto n9 52.301,-de 4 de setembro de

1969 ,

disciplinou a publicação de decretos, em obediência

ao

disposto no Decreto-lei Complementar n9 1, de 11-8-1969.

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DECRETO N? 52.301 - DE 4 DE SETEMBRO DE 1969

Disciplina a publicação de decretos, em obediên
cia ao disposto no Decreto-lei Complementar n?l,
de 11 de agosto de 1969.

Roberto Costa de Abreu Sodre, Governador do Estado ide São Paulo, usando de suas atribuições legais

e

para cumprimento ao disposto no Decreto-lei Complementar
n9 1, de 11 de agosto de 1969, decreta:
Art.

1? - A Imprensa Oficial do Estado não pu -

blicarã decretos que não forem encaminhados diretamente
pela Çasa Civil, salvo os de:
I - provimento de cargos

(nomeação, transferên-

cia, |?eintegração, reversão, aproveitamento e readmissão) ;
II - remoção e afastamento, nos termos dos arts.
65,

67, 68 e 69 da Lei n9 10.261, de 28 de outubro de
i
1968 ;i
III - vacância (exoneração, demissão e aposenta

doria);
IV - promoção; e
V - imposição de penalidade.
Parágrafo unico - ^xcetuados os casos enumera dos nos itens I a V deste artigo, que serão publicados na
parte reservada ãs Secretarias de Estado ou Palãcio

do

Governo, todos os demais decretos, numerados ou não,

so

podem ser publicados no Diário Oficial do Estado na seção
”Diário do Executivo - Governo do Estado".
Art.

29 - Serão responsabilizadas por

falta de

cumprimento dos deveres as autoridades que deixarem de ob
servar as disposições do presente Decreto.
Art.

39 - Este Decreto entrará em vigor na data

de sua publicação.

Roberto Costa de Abreu Sodre - Governador do Estado.

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Anexo 6.5

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 68, DE 1970

Dispõe sobre o processo legislativo, as
normas
técnicas para numeração, alteração, redação
e
controle das leis, e dã outras providências.

(Do Sr. Henrique Turner)

0 Congresso Nacional decreta:
Art.

1? - As leis de conteúdo normativo e

ca ~

rãter geral serão numeradas em series específicas, seguidamente, sem renovação anual.
Art.

29 - As leis de conteúdo específico ou in-

dividualizado não terão número, caracterizando-se pela da
ta.
Art.

3? - Nenhuma lei poderã conter matéria

e£

tranha ao assunto que constitui seu objeto, ou que a este
esteja vinculado por relação de conexão, afinidade ou per
tinência, enunciado na respectiva ementa.
Parãgrafo único - 0 mesmo assunto não poderã
ser disciplinado por mais de uma lei,

salvo quando a sub-

seqüente se destinar â alteração ou complementação

da

lei considerada bãsica, e a esta se vincular por remissão
expressa.
Art.

49 - A alteração de lei serã feita:

1 - mediante reprodução integral num sõ texto

,

quando se tratar de alteração considerável; e
II - nos demais casos, mediante substituição ou
supressão, no próprio texto, do dispositivo atingido,

ou

acréscimo de dispositivo novo, observadas as seguintes re
gras :
a) não poderã ser modificada a numeração dos ar
tigos da lei alterada, salvo a dos últimos, relativos

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sua vigência e à revogação de legislação anterior; e
b)

aos artigos novos incluídos no texto da lei,

fora da hipótese prevista na ressalva da alínea a, atri buir^-se-ã o mesmo niimero do artigo que antecedeu a inclusão, seguido de letras maiusculas em ordem alfabética.
Art.

59 - A elaboração técnica das leis atende-

ra, além de outros, aos seguintes princípios:
I - a lei, redigida com clareza, precisão e ordem lógica, serã dividida em artigos c conterá, abaixo do
título,- a ementa enunciativa de seu objeto;
\Í
II - a mameração dos artigos serã ordinal até o
nono e, a seguir, cardinal;
III - os artigos desdobram-se em parãgrafos
em incisos

(algarismos romanos); os parãgrafos em

ou

itens

(algarismos arãbicos); e os incisos e itens, em alíneas
(letras &gt;minúsculas);
IV - os parãgrafos serão representados pelo sinal "§” e por extenso serã escrita a expressão "parãgrafo
único*’;
V - o agrupamento de artigos constitui a Seção;
o de seções, o Capítulo; o de capítulos, o Título; o

de

títulos, o Livro, e o de livros, a Parte, que poderq

se

desdobrar em Geral e Especial ou em ordem numérica (ordinal)

escrita por extenso;
VI - a composição prevista no inciso

anterior

poderã compreender outros agrupamentos ou subdivisões ,bem
como Disposições Preliminares, Gerais, Finais e Transitórias , atribuindo-se numeração própria aos artigos integran
tes desta última; e
VII - no mesmo artigo que fixar a data da vigin
cia da lei serã declarada, sempre expressamente, a legislação anterior revogada ou derrogada.
Art.

69 - Aos decretos-leis, decretos e atos ad

ministrativos aplicam-se as disposições desta lei complementar.

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Art.

7? •• As leis e decretos de conteúdo norma-,

tivo e caráter geral serão revistos, atualizados, ordenados e consolidados, com observância dos seguintes princípios :
I - a Presidência da Republica, os Ministérios
e as entidades da administração indireta, no prazo de
(noventa) dias, procederão ao exame, triagem e

90

seleção

das leis e decretos-leis relacionados com a respectiva
competência, agrupando, atualizando e consolidando em pro
•^etos de lei os que, em vigor, tratam do mesmo assunto ou
de assuntos vinculados por relação de pertinência, cone xão ou afinidade, e indicando os expressa ou implicitamen
te revogados ou derrogados ^
II - na elaboração desses projetos de lei serão
observados os princípios estabelecidos nesta lei comple mentar;
III - no prazo fixado no inciso I, as entidades
da administração indireta remeterão os respectivos projetos ao Ministério de sua jurisdição, cumprindo a

estes

submetê-los, juntamente com os seus, à Presidência da Republica, para encaminhamento, em 60

(sessenta)

dias,

ao

IV - esses projetos serão votados na forma

e

Congresso Nacional;

prazo estabelecidos no 6 29 do art.

51 da Constituição; e

V - será iniciada nova série de numeração

das

leis a partir da primeira que resultar da aprovação

dos

projetos a que se refere este artigo.'
Art.

8? - As disposições do art.

79 serão apli-

cadas aos decretos e atos administrativos de conteúdo nor
mativo e caráter geral dentro dos prazos estabelecidos pe
lo Poder Executivo.
Art.

99 - No primeiro mês de cada ano o

Poder

Executivo consolidará, unificando, na lei, considerada bá
sica, mantido seu numero, as alterações que lhe tenham s^
do feitas durante o exercício anterior.

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§ 1? - A lei básica consolidada absorverá a legislação responsável pelas alterações integradas em

seu

texto, declarando-a revogada.
§ 29 - Nesse trabalho terão prioridade as

leis

tributárias.
§ 39 - Princípio idêntico será observado quanto
aos decretos e atos administrativos de conteúdo normativo
e caráter geral.
Art.
no prazo de 60
I
publiçação.

10 - Esta lei complementar entra em
(sessenta) dias, a contar da data de

Sala das Sessões, em

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vigor

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de março de 1970.

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Anexo 6.6
SUBSTITUTIVO DA MESA DA CAIÇARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR N? 1, DE 1971

0 Congresso Nacional decreta:
Art.

19 - As leis de conteúdo normativo e de ca

rater geral serão numeradas em serie específica, seguidamente, sem renovação anual, antecedidas da letra maiuscula "N".
Parãgrafo único. As leis de efeitos concretos,
bem "ssim, as de interesse restrito de vigência temporã ria, serão numeradas em serie própria, seguidamente, reno
vando-se anualmente, antecedidas da letra maiúscula "E".
Art.

29 - A lei não poderá conter matéria estra

nha ao seu objeto, ou a ele não vinculada por afinidade,
pertinência ou conexão, enunciado na respectiva ementa.
Parãgrafo único. 0 mesmo assunto nao poderá ser
disciplinado por mais de uma lei, salvo quando a subse
quente alterar ou complementar a lei considerada básica,e
a esta fizer remissão expressa.
Art.

39 - A alteração da lei será feita:

1 - Mediante reprodução integral em novo taxto,
quando considerável a modificação;
II - os demais casos, por meio de substituição
ou supressão, no proprio texto, do dispositivo atingido

,

ou acréscimo de dispositivo novo, observadas as seguintes
regras:
a) não poderá ser modificada a numeração

dos

dispositivos alterados;
b)

aos dispositivos novos , acrescentados ao tex

to da lei, atribuir-se-á o mesmo número do dispositivo imediatamente anterior aos incluídos , seguidos de

letras

maiúsculas, em ordem alfabética;
c) na hipótese de inclusão de dispositivos

no-

vos entre os adicionados conforme a alínea anterior, colo
car-se-ão, ao lado das letras já existentes, tantas maiús

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culc^s qiaantas forem suficiente para identificar os acréscimos .
Art.

49 “ A elaboração técnica das leis atende-

ra, além de outros, aos seguintes princípios:
I '• A "ei, redigida com clareza, precisão e

or

dem lógica, serâ dividida em artigos e conterã, abaixo

o

título, a ementa enunciativa do seu objeto;
II - A numeração dos artigos serã ordinal até o
nono e, a seguir, cardinal;
III - Os artigos desdobram-se em parãgrafo, nume
rados 'conforme o inciso anterior, ou em incisos, grafados
em algarismos romanos, sendo que restes últimos,

somente

quando significarem enumeração especificadora;
IV - Os parãgrafos e os incisos subdividem-se
em alíneas, escritas em letras minúsculas, e as alíneas
I
em itens representados por algarismos arabicos;
V - Os parãgrafos s^rão representados pelo

si-

nal grafico "§", ou pela expressão "parãgrafo único",quan
do apenas um;
VI - 0 agrupamento de artigos constitui a Seção;
o de seções, o Capítulo; o de capítulos, o Título;

o

de

títulos, o Livro, e o de livros, a Parte, que poderã

se

desdobrar em Geral e Especial, ou em Ordem Numérica, ord^
nal, escrita por extenso;
VII - A composição prevista no inciso anterior
poderã compreender outros agrupamentos, ou subdivisões
bem como as Disposições:

Preliminares, Gerais, Finais

,
ou

Transitórias;
VIII - No mesmo artigo em que se fixar a vigência da lei serã declarada, sempre expressamente, a legislação anterior ab-rogada ou derrogada.
Art.

5? - Aos decretos-legislativos,

deçretos-

leis, resoluções, decretos e atos administrativos de conteúdo normativo e de carãter geral aplicam-se também

as

disposições desta lei complementar.

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Art.

69 - As leis e os decretos-leis de conteú-

do normativo e de carãter geral, ressalvada a legislação
codificada, serão revistos, atualizados, ordenados e consolidados , respeitados os princípios estabelecidos

nesta

lei complementar na forma seguinte:
I - Os orgãos diretamente subordinados ã Presidência da Republica e cs Ministérios, no prazo de

180

(cento e oitenta) dias, contados da vigência desta

lei

complementar, procederão ao exame, triagem e seleção

das

leis complementares, ordinárias , ou delegadas, e decreto£
leis relacionados com a respectiva competência, agrupando,
atualizando e consolidando em anteprojetos de lei as que,
em vigor, tratam do mesmo assunto ou de assuntos vinculados por afinidade, pertinência ou conexão, indicando

as

expressa ou implicitamente abrogadas ou derrogadas;
II - No prazo de 90

(noventa) dias, contados da

vigência desta lei complementar, as entidades da administração indireta procederão, nas matérias de sua competência, ã revisão e consolidação de que trata o inciso

ante

rior, remetendo os respectivos anteprojetos de lei ao Ministério a que estão vinculadas, cumprindo ã Secretaria de
Estado correspondente apreciá-los e submetê-los, juntamen
te com os seus, ã Presidência da Republica, para encami nhamento, no prazo de 60

(sessenta)

dias, ao Congresso '^a

cional;
III - Esses projetos de lei serão votados
forma e prazo estabelecidos no art.

51,

na

§ 29, da Consti -

tuição;
IV - Na numeração das leis que resultarem

da

aprovação dos projetos a que se refere este artigo,

será

observada a série estabelecida no art.
Art.

19.

79 - As disposições do artigo anterior

se

rão aplicadas aos decretos e atos administrativos de conteúdo normativo e de caráter geral, nos prazos e pela for
ma estabelecidos pelo Poder Executivo.

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Art.

8? - Na primeira sessão legislativa

de ca

da legislatura, a Câmara dos Deputados, através de sua Co
missão de Constituição e Justiça, promovera a

publicação

da Consolidação das Leis Federais, contendo as
constitucionais,

emendas

leis, decretos legislativos e

decretos-

leis promulgados durante a legislatura iraediatamente ante
rior, ordenados e indexados sistematicamente.
Parágrafo unicò. A publicação de que trata este
artigo, referente ãs legislaturas subseqüentes ã da

pro-

mulgação desta lei complementar, acumulará a matéria

das

consolidações anteriores.
Art.

99-0 Poder Executivo, através do Ministá

rio da Justiça, na forma e no prazo estabelecidos em

De-

creto, promoverá publicação equivalente ã referida no

ar

tigo anterior, contendo os decretos e atos administrati vos de conteúdo normativo e de caráter geral, do período
indicado.

;:
Art.

10 - A Mesa da Câmara dos Deputados, ou

a

do Senado Federal, negará tramitação e devolverá, aos re£
pectivos autores, as proposições apresentadas a partir da
vigência desta lei, que não observarem estritamente as re
gras contidas nesta lei complementar.
Art.
60 (sessenta)

7.

11 - Esta lei entrará em vigor no prazo de
dias a contar da data de sua publicação.

Bibliografia

a) SILVA, Juary C.
gislativa.

Considerações em Torno da Inflação

Le

Revista de Direito da Procuradoria Geral

do Estado da Guanabara, N? 18, 1968, págs.

76 a 92.

b) NOGUEIRA, Fernando Giuberti. Multiplicação das

Leis.

Revista de Informação Legislativa do Senado Federal,
abril/junho, 1971, págs.

cm

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149 a 178.

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c) WALD, Arnold.

Consolidação Legislativa e Segurança Ju-

rídica. Justitia - Õrgãc do Ministério Publico
São Paulo, Junho, 1971, pãgs.
d) FILHO, Manoel Gonçalves.
Saraiva,
e)

de

7 a 9.

Do Processo Legislativo.

Ed.

1963.

FAGUNDES, Seabra. As Imperfeições da Elaboração L.egislativa e o Exercício da Advocacia.
Nacional de Advogados.

f) TENüRIO,

Igor.

III Conferência

Recife, dezembro/1968.

Sugestões para Levantamento, Análise

Reformulação da Legislação do País.
ca. Rio de Janeiro,
g) GIL,

Otto de Ajidrade.

e

Revista Jurídi-

1968.
Relatõrio e voto.

Revista da Or-

dem dos Advogados do Brasil - Decisões. Janeiro/A bril,

1970, págs.

49 a 54.

h) 0 Estado de São Paulo de 23/7/72 , pág.
i) Diário da Justiça,

4.

de 13/05/61.

j) Diário do Congresso Nacional, Seção I, de 6/04/67.
l)

Idem,

idem, de 14/04/71.

m)

0 Globo, edição de 14/07/72.

n)

CAMPOS, Arruda.

0 Estado de São Paulo de 24/02/74 e de

28/07/74.
o) Jornal do Brasil. Editoriais - 9/10/71 e 20/07/72.
p) TURNER, Henrique. Justificação do Projeto de Lei Com plementar N9 1, de 1970 - Avulso publicado pela
mara dos Deputados.

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8. índice

Introdução

1

Identificação do problema da multiplicação legislativa

1

Do número de diplomas legais expedidos no país

6

Dos males da proliferação legislativa

7

Das propostas de solução para o problema

9

I

Conclusão

i

20
i

Quadro Demonstrativo da legislação brasileira.

■

Perío-

do Republicano, anteriormente a 1946. Anexo 6.1

...,.

22

Quadro Demonstrativo da legislação de 18/09/46 a
31/03/75 . Anexo 6.2

23

Projeto de Lei N9

24

54, de 1967. Anexo 6.3

Legislação do Estado de São Paulo. Anexo 6.4

25

Projeto de Lei Complementar N9 68, de 1970. Anexo 6.5

31

I
i

Substitutivo da Mesa da Câmara dos Deputados ao Proje
to de Lei Complementar N9 1, de 1971 (N9 68, de 1970)

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Anexo 6.6

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Bibliografia

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          <name>Dublin Core</name>
          <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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                <elementText elementTextId="11830">
                  <text>CBBD - Edição: 08 - Ano: 1975 (Brasília/DF)</text>
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              <description>The topic of the resource</description>
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                  <text>Biblioteconomia&#13;
Documentação&#13;
Ciência da Informação</text>
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              <name>Publisher</name>
              <description>An entity responsible for making the resource available</description>
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                  <text>FEBAB</text>
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              <description>A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource</description>
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                  <text>1975</text>
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              <name>Language</name>
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                  <text>Português</text>
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            <element elementId="38">
              <name>Coverage</name>
              <description>The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant</description>
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                <elementText elementTextId="11835">
                  <text>Brasília/DF</text>
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                <text>Este trabalho não tem pretensões inovadoras, nem afetadas. Como dissemos no resumo do trabalho, que acompanhou o programa do 1º Seminário de Bibliotecas de órgãos Legislativos e o Assessoramento na Elaboração das Leis, nossa pretensão e a de provocar a reativação do debate em torno da proliferação desordenada da legislação brasileira, trazendo à baila o depoimento dos que se têm ocupado do estudo do fenômeno; indagando das causas das multiplicidade e buscando informar aos participantes do seminário as propostas de solução surgidas até o presente.</text>
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                    <text>COR EM DOCLIMENTAi:ÃO cfENTÍFICA *

Antônio Sodré C. Cardoso **

CARDOSO, A.S.C. - Cor em documentação científica. Brasília, 1975.
(Apresentado ao 02 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documen^
tação, V Encontro da Bibliotecários Biomedicos.
Brasília,
julho
de 1975).
RESUMO; A aplicaçao da cor na documentação científica cada vez mais
se impoe para maior precisão e idoneidade do registro, Não importando
os custos, muitas vezes o cientista deixa de se utilizar de cores
por
falta de conhecimento de suas técnicas, acreditando ser mais
difícil.
Aspectos de composição estética na preparação dp ilustrações devem ser
igualmente aproveitados, sem prejuízo da verdade científica.
0 uso de
novas fontes luminosas como os raios laser, que possibilitam a holografia tridimensional, é abertura para maior tecnologia na
documentação
científica. 0 bibliotecário biomédico responsável pelos centros de informação deve estar capacitado a orientar, nessas novas técnicas,
os
cientistas de amanhã e agora.

PALAl/RAS-CHAVES; Cor em documentação científica. Luz na documentação cientifica. Laser na documentação científica. Holografia. Recursos audiovisuais. Documentação científica, luz e cor.

Em bibliotecas biomédicas em especial, a documentação precisa
maior fidelidade e, quando essas bibliotecas aos poucos se
em centros de informação, o acervo de documentos diversifica
limites onde os conhecimentos mínimos são necessários.

de

transformam
além

dos

0 bibliotecário

biomédico envolve-se nas mais variadas' atividades não só da

produção.

* Trabalho apresentado ao 82 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e
Documentação, V Encontro de Bibliotecários Biomédicos,
Brasília,
julho de 1975.
** Presidente do Conselho Nacional da ABEAV - Associação Brasileira de
Educação Audiovisual. Membro da Comissão de Audiovisuais do Grupo
de Bibliotecários Biomédicos da APB. Membro da Comissão de Multimeios do GPT da APB. Professor de Reprografia da Escola de Sociologia B Política - Curso de Biblioteconomia, Professor de Comunicação Gráfica da Faculdade de Comunicações da Fundação Armando Alv^
res Penteado (FAAP). Professor de Produção Gráfica da Escola Superior de Propaganda de São Paulo, Chefe da Secção de Fotomicrografia do Instituto Biológico,

/

Digitalizado
gentilmente por:

�f
conservação e distribuição de documentos, como ainda na

promoção

eventos, coordenação do certames o otiontação na apresentação

da

do
tra-

balhos: sejam aulas, palestras, toses ou simples documbntação,

A pes-

quisa cientifica, na maioria das vozes, não pode prescindir de

uma boa

documentação, ao lado de outras pesquisas bibliográficas, resumos, traduções e preparação do monografias dentro das normas padronizadas da d£
cumontação, conhecimentos os quais são corriqueiros ao bom
rio biomádico.

Isto exige desses profissionais alguns

bibliotecá-

esclarecimentos

de parte a parte, que nem sempre são encontrados ainda em

registros

decorrem, em sua maioria, da experiência pessoal de uns e de
mais afetos aos trabalhos de produção de documentos.

e

outros

0 entendimento de

luz e cor, apreciado do maneira simples e facilmente assimilável, 6 necessidade básica desses profissionais biomédicos.

A luz é uma das formas de energia desenvolvida numa

freqUên-

cia relativamente elevada em relação às ortdas sonoras e térmicas, porém
inferiores às radiações cósmicas e radioativas.

0 conglomerado energé-

tico que produz a luz é identificado como foco luminoso.

0 sol,

das energias luminosas de várias freqUen.cias que emite, emite
formas de energia que nos atingem.

além
outras

Confundindo-se muitas vozes energia

e matéria, aceita-se melhor a definição de matéria como um conglomerado
energético vibratório em diferentes e’ determinadas freqüências.

Os se-

res, entidades, coisas e fatos são conglomerados que vibram em diferentes planos,.alguns com capacidade autônoma de gerar uma energia
pria, constituindo-se num universo.

pró-

Para melhor e"ntòndê-los dá-se-lhes

o nome genérico de documentos.

Por documento se entande tudo que existe no universo ou na na
tureza, inclusive as formas energéticas mais impalpáveis, como o pensamento.

Os pensamentos"* são gerados pela inteligência e a memória, cons-

tituem o acervo mental, onde os documentos são consultados.
ta, um órgão, um mineral, um átomo, tudo é documento.
documentos e os macro-documentos, como o universo.

Uma plan-

Têm-se os micro-

A ordenaçao, class£

ficação e sistematização desses documentos nu significantes da natureza
é assunto que estuda a administração ou filosofia.

Além do sol, que nos fornece a luz natural, o homem criou focos luminosos artificiais, como as lâmpadas de incandescência na combu£
tão de gases ou filamentos metálicos.

0 fogo como forma de incandescêjn

cia emite igualmente 'um fluxo energético luminoso.

cm

1

2

Os demais

documen-

tos apenas refletem essa energia luminosa ou térmica recebida

dentro

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

5

14

15

16

17

18

19

�das Igís que a física estabelece no capítulo da óptica, principalmente,
e Mecânica, em alguns casos.

Ao moqmo tempo, na alteração provocada po_

la energia que cada documento contém, surge a Química, para nos

permi-

tir o entendimento perfeito da luz o da cor, principalmente.

0 fluxo luminoso constituído•por fotons em feixes,

ondas

ou

corpúsculos são congregados ou mais intensos quando se encontrem próximos, portanto com maior carga energética, iluminando mais.

Qs

corpos

de qualquer reino, animal, mineral ou vegetal são constituídos por combinados ou elementos químicas, puros ou compostos.

Cada

elemento

composto químico, por sua vez, ó um conglomerado cristalográfico,
forma de cristais claros, cristalinos e -transparentes.

Esses

ou
em

cristais

filtram e alteram o percurso do raio luminoso, recebendo o nome de pigmentos.

3untando-se pigmentos ou cristais químicos com veículos, obtém

se as tintas e os corantes dissolvidos ou concentrados.

A presença

luz ou a reflexão total dessa luz nos apresenta oj branca.
de luz ou absorção total é o preto.

A

de

ausência

A luz branca é uma somatória

de

frequências do espectro visível,que vai de 700 a 400 unidades Angstrom.
Para entender isso, basta-nos exemplificar comparativamente um

dial ou

painel de rádio comum de ondas longas AM de 500 a 1.500 quilohertz
quilociclos,S0 ouvíssemos todas as estações que irradiam em

diferentes

sequências vibratórias, ao mesmo tempo, com os seus diferentes
mas.

ou

Essa horrível sensação seria a da agradável sensação da

prograpresença

de luz ou de luz branca.

A sintonia de uma das freqílências do espectro visível
uma vibração identificada tradicionalmente pela cor e seu
liar.

0 vermelho vibra em 700 unidades Angstrom.

nos dá

nome

fami-

Ao lado dele,

vem a

energia que vibra na freqüência de 600 U.A. aproximadamente e que todos
chamam de laranja.

A energia que nos atinge na freqüência análoga

ou

vizinha desse espectro é o amarelo.

0 verde é a energia central das vibrações do universo.
guir vibra o azul e, finalmente, o violeta com 400 U.A.

A se-

Antes do espe£

tro visível há a faixa de infra-vermelho e, do lado oposto, a
ultra-violeta, ambas invisíveis na freqüência captável pelas

faixa de
antenas

dos terminais nervosos do fundo do olho, conhecidos por bastões e

bas-

tonetas.

Com isso, percebe-se que a cor e luz são a mesma coisa.

A

cor ó luz de freqüência determinada e somente existe se for filtrada re_
/

Digitalizado
gentilmente por:

�fratoda ou alterada em seu percurso atraues do um cristal ou

pigmento,

proueniente da composição quxmica dos corpos que refletem a luz,

alte-

rando-a.

As lentes nao aumentam o tamanho dos corpos e apenas
ou concentram os raios luminosos refletidos.

separam

Um microscópio não aumen-

ta o tamanho proporcional de um micróbio; ele se mantém do mesmo
manho.

Se vermos o micróbio aumentado e cada vez mais é que

os pontos luminosos refletidos pelo micróbio.

ta-

separamos

Enquanto os pontos lumi-

nosos refletidos mantiverem uma coesão da forma do feixe, o

aumento

é

viável, porém, em certa altura, somente um ponto luminosas é visto e

a

microscopia óptica deixa de existir para dar lugar à microscopia eletr^
nica.

Sendo a luz uma forma de energia, ela está sujeita às outras for^

mas de energia como o magnetismo e polaridade elétrica.

0 feixe lumin£

so pode se estritar ou abrir se atravessar um campo magnético, constitu_
indo uma "lente eletrônica", possibilitando maiores aumentos, com menor
perda ou desgaste da luz.

A fotografia é um registro da luz-em emulsões de

diferentes

sensibilidades luminosas sobre um suporte opaco ou transparente,

graças

à capacidade dos sais de prata de se transformar em elementos de reflexão total para a absorção total da luz, alterando-se.

Os compostos qu_£

micos, ao alterarem a' forma dos seus cristais em novos

conglomerados,

possibilitam nova visão das cores ou luzes que por eles são'
das,

atravessa-

Essa alteração, na maioria das vezes, diametralmente oposta^ pro-

voca a formação de coros complementares, aquelas que misturadas
sí dão o branco eu o preto.

entre

Determinado verde com freqüência própria é

complementar de determinado vermelho em outra freqüência.

0 laranja é

complementar do azul e o amarelo do violeta.

Verde, laranja e violeta são as cores básicas da
tica, luminosa ou aditiva.

mistura óp-

A preparação das tintas ou mistura de diver^

sos pigmentos, apresentada pelo homem, na imitação das cores

luminosas

da natureza, exigiu o entendimento de um novo trio de cores - azul, vejr
' melho e amarelo - formando as cores básicas da mistura subtrativa, pigmentária ou residual, de natureza falsa.

Wa documentação

científica a

cor á inerente ao trabalho do pesquisador, porque é a própria luz.

Re-

gistrar a cor é registrar a capacidade de absorção ou de reflexão que o
documento fotografado provoca, permitindo-nos a sua perfeita e fiel com^
preensão.

□ registro em preto e branco situa a forma ou a

conformação

tão somente, assim mesmo irregular de acordo com a posição do foco lumd
noso e do piano de filme, em relação ao operador ou fotógrafo.

Dessa

�7

maneira, uma laranja ou esfera nao parecerá como ela e, muito menos mo^
trara depressões que possa conter.

A cor dos corpos, por sua

apresenta de acordo com a temperatura do Foco luminoso.

uez,

se

Um objeto ver-

melho nao terá a mesma cor debaixo da luz natural do sol em

comparaçao

com a cor que apresente debaixo de uma l*uz de gás do sódio o se apresen_
tará complomentamente preto sob uma luz verde.
peculiar a eles o sim à luz que os ilumina

e

A cor dos corpos
possibilita

a

não é

reflexão

através de seus pigmentos ou cristais químicas,

A fotografia colorida tridimemsional é a mais perfeita para a
documentação científica, porque expressa melhor a fidelidade do documen_
to registrado.

0 posicionamento dos elementos que compoem a cena devem

estar esteticamente dispostos e obedecendo as regras de composição
tística, dinamizando o trabalho pr.ofissionalmente feito.

No

ar-

entanto,

novas perspectivas para a documentação científica estão surgindo, a pon^
to de tornar toda a atual tecnologia de registro fatográfico
sional e em cores completamente obsoleta.

tridimen-

Isto porque um novo foco lu-

minoso está a surgir com o nome de laser, o qual, combinado com o maser
(som), produzirá fotos extraordinariamente inéditas.

Graças a essa corn

binação é que se pôde ver e ouvir os astronautas na lua.

Graças ao laser obtém-se a holografia, um registro

tridimen-

sional indispensável para uma documentação científica moderna realmente
fiel B verdadeira.

A holografia é uma janela que se abre com incríveis

possibilidades para a ciência, permitindo um registro perfeito

do

do-

cumento.

0 conhecimento desses assuntos em fontes de consulta por parte do bibliotecário biomédico ou dos responsáveis pelos centros de
formação é básico e indispensável.

in-

A rapidez com que essas novas técni^

cas estão avançando poderá pegar de surpresa muitos profissionais altamente gabaritados em documentação pelos métodos tradicionais,

Recomen-

da-se um alerta para que todos se despertem o quanto antes no

perfeito

entendimento de todas as possibilidades que o laser e o maser podem pro^
porcionar, principalmente no campo da documentação e da
nomia, om especial.

3

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

biblioteco-

�F

•/

I-

�TESES, FOLHETOS E SEPARATA5 NflS BIBLinTCCAS BIOMtÍDICAS *

Marly Nov/aroso Galues
Astrid Breuel WícsbI
Carmem A. Nascimento
DuIcq Dias Moreira
Inara M, Passos
Vera Maria R.R. Pacheco

**
***
****
*****
******
*******

GALVES, M.N. et al. - Teses, folhetos e separatas nas bibliotecas biomé_
dicas. Nota Prévia. Brasília, 1975.
(Apresentado ao 8í5 Congresso
Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação. V Encontro de Bibliotecários Biomédicos. Brasília, julho de 1975).

RESUMO; Planejamento do um manual sobre tratamento a ser dado a Teses, Folhetos e Separatas nas Bibliotecas biomidicas.
Levantamento e
avaliação dos processos manuais e mecanizados existentes nas bibliotecas, através de questionários, considerando-os no seu aspecto prático e
objetivo, demonstram a hetorogeneidade dispensada a esses tipos de mate_
riais. Orienta sobre a seleção e aquisição dessas publicações e sugere
um sistema de classificação e catalogação simplificada, visando a recuperação rápida de informação. Recomenda o processo mais prático para a
conservação do material no acervo da biblioteca.
PALAVRAS-CHAVE; Folhetos, teses e separatas: tratamento nas bibliote^
cas biomedicas. Separatas, folhetos e teses: armazenagem e
recuperação. Organização de teses, folhetos e separatas.

* Trabalho apresentado ao 09 Congresso Brasileiro de Biblioteco'nomia e Documentação, V Encontro de Bibliotecários
Biomádicos. Brasília, julho de ,1975.
** Bibliotecária da Faculdade de Odontologia da USP.
São Paulo.
Coordenadora da Comissão de Teses, Folhetos e Separatas CRB-O/
372/66
*** Bibliotecária do Instituto de Saúde.

São Paulo.

**** Bibliotecária Chefe do Instituto Butantã.

CRB-8/682

CRB-8/51

***** Bibliotecária Diretora do Serviço de Bibliografia do DNT.
cretaria da Saúde* São Paulo, CRB-8/16
****** Bibliotecária Chefe da Escola Paulista de Enfermagem.
lo. CRB-8/635
******* Bibliotecária Chefe do Instituto de Saúde.

Se-

São Pau-

São Paulo. CRB-8/33

�INTRODUC^iO
As tesQS, os folhetos e as separatas, constituem um sério pr£
.blema para o Bibliotecário, pois em geral as bibliotecas recebem msnsal_
mente um grande número deles o é indispensável que sejam arrumados

de

maneira a facilitar a sua indexa'jãn e principálmente a disseminação das
informações neles contidas.

Dispensável seria falar sobre a importância deste material b_i
bliográfico numa biblioteca especializada, pois é do conhecimento de t£
dos nós que, por sua forma física, caminha muito mais a par da

ciência

do que o livro, pois trazem as notícias mais recentes, permitindo
pesquisadores estarom sempre atualizados com as últimas

aos

descobertas,

pesquisas, notícias, etc., do seu campo de trabalho,

'

Incentivados pela importância que este tipo de material

bi-

bliográfico representa numa biblioteca, o Grupo de Bibliotecários Biom£
dicos da Associação Paulista de Bibliotecários decidiu formar uma

"Co-

missão de Teses, Folhetos e Separatas" que ficasse encarregada de fazer
um estudo sobre a organização dessas publicações nas Bibliotecas

bio-

médicas,

DBBETIWOS
Esta comissão foi organizada para atingir os seguintes

obje-

tivos;
1.

Pesquisar a conduta das bibliotecas em relação a estes ti^
pos de publicações;

2.

Fazer um estudo sobre conceituação dos folhetos, teses e
separatas, baseando-se no PNB n^ 217 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),

3.

Racionalizar e dinamizar o processamento técnico -científico;

4.

Elaborar e publicar um manual tendo como finalidade o tr£
tamento específico deste tipo de material, que servirá de
recurso didático para Escolas de Biblioteconomia e a Bibliotecários da área biomédica,

5.

Organizar o Catálogo Coletivo de Teses do Estada
Paulo, na área das ciências da saúde.

Digitalizado
gentilmente por:

de

São

�DESENUOL\/TMEI\ITO DO PR03ET0:
As tosGS, na opinião' de Lasso de la Uega, são do suma
tância, pois revelam por onde caminham as preocupações

impor-

científicas

de

cada universidade ou instituição.

Os folhetos considerados pelo seu conteúdo e a forma abreviada de apresentação, poderá ter o seu valor temporário ou permanente, c£
mo fonte de informação, daí a necessidade de seu processamento técnico.

As separatas

permitem ao bibliotecário, na falta do livro ou

periódico, fornecer os dados solicitados pelo leitor.

Concluindo, todo material bibliográfico que traz em seu

con-

teúdo dados informativos, quer científicos, quer tecnológicos, devo merecer especial atenção dá parte do Bibliotecário, cujo objetivo principal ó apresentar a informação atual correta e rápida quando
pelo usuário.

solicitada

A rapidez e a precisão da informação dependem da eficiêji

cia da biblioteca.

•

Como primeira fase, a "Comissão de Tese, Folhetos e

Separa-

tas" fez um levantamento dos Serviços que estão sendo efetuados nas várias bibliotecas biomédicas do Estado de São Paulo.

Este levantamento foi feito mediante o envio de um

questio-

nário às bibliotecas participantes do Grupo de Bibliotecários

Biome-

dicos.

Foram enviados 40 e, após uma avaliação detalhada dos 35^

de

questionários respondidos, pode-se observar a heterogeneidade dispensada a essas publicações.

A maioria das bibliotecas não tem um tratamen-

to específico para este tipo de material, como também não existe

uma

conceituaçao uniforme do que é uma tese, um folheto ou uma separata.

Depois de analisados os questionários respondidos, verificouse que, de modo geral;

AQUISIÇÃO; As teses e folhetos são adquiridos por doação. Com respeito
separatas nao se obtiveram dados conclusivos pois as ques
toes não foram devidamente respondidas.
~

TOMBAMENTO; As teses são incluídas no tombamento da livros. Os folhetos
são tombados separados de outro tipo de material bibliográfico.

■4. ^

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

�CLASSIFICAÇ/tO; As toses rscobom o mesmo sistema de classificação que os
livros. Para os folhfetos as respostas se dividiram ein
tre o sistema adotada para as monografias o classificados por outro sistema.

CATALQGAÇ?(Ot As teses sao catalogadas obedecendo critérios específicas.
As respostas para os folhetos revelam uma tendência
para
se adotar um sistema mais prático.

FICHArIO; De forma geral sao incluídos em um só fichário de toses,folhe_
tos e as scparatas. Em poucas bibliotecas estes
materiais
são separados.

ARRANJO h‘AS ESTANTES; As toses e folhetos sao conservados separados do
acervo geral, enquanto que as separatas nao foram
bem definidas.

PROPOSTA DE ESTRUTURA DA OBRA
-

0 manual a ser publicado tratará, em linhas gerais, dos

se-

guintes tópicos: Introdução
Objetivos
Conceituaçao
Seleção e Aquisição: compra
doação
permuta

ARMAZENAGEM (processos manuais e mecanizados)

PROCESSOS TÉCNICOS: Classificação
Catalogaçao
Sistemas
códigos

ARRANDOS; arquivos (caixas, pastas suspensas, etc.)
estantes

DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO: recuperação
elaboraçao de documentos secundários
catálogos coletivos

RECOMENDAÇÕES
1. Que os Grupos Biomédicos Estaduais façam o Catálogo de
sau Estado;

Teses

do

2. Que a CBDB se encarregue da elaboração do catálogo nacional de te_
ses na área das ciências da saúde, resumindo os levantamentos estaduais.

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/

�5. Quo as sugBstoQS para tratamento dos folhetos o soparatas
sejam
encaminhadas a Comissão de Tesfes, Folhetos e Separatas do Grupo
de Bibliotecários Biomódicos da APB do São Paulo, enriquecendo as
contribuições para a elaboração do manual proposto.

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Digitalizado
gentilmente por:

&lt;/

^

�</text>
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      <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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                <text>A aplicação da cor na documentação científica cada vez mais se impõe para maior precisão e idoneidade do registro. Não importando os custos, muitas vezes o cientista deixa de se utilizar de cores por falta de conhecimento de suas técnicas, acreditando ser mais difícil. Aspectos de composição estética na preparação das ilustrações devem ser igualmente aproveitados, sem prejuízo da verdade científica. O uso de novas fontes luminosas como os raios laser, que possibilitam a holografia tridimensional, é abertura para maior tecnologia na documentação científica. O bibliotecário biomédico responsável pelos centros de informação deve estar capacitado a orientar, nessas novas técnicas, os cientistas de amanhã e agora.</text>
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                    <text>TESES, FOLHETOS E SEPARATA5 NflS BIBLinTCCAS BIOMtÍDICAS *

Marly Nov/aroso Galues
Astrid Breuel WícsbI
Carmem A. Nascimento
DuIcq Dias Moreira
Inara M, Passos
Vera Maria R.R. Pacheco

**
***
****
*****
******
*******

GALVES, M.N. et al. - Teses, folhetos e separatas nas bibliotecas biomé_
dicas. Nota Prévia. Brasília, 1975.
(Apresentado ao 8í5 Congresso
Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação. V Encontro de Bibliotecários Biomédicos. Brasília, julho de 1975).

RESUMO; Planejamento do um manual sobre tratamento a ser dado a Teses, Folhetos e Separatas nas Bibliotecas biomidicas.
Levantamento e
avaliação dos processos manuais e mecanizados existentes nas bibliotecas, através de questionários, considerando-os no seu aspecto prático e
objetivo, demonstram a hetorogeneidade dispensada a esses tipos de mate_
riais. Orienta sobre a seleção e aquisição dessas publicações e sugere
um sistema de classificação e catalogação simplificada, visando a recuperação rápida de informação. Recomenda o processo mais prático para a
conservação do material no acervo da biblioteca.
PALAVRAS-CHAVE; Folhetos, teses e separatas: tratamento nas bibliote^
cas biomedicas. Separatas, folhetos e teses: armazenagem e
recuperação. Organização de teses, folhetos e separatas.

* Trabalho apresentado ao 09 Congresso Brasileiro de Biblioteco'nomia e Documentação, V Encontro de Bibliotecários
Biomádicos. Brasília, julho de ,1975.
** Bibliotecária da Faculdade de Odontologia da USP.
São Paulo.
Coordenadora da Comissão de Teses, Folhetos e Separatas CRB-O/
372/66
*** Bibliotecária do Instituto de Saúde.

São Paulo.

**** Bibliotecária Chefe do Instituto Butantã.

CRB-8/682

CRB-8/51

***** Bibliotecária Diretora do Serviço de Bibliografia do DNT.
cretaria da Saúde* São Paulo, CRB-8/16
****** Bibliotecária Chefe da Escola Paulista de Enfermagem.
lo. CRB-8/635
******* Bibliotecária Chefe do Instituto de Saúde.

Se-

São Pau-

São Paulo. CRB-8/33

�INTRODUC^iO
As tesQS, os folhetos e as separatas, constituem um sério pr£
.blema para o Bibliotecário, pois em geral as bibliotecas recebem msnsal_
mente um grande número deles o é indispensável que sejam arrumados

de

maneira a facilitar a sua indexa'jãn e principálmente a disseminação das
informações neles contidas.

Dispensável seria falar sobre a importância deste material b_i
bliográfico numa biblioteca especializada, pois é do conhecimento de t£
dos nós que, por sua forma física, caminha muito mais a par da

ciência

do que o livro, pois trazem as notícias mais recentes, permitindo
pesquisadores estarom sempre atualizados com as últimas

aos

descobertas,

pesquisas, notícias, etc., do seu campo de trabalho,

'

Incentivados pela importância que este tipo de material

bi-

bliográfico representa numa biblioteca, o Grupo de Bibliotecários Biom£
dicos da Associação Paulista de Bibliotecários decidiu formar uma

"Co-

missão de Teses, Folhetos e Separatas" que ficasse encarregada de fazer
um estudo sobre a organização dessas publicações nas Bibliotecas

bio-

médicas,

DBBETIWOS
Esta comissão foi organizada para atingir os seguintes

obje-

tivos;
1.

Pesquisar a conduta das bibliotecas em relação a estes ti^
pos de publicações;

2.

Fazer um estudo sobre conceituação dos folhetos, teses e
separatas, baseando-se no PNB n^ 217 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),

3.

Racionalizar e dinamizar o processamento técnico -científico;

4.

Elaborar e publicar um manual tendo como finalidade o tr£
tamento específico deste tipo de material, que servirá de
recurso didático para Escolas de Biblioteconomia e a Bibliotecários da área biomédica,

5.

Organizar o Catálogo Coletivo de Teses do Estada
Paulo, na área das ciências da saúde.

Digitalizado
gentilmente por:

de

São

�DESENUOL\/TMEI\ITO DO PR03ET0:
As tosGS, na opinião' de Lasso de la Uega, são do suma
tância, pois revelam por onde caminham as preocupações

impor-

científicas

de

cada universidade ou instituição.

Os folhetos considerados pelo seu conteúdo e a forma abreviada de apresentação, poderá ter o seu valor temporário ou permanente, c£
mo fonte de informação, daí a necessidade de seu processamento técnico.

As separatas

permitem ao bibliotecário, na falta do livro ou

periódico, fornecer os dados solicitados pelo leitor.

Concluindo, todo material bibliográfico que traz em seu

con-

teúdo dados informativos, quer científicos, quer tecnológicos, devo merecer especial atenção dá parte do Bibliotecário, cujo objetivo principal ó apresentar a informação atual correta e rápida quando
pelo usuário.

solicitada

A rapidez e a precisão da informação dependem da eficiêji

cia da biblioteca.

•

Como primeira fase, a "Comissão de Tese, Folhetos e

Separa-

tas" fez um levantamento dos Serviços que estão sendo efetuados nas várias bibliotecas biomédicas do Estado de São Paulo.

Este levantamento foi feito mediante o envio de um

questio-

nário às bibliotecas participantes do Grupo de Bibliotecários

Biome-

dicos.

Foram enviados 40 e, após uma avaliação detalhada dos 35^

de

questionários respondidos, pode-se observar a heterogeneidade dispensada a essas publicações.

A maioria das bibliotecas não tem um tratamen-

to específico para este tipo de material, como também não existe

uma

conceituaçao uniforme do que é uma tese, um folheto ou uma separata.

Depois de analisados os questionários respondidos, verificouse que, de modo geral;

AQUISIÇÃO; As teses e folhetos são adquiridos por doação. Com respeito
separatas nao se obtiveram dados conclusivos pois as ques
toes não foram devidamente respondidas.
~

TOMBAMENTO; As teses são incluídas no tombamento da livros. Os folhetos
são tombados separados de outro tipo de material bibliográfico.

■4. ^

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

�CLASSIFICAÇ/tO; As toses rscobom o mesmo sistema de classificação que os
livros. Para os folhfetos as respostas se dividiram ein
tre o sistema adotada para as monografias o classificados por outro sistema.

CATALQGAÇ?(Ot As teses sao catalogadas obedecendo critérios específicas.
As respostas para os folhetos revelam uma tendência
para
se adotar um sistema mais prático.

FICHArIO; De forma geral sao incluídos em um só fichário de toses,folhe_
tos e as scparatas. Em poucas bibliotecas estes
materiais
são separados.

ARRANJO h‘AS ESTANTES; As toses e folhetos sao conservados separados do
acervo geral, enquanto que as separatas nao foram
bem definidas.

PROPOSTA DE ESTRUTURA DA OBRA
-

0 manual a ser publicado tratará, em linhas gerais, dos

se-

guintes tópicos: Introdução
Objetivos
Conceituaçao
Seleção e Aquisição: compra
doação
permuta

ARMAZENAGEM (processos manuais e mecanizados)

PROCESSOS TÉCNICOS: Classificação
Catalogaçao
Sistemas
códigos

ARRANDOS; arquivos (caixas, pastas suspensas, etc.)
estantes

DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO: recuperação
elaboraçao de documentos secundários
catálogos coletivos

RECOMENDAÇÕES
1. Que os Grupos Biomédicos Estaduais façam o Catálogo de
sau Estado;

Teses

do

2. Que a CBDB se encarregue da elaboração do catálogo nacional de te_
ses na área das ciências da saúde, resumindo os levantamentos estaduais.

/

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�5. Quo as sugBstoQS para tratamento dos folhetos o soparatas
sejam
encaminhadas a Comissão de Tesfes, Folhetos e Separatas do Grupo
de Bibliotecários Biomódicos da APB do São Paulo, enriquecendo as
contribuições para a elaboração do manual proposto.

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Digitalizado
gentilmente por:

&lt;/

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�</text>
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                <text>Planejamento do um manual sobre tratamento a ser dado a Teses, Folhetos e Separatas nas Bibliotecas biomédicas. Levantamento e avaliação dos processos manuais e mecanizados existentes nas bibliotecas, através de questionários, considerando-os no seu aspecto prático e objetivo, demonstram a heterogeneidade dispensada a esses tipos de materiais. Orienta sobre a seleção e aquisição dessas publicações e sugere um sistema de classificação e catalogação simplificada, visando a recuperação rápida de informação. Recomenda o processo mais prático para a conservação do material no acervo da biblioteca.</text>
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BIBLIOnRAFTA BRASILEIRA DE './ETERINArIA *

Maria Luiza Rigo Paoquarelli
Ana Maria Silveira Barona

**

PASQUARELLI, M.L.R. &amp; BARONE, A.M. - Bibliografia Brasileira de Veterinária. Nota Prévia, Brasília, 1975. (Apresentado ao 8? Congresso Br£
sileiro de Biblioteconomia a Documentação. V Encontro de Bibliotecários Biomédicos. Brasília, julho de 1975).

RESUMO; A falta de obras de referencia brasileiras em ciências biomádicas e o atraso na publicação de Bibliografia Brasileira de Medicina,
levarem a Biblioteca da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da
USP
planejar, cora a assessoria da Comissão de Biblioteca, uma Bibliografia Brasileira de Veterinária. Relata-se o seu plano de elaboração,
com a relação dos títulos de periódicos selecionados, bem como as fases
de execução: seleção dos títulos de periódicos; complementaçao das coleções na Biblioteca; seleção dos artigos; referenciaçao e resumo; indexação. Esta publicação é uma tentativa de colocar à disposição dos pesqu_i
sadores a produção bibliográfica nacional de interesse a area de veterinária. Recomenda-se que as bibliotecas colaborem enviando informaçoes
sobre novos títulos de periódicos ou qualquer outro material bibliográfico que possam ser indexados.

PALAVRA-CHEVE: Veterinária; Bibliografia brasileira.

INTRODUÇÃO
A necessidade sentida pelos pesquisadores na obtenção de info_r
mações da trabalhos publicados no Brasil na área biomédica

e, especifi-

camento, na área de medicina veterinária, levou a Biblioteca da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de são

Paulo,

a

programar uma bibliografia analítica que contará com o apoio de especialistas da área na elaboração de resumos.

♦ Trabalho apresentado ao 82 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e
‘ 'Documentação. V Encontro de Bibliotecários Biomédicos.
Brasília,
julho de 1975.
** Bibliotecária Chefe Substituta da Faculdade da Medicina Veterinária
G Zootecnia da USP. Coordenadora da Comissão de Processamento de
Monografias Biomedicas. Secretária da Comissão Brasileira de Documentação Biomédica. CRB-8/139.
*** Bibliotecária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
USP. Membro do Grupo de Bibliotecários Biomédicos da APB.
CRB-8/5A1.

3

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

da

�OB-lETIV/nS
0 programa tom por finalidade;
1. Elaborar a B.B.V.;

-

2. Divulgar a produção bibliográfica nacional na área de veterinária;
3. Atualizar periodicamente a Bibliografia Brasileira do Ueterinária.

ESTRUTURA
Foram selecionados, aproximadamente, 50 títulos de
pertinentes á área, pala Comissão de Biblioteca.

Objetiva-se,

periódicos
entretan-

to, a indexação de monografias, teses e trabalhos apresentados em

Con-

gressos.
FASES DE EXECUÇÃO;
1.
2.
3.
4.
5.

Seleção dos, títulos de periódicos;
Complementação das coleções e títulos selecionados;
Seleção dos artigos;
Referenciação e resumo;
Indexação.

CONCLUSÃO

'

•

Esta publicação é uma tentativa de colocar à disposição

dos

pesquisadores a produção bibliográfica nacional referente às ciências v£
terinárias.

RECOMENDACãO
Que as bibliotecas colaborem enviando informações atualizadas,
sobre novos títulcs de periódicos e livros, ou quaisquer outras publicações possíveis de serem indexadas,

\
TÍTULOS DOS PERIÓDICOS SELECIONADOS PARA A B.B.V.
1.

ANAIS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS.

2.

ANAIS DA ESCOLA DE AGRONOMIA E UETERINArIA.

3.

ANAIS DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ.
caba, SP

4.

ANAIS DE MICROBIOLOGIA.

Digitalizado
gentilmente por:

Rio de Janeiro, RJ

Rio de Janeiro, RJ
Goiânia, GO
Piraci-

�cm

1

2

5.

ARQUIUGS DE BIOLOGIA E TECNOLOGIA.

Curitiba, PR

6.

ARQUIVOS DA ESCOLA DE UETERInArIA.

Belo Horizonte, MG

7.

ARQUIVOS DA FACULDADE DE VETERINArIA DA UNIVERSIDADE
RIO GRANDE DO SUL.
Porto Alegre, RS

B.

ARQUIVOS DO INSTITUTO BIOLÓGICO.

9.

ARQUIVOS DA UNIVERSIDADE RURAL DO RIO DE 3ANEIR0.
Rio de Janeiro, RJ

10.

ARQUIVOS DE ZOOLOGIA.

11.

ATUALIDADES VETERINArIAS.

12.

BIOLÓGICO.

13.
lA.

BOLETIM DEL CENTRO PANAMERICANO DE FIEBRE AFTOSA.Rio de Janeiro,RJ
;/
BOLETIM CIENTÍFICO DO INSTITUTO VITAL BRASIL. Niterói, RJ

15.

BOLETIM DE DEFESA SANITArIA ANIMAL.

16.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.

17.

BOLETIM DA INDÚSTRIA ANIMAL.

Í8.

BOLETIM DO INSTITUTO BIOLÓGICO DA BAHIA.

19.

REVISTA DO INSTITUTO DE LATICÍNIOS CAnDIDO TOSTES. Juiz de Fora,MG

20.

BOLETIM DO INSTITUTO DE PESQUISAS VETERÍnArIAS DESÍDÉRIO
Porto Alegre, RS

21.

BOLETIM DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS.

22.

BOLETIM MENSAL DOS TRABALHOS RELATADOS PELOS TÉCNICOS
Porto Alegre, RS

23.

BOLETIM DA SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINArIA.
Sao Paulo, SP

2A.

CIÊNCIA E CULTURA.

25.

CIENTÍFICA.

26.

COLETAnEA DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS;

27.

COLETAnEA de TRABALHQS DO INSTITUTO.BUTANTAN.

28.

CONFERÊNCIA ANUAL DA SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA
são Paulo, SP

29.

CONFERÊNCIA DA SOCIEDADE VETERINArIA DO RIO GRANDE DO SUL

30.

CONGRESSO ESTADUAL DA SOVERGS.

31.

CONGRESSO PANAMERICANO DE MEDICINA VETERINARIA.

32.

DIRIGENTE RURAL.

3

4

5

6

FEDERAL

DO

São Paulo, SP

São Paulo, SP
São Paulo, SP

são Paulo, SP

Brasília, DF

Rio de Janeiro, RJ
São Paulo, SP
Salvador, BA

FINAMOR.

Campinas, SP
I.P.V.D.F.

São Paulo, SP

Jaboticabal, SP
Campinas, SP

São Paulo, SP
VETERINARIA.

São Paulo, SP

Digitalizado
gentilmente por:

]

14

15

16

17

18

19

�53.

ENCONTRO DE PESQUISA DA ESCOLA DE VETERINArIA DA
DERAL DE MINAS GERAIS.

3A.

FOLIA CLINICA ET BIOLÓGICA.

55.

IRI RESEARCH INSTITUTE.

56.

MEMÓRIAS DO INSTITUTO BUTANTAN.

57.

MEMÓRIAS DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

58.

PESQUISA AGROPECUArIA BRASILEIRA.

59.

REVISTA DA ASSOCIAÇÃO MÓDICA BRASILEIRA.

40.

REVISTA BRASILEIRA DE PESQUISAS MÓDICAS E BIOLÓGICAS.São Paulo,SP

41.

REVISTA DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA E ZOOTECNIA DA UNIVEjl
SIDADE DE SÃO PAULO.
São Paulo, SP

42.

REVISTA DE FARMAcIA E BIOQUÍMICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
são Paulo, SP

45.

REVISTA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
VERSIDADE DE SÃO PAULO, são Paulo, SP

44.

REVISTA DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ.

.45.

REVISTA DO INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL DE SÃO PAULO,
são Paulo, SP

46.

REVISTA DE MEDICINA VETERINArIA.

47.

REVISTA DE SAÓDE PÚBLICA.

48.

SELEÇÕES: Departamento da Produção Animal.

49.

VETERINArIA.

50.

ZOOTECNIA..

t-

/

cm

1

/

UNIVERSIDADE FE-

São Paulo, SP

São Paulo, SP
São Paulo, SP
Rio do Oanoiro, R3
Rio do Oaneiro, R3
São Paulo, SP

São Paulo, SP

São Paulo, SP

são Paulo, SP

Rio de Oaneiro, R3
São Paulo, SP--.

_Sao Paulo, SP

UNI-

�</text>
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                <text>A falta de obras de referência brasileiras em ciências biomédicas e o atraso na publicação de Bibliografia Brasileira de Medicina, levarem a Biblioteca da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP planejar, cora a assessoria da Comissão de Biblioteca, uma Bibliografia Brasileira de Veterinária. Relata-se o seu plano de elaboração, com a relação dos títulos de periódicos selecionados, bem como as fases de execução: seleção dos títulos de periódicos; complementação das coleções na Biblioteca; seleção dos artigos; referenciação e resumo; indexação. Esta publicação é uma tentativa de colocar à disposição dos pesquisadores a produção bibliográfica nacional de interesse a área de veterinária. Recomenda-se que as bibliotecas colaborem enviando informações sobre novos títulos de periódicos ou qualquer outro material bibliográfico que possam ser indexados.</text>
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                    <text>PROCESSAMENTO igCNICn DAS MONOGRAFIAS

OTOMÍDICAS

NAS

BIBLIOTECAS

DE

SÃO PAULO *

Maria Luiza Rigo Pasquarelli
Maria Cecília F. de Figueiredo
Marisa Signorelli Teixeira Pinto
Thelma V/itols

*****

PASQUARELLI, M.L.R. et al. - Processamento técnico das monografias biomjé
dicas nas bibliotecas do Sao Paulo, Nota Prévia.
Brasília,
1975,
(Apresentado ao 8Q Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação. \y Encontro de Bibliotecários Biomédicos,
Brasília.
julho
de 1975).

RESUMO: A Comissão de Processamento de Monografias Biomédicas do Grupo de Bibliotecários Biomédicos da Associação Paulista de Bibliotecários, na sua programação para 1975, estipulou um trabalho cooperativo en
tre as bibliotecas participantes do Grupo para fazer uma centralizaçao
de copias de fichas matrizes das monografias catalogadas. A Comissão v_^
sa fazer uma análise de entradas, catalogação descritiva, catalogação de
assuntos, cabeçalhos de assuntos, sistemas de classificaçao,
palavras
chave e indexação, para conseguir uma homogeneização de processos
naarea biomédica. Como resultado concreto espera-se um
aperfeiçoamento
profissional dos bibliotecários biomédicos na área de processamentos té£
nicos e a disseminação do material bibliográfico adquirido correntemente
em Sao Paulo, bem como, um catálogo das monografias biomédicas
brasileiras .
.

PALAVRAS-CHAVEt Monografias: tratamento nas bibliotecas biomédicas.
Monografias biomédicas: catálogos. Catalogação cooperativa.

INTRODUÇÃO
A falta de uniformização no processamento técnico das monografias na área biomédica, levou a C-omissao de Processamento de Monografias
Biomédicas do Grupo de Bibliotecários Biomédicos da Associação

Paulista

* Trabalho apresentado ao 89 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia
'e Documentação. V Encpntro de Bibliotecários Biomédicos.
Brasília, Julho de 1975.
Bibliotecária Chefe Substituta da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP. Coordenadora da Comissão de Processamento de Monografias Biomédicas. Secretária da Comissão Brasileira
de Documentação Biomédica. CRB-8/139.
*** Bibliotecária da Faculdade de Saúde Publica da USP.
Secretária do
Grupo de Bibliotecários Biomédicos da APB. Membro do Grupo de Bi^
bliotecários Biomédicos da APB. CRB-8/763.
**** Membro do Grupo de Bibliotecários Biomédicos da APB.
***** Bibliotecária da Faculdade de Medicina da USP.
Bibliotecários Biomédicos da APB. CRB-8/710.

CRB-8/137.

Membro do Grupo do

■r^

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

�lista de Bibliotecários o proceder a um estudo comparativo das
fias processadas pelas Bibliotecas Biomedicas do Sao Paulo,

monogra-

a partir de

1975.

0B3ETIUD5
0 programa elaborado tem por finalidade:
1.

Uniformizar os processos técnicos de monografias nas
Grupo do Bibliotecários Biomédicos;

Bibliotecas do

2.

Divulgar as monografias biomedicas adquiridas em São Paulo;

3.

Elaborar um catálogo de monografias biomedicas brasileiras.

ESTRUTURAS
Como primeiro passo para alcançar os objetivos propostos
enviada uma circular às bibliotecas integrantes do Grupo de

foi

Bibliotecá-

rios Biomédicos solicitando cópias das matrizes das monografias process^
das tecnicamente a partir de 1975.

0 material coletado entrará no

se-

guinte processo;
1.

Padronizaçao da entradas; .

2.

Análise da catalogação descritiva;

3.

"

,

Análise da catalogação de assuntos;

A.

Aplicação do L.C. ou da tradução do ReSH*, na elaboração dos
beçalhos;

5.

Análise dos sistemas de classificaçao adotados;

6.

Correlação entre classificação e cabeçalhos;

7.

Estudo das palavras chave adotadas.

ca-

RESULTADOS
Analisados esses'vários aspectos serão extraidos subsídios para obtenção de:
1.

Manual de procedimento técnico nas bibliotecas biomédicas de Sao PaiJ
- lo.
(Provável aplicaçao do Projeto CALCO).

* ASSOCIAÇ/ÍO PAULISTA, DE BIBLIOTECArIOS. Grupo de Bibliotecários Biomédicos. Comissão do Cabeçalhos de Assuntos - Cabeçalhos de
assuntos
médicos. Tradução do Medicai Subject Headings da National
Library
of Medicino, edição 1970. /mimeografado/.

Digitalizado
gentilmente por:

�2.

Comprovação da aplicabilidade do MoSH e (ou) L.C. para fornecimento
de elementos que serão objeto do estudo por parte da Comissão de Cabeçalhos do Assuntos do GBB;

3.

Publicação de boletins correntes da aquisição de monografias das Bibliotecas Biomédicas do São Paulo;

4.

Catálogo das monografias biomédicas brasileiras.

CONCLllS?ÍO
Espera-se, com o presente estudo, obter um aperfeiçoamento pro^
fissional dos bibliotecários Biomédicos, com um • consequente aproveitame£
to por parto do usuário.

RECOMENDAÇÕES
1.

Que os Grupos dos vários Estados preparém programas semelhantes
processamentos de monografias.

2.

Que a CBDB se responsabilize pela divulgação das monografias processadas pelos vários Grupos.

3.

Que a CBDB entre em contacto com as editoras de publicações biomédicas brasileiras visando a normalização na produção e divulgação imediata das últimas novidades às bibliotecas da rede Brasileira de documentação biomédica.

«

I

3

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

de

�</text>
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          <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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                <text>A Comissão de Processamento de Monografias Biomédicas do Grupo de Bibliotecários Biomédicos da Associação Paulista de Bibliotecários, na sua programação para 1975, estipulou um trabalho cooperativo entre as bibliotecas participantes do Grupo para fazer uma centralização de copias de fichas matrizes das monografias catalogadas. A Comissão visa fazer uma análise de entradas, catalogação descritiva, catalogação de assuntos, cabeçalhos de assuntos, sistemas de classificação, palavras chave e indexação, para conseguir uma homogeneização de processos na área biomédica. Como resultado concreto espera-se um aperfeiçoamento profissional dos bibliotecários biomédicos na área de processamentos técnicos e a disseminação do material bibliográfico adquirido correntemente em São Paulo, bem como, um catálogo das monografias biomédicas brasileiras.</text>
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                    <text>PROCRAMA DE DISREMINAÇÃO SELETIViA DA INFORMAÇÃO (SDl) DA

BIBLIOTECA

DA

Maria Luiza Rigo Pasquarelli
Ana Maria Silueira Barone

*♦

FACULDADE DE MEDICINA UETERInArIA E ZOOTECNIA DA USP *

PASQUARELLI, M.L.R. &amp; BARONE, A.M.S. - Programa da disseminação seletiva
da informação (SDl) da Biblioteca da Faculdade de Medicina Veterinária B Zootecnia da USP. Nota Prévia, Brasília, 1975. (Apresentado ao
89 Congresso de Biblioteconomia e Documentação. V Encontro de Biblio_
tecários Biomidicos. Brasília, julho de 1975).

RESUMO; A implantação da disseminação seletiva da informação planejada pela Faculdade de Medicina Veterinária e Z.ootecnia da USP, aos
seus
docentes, e descrita. Foram desenvolvidos os tópicos; levantamento dos
perfis de interesse, coleta da informação, disseminação seletiva.e avaliação do programa. Objetiva-se a atualizaçao dos docentes da
Faculdade. Recomenda-se o entrosamento das demais bibliotecas da area
para
aperfeiçoamento do programa.
■ ,

PALAVRAS-CHAVE;

Disseminação seletiva da informação;Veterinária.SDl,

INTRODUCãO
Devido ao alto nível da demanda do material bibliográfico, sen_
timos a necessidade de utilizar um meio mais eficaz para a

atualização

dos docentes da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da

USP.

Primeiramente, iniciamos um programa de disseminação dirigido a todos os
docentes através do índice de Periódicos Correntes etii Veterinária, que e
uma publicação mensal dos periódicos adquiridos por compra.
viado às bibliotecas especializadas em veterinária da América
Brasil, além do corpo docente da nossa Faculdade.

Tem sido eni
Latina

e

Entusiasmadas pela r£

percussão desse trabalho elaboramos um programa de disseminação seletiva
da informação (SDl),

♦ Trabalho apresentado ao 89 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e
Documentação. V Encontro de Bibliotecários Biomédicos.
Brasília,
julho de 1975.
** Bibliotecária Chefe Substituta da Faculdade de Medicina Veterinária
e Zootecnia da USP. Coordenadora da Comissão de Processamento de
Monografias Biomédicas. Secretária da Comissão Brasileira de
Documentação Biomédica. CRB-8/139.
*** Bibliotecária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
USP. Membro do Grupo de Bibliotecários Biomédicos da APB.
CRB-8/541,
/

3

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gentilmente por:

da

�(

I
nB,iE:Tiuü5
0 Qbjotiuo dossQ programa é a atualização imediata dos
tos da Faculdade através da coleta de informações sobre os

docen-

assuntos de-

terminados previamente, no levantamento de perfis de interesse e o rápido encaminhamento dessas informações por meio de um eficaz sistema

pró-

prio.

ESTRUTURA
Os elementos que servirão de suporte ao programa SOI são;
1.

Relação dos interessados com os respectivos "Perfis de interesse";

2.

Seleção regular de informações recém-chegadas e comparação com os a£
suntos pré-escolhidos;

3.

Método constante de disseminação individual das referências selecionadas, isto é, um encaminhamento rápido da informação coletada;

4.

Programa de retroalimentação, pelo qúal a Biblioteca é informada so•bre a utilidade da informação prestada e sobre as possíveis mudanças
no interesse dos usuários.
Este programa atende, experimentalmente, a 3 assuntos por Departamen^
to da Faculdade, num total de 12 tópicos.
Foi levantado o
"perfil
de interesse" de cada um dos docentes para delimitação dos assuntos.
Através dos perfis os assuntos selecionados tem rápido encaminhamento. A avaliação do programa será réalizada periodicamente
através
de questionários que refletirão a receptividade das informações enviadas. 0 questionário nos-dará elementos para análise e ampliação
do programa.

CONCLUSSO

•

.

Mediante o sucesso dessa fase experimental o programa

poderá

estender-se a todos os docentes da Faculdade.

RECOMENDACÃn
Que as Bibliotecàs de Medicina Veterinária desenvolvam programas similares.e estabeleçam intercâmbio de informações visando o aprimoramento do programa.

/

3

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          <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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Documentação&#13;
Ciência da Informação</text>
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      <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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                <text> Barone, Ana Maria Silveira</text>
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                <text> Disseminação Seletiva da Informação </text>
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                <text>A implantação da disseminação seletiva da informação planejada pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, aos seus docentes, e descrita. Foram desenvolvidos os tópicos; levantamento dos perfis de interesse, coleta da informação, disseminação seletiva e avaliação do programa. Objetiva-se a atualização dos docentes da Faculdade. Recomenda-se o entrosamento das demais bibliotecas da área para aperfeiçoamento do programa.</text>
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                    <text>NECCSSIDADES DA PESgUISA NO ENSINO

C

NA prAtica da biomedicina no brasil *

Dinah Aguiar Poblacion **

POBLACICn, d.a. - Necessidades da pesquisa no ensino e na prática
da
biomedicina no Brasil. Brasília, 1975.
(Apresentado ao B^ Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação. \1 Encontro de Bibliotecários Biomédicos. Brasília, julho de 1975).

RESUMO; 0 interesse das organizações internacionais em promov/er cursos, conferências e programas para o treinamento de especialistas da ijn
formaçao e de usuários para enfrentar o problema da "explosão da informação" demonstra a importância dessas atividades,não só nos países desenvolvidos, como também nos países em desenvolvimento. A necessidade
de informações relevantes, por parte do usuário, exige, dos especialistas da infórmaçao, o conhecimento e o aperfeiçoamento das técnicas
de
seleção, armazenagem, e recuperação e disseminação da informação.
Na
area das. ciências da Saúde, além do domínio dessas técnicas, a Comissão
Brasileira de Documentação Biomédica (cbdb/FEBAB) está preocupada
em
analisar os recursos existentes nas instituições de ensino e pesquisa,
no.tocante a investigação, à documentação e informação e em identificar
as carências, para poder suprir as necessidades da pesquisa no ensino e
na prática da biomedicina no Brasil.

PALAWRAS-CHAUE; Documentação biomédica.
Pesquisa biomédica no Brasil.
Informação biomédica no Brasil. Comissão Brasileira de Documentação Biomédica (CBDB/FEBAB ).

INTRODUCSO
É fato sobejamente conhecido que a biblioteca é uma
de comunicação científica"

"agência

sendo, portanto, o local onde os homens

da ciência, os investigadores, os docentes,os pesquisadores,os técnicos

* Trabalho apresentado ao 09 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e
Documentação. V Encontro de Bibliotecários Biomédicos.
Brasília,
julho de 1975.
** Presidente da Comissão Brasileira de Documentação Biomédica.
VicePresidente da Associação Paulista de Bibliotecários. Coordenadora do
Grupo de Bibliotecários Biomédicos da APB, Bibliotecária do Serviço
de Documentação da Escola Paulista de Medicina. Professora de Cata-logação da Escola de Comunicações e Artes da USP.

(l) Ching-Chih Chen. Houj do scientists meet their information
Special Libraries. 65;272, jul. 1974.
/
/

.

.

/

%
3

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

■

•

■

need?

�e estudiosos oncontram as informações para'suprir as
suas investigações.

necessidades

do

'

A eficácia no fornecimento da informação e documentação científica, considerando-se a importância da relevância na transferência da
iriformaçao, é reconhecida como elemento básico para o progresso
nômico e social, exigindo conhecimento das estruturas da

eco-

informação,

treinamento na educação científica, experiência profissional e

identi-

ficação dos interesses dos usuários. •

0 crescimento exponencial da informação, caracterizada por um
crescimento anual de 200,OQO títulos, com tendência a aumentar, se considerarmos que, em 1967, calculava-se.5 milhões de cientistas e estima~
se em 25 milhões
no ano 2.000 (2)
' , resultou na "explosão da
informação", que exige, para seu controle, serviços bem organizados e especialistas de alto nível para manipulaçao da informação.

0 treinamento de técnicos em documentação e usuários da infor^
maçao é um problema enfrentado por organizações nacionais e internacionais, tais como WINITI (Usesoiuznyi Institut Nauchnoi i

Teckhnicheskoi

Informats(ü), na União Soviética, que emprega mais de 100.000

pessoas

ho seu sistema de informações
CIINTE, na Polônia, FID,
UNIDO.
(4)
UNESCO
, que preparam programas cooperativos na organizaçao de cursos de treinamento,, conferências nacionais e internacionais;

Suas

tas sao atingidas através de atividades programadas, discutindo

me-

impor-

tantes problemas de terminologia, manipulação e organização da informação, cursos e seminários sobre mecanização e automação da

informação,

treinamento de especialistas, de usuários, sobre o uso da

literatura o

documentação científica e técnica '

reunindo grupos profissionais de

(2) Sviridor, Felix A. Educational issues in FID programme.
Inte£
national Conference on Training for Information Work. Rome, Nov.
1971. Conference edition of the papers. Rome, 1971, p. 25-82.
(3) Arnts, Helmut. The reàponsability of the State of training in documentation and information. _IH* International Conference
on
training for Information V/ork. Rome. Nov. 1971, Conference edi
tioh of the papers. Rome. 1971. p. 45.
(4) UNESCO.
Studies development in the UNISIST programme of particular
interest to developing countries. UNISIST Nernsletter, ^(3):6-8,
1974.
(5) Pirog, VJ, Educational issues in the FID programme.
Ij2:
International Conference on Training for Information Work. Rome, Nov.
1971. Conference edition of the papers, Rome, 1971. p. 33-39.

�))
*
Qditoros Q publicadores, abordando problemas do apresentação e circulação dos pariódicos científicos, bem £omo a técnica do
artigos

.

•

apresentação
^

A considerável expansão das atividades no treinamento do
pecialistas demonstra a importância, não só nos

de

países

es-

desenvolvidos,

mas especialmente nos países em desenvolvimento, do trabalho cooperativo que envolve os produtores e os consumidores de
e editores - e os especialistas da informação.

informação - autores

Exige, também,

uma re-

formulação na organização da documentação, na seleção carreta da liter^
tura, na análise da informação com os serviços de resumos,

. indexação,

avaliação de conteúdo, na identificação das ocorrências de

obsolescên-

cia e declínio do uso dos documentos implicando inevitavelmente numa r£
program.açao das bibliotecas, arquivos, serviços de informação,
(7)
de dados, etc.
■ .

bancos

0 USUArIO E a INFORMACão
Para assegurar uma seleção rêlévante de informações na

massa

de documentos a maximizar a satisfação dos usuários, devem ser identif^
cadas as fontes de informação formai e informal, a frequência de utilização dos recursos oferecidos pela biblioteca e o uso dos meios de com^
nicaçao para os contatos pessoais.

3anet Friedlander coloca como

gunta a ser respondida; Para que e como você usa a^informaçao '

per1

A' resposta a essa pergunta requer estudos para determinar
parâmetros do sistema de informação, justificando, assim,
de um complexo cooperativo, que envolve

organizações

os

os

esforços

governamentais,

universitárias, instituições de pesquisas, sociedades científicas e especialistas da informação.

(6) Wysocki, Adam. Educational and training issues in UNISIST. j[n; International Conferepee on training for Information Work.
Rom.e,
Nov. 1971, Conference edition of the papers.Rome,1971.p. 13-2A.
(7) Poblacién, D.A.
Informação e documentação científica e o
usuário
no Brasil. Apresentado na 1^ Reunião Brasileira da Ciência
e
Informação. Rio de Baneiro, junho de 1975.
(B) Friedlander, Banet. Clinician search for information. B.Amer.Soc.
Inf.Sci.: 65-69. Ban/Feb. 1973.

/

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/

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Digitalizado
gentilmente por:

�V

A importância na identificação das características e necessi-

dades dos usuários de determinada área, dos meios utilizados para divul^
gação de sua produção o os meios de que dispõem para disseminar suas i_n
vestigações, levam-nos a reconhecer os elementos essenciais para o planejamento o operação do sistema do informação presente e futuro.
análise e válida para a cuidadosa planificação de um sistema

Esta

nacional,

que permita a integraçãg no sistema internacional.

CONTROLE BIBLIOGR/^.FICO UNIUERSAL
0 Controle Bibliográfico Universal (CBU), representando um e£
forço da FIAB para normalizar o controle e intercâmbio do informação bi^
bliográfica dentro de um sistema mundial, criou o ISBD

(International

Standard Bibliographical Description), entidade já publicou as

normas

relativas a monografias (ISBD) (m) b a publicações seriadas (ISBD(S) e,
para normalizar o controle das publicações nacionais, já estão tendo rá_
pida aceitação o ISBN (International Standard Books Number) e o ISSN
(9)
(International Standard Serial Number) ^ \ Na armazenagem da informação todos esses aspectos devem ser considerados.

Selecionar, armazenar,e disseminar são as funções dos centros
de informação.

Portanto, focalizada uma determinada área e

conhedidos

os interesses dos usuários, para poder selecionar com vistas a uma aqu_i
sição bem orientada-, armazenar obedecendo princípios internacionais
disseminar objetivando as exigências daquela clientela, deve-se
minar as metas não só das unidades do sistema, mas também o

e

deter-

princípio

que regerá todo o sistem.a, estendendo a rede em âmbito regional e naci_o
nal, com vistas à integração no sistema internacional preconizado
UNISIST

\

.

PESQUISA NA ArEA DAS CIÊNCIAS DA SAÚDE

pela

...

,

i.
Identificadas es necessidades tecnológicas relativas a infraestrutura das quais dependerão a eficácia e a rapidez no acesso a infor_
mação, focalizaremos a área das ciências da saúde que, em nosso

país,

(9) Conferência intergubernamental sobre el planejamento de Ias
estrueturas nacional de documentación, bibliotecas y
archivos.
Paris, 23-27 Sep. 197A. Documento da traba.jo. Paris,
Unesco,
197A. p. 22-2A.
,
(lO)UNESCO.
Studies under development in tha UNISIST programme of particular interest to developing countries.
UNISIST Neu/sletter,
^(3):6-8, 1974,

�enfrenta os mesmos problemas de todos os paísos em v/ias
vimento*

de ,

desonv/ol-

'
yNo planejamento de uma rede nacional com um

enfoque

prático

para uma política de comunicação, som excessivos custos operacionais d£
ve-se considerar:

*

1.

Quais as instituições brasileiras, na área de
ciências da saúde, que devem participar dessa
infraestrutura?

2.

De que recursos elas dispõem em material bibliográfico, equipamento, instalações, número
de pessoal das bibliotecas e centros de documentação?

3.

Qual é a formação profissional e qual é o nível de qualificação do pessoal responsável p£
la documentação?

ü.

Qual é o número de pesquisadores e estudiosos
atendidos por essas instituições?

5.

Qual o relacionamento entre o número do corpo
docente e número de trabalhos científicos desenvolvidos pelas instituições de ensino na
área de ciências da saúde?

6.

Existem diretórios 'de pesquisadores, cientistas brasileiros e Especialistas nacionais na
área da saúde?

7.

E sobre produção científica desses
dores?

8.

Como são aplicadas e como são divulgadas?

9.

Quais *l3s publicações biomédicas
brasileiras
correntes e quais as obras de referência que
as indexam?

10.

Quais as publicações biomédicas
brasileiras
que são indexadas nos índices internacionais?

11.
&gt;

Quais os recursos bibliográficos e financeiros utilizados pelos produtores
da
informação?
'

pesquisa-

Conhecida a realidade, então poderemos avaliar os

recursos

existentes e identificar as carências, com vistas à elaboração
programa escalonado para atender prioritariamente às necessidades
prementes.

Digitalizado
gentilmente por:

de

um
mais

�COMISSÃO BRASILEIRA DE DOCUMENTAÇÃO RIOMtDTCA
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. ■-■y
■
A Comissão Brasileira de Documentação Biomédica CBDB/FEBAB vem
se preocupando em levantar dados estatísticos através

de

que deram origem às edições de 1973 c de 1975 do guia

das

questionários
Instituições

Biomédicas Brasileiras,^dos Levantamentos Bibliográficos^e dos Seriados de Referencia^

"^existentes nas Bibliotecas Biomédicas

ras, dos Periódicos Biomédicos Brasileiros Correntes^e

Brasilei-

trabalhos

de

Grupos que, entre, várias publicações, apresentaram as Normas para Editoraçao do Periódicos Técnicos e Científicos'

\

Outros esforços vêm sendo desenvolvidos por algumas de

nossas,

bibliotecas como: planejamento para obter recursos para a atualização da
Bibliografia Brasileira de Medicina e, se possível, transformar essa publicação sinalética em analítica, com a participação de analistas de informação biomédica.

Ainda outras atividades estão sendo programadas

com

base

na

realidade nacional, fazendo-se a previsão das necessidades mediante análise dos hábitos dos profissionais de saúde e enfocando os mesmos

inte-

resses demonstrados pelo MEC através das modificações estruturais e adm^
nistrativas cujos dados são divulgados nos seus relatórios^.

0 planejamento, que envolve programas das instituições universitárias e centros de categoria equivalente, institutos de

pesquisas

centros médico-hospitalares governamentais ou particulares, é

e

orientado

no sentido de prover essas instituições com bibliotecas em condições

de

(11) Población, D.A. &amp; ^Camargo, M.3.A.S. Guia das Instituições Biomédicas Brasileiras. Rio de Janeiro, IBBD, 1973, 2.ed.
(12) Pillegi, S.M. et al. Levantamentos Bihlionráficos existentes nas
bibliotecas biomédicas brasileiras. Rio de Janeiro, IBBD, 1973,
2. ed. 1975
(13) Población, D.A. &amp; Camargo, M.J.A.S.
Seriados de referência existen
tes nas bibliotecas biomédicas brasileiras.
Rio de
Janeiro,
IBBD, 1975, 2.ed. 1975.
(14) Población, D.A. &amp; Camargo, M.F.A.S. &amp; Pasquarelli,M.L.R.
cos biomédicos brasileiros correntes.
(no prelo).

Periódi-

(15) Associação Paulista de Bibliotecários. Grupo de Bibliotecários Bi£
médicos. Normas para editoração de periódicos técnicos e_ científicos. são Paulo, 1972.
(16) Brasil. Ministério do Educação e Cultura. Relatório das Atividades das Instituições federais do ensino superior: Brasília.1974.

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gentilmente por:

�f
#

~
^
(17):
atender as necessidades da investigação, docência o assistência'
‘^‘profissionais altomente qualificados, moderna tecnologia de

armazenamento,

recuperação o disseminação de informações por processos eletrônicos, bem
como otimização dos recursos bibliográficos, nacionais, integrados à rede
,
.
(10).
sul-amaricana

CONCLUSão
Um projeto nacional focalizando os problemas da informação bi£
módica, para prover informação corrente e organização da permuta de
,formação científica e tecnológica e experiência progressiva para
ção de um knou-hou.', deva coordenar as atividades ,rie informação

in-

formadas ins-

tituições de pesquisa, das instituições de ensino e das bibliotecas biomédicas, dos hospitais e dos centros equivalentes,

oficiais

e

parti-

culares.

Algumas etapas que estão sendo vencidas pela CBDB/FEBAB,dentre
elas identificação dos pesquisadores e estudiosos dá área,

conhecimento

de sua qualificação, análise de sua produção e os veículps utilizados p£
ra divulgação, tanto no Brasil como no exterior, dar assistência metódica aos autores (fornecendo-lhes informação relevante e documentos pertinentes) e editores (padrões e publicações' para a preparação

dos

lhos de investigação), normas para as bibliotecas biomedicas e
de informação (padrões para processamento científico da
preparação de obras de referência).

trabaserviços

documentação

e

•

Deverão, no entanto, comparar o què está sendo feito com o que
deve ainda ser feito, pois, sem comparação nada se deduz.

Sustentar

que falta em nada melhora a situação, portanto, identificadas as
cias, é necessário que tenhamos a coragem e entusiasmo suficientes

o

carênpara

manter a liderança da metodologia científica integrando os grupos regionais de informação biomódica,. fortalecendo a rede nacional que está su\
prindo as necessidades de pesquisa no ensino e na prática da biomedicina
no Brasil.

(17) NEGHME, A. - La función de la biblioteca en la ensenánza superior,
la investigación científica y la practica profesional. Bol.Dfic.
Sanit.Panaer., 63;2A2-249, 1972,
(1B) NEGHNE, a. - Um plano para o desenvolvimento de uma rede de comunicações científicas na America do Sul; a Biblioteca Regional de
Medicina na Organização Panamericana da Saúde.
In:
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ESCOLAS MÉDICAS. Anais ^
Reunião.
Niterói,
agosto, 1969. p.191-205.

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gentilmente por:

�RECOMENDAÇOCS
1.

Quo todos os Grupos Biomódicos Rogionais participem

efotivamento

da programação da CBDB/FEQAQ com.o objetivo de prover as necessidades da pesquisa no ensino o na prática da biomedicina no Brasil

2.

Que seja atribuida à CBDB/FEBAB a responsabilidade de centralizar
e preparar os projetos de informação biomédica no Brasil,

promo-

vendo a edição das publicações cora o suporte do IBBD.

3.

Que os recursos nacionais destinados à documentação na ■

area

da

saúde sejam canalizados para a CBDB/FEBAB a fim de permitir a vi^
bilidadc dos projetos relacionados com o sistema de informação me_
dico-científica no Brasil.,

Brasil.

Ministério de Educação e Cultura,

Relatório das

dades das instituições federais de ensino superior.
197A.

cm

1

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gentilmente por:

&lt;/

^

ativi-

Brasília,

�</text>
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          <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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Documentação&#13;
Ciência da Informação</text>
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      <name>Event</name>
      <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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                <text>O interesse das organizações internacionais em promover cursos, conferências e programas para o treinamento de especialistas da informação e de usuários para enfrentar o problema da "explosão da informação" demonstra a importância dessas atividades, não só nos países desenvolvidos, como também nos países em desenvolvimento. A necessidade de informações relevantes, por parte do usuário, exige, dos especialistas da informação, o conhecimento e o aperfeiçoamento das técnicas de seleção, armazenagem, e recuperação e disseminação da informação. Na área das. ciências da Saúde, além do domínio dessas técnicas, a Comissão Brasileira de Documentação Biomédica (CBDB/FEBAB) está preocupada em analisar os recursos existentes nas instituições de ensino e pesquisa, no tocante a investigação, à documentação e informação e em identificar as carências, para poder suprir as necessidades da pesquisa no ensino e na prática da biomedicina no Brasil.</text>
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                    <text>AUDIOVISUAIS EM BIBLIOTECA ESPECIALIZADA:

PRODUÇÃO, TRATA-

MENTO TÉCNICO^ ARRANJO/ CIRCULAÇÃO E ENSINO *
Lylian G.

de Vasconcellos **

VASCONCELLOS, L.G. de - Audiovisuais em biblioteca especializada: produção, tratamento técnico, arranjo, circula
ção e ensino. Brasília, 1975. (Apresentado ao 89 Congr^s
so Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação. V Encon
tro de Bibliotecários Biomédicos. Brasília, julho de
~
1975).

RESUMO: Dentro de um sistema de info;rmação, um dos veículos mais expressivos, como força de comunicação, são entre
os multimeios, os audiovisuais.
A Seção de Biblioteca, Documentação e Divulgação Cientifi
ca do Instituto^de Cardiologia do Estado de São Paulo, plane
jou, montou e pôs em funcionamento um setor de audiovisuais”
que consta de 3 enfoques principais: 1) filmes: a partir
de
1966, produziu 12 filmes científicos dentro da ãrea da Cardi
ologia clínica e cirúrgica; 2) fitas gravadas; desde 1973, ""
vem gravando cursos e palestras e jã editou um cassete,
com
livréto explicativo, sobre "exercícios de ausculta"; 3) foto
grafias e diapositivos: de maio de 1972 a 30 de março de
IS^^S, fez 22.042 fotografias e 14.926 diapositivos.
A autora descreve planta física, pessoal, mobiliário,
equipamentos e acessórios, bem como sistemática de funcionamento, técnicas de produção e processamento e um sistema
de
ensino através de estágios.
Baseada na experiência dessa atividade e nos serviços
prestados, a autora conclui que o setor de audiovisuais deve
ser^incorporado ao trabalho específico dos centros de informação.
PALAVRAS-CHAVE:Audiovisuais. Audiovisuais - técnicas de
processamento. Ensino - Audiovisuais. Multimeios. Recursos
audiovisuais.

* Trabalho apresentado ao 89 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação. V Encontro de Bibliotecários
Biomédicos. Brasília, julho de 1975.
** Bibliotecária—Chefe da Seçao de Biblioteca, Documentação
e Divulgação Científica do Instituto de Cardiologia
da
Secretaria de Saude do Estado de Sao Paulo. Coordenadora da Comissão de Audiovisuais do Grupo de Bibliotecários Biomédicos da Associação Paulista de Bibliotecários
Coordenadora da Comissão de Multimeios do Grupo de Processos Técnicos da Associação Paulista de Bibliotecários
Coordenadora da Comissão de Eventos do Grupo de Bibliote
carios Biomédicos da Associação Paulista de Bibliotecários. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Educação Audiovisual.

Digitalizado
gentilmente por:

�Considerando que a Cardiologia é uma das áreas da Medi
cina que mais rapidamente se superam;

que,

enquanto o pro

gresso das ciências da Saúde vem conseguindo diminuir
incidência de morte nas diferentes patologias,

a

a

doença

das coronárias aumenta assustadoramente seu número de vitimas,

tornando-se uma das tristes características da vi-

da moderna;

considerando que o Instituto de

Cardiologia

do Estado de São Paulo ocupa uma posição muito expressiva
no cenário mundial da especialidade e que mantêm, em
programa, pesquisa e ensino,

a Seção de Biblioteca,

seu
Docu-

mentação e Divulgação Cientifica sentiu a responsabilidade de dinamizar e diferenciar os seus recursos, como

re-

sultado de uma avaliação cuidadosa do tipo de usuário

e

das finalidades para as quais ele procura o manancial informativo da Biblioteca.
Foi planejado&gt; montado e posto ém funcionamento,
tro da planta física da Biblioteca

(Fig.

1),

den -

um setor

de

audiovisuais, que consta de 3 enfoques principais;
1.

Filmes;

em 1966,

iniciou-se a produção de filmes,

na

área da Cardiologia clínica e cirúrgica, que traduzissem
a filosofia e a técnica do corpo médico do Instituto.

Já

temos 12 filmes editados. Na figura 2, podem ser vistas as
anotações no livro de tombo e, na figura 3,

a ficha cata-

lográfica.
Procuramos, na confecção dessa ficha, nos aproximar

o

mais possível de uma ficha catalográfica de livro,à qual
os leitores já estão bastante habituados.
Esses filmes são arranjados por ordem de tombamento,em
armário comum de aço,

com prateleiras onde foi adaptada u

ma base de madeira com sulcos para o encaixe vertical das
latas contendo os rolos de filme.

Etiquetas são colocadas

na parte externa das tampas dessas latas e no rolo de fil
me.

Na parte interna das tanpas sao colados envelopes com

cartões de empréstimo.
2.

Fitas gravadas;

Desde 1973, vimos gravando cursos e pa

lestras e já foi por nés editado um cassete com 90
tos de aulas sobre exercícios de ausculta,
livreto explicativo.

acompanhadas de

A matriz das gravações é feita

Digitalizado
gentilmente por:

minu-

com

�SEÇÃO

.DE

BIBLIOTECA

�Fig.

F
WGIBB
J39v

2 - Página do

livro de tombo de filmes

Jatene, Adlb Domingos, dir. clent.
^ Valva cardíaca artificial: produção e
técnicas de implante, por A. D. Jatene e
Benedito José Duarte (Filme)
São Paulo
ICESP - Biblioteca, 1965.
32min., son., color., IBnm.
(ICESPBDC, s.n . )

1
Narrado

em português.

Comentário:

Diferentes

etapas

de pro—

;(vide verso)

L

ducão de va Ivas cardíacas artificiais na
Seção de Pesquisas Tecnológicas. Na segunda parte, mostra a técnica cirúrgica
de Dr. Adib D. Jatene para o implante
dessas valvas.'
1. Valvas cardíacas
Duarte, Benedito Jese,
Série.

Fig.

cm

2

3

4

3 -

5

- Prótese. I.
dir. cinemat.

Ficha matriz de filmes

6

Digitalizado
gentilmente por:

II.

�N?

KOTCR -Ut0».O

LCXN-

Fig.

^VJO

rt^RN

Pt^TN 'e»v\C5L^5Eh^ vdvokvK ■S^RlE

0*N O

4 - Página do

livro de tombo

de

cassetes

C
VJG141.lFeher. Jozef
F29Be
Exercíci.os de ausculta cardxaca, oor
J. Feher e Maria rio Carmo ti. de Sa Guedes
(Fita gravada)
São Paulo, ICESP - Seção de Biblioteca, 1973. .
llOm., 90min., 2 pistas, bit.4mm-4..
(ICESP-BDC cassetes, n.l)
1/2
Acompanha livreto explicativo.
A biblioteca possui 2 exemplares.
tJarrario em português.
Patrocinio da Associação Nacional de
j (vide verso)

Fig.

cm

2

3

4

5

- Ficha matriz de

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

cassetes

oe; 3EH,')l\C,lX'b

�equipamentos e acessórios da Biblioteca. Na figura 4, está uma página do livro de tombo de cassetes e, na
5,

a ficha catalográfica.

Procuramos,

Ihança da ficha de livros,

também aí,

figura
a

sem.e-

para maior uniformidade nos ca

tálogos da Seção.
3.

Fotografias e diapositivos;

Em maio de 19 72,

iniciam.os

o funcionamento de um setor de fotografia, que, até março
de 1975,

produziu 22.042 fotografias e 14.926 diapositi -

vos.,Ê \im setor montado com móveis,

equipamentos e acesso

rios-Ide qualidade, que permitam boa produção e funcional^
dade.
A solicitação de serviços é feita mediante o preenchimento da ficha de requisição

(Fig.

6)*

SEÇÃO DE BIBLIOTECA, DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO CIENTIFICA
REQUISIÇÃO DE SERVIÇO FOTOGRÁFICO
Data:
Solicltante:
Seção:

^

^

Assunto:
Tipo de material trazido;
Quantidade do material trazido:
Registro(s) do(s) paciente(s):
N&lt;P da (s) cine(s):
Tipo de serviço solicitado:
Quantidade de fotos:
Quantidade de slides:
Data p/ entrega;
Autorização do Chefe da Seção solicitante:
Recebido por:

Fig.

6

-

Ficha de

Em;

requisição

de

serviço fotográfico

1 (n

3

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

�sol\c\tnmt£

D^T(\

f"is*

^'EiU^JTO

7 ~ Pagina do

D
WE715
N474t

85

P^&amp;- P^t\eMTE

livro de

t^í C\ME

tombo de

TiPO CI3Í^

CJB&gt;bc^V^&lt;VOES

diapositivos

Netter, FranK H
, ilus.
Thoracic cage. Diapositivo. Da obra: Heart,
V.S, Section I-Plate 1, p.2.
São Paulo, Clube
do Filme Fixo, 1374.
color., 35mT!.
CThe Ciba Collection of
Medicai Illustretion, v.5)
_ Comentário: Demonstração anatômica da disposi-;
çao do coração, pulmões, pleura e músculos torá- '
cicos.
1. Coraçao - Anatomia. 2. Músculos torécicos Anatomia. _3. Pleura - Anatcmi
4. Pulmão - Anatc
mia. 5. Tórax - Anatomia. I. Serie.
o

Fig.

8 -

Ficha matriz de

Digitalizado
gentilmente por:

diapositivos

�Não são arquivados todos os diapositivos produzidos,
mas apenas aqueles considerados de grande importância pa
ra documientaçao. Para esse julgamento,

consultamos

o

"staff" do Instituto.
Tombados

(Fig.

7),

classificados e catalogados(Fig.

são os diapositivos arranjados por número de tombo,
móvel de aço tipo mapoteca,

8) t
em

em cujas gavetas foram colo-

cadas ripas paralelas de madeira deixando intervalos nas
dimensões da largura de um"slide" emoldurado,
colocação

(Fig.

para a sua

9).

Para diminuir problemas de conservação, os diapositivos são mergulhados em llqtiido conservador; o móvel está
situado em recinto com condicionamento de ar e com
iluminação e arejamento.

Fig.

9 -

rióvel

tipo mapoteca adaptado para arranjo de

diapositivos

3

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

boa

�jã com critérios de produção e processamento técnico
estabelecidos, mantemos um sistema de estágio,

no setor

de documentação fotográfica. Temos recebido cardiologi^
tas,

bibliotecários,

fotógrafos e demais interessados em

conhecer e aprender a nossa experiência.
A apresentação de um trabalho científico pode ser seriamente comprometida pela má qualidade da documentação
fotográfica.

Procuramos desenvolver,

grafia, uma série de técnicas,

visando uma produção

boa qualidade. Vamos nos limitar,
linhas gerais, duas técnicas:

no setor de foto -

aqui,

de

a descrever, em

"diazochrome color film"e

"kodalith".
O "diazochrom.e color filra" é um filme que proporciona vim diapositivo azul, vermelho, preto,
ou côr de abóbora,

fotografando-se,

verde,

amarelo,

com filme branco

e

preto de alto contraste, um original também em branco e
preto. Obtido o negativo, ele é colocado sobre o

papel

"diazochrome" e exposto a lâmpada ultra-violeta por
minutos e,

após,

15

revelado em vapor de amoníaco.

O "kodalith" é vim filme de alto contraste,
em líqüido próprio.

revelado

É obtido um negativo com fundo

ne-

gro e letras bem transparentes, que, pintadas á mão com
lápis hidrográfico, proporciona vim original bastante co
lorido e luminoso.
Circulação: O acesso ao material audiovisual é permitido a médicos e demais funcionários do Instituto.

O pra-

zo para devolução é de 1 a 2 dias. Os filmes têm fichas
de empréstimo e, para fitas gravadas e diapositivos,

o

empréstimo é registrado em livro.

Conclusão e recomendação:
Em um centro de informação, um dos veículos mais expressivos, pela sua força de comunicação,

é o audiovi -

suai. O resultado dos serviços que vimos prestando

ao

Instituto de Cardiologia e â comunidade de Cardiologia
em geral nos animam a recomendar que o setor de

audio-

visuais deve ser incorporado ao trabalho específico dos
centros de informação.

Digitalizado
gentilmente por:

�</text>
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          <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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Documentação&#13;
Ciência da Informação</text>
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      <name>Event</name>
      <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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                <text>Audiovisuais em biblioteca especializada: produção, tratamento técnico, arranjo, circulação e ensino</text>
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                <text>Dentro de um sistema de informação, um dos veículos mais expressivos, como força de comunicação, são entre os multimeios, os audiovisuais. A Seção de Biblioteca, Documentação e Divulgação Científica do Instituto de Cardiologia do Estado de São Paulo, planejou, montou e pôs em funcionamento um setor de audiovisuais que consta de 3 enfoques principais: 1) filmes: a partir de 1966, produziu 12 filmes científicos dentro da área da Cardiologia clínica e cirúrgica; 2) fitas gravadas; desde 1973, vem gravando cursos e palestras e já editou um cassete, com livreto explicativo, sobre "exercícios de ausculta"; 3) fotografias e diapositivos: de maio de 1972 a 30 de março de 1975, fez 22.042 fotografias e 14.926 diapositivos. A autora descreve planta física, pessoal, mobiliário, equipamentos e acessórios, bem como sistemática de funcionamento, técnicas de produção e processamento e um sistema de ensino através de estágios. Baseada na experiência dessa atividade e nos serviços prestados, a autora conclui que o setor de audiovisuais deve ser incorporado ao trabalho específico dos centros de informação.</text>
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                    <text>COORDENAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EVENTOS BIOMÉDICOS COMO ATIVIDADE
DO BIBLIOTECÁRIO *
Lylian G.

de Vasconcellos **

VASCONCELLOS, L.G. de - Coordenação e publicação de eventos
biomédicos como atividade do bibliotecário. Brasília,
1975. (Apresentado ao 89 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação. V Encontro de Bibliotecários
Biomédicos. Brasília, julho de 1975).
RESUMO; Grande número de eventos biomédicos se realizam
anualmente no Brasil e muito poucos são publicados; o m^áxi
mo que se faz é a publicação de seus resumos,
a
maioria""
dos quais não indexados, perdendo-se
completamente a
in
formação.
A contribuição de firmas especializadas refere-se â par
te promocional, à comercial das exposições e à administrativa, ficando a parte científica a cargo das Sociedades ou
Instituições promotoras desses eventos.
Pela sua própria formação profissional, o bibliotecário
se preocupa com a localização da matéria apresentada
e
a
disseminação da informação aí contida.
■
Procurando trazer essa contribuição ao âmbito
específ^
CO da Cardiologia e, mais particularmente, aos eventos pro
movidos pelo Instituto de Cardiologia do Estado de São Pau
lo, a Seçao de Biblioteca, Documentação e Divulgação
Cien
tífica acrescentou, ãs suas atividades, a de coordenação ã
publicação de eventos.
A autora apresenta uma sistemática do trabalho que
vem
desenvolvendo desde 1967, com a experiência
de 3
congres
sos nacionais publicados em revistas indexadas, 3
simj^
sios nacionais, dos quais 2 já publicados em livros, e
11
cursos, 3 dos quais em trabalho de publicação em apostila,
bem como da coordenação de toda contribuição científica apresentada pelo corpo médico do Instituto nos
diferentes
eventos de que participa.
A autora conclui que, pela sua natureza intrínseca, essa atividade deve atrair os
bibliotecários especializados
a colaborarem na organização de eventos.
PAiLAVRAS-CHAVE; Bibliotecários - Coordenação de eventos.
Eventos biomédicos - Coordenação.
Publicação de eventos.

* Trabalho apresentado ao 89 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação. V Encontro de Bibliotecários
Biomédicos.
Brasília, julho de 1975.
** Bibliotecária-Chefe da Seçao de Biblioteca, Documentação
e Divulgação Científica do Instituto de Cardiologia
da
Secretaria de Saúde do Estado de Sao Paulo. Coordenadora
da Comissão de Eventos do Grupo de Bibliotecários Biomédicos da Associação Paulista de Bibliotecários. Coordena
dora da Comissão de Audiovisuais do Grupo de Bibliotecários Biomédicos da Associação Paulista de Bibliotecários.
Coordenadora da Comissão de Multimeios do Grupo de Proces
sos Técnicos da Associação Paulista de Bibliotecários.
Vi ce-Pres idcnte da Associação Brasileira de Educação Au-.diovisual.
(I)
2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

�Dada a necessidade cada vez maior de permanente atualização por parte dos profissionais das ciências da saúde,
za-se anualmente,

no Brasil,

rim a informação aí

real^

um grande número de' eventos, po

levada se perde,

na maioria das

vezes

por não haver um esquema que vise a sua documentação.

A

pu-

blicação de resumos não i freqüente e, quase sempre, sem indexação nos índices internacionais ou nacionais.
Pela sua própria fojrmação profissional, o biblitecãrio se
preocupa com a localização dos conhecimentos transmitidos

e

com a sua disseminação.
Procurando trazer essa contribuição ao âmbito específico
da Cardiologia e, particularmente,

aos eventos promovidos p^

lo Instituto de Cardiologia do Estado de São Paulo, a
de Biblioteca,
tou,

Seção

Documentação e Divulgação Científica acrescen

ãs suas atividades de produzir,

documentar e disseminar

informações, a de coordenação e publicação de eventos.
Nossa experiência,

iniciada em 1967,

consta de 3 congres-

sos nacionais, publicados em revistas indexadas;
nacionais,

3 simpósios

2 dos quais jâ publicados em livros,e 11

sendo que 3 deles, pelas suas características,

cursos,

justificaram

publicação jâ em andamento.
•Cabe â Biblioteca coordenar, também,

a preparação dos tra

balhos levados pelo corpo médico do Instituto de Cardiologia
aos eventos da especialidade,
rio a estudos e pesquisas,
viando os resumos,
blioteca,

fornecendo o material necessá-

revisando,

datilografando e

en-

cujas cópias permanecem arquivadas na Bi-

formando uma pasta para cada evento.

Além das características básicas próprias a todo o evento
cada um deles tem aspectos particulares que exigem enfoque e
conduta diferentes.
A atividade de coordenação exige trabalho conjunto e harmônico com a Comissão Organizadora.
Tendo essa Comissão decidido,
1. Âmbito do eventoj se nacional,

inicialmente:
regional ou local,

2. Temas a serem abordados^

2

3.

Cidade e data,

4.

Convidados especiais, nacionais ou estrangeiros,

5.

Recursos,

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

�6. Número de sessões,
7. Estimativa de número de participantes,
cabe à Coordenação;
1

No pré-congresso

1.1

At^vi_dade administrativa

1.1.1 Colaborar na feitura do cartaz, que deve ser simples e
sugestivo.
1.1.2 Pesquisar o melhor local para as sessões,
capacidade,

instalações,

acesso,

considerando

estacionamento,

etc.

1.1.3 Definir os expositores e o tipo de exposição a ser feita
1.1.4 Estabelecer contatos com firmas interessadas na

exposi-

ção comercial.
i. 1.5 Providenciar bloqueio de acomodações em hotéis, para ho^
pedagem de participantes.
1.1.6 Abrir conta corrente, para o evento,

em estabelecimento

bancário.
1.1.7 Controlar e revisar emissão de ofícios,
res,

cartas,

circula

convites, etc.

1.1.8 Supervisionar e controlar inscrições.
1.1.9 Fazer reuniões com todo o pessoal que prestará serviços
durante o evento,
peras do evento,

inclusive uma reunião geral, nas véscom a participação,

também,

dos expos_i

tores.
1.1.lOSelecionar o material a ser distribuído aos participantes, durante o evento,

como pastas,

progreimas, crachás,

brindes, etc.

1.2

At^v^dade técnica

1.2.1 Estabelecer normas para resumos a serem publicados.
1.2.2 Assessorar a comissão julgadora dos trabalhos.
1.2.3 Publicar e distribuir os resumos antes do evento.
1.2.4 Estabelecer normas para confecção dos trabalhos e comen
tários.

2

;•

2.1

No per-conqresso
At^v^dade administrativa

2.1.1 Supervisionar os trabalhos de secretaria,

3

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

"slide desk".

�"slide test",

sala de imprensa,

e gravações, microfones,

auditórios, projeções

circuito interno

de televi-

são, tradução simultânea, hall de exposições,
ços de transporte aéreo e' terrestre, hotéis,
rantes,

servirestau-

cobertura fotográfica.

2.1.2 Participar da recepção e do atendimento a
especiais,

autoridades,

convidados

etc.

3

No põs-conqressò

3.1

Atividade edn^nietrativa

3.1.1 Prestar contas e elaborar relatório das atividades

â

entidade promotora.

3.2

At^vi^dade hicnlca

3.2.1 Rever o texto da matéria a ser publicada.
3.2.2 Orientar o planejamento da obra a ser publciada.
3.2.3 Rever as provas tipográficas.

Conclusão
A contribuição do trabalho de firmas comerciais refere-se
à paxte promocional,
trativa,

á comercial das exposições e ã adminis-

ficando a parte técnico-cientifica a cargo das

So-

ciedades ou Instituições promotoras desses eventos. As incum
bências de ordem administrativa poderão,

ou não,

ser desempe

nhadas pelo bibliotecário especializado, mas a atividade téc
nico-cientifica enquadra-se perfeitamente nas suas

atribui-

ções profissionais.
Pela sua natureza intrínseca,
bibliotecário especializado,

esse trabalho deve atrair o

trazendo para si m.ais esse

elo

da cadeia de atividades da Ciência da Informação.
Recomendação;
Que os bibliotecários participem da organização de
tos biomédicos, criando uma infra-estrutura para a
ção da informação aí transmitida.

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Documentação&#13;
Ciência da Informação</text>
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      <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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                <text>Coordenação e publicação de eventos biomédicos como atividade do bibliotecário</text>
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                <text> Tratamento da informação </text>
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                <text>Grande número de eventos biomédicos se realiza anualmente no Brasil e muito poucos são publicados; o máximo que se faz é a publicação de seus resumos, a maioria dos quais não indexados, perdendo-se completamente a informação. A contribuição de firmas especializadas refere-se â parte promocional, à comercial das exposições e à administrativa, ficando a parte científica a cargo das Sociedades ou Instituições promotoras desses eventos. Pela sua própria formação profissional, o bibliotecário se preocupa com a localização da matéria apresentada e a disseminação da informação aí contida. Procurando trazer essa contribuição ao âmbito específico da Cardiologia e, mais particularmente, aos eventos promovidos pelo Instituto de Cardiologia do Estado de São Paulo, a Seção de Biblioteca, Documentação e Divulgação Científica acrescentou, às suas atividades, a de coordenação à publicação de eventos. A autora apresenta uma sistemática do trabalho que vem desenvolvendo desde 1967, com a experiência de 3 congressos nacionais publicados em revistas indexadas, 3 simpósios nacionais, dos quais 2 já publicados em livros, e 11 cursos, 3 dos quais em trabalho de publicação em apostila, bem como da coordenação de toda contribuição científica apresentada pelo corpo médico do Instituto nos diferentes eventos de que participa. A autora conclui que, pela sua natureza intrínseca, essa atividade deve atrair os bibliotecários especializados a colaborarem na organização de eventos.</text>
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                    <text>Problemas de

editoração,

cfivulgação, distribuição
e comerciaiização

Conferência pronunciada pelo
Dr. Mozart Baptista Bemquerer,
Diretor-Geral do Departamento de Documentação è Divulgação
do Ministério da Educação e Cultura
por ocasião do I Seminário dé Publicações Oficiais Brasileiras,
Vi 11 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documeniayriü.
Universidade de Brasflia, 22 de julho de 1975

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�ASPECTOS GERAIS

Vivemos a plena era da comunicação. A humanidade sente necessidade de
comunicar-se para se fazer entender. A aproximação e a expansão das atividades
tipicamente humanas dependem igualmente da comunicação, fator indispensável à
própria sobrevivência do homem.
.:
Apresentada sob as mais variadas formas, a comunicação representa um .
desafio constante. E o homem procura, a cada momento, aprimorá-la, adotando os
mais diversos meios, que vão desde o sistema tradicional até aos domfnios sofistica;
dos da tecnologia.
E é sobre um dos mais tradicionais meios de comunicação que o homem
continua a apoiar-se para atender â crescente neces-sidade de relacionar-se, de ultrapassai fronteiras.
'
.
■ '
Desde Gutenberg até a época em que vivemos, passando por uma imensa
gama de técnicas de impressão, está o homem divulgando d fato, a notícia, a idéia
pesquisada, o dado observado, a hipótese cient&gt;'fica. o invento intuído ou deduzido.
Todo esse manancial de informação é canalizado para as técnicas de impressão, que
permitem uma veiculação imediata, graças a uma evolução que partiu de uma simples máquina manual instalada na Mogúncia até aos imensos complexos editoriais
de hoje.
Nem mesmo o advento de outros sofisticados meios de comunicação conseguiu minimizar a imixrrtância das técnicas de impressão,
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Posta em destaque a importância dos sistemas editoriais, convém abordar
agora os diversos aspectos que envolvem a problemática das publicações situadas no
âmbito do Serviço Público.

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�Sua característica é especificamente a de refletir a pesquisa, as programações
e as realizações governamentais ou nacionais, bem como a de documentar e difundir
as tradições, o patrimôniô e as manifestações culturais do País. Esse é o sentido que
deve orientar os responsáveis pelas edições produzidas em nome do Poder Público, .
embora, muitas vezes, sejam seguidos caminhos diferentes, fugindo a uma finalidade
que. ao contrário, deveria ser perseguida.
Sabemos que o problema das edições oficiais está entre as preocupações do •
Governo atual, e devemos ressaltar os esforços feitos por vários setores da administração federal nesse sentido. É de destacar-se a recente e providencial recomendação
feita pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, através de seu Ministro
Extraordinário para Assuntos da Casa Civil, que consideramos como oportuna norma disciplinadot a.
A realização deste Seminário evidencia uma preocupação pelos problemas
das edições oficiais e uma busca de solução para os mesmos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Particulariz.rndo o problema editorial ao âmbito do Ministério da Educação
e Cultura, passaremos á apresentação de alguns tópicos básicos para uma compreensão global do assunto.
. ■ ■
Já há'algum tempo, o Ministério da Educação e Cultura sentiu a inadiável
necessidade de. equacionar o problema e buscar as soluções exigidas pela situação
tmperante àquela é(&gt;oca.
.■
Estudos foram iniciados visando ao estabelecimento de'normas que.condu- .
zissem a uma racionalização e centralização das edições. '
Instituiu-se, na estrutura do Ministério da Educação e Cultura, a Diretoria
de Documentação c Divulgação, como órgão centralizador das atividades decorrentes dos estudos efetuados.
Procuroü-se rfinamizar as atividades de docornentação e divulgação. Esforços
foram desenvolvicios no sentido dê aparelhar gradativamente os dois setores, a fim
de que os objetivos previstos pudessem ser realmente atingidos.
Na área da divulgação, e considerando-se ps elevados custos, a falta de
critério técnico e a multiplicidade de edições, foram concentradas todas as atenções
vi^ndo ao estabelecimento de um disciplinado Sistema editorial.
A multiplicid.ide de publicações até então existente exigiu a instituição de
um programa otfitorial que disciplinasse o assunto, criando condições racionais para
a edição de publicações periódicas e traçando normas sobre publicações avulsas.
O Ministério da Educação e Cultura reduziu, assim, um grande número de
edições periódicas e passou a produzir exclusivamente as poças necessárias à cobertura rias áreas ifa 1x100.1030 e cultura.
E cpmo se tratava de uma fase experimental e de uma inovação centralizadora. ainda médit.i no Serviço Público, foram reconhecidos como necessários alguns
acréscimos, algiim.is adaptações e exclusões.
Hojê. a edição tie quatro periódicos permite uma adequada cobertura às
atividades rio Mmisiórp d.i Educação c Cultura.
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�A revista Educação, retratando todo o movimento educacional do País, se
constitui num instrumento indispensável aos educadores, alunos e a todos os que
vivem o momento da reforma educacional brasileira. Nela estão presentes os grandes
nomes ligados ao processo educacional.
A Revista Brasileira de Educação Física e Desportos analisa a importância
da cultura física e suas implicações na vida humana, dentro de modernas perspectivas.
A revista Documenta focaliza a legislação de ensino e publica na íntegra
todos os pareceres e resoluções do Conselho Federal de Educação. É uma peça
indispensável à biblioteca de todo estabelecimento de ensino.
A revista Cultura divulga o movimento cultural brasileiro através de trabalhos sobre cinema, teatro, artes plásticas, literatura, música e folclore.
Como estímulo a um programa que se iniciava e que representava uma total
reformulação dos critérios até então adotados, pronunciamentos foram feitos por
altas personalidades ligadas à educação e à cultura. Paralelámente a essas
manifestações de incentivo feitas por brasileiros e estrangeiros devotados à causa da
educação e da cultura, também foram gratificantes as apreciações feitas por
professores e alunos e pelo público em geral, manifestações essas advindas de todos
os recantos.
"
Para o Ministério isso não significou uma parada nos esforços que vinham
sendo desenvolvidos; muito pelo contrário, incentivou-nos sempre a perseguir os
objetivos propostos.
•
E alguns acontecimentos históricos ou alguns fatos educacionais ou culturais
receberam a homenagem das revistas Cultura e Educação, através do lançamento de
números especiais. Assim é que, no Sesquicentenário da Independência, um número
especial de Cultura reuniu os maiores nomes da cultura brasileira e da cultura
portuguesa, bem como o Centenário de Nascimento de Alberto Santos-Dumont
mereceu uma edição especial.' Também o Cinquentenário da Semana da Arte
Moderna foi destacado com um número especial de Cultura. A revista Educação
prestou sua homenagem ao.livro, por ocasião do Ano Internacional do Livro.
E, mais recentemenie, o Sr. Ministro da Educação e Cultura, acolhendo as .
justificativas do Órgão interessado e o pronunciamento favorável do Órgão
centralizador; houve por bem autorizar o restabelecimento da edição da Revista
Brasileira de Estudos Pedagógicos.
Recomendou também o Sr. Ministro da Educação e Cultura a instituição de
um periódico para divulgar os programas do Ministério da Educação e Cultura
visando a estabelecer uma perfeita integração entre seus vários setgres e demais
entidades envolvidas no processo educacional e cultural do País.
Estudos estão sendo desenvolvidos no sentido da instituição,
necessariamente disciplinada, de periódicos que complementem o atendimento da
área da educação e da cultura, inclusive quanto à parte bibliográfica.
Além desses periódicos, do exclusiva edição do órgão centralizador do
sistema, era de fundamental importância que também as edições avulSas, produzidas
no interesse das atividades dos vários órgãos do Ministério, fossem incluídas no
mesmo sistema racional de edições, para evitar-se a dispersão de recursos.

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�Instruções foram enviadas a cada órgão, e uma estrutura de apoio
cuidadosamente estabelecida assegurava a regularidade das edições avulsas de caráter
educacionais e cultural. Não se negava ao órgão interessado a prerrogativa da
produção editorial exigida pela sua atividade. Mas as riormas disciplinadoras
deveríam ser seguidas.
.
,
•
Devido à persistência imposta pela necessidade de racionalização, os vários
órgãos do Ministério da Educação e Cultura foram constatando as vantagens e a
conveniência da adesão ao sistema. E, hoje, o Ministério da Educação e Cultura
dispõe de uma estrutura que permite uma centralização quase total de seus
programas editoriais.
. Essa centralização encontrou as dificuldades próprias de qualquer inovação,
principalmente pela impossibilidade legal de centralizarem-se os orçamentos
destinados aos custos editoriais, pela inexistência de rubrica própria no orçamento
geral da União.
Os custos de editoração são regularmente atendidos com recursos que estão
globalizados no elemento de despesa classificado como "Outros Serviços de
.Terceiros", por onde são atendidas as mais variadas despesas. Ainda assim, através
.de sucessivas recomendações, procurou-se instituir um sistema realmente
centralizado.
Para atender a uma regularidade de edições, no que se refere tanto à
produção de periódicos como à produção e assistência técnica aos órgãos do
Ministério, relativamente às edições avulsas, era indispensável que se estabelecesse,
além dos componentes estruturais do órgão centralizador, uma linha de,
equipamentos como suporte às condições técnicas exigidas.
A par disso, fazia-se necessária uma redução dos custos gráficos compatível
com a realidade orçamentária, o que se tornou possível mediante apoio de forma
consciente do próprio Ministério, que possibilitou a impíantação gradativa dos
vários setores que compõem a estrutura do órgão centralizador, hoje já em nível de
Departamento, e voltado para o planejamento, execução e aferição dos resultados.
Todas essas iniciativas pressupunham a exigência de equipe altamente
especializada para que se obtivesse como resultadb um alto padrão de conteúdo e
uma excelente apresentação gráfica para edições programadas.
A fase de planejarriento é atendida por uma equipe especializada, que
pesquisa o processo educacional do País, bem como seus aspectos e manifestações
culturais, para que, através de grandes nomes ligados à educação e à cultura, seja
assegurado um alto padrão ao conteúdo a ser publicado.
Uma equipe de tradutores assegura uma melhor veiculação internacional
através de resumos em inglês, francês e espanhol.
Uma equipe de revisão zela pelos aspectos linguísticos e estilísticos dos
textos produzidos.
Instalou-se, mediante financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento dá Educação, um sofisticado eqpipamento de composição, constituído demáquinas gravadoras e dos componentes que permitem uma alta qualidade para aimpressão dos textos. Assim, são oferecidas as condições para montagem e arte-final
de cada peça produzida.
Um setor de arte, devidamente equipado e contando com pessoal altamente
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�especializado, garante as condições técnicas necessárias a uma alta qualidade de
impressão.
Além disso, um laboratório fotográfico executa todas as tarefas de reprodução. redução ou ampliação necessárias à adequada produção da arte-final.
Assim. Senhoras e Senhores; o próprio Ministério da Educação e Cultura
podo oferecer-à empresa privada as condições necessárias a assegurar uma rápida e
apropriada impressão.
DISTRIBUIÇÃO

■

/
Estabelecida a estrutura editorial e implantado o sistema regular de'
produção, voltou-se o Ministério da-Educação e Cultura para os estudos necessários
a instituir os meios e instrumentos que permitissem levar cada exemplar produzido
aonde ele realmente devesse chegar.
Era indispensável que uma estrutura- fosse estabelecida para. que não se
V perdesse todo o resultado das etapas vencidas nas fase? anteriores da programação
global.
Adquriu-se o equipamento necessário, cuidou-se de instalações adequadas e
recrutou-se o pessoal especializado. Assegurou-se, assim, um fluxo contínuo de
distribuição, e as peças editadas começaram a chegar a todos os recantos do País e
do exterior.
Representaria essa providência uma intromissão do Ministério onde deveria
atuar a empresa privada? Não.
Essa distribuição é feita exatamente com a utilização da empresa privada,
complementando-se com os sitemas oferecidos pelos órgãos governamentais. Enfim,
o que faz o Ministério da Educação e Cultura, através de sua estrutura de
distribuição, é o planejamento e o controle dos resuftados dos meios e sistemas
utilizados.
Unirarri-se esforços do Ministério da Educação é Cultura e do Ministério das
Relações Exteriores para que essas edições pudPSsetrTchegar a nossas embaixadas e_*
consulados êm todo o mundo. O Ministério da Educação e Cultura divulgando
aspectos educacionais e culturais do País, e o Ministério das. Relações Exteriores
levando essas edições através de sua mala diplomática, como uma imagem positiva
do Brasil no exterior.
Havia a preocupação de um estreito relacionamento entre a produção e a
distribuição. Era necessário que cada peça produzida .tivesse como objetivo final a
difusão adequada dos temas abordados.
Um exemplo dessa preocupação foi a adoção de uma forma singular de
intercâmbio através de alguns números da revista Cultura. Esta, ao mesmo tempo
que retrata a cultura do País através de artigos sobre artes plásticas, cinema, museus,
literatura, folclore, música e cultura geral, divulga também, em cada número, um
aspecto da cultura de outra nação, através de colaboração obtida por viadiplomática.
Assim, quando cada país é motivado a adquirir a revista que focaliza um
aspecto ou aspectos de sua cultura, é levado, simultânea e consequentemente, a
.

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�adquirir informações sobre os vários aspectos da cultura brasileira, levados no bojo
da mesma revista.
COMERCIALIZAÇÃO
Uma nova preocupação justificou o desenvolvimento de novos estudos por
parte do Ministério da Educação e Cultura. Era necessário, e mesmo fundamental,
que se procurasse minimizar os custos de editoração e distribuição. Buscamos as
alternativas que permitissem adequada solução para o problema.
Duas medidas foram indicadas na conclusão dos estudos. A primeira
refere-se à implantação de um sistema de comercialização, e a segunda, à inserção de
publicidade nas edições programadas. A primeira, adotada imediatamente, já
apresenta resultados que podem sgr hoje analisados; a segunda, somente agora está
sendo implantada, e seus resultados só mais tarde poderão ser avaliados.
Quanto à comercialização, adotou o Ministério o sistema de venda avulsa e
assinatura de suas edições.
As maiores dificuldades foram encontradas para se obter o caminho legal
que permitisse o retorno dos recursos investidos. Era necessário formar-se um fundo
rotativo, porque, mesmo não sendo de grande monta, pelo menos inicialmente, os
recursos precisavam retornar para nova aplicação.
Estabeleceu-se, então, um convênio de financiamento ao prograrha editorial
através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia vinculada
ao Ministério da Educação e Cultura.
Por outro lado, todo o resultado do movimento de comercialização era
diretamente encaminhado àquele órgão, asseugrando a rotatividade necessária.
Faltava, somente, estabelecer-se a estrutura de comercialização propriamente dita,
já que a forma legal havia sido encontrada.
Mais uma vez, fez-se necessária a presença, dos setores específicos da
empresa privada. E, mais uma vez. a presença do Governo se fazia necessária, em
caráter supletivo.
Estabelecido u.ti contrato-padrão, foi o rrTesmo oferecido, indistintamente,
às empresas especializadas. Conseguiu-se. assim, uma cobertura nacional para b
sistema de distribuição e, hcrje, nas capitais de todos os Estados e em várias cidades
do interior, as publicações do Ministério da Educação é Cultura podem ser
encontradas.
'
A presença do Governo se verifica através de postos da Fundação Nacional
de Material Escolar. Tanto essa Fundação como as empresas particulares recebem
uma cota de publicações para venda avulsa e os formulários e demais impressos
necessários à obtenção de assinaturas.
Os resultados financeiros são depositados no Banco do Brasil, em conta
especial' em nome do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os
depósitos podem ser feitos em qualquer agência do Banco do Brasil em todo o Pafs.
E onde não há agência do Banco oficial, os depósitos são feitos na rede bancária
particular, para transferência a créóito no Banco do Brasil.
Os formulários de assinatura são enviados dirctamente ao Departamento de
Documentação e Divulgação do Ministério da Educação e Cultura, juntamente com
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�os comprovantes do depósito bancário, e é então iniciada a remessa regular ao
assinante das publicações obtidas,- dentro do sistema. Esses formulários são
impressos em quatro idiomas.
Conseguiu-so, assim, o resultado programado: primeiro, colocar as edições
do Ministério ao alcance de todos: professores, alunos, homens de Cultura,
estabelecimento de ensino, entidades culturais e público em gerat; segundo,
estabelecer o fundo rotativo, que, com o tempo, estará assegurando a contiriuidade
do programa, com vistas à sua auto-suficiência.
Sabemos da existência de algumas falhas no sistema. Essas falhas estão
sendo observadas e corrigidas permanentemente. Não temos a ilusão da solução
total, perfeita, intocável. Mas temos a certeza de que o esforço nos conduz nessa
direção. Esse esforço vem-se desenvolvendo através do atendimento às várias etapas
de um sistema em plena evolução.'
Uma delas, que consideramos necessário atender, é a adoção das normas
técnicas recomendadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas: para tanto,
procuramos vincular o programa editorial àquela entidade. .
Esperamos que dessa vinculação advenham resultados para um maior
aprimoramento técnico das edições futuras.
Podemos considerar, ainda, que, pqr circunstâncias caracterfsticas de um
sistema em implantação, as edições do Ministério têm uma circulação que não
atingiu totalmente seu principal or&gt;jetivo, qual seja, uma difusão em larga escala da
educação e da cultura do Pai's.
‘
A solução será uma intensa divulgação do programa editorial, o que será
possibilitado através de parte dos recursos provenientes de publicidade nas edições
prograrr.adas.
•
•
'
Assim, ainda com vistas a essa maior difusão, estudos estão sendo
desenvolvidos visando a uma elevação das tiragens atuais, o que permitirá um preço
de venda mais acessível.
Além da gerência do Programa Editorial, o Departamento-de Documentação
e Divulgação incumbe-se. no Ministério da Eduçação e Cultura, de atender às
recomendações globais dó Governo relativamente às publicações oficiais.
A Circular nP 8, de 5/11/74, do Ex.^° Senhor Ministro Extraordinário para ■
Assuntos da Casa Civil, transmitiu aos órgãos da Administração Federai os •
procedimentos a serem adotados para edição de periódicos no âmbito do Serviço
Público.
Apressou-se então o Departamento de Documentação e Divulgação, na _
qualidade de órgão centralizador dessas atividades na -área do Ministério da
Educação e Cultura, em levar à assinatura do Ex.^° Senhor Ministio de Estado os
instrumentos disciplinadores das edições oficiais do Ministério, incluindo-se, nesses
instrumentos, normas que habilitassem reunir os dados necessários, para remessa
trimestral, ha forma recomendada pela referida Circular.
E, nessa oportunidade. procuro,u-se disciplinar também as edições dos.
órgãos da administração indireta vinculados ao Ministério da Educação. A esses
órgãos foram enviadas instruções, para que seus programas editoriais seguissem os
mesmos critérios adotados pela administração direta e para que enviassem dados o
inforriiações ao Departamento de Documentação e Divulgação.
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�Assim, o Ministério da Educação e Cultura procurou estabelecer uma
estrutura t)ue nos parece corresponder aos objetivos propostos e que está aberta à
análise e ê apreciação dp todos, visando a uma troca de experiências.
Acreditárnos que, com as correções que o tempo vai indicando e sugerindo e
com a persistência e preparo técnico de uma equipe entrosada e voltada para a
problemática das edições oficiais, estará decretado o fim dos arcaicos sistemas que
imperavam no Ministério, há bem pouco tempo.
E a cultura brasileira, em todos os seus aspectos e manifestações, os
programas educacionais do Pai's e tòda a sua envolvência nos problemas da
comunidade nacional estarão sendo difundidos dentro de técnicas .modernas e
racionais.
É a utilização do rpais tradicional sistema de comunicação, partindo de uma
simples máquina manual e chegando aos complexos sistemas editoriais permitidos
pela tecnologia.
É a imagem do País ultrapassando fronteiras e penetrando a fundo em .
outras nações, estabelecendo-se o elo cultural, altamente benéfico a todos os povos.
É a predominância da disciplina administrativa assegurando o
desenvolvimento dós programas do Governo.
É, enfim, o Brasil de hoje.

Nota. a Conterência tevo apoio de um audiovisual de 104 slides .1 rores. di;m«r\s!rando pontos
mais imponantcs do Programa Editorial do MEC
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�</text>
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Documentação&#13;
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                <text>Vivemos a plena era da comunicação. A humanidade sente necessidade de comunicar-se para se fazer entender. A aproximação e a expansão das atividades tipicamente humanas dependem igualmente da comunicação, fator indispensável à própria sobrevivência do homem. Apresentada sob as mais variadas formas, a comunicação representa um desafio constante. E o homem procura, a cada momento, aprimorá-la, adotando os mais diversos meios, que vão desde o sistema tradicional até aos domínios sofisticados da tecnologia.</text>
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                    <text>8? C0MG8ESS0 [r-&lt;AS ! LE I RO ÜE
Brasina,

20 a

U ) R L 1 OT E C OR OM 1 A E
2íj dc juJho de

/

Tema
PUBUCAÇÜES

NORMAU ZAÇmO

DOCUMENTAÇÃO

1375

.

Comp 1 cfnon ta r :
OFICIAIS

DE

BRASILEIRAS

PUBLICAÇ ^ S

OFICIAIS

Por
Míriam Mara

Dantur

Chefe da

de

•
Ia

Divisão de

Rocha

Biasottl

Documentação da

SUDESUL
CRB

CDU 087.7:383.6

3

5

6

“

103 Região n? 28

(81)

Digitalizado
gentilmente por:

Sc a n
sí em
C.ereacUinKnto

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18

19

�r

S ü H A

R

{

0

INTRODUÇJ^O
1

03

- OBJETIVOS DA NORMALiZAÇÂO

05

2 - NORMALIZAÇÃO fíO BRASIL
2*1

/
” Al Assüciaçao Bresilclra íle Normas
Técnicas

2.2

06

.ABNT

06

*
•* Apresentação física do

2*3 "

docurasnto

02

Estrutura de coriteúdodo documento

lA

3 “ CONTROLE EDITORIAL
3*1

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International

ber 3.2 "
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Catalogação da

5 - recomendações

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Standard Book Nem

ISBN

-'&amp;EPÜSÍT0 LEGAL

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tk
26

�MORMAll ZACAO Ij'Z PUB 1.1 C A Ç3 E S

QFtCtAiS

l»TR0DUÇ/^0

O probSerea das

publicações c f í c 1« i s no

firmas il

esta cada vos rns! s a exigir uma ação objetiva e

etiergica

de quem de direito.
Cabo,

portanto,

procurar

quais S50 estes problemas,
rendo ceda ve^ mais

porque éíes

tomadas e quern sabe,

estão se to£

Pade*-se defini-Ias

sugerir a quem

publicações oficiais?

como sendo aquelas

da administração direta,

editadas por orgaos

indlrets, economia mista ou enti^

dâdes ínantidas ou subordinadas

de qualquer

federais, estaduais êu municipais,

do ip.aiorla,

forma aos

publicações de caráter técnico,

soes ou Setores

técnicos

individual

çSo destes

dos organismos,

e sempre

produzidas g£

1 mpor t Sr.c i a ,

raramente de

setoriais,

ainda que por vezes,,

matoria dos

prósua

moínen tanea .
são

teenteos

brasileiros.

intelectual
Sabensos

preserv^

que

da

grande

documentos

do mais alto valor estão sendo elaborados

mais diversos Ministérios ou Governos
tas

raro,

documentosV
Sabemos do elevado nfvei

técnicos

não

au^
atua

governamentais, o que denionstrâ bem a

No entanto onde e de que maneira
dos estes

Diví“

ligadas ecí seu conteúdo â

organismos e.-n ãrsas

prios projetos

.go-

SSo em sua gran^

raimente por equipes do. trabalho de Departamentos,

torla

são

tomar estas ações.
0 que sSo^preliminannente,

vernos

e díagnosticar

f]ííç'rantes e buscar sugerir quais

as sçõas que devem ser
caber ia

dí^er

definir

Vezes eles

chegam a

são bem divulgados,

ser editados

noutras

Digitalizado
gentilmente por:

t.Tntas

Sc a n
st e m
C.ereaclancnto

Estaduais.

nos

E.se mui

em grande escala

são apenas

14

15

e

reproduzí-

16

17

18

19

�ii

doa em número irTnímo de cópias
rcm de.v) ü&lt;iRi£r4te

ut i H zados ,

e correm o

par.")

risco dc nem sc

morrureri! esquecidos numa

gaveta ou num ajquivo.
Mão nos cabe,
da um projeto ou estudo
de

implantação,

real

conteúdo,

nica

do páís

mas

de

form&lt;!

técnico,

preocupa-nos

e que

alguma,

julgar do mérito

nem da sua
s i P3 que,

viabilidade

documentos

representtím na verdade a memória

de hoje

nSo possam ser preservados

marcm a biolíografla nacional
0 problema

das

ser

grave

s urgência em que

para preservar a nossa

fo£

dc publicações oficiais.

se tòrna cada vez mais

ignorada e,

te£

para

eKi (üsio bibliográfica é u ma realidade mundial
pode mais

de

se

porque
que

não

tomerr; rnedi

documentação oficial

ê

porque

fjôo podemos correr o risco de chegar um dia ao ponto
não poderriios

raa i s

recuperar a

líiantc qu&gt;i3 o Brasil

inteligência jovem e

se orgulha

de
brl-

de possuir.

As âçoes que dever iam ser tomados com relação a
este profíoms sao a nosso ver,
- Hcrmalízsr a

as

seguintes:

apresentação d?ui publicações

formidade capaz de proporcionar mais fãcil
í n f o r maç oc 5 nelas

corsti das,

rcuclaçao par« fins

dande-ihes uni
recuperação das

bem como façl litar sua

refe

bibliográficos e de armazenagem^

“ estabelecer um controle editorial

áas

publicações

ofj^

ciais;
“

ímpsentar o Depósito Legal

órgão centra i 1 :tado r de.

para pulai i cações oficiais num

repre-sentat i vEdade nacional, que po

tíeria ser o Centro de Documentação da Câ.mara dos

Deputa*

dos .
Farece*nos,

en t r et an to ,

qu£ estas açoe-s

rem efei ivamente adotadas e cumpr! d«3it devem ser
da;, cm formada

1 eg 1 s 1 açao,

única maníelra de

pâra se
implanta

regular a

ma

tér i a .

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gentilmente por:

Sc a n
st e m 4^
C.ereaclanent»

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�5

Pois conforme jã dízia em
fy da Fonseca,

o Prof.

no Panoroma da Bibliografia

Cdson

Brasileira Co_r

rente;
•*Não existe,
os

i n f c 1 i smcn te ,

livros pul; 1 I cadoG

por

um registro de todos
repartições

do

Govejr

no.'*
^
1.

»

OSJETíVOS DA NORHAU ZAÇJiQ

Porque defendemos s

normalização das

publica-

ções of i cia Is no Brasí 1 ?
Para que todc docuirisnto oficial,
do dc acordo cosn normas nacionais
ser processado da melhor e mais
vantar seus
jetamente

conteúdos

,

sendo

ja estobe' çc i das ,

racional

possa ser rna 1 s

possa

mansira para

rap i da.mente e

le^
co£

recuperado e por conseqUSncla melhor divulgado.

Sem que haja uma no rma 15 zação- de apj resentaçSo e
doo

elaborai

documentos

técnicos oficiais, muito mais

redação

difíciF se tojr

na ü possibilidade de que ele venho a ser plcnamente uti-1 izrtdo pelos
sejo

usuãríos,

pois

sua

identificação

talvez

too precisa ou pelo menos serã muito mais
isto sem falar nas

•-Cibra dispendida,
mentação,
cessar

dos mais

ditos

grafica.

dificuldades e maior mSo-de-

simples aos mais

sofisticados,

a sua

referenciação blblio -

Tan:bcm para uma maior divulgação
dé resumos

para a c-iaboroção das

em pro-

sem a menor ordem de. apresentação

sobremaneira

tas especializadas

demorada.

seja em Bibliotecas ou Centros de Docu-

trobaihos,

o que dificulta

não.

(abstrsets),

bibliografias.

seja em

revl^

recensões

Isto sem falar

ou
no pro^

cessnmento técnico de catalogação,
A no rma 1 i zação,
pilnar a

em ííltima análise,

visa discs

-

produção bibliográfica existente e cada vez tria 1 s

Digitalizado
gentilmente por:

Sc a n
st e m
Ciereaclancnto

14

15

16

17

18

19

�l

6

V o l u reo s ü .
É o mesmo que

estabelecer ims

linguagem

comum

de tratamento para os doc umen tos of i c I a i s .
Insistimos no aspecto considerado,
re a possibilidade de melhorar desta

que se

tefje

forma as condições

para a elaboração de uma bibliografia brasileira de publj^
cações oficiais.
í!
llzados
na!

do

de se

louvar os

pela Oíblioteca
livro,

esforços

Nacional

bem como a

e,

I mpo r tesn te

ry of Congress Office no Brasil

neste sentido ja

rea

pelo Instituto

Nacio

con t r 1 bu! ção da

Libra,

na preservação da

nóssí?

bibliografia.
Portanto,

parcce^nos que os

çâo e preservação estão multo
vôi

dar melhores

rnen te

assuntos

1igados ,

normais

pois o

primeiro

condições de o segundo poder ser efetiv^

rea1!zado.
fstes objetivos

ficar a

nos

parecem básicos para justi-

Juta em torno do essunto PUBLICAÇÜES

OF l'C i A l S/NOR

.MALf 2AÇ?;0.

2,

NORfiAL! ZAÇAo NO BRASIL

2.I.- A Associação Brasileira de Normas Técnicas

A Associação Brasileira

de Normas Teci&gt;icas

ABNT - é o Õryão brasileiro tíe normal 12ação,
cional

da

ISCf

s da COPAHT

{ I n te r na t í ona 1

Líi 1

(Comissão Panamer1 cana de Normas Técnicas)

n? A. 150 de

■

_

na

utilideide

e

publica

&gt;5ó2.

£ uma soc 1 edade civil ,

f'
&gt;•

ê membro

Stando r d i zat 1 on Organ i za t i on)

reconircc i da of i c ! a 1 men tc- como õrgSo de
pelo

- ABNT

-

sem

fins

■

! ucra t l vos e teríi

■

•

�7

suas

norinas

con&lt;p?iís

fi'í! mente observadas em contratos de oííras

do serviço público de execução direta»

e

Indireta

,

autarquicô ou economia mista,
Atuan&lt;.1o no sentido de
mas nas ãreas de ciências,
c. i ó ,

preparar e atualizar

tecnologia,

agricultura e doc umeu t aç ao ,

nor

indústria, comer -

jã preparou mais

nor.Ttüs-

de

mil

i
£

formada por Comissões Técnicas que estudam

e

elaboram as normas.
A Comissão que nos
r‘OCUÍiEHTAç?.0, criada eni

diz

r""espeito e a COHISSCtO DH

1955 e qua vem estudando e eiábo“

rondo gs norrfiííS de Documentação que vem sendo editadas
ÍD

pe

Instituto Brasileiro de Biblíogrcfla e Documentação

ífaBD, que é o membro r.acíonal
de Documentação -

da

Fede ração

l n ter nac i ona 1

FiD.

A publicação "Horma1Ização do documentação
Bros!!", editada

-

peio

IBBD,

de ser publicada e cnquadto
ou Projeto de Normas

esta com sua
isto

são vendidas

Kelacienamos a

no

cdIçSo em vias

nSo acontece as-

• Normas

separadamente.

seguir as Normas

e Projetos

jã

elaborados:
N8

60

Abreviação de títulos de perfodicos.

H8

61

Apresentação de artigos

N8

62

Apresentação de publicações

HÜ

6í)

Numeração progressiva

de periódicos.

das

periódicas.

seções

de um

doc umen to.
HB

73

Hd

83

Revisão
\
Legenda

HB

85

Sumário de periódicos e outros

tipográfica.
bibliográfica.
docurr.eji

tos.
H8

2

3

4

5

6

88

R e s u lüo s .

Digitalizado
gentiimente por:

Sc a n
st e m
Ciereaclancnto

14

15

16

17

18

19

�8

NB

i06 -

Ordem alfabética*

NB

113 - Norma para datar.

NB

1 4Íi

-

• '

índice de publicações,

PH8 66 - Referencias

bibliográficas,

Estas devem ser obrigatoriamente

seguidas c cum
p re
•e
a *'

todos os Bibliotecários,que efetivamente
c
tendam colaborar para urna un i f o rmi dade nac i ona 1 . nes t a

pr i das

por

rea.
£,

não ê demais

to prop r i araente;

transcrever o treclio enr que,mu_í_

a Cornlssád do Documentação da ABNT, diz:

"Para que a massa

enorme de documentos

1izada com proveito em qualquer

u t._i

parte do mundo,

"éprfcciso disciplinar não apenas a
em bibliotecas e serviços

sejs

sua

reunião

de documentação

(me*'

diante sistemas norma 1 i.zados de classificação,
catalogação,

armazenagem,

bãiíi a sua divulgação
índices e
co,

xerogrSfica)

nic 101,
•

resumos),

consulta),

reprodução

èsobretudo,
essa

sordenada como vem sendo

tes

dücuuienta 1 i stas , mas
prlos

feita,

leitoíes,

tas, artigos,
Informes,
possível,

os

quais

apresentados

6

reunião, •cíívmjIcom evlden "

bibliotecários e
para os prô

ficam cada

vez mais

folhetos,

fatos, ora até sem sumários,

Digitalizado
gentilmente por:

Incompletas,

Sc a n
st e m
Ciereaclancnto

revl^^

teses, dissertações.

da maneira mais

sem títulos

l-

faz dificuj_

ora com sumários antes,

sern resumos,

5

para

livros,

relatórios,

cias bibliográficas

3

so

p r í nc $ pa 1 rnente

embaraçados com tantos

dos

sua produção

leprodução de documentes,

prejuízos não apenas

(fotográfi-

produção caótica e 0£

tar as tarefas subsequentes de
gaçio e

tam-

(por .rneio de bibliografias,
sua

Com efeito,

mas

ora

depois

com referên sem índices

correntes,

14

diversa

sem

15

16

,

lógeji

17

18

19

�9

cji)6

bibliográficas

indicações

de.

íi i r. peri 3 ã ve i s

2.2

- Apresentação

e&gt;

para

ou seja,

refere aos

a

sua

que vai

aspectos:

lha de rosto,
5 iva,

mTn Irrias
ín

localização,"

pub I i cação, sob cis
que

pontos

a apresentação

externos
desde o

físJ_

da publicação,
forma ate aspec

embol eztimen to .

incluímos, nesta
gulntes

temos

detalhes

sua parte visual

tos estéticos de

sem as

física

Interno e externa,

ca o a Cjue se

vezes

coo rdenadar. es paço-tompo ra 1 s

-Classificando qualquer
de vista

às

parte p&gt;aru verificação,

formato,

capa,

apresentação

ilustrações

gráficos e mapas)

falsa

tipográfica,

(incluindo aqui

projetos de normas
PNB 2!7

Para

falsa

rosto,

rosto,

fo^

numeração progres
,

os anexos e adendos.

indicamos as

que devem ssr

de

sc”

tabelas estètfsticas

e ainda aborriaraos

Para este parte

folha

os

seguintes

ul. illzadas;

folha cie

folha

detalhas

mo prefácio,

dedicatória,

brevlaturas,

etc.,

que

e

'

rosto,

capa e outros

nornvas

de

tais co^

li.stas de a

podem ou

não

aparecer na publicação.
NB

Quando houver neces s i dacl e
tar publicações

HB

6S

73 “

periódicas.

Para a numeração progressiva
ções lie

MS

de apresers”

Para

das

se-

um docuínen to .

revisão tipográfica e datilpgrã-

f i ca.
Resumi oai.scn tc vamos
maior

cm

2

3

destaque para estes

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

apresentar os

itens:

detalhes

de

�ÍO

formato “ há unin

tetidência

atual

bastante

cie em ser adotado o formato padrão oj?
sefvado pela
técnicos,

OEA para seus

trata-se c!o

(27 cm X 21
capo

- na capa,

relatórios

tamanho carta ”

cm)

podem ser jogados elementos

de crdem estética para atrair,
aspecto

visual,

os

bem desenhada e

1 e ! to res «' dtna capei

bem

tulo em destaque,

impressa,

dã uina

boa

documento. AT pedem aparecer
pos e ate

fotos e outras

bara ums capa ha

no seu

com

imagem do
logo ti

falsa

folha

de

liberdade de criação,
que

eecuilíbrada,

rosto -

ó a primeira
folha de

recomendada pela

PNB

recern ss

217

foi ha ou s que preceda s

rosco e apresesita apenas

título do

~

ilustrações,

sendo no entanto aconselhável
ja discreta

t_T

trabalho,

o

No seu verso

ap£

relativas a

sé-

Informações

rie e a ficha cata1ografica, de pret£
rêncin em tamanho
folha

de

rosto

- aqui

temos o mais

lemento para a
1 ho,

pois

sodas

se na capa

deverão constar

importante e

identificação do

informações,

leitor

reduzido,

na

todas

conhecer o que

traba^

podsm ser dispeji
folha de

rosto

que permitam ao
vai

ler.

Af

vem aparecer o autor ou autores e siías
credenciais,
edição,
ta

título,

subtítulo,

lotai’ da edição,

(ano de

publicação).

n? da

editor e

d£

�n

üp r e ie n toç 5o

tipográfica

~

s e g u n d o W L A 5 E l\,

■ c i a ( í s ta em Artes
mento cie

Gráficas tio Depa r ta

Imprensa

pcnfos que

Ijacional,

seja

tisfatório;

das

tido como

de 2?.0 sfin; x
qorque

tam aos

« au-

165 mm,- meia

fo!í'.a- aj_

sSo as que rr,a i s

se tidap-

por ta»,or i g i ns ! s

das

de

l 1 no r ! p i a ;

h)

dõ !: i 1 og ra f 5 tlos de t!m sõ

c)

sa-

'

que estejam d s t i l o g r a f d o s em

maço,

pe)

hã alguns

devem ser considerados pa~

ra que i)r,i originai

a)

e í. p^

mãquín.as

lado do p_a

e em espaço dois;
com uma margem de

o cjue facilita
em cadornos e

3 cm â e^squ.erda,

a coleção das
sua

cho das máquinas,

colocaçso

laudtis
no gan-

sém prcjuf.TO da pajr

te escri'ta-;
d)

cie f i 0 i t i va.Tie n te

redigido na orto-

grafia própria e sem emendas o que. g_a
ranle economia de

troca

de um acento,

obriga o operador a

zer uma

nova ou mesmo um per To-

1 inha

do

i i! te i ro ;

e)

quantidade certa de

letras

forme possTve»,
culos de
f)

vrrnuia ou

o que

custo da

fa-

linhas em cada
linh.as

destas o mais

un i “

facilita os cáj

impressão;

laudas numeradas

Digitalizado
gentilmente por:

urna

bem conio comprimento das

e núifte. ro de

6

de

tempo,

pois a simples

lauda

5

trabalho e tie

s c-.g u i danen to , para

�l|

í
i
f
l 2

evitar “saitot" e
or iginal

err, duas

ne um pos5 fve 1
Deve ainda
lha dos

tenipo,

vias, o- que prevl

tipos que mais

numeraçóo progressiva

-

se adaptem

ao

conservando sua meihor

le-

gibilidade e

•

exf, rav I o .

ser bem observada a esco

docunsento,

bem ü

perda de

harmonia,
-

importarrte

porque marca

seqUência/Iõg i ca e hierárquica

do trabaíhü

técnico,'

ilustrações ~ eiementos
nados

tipos

quadro,
nho ou

de destaque em determi-

de pubíícaçoes onde

tabela,

um

mapa ou mesmo um dsse

foto váo ajudar s esclarecer

melhor o

texto, •Devem ser

usados

com

parcimônia e com utilidade comprovada.
anexos e adendos
ciai

“

podem não

do trpbalho mas,

•mentar aigum nonto
são

ser*, parto

importantes,

carregar o

essep- '

se visam compl^

tratado no texto

mas para

,

não sobre -

texto principal,

vao p.ublj_

cados como adendos ou ane;xos.
Apresentamos a
referÕiicia
que nos

seguir algumas

a apresentação de tabelas

informações

com

estatísticas e mapes,

parecem importantes,
No que sc

refere a apresentação de quadros esta

tisticos deve“se ter multo cuidado,
meofcos de grat^de

importância paro

ciara e concisa uma

pois

tratam-se de

transmitir de maneira

informação que

não se

basta sÕ por

pj3

lavras,
è
'

Nos quadros estatísticos

3

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

Sc a n
st e m
Ciereaclancnto

devem ser

consideradas

14

15

16

17

18

19

�13
res p;i r tc

p r í r,c i pa ] s ;

t fí u l ó

epígrafe e

colpoas

de

ci

ira?.
P^ra o título deve i;« obüorvar c seguinte;' •
o,

'

b.

num-rar os. qeadroí

em forma

o

a fonte de

título e

indicar

o título, que vai

consecutiva,

dar

informsçao.

acima do quadro deve

di:-*er

. c 1 a rsine?!£e dci Que se tratai
c.

quando se trabalha com unidades
itsi

Iguais

.(kgs,

pode~so 'indícar entre parenteses»

deba^

xo do título do qúodro).
Eptgrrtres,

sao os

títulos menores

das colunas e

devem ser conciso.s.
I* 'í ç «»
f ♦. .» «.
•j
* ^
podem ser separadas
i^oiUa 4 £ ou verticais ou somente pela corre
ts colocação dos numaros.
~
C O 1 C* i í c’ íi íi Ci P I

Quanto a ar-re!;en tação de mapas
de de

reduçio em alguns casos jenos que,

a estrutura
tema:;ca.

tó!

Í30 do mapa
dos

geográfica sobre o quai
tomo so 1 or, , ' geo 1 09! a e

base vai

sua necessida-

”am mapa base

imprime

permitir aè usuSrio

íado,

base dificulte a

devo-sc cuidar que nSo

tc de nao corresponder as
Portanto,

seja

na

sao elementos

sua cprosentcçao a

mas

pôr

de extrema
e

redução.

A possibi

UconvenUntes

traduras,

gue não são r.ada praticas

para o manuseio e,

Todo mapa deve ter

boa

im

merecem

reduzir o mapa elimina os

conserva

ou-

usuBrío.”

) idade de

ifc-.;uçao for bem feita,

da-

Informação

portãncia para esclarecer de tc rít i na dos estudos
dauj espe^ídi

infoíma

insuficiente ao pon

ncces5idades do

os mapas

A

referir cs-

leitura,

ê

InformaçSo'

população.

sob.eimprossos Bs características dadas.

domasíada nurn mapa
tro

se

e

das do
se

legibilidade.

ptlc menos os

seguintes ele-

Sc a n
st e m
Ciereaclancnt»

14

nontos;

3

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

15

16

17

18

19

�1
a.

r rtu ! o -

&lt;
de Vfím scr pec{uenos
glao deve

c o nome da

sef parte

proeniíncnte

do

t r t; u 1 o j
b.

legenda

*- explica o

significado dos

sfrnbolos

q u e aparece iv*.;
c. escala - cm.mapas
!a

' .

simples e

pequenos a . esc£

grafica c usua1 mente suficiente,

mas em mapas
aparecer em

grandes‘a escala
i^orma

deve

gráfica e como fra

ç ã ò r c p r c- s ç n 1; a t i V a .
,

Podem.ainda os mapas apresentar

fontes

uti listadas»

nome dos autores,

tras orientações consideradas

2.3 "■

lista

de

nome do editor e

Ojj

importantes.

Estrutura de conteúdc

No que se
trabalho

técnico,

refere a estrutura

alguns critérios

vem ser observados '^para que haja
srvel

data,

de conteúdo de

de ordenaçáo

um

lõglca de

una correta ou o mais po£

clara expo.stção do assunto que está sendo desenvol-

vido.

•

.

Muitos autores consideran o conteúdo como. apenas o corpo p ropr í .ame.n te dito de um trabalho,

mas .nos pa-

rece que

se j a, • um cxiji

um conteúdo é algo mais completo,

junto de eleracntos
za,

capazes de dar ciquela necessária c 1 a

disciplina e evolução

lÕgicas cie um trabalho.

Ao defendermos a
das publicações oficiais
çc
tes

básico,

pois

normalização na apresentrição

b ra s i 1 e i r í» s ,

se houver uma

Resta ainda que

este

u n i f o rm 1 dade

que devem constituir o trabalho,

sido dado.

todos

3

5

Bibliotecários,

6

Digitalizado
gentilmente por:

ponto

nos

tambem nos

meio caminho ja

as normas

normas da ABNT sejam efet 1 vamerite usadas
por todos os

ou

e projetos

par^
pajr
terá
de

obrigatoriamente

que vordo dei ramente queiram

Sc a n
st e m
Gereaclancnto

14

15

16

17

18

19

�\5

•coíüborer

com a

ncrnio! i ^açao' a

Portanto,
toudo visualiza

contra!

nacíoriaJ.

na noss^i opinião,

uni trabalho ou estudo

como um todo.das
SUMARIO;

nível

seguintes

corpo PRiNCiPAL,

partes,

a estrutura tie
técnico,

lógica:

introdução,

propriamente dito c conclusão;

CE.

composto

ruima seqUência

formado pela

con

texto

8iBLíCGRAF1 A;

ÍNOi

'
0 SUMÁRIO é ii enumeração das

sões,

seções,

artigos e cont r i bu i ções

cfculo dé pe r i õd í CO,
cumento,
L parto

principais
ds

divi-

ura volume ou

fa^

de ura relatório ou qualquer outro d£

na mesmã ordeiíem que a mstéria
i nd i sponsévei

í»o

.

trabalho.

Q.ualc|iier publicação técnica,
forma de apresentação,

deve ter uma

e 'uir. roteiro

evolução da

logico de

nele se suctider

seja qual

unidade de

for

sua

pensamerruo

informação que vai

t c? r •
Esta estrutura

lÕgica pode ser dividida^^ em tres

pü rtes :
introdução •* que não c mais

do que a apresenta-,

ção de maneira breve do assunto que scra a seguir detalha^
do,

esc 1 arecendo os motivos ou a

finalidade do e'studo

ou

do pesquisa apresentada..
Texto propriamente dito - ou o chamado corpo do
trabalho,

c- a sua parte principal.

AÍ

deverão aparecer as

informações C]ue o tftuio promete.

Estarao

latadas as experiências efetuados

pelo autor e serão

cri tos os

resultados obtidos,

nesta parte

no caso de estudos

re_
de£

técnicos

expe r i mesita i s .
AÍ são dctalirados cs
do,

a metodologia

utilizado,

desenvolvimento das
inclusive da menção a
to,

idéias

os

passos

da pesquisa'ou est£

Ievantamentos

do autor ou autores, a

trabaliios anteriores

morr.iente se necessários ã clareza dos

Digitalizado
gentiimente por:

efetuados,o

Sc a n
st e m
Ciereaclancnto

partir

sobre o

assu£

tópicos tratados.

14

15

16

17

18

19

�16
E o cerne do
tí i annósticus ,
c contros,
l e va r o

trabc.iho corn totías

amostragens,

para

chegar

de experiências,

a uma conciusão a

prós

que o autor quer

] e i to I
Conclusão ou

ra

relatos

suas lílpÕLeses,

fecho “

trecho no qual

o autor

fa

um exame crítico do assunto que desenvolveu, e aoresen

tará sua posição e resultados- alcançados
siçao efetuada.
teudo do

a partir da expo

Cstará assim . conciuída a estrutura de con

trabalho.
A BlDLiOGRAFlA é e lemento''da mais alta

cia

num trabalho

tsr

do conhecimento

tudados

para o

técnico,
dos

importân^

servindo paro valorÍ2ã-lo a pa£

textos qtíC. forani corssultados e

claboracao do documento.

Sabemos que de acordo com o "Code du bon usoge
em matière des pub1ications

scíentivtques",

da UNESCO

,

um texto pode ser classificado, quanto a sua natureza
um dos seguintes aspectos;
aUCAÇr\0
TO.

KCHORIA CIENTÍFICA OP, i G i MAL, PJJ

PROViSÕRiA ou NOTA PRELtHiMAR e RESUMO DO ASSUN-

.
E

sabemos

bali&gt;os editados
que

em

também,

que a

grande maioria

dos

tra~

pertence as 'duas ú i t i ma s ca í;e go r i a s- a i nda

tragam muitas

vezes,

proposições originais.

F. porque então n grande maiorio dos nossos estjj
dos oficiais omite B i bl i og-ra f i a
nao sõ ê mais

cc-rreto como

Consultada?

Pensames

que

também mais justo, a entmern

ção de tudo aquilo que foi usado como subsídio ou
•
c
de consulta, ao invés de espresentar trabalhos que,

fonte
uma sim

pies análise permite ver (]ue já são- conhecidos vários
bre aquele mesmo assunto e

-

so

no entanto al í não aparece cj_

tnçáo alguma.
Além de tudo a bibliografia dá condições
tor de continuar suar.

pesquisar,

através das

ao

lei

referências

�1 7

c i l a c! o s
Fa r t i c u I a rnie ri í.e estamos
car com mais

atenção

todo

predispostos a

trabalho

técnico que

verifj_

Inclui

b 1 i o g ra f i a .
0 rMÜICi;,
ção que visa
dos

por

facilitar

assptitcs contidos
Sendo uma

fã be ti ca,

o

índice

mes geográficos
de sua

sua

vez,

c o elemento da publica-

a msllsor e mais

relação detalhada e com ordenaçao
pode apresentar autores,

e mesmo

a_l_

assuntos,

títulos com a precisa

noi

indicação

1 oca 1 ização no texto»

algum

(na categoria

•possa

tornar-se melhor

ruim que

pior

recuperação

no documentcj.

(»
Como disse o estudioso Sir

jtáo

répida

de

Edward Cook:

literatura geral)
graças a

não posso,

-'‘Livro

é tão bom que nao

um índice,

e

livro

qraças a esse acessório,

algum

fugir • a

das condenações.”
Julgamos

ainda

taçao de RESUMO nos

de grande

trabalhos

importância a .apresen-

técnicos,

c que vi ria

faci-

litar sobremaneira sua divulgação e possibi!itar5 a que as
Bibliotecas pudessem

reunir verdadeiros

''abstracts" das

publicações oficiais constantes cm seu acervo».
Na tura1mente, dc acordo com a natureza do documento e seus objetivos, o
pensa

a

sar a

ieituta do trabalho).

NG &amp;8,

leitura do

resumo seria

trabalho)

que estabelece a

tação de

resumos.

devem ser sfíguidas as
Sumario

!nformalivo

técnica

para a

(nãodis

(pode dispen-

Atualmente está cm

revisão

■

.
partes

que nos parecem fundamentats,

seguintes
- Nü

Normas da ABNT:

8í&gt; .

Bibliografia - PN8 66

Digitalizado
gentiimente por:

a

redação e apresen-

\

Para estas

'

ou

indicativo

I Sc a n
st e m
I Ciereaclancnto

14

15

16

17

�18

índices

-

H i3

! i ^5

Resumos

-

t!B

88

Taremos ainda uma breve
de

projetos,

por se

tratar de dceumento com característí~

cas muito específicas.

'

Segundo Belchior,
üf

ser

rígido,

je';ivos,

ãs

pois

referencia à eloboraçao

deve

exigências

"um roteiro dvH projeto não po

ser adaptado ã

da

fonte

sua natureza c o^

financiadora e à

capicida^

de técnica e administrativa da empresa ou equipe que.o elobon,

mas

mita 3 sua

precisa apresentar um conteúdo mínimo que pej^
analise e ju1gamentó" .

Apenas

como

subsídio,

~

e ainda segundo

Belchior,

«presentamos as partes que devem compor basicomente um pro
j®'0.

Será Unia descrição breve,

sao re r t i ne tt tu-s
elaboi«r ,

pois os detalhes

deixamos para os e s pec i a 1 i s tas .

ó?rve para
. cio

Eff.enta

que os vão

identificar o projeto deven

Scr curto,

preciso e significativo.

Ê um breve resumo da natureza
to e
o

um ligeiro, histórico,

título.

Inclui

convênio através
orojeto.

explicando

do qua\

realiza

No caso dos órgãos

mentárta.
Localizaçao “

05

e ã

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

codificação orça

locais onde se

sede

do

desenvolverão

beneficiadas.

rclaçac dos nomes

nícípio ou estadoí.

3

pb‘‘Mcos,o

relação ao

íocalizaçao da

trabalhos ^ áreas

mente a

o

(Programa e Subprograma) .

Ifi^ico a

projeto,

do

além do título,

üenuficação do projeto em
órgão responsável

do proje^

a identificação-

cabeçalho conterá,

2

lhe

Sao as seguintes :
Título -

cm

que.

(cidades,

Somju

i

�19

Entidades

e pessoas participantes
nomes das entidades
e dos pessoas

- Relaclonaos

públicas

ffslcas que

e privadas

particIparão

do projeto.
Objetivos - Explicarão com clareza e precisão o
que se pretende obter com a execução do
projeto.

Por exemplo:

treinamento e a-

perfeIçoamento de pessoal,

incremento

da exportação de determinados
grama

integral

Vimento,
Descrição

sumária
to,

ou

setorial

bens, pro

de desenvoJ_

etc.^
do projeto - Resumo do proje-

especI almente dos métodos de exec^

ção,

serviços a

serem prestados ou bens

a serem produzidos,

de forma a

permi-'

tir o acompanhamento da execução e avja
Ilação dos

resultados alcançados.

parar a situaçao atual

com a

Co.-ri'

situaçao

futu ra .
As operações ou metas a
das nos d.lversos

serem

projetos,

atingi-

devem

qualificados e quantificados

ser

segundo

unidades de controle e de medidas próprias.

3.

CONTROLE EDITORIAL

3.1

"

0

I n te rna 11 ona'l

Standard Book Number -

Um dos aspectos mais

importantes a

ISBN

ser conside-

rado na normalização das publicações oficiais c o do controle editorial.

cm

2

3

4

5

6

Não se tem noção exata do que é publlca-

Digitalizado
gentilmente por:

�20

do,

oiii qu« quantidade,

dos,

quantas gráficas

fiçiois,

enfim,

quais os

particulares

tiriprimem docun^entos o-

Isto além de

mento provoca ainda a perda
esquemas de distribuição,

plar dfj

prejudlctir o

sem qualquer

sequer

um exem-

publicação por ela editada,

Numeraçao de Livros

(SBD)

des de uma melhor

No rrna 1 i za do

o que vi ria controlar efe-

tivamente .3 editoração de publicações,

com as

possibilida

i centÍficação de determinada obra,

melhor divulgação e
faci I

pois

critério, fazem com

A solução seria a adoção do Sistema
para

de

conheci-

dc valiosos documentos,

vezes uma entidade não possua

uma

gráficos adota-

nÕo há controle algum sobre a edição

publicações oficiais.

nue muitas

processos

facilidade de

a erico.menda dc

intercâmbio

sua

(torna mais

uma publ i cação) .

0 Standarc

Book Number surgiu na

a necessidade dos ecitores

ingleses

1ng1 aterra, com

em encontrar uma

ma-

neira mais adequada para acelerar-os processos de encomeji
da cíc
de

livros,

sua

bib1Iografias,

i c en t i f i cação e.,sua divulgação
catálogos,

etc.

Com a aprovação efetiva do sistema,
çao por vários
International

pafses,

numeração de 9

partes,

o mesmo

foi

e

sua

ado-

transformado então

em

Standard Book Number.

Tratã-se de
uma

através

sendo estas

fem. A primeira

um sistema

(nove)

dígitos,

parto,

apenas
\

que consiste em

constituída

separadas entre

si

por 3 (três)

por espaço ou

ou conjunto de dígitos,

o editor, a segunda parte,
terceira porte.,

simples,

identifica o

um dígito,

hí-

identifica

título do

livro e a

é o chamado dígito de ve

rif í cação Mão vamos aqui
tema,

riias queremos

Comissão Brasileira

2

3

4

5

6

detalhar como

referir que já
de

foi

se processa c siscriada no Brasil

tstudos para o Sistema

Digitalizado
gentilmente por:

Sc a n
st e m
Ciereaclancnto

a

Normalizado

�21

de Rumeração de Livros.
às

Editoras os códigos

COS aos
o

Ilvros

Esta

se encarregará cie

atribuir

correspondentes e números especrfi

editados,

Introduzindo assim em nosso pafs

ISBN.
Esto Comissão está

das

seguintes entidades:

tíeLivros

(SNEL),

formada

Câmara

Informática
A
a numeraçao
ciais,

e

Fundação

de

Brasileira do Livro

sileiro dc Bibliografia e
(BN)

representantes

Sindicato Nacional

ciação Brasileira de Normas Técnicas

Nacional

por

(CBL),

Asso-

(ABNT)1nstituto Bra-

Documentação
IBGE -

Editores

(IBBD),

Biblioteca

Instituto Brasileiro

de

(IBCE-iBI).
Intenção é que,
ISBN nos

efet 1vamente,

adote

1ivros pub1icados por editoras come£

sendo no entanto prevista a

ra os editaras oficiais,
terminado devido a

o Brasil

reserva de códigos pa-

o que somente ainda nao foi

de-

falta de conhecimento e controle

des-

tas ed i to ras .
Vemosportanto,
tante,

que-esta é uma preocupação cons-

o que vem Justificar mais

uma vez a

necessidade de

normalização.
Ho entanto verificamos,
aimente já está
tudiosos,

havendo o cuidado,

com satisfação,

que' re-

por parte de alguns

de dedicar-se ao assunto e propor medidas aita-

mente construtivas com referência a este aspecto,
o caso da colega Flávia Accioii
de um estudo pub-1 içado,
ção para as entidades

Prado,

que propõe através

a adoção de um sistema de numera-

públicas no âmbito federal,

deria ser complementado

Este ó

e que p£

Incluindo as demais esferas

da

mlnistraçãopública.v

3*2 - Catalogação na

fonte

Diretamente, ligado ao controle editorial

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

Sc a n
st e m
Ciereaclanent»

14

15

está o

16

17

18

19

�22

assunto a que

faremos

referência

o que significa a presença

da

- a catalogação na

ficha ca ta 1 og raf i ca

fonte,

Iinprcs~

sa na própria publicação.
Se
das com a

todas as publicações

catalogação na fonte,

logrãfica envioda o

e

oficiais

fossem

uma cópia

um órgão centralizador,

da

edita-

ficha cata

terfamos

a

possibilidade de controlar as publicações oficiais editadas,

através

balho),

de um depósito

além de

legal

(item h

do presente

tr£

possIbi1itar•a normalização dos processos

técnicos.
A catalogação na
as

seguintes
a)

entre outras,

finalidades;
Possibilidade de tornar uniformes os catálogos

b)

fonte apresenta,

das bibliotecas;

poss 1 bI1idade de fornecer um catálogo técnico,

mesmo ern regiões carentes de

Bibliotecá-

rios;
c)

possibilidade de maior

intercâmbio blbllogrjá

fico.
Tembém é
de Catalogação na

importante ressaltar,

que as

Centrais

Fonte podem manter serviços de divulga-

ção das obras que estão sendo

Impressas

(books

in print)

propiciando assim o prévio conhecimento do que está sendo
editado.
Claro está que cada organisrso deverá
setor encarregado da
gãos já possui),
to técnico,

ção na

Fonte

sua documentação (a maioria

que ficará

e envio da

No Brasil,

cm

1

dos

Ór-

responsãveí pelo processamen-

ficha-cópia ao órgão centralizador.

já existem duas Centraisde Cataloga-

funcionando:

na

Câmara

em Sao Paulo e no Sindicato Nacional
vros

manter um

no Rio de Janeiro.

Estas

Digitalizado
gentilmente por:

Brasileira do
cie Editores

trabalham com as

I Sc a n
st e m
I Ciereaclancnto

14

Livro
dc

Li-

editoras

15

16

17

18

19

�23

come rcI a Is .
No caso das publicações oficiais,
mo seria o próprio encarregado,
manter uma Central,

cada organis-

pois seria muito

difTcil

devido ao grande-número de entidades

que editam publicações em todo pafs.
Na turolmente,
sição da. grande
cos,

no

legião de

sentido de

mes para a

deveria

haver uma

Bibliotecários dos órgãos públj^

seguir normas o mais

catalogação.

(ISBD),

e já está
temas

h,

de

que

das

uniforBiblio-

Cataloging Rules,

possibilidade de que

adotada a "Descrição Bibliográfica
zada

possível

Sabemos que a maioria

tecas está usando o Anglo-AmerIcan
não se pode esquecer a

séria predispo-

venha

Internacional

integrará a AACR na

sua

próxima

a

mas
ser

Normaliedição,

sendo adotado em bibliografias nacionais e sisinformações.

depCsito legal

Este dispositivo permite a preservação da
bliografia nacional,

através

dois exemplares de todas as
para a Biblioteca Nacional
No entanto,
de não ser cumprida â
perdas

esta

da

remessa obrigatória

do Rio de Janeiro.
legislação está obsoleta

o Decreto Legislativo n? ^33 de

legal

3 de julho de

1825 de dezembro de

Em

apresentado pela Mesa

Deputados

um Projeto de

vado pela

Câmara,

inúmeras

sobre o assunto foi

lizado pelo Decreto n?
fòi

além

intelectual.

0 primeiro dispositivo

I9Ó6

de

publicações editadas no país,

risca, o que vem causando

na nossa memória

bi-

Lei

(n?

37^8)

que,

18^7»

atua-

1907.
da Câmara dos
apesar de apr^

ao ser encaminliado ao Senado,

infeliz-

�«nénte deixou dc ser aprcclndo no prazo regimental,
pelo qual

fo I

a.rqu ! vado .

Este projetoatuallzava a
além de estender ã
funções de

Biblioteca

depositária

mente com a

motivo

Biblioteca

da

legislação existente,

Câmara dos

Deputados as

da produção bibliográfica,

junta-

Nacional

presej^

do Rio de Janeiro,

vando assim o patrimônio bibliográfico brasileiro.
Em 1973»
Faria Lima,

nova

Iniciativa,

através do Projeto de

Lei

ta "Dispõe sobre o Depósito Legal,
ra dos Deputados,
serviços e estudos

desta

dos contratos e

n9

na

em maio pp.,

o

Lei

e

é que um estudo bem detalhado,

gislação bem clara sobre o assunto

tornar obrigatória a

quer publicação editada

5.

0 que

torcen-

se espera, £

possa motivar

nos-

para que üma

Lei

l^e

em apreço deveria,

remessa de

pela Administração,

o que então garantiria a

Lima

seja aprovada.

Pensamos que o Projeto de

fia oficial

obras,

ficamos

representantes no Congresso Nacional,

esfera,

de

Deputado Farta

do para que ele seja melhor apreciado.

no entanto,

cuja emen-

Biblioteca da Câma-

relatórios

tornou a apresentar seu Projeto de

sos

1491,

Deputado

técnicos contratados por entidades pú-

blicas." Ainda agora,

final,

vez do

toda e
em

preservação da

qual-

qualquer
bib11ogr£

brasileira.

RECOMENDAÇÕES

a)

Que todas as publicações oficiais

brasilei-

ras sejam obrigatoriamente apresentadas,
acordo com as Normas de
tes,

Documentação

de

vigen-

ditadas pela Associação Brasileira

de

Normas Técnicas;
b)

que a ABNT tenha no seu Comitê de

Documenta-

�25

ção elemento técnico atento ã problemática
das publicações oficiais;
c)

que a
Ja

Biblioteca

a depositária

exemplares,

de

da Câmara dos
legai,

Deputados se~ .

de pelo menos

toda’ publicação oficial

dois
edit^

da no Brasi1 ;
d)

que,

neste caso,

a

Biblioteca da CSmara conS
te com urn Serviço de Controle Editorial (ISBN)

para publicações oficiais,
responsável

constituindo-se no

pela distribuição da

tre.os õrgãos oficiais que seriam

numeraçãoen
cadastra-

dos neste Serviço;
e)

que toda publicação oficial
catalogação na

f)

que,

Vineulados .

6

pelo menos anuaj^

um Catálogo Coletivo das publicações

produzidas eni seus õrgãos

5

impressacom

fonte;

cada Ministério edite,

mente,

seja

Digitalizado
gentilmente por:

subordinados

e/ou

�26

6.

B1RL50GRAFIA CONSULTADA

ABNT, Rio de Janeiro.
Normalização da
B ra s I 1&gt; 2 ed.
Rio deJanelro, IBBD,
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3

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

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6dp .

�</text>
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          <name>Dublin Core</name>
          <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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                  <text>CBBD - Edição: 08 - Ano: 1975 (Brasília/DF)</text>
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                  <text>Biblioteconomia&#13;
Documentação&#13;
Ciência da Informação</text>
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              <description>An entity responsible for making the resource available</description>
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      <name>Event</name>
      <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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                <text>O problema das publicações oficiais no Brasil está cada vez mais a exigir uma ação objetiiva e enérgica de quem é de direito. Cabe, portanto, procurar definir e diagnosticar quais são estes problemas, dizer porque eles estão se tornando cada vez mais flagrantes e buscar sugerir quais são as ações que devem ser tomadas e quem sabe, sugerir a quem caberia tomar estas ações.</text>
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                    <text>VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA
Brasília» 20 a 25 dc julho

CDU

JOCUMENTAÇÃO

de 19 - &gt;

■ 087.7:659.1

A DIVULGAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICI/JS

por
Inacla Rodrigues dos Santos Cunhn
CRB-1/25 - Prov.
!
Chefe-substituta da Seção de
Recebimento e Controle de Publicações Nacionais da
Coordenação de Biblioteca da Camara dos Deputados

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�Sinopse:

íüstuclo sobre a importância das publicaç' *s oficiais e a conse
x^üente necessidade de sua divulgação. S rere-se uma tomada de
posição pelos Editores Oficiais diante

essa necessidade. Coii

sidernçoes sobre os diversos tipos de víTculos e instrumentos
adequados a divulgação das publicações ■

iciais. Recomendaçõ-

es de medidas — que poderiam constituir o núcleo de tun progra
r.ia nacional de dinamizaçao no setor bibliográfico oficial -ao
governo federal e a outras autoridades.

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S U M Ã R I 0

1

- Introdução

4

2

- 0 papel da publicação oficial

5

3

- Necessidade da divulgação

7

4

- Instrumentos da divulgação

10

4.1

“ Divulgação ém massa

10

4.1.1

- Jornal

10

4.1.2

- Radio e televisão

11

4.2

- Divulgação dirigida

11

4.2.1

- Jornal oficial

11

4-2.2

- Mala direta

12

4.2.3

- Feiras e exposições

13

_

A
4.2.4

- Folhetos e cartões

14

4.2.5

- Revistas técnicas

15

4.2.6

- Conferências

15

4.2.7

- Cartazes

15

4,3

- Divulgação indireta

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4.3.1

- Soluçoes técnicas

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�4.3.2

- Soluções não técnicas

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5

- Os públicos das publicações oficiais

17

6

- Conclusão

17

7

- Recomendações

18

8

- Bibliografia consultada

19

Anexo

21

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&lt;-

&lt;*

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1 - INTRODUÇÃO

’0 controle da produção bibliográfica çficial tem constituído ponto de
atenção por parte do governo federal desde longa data.^

Recentemente o Gabinete Civil da Presidência da Republica expediu ci_r
- .
~
. 2
cular aos crgaos da administraçao publica em que manifesta sua preocupação
com a explosão dessa documentarão, diante da atual crise do papel, e com a for
ma desordenada com que sua produção se vem processando.

Queremos crer que esta tenha sido a primeir?! de uma serie de medidas
que deveíx formar um plano bibliográfico governamental cujo objetivo seja justamente o controle, a organização e a difusão da proiuçao documentária oficial.
Dizemos isto por entendermos que rião basta .. "suspensão de quaisquer
publicações que não tei\ham finalidade publica bem definida...", ÍTnportando
principalmente colocar aquelas que o façam nas mãos desse público.

No presente trabalho tentámos abordar algun

aspectos dessa divulga-

ção necessária - considerando o lado do próprio governo e o lado dos editores.

A idéia da elaboração de um trabalho sob o tema divulgação surgiu-nos
da dificuldade que, diariamente, enfrentamos ad tentarmos localizar publica -■
çoes de órgãos oficiais, em nossos serviços. Normal''ente, dentro de um mesmo
órgão, há vários editores. Um não conhece o trabalhr do outro. Por isso, a lo
calizaçao e conseqüente aquisição de um documento eir, órgãos oficiais tem sico
tarefa bastante árdua.

Logo, a divulgação de tais publicações viri i atender ãs três partes
-envolvidas no fluxo de sua produção e comercializaçã &gt;, quais sejam:
~ o governo (cuja imagem se retrata no documento);
— 08 editores (que quer^em vender seus serviços e sua produção);
” o consumidor (que precisa saber onde está a informação de que necessita) .

Tentamos aqui reunir algumas opções e exemplos práticos de divulgação extraídos da experiência de alguns Órgãos que já se encontram engajados

1 - Convenção Internacional de Bruxelas (1886),promulgada pelo Brasil
em
1889, tratava de publxcaçoes oficiais (Decreto 10.188 de 17.02.1889).
2 *• Publicações oficiais serão reexaminadas pelo governo. Jornal do Brasil,
— Rio de Janeiro, 6 nov. 1974. 19 cad. p.4

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em tal tarefa.-0 objetivo desta'reunião e,justamente

^
««•
fornecer idéias aos vários
r)ficiais, que ora realizamos,

editores, que a partir dos estudos sobre publicações
♦
'
vierem a se interessar por um maior dinamismo na sua distribuição. So assim, cremos nos, o objetivo da publicação em si sera atingido.

Devemos esclarecer que, embora tentando nos ater especificamente a divulgação ou publicidade da publicação oficial, foi-nos i ipossivel excluir totalmente
outros três assuntos a ela estritamente ligados: mercado, vendas e relações pubH
cas. Estas quatro funções formara o marketing
so caso é o documento oficial.

• /

de um produto qualquer - que no no^

•

*

*

Finalmente, queremos agradecer a todos aquel s que conosco colaboraram
na elaboração deste trabalho.

2-0 PAPEL DA PUBLICAÇÃO OFICIAL

Um pais.em desenvolvimento necessita manter seu povo informado sobre
seus estágios sõcio-ecoriômico e político. Por isso, seus órgãos de relações pu...
.
3
blicas apresentam, em resumo, os seguintes principaif obietivos:
a - buscar a cooperação de todos os cidadacs para com o processo go vernamental, esclarecendo-os sobre seu&lt; pl'anos e o andamento

de

sua execução;
b - informar os cidadaos sobre o que se realiza em função deles mesmos
e propiciar sua participaçao nessas atividades para que eles possam lograr maiores benefícios;
c - demonstrar ao «povo que ele tem direito

participaçao no processo,

na política e no progresso do governo, em seus níveis mais eleva dos; e que portanto, a Naçao deve seri forrtada continuamente so bre os planos e atividades diárias deste governo;
d - colaborar cora o Legislativo, prestando as informações e serviços
\
solicitados, obietivando o interesse do governo;
e - reconhecer

a essencialidade da opinião pública para a comunicação

social, fazendo pesquisa e analises, com o objetivo de fornecer ao
governo orientação para manter, alterar e reconsiderar planos, e
ou esclarecer a Nação.

3 - Classificaçao feita com base nos seguintes documentos: a) Seminário de Réla ções Públicas do Executivo, 1., Brasília, 1968. Recomendações das Comissoes.
Brasília, Assessoria Especial de Relações Públicas da Presidência da Republica,- 1968. p. 27
b) Childs, Harwood L. "Natureza das relações públicas". lYi:
Jaroeson, Samuel H. Relações públicas. 2. ed. Rio de Janeiro, Fundaçao Getúlio
Vargas, 1963, p.6A-5.

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)•• I
Para a divulgação de matérias r,ue visem o* alc " ce desses objetivos^ os
orgaos de Relações Publicas lançam maos dos seguintes ..ns trumentos:
1

.
.
Visuais

'

a) imprensa (jornais, revistas, livros, boletins, panfletos, etc)
b) ar livre (cartazes, painéis, out-doors, luminosos, etc)
c) publicidade direta (prospectos, folhetof&gt;, mala direta, catãlogos)
^

'

d) exibições (exposições, stands, vitrines, displays, etc)
2 - Auditivos (radiodifusão sonora, discos, alto-falantes)
3 - Audiovisuais (televisão e cinema)
4 - Funcionais (amostras, brindes, concursos)
5 - Acontecimentos (campanhas, feiras, comemorações, solenidades cívicas
recepções sociais, cursos rápidos, conferéicias, debates, etc)

.

’

Como vimos, ura dos instrumentos de divulgação

ía açao governamental é a

imprensa. E aqui se situariam as PUBLICAÇÕES OFICIAIS^f Estas existem em forma de
jornais, revistas, boletins, livros, folders, panfleto-, e outras similares. Ana
''
\
lisando-as veremos que algumas aparecem no mercado co7;i o objetivo específico de
divulgar a atividade governamental (relatar o.que foi

’ o que será feito; por

exemplo, os relatórios), outras são obras técnicas ap -sentando conceitos eminen
temente científicos e que servirão de material de est : io e atualização tanto para os técnicos, funcionários do governo, como para es',udiosos que a cada dia acom
panham mais de perto a vida do país, principalmente e^. suas esferas econômica, po
lltica e social.

Em síntese, podemos afirmar

que, quer no prin^^iro quer no segundo tipo

de publicação, o leitor encontrara estampadas, sem duvida, a política e a filos£
fia do governo. Ambos atendem portanto aó objetivo da

ivulgação governamental.

Não cabem neste trabalho considerações sobre c conteúdo propriamente dito
. das publicações oficiais, mas o país que esteja a se

’senvolver precisa contar

com o apoio de sua populaçao; por isso ela precisa corpreender as metas visadas e
se dispor a sacrifícios que porventura lhe venham a s^r exigidos. Assim os meios
utilizados pelas relações pública^ devem funcionar corno meios de divulgação de in

.4 - Seminário de Relações Públicas do Executivo,!., 1958. p.l9
5 - A Convenção sobr o Intercâmbio Internacional de P ihlicações, adotada pela Une£
co, em 1958, no ítem referente a publicações ofic;.^ís, assim as define:"para
o propósito da presente Convenção, são considerad-s publicações oficiais e documentos governamentais,. quando sao executados soo ordem e despesa de alguma
autoridade governamental nacional, as seguintes: documentos parlamentares, relatórios e periódicos, e outros documentos legislativos; publicações administr£
tivas e relatórios dos corpos governamentais fede-ais, estaduais e regionais;
bibliografias nacionais, manuais estaduais, corpos legislativos, decisões da
Corte Judiciária e outras publicações equivalenteí:".

�7

formações corretas e verídicas sobre objetivos, prog

mas c realizações do governo.

0 material utilizado deve ser de boa apresent.-.çao. Nem mesmo um publico in^
truído sé motivará pai.i a análise de um relatório, ou anuário, mal elaborado e com
uma apresentaçao gráfica inadequada. 6 necessário que as publicações despertem intèresse por parte da populaçao. Assim, precisam ser apresentadas de forma a competir com notícias e assuntos de outras fontes, Os dados devem ser esclarecedores so^
08 problemas do governo e manter um "alto padrão de v racidade e justiça"^. S5 assim a população passará a reconhecer que publicações oficiais não sao sinônimo de
verba malbaratada com material e pessoal. Que publicações oficiais contem atualmen
te, assuntos dos mais diversos e do maior interesse público; que,apesar de serem .
um meio de divulgação da açao governamental, trazem iiformações e dados de que

a

própria populaçao participa; e, que os programas futvjros - que a populaçao não pode ignorar - dependem dela própria para se concretizarem,

3 - NECESSIDADE DA DIVULGAÇÃO
%

,

• ^

Do que argumentamos .anteriormente concluimos rjue o valor fundamental de
qualquer publicação oficial está ná sua leitura e no seu manuseio.

Isto nao ocor-

rendo, mesmo sendo uma publicação extraordinariamente valiosa quanto ao conteúdo e
apresentação gráfica, sua existência perderá todo o snntido.

Embora estejamos tratando de um produto cujos produtores são, na maioria
das vezes, os menos interessados na sua venda, ou porque isto nao lhes represente
lucro pessoal, ou porque já estejam entranhados com os vícios de grande parte
funcionalismo publico - e uma divulgaçaò

do

de sua prodi ,;ao só traria um acréscimo

no volume de trabalho - mesmo assim, faz-se necessário que os preparadores da in^formaçao mantenham comunicação com seus usuários-e

;idam" seus serviços.

A divulgaçaò torna-se necessária considerando os dois lados: o do vende dor (orgaos governamentais) que deseja ver sua imagem e produção conhecidas do p^
blico; e o do usuário, que muitas vezes deseja consultar publicações que apresentem dados reais e atuais sobre uma determinada área de interesse, ou saber que pjj
blicaçoes os diversos órgãos teriam sobre tal área. Normalmente não consegue info£
maçao alguma, por mais que rebusque nas bibliotecas ao seu alcance. Podemos ilus trar este caso com uma nota, em que o leitor reclama terminantemente da forma atual de acesso aos documentos dos órgãos oficiais:

6 “ Emmerich, Herbert. "Relações publicas e informações'.' In:

. Manual de ad-

ministração pública. Rio de Janeiro, Fundaçao Getúlio Vargas, 196?, p. 176

�□

"Finalraente, assinale-se que g distribu' ^ão e precária: como e no£
em livros oficiais, so os recebem autor lades - que nem sempre tem
interesse, deixando-os de lado - ou arai , &gt;s dos promotores, enquanto outros que precisam do texto - historiadores ou docentes - nao
os encontrara, que não são postosem livrarias, Quando é que as publicações oficiais vão ter sistema racional de distrihuição?"7

A verdade é que precisamos faxer com que a docuMentaç~o se appesente

ao

'usuário, e não esperar que este venha a ela. "La docuixantation est desormais ín8
separable de sa diffusion".

E aqui gostaríamos de inserir'nosso ponto de vista: as publicações de órgãos oficiais precisam 8e"mercadizar". Suas qualidades de conteúdo, já que

as

gráficas se corrigem facilmente, fazem jus a uma maiov utilização pelas camadas
diversas da população. Não é justo mesmo, que todo o. conhecimento ali armazenado
nao seja lançado a um público maior.

Por isso julgamos tornar-se

necessária a utilixação de técnicas de mercai

dologia pelos nossos editores oficiais, mesmo que iste represente mais trabalho,
inovaçao de idéias e maior gasto de energia pelos funcionários desses órgãos.Nao
se justifica mais a prática até hoje utilizada: a escolha de instituições feita
pelos funcionários do editor; instituições ;*}tas, muicas vezes, as menos intere^
sadas no contèúdo da publicação.

Note-se que não estamos aqui combatendo a prática de doação de publicações oficiais a entidades, mas sim, sua má distribuição u a má escolha dos usuá

-

rios que, não interessados diretamente pelo assunto da obra,, não hesitarão em dj^
rigi-la ao lixo, ou a um depósito qualquer de onde não mais será retirada.

A experiencia de alguns editores sobre a venda i e publicações tem demonstrado que o sistema de "venda" em substituição ao de "doação" tem apresentado cjo
mo resultado uma maior procura. Este fato

talvez se c'plique por dois motivos:

primeiro, porque o leitor comum, tendo conhecimento ds. venda, se sentirá ã vonta
de para comprar (o que não aconteceria em relação a um pedido de doação); segundo, porque o distribuidor passa a^ter maior motivação quanto a divulgar as novas
i
.

edições, visto que na maioria das vezes a receita da venda se destinará a cobrir
despesas de custo feitas pelo.editor. Portanto, quanto mais rápido for angariada,
melhor sera para o editor. E o dinamismo da venda está,naturalmente,ligado ao mai^
or ou menor nível de freqílênçia da divulgação. Daí concluirmos que a maior circulação da publicação oficial dependerá, em grande parte, da divulgação que dela se
fizer.

7 - Iglésias, Francisco. 0
gues, Brasília, Senado
ticos , Belo Horizonte,
8 - Cremieyx-Brilhac.J.-L.
"Tris, 23 :354, mar/juin

cm

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5

6

Parlamento e a evolução nacional de José Honorio RodriFederal, 1972. 7 t. Revista brasileira de estudos polí39 :205, jul. 1974 (recensis
La documentation française. La revue administrative,Pa1970
\
t

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Os bibliotecários, editores e demais produtcres
muito podem ^prender das técnicas adotadas

a documentação oficial

pelas agen-: as dc puirlicidade

ao

tentarem vender sua produção• 0 importante será a lemb ança constante de que as
principais razões da criaçao de uma divulgação orientada das publicações oficiais deverão ser, a nosso ver, as seguintes:

a - criar uma demanda;
b - levar a infonnação o mais rapidamente possível a seu público espec^
fico;

1

c - obter cooperação do usuário no reconhecimento do valor desse tipo
de publicação.

Assim, para nós, a divulgação deverá aparecer de duas formas: a primeira
dirigida ao público geral (usuários em potencial) fazendo com que a populaçao t£
me conhecimento do conteúdo da obra. Para isto seriam utilizados, principalmente,
meios de comunicação de massa; a segunda dirigida a um público específico, constituído peló comprador institucional e pelo usuário direto do conteúdo de tais p_u
blicações. Aqui se situariam as próprias bibliotecas e serviços de documentação,
-assim como pesquisadores de nível cultural elevado,,tair como estudantes universitários, técnicos graduados e pós-graduados que comumc'.te elaboram estudos e prjo
'gramas a serem aplicados no país, exigindo ura conhecimento fundamental do que con
têm nossas publicações oficiais. Neste caso consideramcíi como meios de divulgação
mais indicados, aqueles que, além de arrolar a obra, apresentem uma breve descrição do conteúdo. Aqui

se situam então instrumentos atriivés dos quais se realiza

a divulgação de forma indireta,tais como bibliografias, catálogos, índices, resumos, revistas técnicas, resenhas bibliográficas, e outroj equivalentes.

No Brasil, infelizment^c, nada se tem feito nest&gt;-i sentido: o de tornar a
ipublicação oficial conhecida no domínio público. As pouc .s bibliografias existeti
9
.
~
tes no mercado possuem informações relativamente atrasa 'as é nao tem a preocup£
ção de separarem as obras oficiais das particulares, sendo que as primeiras sao
ainda, normalmente, relegadas a um plano secundário.

9 - Recomendamos consulta ao seguinte documento: Rocha, Juracy Feitosa. Publicações oficiais brasileiras; um tema para o VIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação. Brasília, Centro de Docum ntaçao e Informaçao da
Chamara dos Ueputados, 1973. p. 27 (trabalho apresent idp ao VII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação - Belém, 1973)'

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4 - INSTRUMENTOS DÁ DIVULGAÇÃO

Considerando as várias categorias de publico constituídas pela populaçao,
dividimos as principais formas de divulgação em tres grupos básicos: em massa, d^
rigida e indireta. Em cada grupo, tentamos reunir os veículos e instrumentos mais
adequados á realização da divulgação. (Ver esquema ger 1, fig. 15)

4.1 - Divulgação em massa

4.1.1 - Jornal
Aqui podemos considerar a divulgação feita através de textos e notícias,
assim como pelos anúncios - forma aliás mais com;, i. 0 anúncio e um dos meios us£
dos para se comerciarem serviços e idéias fazendo coro oue o público os aceite. É
um dos instrimentos mais dispendiosos, por isso, cost n.'a ser apresentado em re vistas especializadas, visando atingir a clieütela dí ctaraente. Escolhem-se jornais e.revistas de ampla circulação para veicular anúncios, quando o produto ofe^
recido constitui, ou constituirá, interesse de grande parte da populaçao. É o C£
so das publicações oficiais (pelo menos gostaríamos que fosse). Portanto, faz-se
necessária a divulgação esclarecendo a massa populacir.ial sobre as realizações
do seto‘r público, e sobre o material em que ela podem encontrar dados mais concretos sobre tais realizações.

Ao ser utilizado o anúncio como divulgador de rublicaçoes oficiais, consideraiQos que, além dos jornais locais, deveriam ser usados os grandes suplementos e colunas literárias dos principais -jornais dò paí. , que normalmente possuem
penetração nacional, e ãs vezes, até internacional.^^

E importante que se afigure nesse instrumento (como nos demais), além da
descrição da obra era si, o esclarecimento sobre a forma de aquisição, o preço

e

6 endereço para onde deve ser dirigida a compra. (Nos exemplos que apresentamos
em anexo, nem sempre se encontram todos estes requisitos).
V
0 anúncio deve ser preferentemente ilustrado.

ilustração pode, entre

outras hipóteses:
a - reter a atençao do leitor;
b - aumentar a crença no produto;

10 - Em entrevista com a Direção das Edições Técnicas do Senado Federal foi-nos
apresentado o caso de anúncio em jornal de penetração nacional que suscitou
a procura por parte de uma instituição alemã, consultando sob a forma de aqu^
siçao pelo reembolso, e seisto era possível para uma instituição estrangeira.
11 - Haas, C. R. "Ilustrações de anúnrios" In:
. A publicidade; teoria, técni_ ca e prática. Lisboa, Põrtico, s.d. v.2, p. 98-109. .
&lt; ►

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'” ~

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c - facilitar a compreensão da matéria;
d “ facilitar a memorÍBação.
Exemplos de anúncios e noticias jornalísticas sao apresentados,em anexo,
pelas figuras

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a

4

4.1.2 - Radio e televisão

são veículos de ampla penetração, mas também,bastante dispendiosos.

No

caso do nosso produto, o ideal seria a utilização de emissoras oficiais, pelas
quais a mensagem seria enviada a custos menores. Hã as emissoras oficiais federais e as estaduais. Em ambas, a matéria bãsica é a atuação governamental. Assim
o interesse em divulgar as publicações, cremos nós, seria duplo: auxiliar os orgãos governamentais na divulgação de sua própria atuaç o e ao mesmo tempo, divul^
gar o material onde estã registrada esta atuação.

Como suges tão, teríamos

o programa

Voz do Baail", levado ao ar diar^

amente pela Agência Nacional. Destaca-se como o programa radiofônico mais indic£
do para inclusão da matéria que estamos considerando,

or dois motivos princi -

pais: primeiro pelo fato de ter penetração nacional; segundo, por ter como objetivo bãsico a própria divulgação governamental - assurto alias contido nas pubH
-xaçÕes oficiais. Portanto, difundindo a publicação, es tara indíretamente divulgando matéria de sua competência intrínseca.

A forma de apresentação dessa matéria seria c ;eto de estudos posteriores. Aqui apresentamos apenas considerações mais superficiais, tentando desper -'
tar os editores para a questão. A eles, portanto, cabe í a implantação da idéia.

4.2 - Divulgação dirigida

4.2.1 - Jornal oficial^^

\

Consideramos os Diários Oficiais (dos Estados ? da União) veículos bastan
te indicados para a divulgação de documentos oficiais. Além de possuirem circulação nacional, são ainda órgãos oficiais, o que implica numa economia de verbas. A
divulgação aqui poderia ser feita de maneira mais sist:::;.ãtica, bastando para isto,
a abertura de um novo título ou coluna no D.O. onde fossem arroladas as sucessivas

12-0 jornal oficial é aqui considerado como meio de divulgação restrita, por se
tratar de um tipo de jornal especial, de circulação reduzida, não possuindo
sistema de distribuição popularizado e não atingindo portanto a todas as ca__mada8 ^da população.

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• u

publicações lançadas no mercado, fazendo acobipanhar cad. verbete de um breve comen
tãrio sobre os respectivos conteúdos. A melhor localir:.

•&gt; séria na última

pagina

do jornal (ém se tratando do Diário Oficial da Un'ão su_er’*..‘ a última página

da

Seção I, Parte I, a exemplo de outras matérias similares que ali são incluídas) por
facilitar o acesso do público a tal informação.

No tocante ao Poder Legislativo, quanto a uso dc

ce'tipo de veiculo, encori

tramos o Senado Federal ,se utilizando do Diário do Congi"sso Nacional - Seçao II.

0 público atingido por este tipo de divulgação constituir-se-ia, principal^
mente, pelos funcionários públicos, empresários e funcic âríos de empresas vincul^a
das, direta ou indirecamente, ao serviço público; todas "is pessoas, enfim, que interessadas em matérias dos Diários Oficiais, estivessem , onstantemente a analisá lòs.

Apenas por questão de critério sugeririamos que iossem escolhidos os velcu
los conforme a subordinação geográfica: as publicações d*s Estados deveriam ser d^
vulgadas nos Diários estaduais; e as de õrgaos federais, no Diário da União. Resta
apenas lembrar da necessidade de se aumentar a tiragem de alguns diários estaduais,
a fim de que a divulgação desejada seja de fato atingida, Uma tiragem de apenas
quinhentos exemplares (caso de Sergipe) proporcionará divulgação,até certo ponto,
restrita.

4.2.2 - Mala direta
Costuma ser um dos principais meios utilizados qjindo o produto é do tipo
livro, revistas e discos. E ur\ sistema bastante adaptavel aos requisitos mercadológicos das pequenas empresas

porque normalmente é pouc

dispendioso e pode ser

executado sem o auxilio de uma agência de publicidade.

A mala direta e utilizada mais comumente na forma de expedição de cartas
endereçadas a um número de compradores em potencial, por meio do correio ou por ini
.termédio de vendedores e agentes; atinge, ãs vezes, a for';a de remessa de cartões,
telegramas, e até volumosos catálogos onde sao relacionad s os produtos. 0 grau de
aucesso da campanha dirigida por mala direta depende principalmente do preparo do
material promocional e da escolha dos endereços.

Ao ser usado este sistema como meio de divulgação de publicações oficiais,
o distribuidor precisaria selecionar os endereços segundo a área do conhecimento
explorada na publicação. Assim, sendo uma publicação sobre educação, deverá atingir
em primeiro lugar, pessoas que, além de estudar, trabalhem na área educacional
correlatas.
,

e

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I

Sao fontes que auxiliam na busca e seleção de en&lt;. *reços:

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- relações de associados (Associações, Conse»!ios, Sindicatos de classc;
- diretórios especializados;
- listas telefônicas;
- cadastro de pessoal de uma empresa ou instituição ligada ao assunto
abordado na publicação.

Ao serem selecionados os endereços, o distribuidor deve se restringir
àqueles que constituam um mercado potencial, considerando uma faceta qualquer
que justifique seu interesse pelo produto.

0 envio do material deve ser feito numa época apropriada, evitamlo-se
um período em^^o^público esteja totalmente volta..o para outròs interesses. Isto
ocorre muito em final de ano.

Outro detalhe que o distribuidor precisará r.hservar é a inclusão no envelope de algo que facilite a resposta. A chance de obte~la sera bastante maior.

Quanto ao preparo do material o distribuidor deverá:
a- partir sempre do interesse do comprador, irocurando individualizar

a

mensagem, criando curiosidades, óu uma mctivaçao pessoal qualquer que
incite o comprador a lé-la até ao fim;
b- escolher um tema central de motivaçao que se repita na mensagem, con£
tituindo a essência dela;
c- preparar, cautelosamente, o material observando o equilíbrio e.stéticp
e fácil visualização entre o texto e espacJS vazios; economizar palavras, restringindt?-se ao essencial, verídico e informativo;
d- mostrar o material, depois de pronto, a p ^o menos duas pessoas que
nao o acompanhararf, a fim de colher crltif as, para finalmente enviá-lo
à impressão.

Ao receber os resultados da campanha o distribuidor deverá registrl-los,
para avaliar-se e ao seu esforço.

Haverá casos em que uma venda promoverá outras. Estão nesta situaçao as
vendas para bibliotecas e centros de documentação, onde freqüenteinente o leitor to
ma conhecimento da publicaçao pela primeira vez. 6 entjo que lhe ocorre a procura ca obra na livraria ou nos demais distribuidores.

4.2.3 - Feiras e Exposições

Tem sido meios de promoção para muitos artigos industrializados, como os
domésticos e os têxteis. Para publicações oficiais, r melhor seria a montagem

de

exposições próprias, ou participaçao de feiras conjunras entre os diversos õrgaos

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editores - oficiais ou privados. Outra alternativa f rià a exposição de obras e^
pecxficas de assuntos debatidos em Congressos e Semiiários. Aqui, os editores p£

i

deriam montar stamls com suas publicações chamando a atenção,principalmente, para o material da área. Assim, as publicações do IPEA. seriam expostas em congressos de Economia; as do DASP, era congressos de administradores; as da BIREME,nos
de Medicina (que assim o tem feito) ..

Este sistema contaria com uma grande vantagem: clientela já motivada, f£
cilitando assim, a comercialização.'

são fundamentais a observação e o cuidado cem o aspecto físico do local
onde vai ■. se realizar a exposição. Por isso, e necessário ter em mente os seguin13
I
tes lembretes:
. - o material gasto na montagem da exposição -^eve ter limitações de custo,
que deve ser coberto pela rentabilidade do negócio;
- o livro deve ser colocado de forma a "agre Mr" o leitor que deseja adquiri-lo;
- a própria apresentaçao deve motivar o público a examinar o material esc
posto;
- a arruraaçao dos livros deve ser feita de modo a deixar o cliente ã voii
tade, ao examiná-lo;
- a exibição deve reduzir-se a poucos exemplareç. Isto dará a ideia de
que "há poucos exemplares". Muitas vezes, uastará esta hipótese para que
o cliente se sinta motivado a adquirir ura dos últimos restantes;
- todo título representado no depósito deve

f^^zer representar também en

tre os expostos;
- se possível, os móveis em que se expõem o£

Livros devem ser flexíveis e

oferecer possibilidade de mudança no aspeceo geral da exposição. Uma
simples mudança de posição de mesas exposi-oras pode estimular consid£
ravelmente

ima nova visita ã exposição;

- faixas como "novidade", "obra única", "acabado de imprimir", ãs vezes e
exercem a função básióa de atrair o público.

4.2.4 - Folhetos e cartões

Como ja dissemos ao discorrermos sobre o pro asso da mala direta, folhetos

13 - Pol Arrojo, Jesus. "Promoción de ventas". In:
zación. Madrid, Paraninfo, 1970

El libro y su comerciali

p. 125

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c cartões são tnaterials de baixo custo de produção e dist

Ibuição. Se bem programados,

; oferecem muito bons resultados. Xs veacs vun folheto tem r

Lor agressividade que um ca£

taz, dependendo, naturalmente de sua boa montagem e apre»

itação.

Âlém de sua utilização na mala direta, podem também ser distribuídos diretamente aos interessados em ambientes como salas de aula, reuniões, congressos e seminários.
^

A organização do folheto ficaria a cargo

do propiio distribuidor, podendo o tex

to anunciar e divulgar, simultaneamente, uma ou varias pv

licações.

Concluindo, diremos que os folhetos sao meios de publicidade direta intermediá.rios entre a carta e os catálogos, podendo ser expedidos como a própria carta, ou seguir
em companhia dela; ou ainda, serem distribuídos diVetameiue ao usuário.

4.2.5.“ Revistas técnicas

.

‘

são veículos preferidos para a inclusão de ánuncios (fi.g$.5e6 ) por dois motivos:
sao menos dispendiosos do que as revistas gerais; atingem o publico mais rapida e diret^
mente. Portanto, os resultados far-se-ão sentir com menor perda de tempo e dinheiro.

4.2.6 “ Conferências
são elas meios de comunicação muito eficiente. Exigem porem, um bom conhecedor
do assunto, que hã de entusiasta da matéria. São qua.lidsíes basicas do conferencista:
sinceridade, simplicidade, habilidade na organização das frases e em tornã-las atraei^tes.(capazes de reter a atenção do ouvinte).A capacidade ie comunicação estã implícita.

4.2.7 “ Cartazes
Otimo veículo publicitário. 0 resultado de uma c^-ipanha feita na base do ca*'taz dependerá, em grande parte, da boa escolha da locali.' ição delç de forma a "agredir"
o indivíduo que o ve.

Ê o tipo do material que não dispensa o endercçamento do editor.

No exemplo que apresentamos (fig.

^ ) infelizmente falt.-; este requisito. Algumas das

melhores formas de exploração do cartaz são: colocação em entradas de bibliotecas, ex~
posição em feiras

e afixação em portas e paredes de livrarias.

4.3 “ Divulgação indireta

4.3.1 “ Soluções técnicas
Além dos meios de divulgação c publicidade convencionais - que já mencionamos existem ainda os que denominamos como meios de divulgação indireta; são materiais organizados com a finalidade principal de facilitar e orientar a consulta do pesquisador,
mas que,

índiretamente funcionam como

instrumentos

divulgadores do material reunido.

Nesta situação estão os catálogos técnicos, as bibliografias, as listas e os índices de
livros e periódicos,

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assim como seus resumos. Exemplosgnos de imitação, deste tipo

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de publicação, no campo governamental, existem, em grat

ís quantidades no exterior,

principaImente nos países desenvolvidos. Ko Brasil a ir

'denci.'’^é menor, bastante

menor alias, reduzindo-se a algumas poucas listas. /■ m

»ria des''as é de circulação

restrita, muitas vezes nao chegando a extrapolar os limites do próprio editor.

Dentre

as publicações deste genero temos as listas de edições da Biblioteca

IJacional, as bibliografias especializadas do IBBD (que nao se limitam a publicações
oficiais somente), os catálogos do IN'L (fig._8), da Funiiçao Getúlio Vargas (fig. 9
e J^) e o das Edições Técnicas do Senado Federal,
f
4.3.2 - Soluçoes não técnicas

.

Neste item se enquadram algumas experiências que a prática nos tem demonstrado, e que servem, era última análise, como forma de di-ulgaçao. Aqui, como no c^
so anterior, o pesquisador nao terá consultado nenhuma &lt;' ra convencional de divulgação.

Localizara informações sobre publicações que lhe interessarão quase que por

acaso. Satisfazem esta hipótese os seguintes exemplos;

a - publicação da mesma obra em várias línguas

- facilita a penetração do

material entre os especialistas estrangeiro:. Ocorrem muitos convites
a esses técnicos para participarem do planeiamento econômico nacional.
Uma documentação escrita na sua própria língua, tanto facilitaria a in
terpretaçao do assunto, como apressaria os resultados que antecedem
confecção de um plano. Para exemplificar, c:. camos o

a

Plano Nacional de

]

desenvolvimento, publicado pela Secretaria do Planejamento da Presidência da República ( figs.

e 12).

b -relatórios - inclu;^ao da lista anual de publ reações no relatório geral
do editor. Pressupomos que todo relatório deva anresentar o endereço
de seu proprio editor. Caso isto nao ocorra, norém, ele deverá ser incluído junto ã lista de ptiblicaçoes para facilitar a aquisição. Exem pio deste caso está na fig. 13.

c - revistas técnicas -

órgãos especializados ei

matérias típicas de de -

terminadas revistas apresentam artigos sobre si mesmos, pretendendo

a

divulgação de sua própria atividade. Como exemplo temos ura artigo publ^
cado na revista Planejamento &amp; desenvolvimento, que relaciona as publi.
14
caçoes do IPEA editadas em 1972,
Os leitores desta revista, a maioria
economistas e administradores, terão tomado conhecimento das publicações
através daquele artigo (fig. 14 ).

14 - IPEA, o braço direito do planejamento. Planejamento
-Janeiro, 1(2)

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desenvolvimento, Rio

de

:21-3, ago. 1973.

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5 - OS PÚBLICOS DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Tanto os anúncios, como o cartaz, corno qualquer outro instrumento utiliza^
do-na divulgação de ura produto qualquer, tem sempre em vista uma camada especifi~
ca de público. No nosso caso,os públicos visados, na sua totalidade, deverão ser
. ^
15
os seguintes:

á - público geral;

'

b - o governo federal e estadual em geral; os membros e equipe-de funcio-^
nários do Poder Legislativo federal'e estaduais;
c - bibliotecas nacionais, estaduais e miinic

rais;

d - bibliotecas públicas;
e - associações de profissionais ligados a documentação (bibliotecários,
arquivistas, etc);
f - funcionários públicos de áreas ligadas ao assunto do documento;
g - cursos universitários da área abordada pela publicação;
h - centros de documentação de organismos oficiais e privados;
i - assessoriâs de organismos oficiais;
j - órgãos de pesquisas - privados ou oficiais;
k - empresas de planejamento;
1 - bancos e empresas financeiras;
m - órgãos vinculados direta ou indiretamente- ab organismo editor.

6 - CONCLUSÃO
Elaborar ura plano de divulgação de ura produto qualquer e tarefa bastante
complexa. Exige, normalmente, assistência de peritos om publicidade, a fim de que
a divulgação se elabore cientificamente e portanto pessa garantir segurança de r£
sultados positivos.

Os editores oficiais pr,ecisam se convencer da necessidade dessa divulgação,
ja que sua produção constitui matéria de grande interesse público. Vencer as barre^
ras

impostas pela burocracia do serviço público e descobrir a melhor forma de se

unirem os esforços, para juntos atingirem o grande público interessado nas publicações oficiais, são tarefas que a eles, e somente a eles, competem.

Os vários veículos e instrumentos publicitários de que dispõem no mercado',
se bem explorados, oferecerão grande margem de resultados positivos.

15 - relaçao baseada na classificaçao de públicos visados pela publicidade de uma
biblioteca, apresentada no seguinte documento: Zimfqem.an, Carma Russei.
Public relations of State and federal libraries. Librar'y trends, Illinois,
7(2) :298-31l, Oct. 1958
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Como ideia embrionária - que aos editores pc

iria parecer muito elementar .

ou, ao mesmo tempo, muito complexa, mas a eles cabenJo a tarefa de amplia-la
e
c- ■:
descobrir os caminhos para po-la em prática - apresertamos as seguintes recomenda.
oes:

^ - RECOMENDAÇÕES

- que as assessorias e serviços de relações públicas setoriais (de cada
nisterio) enviem a^Agência Nacional, junto áo noticiário diário, noticias sobre as
Vl 1- L
novas edições de seus órgãos;
V;-:
- que a Agência Nacional inclua no seu programa radiofônico diário "A Voz
do Brasil" matéria sobre as novas, publicações dos órfiaos governamentais;
.

.
\
- que os editores oficiais promovam noticiários jornalísticos sobre seus

novos lançamentos;
- que os editores oficiais enviem, particularmente, aos suplementos literários e cadernos especiais sobre livros, dos grande' jornais nacionais, notícias
sobre suas novas edições;
so;

.

- que os editores oficiais unam seus esforço.s no sentido de promoverem
feiras e exposições, a fim de divulgarem e venderem sua‘produção;
- que seja aberto um novo título no Diário Oficial da União, Seçao 1, Parte I, denominado "publicações oficiais'"^^ sob o qual ? - relacionem as novas publica
to.'
çoes oficiais, seguindo a ordem histórica dos Ministérios;
- que os editores oficiais enviem, partícula .lente,

listas de suas publi-

cações ao Departamento de Imprensa Nacional para inclusão na coluna "publicações
oficiais"
C’i:
- que os editores intercarabiem divulgação des próprios materiais (uns divulguem a produção de outros em suas publicações);
- que a Seção de Depósito Legal e a Seção de Publicações Oficiais - ambâs
da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro - incluam em suas programações a elabor^
çao mensal de uma bibliografia nacional de publicações oficiais ;
s.
- que o Governo Federal estude a possibilidade de reestruturar o Departamento de Imprensa Nacional, ou criar ura novo órgão, cuja função precípua, seja o
controle, a organizaçao e a disseminação das publicações oficiais brasileiras, a
semelhança

de órgãos já existentes em outros países, como por exemplo, o Govern-

ment Printing Office, nos Estados Unidos.

C‘
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8 - BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

1 - CHILDS, Harwood L. ''Natureza das relaçees püV. Icas \ In: JA’1ESOK, Samuel H.
Relações públicas. 2. ed. Rio de Janeiro, 'nndaçao Getúlio 'Vargas, ldG3.
p. 63-5.

.2 - COUTINHO, Heleryr. Documentação, instrumentos
público. Rio de Janeiro, 17(1)

técnic.a. Revista do serviço

:122-9, abríí,195A.

I
3 - COUTINHO, Maria Laura. Fontes de informação parlamentar e_ legislativa: Diário do Congresso Nacional, Anais da Camara
Federal, Docümentos parlamentares, súmu

'o :* Deputados, Anais do Sena‘ ^ discursos, Diãrio Oficial

da União, Coleção das leis do Brasi 1,' ■'iiri ^ ^a justiça. Brasília, Assoc^
aopo dos Bibliotecários do Distrito Fctera

197A. 53 p.

4 - CREMIELDC-BRILHAC, J.-L. La Documentation fran^aise. La revue administrativa.
Paris, 23 :353-6, mar/juin 1970.

. 5 ~ CUNHA, Mario VJagner Vieira da í&lt; SOUZA, May Nuts de. As publicações oficiais
no Estado de Sao Paulo. Revista de admibis /açao, Sao Paulo, 1(1). :16-29,
março 1947.

6 - E.^r-IERICH, Herbert. "Relações públicas e infor ações

In:

. Manual de

. administraçao pública. Rio de Janeiro, Fun íçao Getúlio Vargas, 1962. p.
173-7.

•

^

7- HAAS, C, R. A publicidade; teoria, técnica e p-ãtica. Lisboa, Pórtico, s.'’.
V.2, 436 p. il,

8 - JACKSON, A. R. Haygarth. Publicity or selling
proceedings, London, 25(10)

'e information Service. Aslib

:385-9, Oct. 19 3.

9 - LOPES, Merival Júlio. A divulgação em empresas de energia elétrica. Energia
elétrica. Rio de Janeiro (25 :14-9, jul/se'.;973

10- OLTHETEN, T. H. Official national publications of Netherlands. Aslib proceedings , London, 26(7/8) :338-A6,

.J. /- ■ .

11- POL ARROJO, Jesus. ^1 libro y su comercialización. Madrid, Paraninfo, 1970.
239 p.
16 - Serviu de base a todo o ítem 4 deste trabalho o livro relacionado sob o nú
mero 12 desta bibliografia consultada.
f •

�20

12 - KICHERS, Raxmar &amp; FIGUEIREDO, Orlando &amp; HAMBURGER
das na pequena empresa brasileira. 2. ed. Rio ■

oUa. Adrníniatração de venJaneiro, Fvindação Getúlio

Vargas, 1970. 169 p. il.

13 -ROCHA, Juracy Feitosa. Publicações oficiais brasilef:ra«; ura tema para
'

VIII Gon-

£,_resso Brasileiro de Biblioteconomia £ Documentrcao., Brasília, Centro de Documentação 0. Infomação da Câniara dos Deputados, J

73. 29 f.

lA - SEMIN,SRI0 DH relações Públicas do executivo, l., Brasília, 1968. Recomendações
das Comissões. Brasília, Assessoria Especial de Relações Publicas dá Presidência da Repííbilica, 1968. 47 p.

15 - SILVA, Benedicto. A informação como apoio da ação íIministrativa. Revista do £££”
viço pú^-lico. Rio de Janeiro, 105(1) :57-70, j'^n/abr. 1970.

Í6 - EIMHERMA.N, Carma Russel. Public relations of State and federal libraries. Library trends, Illinois, 7(2)

:298-311, Oct. 1955.

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ANEXO

MODELOS DE A‘rt)NCI05; E OUTROS INSTRiriENTOS
DE DIVULGAÇÃO
/

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�NOVAS PU

LIGAÇÕES

DO SENAD &gt; FEDERAL

EDIÇÕES TÉCNICAS
HláTORlA
I
.
-DO
ARQUIVO
DO
ESTADO
O Departamento do Arquivo do Estado incumbiu o historiador Antonio Barreto do Amaral
de escrever a sua história. que diz de perto
respeito à historiografia paulista. O Departamento do Arquivo do
Estado e sua História
i252 pp, ilust.i E possivelmente, a mais antiga
repartição pública estadual lío Pais, remontando suas origrhs a
setembro de
E
a vida dessa repanição.
dos que se dedicaram a
ela e dos que lhe asseguraram sobrevivência
que o Autpr relata com
objetividade. Revela
também o quanto remanesce no Arquivo do
Estado a ser publicado,
inclusive todos os inventários e testamentos
do -período .de 1600 a
' 1700.

CONSOLIDAÇÃO DAS LEtS DO TRABALHO - (texto
atualizado; confronto com, o ic.vto original e suas alterações;
legislação correlata).
Edição: Agosto de 1974 - 6i8 paginas - PREÇO: CrS 35,OC
CÓDIGO PENAL — (Juadio Comparativo (Novo Código Penal
— Código ÍVnal vigente).
Edição: agosto de 1974 — 400 p-iginas- Preço: CrS 25,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL - (legislação atualizada; notas;
remissões; comparações; tegulameniaçao; jurisprudência administrativa).
Edição: julho de 1974 — 320 páginas — PREÇO: CrS 20,00
LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E CO.MPLEMENTAR (Emendas CõnstilucionaLs; Atos Institucionais; Atos Complementares; Leis (Complementares).
Edição: agosto de 1974 (c^.-n 2 suplementos) — PREÇO:
CrS 25,00
TRÂNSITO — (legislação completa e atualizada) “Revista de
Informação Ivegislativa" No. 33 - PREÇO: CrS 25,00
ÍV venda no SENADO FEDERAL. 11a andar, e na FES*
TA DO LIVRO ITouring Ciub, de 24 a 30 de setembro)

Flg.l
nota

Fi;;.2

jornalística

anúncio (j 'mal local)

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�N *n-üro especial dedicado
PESQUISA E PLANEJAMENTO ECONÔMICO
Revista à Iransloféncia de tecnologia-março 1973
A INDUSTRIALIZAÇÃO DO NORDESTE — Voi, I (A ticonomia Regional) —
David E. Goodman e Roberto Cavalcanti de Albuquerque. VJ7i. pp. 187
SISTEMA INDUSTRIAL E EXPORTAÇÃO DE MANUiFATURADOS — Fernando Fajnzylber. 1971. pp. 334
.
COLONIZAÇÃO DIRIGIDA NO BRASIL — SUAS POSSIBILIDADES NA
REGIÃO AMAZÔNICA — Vania Porlo Tavares, Claudio r/mnleiro Considera 9 Maria Thereza L.L. do Castro e Silva. 1972. pp. 202

CrS 15,00
CrS 20,00
CrS 25,00

Cr$ 10,00

FINANCIAMENTO DE PROJETOS INDUSTRIAIS NO BRASIL — VAlson
Suzigan, José Eduardo-de Carvalho Pereira e Ruy Aiionao Guimaraes de Almeida.
.1972. pp. 418
Cf$ 15,00
Relatõrios ENSINO TÉCNICO — DESEMPENHO E CUSTOS — Claudio de Moura CasCrS 12,00
de tro, .Milton Pereira de Assis e Sandra Furtado da Oliveira. 1?72. pp. 332
í
Pesquisa DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO NORDESTE - G eorga Patrick. 1972.
pp. 320
.
CrS 12,00
ENCARGOS TRABALHISTAS E ABSORÇÃO DE MÃO-DE-OBRA: UMA
INTERPRETAÇÃO DO PROBLEMA E SEU DEBATE
Edmar Lisboa Bacha,
Milton da Mata e Rui Lyrio Modenesi. 1972. pp. 258
CrS 10,00
AVALIAÇÃO DO SETOR P.ÚBLICO NA ECONOMIA BRASILEIRA: ESTRUTURA FUNCIONAL DA DESPESA — Fernando Ant-- lO Rezende da Silva.
1972. pp. 252
CrS 15,00
TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA DAS EXPORTAÇoES BRASILEIRAS
—— Carlos Von Doeilinger, Hugo B. de Castro. Faria, Raimundo fvonalo M. de Barros e
Leonardo Caserta Cavalcanti. 1973. pp. 282
CrS 20,00
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS NAO-TR, OICIONAIS — Carlos Von Doeilinger e Hugo Barros de Castro Faria. 1971. pp. l i
CrS 20,00
■EXPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS — Carlos Von L .elünger e Gilberto Dupas. 1971. pp. 113
CrS 20,00
. MIGRAÇÕES INTERNAS NO BRASIL — Manoe! Augus:. Costa. Douglas H.
__ •
Graham, João Lyra Madeira, José Pasioie, Nelson L. Araújo Mo aes e Pedro Pigchas
ivíonoqrafias Gelger. 1971. pp. 190
CrS 15,00
RESTRIÇÕES NÃO-TARIFARIAS E SEUS EFEITOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS — Carlos Von Doeilinger. 19/2. p; :16
CrS 15,00
(.
A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO BRASIL — Nuno Fidelino de Figueiredo. 1972. pp. 350
CrS 13,00

Estudos para
O Planejamento
U
.
Hrcximos
LSnCSnrSGntOS
—
.

PLANEJAMENTO REGIONAL: MÉTODOS E APLICAÇaO AO CASO BRASILEIRO — Carlos Maurício da Ç. Ferreira. Celsius Antônio Lodder, Hamilton C.
Tolosa, Paulo Roberto Haddad e Samuel Schickier. 1972. pp. 244
CrS 15,00
variações climáticas e flutuações da produção agrícola
do centro-sul do brasil — em equipe. 1972. 2 vois
Çf$ 40,00
■TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS « A INDUSTRIALIZAÇÃO ÜO
NORDESTE — Vol II (Incentivos Fiscais e Projetos Industriais) e MOVIMENTOS MtCBAT-iFIOS
NO BRASIL; 1950-70 9 DESENVOLVIMENTO REGIONAL. E URB-iNO DIFERENCIAIS DE PRODUTIVIDADE E SALÁRIO INDUSTRIAL 0 PEQUENAS E MÉDIAS iNDOoTRIAS: ANÁLtSE DOS PROincentivos E SUA COiNTRIBUIÇÃO ao DESENVOL.I.MENTO o Dl.NÃMtCA DO SETOR SERVIÇOS NO BRASIL — EMPREGO E PRODUTO 0 APROVEITAMENTO ATUAL E POTEN- '
CIAL DOS CERRADOS — Vol. I (A Base Fisica e PoienciaUda-ncs da Região) 9 MERCADO BRASIíPlRO np PROnilTrtS Ol
t&gt; Píhra« T^yíPi^ Pi
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Fig. 3
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�Wernar Baer; ■ reservas Internacionais e endividamento externo, por Carlos Massad; política de exportações, Raul
Prcbisch e Aldo Ferrer; acumulação do capital, por Saburo
Okita e Raul Prebisch; tecnologia, por Prebisch e Saburo
Okita; política de capital estrangeiro, por Saburo Okita;
mercado da capitais, H. Myint.
•*Observa-se", diz Marcos
Vianna, "a coincidência perfeita em toda a gama de assuntos de natureza econõmlcosocial que tèm sido objetivos
do interesse e de manifestação de opiniões no País,
assim como alvos destacados,
da ação governamental." E
acrescenta, num tópico, que
o problema da distribuição de
renda, cite-se a título de Ilustração, atrai cada vez mais os
economistas, tanto porque
constitui questão social das
mais importantes, quanto porque a integração dos aspectos
sociais e econômicos numa
mesma perspectiva de análise
descobre correlações antes
desprezadas, como a dos efeitos desenvolvimentistas de
uma distribuição mais igualitária de riqueza de uma nação,
levantada pelo professor Myrdal. A linha de causação pode,
aliás, ser achada pela constatação de que a pobreza extrema do uma grande massa da
população é, ao mesmo tempo, efeito e causa da baixa
produtividade. A melhoria do
nível de renda das camadas
mais pobres acarreta conseqüèncias notáveis sobre os
seus padrões de educação e
saúde, sobre suas motivações
psicológicas de sentido progressista. Não há senão como
concordar, talvez cumprindo
acrescentar, a tal linha de
pensamento, que a pergunta
cruciante se coloca sob a forma de como conseguir essa
melhoria por outros caminhos
além do puro distributivismo
de base salarial. Mas "este
resultaria em prejuízo grave
para a taxa de investimento,
fator essencial ao crescimento acelerado da economia".
Então, que responder? "A
chave da resposta", escreve o
presidente do BNDE, "parece,
cada vez mais claramente, encontrar-se num ataque ao problema simultaneamente por
dois flancos: distribuição de
ativos vinculados ã poupança
obrigatória, de um lado, sob
a forma de mecanismos do tipo PIS, e desenvolvendo, do
outro lado, progran,o.s governamentais de investimento em
educação (principalmente nos-

PAINÉIS
INTERNACIONAIS
SOBRE.
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
pelo Banco Nacional
de Desenvolvimento
Econômico
376 páginas — APEC
Faltava, ao leitor brasileiro,
algo que lhe pudesáe indicar
uma síntese, ao menos, do
pensamento sócio-econômico
do mundo ocidental. A lacuna
está- preenchida neste conjunto de conlerèncias e debates
realizados pelo BNDE e que
deixou rico material para exame e discussão por parte de
todos quantos se interessam
pelos mencionados problemas,
Teses, opiniões e informações
(oram apresentadas dentro
de um clima de amplo diálogo, com a participação de
cientistas sociais de grande
renome no campo internacional. Um estudo mais aprofundado do seu conteúdo revela,
sem dúvida, resultados compensadores para o pensamento brasileiro, pelo seu enri'quecimento com novas idéias
e constações.
Muito lúcido 0 prefácio de
Marcos Pereira Vianna, presidente do BNDE, reconhecendo
embora que a tarefa de condensar, num único artigo ou
num único prefácio, os de" lineamentos que resultaram do
tratamento de cada um dos
temas — é evidentemente impraticável. Mesmo assim, o
presidente do Banco sai-se esplendidamente bem em sua
apresentação a propósito das
teses a que se emprestou
maior ênfase no curso dos debates. como, por exemplo, distribuição de renda, por Hollis
Chenery e Gunnar Myrdal; inflação, por Mário Henrique Slmonsen; participação do Estado na economia, por Isaac
Kerstenotzky, Annibal Villela e
50

níveis Iniciais) (■ .Je incentivos
e subsídios ao que se chama
consumo do base, (undamentalmente'ligados ao trinômio
moradia—saúde—nutrição."
Na introdução, o ministro
João Paulo dos Reis Velloso
(ala na opção brasileira para
o desenvolvlmer:t-r&gt;, considerando que talvez o que de mais
importante realizou o Brasil,
no campo econômico, em anos
recentes, (oi a configuração de
uma estratégia de crescimento rápido^ após a semi-estagnaçâo da’ primeira metade da
década de 60, descoberta
do rumo após a perplexidade
conseqüente ao arrefecimento
da solução (ácil representada
pela sub'tituiçâo de exportações". Em suma, uma estratégia que explora as oportunidades de expansão do mercado interno e cie conquista
de mercados externos — am-

balhador, tal qual registra
Velloso; e proporciona, assim,
valiosa contribuição à tese do
professor Myrdal.
Para que seja bom, e'contrariando anedota muito repetida em livraria, o livro não
precisa apenas o tamanho
que lhe garanta ficar cm pô
numa estante; reclama, muito
mais. um conteúdo que o
obrigue a permanecer na memória do estudioso e do próprio leitor comum. "Painéis
Internacionais sobro Desenvolvimento Sócio-econômico” • é
um livro dessa espécie.
Nenhum dos participantes
do painel faz má figura. E
nenhum comete equívocos
capazes de induzirem o analista a enganos ainda maiores. Raras vezes, repetimos,
encontraremos, em matéria de
debates e projeções econômico-sociais, obra tão franca,
objetiva e inteligente. (MCL)
SERVIÇOS E
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO NO
BRASIL
por Wanderly J. Manso
de Almeida
175 páginas —
IPEA/INPES

bos caminhos ainda longe de
se esgotarem — a até agora
desenvolvida sem acumulação de distorções que signifiquem resultacíos presentes à
custa de problemas futuros.
Saliente-se a pr-pósito que o
Brasil segue, e :sto não representa segredo, uma estratégia capaz de permitir, até ao
fim da década, o rápido aumento da renda média do Pais,
com substanciais ganhos de
renda real para todas as categorias sociais, baseando-se,
sobretudo, numa linha de atuação envolvendo "a política de
distribuição de renda através
do crescimento, ou seja, a diretriz do incorporar à própria
política de crescimento mecanismos pelos quais os objetivos quanto à distribuição de
renda já vão sendo simultaneamente atendidos". Desta
forma, o aumento da renda
per capita irá resultando em
aumento mais ou menos proporcional da renda real do tra-

Nova pesquisa, patrocinada
pelo Instituto do Planejamento Econômico e Social e pelo
Instituto do Pesquises da Secretaria do Planejamento da
Presidência da República.
Aqui, o aspecto da absorção
da mão-de-obra ganha &lt;mportante destaque. A coleção
"Relatório de Pesquisas”, à
qual se subordina o ensaio, é
uma das melhores contribuições governamentais ao conhecimento da realidade econômica brasileira. O estudo
de Wanderly Manso de Almeida faz parte de uma série de
investigações sobre o setor
do serviços, desenvolvida no
IPEA e no INPES. O roteiro da
análise e os assuntos abordados constituem, pois, decorrência de primeiros trabalhos,
cujos resultados compõem o
Relatório de Pesquisa n? 18,
intitulado "Dinâmica do Setor
de Serviços no Brasil".
Partindo da caracterização
mais detalhada da atividade
terciária no Brasil, o ensaio
explora as .implicações setoriais no processo de desenvolvimento da economia, particularmente o aspecto da ab-

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FUNAI
Fundação Nacional do Índio. Assessoria dc
Relações Públicas. Informativo F^UNAJ;
anoIII,n0.si 1/12. Brasília,out. 1974. 132p.
A transferencia dos Kree-Akarorc do Rio Peixoto dc Azevedo para o Parque do Xingu c as
providências para essa delicada operação são
os assuntos focalizados. Traz farto material fotográfico, a correçar da capa, que mostra o desfile final de um dos ritos de reclusão dos Krahó
e fotos dos índios de olhos azuis que habitam
p riacho Ipixuna, no Pará, com informações
sobre o. enigma desses silvícolas de pde clara.
0 professor Melatti, da UnB, e o padre.César,
do CI.MI, estão entre os colaboradores deste
número, ao lado de Jiunes-Wilson, do Summer
Institute of Linguisties, com trabalhos antropológicos.
PLANO DO BNB
BNB. I Plano Qiiinqüenal do BNB, 1975/79;
Subsídios para o H Plano Nacion.al de De■ senvolvimento. Fortaleza, 1974. 222 p.
Plano de ação do Banco do Nordeste do Brasil
pára o quinquênio 1975/79.
Análise retrospectiva da atuação do BNB nos

tao »jnw&gt;r i in w nr%

últimos anos, como instituição financeira federal que opera no Nordeste. Dá uma \isão da
situação para que o Plano se disj)onha a corrigir distorções, traçando linhas c programas dc
ação que permitam ao Banco rclom.ida dc posição e liderança como princip;d agente financeiro do Governo, na e.xccução da política dc
desenvolvimento do Nordeste. O Plano é uma
contribuição do Ministério do Interior paia a
formulação do II PND.
SUDESUL
Ministério do Interior.Superintendé teia do Desenvolvimento da Regiãf Sul. .SUDESUL, a
Instituição e su.as Atividades. Porto .Alegre,
1974. 88 p,
Apresentação da legislação básica da SUDESUL, com especificação da área d‘ atuação e
funções essenciais. Estudo das cumcterísticas
demográficas, econômicas c sociai.i da Região
Sul, indicando-sc, em detalhe, as dbotrizes políticas da ação e as estratégias par.t '.lescnvolvimento de programas e projetas urbanos locais
e sub-rêgionais. Salienta-sê uma política de
centralização do plar.cjamcnto e dc .centralização e.xecutiva, cotrelaciònando-se compatibilizando-sc os program.is setoriais.

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IPLAIMO
C3iJif\icauE!\!AL. oa

Toe/as estas publicações
poderão ser encontradas lu
biblioteca do
Ministério do Interior.andar térreo Setor dc Autarquias .'&gt;ut Brasília, DF.

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anuncio em revistas técnicas

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Cartaz

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INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO

INSTITUTO viàCIONAL DO LIVRO

iCuia das bibliotecas brasileiras. 3.* edição

Guias das bibliotecas brasileiras. 4.* edição

: 1955

■

678 p.

^Organizado por Hélio Comes Machado
ÍCOm a colaboração de Humberto Soares da Costa e
Elza Fontoura de Andrade

.,
i

; Apresenta, em ordem alfabéL a de e tados e respectivas cida■ des, a relação de todas as bibliotecas registradas no INL, entre
1938 e 1952, num total de 7 000 aproximadamente.

1969

502 p.

Edição iwidenac-r. por Maria Emilia de Melo e Cunha
Apresentação de A.C. Pereira Caldas
Esta é a mais cnlupleta e mais bem organizada de todas as
edições do Cuia Nela estão também incluídas as bibliotecas
não registradas n-r INL, mas que, pela sua importância, não
poderiam ser exc-c.idas deçse cadastro. Na introdução, a coordenadora explica c critérios que foram seguidos na organização
desta edição. Ao iodo são relacionadas 9 743 bibliotecas que
figuram na orde&gt; . alfabética dos respectivos nomes, dentro
de çada municír-.;i Os munictípios seguem a ordem alf.abética,
dentro das unidiv'i:s da Federação a que pertencem, c estai
são distribuídas s&gt; gundo as regiões fisiográficas estabelecidas
para o uso do se.iema estatístico-geográfico brasileiro. As informações sobre cs a biblioteca são as mais completas de todas
as edições publi .Ias. Um índice minucioso facilita e complementa a utilização do Guia.

81

Fig. 8
página do Catalogo do INL, 1939-1973 (1974)

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Penódko/ da íundaçao Ge'luiioVbí9Q/
Conjuntura Econômica (CE)

Revista de Ciência I . htica (RCP)

Publicação mensal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, apresenta análise
da situação e dos problemas econômicos e financeiros nacionais e estrangeiros além dos índices
cconômico-financeiros do Pais.

Publicação trimestra' uo Instituto dç Direito Público
e Ciência Politica. Inc. ialmente denominada Revista
de Direito Público e C ência Politica, publica artigos
doutrinários, bibliografia e informes em geral, de
preferência sobro problemas de sociologia política,
análise das instituições do Estado e.da maneira como
se comportam.

Assinatura (um arro)
Números especiais
N.® avulso ou atrasado

80,00
12,00
8.00

,

Assinatura (um ario)
N.° avulso ou atrasado

50.00
15,00

Arquivos. Brasileiros de Psicologia Aplicada (ABPA)

Curricuium (CUR)

Publicação trimestral do Instituto de Seleção e
Orientação Profissional (ISOP) da Fundação Getulio
Vargas, na qual o leitor encontrará artigos e comerv
tários atuais sobre temas psicológicos, além de
seleta informação bibliográfica.
Assinatura (um ario)
50,00
N.® avulso ou atrasado
15,00

Publicação trimestral do Colégio Nova Friburgo.
dedica-se a questõ.ts relativas ao ensino médio,
incluindo trabalhos -bre didática, auxílios audiovisuais, práticas educativas e demais assuntos que
se relacionem com o problema da educação.

Revista Brasileira de Economia (RBE)

Revista de Administ ação Pública (RAP)

Publicação trimestral do Instituto Brasileiro de
Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas, divulga trabalhos de economia teórica e aplicada, de
economistas brasileiros e estrangeiros.
Assinatura (um ano)
50.00
N.® avulso ou atrasado
15,00

Publicação trimesti
Administração Públi.
de colaboradores ef(
especialistas brasilc

Assinatura (um ano ]
N.® avüISo ou atrasada

35,00
10,00

ri da Escola Brasileira de
&gt; (EBAP). Conta, em seu corpo
tivos, com os mais respeitados
'oc.

Assinatura (um ano)
N.® avulso ou atrasaro

50,00
15,00
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FÍR. 9
■Pagina do Catalogo de publicações da Fundao-õ'’ lerul^io Vargas (1974)

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�0019 O ASSESSORAMENTO DA PRESIOENCIA OA REPUBLICA
CLEANTHO PAIVA LEITE
FGV. 1959. 71P. (CAP, 43)

7.00

0020 ADHINISTRACAO ORÇAMENTARIA COMPARADA - BRASIL-ESTADOS UNIDOS
J. TEIXEIRA MACHADO JUNIOR
FGV. 1960. 129P. (CAP, 55)

7,00

0021 0 AUMENTO DA EFICIENCIA DA A0M1NISTRACA0 MEDIANTI
INCENTIVOS DIVERSOS AO PESSOAL
HERBERT BURSCHE
TRAD. DE BRENO GENARI
; '
FGV/IBCA. 1960. 77P. (SAC, 3)

7,00

A CONCESSÃO DE

0022 AUTOMACAO. PROBLEMAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS ADMINISTRATIVAS
LOHELL H. HATTERY
TRAD, OE N. GOMES DE OLIVEIRA
FGV/IBCA. 1960, 59P. (SAC, 4)

7,00

0023 DEVOLUÇÃO DE PODERES A INSTITUIÇÕES AUTCN0H4S, INCLUSIVE ENTIDADES
PROFISSIONAIS E UNIVERSIDADES
BRIAN CHAPMAN
TRAD. DÊ HUGO MÂHRLICH
FGV/IBCA. 1960. 125P. iSAC, 1)

7,00

0024 ESTRUTURA E FUNCOES 00 MINISTÉRIO DA FAZENDA
LAUREANÜ LOPEZ ROOO
TRAD. OE CARMEN GUILAYN E SÉRGIO ALBUQUERQUE
FGV/IBCA. 1960. 77P. (SAC, 2)

7,00

0025 0 AUMENTO DA EFICIENCIA OA AOMINISTRACAO FRANCESA MEDIANTE CONCESSÃO
OE INCENTIVOS DIVERSOS AO PESSOAL
M. DETTON
TRAD, DE J. FLORESTA DE MIRANDA
FGV/IBCA. 1961. 47P. (SAC, 5)
• 7,00
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Fig. 10' ^
Página do Catálogo de publicações da Fundação wetúlio Vargas (1974)

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Obra publicada em tres línp,uas es Cranjíci ras

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trangeiras

Obra publicada em tres línguas es

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MANUAL TÉCNICO DO DOP
O Manual Técnico do DOP estabelece
condições técnicas (normas, especificações,
coeficientes para composição de preços, etc.),
referentes à execução dos serviços e obras.
Esta publicação foi apresentada ao público no
1.” ENCO —■ Encontro Nacional de Construções,
obtendo, na ocasião, excelente acolhida e,
posterionnente tem sido alvo de grande
procura por representantes dos órgãos'
públicos — federais, estaduais e municipais
— e por Universidades e entidades
particulares ligadas à construção civil.

Elaborado pela Seção de Estudos e Preços,
do DOP, o Boletim, em vistosa apresentação
gráfica, contém índices atualizados de
. mão .le obra e materiais, além de informações
suplementares sobre o Departamento,
tabelas e gráficos elucidativos c matérias
avulsa- A publicação encontra-se à disposição
dos interessados, na Seção de Preços,
no S.° andar da Rua Riachuelo, 115.

Parali. tda desde 1958, a Biblioteca do DOP
está sendo totalmente reformulada.
A partir das dependências, que foram
reformadas, à moderna técnica de classificação
introduzida através de profissional habilitada,
c Biblioteca está sendo enriquecida com
noí‘'S volumes já adquiridos e com outros,
em fase de aquisição. Depois de 12 anos
de paralisação, a Biblioteca, encontrada pela
atual superintendência com cerca de 1.500
volumes, acaba de ser acrescida com mais 96
obras criteriosamente selecionadas.
Do atual acervo, entre outras obras
importantes, destaca-se a de Saturnino de
Brito. São 22 volumes com alentados
estudos sobte Engenharia Sanitária, Projetos e
Relatórios da experiência do Autor
e estudos específicos sobre as inundações e
planos dc melhoramentos dos
rios Tietê c Parnaíba.

Fig- 13
’ov( rnb do r.stndo de &gt;ao Paula.
Relatorio anual de 1972 do Departaniento

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dc P.difíoios c Obras Públicas (SP)
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o Instituto de Plaiiejainento EcoO IPLAN tem a seu cargo:
nômico e Social — IPEA instituido
• trabalho e estudos relacionapelo Decreto 11° 61.054. de 24 de judos com a elaboração e o acompanhalho Ce 1967, é uma Fiindaçôo vinculamento dos Planos Nacionais de
da ,ao Ministério do Planejamento e
Desenvolvirnento;
Coordenação Geral. Seus objetivos
® coordenação e acompanhasao:
mento dc programas e projetos prioe auxiliar 0 Ministro do Planeritários. através da participação em
jamento e Coordenação Geral na elaComissões. Conselhos e Grupos de
boração dos programas globais de goe da articulação permanenverno e na coordenação do sistema, Trabalho
te com diferentes órgãos de Governacional de planejamento;
no. para exame de problemas e.speci® promover estudos e pesquisas
ílcos
de planejamento setorial;
nas areas econômica e social;
•
estudos e pe.sqiiisas de natu• prpmover atividades de treireza setorial e intersetorial, complenamento para o planejamento e a
mentarmente aos trabalhos do
pesquisa aplicada.
INPES;
Integram 0 IPEA 0 Instituto
« trcina.mento para o desenvolde Pesquisas -- INPES — e o Instivimento.
através do CENDEC.
tuto de Planejamento — IPLAN.
A maior parte dos trabalhos do
O Instituto de Planejamento é
IPL.AN tem por objetivo dar suporte
constituído pelo Centro Nacional de
técnico às atividades da Secretaria
Recursos Humanos — CNHR; Centro
de Planejamento ria Secrctaria-Geral
de Treinamento para 0 De.senvolviMinistério do Planejamento e Comento Econômico — CENDEC; Setor do
ordenação Geral;
de Planejamento Global e'Análise de
As atividades da Secretaria-GeConjuritura; Setor de Agricultura;
ral estão distribuídas por 5 SecretaSetor, de Comunicações; Setor de Derias: Planejamento; Orçamento e Fisenvolvimento Regional; Setor de
nanças; Cooperação Técnica c FiEnergia; Setor de Indústria e Setor
nanceira Internacional; Articulação
de Transportes.
com Estados e Municípios, e ModerO IKPES é um órgão especiallAdministrativa. O atual titurado na realização de pesquisas sobre nização
lar da Secretaria dc Planejan:ento é
problemas econômicos de caráter getambém Superintendente co IPLAN.
ral e de interesse para a política de
Os recursos financeiros do IPEA
desenvolvimento do Pais.
são oriundos, ordinariárhente, do
i©r'^iç©
piretamente subordinado ao Gabinete da Presidência, o Serviço Editorial do IPEA eni 72, passou a funcionar com estrutura provisória e instalações mais condignas com a expansão que se tinha em vista.
Os resultados superaram amplamente, e sem exceção, os de 1971, em
todas as várias_ atividades do SE, conforme se verifica no quadro abaixo:

Número tíe títulos ou reeditados
Tiragem
Número de publicações doadas
Numero de exemplares vendidos
Simultaneamente, foi ampliai
rede de representantes, que passa
de 8, em r971, para 15, ern 1972. /
da publicidade feita por ma'a dii
compareceu o IPEA por interm
do SE. ao I Encontro Nacional de
portadore.s, realizado no Hotel &lt;
-la, no periodo de 27 a 29 de nov
Dro de 1972, coin stand próprio
Tendo em vista 0 vulto das 1
quisas e prejetos em andamento e
fase de conclusão no INPES e IPI.
e de esperar-se que, cm 1973, resu

dos ainda mais. animadores possam
ser obtidos.
Lista dos Tiíulos Editados cm 1972
® A transferência de Tecnologia no Desenvolvimento Industrial do
Brasil
,
^
® Colonização'Dirigida no Brasil:^ Suas Possibilidades na Região
Amszônica
1971

1972

Aumento

15
20.500
3.437
2.265

21
41.200
7.119
14.269

60%
101%
107,1%.
530%

® Financiamento de Projetos
Industriai^ no Brasil
® Ensino Técnico: Desempenho e Custos
• Desenvolvimento Agricóla do
Nordeste
® Encargos 7’rabalhistas, Absorção de Mão-dc-Obra no Brasil e
seu Debate
• Avaliação do Setor Público na
Economia Brasileira
, • Planejamento Regional: Métodos e Aplicação ao Caso Brasileiro

Governo Federal. Entretanto para a
realização de projetos específicos, o
Insiituto, algumas vezes, firma convênios com outras instituições com o
pro;)ósito de colaboração técnica e fln; celra.
A equipe técnica do IPEA é composia por cerca de 150 profissionais
de alto gabarito. A grande maioria
POS.SUÍ cursos de mestrado e doutorado cm universidades brasileiras e
do exterior. Dedicam-se à Fundação
em regime de tempo Integral. O
IPLAN está funcionando quase que em
sup totalidade em Brasília. A única
ex ;t'ção é o seu Setor de Indústria,
que por trabalhar em estreito, colaborncão com o Conselho de Desenvolvimento Industrial, do Ministério da
Indústri.a e do Comércio, ,só será
transferido para a capital federal na
medida em que 0 CDI também 0 for.
O IPEA dispõe de uma biblioteca
e.sp.''cia!izada com cerca de 14 mil volumes recebendo, ainda, com regularidade 700 periódicos. A atividade editorial também vem crescendo. Em
15','2 foram publicados 41.200 exemplares contra 20.500 no ano anterior.
Desta forma, o IPEA orienta
su. s atividades no sentido de cada
v!mais cumprir as tarefas de coordenação dos trabalhos conducentes a
curto ou médio prazos a decisões e
medidas executivas de Governo.

® Variações Climáticas e Flutuações da Oferta Agrícola no Cen- ,
tro- Su! do Brasil
» Pe.squisa e Planejamento Econor -.ômicü — Vol. 2 n.° 1
;
• Pesquisa e Planejamento Econômico — Vol. 2 n° 2
Lfj’rr dos Titules Reeditados em 1972
e Análi.se Governamental de
Pr íjetos de Investimentos no Brasil:
Pr&lt; .'Cdimentos e Recomendações
• Exportações Dinâmicas Brasíl-lras
® População Economicamente
Aíiva cia Guanabara (Estudo Demográfico)
® Eficiência e Custos das E-scolas de Nível Médio; Um Estudo-Piloto
na Guanabara
® Critérios Quantitativos para
Ava .iaçâo e Seleção de Projetos de Investimentos
® Exportações de Produtos Primários Não-Tradicionais
• Exportação de Manufaturados
» Estratégia Industrial e Empros^ Internacionais — Posição Relativa da América Latina e do Brasil
o Potencial de Pe.squisa Tecnológica no BrasU
• A Industrialização do Nordeste - Vol. I: A Economia Regional ^

Fig. U

23

artigo em revi.qt.a tÕcnica

cm

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

14

15

16

17

18

19

�Fig. 15
Esquema geral dos instrumentos

mais

adequados ã divulgação de publicações
• oficiais

./

f*

Digitalizado
gentilmente por:

�</text>
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          <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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Documentação&#13;
Ciência da Informação</text>
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      <name>Event</name>
      <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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                <text>Estudo sobre a importância das publicações oficiais e a consequente necessidade de sua divulgação. Sugere-se uma tomada de posição pelos Editores Oficiais diante essa necessidade. Considerações sobre os diversos tipos de veículos e instrumentos adequados à divulgação das publicações oficiais. Recomendações de medidas – que poderiam constituir o núcleo de um programa nacional de dinamização no setor bibliográfico oficial ao Governo Federal e a outras autoridades.</text>
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                    <text>■/.

L

odu “ 070.481(81)

DIÃRiaS OFICIAIS

DOS

FS^FADOS BPA^ILEIIÒS

Maria Inês de Bessa Lins

i
l
t

Brasília
câmara dos Deputcidos
1975

cm

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

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19

�srvOPSE

infoo-a scbre os diários oficiais dos estados tíraslleircs,

anaUsa-os

cxnparauvaniente e sugere rrodificaçSes do t&gt;crvbD de vj.sta de
nos G bibliotecários.

cm

2

3

4

5

6

.'

Digitalizado
gentilmente por:

' ■

:

rü;

usua

.

14

15

16

17

18

19

�sir-iÃRio

,

■

1

INTRODUÇÃO

'

2

DMX3S INFOííMATIVOS, px)r estados ou territórios

2.1

Acre

2.2

Alagoas

2.3

Amapá

2.4

Anrazoms

2.5

Bahia

2.6

Ceará

2.7

Distrito Federal

'
•

í

"
'

2.8 • Espírito Santo
2.9

Goiás

2.10

Maranhão

2.11

Mato Grosso

2.12

Minas Gerais

2.13

Pará

2.14

Paraíba

2.15

Paraná

2.16

Pemarrbuco

2.17

Piauí

2.18

Rio Grande do Norte

2.19

Rio Grande do Sul

2.20

Rio de Janeiro

,^
.

■

,
I
V
•

2.20.1 Antes da fusão
2.20.2 Depois da fusão
2.21

Rcndónia

2.22

Roraima

2.23

Santa Catarina

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

'

�2.24

são Paulo

2.25 ■ Serqitx!
3

ESllJDO CCMP/vRifflVO

3.1

Apresentação gráfica

3.2

Sumários e índices

3.3

Tiragar^

3.4

Distribuição

3.5

Formatos

3.6

Noticiários e outras informações

3.7

Qjaliciade do paoel e jjrpressão

;

l-ogislacão
3.9

Qjadro ooniparatlvo ger^£L

4

Ca^lCLUSÃO

5

BIBLIOGRAFTA CmSULTADA

Anexo I: ilustraçães

r

cm

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

CS’
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19

�-s1

wrRoxjçÃo

0 89 CavIGRESSO BRASILEIRO DE EIBLiarBCCNaLLA E DOQP-ÍENTACÃO tem cot» tema cen
• trai as Bibliotecas Escolares- Nao se limita, contudo, a ele. O presente

trabalho

- versa scbre os diários oficiads dos estados da Federação, ou seja, inclui-se

entre

os temas ccnplementares do Conqresso.
Os diários oficiais foram criados para rranter o piblico informado da
lação vigente. Muitos deles existem desde o

legis

século passado e têm pnDcurado

"divul

gar" matéria oficial. Através deles o governo informa sobre seus atos e sua adminis
•

tração. São

o veículo de divulgação da administração publica.

Apresentamos aqui os resultados de uma pesquisa scbre esses diários oficiais,
realizada no período de agosto a março últimos. Para tanto reoorremos a

questio

• nários (enviácios a Lmprensas Oficiais, Bibliotecas Públicas ou Arquivos,

Bibliote

cas de Assesiíoléias, bibliotecários, jornalistas e professores), a

exemplares de

cada um dos dàários (escolhidos ao acaso entre os mais recentes de que
. mos) , ã legislação a eles referente e a

dúspúnJia

consulta ..pessoal a técnicos especializados.

.Numa primeira etapa procuramos co,lher o máximo de informações scbre
nal', sem preocupação crítica. Posteriormente, a idéia foi-se

cada jor

transformando, e

através de estudo conparativo, quisemos mostrar a urgente necessidade de renovação,
de revisão do "jornalismo oficial" no pais. Se ccnsidefarmos que, diante da
sibilidade de qualquer cidadão alegar descpnfiecer as leis, semente aqueles
cbrigação (per imposição do

jjrpos
que têm

trabalho, por exenplo) lêem os nossos diários

ofj_

ciais, sentimos o quanto e desinteressante essa leitura. Ora, num memento em
pelá

concorrência, os reíios de cemunicação (televisão, rádio, cinema,

que

imprensa co

mercial) lutam cada qual a sua maneira para conquistar' mai.s público, ficam os

re£

ponsáveis pela divulgação oficial presos unicamente ao objetivo de-.fazer .cumprir a
lei (publicar atos oficiais) . Ê hora de reformul.ar. Al'iás, já estamos
O grande público não se sente atraído: "É um jornal cacete"., "Ttem
• to pequenas", *'Não tem ilustrações",
impresso", e assim por diante,

atrasados.
letras mLÚ

"É muito, confuso", "Nao tem notícias", ■

"i^ial

v.

Público que lê: advogados, funcionários públicos, jornalistas,

oontac)ores,

indexadores, énfim, todos os que exerçam urre atividade diretamente dependente

da

últimia informação legal. Esses também, não estão satisfeitos.
Vejamos algurfâs manifestações desse público.
Palavras do jornalista Ronan Soares Ferreira, conforme declarações em

artigo

^^ista do Ser\dco Público: "Habituados que estamos a lidar com as linhas e

en

trelinhas do Diário Oficial da União lendcr-o diariamente há mais de dez anos, tiran
do de seus atos- notícias e indicações para pauta-s de cobertura, sentimos na
mellior dizendo, nos olhos e no cérebro, a necessidade da mudança
Ernst Muhr

pc;le?

preconizada {X&gt;r

Havia um verdadeiro "jogo de empurra" para ver cfuem seria o

castiga

�}

do cx?n a dura missão de descobrir nas pcquenais lotr^, no toxrx» arido e

difícil,

as notícias maiores".
,

.

Sao informações assijn que nos levam a acreditar ser necessária urrei reforma r£

pida, urgente dos órgãos de divulgação oficiais. As palavras do jornalista

Soares

~ Ferreira aplicam-se aos diários oficiai.s* dos estados: "ê ccm o espírito e a

experi

ência

de quem lê há dez anos o Diário Oficial

da União que me proponho a

cibordar

o tema da grande hipótese que se abre pcira uma necessária e profunda modificação no
DO, gjE DEVE SER MUITO ^S\IS REPCrter E PESQUISADOR DO QUE Ê. E esclareço, desde já,
cjue nao imagino um Diário Oficial cheio

de fotografias, ocm editoriais-,entrevistas

e outras bossas. Imagino-o, sirrplesrrente, mais claro e info’rmativo, mais
e noticioso, mediante o aperfeicoarr^ento gráfico mas, sobretudo, median-te a

conpleto
di-vul

çação de ponrenores do ato."
Acreditamos que a tendência de -transformar as Imprensas Oficiais em
as venha facilitar essas modificações solicitadas. .

/

autarqui^

�7-

2

INFX^RWIVOS, pDr estados ou territórios

As ixíj.onnaçc«s oon;&gt;eguxdc:s atraved òc resjjxistas di'í»das aos itossos questiona
rios são aqui transcritas, soripre que possível c^forrne as receberr&lt;?s. Nos
em que constatamos cíivargência ccm a nossa própria observação fizeinos
çoes. Para os diários oficiais dos quais nao obtivemos
remos a exeiqolares esparsos
dos Deputados.

2.1

■r

_

casos

retifica

nenhuma resposta,

recor

(alguns a-itigos) da colecao da BLblioteca da Camara

■

•

Acre

DIÃRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISL?xTIVA. 1963?
■ Rio Branoo, .Assenbléia Legislativa,
■ Miirecgr.

Diário

gxiereco: r, Benjanin Ccnstant,506 Rio Branòs - AC
Opnteúdo: Expediente, pequeno ejcpediente, grande expediente (

Projetos,

discursos) OrdesTi do dia, explicação pessoal. Presidência.
Formato:

22 x 32 cm

N? médio de páginas: 13

•

Situação da coleção; _a) na Biblioteca da cámara dos Deputados: a

partir

de março 1975.

2.2

Alagoas

-

DIÃRIO OFICIAL, ESTADO DE AXAGQAS. 17 jan. 1912
Maceió, Serviços Gráficos de Alagoas, 1912Diário (não circula

aos dcmingos e seçnndas-feircis) Ilust.

Btdereço; Rua Conselheiro lourenço cie Albuquerque, 184. Maceió - AL
Título varia; "Diário Official do Estado de. Magoas" (ate 21.3.1914)
"Diário Official. Estado cie Alagoas" (de 22.3.1914 a 18.08.1931)
"Diário Oficial. Estado de Alagoas" (a partir de 19.08.1931)
Indexado; "Legislação nordestina"
Cçnteúdo : Noticiário estadual (pidreiras e últimas páginas);Poder

Execni

ti vo Estadual, Secretcurias, Poder Lecrislativo, Diário da

Justl

ça. Publicações Diversas, Feder Executivo Í4anicipal
(Cbs.; nao existe uma mesma ordom serrpre e cada uma dessais

par

tes só ê apresentada cjuando há matéria)
Tiragem; 1.500 exerplares
Formato; 27 x 38 cm
__

M9 médio de pácri-nas; 12
Distribuição: através de assinatuia (Cr$ 70,00 o Cr’$ 100,00, anual)

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

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18

1

�I

• •

-8-

Legislação; I&gt;ecTeto n*? 537, de 15.01.1912, que cria a Iirprensa Oficial scb
a denominação ''Diário Oficial" - lei n9 3198, de 20.12.71, que
autoriza o Poc^r Ebcecutivo a criar uma sociedade de

economia

rnista sob a denaminação Serviços Gráficos de Alagoas
(SERGML,)

'

'

S.A.

.

Situação da coleção-; a) na Biblioteca da Câirara dos Debutados; 1966

(exce

to; rtfâio/jul.) 1967 (exceto set./dez.) 1972 (exceto jan.) 1973
em diante.
b) no Türquivo Publico de Magoas: ccmpléta

2.3

7ter&gt;á

.

'

•

/
DIARIO oficial do TERRTTÕRIO do A*^!APÃ. 1964Macapá, Inprensa Oficial, 1964

- ,

Irregular
Endereço; Rua Cândido Mendes. Macapá - AP
• ggnteú&lt;3o; Atos do Poder Executivo, Editais, Poder Judiciário
Formato; 24 x 32,5 cm
N9 médio de páginas: 4

.

Distribuição; através de assinaturas (Cr$ 25,00 anual)
legrslaçao; Etecreto n9 1, de 24.07.1964, que cria o Diário Oficiai
(obs.; tais informações foram colhidas em exerrplares da coleção da

Biblio

teca da Câmara dos Deputados)
. Situação da coleção: a) na Biblioteca da Câmara dos Deputados: a partir

de

1973
2.4

Arrazonas

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 15 nov.' 1893_

Manaus, Liprensa Oficial, 1893
■ Diário (não circula ^s sábados e dcmingos)

Endereço; Rua Leonardo Malcher, 1189. Manaus - AM
Indexado; "Leis, decretos e regulamentos do Amazonas", organizado

por Jo

sé Cidade de Oliveira. "Ementário da Legislação Estadual; leis

e

decretos de janeiro a dezembro de 1973", organizado pela Comissão
^ Desenvolvimento do Estado do Anazonas
Conteúdo: Atos do Poder Executivo (decretos), Secretarias, XPASE,
Ccxitas, Publicações Diversas, Bditciis, Prefeitura
de Manaus, Tribimêd de Justiça
Tiragem:

1.000 exemplares (média)

FPnnato:

24 x 34 cm

Tribunal
Municipal

�I
. L.

-9■

N9 médio de paginas : 16

Distribuição: através de assinaturas { Cr$ 280,00, anual) e por doação

a

bibD.iotecas e museus que o solicitami
I^islaqão: Lei ri9 1, de 31.08.1893, que çria a Imprensa Oficial e o
rio Oficial
Situação da oolecão;

Di£

•

a) na Biblioteca c3a Câmara dos reputados: a

partir

de jul.1966 a 1968, 1971-1973, 1974(exceto: jul/set.,dez.)
,

b) na Bi±&gt;lioteca do Estado do 7imazonasi desde

nov^em

bro de 1896

2.5

Bahia

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA. 30 out. 1915Salvador, Empresa Gráfica da Bahia, 1915Diãrio (não circula ãs segundas-feiras)
Endereço: Rua ^felo Morais Filho, 189. Fazenda Grande. Sãlvador-BA
Indexado: "Boletim informativo do Itepartamento de Adroinistração Geral".
•

•

v.l-

n.l-

jan./jur.1971-

"Legislação nordestina"
Oonteúdo: Diário do Executí\mo (atos, leis, decretos, etc.) I&gt;epartãrnento de
Adiriinistração Geral, Iirstituto cte Aposentadoria e Pensões

dos

Servidores do Estado da Bahia, Empresa Gráfica da Bahia,Tribunal
de Contas do Estado, Câmara Municipal, Conselho de Ccntas do
nicípio,- Secretarias, Diário da Justiça,

(Tribunal de

Justiça,

Justiça do Trabalho), Diário da TVssefnbléia, Prexeitura

Munic^

pal
Tiragem:

5.000 exemplaures (média)-

Pormato:

25 x 35 cm

*

N9 medio de páginas: 50

“

Distribuição: através de £ssinatura, cujo preco anual é Cr$ 400,00

(capi

tal) e Cr$ 450,00 (interior)
legislação;

Lei n9 3037, 03.10.72, que transforma a Imprensa Oficial

em

Eirpresa Gráfica da Bahia
Decreto n9 1170, de 12.09.1912, que cria a Imprensa

Oficial

do Estado e o Diário Oficial.
Situação da coleção: na biblioteca da Câmara dos Deputados: 1970 (

com fa

lhas)
/

b) na Biblioteca Central do Estado da Beihia: 1915-1974

/

cm

2

3

4

(ccm falhas)

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

14

15

16

17

18

19

�-102.6

Ceará

DIARIO OFICIAL DO ESIT^DO'DO CEARÃ. 16 out. 1933

'

Departairento de Inprensa Oficial, 1933—
■

Diário

,

riua Senador PaTpeú, 512. Fortaleza - CE

' .

Indexado: "Legislação Nordestina"

.

'
•

Çonteú^: 1) Diário do Rder Executivo: Palácio do Gcn-emo, C^inete do Gover
nador. Secretarias, Tribunal de Contas do Estado
2) Diário do Poder legislativo

'

3) Diário do Poder

Judiciário;

Justiça Federal, Tribunal Regicnal Eleitoral, Publicações cS
ceiros
Fonrato;

23 x 33 an

N9 irédio de páginas: 25

;

' '

Sitaiacgo da^colecão: a) na BiMioteca da Cãrara dos’Deputados:
núneros
. (Cbs.: Inforroacões colhidas em exemplares dã colecão da Cârrara)

2.7

Distrito Federal

DISTRITO FEDERAL; órgão oficial do poder executivo do Distrito Federal.
25 dez. 1967-

‘

•

Brasília, Secretaria de Administração, 1967
Diário (não circula ás 2as. feiras)

Ilust.

■

Didereço: Ed. Brasília 12? andar SBS. Brasília-DF
^tulo varia: "Diário Oficial da Prefeitura do Distrito Federal"

.

(maio

1960/fev.l961) "Boletim noticiário do.Distrito Federal"

(agosto

1962, circulando epenas 2 núrreros) "Informativo da Prefeitura
Distrito Federal" (set. 1962 até jul. 1963) "Bolétijn de

do

Serviço".’

(set.l963/set.l967) Kimeografado de 1962 a 1967, off-set a

partir

de 25.12.67 quando adotou o título atual—
Pgrlo^ de InterrupcSo: 1961-1962: foram usadas as atimas páginas do

Diário

Oficial da União
Indexado; "lex" e "Legislação do Distrito Federal"
Çcnteudo._ Atos do governador. Secretarias, Atos do Secretário,

Tribunal de

Ccntas do Distrito Federal, Atas, Contratos, Convênios,

Editais c

Avi.sos, Noticiário
Tiragem;

5.000 exemplares

Formato; '39,5 e 29,5 on
N? médio de páginas; 32
gratuita para órgãos oficiais e assinatura anual de Cr?

Digitalizado
gentilmente por:

115,00

I Sc a n
Sy st em
14

15

16

17

18

19

�l
\

-11-

Legislação: Decreto "N", n9 655^ de 13.09.1967, que cria o órgão de divulga
ção oficicd do Poder Executivo do Distrito P^ederal - Decreto

n9

22^4, de 24.04.1973, que altera o Decreto ”N”, n9 655,de 13.09.1967
Situação dü coleção: a) na Biblioteca da Câmara dos Daputados: desde
b) Na'Biblioteca Central, Secretaria da Administração:

1967

desde 1967

Espírito Semto

DIÃRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO £WK&gt;.
Vitória, Departamento Oficicil da Secretaria de Administração,
Diário (não circula domingo e ségunda-feira)
Endereço: 7w. Beira Mar, 2375. Bento Faria. Vitória - ES ■
Conteúdo: 1) Seçâo Noticiosa 2) Poder Legislativo

3) Poder Executivo (ates

do governo, Govemadoria do Estado, Secretarias, Tribunal de

Contas,

Rcpcurtições Federais) 4) Diário dos Pkmicxpios 5) Ineditoriais
Diário da Justiça, cem .numeração independente (,P*oder

6)

Judiciário, Edi

tais e Avisos, Cartório da Capital, 7) Justiça Federal,

Seção Judi

ciaria do Espírito Sante (Boletim dé Justiça Federcil)
Formato: 21 x 28 cm

.

N9 médio de páginas;

48

'

•

Distribuição; através de assiriatura (Cr$ 240,00 para o Estado e

Cr$ 380,00

para outros Estados, anual)
Situação da oolecão: a) na Biblioteca da Cámara dos Deputados: desde

1966

• (Cbs.; as inforrações foram colhidas em exenplares da colecãç da

Cãmara

dos Deputados)

2.9

Goiás

.

•

DIÁRIO OFICI/^ DO ESTADO DE GOIÁS.
Goiânia, Consórcio de Entesas de Radiodifusão e
do (CERNE)

Notícias do Esta

.

Diário (não circula aos sábados e domingos)
Endereço: Rua 201, esquina oesn a 11a. Avenida. Vila Nova. Goiânia-GO
Conteúdo: Atos do Poder Executivo (decretos) , Secretarieis do

Estado,Tr^

bunal de Centas, Procuradoria Geral do Estado, Prefeituras,

Publica

çÔes Particulares
Formato; 23 x 32 cm

.

•

N9 médio de págineis: 8
Situação da coleção: a) na Biblioteca da Câmàra dos Deputados:
ceto jan./fev., maio/jul) 1967-1968, 1969 (exceto
1970, 1971 (exceto ago./dez.)

1966 (ex
fev./maão),

'

fi
cm

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

14

15

16

17

18

19

�I

(Cfos.: as informações foram c»lhidas em exemplares da cx&gt;lecão da

Eibliote

ca da câmara)

2.10

teran&gt;ião

'

DIÍKTO OFICIAL .DO ESTADO DO MARANHÃO.
são Inís, Serviço de Inprensa e Obras Órâficas do Estado (SIOGE)
Diário (não circula aos sábados e dcrningos)
Ibdereco: Rua Antonio Payòl, 505. Sao Luís - MA
Indexado: "legislação nordestina" .
Conteúdo: Atos do Poder E5&lt;ecutivo

(atos do Governador, Secretarias,

nal de Contas, Pi-efeituras) Tribunal de Justiça (Varas,
Cartórios, Tribunal Eleitoral)

Ccmarcas e

^

Formato: 24,5 x 33 cm
N? médio de .páginas:

■

'
20

• gituacao da colecao: a) na Biblioteca da Câmara dos Deputados:

1970-1971

(Cbs.: as informações foram colhidcis em exemplares da colecão da
*
»•
- .
2.11

Tribu

Câmara)

Mato Grosso

DIÃRIO CFICIAL DO ESTADO DO mTO. GROSSO. 1870-

•

.

Cuiabá, Imprensa Oficial, 1870
■

'

Diário (não circula aos sábados e dordrigos)
Endereço:

Rua 13 de junlio, 337. Caixa Postal 80. Cuiabá - MT ’

Conteúdo;

Atos do Poder Executivo

(decretos, resoluções do

Governador)

Assembléia legislativa. Secretarias, Atas de Sociedades, Ttósociações,•
Prefeituras, Diário da Justiça;

suplenento anexo ao Diário

(Portarias, Editais)

Oficial

\

Formato: 22 x 31 cm
N9 médio de páginas; 20
Situaçao da ooleção: a) na Biblioteca da Câmara dc3S Deputados: abr.
jul.1968, 1969/jan.l970, mar./dez. 1971; jan./abr.,ago.,

1967out./

dez., 1973 em diante
(Cbs.; as mformaooes foram coHiidas ein exenplares da coleção da ‘

2.12

Câmara)

Minas ,;Gerád.s

MINT^ GERAIS; órgão oficial des Poderes do FStado. 21 abr. 1892Belo Horizonte, Imprensa Oficial, 1892
Diário (não circula aos domingos e segundas-feiras)

Ilust.

Fbdereco: Av. Augusto de Lima, 270. Belo Horizonte' - M3

cm

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

14

15

16

17

18

19

�-13-

Supleingntos:

’

MINAS GERAIS; suplemento literário. Belo Horizonte, Imprensa

Oficial,

3 set.1966- Semanal (aos sábados)
MINAS GOVaS; suplemento pedagógico'. Belo Horizonte,
ciai, oüt. 1971 - Mensal

'

Inprensa Ofi
. ' •

Intempgão; de 01.05.1898 p 11.06.1898, por rx&gt;tivo da mudança da

capital

■^‘^exado: "Lex" e "Revista jurídica LEMI"
Cbnteúdo._ Notícias estaduais, nacicnais e intemacicnais, Diário
(lois. Decretos, Atos do Governador, Gabinete Civil do

Executivo
Governador,

Inprensa Oficial, Secretarias, IPASE, Editais e Avisos,

Tribunal

de Contas, Publicações de 'lerceiros. Prefeitura Municipal de

Belo

Horizonte, Seção Alheia) Diário do Legislativo (tesa da

/tôsem

bléia e Liderança, Atos do legislatiw). Atas das- Reaniões Plenárias
da Assariblêia,' Atas das Reuniões da Mesa) Diário do Judiciário (Tri
bunal de Justiça, Tribunal da Alçada, 'Ti-ibunal da Justiça

Militar,

Poro da Capital, Procuradoria Geral do .Estado, Editais,

Poder Ju

diciãrio da üniao. Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral,
da Jusüça Federal, Editais)
Tiragem: 19.640 exorplares

Boletim

.

•

Formato: 29 x 44,5 çm

'

'

N9 médio de páginas: 68
.

Distribuição: com abatimentos para órgãos- públicos e através de
(Cr$ 150,00 anual)

assinatura

' "7

Iggislação: l/2i n9 8, de 06.lí. 1891, que cria o "Minás Gerais"
da oalecão: a)na Biblioteca da Câmara dos Deputados: desde

1966-

a 1968, 1969 (números esparsos) , 1970 em diante

13

• ’ ' ■

Pará

.

DIARIO CFICIAL DO ESTADO ^DO PARÃ.
Belém, Imprensa Oficial dõ Estado
(nao circula aos dcmingos e segundas-feiras)
gndereço: Av. Almirante Barroso, 735. Belém - PA
Çont^: Poder Executivo (decretos, resoluções, portarias do

governador.

Secretarias, Anúncios, Editais Adnriinistrativos) Tribunal de
ça (Portarias, Editais Judiciais, Justiça Federal,

Justi

Justiça do

Trabalho, Tribunal Eleitoral
Formato:

28,5 x 32,5 cm

N9 médio de páginas: 30
Distribuição: através de assinatura (Cr$ 300,00 p^a o Estado

e

- Cr$...

600,00 para os outros Estados)

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

14

15

16

17

18

19

�-14
Sijnãrio^

apresenta uitva espécie de sunvãrio "Nesta Fdicão", onde se

desta

cam os principais assuntos
Situaçao da coleção:

1966 (fev./rraio) 1974 em diante,, na Biblioteca ca

mara'

•

(Cbs.: as iriforrrações foram_ colhidcis eat exemplares da coleção

2.14

Câ

Paraíba

'

Câmara)

.

/
■

DIÁRIO OPICIAI. DO , ESTADO DA PARAÍBA

■

João Pessoa, Imprensa Oficial
Diário (não circula aos sábados' e damirícròs}
Endereço: Distrito Industrial BR 101. Jc^ Pessoa - PB
Indexado: "Legislação nordestina"
tonteúdo: Decretos, Atos do Executivo, Secretarias, Terceiros,
dos Municípios
Formato:

Diário

‘

24 x 32,5 cm

N? médio de páginas: 8

.

Distribuição: através de assinatturas (Cr$ 200,00)-

’ '

Situação da ooleção: a) njí. Eil:&gt;lioteç3 ca Cârrm^a dos Deputados:

jul.1966

a fev. 1969, 1972 (números esparsos) 1974 (nucnros

esparsos)

(Cbs. as informações foríOT colhidas ^ e&gt;:empl£ires da oolecao da-

2.15

Paraná

a)

DIÁRIO OFICIAL DO PARANÁ, 02 mar.. 1912-

Camara)

•

Curitiba, Departamento de Imprensa Oficial do Estado, 1912-

'

Diário (não circula aos sábados e dcmingos)
Endereço; Rua dos Funcionários, s/n. Juveve. Curitiba - PR
Nota, especial: De 02.07,1951 a 28.02.1953 era publicado corro II

Seção do

Diário Oficial, o "Diário da Justiça", oom paginação

contínua e

numeração própria. • De 02.03.1953 a 31.08.1965, contintíou a
publicado coiTO suplemento, porém ccrn peginaçao própria, o

ser
Diário

da Justiça. Atualmente não tem sup]emento.
Ccnteúdo: Atos do Poder Legislativo, A.tos do Poder E&lt;ecutlvo '

(Leis,

eretos, Reguüamentos, í-Jonnas, Despaches do Governador),
verncinça, Secretaria do Governo (Cespachos do Secretário,

Ce

Vice-Go
Despa

chos do Qiefe da Casa Civil, Resoluções, Portari^lS, Ordens de Ser
viço. Circulares, Editais, Avisos, Instruções, Resenhas de
soes, Ttermctí de Convênio, Concessfio dc; Acb.cicnais, etc.)
ções

Ses
Funda

e Institutos (Avisos, Portarias, etc) Secretarias, Tribunal

de Contas, Atos das Municãpalidac5e5, Bolòtim Federal (Atos

de

�-15-

órgãas federais sediados no Estado) 7\nüpcios, Sociedades.
Tiragen; 3.000 exenplares
Fonnato; 29 x 38 an
N9 médio de páginas’; 48

'

gratuita para Bibliotecas e entidades eissistenciais e

assina

tura (Cr$ 135,00, anual; com reniessa postal; CrS 160,00)
I.egislaç5o: Decreto-lei n9 480, de 27.6.1946 (cria a Irrprensa Oficial)
nÇ 4335, de 20.1.1961 (transforma a Imprensa Oficial em

Departamento

de Irrprensa Oficial, subordinada a .Secretairia do Interior e’
Lei nÇ 5970, de 15.7.1969 (erege em autartpria estadual o

Lei

Justiça)

Departamento

de Iinprensa Oficial)
coleção; a) na Biblioteca da Câmara dos Deputados: 1966 a

1970,

1971 (jan./março, out./dez.) 1972 em diante
b) na Biblioteca Pública Paraná: 1912-1919 (corrpleta) 1920

(faltam,

os meses jul./set.) 1921-1927 (coleção corpjeta) 1928 (faltam
jun) 1929-1932 (ocmpleta) 1933 (falta abr./rraio) 1934-1936 (

jan./
coleção

ccrtpleta) 1939-1974 (coleção ccrpleta)
DláRlO m ASSEMBLÉIA. 29 jan. 1935-

-

-

Curitiba, Departamento de Inprensa Oficial do Estado, 1935Irreg.

(nao circula aos sabados, dcmingos e períodos de recesso)

gTdereço: Rua dos Funcionários, s/n., juvevê. Curitiba - PR

-

Variaç^ de título: “Diário da Assembléia Constituinte" (29,1.1935
.

17.3.1935) "Diário da Assãrbléia Legislativa" (22.9.1936 a
Períodos de interrupção;

a
13.3.1937)

30.11.1935 a 21.9.1936 (Estado de sítio

e de'guer

ra) e 18.3.1937 a 31.1.1949 (Intervenção Federal)
^Ueúdo:

Comissões Perrfianentes (relação dos membros) Comissões

Técnicas

(relaçao dos membros) Atas das Sessões, Atos do Legislativo,
Comissões

Atas das

.

I

Tiragem: 250 exerrplares

”

Formato; 28 x 37 cm

\

'
•

N9 médio de páginas: 4
; através de assinaturas (CrS 65,00 anual; ccm remessa

postal,

CrS 78,00)
Situacao da coleção: a) na Biblioteca Pública do Paraná; 1966

(números es

parsos de junho e agosto) 1970-1974 (ccm algumas fcilhas)
DIARIO da JUSTIÇA DO ESTADO DO PARAÍ4Ã. 2 jul. 1951Curitiba, Departamento de Inprensa Oficial do Estado, 1951
Fiario (nao circula aos sabados e dcmingos)
Endereço; Rua dos Funcionários, s/n. Juvevê. Curitiba - PR
Noi^espocial; Desde 1951 até 28.2.1953 era publicado corro II SecSo do
rio Oficial, crm paginaçao ccntinua e nun&gt;:raçao própria. A partir

Dia
de

�I

-16-

02.03.1953 passou a ser publicado com paginação própria,
■ porém

continuando

ccfTO suplemento do Diário Oficial do Fstado. A pairtir

de

01.09.19,65 passou a ser publicado independentemente.
Conteúdo; Tribunal de Justi,ça (Atos da Presidência, Tribunal Pl^o,

Secret^

ria. Departamento Judiciário, Corregedoria Ceral da Justiça)

Tribunal

de Meada (Atos da Presidência, Divisão Judiciária, Cível e

Comercio)

Procuradoria Geral da Justiça, Editais Judiciais, Justiça Militar, Jus
tiça do Trabalho, Tribunal Pegicnal Eleitoral, Boletim da
deral

Justiça

•

Tiragem; 1.500 exenplares
Formato; 29 x 38 cm
N9 medio de paginas; 24
Pistrib&gt;uicão; através de assinatura (Cr$ 105,00, anual; con renrissa

postal,

Cr$ 130,00)
Situaçao da coleção; a) na Biblioteca Pública do Paraná: completa

2^16

PemaidDuco

•

'

;

■ •

DIARIO GFICIãL do estado de PERNÃMBIXX). 14 jan 1916Recife, Conpanhia Editora de Pemarrbuco, 1916Diário (nao circula aos dcndngos e segundas-feiras)
■

Ilust,

Endereço:. Rua Coelho Leite, 530.-.Santo Anraro. Recife-PE
Variações de títulos:'"Imprensa Oficial" (de 14.01.1916 a ago.1920)

”Diâ

rio do Estado" (jun.1924 a .1944) "Diário Oficial" (de 1944 até

hoje)

Interrupções: set. 1920 a maio de 1924 (os atos eram publicados por

contra

to no Jornal do Ccmércio) e 11 dias en 1930
Indexado: "Legislação nordestina"

' .

^

Oanteúdo: Noticiário, Poder Executivo

(leis. Decretos, Atos e

Despachos'

do Goveniador, Secretarias, Tribunal de Contas) Diário da

Justiça;

suplemento do Diário Oficial cor'i paginação independente (

Tribunal de

Justiça, Procuradoria Geral da Justiça, Conarca da Capital,

Comarcas

do Interior, Tribunal Eleitoral, Justiça do Trabalho, Boletim da

Ju£

tiça Federal) Diário do Poder legislativo; II Seção do'Diário

Oficial

cem paginação independente (Mesa diretora, Lidercinça, atos do

legisl£

tivo, atas das reuniões plenárias da Assembléia, projetos,
discursos) Repartições estaduais. Diário dos Municípios,

pareceres,
Repartições

feirais. Publicações particulares (atas de ©rpresas, editais de
vocação, estatutos, etc) Tü^exos (para matérias muito extensas)
Tiragem: 3.500 a 4.000 exemplares
Formato: 29 x 38 om
N9 médio de txágincUJ: 34

oon

�Di_stribulc5q: gratuita para bibliotecas e órgSos congeaeres e através

de

assinatura (Cr$ 200,00, para capital e CrS 240,00 para outros

esta

dos, anual)
Í£2islaç^: Ato c3o Poder Executivo de 27.12.1915 feria o jomal

"Imprensa

Oficiai ) lei n9 1303, de 29.05.1916 (especifica o que deve ser

pu

blicado^no "Ii^rensa Oficial") Lei n9 1626 de 29.03.1924 (

autorizl

a criaçao de orgao oficial que

Estado")

1/21 n9 1832, da

viria a ser o "Diário do

22.12.1926 (cria a Inprensa Oficial).

Cfâcreto-lei

n9 1032, de 28.08.1944 (modifica o título do Órgão oficial
rio Oficial) loi n9 6065, de 01.12.1967 (autoriza o Poder
a constituir a Oompanhj.a Editora de Pernambuco (CEPE)

para Diã
Executivo

incorporando

a mesma o acervo da Inprensa Oficial do Estado)
gLtuapSo da colecgq: a) na Biblioteca da Câmara dos teputados: desde
(oorrpleta)
2.17

-

1966

'

Piauí

DIARIO oficial DO ESTADO DO Pl/iUi. 01 gan 1931Taresina, Oempanhia Editora do Piauí, 1931
aoo tocuors-uos O uc3frangos)
Praça Marechal Deodoro, 774. Iteresina - PI
a.partir de set. 1958 a dez. 1959

os atos oficiais

blicados na "Folha da Manha". Antes ds 1931 "O Pisruhi" ■
atos oficiais.

‘

Indexado: "legislaçao nordestina"

foram pu

publicava os

•
•

em primeiro lugar o que se refere ao Diário Executivo e não ha
dem estabelecida para

or

apresentação do conteádo restante

Tiragem: 1.000 exemolares

. v

Formato: 29 x 38 cm
N9 médio de páginas: 8

’

gratxiita para alguns órgãos oficiais e através de

assinatura

(Cr$ 300,00, para a Capital, Cr$ 330,00 para o Interior e

Crí,..

380,00, para os outros estados)
Ato de 31.12.1930, do Interventor Federal ftmberto de Area

Leão

(que criou o Diário Oficial)
Situação da coleção: a) na Biblioteca da Cáirara dos Deputados:

set./out.

1966, 1967 em diante (poucas falhas)
b) Biblioteca da Assembléia

luegislativà do Estado (I^a.

doro, 816, Teresina~PI) maio/dez. 1947, jan/jul. 1948,

Marechal Deo
1949 a

set.

1958, 1960 em diante
c) Biblioteca Estadual "Des. Crorrwell Carvalho" (Pca.

Digitalizado
gentilmente por:

Demóstenes Ave

I Sc a n
st em
14

15

16

17

18

19

�-18-

lino, s/n9. Temsina - PI) : a partir de nov. 1973
d) Casa "Anísio I^ito" (Arquivo Públioo Estadual. Rua Ooélho

Rodri^

gues, s/n9. Iteresina- PI): jan. 1931' a dez. 1944, jul, 1945 a

dez.

1957, jan. 19&amp;0 ein diante
e) Secretaria da l^úcação Assessoria Técnica (Av. Frei Serafim,
Teresina - PI) : a partir de 1974

s/n9

(ccxn falhas)

f) Secretaria de Planejamento Ser\riço de Documentação e‘

Divulgação

Av. íiLguel 13osa, 3190. Teresina - PI): 1960, 1961 (faltamos

núrreros

30 e 96) 1962 (faltam os nérreros 23 e 66) 1963-1964, 1965

(falta

n9 202) 1966 (falta n9 88) 1967-1968, 1969 (falta n9 65)

1970(fal

J

(faltam

,

ta n9 169) 1971, 1972 (faltam os núrreros 129, 130,197) 1973
os números 6,9,40,147)

2.18

I
I •

Rio Grande do Norte

' .'

DIÃRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRA\T)E DD NORTE. 28 jan. 1928•
Natal, Coupanhia Editora do Rio Grainde do Norte (CEFN) , 1928Diário (não circula

,1

às segundas-feiras)

'

Ihderecx): Av. Junqueira TdLres, 355. Cidade Alta. Natal - FN
Títulos anteriores: "A Pepública"- (1899-1928) &lt;^e publicava os atos
ciaisi A partir cte 1928,'o-jornal "A República" tomax^a-se

ofi

órgão of£

ciai dos Poderes do Estado. E em 10.10.73 o Diário Oficial passcu
,

ter vida autôiona.

j

a

,

• ' •

Interrupções: "A República" nao circulou de 1959 a 14.03.1972
Indexado:

"Legisla^ião nordestina"

•

.

Conteúdo:

Atos do Poder E&lt;ecutivo. Atos do Poder Legislativo,

Atos ‘do

Poder Judiciário e finalmente, publicações oe terceiros
Tiragem:

3.000 exenplares

Formato;

34 x 55 an

N9 médio de jijáainas;
Distribuição:

'
'

8'

'

•

•

•

’

•

’

.

'

'"

através de assinatura (Cr$ 200,00, para a Capital,

Cr$...

250,00 para o interior e Cr$ 300,00 para outros Estados)
Legislação: Decreto n9 379, de 28.01.1928 (cria a Imprensa Oficial e
tém o jornal "A F5epública" ccmn órgão oficial dos Poderes do
Situação da ooleção:

man
Estado)

a) na Biblioteca da Câmara dos Deputados: desde

a 1971 (oom algumas fcilhas)

j
1
y

■

'
2.19

1966

ij

Rio Gravle do Sul

DIARIO CF.TCIAI, DO RIO GRANOS DO SUI.. 1 jan. 1884-

g
• i:
:!

3

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

14

15

16

17

18

19

�-19-

Porto 7\legre, ODirpeinhia Rio-grandense de Artes Graficas (CORAG) , 1B84Diãrio .(não circula aos sábados, domingos e feriados)
rhdereço: Av. toarício Borges, 2199. Poi*to Megre - RS
Variações de título: ”A Federação" (até 1937)

"Jornal do F.stado" .

(1937-

1942) "Diário Oficial" (de 1942 até o presente)
Indexado: Lex
Conteúdo: Governo do Estado (leis, decretos, atos do gcrv''emador)- Asseirbléia
I^egislativa, Secretarias, Repartições federais. Repartições

rrrunic^

pais, Ocmércio e Indústria (Atas, Balanços, Convocações, Avisos e
versos) Diário da Justiça

(con nurreracão independente) Procuradoria

Geral do Estado, 'liribunal dé Justiça, Tribunal de A.lcada, ConseDio Su
perior

de Magistratura, Foro de Porto Alegre, Juizado de

í&gt;tenores,

Cáinaras Civis, Câmaras Criminais, Justiça Federal
Tiragem: 5.000 exerrplares

;

'

. .

Formato: 28 x 40 cm
médio de páninas: 40
Distribuição: gratuita para as entidades que ccmprovarem não ter

verba e

através de assinatura (Cr$ 180.,00', para o.Fstado e Cr$ .280,00,

para

outros Estados)
Legj-Slação: Decreto nb 5240, de 12,01.1933 (provê sc±&gt;rs a

oficialização

de um órgão de publicidade onde serão inseridos os atos' do

governo

do Estado) Decreto n9 5644, de 12.07.1934 (cria-a Iirprensa Oficial dõ

V

Estado do Rio Grande do Sul) Lei n9 6573, de 05.07.1973 (

autoriza a

constituição da CORAG - Ccrpanhia Rio-Grandense de Artes

Gráficas)'

Decreto n9 22.575, de 30.07.1973 (dispõe, sobre a supervisão da CORAG)
Situação da coleção: a) na Biblioteca da Câmara dos Ijepütados-: . 1966-1967,
1968 (jan./mar.) 1970 (fev., ago./dez.) 1971 a fev. 1974
b) na Biblioteca Pública do Estado dp Rio Grande do Sul:

desde

12.01.1884 até o presente

2.20

Rio de Janeiro

Cem a lei ccsrrplerrentar n9 20, de 19 de julho de 1974, ficou decidida
são dos Estados Guanabara e ítLo de Janeiro, a partir de 15 de marco de
sa fonra

dados que oonseguimos for£un de cada diário indivi dualrente, optamos pela

-tas em exenplar conseguido do diário c ficial do novo Fstado.

2.20.1 Antes da fusão

fu

1975. De£

as matérias de dois diários passam a ser. de um só. Cjoto a maioria

crição desscis informações num primeiro sub-itan e eat» segiaida,

a

das
trans

observações fe_i

�i.J

•20-

a)

DIAi^IO oficial. Parte I ; órgão oficial do Poder Executivo da
23 abr.1960-

.

*

Guanabara.

-

Rio de Janeiro, Departamento da Iirprensa Nacional, 1960Diário (não circula aos sábados, domingos e feriados)
Ebdereço:

Av. Rodrigues Alves,. 1. Rio de Janeiro-PJ

Variações de título: "Diário líunicipal. Prefeitura do Distrito Federal"
(1957-1960) "Diário Oficial dá Onião. Secão II.

■ Prefeitura do

^ Distrito Federal" (1937-1957)
Indexado; "Boletim legislativo AEXX)AS" e "Lex"

•

Conteúdo; Atos do Poder Legislativo, Atos do Poder’ Executivo, Atos do Cover
néjdof. Atos das Secretarieis, iribunal de Contas dó Estado, Ternos
e Contratos, Editais e Avisos, õrgãos Federais, Sociedades,
cios
ForiTQto:

Anún

- ,

25 X 35 cm

N9 médio de páginas: 50

*

• Distribuição: através de assinatura (CrS. 115,00, anuál)
Situação da coleção: a) na Biblioteca da
•

■

Câmara dos Deputados:

desde 1966

ccrrpleta

•

b) na Biblioteca da Asserrbléia Legislativa da Qoanabara:
ccnpleta desde 1960,

quase

faltando: 1961: la. quinzena de out.,

quinzena de nov.; 1962.: hov. dias 23 a 30; 1963; la.

2a

quinzena de

jun., 2a. quinzena de çut., 2a. quinzena de nov.

b)

DtóRIO CA. ASSE&gt;®LÉIA LEGISLATIVA. GUANABARA. 29 mar. 1961Rio de Janeiro, Departamento de Irrprensa Nacional, 1961Diário (circula quando há sessões da Assembléia)
Variações de titulo: "Diário da-Ass^^léia e Constituinte" (1960.1961) "Diá
rio Oficial, Parte II: Poder Ijegislativo"
1961)

'

(23 abr. 1960- 28 mar.

..

Nota especial; Entre janeiro de 1969 e julho dfe 1970 s5 foram

publicados

os números 1 a 23 de 1969 e 1 a 9 de 1970.
Indexado: "Leis oriundas de projetos ultimados no ano de..." publicado pela
Diretoria de Legislação da Ajsserrbléia legislativa.

(Publicação

anual que indica a data e o n9 do D.A.L. que publica as leis

es

taduais sancionadas pelo presidente da A.ssembléia)
Conteúdo; Atos Legislativos da T^sembléia (leis premulgadas pelo Presidente
da Itóscarbléia, Decretos legislativos. Resoluções) Mesa

Diretora,

Atas d£is CemissÕes, I-ócpodicnte (ComunicacÕes, Projetos,Requerint^
/

tos, Peireoeres, etc) Grande Ebepediente

(Discussões,

Discursos) Ordem do Dia, Despachas da Secretaria da

Votação,
Assembléia

�“21

Bibliotcs:;a da Câri\ara dos Depjtados:

completa

desdo I9G6
b) na Biblioteca da /vssojrbléia Ie&lt;5is3.ativa da Oaanabara;

c)

crrrioleta

DIÃRIO OFICIAL, Parte III: Itx5er Judiciãtlo, 23 abr. 1960Rio de Janeiro, Dapartamento da InpreiGa Nacional, 1960Diãno (não circula aos sábados, ddfrojngos e feriadas)
(^teúcka: Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada, Ordem dos'

Adxíogados do

Brasil, Varas e Cartórios (em ordem nuirérica crescente)

Registro Ci

vil (em ordcam numérica de circunsci-icõas)
ral-. Tribunal do Trabalho, 3oletii‘!i da

Tiribunal Regional

Jurstiça Federal, lilitais e Avi

sos, Protesto de Títulos,- /núncios, Jiorisprudênçia
/penso

Eleito

(publicada en

ocm paginacao independente e aua vem gjraippecjda no rreio

do

Diário, cxxn matéria do Tribunal de Adcada)
Situação dá colecao: a) na Biblioteca da Câmara dos Deputados: aonioleta dos
ds 1966

.

_

b) na Biblioteca da Assembléia Ir^islativa da Gucmabara:

d)

bole™ OFICIAL. EST?IX) DA

comoleta

1

Kio de Jaiieiro, Etepartamento feral de Trprensa do Estado da

Guanabara,.’

1964Irregular '
Endereço: Av. rira^mo Braga, 113 - 39 ar&gt;€.. Rio de Jareiro - Fú'
Çonte^: Atos dò Poder Executivo, Atos dõ Govemacoi, Gabinete do
Govemador, Gabinete Civil, Gabinete Militar, 'Secretarias,

Vioe-

ihrociirado

ria Geral do Estado, Informações e riOticiãrios da Escola de

Serviço

Público da Guanabara
Formato: 30'x 38 om

. • ' .

N9 médio de páginas: 32
Situação da coleção: a)^ na Biblioteca da Aeserb3,éia Legislati.va da
bara: oomoleta

e)

Ouana

.

DI/JIIO OFICIAL. ESTAIXJ DO RIO tcl J/MEIRO. 19

?-

Niterói, Iirprensa Oficial - Rrpresa Fluminense d.2 Sistemas Gráficos,
Diário (nao circuJ.a aos sábados e dcrn'Lhaòs)
Endereço:

Rua Merques de Olinda. Niterói - PJ

Çcnteúdo:

Dividido em Seções: I - Pcxler Executivo: Decretoc, Atos do Govcr

nador. Despachos do Gove nador, Tribirral de G)nl:ns, Sacrebrrias

óo

Fstado, Pepartições FtxJerais II - Poder Tegislatlvcu Ates e Despachos
da Ccriissão I-icecrutiva, rienãrlo. Discursos, Oorissõos III diçiârio: Tribunal de Justiça, Tribireal pieno, Censelho do

g

Digitalizado
gentilmente por:

loder Ju
' Justiça,

I Sc a n
st e m
14

15

16

17

18

19

�“22

Corrtígedorla Geral da Justiça, drlbunal da Alçada, Procuradoria

Geral

&lt;la Justiça, IWbunal Bagional Eleitoral, Justiça Federal,Justiça do Tra
balho, Mitais, Registro de Títulos e Docutentos, Falências, lelSes
diciais IV - Municipalidades: Prefeituras V- PublieaçSes o
Formato: 23 x.33,5 on

'

Ju

cedido

'

N9 irédio de páginas: 32
através de assinatura (Cr$ 198,00, anual)
Situação da colecão: a) na Biblioteca da Câmara dos Deputados:

desde maio

1963 -r crm falhas

•20»2 Depois da fusão

.

DIÃRIO CFICIAL DO ESTADO DO RIO IX: JANEIRO. 15 nur 1975Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa T'3acional, 1975Diãrio (não circula aos sábados e dcxringos)
^Tdereço: Av. Rodrigues Alves, 1. Pio de Janeiro - .RJ
•Conteúdo: Parte Ir.Atos do bíecutivo. Diário da AssejTÍbléia
Constituinte,
Parte II : Diário da Justiça. .
.Fbrmato;

24,5 x 34,5 cm

•

'

'

•

• ■

N9 medio de páginas: 200

Distribui-çãq. através de assinatura e avulsos nos,postos de venda;
• no Posto I e II, no Rio de Janeixo e no Setor Gráfico em

.

na Sede,
Brasília.

Situaçao da ooleçSo: a) na Biblioteca da Cârara dos te.Dutados: a partir
,número 1 '(-IS mar. 1975)
21

•

.

do

•.

Rondônia

'

•

DIÁRIO OFICIAL DO TERRIT\5RI0 FEDERAL DE ROídCnIA. 1962Porto-Velho, Assessoria de Iirprensa e RelaçÔes Públicas do

Governo do

Território Federal de RmdÔnia, 19621
Irregular

''

g}der^o. Palácio Getúlio Vargas. Praça Getúlio Vargas. Porto Velho~RO
^nteu^: Atos do Governador, I^cretos, Portarias, Qrctens de

Serviço, Avi

sos. Atos das Secrçtcurias
Tiragem; 120 exenplares
Formato; 25 x 37 cm
N*? médio de páginas; 8

'

•

SituaçSc. da colcçSo: a) na Biblioteca da Cârara do= Deputados:

nâraios es

parsos

Digitalizado
gentilmente por:

I Sc a n
st em
14

15

16

17

18

19

�I

-23-

2.22

Roraima

BOLETIM OFICIM,. TII^RITÓRIO FEEíERí\L DE'2.4 jul.1944Boa Vista, .Imprensa Oficial

'

3 vezes por semana
Endereço: Rua Coronel Pinto, 234. Doa Vista - RR
Variação de título:

"Órgão Oficial" (1944-1949)

"Etoletim Oficial"

(a par

tir de 02.06.1949)
Conteúdo: Atos do Govemò, lexSler Judiciário, Diversos
Tiragem: 300 exenplares

.

^

.

Formato: 32 x 46 cm
N9 nédio de pãalnas: 8
Distribuição: gratuita para. repartiç^s do E.&gt;.ècutivo, Legislativo e Judicia
rio e através de'assinatura (CrS 30,00, anual)
Legislação: Decreto n9 92, de 02.06.49 transforma o "órgão Oficial"
"Boletim Oficial"

■

•

em

•

'Situação da coleção: números esparsos, a partit de agosto de 1974

2.23

Santa Catarina .

•

;

a)-

DIÃRIO CFICIAL DO ESTADO DE SAMTA CAIAJIINA. 05 fev. 1934Florian«x)Lis, Imprensa Oficial do Estado- de Santa Catarina

•

Diário (não circula aos sábados, domingos e feriados) Ilust.'
Endereço: Rua Duque de Caxias. Caixa Postal 138. Saco dos lâmões.
nõpolis - SC

Floria
■

•

Título Anterior; "A República"
■

Indexado:

"Lex"

•

Conteúdo:

IJoticiário, Pocier Executivo (Secrét6uri£is, Repartições

Federais

e Autárquicas, Tribunal de Contas, Prefeituras) Publicações
(Atas, bcilanços, Editais, Relatórios, Fntatutos, etc das

Diversas
empresas e

sociedades)
Tiragem: 5.000 exemplares
• Potmato: 28 x 38 cm
médio,de páginas; 24
Distribuição; através de ôLSsinatura (CrS 120,00, anual)
Legislação: Decreto n9 483, de 05.02.1-934 (cria a Tnn:irensa Oficial) Decreto
n9

64, de 24.01.1957 (reorganiza e regulamenta á Iirprensa

Oficial

do Fstado)
Situação da cx:)lecão: a) na Biblioteca da Câmara dos Deputados: desde

Digitalizado
gentilmente por:

14

15

16

17

1966

18

19

�-2A~
b)

DIArIO da ASSEMBIÍIA DO ESTADO DE’ SANTA aiTARll^!A (oom paginaçSo e numeração
inc3ependente)

--&lt;■

Conteúdo: Mesa da 7vsserrbléia, Atos do Legj.síativo, Atas das
uniões Plenárias da T^sserrbléia, Atas das Reuniões
Mesa, Termo de Convênios, Projetos de Ijei,

da

Indicações,

■ Resoluções
c)

DLSrio da iIUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (oom numeração e
'independentes)

■

paginaçâo

'

Conteúdo: Tribunal, de Justiça, Tribunal de Alçada, Foro da

Capi

tal e Interior,. Editais,' Podeur Judiciário da ITnião, Jus
tica do Trabalho, Justiça Eleitoral, Boletim da

Justi

ça Federal, Editais
2.24

são Paulo

. DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 iraio 1B91São Paulo, Inprensa Oficial do Estado, 1891(nao circula aos dcrriingos e segujidas—feiras)
Endereço: Rua da Itooca, 1889. São Paulo - SP ' •
Indexado: "Lex"
Conteúdo: Dividido an 3 cadernos:
1) Diário do Executivo (Diário*Oficial, Parte 1):

. Noticiário,

Atos'legislativos (Lexs, leis ocfnplerrentares) Atos do

Governador

(decretos) Secretarias do Estado, Casa Civil, Universidade

Esta

dual de Carrpinas, Tribunal de Contas, Editais, Diário da

Assem

(f&gt;GSsÕes) Expedientes (Indicações, Requerimentos,

Noções,

Parec:eres, lArojetos de leis complerrentares,. Autõgrafos,

Pauta,

Ordem do dia, Comissoes, Atos da I-fesa) Diário des

liinicípios

(Cáirara Municipal de Sao Paulo, Sessões, Atos da liesa e Diretoria
Geral) Tribunai de Contas do ‘‘íuniclpio. Editais das

Prefeituras,

Boletim Federal (Tribunal Ptegional Eleitoral, Editais dos
terios e Serviço Públic» Federal) 2) Diário Oficial da

Minis
Justiça

(Diário Oficial, Anexo 2) : Tribunal de Justiça, Tribunais de Alça
da Civil, Tribunal de TdLçada Criminal, Juízo de Menores,

Justiça

do Trabalho, Cível e Ccmercial, Fazenda Estadual, Fazenda
pal. Justiça Federal, Acidentes de Trabalho, Registres

f4unici

Públicos,

Família e Sucessões, Tribunal de Justiça Militar, Ministério

Pú

blico. Editais, Earo da Capital (Cível e Comercial, Criminal, Jus
tiça do irabalho. Fazenda Estadual, Fíizcnda Municipal,

Ragistrcjs

�-25-

l^íblicos, Farulia e Sucessões, Proclcinves de ctjsamento)
Interior

Fero cio

'

3) Diário Oficial, Tvnexo 3 (Ineditoriais) : BalanccDS, Atas,

Convo

' cacõep,de Asseirbléias, Extrato de Contratos, Extrato de

Regis

tros; Documeatos Perdidos
Tiragem;

49.154

FOrmato:

29 x 43 cm

N9 médio de oãainas:
Distribuição:

'
240

'

é encontrado nas bancas de-jornais de fxão Paulo .e

c3e assinatura (CrS 150,00, anual)

através

•

Legislac^: Lei n9 9559, de 16.12.66 (transforma a Imprensa Oficial do Fsta
do em autarquia) lei n9 228, de 30.5.1974 (autoriza a

trcinsforTifâ

çao c3a Imprensa Oficial do Estado em sociedade por ações denamina
da Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP)

'

Situação da coleção: a) na Biblioteca da Câmara des Deputades: desde

2.25

1966

Sergipe

DIÃRIO CFICLAL DE SERGIPE. 1895Aracaju, Serviçot. Gráficos dé Sergiçe (SEGRASE) , 1895-

'

•

'
■

Diário (não circrula aos sábados e demingos)
Eiidereço: Rua Prepriã, 227. Aracaju - SE
Indexado: "legislação nordestina"
•Conteúdo: Noticiário, Atos c3o Governo, Diário da Justo-ca (numeração e

pag^

liação independentes) Diário da Justiça Eleitoral (con nuireracão e
gÕTação independentes) Boletim da Justiço Federal (numeração e
nacão independentes)_
Tiragem: 500 exemplares

...

FOrmato: 22,5 x 32 cm
N9 médio de pãcãnas: 16
Distribuição: através de assinatura (CrS 120,00 para a Capital e

CrS180,00

para o Interior e exitros Estados)
legislação: Decreto-lei n9 168, de 21.10.69,

(transforma a Imcarensa Oficial

em enpresa pública) Decreto n9 2757-A, de 31.12.73

(aprova o esta

tuto da espresa pública Serviços Gráficos de Sergipe -

SEGRASE) lei

Delegada n9 04, de 25.02.71 (vincula a SIDGRASE ã Síecreteiria de
nls tração)

Adrrd

•

Situação da coleção: a) na Biblioteca da Cârrara dos Daputados: desde

1966

a 1973 (cxxTi algumas faLhcis) 1974 (jan./mar.)

2

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

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17

18

19

�. Li

-26ES1\JD0 COMl^ATíATIVO

A analise dos diários oficiais cjue ac/ui fisiaivDS pamce ser pioneira, inas
s^ros até que ponto, é uri estudo dcí irprensa oficial ccrr&gt;ar-ada. As medidas
nao foram

nSo

usadas

cit/coI." (centímetro-coluna); usamos observação e questionários. A

caii

paraçao foi feita do pcnto de vista de usuário e bibliotecário.
Os pontos^que abordamos são: apresentação gráfica, smiãrios e..índices,
gem, distribuição, foiinatos, conteüdo (inclusão de notícias e outr^

tira

informaoães) ,

qualidade do paj:él e brpressão e leis e decretos que criaram ou regula,mentam os diá
rios oficiais. Nos próximos parágrafos analisamos cada m desses ítens.

3•1

Apresentação cráfica

Professor N.arques de &gt;felo, "no' jornalisiro nodemo a

apresentação

gráfica dispõe de importância fujidamental. Ooitd o jornal se insere numa

oroblemá

,, tica industrial, figurando cemo produto de c^ons^mo pofxilai- (ainda não é o

caso dJ

diários oficiais-observação nossa) e, portanto, sujeitande-se às leis do

mercado,

enfrenta aoncx&gt;rréncia e precisa utiUzar recursos próprios para atrídr

consurrãdo

res. Ou seja, o jornal precisa rrotivar psicx-.logicctrnente os leitores em

potcíncial

para l^.;a-los a corpra; e o faz, geraímente, através da apresentação^áficá.
"Cambando o

(nÚcleo de interesse do leitor) con os títulos, o

'

jor

nal contemporánTO adquire uma forma dotada de atrativos visuais que chamam

_
e/ou'
prendam a atenqao do leitor, conduzindo-o a sua esooLha entra as derrais publicaçÓes
disponíveis nas bancas.^ For cutro lado, verifica-se uma çorplemantação dessa
tura motivacional com a inserção de Uustrac^.s

estru

(fotografias, desenhos, gráficos)?

no sentido de transmitir ao consumidor das biformacóes uma sensação de
forr.ecendo-lhe^ima2^ vivas das fatos, aproxbrando-o, portanto, dos

realidade,
accntecimen

tos. Esse, aliás, é^um recurso defensivo que o jornalismo gráfioo utiliza

para cqn

petir oom. a televisão e o cinema, veículos audiovisuais, que noticiam os fatos
riqueza de. imagens, dando a iirprcssio ao espectador de qi;e ele é

com

paiticipante dos

accntecinen tos ".
^ Ora, sao pouoos os Diários Oficiais de nossos Estados que apresentam

ilus

trações, .mesmo assim nada atraentes. Linútam-se a repetir: fotografias do

governa

^ dor em solenidades, algumas poucas fotos de obras. Paranáte fogan a esse

tema.

'tomamos exemplares dos diários que têm ilustração, no período

escolhido ao

acaso: ultima semana de dezembro de 1974. Os resultados foram:
- ALAGOAS: dos 4 námeros examinados, os 2 ilustrados traziam foto^ do

governador

em solenidades;
- DISTRITO FEDERAL: dos 3 nÚmeros examinados, só 1 estava ilustrado, mas con
variadas: o gevemador visitando uma' obra, uma colecão de moalas, em dose, e

fetos
una

1
Digitalizado
gentilmente por:

I Sc a n
st e m *9^
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18

19

�I

“27nioça

recxíbendo um "prêmio à beleza";

- MINT^ GERAIS: as ilustxações são usadas em svias p%inas noticiosas,' con fotos do
gcvemador e autoridades em flagrantes de solenidades; e em seus

suplenentos, cn

■ de sao feitas par artistas mineiros ou radicados no Estado.
- PERNAÍ-BUCO: dos 5 nümeros examintoos, os 3 ilustxcdos traziam fotos do

governa

dor assinando convêilos, em inaugurações, e fotos de obras em execução-.
- SANTA CATARINA: dos 4 nêmeros examinados, 3 eram ilustrados. O tema, o

mesma:

autoridades em solenidades, com visitas, etc.
Mas q^uando o texto exige,

-todos os diários, forcosamente aoresentam

grãfi

COS, ta}3elas e quadros, ooimo parte integrante da lei.
pe modo geral, os títulos não apresentam destaque. A divisão das

matérias e

sua distribuição no jornal não sâa bastante claras, definidas. A leitura i difícil
por causa da precariedade da diagramaçao e da pobreza de técnicas e recursos
nallsticos.
■ 3.2

jor

'•

■ Sumários e índices:

~

•

*

• •

- •

. •

"Qn índice e a enimeração, em ordem alfabétíca ou sisteirética, de

elementos

contidos num ou mais volumes dé um periódico (autores, assuntos, tíiaos,
ccnforme defiraçao da ABNT. Sumário é quase um íjidioe:' é a relação das

etc)",
partes de

• ■

uma cbra na mesma ordem em que elas sé apresentam.

Pela descrição de um e ou-tro, pode-se avaliar o quanto suas

presenças

nos

diários oficiais auxiliariam aos leitores. A consulta seria mais rápida e

melhor

orientada. Para nós, bibliotecários, que estamos a lidar tecnicamente ccm

vários

tipos de publicação, existe dificuldade na recuparacão da infofmecãoses jornais. E imaginamos

cjuantos obstáculos encontram

os outrce

.contida nes

usuários menos

preparados.
Para se ter uma idéia da valiosa contribuição do sumário nume

publicação ,;

citamos o exemplo do Journal officiel de la Reoublicue Française que, nas
primeiras páginas, traz o Scxnréire, remetendo os leitores às páginas

‘

oorresponden

tes as matérias. Os decretos, atos, leis, etc. são relacionados aí na ordem
que apareoem e seguidos da respectiva ementa (ver fig. 26). Outro exemplo é o
no oficial dos Estados Unidos, o Federal Registar que, na sua primeira
^ relaciona os destaques da edição e nas paginas seguintes indica o

suas

em
diá

página,

Contents,

deta

lhando as informações (ver fig. 27). Para apresentar um exemplo entre nós: o

_Diá

no do Congresso Nacion^, na sua nova forma, traz, em qualquer de seus

cacHemos,

xim sumário ligeiro (não remetendo o leitor ãs paginas). Tamisém^ nesse estilo,
Estados do Fara e de São Paulo, através do seu Diário da Justiça, apresentam

os
sim^

rio. Os interessados poderão buscar nesses exemplos modelos para estudar possibiU
d^es de incluir sumõrio em suas publicações.

Digitalizado
gentilmente por:

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�-28-

Ccin relação eaos índices, a exa’plo de editores píirticulares que '

piAalican

obras de indexação da legislação estadual, devo..ria o cjoverriO recon-hecer sua
tcância e necessidade. Ttfinal, é através dos índices ciue podemos fazer

b^ipor

levantacivan

tos retrospectivos do’ ^lSsunto desejado, ocm rnais eficiência e rapidez, pois
.

. rão reunidos scb uir. mesmo cabecalho toda a legislacao referente ec&gt; tema

^strj

pesquisa

do. Ora, para um profissional essa segurança de estar esgotando o campo da- pcscrui
sa, de estar de posse do máximo de infonracoes possíveis, é fund^lnnental.
. A emissão dos adaiiuistradores dos diários .oficiais, por razões

eccnôriicas

e/ou técnicas, força a ex.istência de serviços oomo a Seção de Lí^gislacao

Brasilei

ra da Câmara dos Deputedos. Essa seção incbii entre seus objetivos a -indexacao dos
diários oficiais brasileiros e não poda executar melhor seu programa porque a

Ca

mara dos Daputádos nao recebe cesn a devida regularidade todos

^í'a

os núirercs dos

rios diários (ver item sci&gt;re a tiragem e cistribuic.ao).
As publicações indexadoras, c/uase tedas feitas por particulares, nao

cocrex..

■todos.os estados. 0 Distrito Federal, por exerpio, tem prccurado fazer cilgurra

coj_

■ sa através da Procuradoria-Geral. Relacionamos a Segui,r cis p-oblicaoÕes ejue indexcC
legislação estadual brasileira que conhecerroscan os' dados que lhes
á identificação;

■

’

- BOLEd'IM HMFORMWDAD DO

IZ

1971-

facilitem

GFRAL. F-alvador,
.

jar../jiin.
■

‘

- CODEAKA. Finantário da legislação estadual; leis e decretos de janeiro a
bro de 1973.

oezor:

-

- LEGISIAÇÃD DO DISTrJTO FITXJRAL. Brasília, Proojraaoria Geral do Distrito
ral, 1960-1962 - (Irregular)
Endereço: Procuradoria Geral do DF
4a. Subprocuradoria Ceral

'

Seção de Publicações Jurídicas .

•

•

.

Ed. Brasília, 8. and. SBS. Brasília-DF
Relaciona nas primeiras páginas, por ord-em numérica cmcr.iolõgica, os
cem a errienta. A seguir, também em ordem

d&gt;:-'.s.e-c.os

nurrérica, os decretos com o texto na

ín

tegra quando o rratéria é de rricdor irrportâiici.a. Dão tem índice por assunto.

'

- lEGISLAÇÃO DE SANTA CATARINA, i-lorianópolis, Iiípircnsa Oficial do Estndo,

Ncis primeircis paginas, traz. índice nurrérioo das leis. Rn segu.ida, a
lação na íntegra para as matérias importivntcs. Sem índice de assunto.

..9?

leqis

�-29- LEGI5IAÇÃ0 NOroESTINA. Recife, Editora Tx-gislacão ttorrJestina Ltda.,

19 - (^fen

.sal)

“

I:i^de^eco: Av. Conde da Boa Vista, 250 - c»nj. 411
Cx.. Postal 2534

50.000 - Recife - PE

. .

Dividida em 3 seções: gecy) I: I^islacão Federal (atos institucionais,atos
corrplementaxes, resoluções do ^aio, leis, decretos, portarias,etc) ,

Secõo II;

Irsgislaçao estadual (leis, decretos-leis, decretos, etc. dos estados:'

Alagoas,

Bahia, Ceara, Pnranhao, Paraíba,' Pernambuco, Pia'oí, Itio Grande do torte e
Secao III:

Serai^

Legislacao Municipal (leis, decretos-leis, decretos, etc.

das

capitais dos estados acina). Possui 3 índices: 1) pelos ramos de direito (adminis
trativo, agrario, civil, trabalho e da previdência social, tributário,

diversos)

2) âJLfQoeticx) por* âssuntos 3} numsirico*

- LE&gt;:; coletânea de legislaçSo e jurisprudência. São Paulo, Lex Editora

S’.A
•#

1937 - (Decendial)
Endereço: Rua Madiado de Assis, 47
Cx. Postal 12.888

‘

.

04106 - Sao Paulo - SP

Pubncada em 6 edições: 1) Edicao federal e marginãlia 2) Pdicão São

Paulo

(legislacao do Estado de Sao Paulo c da municipalidade de São’Pauló) 3) Edição Dis
trito Federal (legislação do Distrito Federal e Estado do Rio de Janeiro) 4)
çãtí ; ôna~ Gerais (legislacao ão Estado de Minas Gereiis e municipalidade de

Edi
Belo

Horizonte) 5) Edição Rio Grande do Sul (legislação do Estado do Rio Grande do ^al
e da municipalidade de Porto Alegre) 6) Edição de Sar.ta Catarina (

legislação'do

Estado de Sante Catarina e da municipalidade de Florianópolis). Cada

fascículo

tem s'eu índice alfabético‘remissivo e índice nurrérioo cronológico. Ha

também um

índioe de consolidação anual paro cada edição.

- OLIVEIRA, José Cidade de. Leis, decretos e recnilamsntos do Amazonas.

REVISTA JURÍDICA LEMI; edição mensal. Belo Horizonte, Editora LEMI S.A., . 1968-'
(Mensal)

"

Endereço: Rua Peçanha, 402. Cx. Postal 2620
30.000 - Belo Horizonte -.MG

'

.

O título varia: "Legislação mineira; revista rrensal especializada"

(1968,

ate o numero 57, 1972). É acoipanhada de um boletim semeai. Dividida em 4
ÇÕes. I

Parte, especial: índice alfanalítico, índioe nurérioo, doutrina

se

(nonogra

fias, pareceres, comentários), legislação anterior, II- Legislação federal;
institucionais, atos conplementares, leis, decretos-leis, decretos, atos

atol

normati

vos (resoluções, portarias, cansultas e respostas, diversos), III- Legislação
tadual:

leis oonplementares, leis, decretos, atos nonrvitivos (resoluções,

nas, caisultas e respostas, di.versos), legislação municipal de P.elo

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3

4

5

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es

porta

Horizonte,

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�30-

IV- Jurispruc3ência: União (Supremo Tribunal Pecleral, Tribunal Federal de

Ifecur

sos. Tribunal Supeurior do. Trabalhó, Trib'jnal Recrional do Trabalho, outros

tribu

nais); Fstado (Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de A].cada de

Minas

■Gerais); outros Estados (diverços tribunais).

3.3

Tiragem

Sendo o veiculo de divulaacao da adrrdni stracao oública, conforme

reconhe

ce o governo de Magoas no decreto n9 537, de 15.01.1912: "considerando oue

os

atos nao podem deixar de ter a publicidade indispensável ao conhecimento de todos
os habitantes do Estado", o diário oficial deveria ser publicado em número sufici
ente para que cada cidadao adulto operante do estado tivesse seu exertplar,

embo

ra saibamos que razoes culturais e econõnicas iirpeçam, de um lado que o leitor te
nha interesse em ler, do outro lado que as tipografias e gráficas aunontem a
ragem.

•

'

ti

'

. Ora, na estatística de 1970, fornecida pelo IBGE em séu .Anuário estatístico
do Brasil

de 1973, o Estado de Sergipe contava com'os seguintes

números:

TOTAL DA POPULAÇÃO

900.744 habitantes

Populaçao ocxnarãcammte ativa

288.277 habitantes

População eaoncxricamente ativa, ligada ã adminis

.

tração pública

’

7.340 habitantes

Sem analisar muito, sabemos.que os 500 exemplares que são a tiragem
mada do Diário Oficial de Sergipe não sao suficientes para atender ao

aproxipróprio

Estado. E os outros estados pouca chance terian de conhecer o que se passa

por

lá, se dependessem da fonte oficial.
Conforme se pode verificar nó quadro que resultou do estudo cerrparativo,
maior tiragem é do Diário Oticial do Fstado de Sao Paulo, com ouase 50 mil
piares; e a menor é a do Diário Oficial de Rondônia, cem 120 exemplaires.
quer forma o número de exemplares deveria ser sempre em ouantidade

exem
De qual

suficiente pa

ra atender a demanda interna e interestadual. Errbora se saiba que, nas

condi

çoes atuais, o público nao está preparado sociologicamente para essa

leitura.

Esse número reduzido tem impedido que se formem, pelo menos nas
preservadoras da cultura e costumes (bibliotecas, airaiivos, etc)
pletas dessas publicações. Um estudo retrospectivo

a

entidades
colecÔes oom

ccrrpleto nos diários oficiais

toma-se trabalhoso, quase impossível, diante dessas falhas e oondicõe.s.
Uma boa alternativa, prática, para sanar essas dificuldades, seria a

micro

filrragem. Mais acervos poderiam dispor de colecões completas e o esp&gt;aço que

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3

4

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eis

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�“31-

abrigaria seria jríninio. E os sérios prd:)lemas de direitos autorais não seriam

em

pecálho, pois a matéria é pública. Do nosso conlaecimsnto, apenas o Diário Oficial
cie são Paulo tem parte de sua coleção microfilmada , confonre informação
da pela Federação das Indústrias de rão Paulo. Iniciativas

presta

assim devericcri

ser

incentivadas, úma vez cjue não parteiri dos ôirgãos'publicadores.

3.4

Distribuição
í
DiretcJjTv^te ligada ã tiragem estã a circulacão: o jornal e ooloc:ado

nas

maos do leitor atraves.de assinatura oo venda avulsa, ou, em casos especiais, por
doação, digamos, a entidades. A distribuição dos diários oficiais

estaduais de£

xa muito a desejar. A aquisiçao por assinatura não funciona a cjontento (
pa da expedição? do cx&gt;ntrole intçmo?) e a venda avulsa ê feita

por cui

nonnalirente nas

prõpricis Imprensas, o c?ue dificulta o acesso ao jornal .
Talvez fosse interessante experimf.-intar

dinamJ.zar essa distribuição,colocan

do os diários ã venda nas bancas, junto aos outros jornais, corro faz o
Oficial de São Paulo.

_

,

.

'

Diário

•

Eírbora se Scdba crue o háiiito de leitura entre os brasileiros não seja

mui

to cultivado, falta tarrbém o interer &gt;e nos publicadores em rroti.var psicologicamen
te os, leitores em potencãal. Pouca publicidade e feita. Se a atenção

di.spensada

ao prcbiema fosse maior, a '‘audiência" crescer ia.' Afiiial a certeza de.
exemplare-S vendidos traz ã Irrpreiisa uma relativa

tramquilidade,

t^inro.s

representando

uma renda certa e valiosa.
_ Cabe ao Etep£jrt^into de Vendas-ou Pepartamento da. Assinaturas, oj ecruivalen
te, a assistência aos assinantes, atendendo às réclamacpões scbre a entrega

dct

exerrplares.• líuitas vezes sarros assinantes, temos direito e continuamos cxxn faliras
na nossa coleção por desorganização do controle de circulacão dos diários

of^

ciais.

'3.5

. Formatos

/

•Os diários oficiais apresentam tamanhos variáveis, mas são tablõides
meio-tablõides. O tablõide ê o pseriêdico igual ã motade

da folha de

ou

jornal, eni

definição dada por Juarez Bahia.
A inconstância nos tamanhos dos diários oficiais dificrulta

trabaliros de

armazenamento e encadernação.
Entre os diários oficiais de maior porte' estão:' os de São Paulo,
rcd.s, Paraná, Rio Grande do Sul, etc.

Minas Ge

•

Um bom formato foi o escolhido para o Diário do Concrresso Nacional: 24 x 32
cm; confortável, jeitoso. Aliás, a reforma sofrida pelo DfN está

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merecendo iirl

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�“32-

taçSes (ver fig. 2e) • Das dirroisões do jornal depende inuitas vezes a

ccrrx)didade

da leitura.

3.6

Noticiários e.outras infomiacões

Dma reclanaçáo frequente relativa aos diários oficiais é a
interpretações, exposições de rotivos e outros comentários além da

.ausáncia de
transcrição

seca da lei. Ainda o jornalista Soares Ferreira apresenta "corro sugestão da

mai

or mportáncia e utilidade, a DIVUDIAÇÃO, NA ílíTEGRA 00 FM BQ^í RFSU^iO, DAS ílXPOSI
ÇOES DE IW3V0S que sugerem os decretos-leis e decretos ocrrruns,

os

projetos dê

lei quando transformados em leis sancionadas, ou que resiiltam em portarias e
soluções do segundo escalão". Acrescentar esse tipo de informação nos

diários

ofxciais "bejreficiaria a própria propaganda govemairental, que encontraria
mecanismos citados

re

nos

instrumentos fortes e gratuitos de'ccmunicacão".

Do poder legislativo pouoo se publica. Seria interessante fazer

constar cis

atividades, os discursos parlamentares, enfim., dar oondicões g população de
panhar a novimentação nas .Assembléias; afLnal. dali surgem as leis. Ao'
os diários oficiais

accm

estudarmos

notamos que a presença do Poder Legislativo é

neles ittuí

to pequena. Alguns estados dispõem de cadernos ,ou ríesmo de uma pulxlicacão
pendente para cada um dos poderes. Ifesmo assim não transcrevem., por-

inde

exeirplo, os

discursos dos parlamentares, são publicados atos, resoluções; em alguns

casos,

projetos de leis, pareceres, atas.
. Quando consideramos que os diáirios precisam evoluir em matéria de

jornalis-

mo, quererros falar também da apresentação dos noticiários, reportagens, etc.
diários que fazem

jornalismo administratj.vo" limitam-se a pequenas.

Os

notícias es

taduais, umas pcucas nacionais, nada de grande vulto, cem fotografias do

• gover

nador e de obras recém-inauguradas.
Num estudo que fizenos, reportando-nos á última semana de dezembro de 1974,colhemos os seguintes dados
a parte noticiosa ocupa a la. página, e ás vezes, -tairbém-a
Noticias dadas; acontecimentos administrativos.relacionados oon o

última.

governador, no

tícias sociais.(jantares de confraternização, homenagens, aniversários), notícias
de interesse estadual, pequenas reportaaens.
. - DISTRITO-FEDERAL: o noticiário ocupa as duas prireiras paginas.' Tipo de
cias: pequenas reportagens (inaugurações de pistas, instalação de

notí

semáforos)

notícias de âmbito nacional ("Brasil hoje"), internacional e unes,poucas

notas

. em "Destaque".
“ ESPÍRITO SAVTO: A "Seção noticiosa", institmda por ^fesquita Neto, tem corro

re

dator Jose Duarte Siqueira. Ocuria as duas primeiras paginas. As notícias são

in

formativas no âmbito estadual: inaugurações do obras, restauração de

estradas.

i
g

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�-33-

atividades de Secretarias do Estado, algumas

notícias sociais (hanenagem à

Pri

meira Dama, currprinentos ao Diretor...), notícias nacionais que reflitam' sobre o
• Estado, alguns avisos (Ttmada de Precxas) .
-^MD-JAS GERAIS: 0 mais e&gt;:tenso esj-^co, dedicado a noticiário: quatro

prim-iras

páginas, lym SecSes permanentes: "Governo dia a dia", "Notícias nacionais" e

"No

tícias Internacionais", con notas rápidas todas-as três. As reportagens sio varia
das ( Parque Industrial Mineiro recebe 823 novos técnicos da ETFM3“, " Cr$ 1,5 ná
lhao foram

investidos em Minas pelo

de janeiro a ncr«/ent)ro de.

.

1974"7

■

"PADAP seleciona rrais 25 colonos")

- PERNAMBUO): As notícias ocupam as Ias. páginas, às vezes, tairném as

últimas,

dando notas oficiais, pequenas notícias scbre a administração, inauguraçées, sole
nidades, pequenas reportagens ("Muito alto o índice de reprovação de motoristãs",
Sistema financeiro atesta o cresciirento de Pernambuco").
- SANTA

a^TARINA: A pvarte noticiosa, ocupando a primeira página, relata notícias

, estaduais e nacionais que reflitam sobre o Estado, notas sobre convênios

assina

dos, solenidades, etc.
- SÃO PAUTO: Ocupando as primeiras e segundas págtoas, noticia atividades do
vernador, cem reportagens sobre inaugurações, visitas a obras em andai^to, infòr
rnaç5es de interesse geral ("ííatrícuia escolar: prazo termina hoje"), 'notas oriiin
das de Secretarias, etc.
. SERGIPE. O noticiário ocipa as primeiras páginas, abordando assuntos administra '
tivos. planos do governador, rodovias concluídas, pontes em ccnstrucão, meramente
informativas (exenplar analisado; 19.12.74).
Todos os diários oficiais, quando dispõem de muita matéria

precisam editar

s^lementos, anexos, são poucos os que irregularmente publicam suplein-ntos

espe

ciais, dedicados a um iresmo toma, mas .o Único que dispõe de suplerr^to cono

uma

edição regular e o j^nas Gerais:

'que tem o "Suolènento .Literário" (

riado e -ilustrado oom artigos, contos e poesias assinados) e o
gÕgioo". ■

bastante va

"Suplemento Peda

'

'
'
^
‘
Se todos pudessem repetir o j^'4-.nas Gerais, que através dos seus

~
suplemen

tos^procura, alén de sua condição de órgão oficial, tomar-se um "Canal de
mação

3*7

info7

cultural, artístico, literário, pedagógico", seria bastante elogiavel.

Qualidade do oapel e imoressão

Todos os diários oficiais usam "papel-jornal" e, de aoordo' con a
cia do mesmo, têm melhor ou pior aspecto. A qualidade do pa^l

prooedên

interessa

bremaneira quanto a sua resistência ao manuseio e a ação do teirpo. Numa

so*

biblioto

ca principalmente, esse fator é n^rtantíssiiro.
A únpressão ê também responsável pela pcuca atração que exercem os

diários

dl
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�oficiais. Por razoas econònicas, quase todos utilizam a ijTipressão tipcxjrSfica; al
quns, coTio o de Santa Catarina (que recentejrente adquiriu urra rotativa
Ccrrununity) já estão xisando

Goss—

off~set. Muitos utalizam vários.tipos gráficos

num

mesmo Gixemplar. Outros se limitam a reproduzir a matéria reoebida tal qual a rece
beram, tomando dificultosa a leitura.
Miadas

ã qualidade do papel e ã irpressao, vénx a paginação, e, num

gio mais elevado, a diegraração. Nas palavras dé Juarez Bahia, a
a

está

paginação 5

distribxiiçao da matéria nas páginas...Ê a montaaco de títulos,

*

clichês...é o ato de colocar no espaço certo a matéria ccf’postá,

notícias e

observando: cia.

ros, ilustrações, fios de sepciraçao de colunas, etc”. E a diagramacao é "a

ccn

cordância dos elementos gráficos ccm a estética — o liame entre a técnica do

jor

nál. e a arte de apresentação. Bn outras palá'&lt;}rcLS, a diagramacao busca dar o

pa

tírao de representação gráfica, ligando hamonia e técnica".
Ora, a pagpnaçao, assim compreendida, tem merecido pouca atenção da

maio

ria dos editores dos õrgaos públicos de divulgação; daí não acreditanros que
ponham de técnicos capacitados para fazer uma diagramação ao nível das

dis

matérias

oficiais.
^

Da inpressio gráfica dependerá a "impressão psicológica",

’ ‘ predispondo o

leitoí^ a mcsnentos agradáveis ou irritantes.

3.8

Legislação

■

essa pescTuisa nao foi pcsssivel reunir oõpias de toda a

legislação que

criou e/ou regulanentou a publicação de cada diário oficial estadual. Os

textos

que conseguimos limitam-se a determinar;
~ cjue ficam criados os õrgaos de divulgação das rratérias oficiais;
- quem são os responsáveis pela publicação;
- as estruturas dessas entidades, etc.

'

'

As leis, de modo geral, são muito vagas, nao detalhando scbre

como

deve'

ser o diário oficial. Entre as excocces temos o cnirioso texto da lei n9 8,
06.11.1891, que criou o Minc*s Gerais, do qual transcrev^os trechos cnie •
vem cxyn minúcias ccmo deve ser o diário oficial:

-

de
descre

'

Art. 29-0 órgão oficial será publicado, ocm a possível nitidez e
regularidade, cfaotidianamente, s5 pcxíendo falhar a sua publicacao e

toda

haver dis

pensa do trabalho nos escritórios e oficinas até dez dias, durante o ano:
19 - Dor motivo de festa nacional ou do Estado;
29 - Dn respeito à crença religicea dos empregados;
39 - Por outra causa extraa dinária eventual, a juizo do

Presidente do

Estado, o cjual, no regulamento da presente lei, proverá a resçjcitx), bem como
regime interno do estabelecimento , horas do trabalho ordinário e
rio, durante o dia ou á noite, e o mais cgue for conveniente.

o

extraordinã

�-35-

‘7^rt. 3? - o órgão oficial terã o título "Minas Gerais" e subtítulo

"Órgão

oficial dos Poderes do Estado".
"Seu formato não será inferior ao da "Gazeta de Noticias

dó Rio de

Jane^

ro, e durante os ttabalhos do Congresso Mineiro e ainda em cuialguer ocasiao
afluência excepcional.de matéria/ o jornal sairá ccfn t^tas folheis
jam necessárias para publicação imediata dos traballios de airibas as

quantas se
câmaras legi^.

lativas, sem ore juízo da regularidade e presteza/ taibém indispensáveis nas
tras publicações oficiais".

de

ou

■ . /

■/\creditarros então que diante de um esforço comum entre técnicos e

autorida

des se possa padronizar a publicação dós órgãos oficiais de todos os estados
Federação. Ttorcveitai—se-ia a eportunidade para modernizar os diários e

da

popilari^

zá-los. A legislação nao seria obstáculo.

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19

�*

-36-

DiAníos OKIC7ATS no;: rr.TAoiv^ r':"r.TT.rTros
Qundro Corafiarat ivo Corn)

KGTA- INICIO
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1912

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1964

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noticia si;;!a:r-:ro (rNrMvi..) i-io'
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Cxecurivo
Judiciário
Kxecut Xvo
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Judiciário
CxeCuLiVO
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Legislativo
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* Infornacõcs colliidas através &lt;ie consulta cm exomplnre.s esparsos, numero;; antigos.

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Conclusões

Diante do presente estudo, das reSpostas

aos nossos questionários, das

clan'aoÕes de nossos leitores, a conclusão prij-neira é a de que inpÕe-se uma
' ■ te reforma na estrutura dos diários oficiais estaduaiis do Brasil. Achanos.

rG

urgen
que os

técnicos e as íiutoridaces ccmpetentes devem, oonjuntamente, dar ncjva

apresenta

ção, maior dj-namismo, iriai-S penetração aos jornais oficiais de modo a

torná-los

realmente órgãos de divulgação

dos governos.

Podemos fazer algumas sugestões, do ponto de vista de

usuários e

bibliote

cãrios, sugestões essas que gostaríamos viessem a merecer a atenção dos

admini£

tradores responsáveis,
são elas:
1) CXie os diários oficiais dos estados brasileiros recebessem uir&gt;a

diagramaí;:ao

mais cuidadosa. Oonsuequcntemráite, teriam uma apresentação gráfica mais

atraa^te;

2) Que a qualidade do papel fosse melhorada, para que esses periódicos

resistam

mais tempo ao manuseio;

■

■

.

•

•

3) Que a tiragem fosse proporcional cío numero de eleitores co Estado

pelo rnenos,

a fim de que cada cidadão alfabetizado tivesse direito ao seu exemplar;.
4) Que cada um dos poderes do governo .{Executivo, Legislativo e Judiciário) tives
se seu próprio órgão de divulgação, ^jelo imenos em cadernos separados com

numera

ção própria, facilitando a distribuição das mcitérias e a consulta;
5) Que os diários oficiais nãc. se limitasseri a-transcrever secamente os. atos

-do

gevemo e matérias decorrentes da legislação (editeàs, por exemplo) , de medo

que

o público recebesse tamil:&gt;5m informações gerais, notícias estaduais, nacionais,

in

temacionais, atividades de pcrrlaT^entares e ministérios, etc.;
6)

em cada número censtasse um sumario das partes apresentadas na

edicao, de

preferência nas primeiras páginas, tomando a consulta mais'rápida;
7) (&gt;je o trabalho de indexação (nao siirplesmiente índices numéricos

cronológicos,

mas de assunto) se não pudesse ser feito na fonte, isto é, nos locais de

públ£

cação, fosse incentivado junto- aos particulares;
8) Ojg as notas de expediente constassem de c:aâa exemplar, com todas as

informa

ções necessárias (editor, endereço, dados sobre assinatura, entrega de matéria pa
ra publicação, etc).

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EIBLIOGR^PIA CONSULTADA

1) A^yDRIM, José S. D. &amp; CASTRO, José de. 7^ãlise de forma e de legibilidade do Jor
nal do Brasil. Revista brasileira de Ccmunicacão,
■

1968.

■

'

1' (2) :

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. ■ .

.

2) ARQUIVO PÚBLICO DE A12\G0AS. A imprensa oficial esn Alagoas. Maoeiõ, Imprensa Ofi_
ciai, 1962.

(Pesquisa feita pelo escritor Moacir S£ur»t'^a)

3) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, Rio de Janeiro.
dòcumentação no Brasil. 2. ed. Riò de Janeiro, Instituto

•

•’

Normalização da
Brasileiro de

bliografia e Documentação, Í964.

4) BAHIA, Jucirez. Jornal, história

e técnica. São Paulo, Martins, 1967.

•

5) BOLETE^i BIBIJOGRSFICO DA BIBLIOTECA N.ACICN^J..-rdo de Janeiro,' 17(2):
2. sem. 1967.

325,

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6) BCND, F. Fraser. Introdução ao jornalismo. 2.-:ed. Rio de Janeiro, Agir,

1962.

7) FERREIRA, Ronan Soares. Diário Oficial da União, uma hipótese maior. Revista do
Serviço Público.,

108 (2): 163-9, maio/ago. 1973

8) GUERRA, José Augusto. A técnica de ccmunicacão na redação oficial.
Serviço Público, Brasília, 108 (3): 198-244, set./dez. 1973

Revista do

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9) f-ACALHÃES, Manoel Vilela de. Otimismo na çonunicacão gráfica. Revista

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10) MARQUES DE MELO, José de,. Ccrrunicacão social; teoria e nesauisa.

Petrõpolis,

Vozes, 1970.

11)

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'l2) MCX^JTE-MDR, J^mnice. MicrofiImagens de jornais da Biblioteca Nacional.
REVISTA DE BIBLIOTECONaUA DE BRASÍLIA, Brasília, 2 (2) : 143-53,
1974

jul./dez.
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Documentação&#13;
Ciência da Informação</text>
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      <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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                <text>Informa sobre os diários oficiais dos estados brasileiros, analisamo-os comparativamente e sugere modificações do ponto de vista de usuários e bibliotecários.</text>
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                    <text>íi-

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8? CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTACAO
BRASÍLIA, 20 A 25 DE JULHO DE 1975

REGIMENTO

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�ASSOCIAÇÃO DOS BIBLIOTECÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL
REGIMENTO DO 8^ CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA
E DOCUMENTAÇÃO
CAPÍTULO I
,

Da Promoção, Sede e Data

Art. IP. 0 8? Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, promovido pela Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal, será realizado
em Brasilia, de 20 a 25 de julho de 1975.
CAPÍTULO II

■

' Da Organização
Art. 27 O Congresso será constituído de:
I — Comissão Diretora, órgão deliberativo, composto pelo Presidente do
Congresso. Vice-Presidente, Relator-Geral, Secretário-Geral e mais 6 (seis)
membros. ’
II — Comissão Organizadora, órgão executivo, subordinado à Comissão Diretora, composta das seguintes subcomissões: Secretaria, Finanças, Atividades
Sociais, Divulgação, Cursos, Apoio, e Relações Internacionais
III — Comissão Técnica, subordinada à Comissão Diretora, coordenada pelo
Relator-Geral e composta pelos relatores das sessões de estudos, çom incum=bência de examinar previamente os trabalhos e indicá-los ou não para apresentação .
'■ )
Parágrafo único. De acordo com as necessidades, cada subcomissão poderá
formar grupo.s para o desempenho de funções específicas:
Art. 37 A Comissão Diretora escolherá o Presidente de Honra do 87 Congresso.
■
CAPÍTULO III
Do Temário e da Apresentação de Temas
Art. 47 Compete à Comissão Diretora a elaboração do temário oficial.
Art. 57 O tema central, aprovado em sessão do 77 Congresso Brasileiro de
Biblioteconomia e Documentação, realizado em Belém, é o seguinte: ‘Responsabilidade social das bibliotecas no plano setorial da educação’.
Parágrafo único. Os trabalhos serão grupados em:
a) trabalhos de base, encomendados pela Comissão Diretora, sobre o temário do Congresso.
b) trabalhos preparados por iniciativa própria do congressista, sobre o te- .
mário oficial, temas complementares ou temas livres.
Art. 67 Caberá à Comissão Diretora convidar personalidades nacionais ou
estrangeiras para apresentar os trabalhos de base.
Parágrafo único. Os trabalhos de base serão apresentados em sessões especiais de estudos e impressos pelo. Congresso.
Art. 77 Ao relator de cada sessão de estudos, designado pela Comissão Diretora, compete preparar um informe sobre os trabalhos relativos ao tema desss. y
sessão.
•
,
. ■
Parágrafo único. Os informes apresentados pelos relativos poderão ser
duplicados e distribuídos antecipadamente pelo Congresso.

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�Art. 8*? Os trabalhos sobre temas complementares deverão restringlr-sc aos
assuntos incluídos no temário do Congresso e poderão ser apresentados por qualquer congressista.
Art. 9&lt;? Os trabalhos sobre temas livres deverão versar sobre assuntos de interesse do Congresso e poderão ser apresentados por qualquer congressista.
§ 19 Após examinados pela Comissão Técnica, os trabalhos Indicados para
apresentação serão distribuídos em sessões de estudos, poderão dar origem a
moções, que serão submetidas à apreciação e votação do Plenárió.
§ 39 Os trabalhos não encomendados pelo Congresso deverão ser encaminhados para exame da Comissão Técnica em um original e duas cópias, até 31 de
março de 1975.
§ 49 A Comissão Técnica informará aos autores do número mínimo de cópias a serem remetidas ao Congresso.
Art. 10. Uma vez_ indicados os trabalhos não encomendados pelo Congresso,
caberá aos respectivos autores a duplicação, em número de cópias pré-estabelecido
pela Comissão Técnica, para distribuição.
Parágrafo único. Os trabalhos duplicados deverão ser encaminhados à Comissão Técnica, até 31 de maio de 1975, através das associações de bibliotecários,
as quais serão reembolsadas unicamente pelas despesas de transportes.
Art. 11. Todos os trabalhos a serem encaminhados ao Congresso deverão
estar de acordo com as Normas NB-69 (numeração progressiva das seções de um
documento), NB-88 (sinopses e resumos), NB-85 (sumários de periódicos e outros
documentos) e PNB-66 (referências bibliográficas) da Associação Brasileira de
Normas Técnicas.
Art. 12. A Comissão Diretora reserva-se o direito de recusar o trabalho que
não obedecer ao prescrito no art. 99, §39, 49, art. 10 e Art. 11.
y
Art. 13. Aos autores será conferido um Certificado de Apresentação de
iTabalho.
.
CAPÍTULO IV
Das Sessões
Art. 14. Durante o Congresso serão realizadas as seguintes sessões; preparatória, solene de abertura, plenárias, de estudos e solene de encerramento.
Art. 15. Na sessão preparatória serão escolhidos os presidentes e secretários
para as sessões de estudos.
Art. 16. As sessões solene de abertura e encerramento serão presididas por
autoridades convidadas, obedecendo a cerimonial próprio.
Art. 17. As sessões de estudo serão criadas de acordo com os assuntos de trabalhos apresentados.
Art. 18. Não serão apresentados iras sessões de estudos os trabalhos cujos
autores não estiverem presentes ou não se fizerem representar.
Art. 19. A Comissão Diretora, quando previamente consultada, poderá autorizar reuniões de entidades e de grupos especializados.
i 19 As reuniões terão organização e funcionamento próprios.
§ 29 A proposta de realização de reunião deverá ser comunicada pelas entidades à Comissão Diretora até 30 de novembro de .1974.
Art. 20. O Presidente do Congresso poderá, se necessário, convocar reuniões
extraordinárias.
v
Art. 21. Paralelamente às sessões do Congresso, a Comissão Diretora poderá
promover seminários, cursos de atualização e outras atividades complementares.
Parágrafo único. Os cursos e seminários promovidos durante o 89 Congresso
terão regulamento próprio e inscrições em separado com pagamento de taxas
especiais.

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. CAPITULO V
Dos Participantes e da Inscrição
Art 22. Poderão participar, com direito a voto, o.s bibliotecários devidamente
registrados em Conselho Regional de Biblioteconomia com recibo da anuidade
de 1975.
Parágrafo único. A inscrição e participação de outros profissionais não lhes
dará direito a voto.
Art. 23. Os participantes deverão solicitar inscrição prévia à Comissão Organizadora do 8*? Congresso, mediante preenchimento de impresso próprio e pagamento da respectiva taxa.
Parágrafo único. O pagamento das inscrições, extensivo a todos os participantes, exceto aos convidados oficiais, deverá ser efetuado através de cheque
comprado, em nome do 8*? Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, pagável em Brasília.
’ Art. 24. A Comissão Organizadora encarregap-se-á de pedidos de reservas
de hospedagem.
Parágrafo único. A Comissão Organizadora não aceitará pedidos de reserva
de hospedagem que acompanharem as inscrições feitas após 30 de abril de 1975.
Art. 25. As instituições poderão inscrever-se mediante oficio do órgão responsável, indicando seus credenciados, e terão direito ao recebimento das publicações.
Parágrafo único. Só terão direito a voto os representantes de instituições
que comprovarem sua inscrição individual no Congresso.
Art. 26. Por iniciativa da Comissão Diretora .poderá haver convidados er
pedais.
■

CAPÍTULO VI

■

•

Da Realização de Exposições e Stands
Art. 27. A Comissão Organizadora promoverá durante o Congresso a realização de uma Exposição Técnico-Demonstrativa destinada à divulgação e promoção de equipamentos, produtos, serviços e ou realizações de interesse para os congressistas.
§ 19 Poderão participar da exposição órgãos oficiais e/óu empresas privadas,
desde que satisfaçam as condições estabelecidas pela Comissão Organizadora.
I 29 Ê vedada a promoção e divulgação de equipamentos, produtos e/ou
serviços de empresas ou entidades, sem a autorização prévia da Comissão Organizadora .
CAPÍTULO VII
Disposições Gerais

.

'

Art. 28. Cabe à Comissão Diretora preparar um manual de procedimentos,
destinado a orientar os trabalhos das Comissões, e as normas para funcionamento das Sessões.
Art. 29. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Diretora ou pelo
seu Presidente, ad referendum da mesma.
Art. 30. Este Regimento entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Brasília (DF), 26 de agosto de 1974. — Aníbal Rodrigues Coelho.

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Documentação&#13;
Ciência da Informação</text>
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      <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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                    <text>8.° COIIORESSO BfiaSIlEIRO DE BiBLiOTECOROMIR E DOCUMERIAÇãO
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, 20 A 25 DE JULHO DE 1975

PROGRAMA

A

RESPONSABILIDADE
NO

PLANO

Digitalizado
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SOCIAL

SETORIAL

♦

DA
DA

OFICIAL

BIBLIOTECA
EDUCAÇÃO

�PRESIDENTE DA REPÚBLICA’
Erneslo Geisel

’

MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Ney Aminthas de- Barros Braga

’■

DIRETOR-GERAL-DO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO ’
Herberlo Sales
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
Elmo Serejo Farias
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Wladimir do Amaral Murtinho ■ - . '
REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Amadeu Cury

. ■ ■ INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS REPRESENTADAS
Organização das. Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
(Unesco): Representada por Célja Ribejrp Zaher
Federação Internacional de Associações de Bibliotecas (FIAB/IFLA):
Rçpresentada por Mrs. Dorothy Anderson
Federação Internacional de Documentação (FID); Representada por
Abner LeIlis Corrêa Vicentini
Associação

Interamericana- de

Bibliotecários

e

Documontalistas

Agrícolas (AIBDA): Representada por Dina Maria Bueno Moretti.

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Digitalizado
gentilmente por:

�8.0 CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E.
■ '
DOCUMENTAÇÃO

Presidente de Honra
Rubens Borba de Moraes
Presidente
Antônio Agenor Briquet de Lemos
Vice-Presidente
Elton Eugênio VolpinI

,

RelvJtor-Geral
..
Edson Nery da Fonseca

.

•
.

.

•
•

.

' Secretário-Geral
Murilo Bastòs da Cunha

.

Tesoureiro
Osmar Bettiol

MEMBROS DA COMISSÃO DIRETORA

Adélia Leite Coelho
Aníbal Rodrigues Còeiho
. Astério Tavares Campos
Francisco Bahia Margalho ' ■ •
Juracy Feitosa Rocha
Maria Laura da Cunha Lion
Pérola Cardoso .Raulino

MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Abner Leilis Corrêa Vicentini

^ •

Angela Maria Crespo Queiroz Neves
Cândida Maria ^Riragibe Graeff
Eladir de Faria

’

.

Luiz. Carlos Maroclo
Nyciia da Silveira Caldas
\
Virgínia Astrid A. de Sá e Santos

SECRETARIA DA COMISSÃO TÉCNICA
Suzana Muellcr

GERÊNCIA
Hélio Lotti Vieira

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gentilmente por

^

♦

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�ORGANIZAÇÃO
.
"
Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal (ABDF)
PATROCÍNIO

■ .

.

,

Banco do Brasil •
_
'
. Câmara des Deputados
. .
i
Conselho Federal dc Cultura (MEC)
Instituto Nacional do Livro (MEC) ■
Ministério das Minas e Energia
Secretaria de Planejamento da Presidência da República
Senado Federal
,| , Superintendência do Desenvolvimento da'Região Centro-Oeste
,
Universidade de Brasília

COLABORAÇÃO
Associação Brasileira de Biblfótecas Universitárias (ABBU)
Associação Brasileira de Escolas de Biblioteconomia e Documen
lação (ABEBD)'
. Caixa Econômica Federal .
Casa Thomas Jefferson (USIS)
Conselho Britânico
.
.
Embaixada da França
•
'
Embaixada da República Federal Alemã
Federação. Brasileira de Associações de Bibliotecários (FEBAB)
Federação Internacional de Associações de Bibliotecas (IFLA)
Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD)
Instituto'Cultural Brasil-Alemánha
.
Instituto Nacional do Cinema
Ministério da Indústriâ e Comércio
• ;
Ministério do Interior
• • .
Ministério da Justiça
.
.
'
Todas as bibliotecas de Brasília que, através do esforço e da dedicação, de seus bibliotecários, tanto contribuiram para a realização
do 8.0 CBBD

HOMENAGEM ESPECIAL
José Césio Regueira Costa, idealizador do 1.° Congresso Brasileiro
de Biblioteconomia (Recife, 1954)

HOMENAGENS PÓSTUMAS
Alice Príncipe Barbosa
Deniso Fernandes Tavares
Ruth Conduru Chalala

Digitalizado
gentilmente por:

�PROGRAMA

OFICIAL

20 DE JULHO — DOMIWGO
8,30 às 12 h — Departamento de Biblioteconomia (UnBJ ' ■
■ — Inscrição- no Congresso e nos cursos .
■— Retirada de pastas, crachás e trabalhos
de base
14.00 h — Entrada norte do Instituto Cen-’
trai de Ciências (UnB)
— Abertura da Exposição Técnico-DernonsIrativa
1'4,00 às 18 h — Departamento do Biblioteconomia
— Inscrição no Congresso e nos cursos
— Retirada de pastas, crachás e trabalhos
de base
\
*
'20,00 às 21,00 h — Hotel Nacional de Brasília
—■’ Sessão solene de abertura do 8.° CBBD
21.00 às .23,00 — Hotel Nacional de Brasília
— Coquetel de congraçamento oferecido
aos congressistas

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gentiimente por:

�educativa en el Paraguay. Carlos Victor
Penna (Oficina Iberoamericana de Educación)

23 DE JULHO — QUARTA-FEIRA
8,30 às 12,00 h
Auditório de música
— 1.° Seminário sobre Publicações Oficiais
Brasileiras
Coordenadora; Juracy Feitosa Rocha
Relatora; Leyla Castello Branco Rangel
Tema 2; Os direitos autorais e a publicação
oficial
— Conferência sobre o Tema 2. Desembargador Miiton Sebastião Barbosa. (DF)
— As publicações do Senado Federal. Leyla
Castello Branco Rangel (DF)
— A obra de autor assalariado. Eduardo J.
V. Manso (SP)

— A bibiioteca na empresa; atuaiização.
auto-educação e especialização do pessoal. Sarah Burstein; Maria da Luz
Schult &amp; Dulcinéia Gomes Dellatre (PR)
— Biblioteca de empresa com função educacional, social e cultural. Jeanetc da
Silveira Lopes; Eliane Ribeiro Denizot &amp;
Ceciliá Maria Pereira do Nascimento (RJ)
— GIEB; uma experiência .,de integração escola-biblioteca. Dina Maria Moretti; Cló' ris Alessi; Sonia Corrêa da Rocha; Maria Elizabeth F. de Carvalho &amp; Odette Simão (SP)

Auditório Dois Candangos
— 1.° Seminário de. Bibliotecas de Órgãos
Legislativos e o Assessoramento na Elaboração das Leis
Coordenadora; Maria Laura da Cunha Lion
Relatoras; Doracy Soares Comte e Maria
Laura Coutinho
— Consolidação do direitô legislado brasileiro; uma proposta de ordem prática.
Maurilio Penna Groba (DF)
— Informação parlamentar no Centro de Documentação e Informática da Câmara
Municipal de São Paulo. Cecília Andreotti
Atienza (SP)
■— A informação legislativa posicionada na
infra-estrutura do trabalho de assessoramento. Laís da Bôa Morte (DF)
— Novo enfoque sobre serviços de bibliotecas legislativas e necessidades de entrosamento. João Laurentino de Sousa (DF)
Anfiteatro 12 — Sessão de estudos Vlll
• Presidente; Pauio Py Cordeiro
. Secretária; Inácia Rodrigues dos Santos
Cunha
— O livro.como instrumento civilizatório.
Lauro de Oliveira Lima (RJ) ■
— A biblioteca nos programas de alfabetização de adultos. ArIIndo Lopes (RJ)
— Estúdio 'preiiminar para Ia organización
de un servido nacional de información

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6

— Programa para criação e instaiação de ,
bibliotecas, escolares na rede de ensino
oficial. Cléa Dubeux Pimentel (PE)
Anfiteatro 17 — Sessão do estudos IX
Presidente; Maria Antonidta Figueiredo Bezerra
Secretária; Edna Gondim de Freitas
.

— Roteiro para o desenvolvimento de um
guia de obras de referência em ciências
sociais e humanas. Diva Andrade; Laila
Gebara; Maria Antoriia Uihôa Cintra &amp;
Maria Itália Causin (SP)
■ — Levantamentos em bibliotecas. Maria Célia Maranhão Biscaia; Maria Ernestina de
Oliveira Vargas &amp; Marly Schaffer Dia’s (PR)
— Catálogo coletivo de periódicos em ciências jurídicas. Grupo de Trabalho em
Documentação Jurídica de Minas Gerais
(MG)
— Diagnóstico das bibliotecas de ciências
sociais e humanas do' Estado de São
Paulo. Maria Angéiica R. Quemel.S
Francisca Pimenta Evrard (SP)
— Listagem de periódicos em ciências sociais e humanas; uma metodologia. Josefa N. Uratsuka; Maria Angélica R. Quemel; Maria do Socorro Fontenele; Marina dos Santos Almeida &amp; Thereza Diácolo Quadrelli (SP)

Digitalizado
gentilmente por:

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14.00 às 16,00 h
Anfiteatros e salas do ICC
— Cursos (detalhes em programa próprio)
Anfiteatro 12
— Reunião da Comissão Brasileira de Documentação Agrícola
Anfiteatro 14
— Reunião da Comissão Brasileira de Documentação Biòmédica
Anfiteatro 15
— Reunião da Comissão Brasileira de Documentação Jurídica
Anfitèatro 17• .
— Reunião da Comissão Brasiieira de Documentação em Processos' Técnicos
16.00 às 18,00. h
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Anfiteatros e salas do ICC
. — Cursos (detalhes no programa próprio)
Sala ICC 2-27
— Reunião da Comissãó Brasileira de Documentação Tecnológica
Anfiteatro 17
— Reunião da Comissão Brasiieira de Documentação em Processos Técnicos
Sala ICC 2-25
— Reunião do Conselho Federal de Biblioteconomia
Anfiteatro 16
— Assembléia-Gera) da Associação Brasileira de Bibiioteças Universitárias
Sala ICC 2-26
— Reunião do Grupo de Pesquisa em Classificação da ABEBD
21.00 às 24,00
Associação Atlética Banco do Brasil
— Atividade social; seresta dê música brasileira

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�22 DE JULHO — TERÇA-FEIRA
8,30 às 12 h
Auditório de música
• — 1.° Seminário sobre Publicações Oficiais
Brasileiras
Presidente: Edson Nery da Fonseca
Coordenadora: Juracy Feitosa Rocha
Relatoras: Leyla Castello Branco Rangel e
Nilcéia A'. Rossi GonçalvesTema 1: Problemas de editoração, divulgação, distribuição e comercializa,ção
— Conferência sobre o Tema 1. Mozart
Bemquerer (DF)
— Diários Oficiais dos Estados brasileiros
Maria Inés de Bessa Lins (DF)
— A divulgação das publicações oficiais.
fnácia Rodrigues dos Santos Cunha (DF)
— Normalização das publicações oficiais.
Myriam Mara Dantúr de Ia Rocha Biasotti
(RS)
Auditório Dois Candangos
— 1.° Seminário de Bibliotecas de Órgãos
Legislativos e o Assessoramento na Elaboração das Leis .
Presidente de honra: Deputado Célio Borja
Coordenadora: Maria Laura da Cunha Lio'n
Relatoras: Doracy Soares Comte e Maria
Laura Coutinho
— Ação conjunta dos três poderes no sentido da produção de normas legais consolidadas. Deputado Marco Maciel (DF)
— Proliferação legislativa. Antônio Neuber
Ribas (DF)
— Relacionamento entre os Poderes Legislativo e Executiyo no processo de elaboração das leis. Lúcio Flavo Cambraia
Neves (DF)
Anfiteatro 12 — Sessão de estudos V
Presidente: Suzana Mueller
Secretária: Virgínia A. S. Sá e Santos
— Planejamento das bibliotecas no contexto
educacional: contribuição dos organismos internacionais. Célia Ribeiro Zaher
(Unesco)

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— As bibliotecas públicas cm questão. Gilda Maria Whitaker Verri e Fernanda Ivo
Neves (PE)
— The role of libraries in imparting-International understanding. Theodore O.
Dimitrov (ONU, Genebra)
— Planejamento e desenvolvirriento de um
subsistema de infoYmação documentária
para o MINTER. Maria Alice Guimarães
Borges &amp; Nelma Cavalcanti Bonifácio
(DF)
Anfiteatro 14 — Sessão de estudos VI
Presidente: Zila da Costa Mamede
Secretária: Eugênia Maranhão
' — Bibliotecas nacionais e atividades de pesquisa. Jannice Mònte-Mór (RJ)
— Sistemas de Bibliotecas e redes de informação. Lélia GaIvão Caldas da Cunha
(RJ) ,
— Programa básico da criação da rede de
bibliotecas do Ministério da Fazenda.
Nylma Thereza de S. 'V. Amarante (RJ)
Anfiteatro 17 ;— SesSão de estudos VII
Presidepte: Maria Amélia Telies di Machado
Secretária: Maria Lucia Vilar de Lemoj
— Uma experiência em indexação de artigos de periódicos. Maria Celia M. Mis• caia; Maria Thereza B. Lacerda &amp; Nina
Braga Lacerda (PR)
— Ensaio de um sistema de classificação
para engenheiros navais. Leda Maria Guimarães &amp; Maria Dulce Linhares F. Campos (RJ)
— Anteprojeto dos serviços de cooperação
das bibliotecas agrícolas do Rio Grande
do Sul. Maria Olinda Cozza Magrisso
(RS)
— Manual de análise de documentação.
Francisco Ruas Santos (RJ)
— A classificação na cartografia da Companhia de Pesquisa de Recursds Minerais
(CPRM). Denise Amaral (RJ)
— Análise bibliométrica dos perfis das publicações periódicas e seriadas brasileiras correntes em ciências agrícolas e
afins. Milton A. Nocetti (DF)
Anfiteatro 18 — Painel II
Das 10,00 às 12 h
Coordenador: Wladimir do Arnaral Murtinho
Secretário: Luiz Antonio Gonçalves da Silva
— A participação da biblioteca na infraestrutura cultural de Brasília

Digitalizado
gentilmente por:

14,00 às 16,00 h
Anfiteatros e salas do ICC
— Cursos (detalhes nõ programa próprio)
Auditório. Dois andangos
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— 1.° Seminário de Bibliotecas de Órgãos
Legislativos e o Assessoramento na Elaboração das Leis
Presidente .de Honra: Deputado Célio Borja
Coordenadora: Maria Laura da Cunha Lion
Relatoras: Doracy Soares Comte e Maria
Laura Coutinho
— A Secretaria de Informação do Senado
Federal. Pérola Cardoso Raulino &amp; Maria Riza B. Dutra (DF)
— O Centro de Processamento de Bados
do Senado Federal. Daikichi Voshinaga
(DF)
Anfiteatro 12
— Reunião da Comissão Brasileira de Do. cumentação Agrícola
Anfiteatro 14
— Reunião da Comissão Brasileira de Documentação Biomédicá
Anfiteatro 17
— Reunião da Comissão Brasileira de'&gt; Documentação de Bibliotecas Escolares
Sala ICC 2-25
— Reunião da Comissão Brasileira de Documentação de Bibliotecas Públicas
16,00 às 18,00 h
Anfiteatros e salas do ICC
— Cursos (detalhes no programa próprio)
Anfiteatro 15
— Reunião da Comissão Brasileira de Documentação Jurídica
Arffiteatro 16
— Reunião da Comissão Brasileira de Documentação Tecnológica
Sala ICC 2-26
— Reunião da Comissão Brasileira de Classificação Decimal Universal (IBBD-CDU)
Sala ICC 2-27
— Reunião da Comissão de Documentação
da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

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�24 DE JULHO — QUINTA-FEIRA
8,30 às 12,00 h
Auditório de música
— 1.° Seminário sobre Pubiicações Oficiais
Brasiieiras
Coordenadora: Juracy Feitosa Rocha
Relatora: Niicéa A. Rossi Gonçalves
Tema 3: Organização o controle das publicações oficiais
— IBGE: 39 arios divulgando o Brasil. Renato Pacheco Americano (RJ)
— Levantamento parcial das publicações
oficiais periódicas e seriadas dos Órgãos
do Poder Executivo. João Laurentino de
Sousa (DF)
— A Library of Congress e a aquisição de
publicações oficiais brasileiras. Carmen
Torelly Mourer (RJ)
— Organização o controie das pubiicações
oficiais do Ministério do Interior (MINTER);.Angela Maria Crespo Queiroz Neves; Eladir de Faria &amp; Neusa Dourado
Freire (DF)
— Documentação oficial brasileira em forma não-bibiiográfica. Vera Regina Ferreira (DF)
— Publicações oficiais, arquivos impressos'
Nilza' Teixeira Soares (DF)
!— Esquematizaçâo da bibliografia brasiieira
de publicações oficiais. Antonia C. -Memória Ribeiro (DF)
Auditório Dois Candangos
'— 1.“ Seminário de Bibliotecas de órgãos
Lègisiativos e o Assessoramento na Eiaboração das Leis
Coordenadora; Maria Laura da Cunha Lion
Relatoras: Doracy Soares Comte e Maria
Laura Coutinho
— O Boletim Informativo da Subsecretária
de Edições Técnicas do Senado Federal
e sua importância no assessoramento legislativo. Leyia Casteilo Branco Rangel
(DF)
— A importância da bibiioteca no trabaiho
do assessor. Anionio Carios Simões (DF)

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Os serviços do informação do Centro de
Documentação e Informação da Câmara
dos Deputados. Edna Gondim de Freitas; Hilda Soares Braga &amp; Maria Laura'
Coutinho (DF)
— Serviços de bibiioteca e documentação
' utilizados pelo professor de Direito, peio
advogado e peio procurador do Tribunai
de Contas. Roberto Ferreira Rosas (DF)
— Ruas e logradouros públicos de Salvador.
Grupo de Documentação Jurídica da
Bahia '
Anfiteatro 12 — Sessão de estudos X
é
Presidente; Magaly Renata Van Dijk Vergolino
Secretário; Odilon Pereira da Silva
— A biblioteca no ensino universitário.
Etelvina Lima (MG)
— Controle bibliográfico universal, novo desafio às bibliotecas universitárias. Mária
Luisa Monteiro da Cunha (SP)
— Análise do mercado de trabalho do bibliotecário em Belo Horizonte (nota prévia). Ana Maria Athayde Polke;'Elisabelh'
Melo Araújo &amp; Maria Augusta’da Wóbrega Cesarino (MG)
— Integração da biblioteca com o laboratório de ensino. Ana Ladislava Rendwanski;
Maria Benedita Menoni- &amp; Ursula Nickias
(RS)
— Contribuição para melhorar as bibliptecas
nas instituições de ensino de Engenharia.
Departamento de Assuntos Universitários
do MEC (DF). Apresentadora: Jussara
Santos (MG)
Anfiteatro 14 — Painel III — Arquivo médico
e estatística
Presidente; Leda Ticiano Walker Naylor
Secretária: Maria de Fátima Bezerra

— Arquivo médico em medicina. José Figueiredo Penteado; Francisco Ricardo C.
Duarte; Sérgio Abramofl &amp; Roberto Santana Antunes (RJ)
— A documentação médica essencial no
hospital moderno. J. J. Cabral de Al• meida (RJ)
Anfiteatro 17 —r Painel IV .
— Hábitos e Níveis de Leitura;. Metodologia
para Pesquisa .
■
• .
Presidente; Elza Nascimento Alves ' '
. Secretária: Davina Mota Teixeira CToes
— Literatura.consumida pelos alunos do ensino de 1.° grau do Estado da Guanabara
(atual município do Rio de Janeiro). Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos
INEP). Pesquisadora principal: Nise Pires
(RJ) .
— Hábitos de leitura, uma análise sociológica. Centro Latino-Americano de Pesquisas em Ciências Sociais. Carlos Alberto '
de Medina (RJ)

— O arquivo médico e a comunidade. Ana
Maria do Nascimdnio (MG)

— A artálise de conteúdo: conceitos básicos
para sua utilização na literatura infahtojuvenil. Fundação Carlos Chagas. Pesquisadora principal: Fúlvia Maria Barros
Mott Rosemberg (SP)

— Serviço Social e a documentação médica. Amarita Gonçalves Valério (RJ)

— Hábitos de leitura e pesquisa. Neusa Dias
de Macedo (SP)

— A documentação médica na maternidade. Carmen Lilia de Melo Leitão (SP)

— As minorias étnicas na literatura infantoiuvenil brasileira. Maria Romano Schreiber (MG)

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gentilmente por:

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�24 DE JULHO — QUINTA-FEIRA

25 DE JULHO — SEXTA-FEIRA

14.00 às 16,00 h
Anfiteatros e salas do ICC
— Cursos (detalhes no programa próprio)
Anfiteatro 14
— Reunião do Catálogo Coletivo Nacional
Anfiteatro 15
— Reunião do Projeto SIPLAN/Ministério
do Interior
Anfiteatro 16
— Reunião dos Subcentros da Biblioteca
Regional de Medicina (BIREME) ^
Sala ICC 2-26
— Reunião da Diretoria da Associação Brasileira de Escolas de Biblioteconomia e
Documentação (ABEBD)
Sala ICC 2-27
. — Reunião do Conselho Diretor da FEBAB
.16,00 às 18,00 h. .
Anfiteatros e saias do ICC
— Cursos (detalhes em programa próprio)
Anfiteatro 16
— Reunião dos Subcentros da Biblioteca
Regional de Medicina (BlfÍEME)
Anfiteatro 17
— Reunião da Associação Brasileira do Microfilme
Sala ICC 2-25
— Reunião do Conselho Federai de Biblioteconomia
Sala ICC 2-26
-— Reunião do Grupo de Pesquisa em Classificação da ABEBD
20,30 às 23,00 h
late Clube de Brasília
— Jantar de congraçamento
(Os convidados serão transportados para o
late Clube de Brasília, às 20,00 horas, em
ônibus especiais que partirão dos seguintes hotéis; Alvorada, _ Itamarati, Nacional,
Torre, Biblos e Brasília Palace).

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8,30 às 12 h
Auditório de música
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— 1.° Seminário sobre Publicações Oficiais
Brasileiras
Coordenadora; Juracy Feitosa Rocha
Relatoras: Leyla Castello Branco Rangel e
Nilcéa A. Rossi Gonçalves
— Conclusões e recomendações
— Encerramento
Auditório Dois Candangos
— 1.° Seminário de Bibliotecas de órgãos
Legislativos e o Assessoramento. na Elaboração das Leis Coordenadora; Maria Laura da Cunha Lion
Relatoras; Doracy Soares Comte e Maria
Laura Coutinho
— Conclusões, e recomendações
-- Encerramento
Anfiteatro 12 — Sessão de estudos XI
Presidente; Nancy Westphalen Corrêa
Secretária; Ângela Machado
— As bibliotecas especializadas em estudos
brasileiros no exterior; características e
responsabilidades. Heloísa Liberalli Bellotto (SP)
— Resumo do estudo em documentação sobre o perfil do usuário. CBPE. Pesquisadora principal: Mariangela Telies Capistrano
— A disseminação da informação em artesanato. Nancy Bueno (SP)
— Centro de Informações Técnicas da Companhia Vale do Rio Doce; estrutura e funções. Prudência Yolita de Aquino; Maria
Cecília de Queiroz Esteves; Elda Aparecida Sampaio Mulhoiland &amp; Maria Matilde Carone de Almeida Cardoso (RJ)
—. Propostas para a composição de um acervo em pesquisa educacional. Laila Ge-,
bara (SP)

Digitalizado
gentilmente por:

— Una experiencia paraguaya en Ia diseminación en “entrenamiento en servicio".
Sofia Mareskí &amp; Vicente Sarubi (Paraguai)
— Estudo do perfil do "usuário das empresas
de energia elétrica: CBEE, CELF, Eletrobrás, Eletrosul e Lighf. Maria do Carmo de Almeida &amp; Adelaide Barata Falkenbach (RJ)
— Documentação e planejamento: uma Bx
periência setorial na administração pública. João Jesus de Salles Pupo (DF)
Anfiteatro 14
— Reunião do Catálogo Coletivo Nacional
Anfiteatro 16
— Reunião da Associação dos Arquivistas
Brasileiros
Anfiteatro 17 — Painel V
— A participação do Brasil no International
Standard Book Number (ISBN)
Presidente: Francisco Figueiredo Luna de
Albuquerque
Secretária; Cibele Villares Coelho
Painel .coordenado pelo Sindicato Npcional
dos Editores o Livreiros (SNEL)
14.00 às 16,00 h
Anfiteatros e salas do lOC
— Cursos (detalhes em programa próprio)
Anfiteatro 14
— Reunião do Catálogo Coletivo Nacional
Anfiteatro 15
— 1.° Encontro dos Bibliotecá/ios da Tribunais de Contas
16.00 às 18,00 h
Anfiteatros o salas do ICC
— Cursos (detalhes em programa próprio)
Anfiteatro 12
— Sessão especial para aprovação das recp;
mendações, escolha do local do 9.“ Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e
Documentação e outras providências
18,30 às 20 h
Anfiteatro 12
— Sessão solene de encerramento do 8.°
Congresso Brasileiro de Biblioteconomia
e Documentação.

�REGULAMENTO DAS SESSÕES DE ESTUDOS E PAINÉIS
1 — Cada sessão constará de:
a) abertura pelo presidente da mesa;
' b) convocação do secretário e dos autores dos trabaihos;
c) apresentação dos ternas^ desenvolvidos pelos autores:
d) franquia dos debates;
e) encerramento peto presidente da
mesa.
2 — Os horários indicados no programa
deverão ser rigorosamente observados.
2.1—O presidente da mesa disporá de 10
(dez) minutos para abrir a sessão,
determinar a apresentação das comunicações e convocar os autores de trabaihos.
2.2 — O tempo de apresentação das comunicações será 'de 20 (vinte) minutos
para cada comunicação.
3—-Os debates serão abertos após a apresentação de cada comunicação e as
perguntas serão feitas oralmente, antecedidas de identificação do debatedor.
3.1 — O debatedor, antes do término da
sessão, enviará à mesa a pergunta por
escrito, devidamente assinada.
3.2 — Os debates sobre cada comunicação
terão a duração de 5 (cinco) minutos,
prorrogáveis a critério -do presidente
da mesa.
3.3 — Não serão permitidos apartes ou exposições paraielas.
3.4 — Sempre que julgar necessário, o presidente da mesa poderá suspender os
trabalhos.
3.5 — Em cada sessão' haverá um intervalo
de 20 (vinte) minutos a ser determinado pelo presidente da mesa.
4 — Será elaborado pelo presidente e secretário, logo após o encerramento de
cada sessão, um resumo da parte oral,
para figurar nos Anais do Congresso.

5—Não será permitida, sob nenhum pretexto, a leitura ou discussão de trabaihos cujos auto‘res estiverem ausentes. .
6 — No caso de trabalho em colaboração,
qualquer dos colaboradores poderá
apresentá-lo e apenas este será chamado à mesa.
7 — As propostas de recomendações, redigidas em formulário próprio, que
deve ser requisitado às recepcionistas,
deverão ser encaminhadas à Secretaria dq Congresso, até às 12 (doze)
horas do dia 25 dè julho (sexta-feira).
8 — Todos os casos omissos neste'Regulamento serão decididos pelo presidente de cada sessão.
9 — Os seminários terão regulamento pró
prio.

�I

A çonfecção deste programa (oi possibilitada pela cooperação dada ao 8.° Congresso Bra*
sileiro de Biblioteconomia e Documentação pelo Ministério das Minas e Energia.

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gentilmente por:

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      <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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                    <text>8° CONGRESSO BRASILEIRO
DE BIBLIOTECONOn/IlA E DOCUMENTAÇÃO

RESUMOS
zAk
UU^
THABALIÍOS

BRASÍLIA, 20 A 25 DE JULHO DE 1975

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�89 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação
BrasTlia, 20 a 25 de julho de 1975

Resumos dos trabalhos apresentados nas
sessões de estudos.
painéis e
semi nanos

Sumário
1.
2.
3.
4.
5.

Sessões de estudos, I a XI, p. 1-19
Painéis, I a V, p. 19-21
Seminários, p. 22-30
índice de autores, p. 31-36
índice de assuntos, p. 37-46

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�Apresentação
Este folheto inclui resumos de quase todos os trabalhos que serão apresentados no 89 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação,
excluído um ou outro do qual não tínhamos recebido o texto na data
de
preparação desta publicação.
Os resumos foram divididos pelos tipos de sessões em que se farã a apre
sentação dos trabalhos: sessões de estudos, painéis e seminários. Cada
resumo é antecedido por lun código de identificação, que significa
o
tipo de sessão (de Estudos, Painel ou Seminário). Após a barra obliqua,
números romanos indicam a sessão respectiva, em ordem crescente. 0 núm^
ro arábico após a vTrgula indica a seqüência do trabalho dentró da sessão. Esta publicação de resumos deve ser usada junto com o
ProgramaOficial que contém as indicações sobre horários e locais das diferentes
sessões.
Os índices - de'autores e assuntos - remetem papa a ;numeração dos
mos, de acordo com o-indicado acima.

res^.

Chamamos a atenção de todos os congressistas para o fato de que não haverá distribuição indiscriminada de trabalhos. Todos -receberão esta publicação de resumos, os trabalhos de base e terão ainda o direito
de
receber um máximo de 5 (cinco) tra.balhos, õs quais- lhes serão env.iados,
por correio, apôs o término do Congresso. Para.isso leia instruções
e
preencha formulário que se encontra no final desta publicação.
A Comissão Diretora espera que, dentro do menor prazo possível,
possa
publicar os Anais do 89 CBBD, contendo todas as contribuições nele apre
sentadas.
•

Brasília, julho de 1975.

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�Resumos de trabalhos apresentados
nas sessões de estudos

E/I, 1

CERDEIRA, Theodolindo. A biblioteca escolar no planejamento educacional. (Distrito Federal)_

Introdução. A biblioteca escolar: conceito, funções, condições de
bom funcionamento. 0 processo de planejamento educacional: enfoque
sistêmico, etapas, pontos crTticos. As bibliotecas escolares no
contexto de um pláno integral de educação.. Conclusões.

SABOR, Josefa Emilia. Desarrollo dei planeamiento bibliotecário en América Latina. (Argentina)
Ànãlise da idéia do planejamento
bibliotecário na América Latina
e sua.inter-relação com o planejamento de serviços educacionais e outros. Revé os projetos e realizações no campo, a partir de seus antecedentes (.1950 a 1959), e ã luz de reuniões profissionais^ congressos,
seminários, jornadas, etc. e de suas recomendações. 0 perTodo de
1963/67 é 0 inicio da preparaçao concreta de projetos. 0 perTodo a par
tir_de 1968 é fecundo em estudos e tentativas.O planejamento bibliotecário continua sendo tema constante de reuniões de profissionais.
Estuda-se a literatura sobre a teoria e metodologia do planejamento
nos paTses hispano-americanos.
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�/I. 3

PENNA, Carlos Victor. Servicios bibliotecários y de infortnaciõn para Ias zonas rurales de América Latina. (Argentina)

Existe uma discriminação nos sistemas educacionais latino-americanos
em relaçao ãs zonas rurais e um abandono, quase total ,■ quanto a equipamento cul tural-informativo dessas ãrea^^. Nos países da América Latina a educaçao superior, a pesquisa e o equipamento cultural se encontram localizados nas grandes cidades e, em muitos casos, somente nas
capitais. Os serviços bibliotecários também acompanham essa tendência.Há necessidade de um planejamento a nível nacional para atender a todas as necessidades de informação, seja de estudiosos, professores e
pesquisadores, seja do público em geral e, particularmente, de todos
os que se dedicam ao trabalho agrícola. Em apêndice, trabalho apresentado em reunião internacional 'e extrato das conclusões de outras reuniões sobre o mesmo tema.

SOUZA, Ferdinando Bastos de. 0 desenvolvimento das bibliotecas públicas e sua influência sobre a indústria editorial brasileira. (Rio de Janeiro)

E/II, 1

CARDOSO, Antonio Sodré C.
(Sao Paulo)

Cor em documentação cientifica.

A aplicaçao da cor na documentação cientifica cada vez mais se impõe
para maior precisão e idoneidade do registro. Muitas vezes o cientista deixa de se utilizar de cores por falta de conhecimento de suas
técnicas, julgando-as difíceis. Aspectos de composição estética na
preparaçao de ilustrações devem ser igualmente aproveitados, sem prejuízo da verdade cientifica. 0 uso de novas fontes luminosas, como os
raios laser, que possibilitam a holografia tridimensional, permitem a
introdução da tecnologia na documentação cientifica. 0 bibliotecário
biomédico responsável pelos centros de informação deve estar capacitado a orientar os cientistas quanto a essas novas técnicas.

GALVES, Marly Novarese; WIESEL, Astrid Breuel; NASCIMENTO, Carmén A.; MOREIRA, Dulce Dias; PASSOS, Inara M. &amp;
PACHECO, Vera Maria R.R. Teses, folhetos e separatas
(9
nas bibliotecas biomédicas. (São Paulo)

E/II, 2

Planejamento de um manual sobre tratamento a ser dado a esses materiais nas bibliotecas biomédicas. Levantamento e avaliação dos processos manuais e mecanizados adotados nas bibliotecas, através de
questionários, considerando-os no seu aspecto prático e objetivo.

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�demonstram a heterogeneidade de tratamento dispensado a esses materiais. Trata da seleção e aquisição e sugere um sistema de classificação
e catalogação simplificada, visando ã recuperação rápida da informação.

QE/II, 3

PASQUARELLI, Maria Luiza Rigo &amp; BARONE, Ana Maria Silveira.
Bibliografia brasileira de veterinária. (Sao Paulo)

A falta de obras de referência brasileiras em ciências biomêdicas e o
atraso na publicação da Bibliografia Brasileira de Medicina levarama
Biblioteca de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de Sao
Paulo a.planejar, com a assessoria da Comissão de Biblioteca, uma Bibliografia Brasileira de Veterinária, numa tentativa de colocar ã disposição dos pesquisadores a produção bibliográfica nacional de interesse para a área de Veterinária^ Relata-se o plano de_elaboração, bem
como as fases de execução: seleção dos títulos de periódicos, complementação das coleções na Biblioteca; seleção dos artigos; referenciação e resumo; indexação. Relacionam-se os periódicos que foram selecionados e se recomenda que as demais bibliotecas colaborem enviando
informações quanto a novos títulos de periódicos ou a quaisquer outros
documentos que possam ser indexados.

^ )e/II, 4
•

PASQUARELLI, Maria Luisa Rigo; FIGUEIREDO, Maria Cecília
F. de; PINTO, Marisa Signorelli Teixeira &amp; VITOLS, Thelma. Processamento técnico das monografias biomêdicas
nas bibliotecas de São Paulo. (São Paulo)

A Comissão de Processamento de Monografias Biomêdicas do Grupo de Bibliotecários Biomêdicos da Associação Paulista de Bibliotecários, ha
sua programação para 1975, planejou um trabalho cooperativo entre as
bibliotecas participantes do Grupo, no sentido de fazer uma centralização de cópia de fichas matrizes das monografias catalogadas. A Comissão visa a uma análise de entradas, catalogação descritiva, catalogação de assuntos, cabeçalhos de assuntos, sistemas de classificação, palavras-chave e indexação, para conseguir uma uniformização de
processos na área' biomêdica. Como resultado espera-se um aperfeiçoamento_profissional dos bibliotecários biomêdicos na área de processos técnicos, a disseminação do material bibliográfico adquirido correntemente em São Paulo e, ainda, a elaboração de um catálogo de monografias biomêdicas brasileiras.

^E/II,.5

PASQUARELLI, Maria Luiza Rigo_&amp; BARONE, Ana Maria Silveira. Programa de disseminação seletiva da informação
(SOI) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
da USP. (São Paulo)

Descreve a implantação da disseminação seletiva da informação planejada para atualização do corpo docente. Desenvolve os tópicos relativos ao levantamento dos perfis de interesse, coleta de informação.
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�disseminação seletiva e avaliação do programa. Recomenda o entrosamento das demais bibliotecas da ãrea para aperfeiçoamento do programa.

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POBLACION, Dinah Aguiar. Necessidades da pesquisa no ensino e na prática aa biomedicina no Brasil. (Sao Paulo)

0 interesse de organizações nacionais e internacionais em promover
cursos, conferências e programas para o treinamento de especialistas
da informação e de usuários para fazer face ao problema da "explosão
da informação" demonstra a importância dessas atividades não s5 nos
países desenvolvidos como também nos países em desenvolvimento. A eficácia no fornecimento de informações exige dos especialistas da informação 0 conhecimento das estruturas da_informação e o aperfeiçoamento_
das técnicas de documentação, de seleção correta da_literatura, de análise da informação, de serviços de resumos, indexaçao, avaliação de
conteúdo, armazenagem, recuperação edisseminação da informação. Na
ãrea das ciências da saúde, a Comissão Brasileira de Documentação Biomêdica (FEBAB/CBDB), além do domTnio dessas técnicas está preocupada
em analisar os recursos existentes nas instituições de ensino e pesquisa no tocante ã investigação, ã documentação e informação e em
identificar as carências para poder suprir as necessidades de pesquisa no ensino e na prática da biomedicina no Brasil.

7

VASCONCELLOS, Lylian G. de. Audiovisuais em biblioteca especializada; produção, tratamento técnico, arranjo, circulação c ensino. (Sao Paulo)

Os audiovisuais são dos veTculos mais expressivos,' como força de comunicação, nos sistemas de informação. A Seçao, de Biblioteca, Documentação e Divulgação Científica do Instituto de Cardiologia do Estado de
São Paulo planejou, montou e pôs em funcionamento um setor de audiovisuais que. consta de três tipos de materiais: 1) filmes - a partir de
1966, produziu 12 filmes científicos dentro da ãrea de cardiologia c]ínica e cirúrgica; 2) fitas gravadas - desde 1973, vem gravando cursos e
palestras, e já editouum cassete, com livreto explicativo, sobre exercícios de ausculta: 3) fotografias e diapositivos - de maio de 1972 a
30 de março de 1975, fez 22 042 fotografias e 14 926 diapositivos. Descreve a planta física, pessoal, mobiliário, equipamentos e acessórios,
bem como a sistemática de funcionamento, técnicas de produção e processamento e um sistema de ensino através de estágios. Conclui que o setor
de audiovisuais deve ser incorporado ao trabalho específico dos centros
de informação.

I
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E/II. 8

VASCONCELLOS, Lylian G^. de. Coordenação e publicação de
eventos biomédicos como atividade do bibliotecário. (São
Paulo)

Grande número de eventos biomédicos, como congressos, conferências e
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�outros, se realizam anualmente no Brasil e muito poucos têm seus trabalhos publicados. 0 máximo que se faz^é a publicação de seus resumos, a
maioria dos quais não é indexada, perdendo-se, completamente, a informação. A contribuição de firmas especializadas refere-se ã parte promocional, ã organização de exposições e ã parte administrativa, ficando a par
te cientifica a cargo das sociedades ou instituições promotoras desses
eventos. Pela sua própria formação profissional o bibliotecário se preocupa com a localizaçao da matéria apresentada e a disseminação da informação ai contida. A Seção de Biblioteca, Documentação e Divulgação Cientifica do Instituto de Cardiologia do Estado de Sao Paulo acrescentou
ás suas atividades a de coordenação e publicação de documentos desses
eventos promovidos pelo Instituto, em particular. Apresenta uma siste- .
mática do trabalho que vem desenvolvendo desde 1967, com a experiência
da publicação dos trabalhos de três congressos nacionais, publicados em
revistas indexadas; três simpõsios nacionais, dos quais dois já publicados em livros; e onze cursos, três dos quais publicados em apostila.
Conclui que essa atividade deve atrair os bibliotecários especializados
para colaborarem na organização e difusão desses documentos.

HAMAR, Alfredo Américo. Automaçao dosserviços de documentação e de bibliotecas no Brasil. (Sao Paulo)

BERTO, Zuleika &amp; COSTA Jr., Moacir índio da. Arquivamento
em disco magnético e controle de periódicos através de um
minicomputador. (Rio Grande do Sul)
Sistema de armazenamento de dados para controle e registro dos periódicos correntes da Biblioteca do Instituto de Física da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. Arquivo em disco magnético e controle por
um minicomputador,HP 2100^ Os anexos ilustram os registros lançados para cada titulo e controles obtidos.

E/III, 3

CARVALHO, Alfredo Veiga de. Um sistema conversacional de
consulta para artigos de periódicos. (Rio de Janeiro)

Projetado para armazenar grandes coleções de artigos, o SCAP é um sistema orientado para a recuperação de referências bibliográficas via
'terminal. A operação on-line é feita através do ISO (Time Sharing
Option) que perfaz a interface com o Sistema Operacional. A recuperação da informação ê feita através do diálogo, em linha, SCAP-usuário,
por intermédio de uma linguagem conversacional própria, de fácil aprendizado, mesmo para pessoas sem qualquer conhecimento na área de computação. A criação e atualização do banco de dados é feita em lotes, independentemente do funcionamento.

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E/III, 4

CASTILHO, Rosane Teles Lins. Implantação do Banco de Dados
SCAP no Núcleo de Computação tJa PUC/RJ. (Rio de Janeiro)

Sistema £onversacional de Consultas para Artigos de Periódicos, banco
íe dados iniciado por artigos cientTficos_representativos e que apresentavam os elementos informativos necessários ã pesquisa bibliográfica. A demonstração de desempenho, eficiência e utilidade do sistema sugestionando a própria comunidade cientifica a participar do trabalho
através da redação de resumos, classificação, indicação de termos-chave. Descreve as normas adotadas para a entrada de autores individuais,
sociedades e instituições e títulos de periódicos e a metodologia adotada no preparo e armazenamento das informações e na educaçao do usuário. Através de formulário procedeu-se ao levantamento de assuntos de
interesse e á recuperação de informações. Nas conclusões, comenta o
nível de desempenho do banqo de dados, problemas verificados e soluções
encontradas.

DUTRA, Maria Riza Baptista; DUTRA, Yamil de Souza &amp; NOGUEIRA, Octaciano. 0 thesaurus experimental da Constituição.
(Distrito Federal)
0 volume e a diversidade das normas legais a serem implantadas no sistema de recuperação de dados desenvolvido pelo PRODASEN e pela Subsecretária de Análise do Senado Federal indicaram a necessidade de se
utiVizar para análise e recuperação dessa legislação um instrumento
de controle de linguagem. Optou-se pela criação de um thesaurus. A
inexistência de thesauri específicos para esse campo e de pessoal treinado em sua estruturação determinaram a execução de um projeto piloto,
utilizando-se a Emenda Constitucional nÇ 1, de 1S69, que abrange um
universo amplo em informações e possui uma estrutura interna definida.
Assim, os processos, rotinas e documentação, exigidos pelo trabalho, bem
como as atividades dos indivíduos na criação do thesaurus da Constituição constituem uma base para o desenvolvimento do thesaurus da legislação brasileira a què se propõe a Subsecretária de Análise do Senado Federal, servem como paradigma e apresentaram como resultado especial.a
adaptaçao do serviço ao 'software* disponTvel.

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E/III, 6

LODDO, Maria Eliza Nogueira; LEMOS, Maria Lucia Vilar de &amp;
ISHIE, Masami. Automação da Biblioteca do Senado Federal.
&amp;) (Distrito Federal)

Implantação da automação na Biblioteca do Senado Federal, iniciada em
1971, com a criação do PRODASEN. Utilização do computador IBM 370, modelo 158, e programa-produto CIC/STAIRS da IBM. Entrada dos documentos
existentes tais como se achavam referenciados no catálogo da Biblioteca e posterior revisão e correção. Adaptação dos cabeçalhos de assuntos para a formaçao inicial de uma lista de descritores, núcleo para
futuro estudo da hierarquização dos termos, com vistas ã elaboraçao de
um thesaurus. A existência de mais de 10 000 documentos no arquivo
PERI (artigos de periódicos) e de mais de 16 000 no arquivo BIBR (li6

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�vros) permite uma análise critica da validade do sistema na recuperação
direta, 'on-line', das informações através de terminais de consulta. 0
aprimoramento do sistema permitirá a recuperação de diferentes tipos de
informações através de terminais vTdeo-impressores ou de catálogos e
ainda a entrada de informações através de um sistema mais flexível e
eficiente.

E/III, 7

LOPES, Jeanete da Silveira; NASCIMENTO, Cecília Maria Pereira &amp; DENIZOT, Eliane Ribeiro. Aplicaçao de recursos de
processamento de dados a sistemas de documentação. (Rio de
Janeiro)

A necessidade de organizar um acervo parcial e precariamente tratado, no
menor prazo possível, âispondo-se de reduzido número de pessoal técnico
e auxiliar e de recursos de processamento de dados levou ã aplicação de
um sistema mecanizado na Biblioteca da COPPE (Coordenação dos Programas
de Pós-Graduação em Engenharia). Relato dos sistemas mecanizados e automatizados desenvolvidos e aplicados nessa biblioteca, na Biblioteca e no
Arquivo de Furnas. Dados de entrada, fldxos dos sistemas, inter-relacionamento dos sistemas e rotinas, relatórios de saTda. Descrição das soluções aplicadas ã catalogaçao e aquisição de livros e periódicos, áo cadastfamento de usuários e ao empréstimo. 0 desenvolvimento do Sistema
de Arquivo e Microfilmagem de Furnas. Controle, retenção, microfilmagem
e arquivamento final de documentos emitidos e recebidos pela Companhia,
documentos de arquivo, e recuperação de itens de informação contidos nos
documentos microfilmados. Tem como uma das rotinas básicas a tabela de
retenção de documentos, com indicaçao dos prazos de guarda e medidas
propostas.

E/III, 8

MAYRINK, Paulo Tarcísio. 0 catálogo de periódicos sistemá
tico automatizado da Biblioteca Central da Universidade
Federal de Viçosa. (Minas Gerais)

0 controle de periódicos através do computador (IBM 1132) da Universidade Federal de Viçosa. Informa o usuário quanto ao acervo, facilita o intercâmbio com outras bibliotecas, fornece dados para catálogos coletivos
de periódicos, regional e nacional. Descrição das entradas, programação
e resultados obtidos.

E/IV, 1

ANDERSON, Dorothy.
-Bretanha)

Controle Bibliográfico Uni.versal. (Grã-

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�CUNHA, Maria Luisa Monteiro da. Planejamento e normalização,
suportes indispensáveis ao controle bibliográfico universal.
(São Paulo)
No panorama mundial da divulgação da informação, o Controle Bibliográfico Universal_constitui um dos fatores primordiais. Finalidades e viabilidade através de planejamento em nível nacional e internacional, cooperação efetiva, normalização dos dados e processos, acessibilidade ao material, etc. Outros instrumentos desse controle; as bibliografias nacionais, catálogos coletivos, projetos de automação, ISBD, catalogação na
fonte, etc..

\V/IV, 3
'
&amp;

FROTA, Lia Manhães &amp; CARNEIR0, Regina.
(Rio de Janeiro, Sao Paulo)

E/IV, 4,-^HANAI, Sonia Maria Trombelli.
regras. (São Paulo)

Catalogação na fonte.

Nomes brasileiros: revisão das

&amp;■

ZAHER, Célia Ribeiro. Planejamento das bibliotecas no contexto educacional: contribuição dos organismos internacionais.’
(Unesco, Paris)

E/V,

VERRI, Gilda Maria Whitaker &amp; NEVES, Fernanda Ivo.
tecas públicas em questão. (Pernambuco)

As bibl-io-

Diagnostico da situação das bibliotecas do Nordeste do pais. Sugestões
para a modificação da realidade extraídas do estudo comparativo dos sistemas da Jamaica, França e Dinamarca.

DIMITROV, Theodore D. The role of libraries in imparting
International understanding. (ONU, Genebra)

BORGES, Maria Alice Guimarães &amp; BONIFÁCIO, Nelma Cavalcante.
Planejamento e desenvolvimento de um sistema de informação
documentária para o MINTER. (Distrito Federal)
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Apresentação do Subsistema de Referência Documentária (SRD) do Projeto
SIPLAN do Ministério do Interior. Objetivos, funções, características,
fluxos e módulos de desenvolvimento. A experiência do MINTER, os resultados e a colaboração que poderá prestar na organização do acervo bibliográfico brasileiro.

E/VLJ

MONTE-MOR, Jannice. Bibliotecas nacionais e atividades de
pesquisa. (Rio de Janeiro)

A presença do elemento inovação na característica central da pesquisa,
razão para sua associação ao domínio da documentação, ãs bibliotecas e
aos arquivos. 0 empenho das organizações nacionais e internacionais em
disseminar pesquisas correntes e seus resultados no campo da informação
visando principalmente a evitar a dupjicaçao de trabalhos e a coordenar
esforços empreendidos por centros de 'documentação e bibliotecas. A evolução dos serviços que devem prestar as bibliotecas modernas obrigou-as
a reformulações. Realizações de grandes bibliotecas nacionais (Estados
Unidos, União Soviética, Bélgica, França, República Federal Alema^ etc.
em matéria de pesquisa cientifica revelam o valor dessas em benefTcio
da ciência e tecnologia, através de desempenhos em que a responsabilidade que assumem vai desde o papel de direção ou de coordenação até a
parcial ou total execução de programas de pesquisas; Realizações da Biblioteca Nacional brasileira. Preservação e restauraçao do acervo.
Diagnostico da Unesco. 0 projeto de pesquisa desenvolvido pela Biblioteca Nacional com participação da Universidade Federal do Rio de' Janeiro. Outras pesquisas; automação, bibliometria, história, etc.

E/VI, 2

CUNHA, Lélia Galvao Caldas da. Sistemas de bibliotecas e
redes de informação. (Rio de Janeiro)

A necessidade de intensificar os trabalhos executados em cooperação é o
interesse_em acelerar o processo de transferência da informação fizeram
surgir, há alguns anos, sistemas e redes de bibliotecaé e de serviços d{
documentação. Os conceitos de sistemas e redes - do ponto de vista da
diferença entre ambos - ainda não estão claramente definidos, mas isso
não tem impedido a progressiva conscientização de que é essa a mais racional forma de organizar a informação cientifica e tecnológica. Há requisitos essenciais, sem os quais a transferência horizontal para a interconexão dos sistemas de informação será dificultada: fixação de uma_
política da informação, existência de compatibilidade de processos e métodos, disponibilidade de meios de telecomunicações e de pessoal qualificado, possibilidade de redução dos custos operacionais'. 0 interesse da
Unesco em incentivar,a criaçao de sistemas nacionais nasceu do programa
de estabelecer um sistema mundial - o Unisist. Assim, diretrizes para
constituição dos NATIS (National Information Systems) têm tido ampla divulgação. No Brasil, já se desenvolveram estudos para um sistema naciona

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�de informações cientificas e tecnológicas, mas, até o momento, o projeto
não se concretizou. Enquanto isso, diversas “redes estão jã em atividade,
no pais, e se credenciam ã posição de subsistemas do NATIS brasileiro.
Não obstante a aceitação universal da idéia da co-participação através
de sistemas e redes, ainda hã um longo caminho a trilhar, até que essa
forma de cooperação atinja sua plenitude a serviço da informação.

E/VI, 3

AMARANTE, Nylma Thereza de Salles Velloso. Programa_bãsico
da criação da rede (PCBR) de bibliotecas do Ministério da
Fazenda (BMFs). (Rio de Janeiro)

Programa elaborado e proposto pelo Serviço de Estudos, Projetos e Normas da Divisão de Documentação do Ministério da Fazenda (MF) em cumprimento ao Plano de Trabalho 1973/75. Objetiva a implantação de uma rede
que propicie a consolidação do Sistema de Documentação do MF, através
da conjugação de órgãos afins, suas estruturas e atividades. Configura
a forma sistêmica que preside as providências executivas iniciadas para
implantar essa rede, além de coordenã-la para atendimento governamental.
Orientação, e supervisão da Divisão de Docunien'tação_e futura implantação
de uma central de processamento técnico com um catálogo coletivo do MF._
Linhas gerais da orientação pretendida. Detalhes apresentados em 12
anexos.

E/VII, 1
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BISCAIA, Maria Celia M.; LACERDA, Maria Thereza B. &amp; LACERDA, Nina Braga. Uma experiência em indexação de artigos
de periódicos. (Paraná)

Aplicaçaodo sistema unitermo na indexaçao de todas as revistas técnicas, dos anos 1965 a 1972, na Biblioteca da TELEPAR - Companhia de Telecomunicações do Paraná. Tem por objetivo proporcionar aos técnicos
da Companhia rápido e eficiente acesso ãs informações contidas nos artigos de periódicos. Exposição da metodologia aplicada.

GUIMARAES, Leda Maria &amp; CAMPOS, Maria Dulce Linhares da
Fonseca. Ensaio de um sistema de classificação para engenheiros navais. (Rio de Janeiro)
Na organização do arquivo técnico da Diretoria de Engenharia da Superintendência Nacional da Marinha Mercante, sentiu-se a necessidade de
um sistema de arquivamento lógico, de fácil aprendizado pelos usuários,
mnemónico, que correspondesse ãs necessidaes e que oferecesse possibilidades de expansão para inclusão de novos assuntos no futuro. Pretende-se atingir esse objetivo com um_sistema de dez assuntos principais
subdivididos decimalmente até os tópicos mais especTficos. Inclui-se
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�tabela das classes principais e das divisões especificas de cada classe.

MAGRISSO, Maria Olinda Cozza, coord.. Anteprojeto dos serviços de cooperação das bibliotecas agrícolas do Rio Grande
do Sul. (Rio Grande do Sul)
Estudo que visa a implantar um sistema de cooperação entre as. bibliotecas agrícolas e afins. Objetiva melhor atendimento do usuário através
da seleção e aquisição planificada, catálogo coletivo, empréstimo entre
bibliotecas, publicação de catálogos, serviços de reprodução de documentos e fornecimento de bibliografias. Dados sobre bibliotecas agrícolas
no Estado e análise dos benefícios advindos do intercâmbio de informações e de serviços.

E/VII, 4

SANTOS, Francisco Ruâs.
ção. (Rio de Janeiro)

Um.método de análise de documenta-

Método de análise de documentos baseado na linguagem natural brasileira, na sua sintaxe e na análise combinatõria. Aplica-se a processamento
manual ou semi-automatizado de dados. Utilizável em qualquer campo do’
conhecimento humano, embora a exemplificaçao apresentada diga respeito,
na sua quase totalidade, a transportes brasileiros. Posto em prática pelo Centro de Documentação e Publicação do Ministério dos Transportes,
em_1974. A forma completa, com finalidade didática, consta do Manual de
análise de documentação, editado em 1975. Conjuga a aplicaçao do linguagem controlada através do thesaurus de transportes brasileiros, editado
em 1974 pelo referido Centro, sob o título Pesquisa integrada na doi.umentaçao do Ministério dos Transportes; thesaurus.

/VII, 5

AMARAL, Denise. A classificação na cartografia da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais. (Rio de Janeiro)

Descrição do sistema de classificaçao adotado para o tratamento normalizado do documental cartográfico, foto-índices e mosaicos RADAM, volumoso
acervo de apoio a projetos ou deles resultantes. 0 objetivo é obter uma
comunicação dentro de um repertório comum não sõ no campo interno como
externo da empresa. Tendo em vista que todo o documentário cartográfico
oficial utilizam o sistema CIM (Carta Internacional ao Milionésimo), o
Centro de Cartografia da CPRM adotou o índice do Centro de Operações Cartográficas do Exército (COC) unido ã sua própria numeraçao.

E/VII

NOCETTI, Milton A. Análise bibliométrica dos perfis das publicações periódicas e seriadas brasileiras correntes em
ciências agrícolas e afins. (Distrito Federal)
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Diretório anotado de 325 títulos de periódicos, elaborado em 1974. Informações levantadas mediante consulta ãs fontes existentes, envio de
formulários aos editores, colaboração de bibliotecas agrícolas e análise direta dos títulos. Análise dos dados em relaçao ã dispersão geográfica, tendências de periodicidade, canais de distribuição, preços,
características de durabilidade, níveis, inclusão de sinopses e controle bibliográfico dos títulos. 0 índice de public?;oes indexadas_por
serviços especializados ê de 44%; 63% começaram a ser editadas na última década; 31% são do nível de pesquisa e a mesma porcentagem inclui
sinopses nos artigos. Além de outros dados, indica os Estados de São
Paulo (30%), Riode Janeiro (15%) e Distrito Federal (10%) como c de
maior concentração de tTtulos.

E/VIII,

LIMA, Lauro de Oliveira. 0 livro como instrumento civilizatório. (Rio de Janeiro) *

A civilização se inicia com a descoberta da escrita, descoberta irreversível e sem a qual voltaríamos ao pré-civilizatório. A escrita a
serviço da gravação dos mitos, lendas e histórias da sociedade. As
técnicas de sobrevivência continuam a ser transmitidas por aprendizagem direta e assistemática até o limiar do mundo moderno (corporações
de oficio medievais). Graças ã escrita, ao livroj os conhecimentos se
tornaram cumulativos. A biblioteca no repositório das invenções humanas. A civilização da imagem. 0 cinema, a fita magnética, a televisão
etc., meios modernos de fixar a cultura, constituem arcaismos perigosos: desvalorizam o livro e fazem a civilização voltar ã oralidade. 0
ritmo de assimilaçao e_da elaboraçao mental .e a fugacidade do processo oral. A leitura dinâmica. Abordagem 'gestãltica' (estrutural) do
texto. Uma rede_capilar de bibliotecas: condição indispensável ao processo civilizatório. A criação do hábito de ler e de interpretar os
textos em profundidade.

E/VIII, 2^^ LOPES^ Arlindo. A biblioteca nos programas de alfabetizaçao de adultos. (Rio de Janeiro)
Enfoques dados ã informação pelo Mobral. Ainformação como fonte especializada, fornecendo subsídios aos técnicos que apóiam e executam os
programas de alfabetização funcional, educação integrada, Mobral cultural, profissionalização, através do Setor de Documentação do Centro
de Treinamento, Pesquisae Documentação do Mobral. A informação como
elemento de integração sócio-eultural, dirigida aos recém-alfabetizados, através das unidades fixas ^ postos culturais - e unidades móveis
- mobraltecas - do Centro Cultural Mobral.

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�PENNA, Carlos Victor. Estúdio preliminar para la organizaciõn de un servicio nacional de informaciõn educativa
en el Paraguay.

E/VII

E/VIII, 4 V BURSTEIN, Sara: SCHULT, Maria da Luz Falce &amp; DELATTRE, Dulcinéia Gomes. A biblioteca na empresa: atualizaçao, au/ to-educação e especialização do pessoal. (Paraná)
A necessidade da biblioteca na empresa prende-se não s5 ã recreação de
seus funcionários mas também ã sua auto-educação e especialização. Participação da biblioteca na evolução gradativa de funcionários que galgam
os postos mais elevados. Considerações sobre instalações e facilidades
oferecidas por serviços sociais (SESC, SESI, etc.), bibliotecas ambulantes e bibliotecas públicas.

E/viri

LOPES, Jeanete da Silveira; DENIZOT, Eliane Ribeiro &amp; NASCIMENTO, CecTlia Maria Pereira do. Biblioteca de empresa com função educacional, social e cultural. (Rio de Janeiro)

A rede de bibliotecas de uma empresa composta de bibliotecas técnicas,
especializadas, escolares, profissionalizantes e de 'lazer'. A biblioteca de empresa, além de sua finalidade técnica e especializada, assume
funções de biblioteca pública e escolar. A função educacional, social e
cultural.como fator de motivação individual. Setor cultural de uma .unidade ou setor da empresa geograficamente isolado. Subordinaçãoda rede
de bibliotecas ao setor de documentação da empresa. A composição do
acervo das bibliotecas da rede, pessoal técnico encarregado da rede.

E/VIII, 6

MORETTI, Dina Maria Bueno; ALESSI, Clõris; ROCHA, Sônia
Corrêa da; CARVALHO, Maria Elisabeth Ferreira de &amp; SIMAO,
Odette. GIEB: uma experiência de integração escola-bi(P blioteca. (São Paulo)

A preocupação com a situaçãoda biblioteca escolar em Piracicaba (SP)
deu origem ao Curso de Difusão de Biblioteca. Dirigido a_professores de
escolas de 19 e 29 graus, teve por objetivo o incentivo ã criação e dinamização das bibliotecas nas suas instituições. A motivação alcançada
ocasionou a formaçao do Grupo de Integração Escola-Biblioteca (GIEB),
.composto de bibliotecários e professores. 0 plano do GIEB para o primeiro ano de atividades se resumiu ém cinco projetos, atingindo o pré-escolar, 0 19 e 29 graus. Decreto do Governador do Estado veio ao encontro dos objetivos do Grupo, p'ois determina a criaçao do cargo de bibliotecário nas escolas de 19 e 29 graus com mais de vinte turmas.

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�E/V1II./-N PIMENTEL, Cléa Dubeux. Programa para criação e instalação de bibliotecas escolares na rede de ensino oficial
(Pernambuco)
©
Dados históricos sobre o desenvolvimento do Nordeste e promoção da
educação em Pernambuco. Situação das bibliotecas nesse Estado e propos
ta de criação de uma rede de bibliotecas escolares para atender aos es
tudantes da capital e do interior. Análise e funcionamento do programe
recursos humanos, treinamento, etc. Propõe a criação, pelos governos,
de instrumentos para instalação do programa Plano Nacional de Bibliote
cas Públicas e Escolares.

B/IX, 1
'

ANDRADE, Diva; GEBARA, Laila; CINTRA, Maria Antonia de
Ulhôa &amp; CAUSIN, Maria Itália. • Roteiro para o desenvolvimento de um guia deobras de referência em ciências
sociais e humanas. (Sao Paulo)

0 Guia de obras de referência em ciências sociais e humanas reúne assuntos dispersos da area e localiza as obras nas bibliotecas participantes do projeto. Etapas cumpridas na elaboração do guia, problemas
de fixação de uma terminologia nacional para obras de referencia e o
tratamento de grande quantidade de material não normalizado.

BISCAIA, Maria Célia Maranhão; VARGAS, Maria Ernestina de
I Oliveira &amp; DIAS, Marly Schaffèr. Levantamento em bi' bliotecas. (Paraná)

E/IX, 2

Cotejo das fichas do catálogo topográfico rom todo o material que compõe 0 acervo de uma biblioteca, para fins de balanço. Considerações ge
rais sobre as finalidades e plano de execução de tais levantamentos,
época ideal para sua realizaçao, pessoal e outros dados.

E/IX, 3 X^GRUPO DE TRABALHO EM DOCUMENTAÇÃO JURlDICA DE MINAS GERAIS. Catalogo coletivo de periódicos em dendas ju(D' rídicas. (Minas Gerais)'
A idêia_desse catálogo surgiu em 1974, durante o 39 Encontro de Bibliotecários Jurídicos, realizado em São Paulo. Abrange os títulos de
periódicos da área de Direito e ciências afins. Levantamento realizado em 12 bibliotecas de Belo Horizonte. Relação das bibliotecas integrantes, bibliotecários participantes, etc.

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�E/IX, 4/p\ QUEMEL, Maria Angélica Jl. &amp; EVRARO, Francisca Pimenta.
í
Diagnóstico das bibliotecas de ciências sociais e húmanas do Estado de São Paulo. (Sao Paulo)
Quadro da situação das 70 bibliotecas do Estado.arroladas no Guia de
bibliotecas de ciências’sociais e humanas do-Estado de Sao Paulo, editado pelo Grupo de Trabalho da Associação Paulista de Bibliotecários,
em 1972 e 1974. Complementa as informações com dados referentes a recursos materiais. Da conclusão consta um quadro geral dos dados que
caracterizam a biblioteca mais freqüente, formada através das modas
obtidas de todos os dados. Ilustrado com cartograma, tabelas e gráficos.

URATSUKA, Josefa Naoco; QUEMEL. Maria Angélica Rodrigues;
FONTENELE, Maria do Socorro; ALMEIDA, Marina dos Santos
&amp; QUADRELLI, Thereza Diãcoli. Listagem de periódicos
em ciências sociais e humanas: uma metodologia. (Sao
Paulo)
Metodologia da coleta e organização de dados da Comissão de Listàgem
de Periódicos do Grupo de Trabalho em Bibliotecas de Ciências Sociais
e Humanas da Associação Paulista de Bibliotecários^ pára elaboraçao .
de um catálogo coletivo na área. 0 catálogo reunirá o acervo de 41
bibliotecas, tomando-se como base uma aproximação, de matérias sem
qualquer preocupação filosófica ou metodológica. Fases da preparação
manual datilogrãfica, incluindo modelos de folha de padronização de
dados e formato final.

E/x.

LIMA, Etelvina. A biblioteca no ensino universitário.
(Minas Gerais)

E/X, 2

CUNHA, Maria Luisa Monteiro da. Controle bibliográfico
universal, novo desafio ãs bibliotecas universitárias.
(São Paulo)
'
,
.

As bibliotecas universitárias são suportes indispensáveis para o Controle Bibliográfico Universal (CBU). Assuntos paralelos como os meios
•não-impressos, a catalogaçao, a cooperação, a catalogação na fonte,
os catálogos coletivos, a seleção e aquisição de equipamento, os sistemas nacionais e internacionais de informação, o apoio por parte das
autoridades e outros instrumentos que as bibliotecas universitárias
devem utilizar para atingir seus objetivos dentro do CBU. .
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�POLKE, Ana Maria Athayde; ARAÚJO, Elisabeth Melo &amp; CESARINO, Maria Augusta da Nõbrega. Analise do mercado de
trabalho do bibliotecário em Belo Horizonte. (Minas Gerais) '
Constitui parte de um projeto maior - Projeto Diagnóstico - desenvolvido pela Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas
Gerais, a partir de agosto de_1974. que visa ã coleta e análise de dados nos planos teórico, ideológico, institucional e profissional da
Biblioteconomia, a fim de apontar diretrizes para o planejamento do
ensino, pesquisa e extensão na Escola. Enumera as etapas desse projeto. Estratégia adotada quanto ã análise do mercado'de trabalho em Belo Horizonte. Análise de dados existentes no Conselho Regional de Biblioteconomia, nos arquivos da Escola de Biblioteconomia da UFMG e
resultantes das entrevistas. ,

RENDWANSKI, Ana Ladislava; MENONI, Maria Benedita &amp;
NICKLAS, Ursula. Integração da biblioteca com o laboratório de ensino. (Rio Grande do Sul)
Experiência realizada na Escola de Enfermagem da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul para o aperfeiçoamento do Laboratório de Ensino,no setor de conhecimento de enfermagem medica. Possibilita a prática
de ensino individualizado, sob orientação do professor. Estimula a'
busca experimental e reduz a parte expositiva. A biblioteca como elemento_de apoio indispensável ao desenvolvimento da aprendizagem, no Laboratório de Ensino.

E/X, 5

MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO E CULTURA'. Departamento de Assuntos Universitários. Comissão de Especialistas do Ensino de Engenharia. Contribuição para melhorar as bibliotecas nas instituições de ensino. (Distrito Federal) Apresentadora: Jussara Santos.
■
'

Observações quanto ás instalações, acervo, pessoal, livros-texto para
disciplinas ministradas, etc. das bibliotecas-de instituições de ensino de Engenharia. Definição dos objetivos das bibliotecas especializadas. Reformulação das estruturas das bibliotecas desses estabelecimentos de ensino. Recomendações quanto aos padrões mínimos, organização
e recursos. Relaçao delivros editados em português, para formaçao básica, formaçao geral, área civil, eletricidade, mecânica, metalurgia,
química e obras de referência.

E/XI, 1 /“N. BELLOTTO, HeloTsa Liberalli.
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As bibliotecas especializa-

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�das em estudos brasileiros no exterior; características
e responsabilidade (São Paulo)
Levantamento.de dados sobre bibliotecas de centros de estudos brasileiros, luso-brasileiros, latino-americanos, etc., no exterior, que
possuem documentação considerável referente ao Brasil, procedido com
0 apoio do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São
Paulo. Utilizaram-se questionários que foram respondidos por seus
responsáveis e usuários. Caracterização e necessidades, a partir dos
dados obtidos. A responsabilidade que lhes cabe como centros de disseminação da informação sobre a cultura brasileira e a premência do
aumento do intercâmbio. Lista, com endereços, dos centros que possuem
essas '-brasilianas'.

E/Xl, 2

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS. Coordenadoria de Documentação e Informações Educacionais. Resumo de estudo em documentação sobre o perfil do usuário
Pesquisadora principal; Mariangela Telles Capistrano.
(Rio de Janeiro)

0 perfil do usuário como condição necessária ao funcionamento eficaz
de centros de documentação. Estabelecimento desse perfil e verificação de sua compatibilidade com o perfil dos documentos indexados, para fins de disseminação seletiva da informajão, constitui iheta do Subsistema de Informações Educacionais, atribuído ao Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) pelo Plano Setorial do Ministério da Educação e Cultura 1975/79. Objetiva detectar o grupo de
usuários do Centro Brasileira de Pesquisas Educacionais (CBPE) que.se
caracteriza como o grupo sujeito-destinatário e a caracterização da
clientela do CBPE através da qual deve-se atingir o objetivo especí- •
fico.
• •

E/XI

BUENO, Nancy. A disseminação da informação em artesanato. (Sãò Paulo)

0 assunto artesanato, relegado a segundo platio pelos estudiosos, e a
dificuldade que se verifica para identificar, selecionar e localizar
0 material bibliográfico relativo ao assunto. 0 papel atuante da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO), sediada em São Paulo, seus objetivos, projetos, estudos e problemas que
envolvem sua biblioteca especializada. 'Bibliografia sobre o artesanato brasileiro' constitui a segunda parte do trabalho..

E/XI, 4

AQUINO, Prudência Yolita; ESTEVES, Maria Cecília de
Queiroz; MULHÒLLAND, Elda Aparecida Sampaio; CARDOSO,
Maria Matilde Carone de A. 0 Centro de Informações
Técnicas da Companhia Vale do Rio Doce - estrutura e
funções. (Rio de Janeiro)
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�A experiência da Companhia Vale do Rio Doce no campo da informação
tecnológica ê a organização do Centro de Informações Técnicas em base sistêmica que abrange toda a empresa. A organizaçao e fluxo de
trabalho. Assistência ã rede de bibliotecas do sistema. Rede informativa de apoio, bibliotecas setoriais e arquivos de documentação
técnica. A divulgação do material através de sumários de livros, perfis de periódicos, Tndices de assuntos da matéria publicada, catálogos cumulativos, listagem de normas técnicas e patentes, listagem de
traduções, noticias políticas e econômicas do setor mineral e outras.

E/XI,

GEBARA, Laila. Proposta para a composição de um acervo
em pesquisa educacional. (São Paulo).,

Definição de biblioteca especializada em pesquisas educacionais e suas
funções. Seleção e aquisição na Biblioteca do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas, através de área pré-estabelecida pelos especialistas e a bibliotecária. Tabela com porcentagens das áreas e/ou assunto com os quais se pode compor o acervo de
uma biblioteca especializada em pesquisas educacionais.

E/XI, 6

MARESKI, Sofia &amp; SARUBI, Vicente. Una experiencia paraguaya en la diseminación en 'entrenamiento en. serv,icio'.
(Paraguay)

Análise dos'objetivos dos programas de pesquisa e planejamento do
Servicio de Informaciõn do Centro de Adiestramiento en Servicio da
Facultad de Ciências Econômicas, Administrativas y Cohtables da Universidad Nacional de Assunção. Manutenção e desenvolvimento de fontes
de consulta sobre novos métodos utilizados.no treinamento em serviço
de pessoas da área governamental e privada. Classificaçao, ordenação
e publicação de fontes bibliográficas. Organização de seminários, laboratórios, cursos e-produção de material, didático. Metas que o Centro
pretende alcançar no decênio 1975/1985. Considerações sobre a demanda
crescente da informação rápida e de alta qualidade e a necessidade de
implantação de métodos mecanizados ou eletrônicos. Revisão dos canais
de envio de documentos oficiais e de organismos internacionais, entre
os países.

E/XI, 7
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ALMEIDA, Maria do Carmo &amp; FALKENBACH. Adelaide Barata.
Estudo do perfil do usuário das empresas de energia
elétrica: CBEE, CELF, ELETROBRAS, ELETROSUL e LIGHT.
(Rio de Janeiro)

Pesquisa por amostragem mediante aplicação de questionário, onde são
caracterizados os hábitos dos usuários_das bibliotecas ou setores de
documentação de empresas de energia elétrica. Dados analisados em relação aos setores técnicos das empresas demonstraram bom Tndice quanto ã formação universitária, participação em associações e institui18

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�ções_cientificas. Maior incidência no que se refere ao uso de livros,
periódicos e relatórios. Criticas apresentadas aos serviços implantados
se referem ã localização distante e ã falta de divulgação quanto aos
serviços prestados e facilidades.

PUPPO.João Jesus de Salles. Documentação e planejamento:
uma experiência setorial da Administração Pública. (Distrito Federal)
Descrição da implantaçao de serviço de documentação no antigo Departamento Nacional de Máo-de-Obra, hoje Secretaria de Emprego e Salãrio_do
Ministério do Trabalho. A documentação como suporte de informação básica para o planejatnento e como elemento de acompanhamento e_de desvios
dos projetos. A interação do serviço operado por bibliotecários especializados com os setores técnicos de pesquisa_e execução. 0 fluxo permanente de informação, os subsistemas de referência, a elaboraçao de
bibliografias e a orientação técnica.

Resumos dos trabaihos apresentados
nos painéis

P/I

0 Instituto Nacional do Livro e as bibliotecas municipais.
Coordenador: Wilson Ferreira Hargreaves
Secretária: Tereza Holanda

P/II

A participação da biblioteca na infra-estrutura cultural de Brasília.
Coordenador' Embaixador Wladimir do Amaral Murtinhp
Secretário: Luiz Antonio Gonçalves da Silva .

Arquivo médico e estatística.
Coordenadora: Leda Ticiano Walker llavlor
Secretária: Maria de Fátima Bezerra
ASCIMENTO, Anna Maria do. 0 arquivo médico na comunidade. (Minas Gerais)
v
P/III, 2 /'‘NVALERIO, Amarita Gonçalves. Serviço social e a documen^ I • tação médica. (Rio de Janeiro)

P/III, 1

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I Sc a n
sí em

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�P/III, 3

LEITÃO, Carmen Li lia de Melo.
maternidade. (São Paulp)

A documentação médica na

P/III, 4^ PENTEADO, José Figueiredo; DUARTE, Francisco Ricardo de
Castro; ABRAMOFF, Sérgio &amp; ANTUNES, Roberto Santana.
Arquivo médico em medicina. (Rio de Janeiro)

P/III.

ALMEIDA, J.J. Cabral de. A documentação médica essencial
no hospital moderno. (Rio de Janeiro)

P/IV

Hábitos e níveis de leitura: metodologia para pesquisa.
Coordenadora: Elza Nascimento Alves,
Secretária: Davi na Mota Teixeira Goes

P/IV,

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGOGICOS. Literatura consumida pelos alunos de 19 grau do Estado da Guanabara
(atual municTpio do Rio de Janeiro). Pesquisadora principal: Nise Pires. (Rio de Janeiro)

Pesquisa para identificar o número de livros lidos pelas crianças e
jovens; os hábitos de leitura e o interesse em ler; caracterização da
influência da escola e da família sobre a literatura consumida pelas
crianças e jovens.
GG
V u "iGVcTS corn ccr ^OcS. SXl stentes, a nível de 'produção e difusão de obras literárias infantó-juvenis' e com as oportunidades de acesso ao livro.

P/IV, 2
f\J
Vjr

C.ENJR0 LATINO-AMERICANO DE PESQUISAS EM ClENCIAS SOCIAIS.
Hábitos de leitura, uma análise sociológica. Apresentador: Carlos Alberto de Medina. (Rio de Janeiro)

A partir de dados de pesquisas anteriormente realizadas pelo Centro e
que demonstraram uma diferença radical de escolaridade entre os pais
e a nova geraçao de filhos, graças ã expansão da rede escolar, deseja-se conhecer as condiçoes de formação dos hábitos de leitura dos filhos no contexto familiar. Dois sao os objetivos: o de construir o
quadro de referência indispensável para a compreensão da situação em
que se internaliza o hábito de leitura da nova geraçao, e o de encontrar elementos que permitam obter informações úteis a futuras campanhas sobre o uso do livro, inclusive como instrumento de cultura nesta
fase de desenvolvimento do pais.
V
P/IV. 3

FUNDAÇAO CARLOS CHAGAS.

A análise de conteúdo: conceitos

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1

�básicos parâ sua utilização na literatura infanto-juve'
nil. Pesquisadora principal: Fui via Maria Barros Mott
Rosemberg. (São Paulo)

•

Objetiva mostrar a importância da análise de conteúdo como instrumentc
para auxiliar a-compreensão da comunicação (texto e imagem); a necessi
dade de existência de uma infra-estrutura, informacional onde ela possc
se apoiar e a caracterização da técnica.

P/IV, ^ (h JmACEDO, Neusa Dias de.
(São Paulo)

Hábitos de leitura e pesquisa.

Responsabilidade das bibliotecas no plano da educação, da cultura, do
lazer, da integração social. Discussão sobre pesquisa e hábitos de lei
tura. Conceituação de pesquisa e levantamento de idéias sobre crise de
leitura ou crise de conhecimento, baseado em tese de MarcSoriano. Ana
lisa a pesquisa de Ecléa Bosi sobre hábitos de leitura de operárias,
com 0 fim de mostrar a importância da realização de trabalhos semeThan
tes, com base cientifica, por bibliotecários. Recomenda a inclusão de
uma unidade de estudo em 'metodologia da pesquisa' nos currTculos das
escolas de Biblioteconomia e Documentação. Anexa um programa como texto-base para debates.

P/IV,

SCHREIBER, Maria Romano. As minorias étnicas na literatura infanto-juvenil brasileira. (Minas Gerais) .

Estudo do tratamento das minorias étnicas verificado em 98 obras brasileiras de ficção, publicadas nas'últimas duas décadas, para crianças
de 8 a 12 anos._^Quase 50X tratam de uma sociedade exclusivamente branca, da classe média. 0 restante mostra negros e índios, em geral tratados favoravelmente, mas de maneira estereotipada, e os mulatos e cafusos, sempre desfavoravelmente.

P/V

4

A participação do Brasil no International Standard Book •
Number (ISBN)
Coordenador: Francisco Figueiredo Luna de Albuquerque .
Secretária: Cibele Villares Coelho
Painel coordenado pelo Sindicato Nacional dos Editores e
Livreiros (SNEL).

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Resumos dos trabalhos aprese’ntados
nos seminários.

Seminário de Bibliotecas de Orgáos Legislativos e o Assessoramento na Elaboração das Leis
Presidente de honra: Deputado Célio Borja
Coordenadora: Maria Laura da Cunha Lion
Relatoras: Maria Laura.Coutinho e uoracy Soares Comte
MACIEL, Marco, Deputado. Açao conjunta dos três poderes .
no sentido da produção de normas legais consolidadas.
(Distrito Federal)

SBL/I, 2

RIBAS, Antonio Neuber.
to Federal)

Proliferação legislativa. (Distri-

Cipoal de leis, chorrilho legiferante, labirinto legal, teratológia jurídica e outros termos, que variam do contundente ao jocoso, têm sido
usados para designar o número eiforbitante de normas legais editadas no
pais. E inequívoca a abundancia legislativa e seus malefícios.repercutem em todas as relações jurídicas. Pretende provocar a reativação do '
debate do assunto, com o auxTlio de depoimentos e observações de estudiosos do fenômeno. Indaga sobre as causas da, multiplicação e traz ã .
apreciaçao as propostas de soluções surgidas atê o presente.

3

NAVES, Lúcio Flãvio Cambraia. Relacionamento entre os poderes legislativo e executivo no processo de elaboração
das leis. (Distrito Federalj

1

A importância do processo legislativo para organização e desenvolvimento da vida nacional. A competência legislativa dos Poderes do Estado. A interdependência do Executivo e Legislativo no processo legislativo e a necessidade de um relacionamento harmônico entre os dois
Poderes. 0 papel das assessorias nesse relacionamento.

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�SBL/II, 1

RAULINO, Pérola Cardoso &amp; DUTRA, Maria Riza Baptista.
A Secretaria de Informação do Senado Federal. (Dis.
trito Federal)

A Secretaria de Informação do Senado Federal tem procurado, através
das Subscretarias de Biblioteca e de Análise, planejar, supervisionar
e coordenar as atividades vinculadas ao sistema de informações do Senado. A instalaçao do Centro de Processamento de Dados do Senado Federal (PRODASEN) possibilitou a implantação de um sistema de indexação, armazenamento e recuperação de informações, visando a uma utilização ótima dos vários tipos de informações necessárias ao processo
decisório. As informações processadas pelo computador, incluindo os
descritores que caracterizam os documentos, são registradas em diferentes arquivos: livros (BIBR), periódicos (PERI), informações jurídicas (SIJUR), discursos (DISC) e descritores autorizados (THES). A
combinação dos dados entre os diversos arquivos.

SBL/II,. 2

YOSHINAGA, Daikichi. 0 Serviço de Processamento de Dados do Senado Federal. (Distrito Federal)

Análise dos princípios que nortearam a decisão de dotar o Congresso '
Nacional de um Centro de Processamento de Dados (PRODASEN)-. A definição preliminar dos conceitos básicos dos sistemas a serem implantados
e escolha dos equipamentos e do 'software' mais adequados. Problemas
de implantaçao dos sistemas. Atual situação do PRODASEN e áreas futuras de atuação.

SBL/III, 1

6R0BA, MaurTlio Penria. A consolidação do direito legislado brasileiro: uma proposta para facilitar sua viabilização. (Distrito Federal)

A aceleração do processo legislativo e a maior participação do Pod.er
Executivo no campo da legislação ordinária, mediante a edição de decretos-leis, abrigados pela nova orientação traçada pela Constituição
de 24 de janeiro de 1967, como fatores de agravamento do desapuro na
técnica de elaboração legal. A divisão da competência legiferante,_
fato obstativo ã falta de padrão legal de comportamento e de uma técnica legislativa uniforme. A multiplicação de leis paralelas a versarem matérias incorporãveis num único diploma legal. A iniciativa do
Deputado Henrique Turner, enunciando os princípios gue devem informar
a edição dos diplomas legais e tendo em vista uma técnica de elaboração legal uniforme, indi'spensável ã consolidação global do direito legislado brasileiro. Proposta tendente a_solucionar os problemas apontados e a minimizar os trabalhos necessários i consolidação da legis
lação brasileira.
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ATIENZA, Cecília Andreotti.' Informação parlamentar no
Centro de Documentação e Informática da Câmara Municipal dp São Paulo. (São Paulo)

As atividades parlamentares,, em geral, restringem-se ao esforço isolado de iniciativa quase sempre particular sem preocupação de um órgão
centralizador das informações para melhor realizar o ideal comum'. Os
parlamentares brasileiros necessitam mais do que nunca da informação.
Sabemos que uma das grandes dificuldades com que se defrontam os órgãos públicos é a falta de informações imediatas e precisas. Os centros
de documentação de órgãos legislativos serão sem dúvida, um dos elementos principais com os quais poderão contar. Será, no entanto, necessário cada vez maior apoio por parte de uns e integração por parte
de outros, a fim de que.se possa criar uma comunidade de informação
parlamentar efetiva. Somente-assim poderao_esses centros tomar parte
objetivamente na rede nacional de informações. A Câmara Municipal de
Sao Paulo deu condiçoes para instalação e implementação do seu Centro
de Documentação e Informática.

BL/III, 3

BOA MORTE, tais. A informação legislativa posicionada
na infra-estrutura do trabalho de assessoramento. (Distrito Federal)

0 trabalho de assessoramento, em assuntos jurídicos e sócio-econõfniCOS, sobretudo nos órgãos públicos, apóia-se, fundamental mente no conhecimento dos atos legais e admirvistrativos que regulam essas matérias. 0 exame do conjunto de normas jurídicas,como preâmbulo de qualquer estudo, plano ouprojeto, é cuidado que nenhum especialista deve
desprezar. A informação legislativa i o resultado de um minucioso,
persistente e sistemático processo analTtico-sintético. Inserindo-se
0 trabalho de informação na infra estrutura do assessoramento, há que
se indagar: Deve a assessoria produzir seus próprios instrumentos de
referência legislativa, ou deve utilizar os serviços existentes na organização a qúe esteja ligada, exigindo do mesmo a especificidade e
a exaustividade necessárias aòs seus trabalhos? Problemas e soluções.

SBL/III, 4

SOUSA, João Laurentino de. Novo enfoque sobre serviços
de bibliotecas legislativas e necessidades de entrosamento. (Distrito Federal)

Urge a reestruturação das bibliotecas. 0 novo conceito de bibliotecário como 'administrador de informações' exige qualidades que o tornem
apto a bem planejar, organizar, dirigir e controlar os serviços de
'bibliotecas integrais', isto ê, de dinâmicos centros de documentação,
que utilizem adequadamente os recursos dos centros de processamento
de dados.
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�J ) SBL/IV, 1

RANGEL, Leyla Castello Branco. 0 Boletim Informativo da
.Subsecretária de Edições Técnicas do Senado Federal e
sua importância no assessoramento legislativo. (Distrito Federal)

A série Boletim Informativo, de pequena tiragem e distribuição limitada^aos parlamentares e assessorias técnicas, destina-se a fornecer
subsídios para o estudo de proposições de relevância nacional submetidas ã deliberação do Congresso. Apresenta quadros comparativos ou
informações selecionadas, indispensáveis ã apreciação da matéria. 0
Código de Processo Civil o Código de Propriedade Industrial, a Lei
do Cooperativismo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as alterações do Código.Penal as Emendas Constituciónais sobre o divórcio
e sobre a remuneração dos vereadores, a Lei de Fusão dos Estados do
Rio de Janeiro e Guanabara são alguns exemplos de inúmeros temas documentados no Boletim.
.

Q SBL/IV, 2 ■

SIMDES, Antonio Carlos. A biblioteca no assessoramento
legislativo. (Distrito Federal)

Fundamentalmente dinâmica, em conseqUéncia da existência da moderna
atividade legiferante, a biblioteca do Legislativo extrapola de sua
condição meramente coletora de documentos pára se tornar vibrante
central de recolhimento e expedição de informações. Agilizou-se na
pesquisa e ganhou maior flexibilidade para responder eficientemente
ao desafio da urgência do atendimento as pesquisas, requeridas, principalmente, pelo grupo de assessoramento do Congresso. Mesmo em circunstâncias criticas da vida nacional as bibliotecas dos parlamentos
operam intensamente, compelidas ã permanente atualização quantoao
desenrolar dos fatos. Ela deve responder prontamente ãs indagaçõespertinentes a causas e efeitos. Exemplo de tao marcante adaptação e
profunda renovaçao estã na Biblioteca do Senado Federal, que se muniu de' pessoal habilitado e de instrumentos modernos de comunicação,
tornando-se elemento atuante, necessário e indispensável ao bom funcionamento da Assessoria Legislativa daquela Casa do Congresso Nacional.

iBL/IV, 3

FREITAS, Edna Gondim de; BRAGA, Hilda Soares &amp; COUTINHO,
Maria Laura. Os serviços de informação do Centro de
Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
(Distrito Federal)

a) A Seção de Legislação Brasileira: fluxograma. Edna Gondim de
Freitas. Fluxograma do trabalho da seção. Leitura dos Diários Oficiais, análise das normas legais, identificação dos assuntos. Elabo- '
ração dos catálogos cronológico e de assunto.
b) 0_arquivo vertical da Biblioteca da Câmara dos Deputados; a importância do jornal como fonte de informação das bibliotecas de ór25

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�gãos legislativos. Hilda Soares Braga. 0 arquivo vertical de recortes
de jornais como fonte de informação. A experiência da Biblioteca da Câmara dos Deputados, Histórico e critério adotado na escolha dos jornais.
A relação dos recortes, cobertura nacional, enfoques. Sistemática de
indexação, controle dos assuntos e recuperação das informações.
c) A indexação do Diário do Congresso Nacional, Seção I (Câmara dos
Deputados)^ implantação de um sistema. Maria Laura Coutinho. Retrospecto histórico dos Anais da Câmara dos Deputados. Nova solução, a
partir de 1975, aproveitando-se, em tiragem especial, a composição
dos DCNs publicados. índices nominais de autores de proposições e pronunciamentos. índices de assuntos abrangem a matéria analisada pormenorizadamente. Periodicidade prevista- quinzenal, com acumulações semestrais e anuais. V-isam a atender ás necessidades do usuário, ou seja, oferecer a possibilidade de recoperar rapidamente a informação solicitada.

ROSAS, Roberto Ferreira. Serviços de biblioteca e documentação utilizados pelo professor de Direito, pelo advogado e pelo procurador do Tribunal de Contas. (Distrito Federal)

BL/IV, 4

GRUPO DE DOCUMENTAÇÃO JURlDICA., Ruas e logradouros públicos de Salvador; levantamento da legislação que os
denominam. (Bahia)

g^BL/IV, 5

Seminário sobre Publicações Oficiais Brasileiras
Presidente: Edson Nery da Fonseca
Coordenadora; Juracy Feitosa Rocha
Relatoras: Leyla Castello Branco Rangel e Nilcéa A. Rossi
Gonçalves

BEMQUERER, Mozart. Problemas de editoração, divulgação,
distribuição e comercialização de publicações oficiais.
(Distrito FederaJ)
Problemática das publicações no âmbito do Serviço Público. Característica fundamental de refletir as pesquisas, programações e realizações governamentais. 0 programa editorial do MEC, suas publicações periódicas.
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�I^SPO/I, 2

^ LINS, Maria Inês de Bessa. Diários oficiais dos estados
'
brasileiros. (Distrito Federal)

Pesquisa realizada através de questionários enviados ãs Imprensas Ofi
ciais, bibliotecãse arquivos públicos, bibliotecas de assembléias es
taduais, bibliotecários, jornalistas e professores, em exemplarps dos
próprios diários estaduais e através da legislação pertinente. Arrola
sob 0 nomeados estados e territórios, em ordem alfabética, dados rela
tivos ao_titulo atual e suas variações, endereço, conteúdo, formato,
número médio de páginas, tiragem, distribuição e preÇo da assinatura,
legislação e situação das coleções na Biblioteca da Câmara dos Deputados e em algumas bibliotecas nos respectivos estados. Indica fontes
que indexam a legislação estadual parcela da matéria divulgada nos
diários. Em estudo comparado dos dados obtidos enfatiza a necessidade
de renovação do 'jornalismo oficial' para melhor atender ao público
usuário e aos bibliotecários.
.
•

SPO/I, 3

CUNHA, Inácia Rodrigues dos Santos. A divulgação de publicações oficiais. (Distrito Federal)

Importância das publicações oficiais e a necessidade de sua divulga^
çao. Sugere-se uma tomada de posição dos editores oficiais diante
desta necessidade. Considerações sobre os diversos tipos de veículos
e instrumentos através dq,s quais a divulgação poderia se realizar. Re
comendações de medidas que poderiam constituir o: núcleo de um programa nacional de dinamização no setor de publicações oficiais.

SPO/I, 4

BIASOTTI, Myriam Mara Dantur de la Rocha. Normalizaçao
de publicações oficiais. (Rio Grande do Sul)

Definição de publicações oficiais e medidas para a normaliz^ação da
apresentação, controle editorial e depósito legal dessas publicações.
0 trabalho da ABNT, indicaçao sumária de todas as normas e projeto da
Comissão de Documentação. A referência e apresentação de tabelas es.tatisticas e mapas. Partes que devem compor a estrutura de trabalhos
técnicos inclusive projetos. A ádoçao do Sistema Normalizado para Numeração de Livros (ISBN), para efetiyo controle editorial e aceleraçãodo processo de aquisição e de intercâmbio. Finalidades da catalogação na fonte e o funcionamento de centrais de catalogação, inclusive no Brasil. Depósito legal no Brasil e tentativa da Biblioteca da •
Cámara_dos Deputados de se tornar depositária de toda a produção bibliográfica brasileira. Recomendações quanto ao depósito legal de publicações oficiais e ã edição de catálogos anuais de publicações, por
órgãos governamentais.
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�l WsPO/II, 1

BARBOSA, Milton Sebastião. Os direitos autorais e a publicação oficial (Distrito Federal)

RANGEL, Leyla Castello Branco. Publicações oficiais do
Senado Federal. (Distrito Federal)

SPO/II, 2

Necessidade de criação do Serviço Gráfico do Senado Federal com a
transferência da Capital para BrasTlia, e sua instalaçao em 1963, simultaneamente ã doServiço de Informação Legislativa, hoje Subsecretária de Edições Técnicas. Os primeiros livros lançados, a Revista de
de Informação Legislativa, periodicidade, conteúdo e estilo". A edição"
de obras têcnico-juridicas com a finalidade de compendiar e analisar
a legislação brasileira. Os Boletins Informativos, quadros comparativos e histórico de leis. 0 Diario~^o Congresso Nã^cional, Anais e demais publicações do Senado Federal. As obras alcançam_a tiragem de
10 000 exemplares e sao distribuídas ãs bibliotecas públicas, assessorias e consultorias jurídicas de õrgãos governamentais, assembléias
legislativas e tribunais superiores e estaduais. Sao vendidas ao público em geral: a preços baixos, através do reembolso postal^ em livrarias jurídicas ou diretamente no Senado Federal. Divulgação no_DCN,
através da remessa de catálogo aos interessados, propaganda esporádica em jornais, participaçao em feiras e exposições.
•

MANSO, Eduardo J.V.
Paulo)

A obra de autor assalariado. (São

0 fato gerador da obra intelectual, a criação; independentemente de
vTnculo de qualquer natureza. A criação orientada pode gerar, excepcionalmente, ums co-autoria; a criação material como realização de
idéias alheias e a cõ-autoria. Efeitos do-caráter de generalidade na
transmissão dos direitos autorais sobre obra de autor assalariado. 0
efeito da.especificidade dos contratos versando sobre utilização dos
direitos autorais. A reserva, para o autor, de todo direito não expressamento cedido. Diferentes maneiras de «xploração da obra intelectual. A influência do direito da propriedade industrial sobre as
regras do direito autoral brasileiro. A posição do direito brasileiro: 0 anteprojeto; a emenda do deputado Vasco Neto. A lei promulgada. A forma em que a obra deve cair no domínio comum. Efeitos dessa
queda: o domínio público remunerado. A função do Conselho Nacional
do Direito de Autor, com relação ao condomínio sobre o exercício dos
direitos autorais sobre a obra ds autor assalariado.
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�^ SPO/III, 1

AMERICANO, Renato Pacheco.
Brasil. (Rio de Janeiro)

IBGE: 39 anos divulgando o

Atividade editorial do IBGE. Filosofia de suas publicações. Por determinação legal, divulga dados e estudos de natureza estatística,
geográfica, cartográfica e demográfica necessários ao conhecimento
da realidade física, econômica e social do Brasil, com vistas ao planejamento econômico e segurança nacional. As obras de estatísticas
primárias - continuas e censitãrias - e as estatísticas derivadas.
Os mapas, folhas da Carta do Brasil, atlas e demais trabalhos. Atividades e metas do Centro de Serviços Gráficos.

SPO/III, 2

SOUSA, João Laurentino de. Levantamento parcial das
publicações oficiais, periódicas e seriadas, dos órgãos do Poder Executivo. (Distrito Federal.)

Relação de quase todas, as publicações periõdicas e seriadas editadas
pelos Ministérios e demaisórgãos da Administraçao_Federal, direta e
indireta, pelo nome do órgão. Indica o tituloj órgão responsável,
finalidade, formato, número de páginas, periodicidade, tiragem e
critério de distribuição.

SPO/III, 3
'

MEURER, Carmen Torelly. A Library bf.Congress e a aquisiçao de publicações oficiais brasileiras. (Rio de Janeiro)

A Library of Congress (LC) estabeleceu seu escritório’ no Brasil , em •
outubro’de 1966, a fim de adquirir publicações brasileiras e incórporá-las ao seu acervo, em Washington, D.C. A aquisiçao de publicações oficiais tem sido uma batalha_constante em vista da falta de
informação bibliográfica e da precária distribuição de. publicações •
neste área. Esses obstáculos sao superados através de um cuidadoso
levantamento da. bibliografia nacional, correspondência constante
com as instituições e viagens esporádicas pelos Estados. De acordo’ .
com 0 Programa Nacional de .Aquisiçab e Catalogação da Library of
Congress, é editada uma bibliografia corrente de-monografias e pe-.
riõdicos enviados á LC: Accession list: Brazil (v. 1, no. 1, Jan.
1975) de distribuição limitada. A observação do depósito legal por •
parte das entidades viria facilitar o levantamento da bibliografia,
nacional. A compreensão das autoridades brasileiras, dando ás publicações oficiais seu justo tratamento e valor são, os pontos considerados básicos para solucionar os problemas da aquisição de publicações oficiais no Brasil. Aos bibliotecários caberia alertar
seus superiores nesse sentido.

SPO/III, 4

NEVES, Angela Maria Crespo Queiroz; FARIA, Eladir de
&amp; FREIRE, Neusa Dourado. Organização e controle das
publicações oficiais do Ministério do Interior
(MINTER). (Distrito Federal)
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�SPO/III, 5

FERREIRA, Vera Regina. Documentação oficial brasileira em forma não-bibliogrãfica., (Distrito Federal)

A análise da situação dos documentos oficiais em forma não-bibliogrãfica impõe-se, no momento em que se expande no paTs a produção de
materiais do gênero e se verifica a inexistência de um cqrrespondente
controle documental. Os recursos audiovisuais criados .pela moderna
tecnologia, inicialmente de uso restrito ã área da Educação, aplicam-se hoje aos mais diversos campos, merecendo tratamento especializado nos paTses desenvolvidos. Com base em diagnóstico preliminar
que confirma a urgência de se iniciar o controle desses documentos,
propõe a realização de um levantamento, em âmbito nacional, e a inclusão dos materiais audiovisuais na legislação referente ao depósito legal. Sugere ainda a implantação de um Centro Nacional de Documentos Audiovisuais. Entre os anexos, bibliografia de catálogos,
guias e Tndices de materiais audiovisuais por países.

SPO/III, 6

SOARES, Nilza Teixeira. Publicações oficiais, arquivos impressos. (Distrito Federa-l)

Paralelo entre documento de arquivo e publicações oficiais, chamadas arquivos impressos. Focaliza o problema do depósito legal dessas publicações nos arquivos públicos. Examina as várias categorias
de publicações oficiais e o tratamento que lhes pode ser dispensado
nos arquivos. Analisa ainda o problema das bibliografias nacionais
de publicações oficiais, baseando-se em relatório da 12a. Mesa-Redonda do Conselho Internacional de Arquivos sobre Arquivos Impressos. Propõe, entre outras, medidas que visam a açsegurar o recolhimento de tais publicações nos arquivos dos órgãos do governo, bem
como a divulgação pelo órgão editor, no Diário Oficial, e em folhas
avulsas.

SPO/III, 7

RIBEIRO, Antonia Mota de Castro Memória. Esquematização da bibliografia brasileira de publicações oficiais. (Distrito Federal)

Panorama da bibliografia nacional corrente do Brasil e de outro,s
paTses, no tocante a publicações oficiais. Relação de bibliografias,
catálogos e listas, impressas ou nao, de publicações de alguns órgãos governamentais brasileiros. Sistemática adotada nos vários
paTses (Estados Unidos, Canadá, Portugal, etc.). Reproduz páginas
das bibliografias citadas. Proposta de modelo de uma futura 'Bibliografia brasileira de publicações oficiais' meta prioritária
da Seção de Recebimento e Controle de Publicações Nacionais da
Coordenação de Biblioteca do Centro de Documentação e Informação
da Câmara dos Deputados.

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�Tndice de Autores

Abramof.f, Sérgio (colab.) P/III, 4
Alessi, Cloris (colab.) E/VIII, 6
Almeida, Maria do Carmó de (et al.) E/XI, 7
Almeida, J. J. Cabral P/III, 5
Almeida, Marina dos Santos (colab.) E, IX, 5
Amaral, Denise E/VII, 5
.
Amarante, Nylma Thereza de S. V. E/VI, 3
Americano, Renato Pacheco SPO/III, 1
Anderson, Dorothy E/IV, 1
Andrade, Diva (et al.) E/IX, 1
Antunes, Roberto Santana (colab.) P/III, 4
Aquino, Prudência Yolita (et al.) E/XI, 4
Araújo, £lizabeth Melo (colab.) E/X, 3
Associação de Bibliotecários de Minas Gerais, E/IX, 3
Associação Paulista de Bibliotecários E/II, 4; E/IX, 4-5
Associação Profissional dos Bibliotecários da Bahia SBL/IV, 5
Associação Riograndense de BibliotecáHos E/VII, 3
Atienza, CecTlia Andreotti SBL/III, 2
.
Barbosa, Milton Sebastião SPO/II, 1
Barone, Ana Maria S. (colab.) E/II, 3; E/II, 5
Bellotto, Heloisa Liberalli E/XI, 1 •
Bemquerer, Mozart SPO/I, 1
'
'
Berto, Zuleika (et al.) E/III, 2
Biasotti, Myriam Mara Dantur de la Rocha SPO/I, 4
Biscaia, Maria Célia Maranhão (et al.) E/VII, 1; E/IX, 2*
Boa-Morte, Lais SBL/lll, 3
Bonifácio Nelma Cavalcante (colab.) E/V, 4

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Borges, Maria Alice Guimarães (et al.)
Braga, Hilda Soares SBL/IV, 3b
Breuel, Astrid (colab.) E/II, 2
Bueno, Nancy E/Xl, 3
Burstein, Sara (et al.) E/VIIl, 4

E/V, 4

Câmara Municipal de São Paulo, SP SBL/III, 2
Campos, Maria Oulce Linhares F. (colab.) E/VII, 2
Capistrano, (iariangela Telles (pesquisadora principal) E/XI, 2
Cardoso, Antônio Sodré C. E/II, 1
Cardoso, Maria Matilde Carone dé Almeida (colab.) E/XI, 4
Carneiro, Regina (colab.) E/IV, 3
Carvalho, Alfredo Veiga E/III, 3
Carvalho, Maria Elizabeth F. de (colab.) E/VIIU 6
Castilho, Rosane Teles’Lins E/IIÍ, 4
Causin, Maria Itália (colab.) E/IX, 1
Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais. Coordenação de Documentação,e Informações Educacionais E/, XI, 2
Centro Latino Americano de Pesquisas em Ciências Sociais P/IV,' 2
Cerqueira, Thpodnlindo A. E/I, 1
Cesarino, Maria Augusta da Nóbrega (colab.) E/X, 3 '
Cintra, Maria Antônia Ulhôa (colab.) E/IX, 1
' ■
Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais E/VII, 5
COPPE. Biblioteca E/III, 7
'
Costa, Jr., Moacir índio da (colab.) E/III, 2
Coutinho, Maria Laura SBL/IV, 3c
' ■
Cunha, Inãcia Rodrigues dos Santos SPO/I, 3
Cunha, Lêlia Galvão Caldas da E/VI, 2
Cunha, Maria Luiza Monteiro da E/IV, 2; E/X, 2
Delattre, Dulcinêia Gomes (colab.) E/VIII,4
Denizot, Eliane Ribeiro (colab.) E/III, 7; E/VIII, 5
Dias, Marly Schaffer (colab.) E/IX, 2
Dimitrov, Theodore D. E/V, 3
'
Duarte, Francisco Ricardo de Castro (colab.) P/III, 4
Dutra, Maria Rizza B. (et al.) E/II1,5; SBL/II, 1
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�Dutra,Maria Rizza B. (colab.) SBL/II, 1; E/III, 5
Dutra, Yamil de Souza (colab.) E/III, 5
Esteves, Maria CecTlia de Queiroz (colab.) E/XI, 4
Evrard, Frnacisca Pimenta (colab.) E/IX, 4
Faria, Eladir de (colab.)
SPO/III, 4
Falkenbach, Adelaide Barata (colab.) E/XI, 7 '
FEBAB. Comissão Brasileira de Documentação Biomédica E/II, 6
Ferreira, Vera Regina SPO/III, 5
Figueiredo, Maria CecTlia F. (colab.) E/II, 4
Fontenele, Maria do Socorro (colab.) E/IX, 5
Freire, Neusa Dourado (colab.) SPO/III, 4
Freitas, Edna Gondim de SBL/IV, 3a
Frota, Lia Manhães (et al.) E/IV, 3
Fundação Carlos Chagas (São Paulo) P/IV, 3; E/XI, 5
Galves, Marly Novarese (et al.) E/II, 2
.Gebara, Laila (colab.) E/IX 1; E/XI, 5
Groba, MaurTlio Penna SBL/III, 1
Grupo de Bibliotecários Biomédicos de São Paulo E/II, 4
Grupo de Documentação Jurídica da Bahia SBLAIV, 5
Grupo de Integração Escola-Biblioteca (GIEB), Piracicaba E/VIII - 6
Grupo de Trabalho em Ciências Agrícolas do Rio Grande do Sul E/VII, 3
Grupo de Trabalho em Documentação Jurídica de Minas Gerais E/IX, 3
Guimarães, Leda Maria (et al.) E/VII, 2
Hamar, Alfredo Américo E/III, 1
Hanai, Sonia Maria Trombelli E/IV, 4
INEP P/IV, 1
Instituto de Cardologia do Estado de São Paulo, Seção de
Documentação e Divulgação Cientifica E/II, 7-8
Lacerda, Maria Thereza B. (colab.) E/VII, 1
Lacerda, Nina Braga (colab.)' E/VII, 1
Leitão, Carmen Lilia de Melo P/III, 1
Lemos, Maria Lúcia Vilar de (colab.) E/III, 6

Biblioteca;

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Lima, Etelvina E/X,‘ 1
Lima, Lauro de Oliveira E/VIII, 1
Lins, Maria Inês Bessa SPO/I, 2
Loddo, Maria Eliza Nogueira (et al.)

E/III, 6

Passos, Inara M. (colab.) E/II, 2
Pacheco, Vera Maria R. R. (colab.) E/II, 2
Penna, Carlos Victor E/I, 3; E/VIII, 3
Penteado, José Figueiredo (et al.) P/III, 4
Pimentel, Cléa Dubeux E/VIII, 7
Pinto, Marisa S. Teixeira (colab.) E/II, 4
Pires, Nise (pesquisadora principal) P/IV, 1
Poblaciõn, Dinah Aguiar E/II, 6
Polke, Ana. Maria Athayde (et al.) E/X, 3
Pupo, João Jesus de Salles E/XI, 8
Quadrelli, Thereza Diãcolo (colab.) E/IX, 5
Quemel, Maria Angélica R. (colab,) E/IX, 4-5
Rangel, Leyla Castello Branco SBL/IV, 1; SPO/II, 2
Raulino, Pérola Cardoso (et al.) SBL/II, 1
Rendwanski, Ana Ladislava (et al.) E/X, 4 .
Ribas, Antonio Neuber SBL/I 2
Ribeiro, Antonia Castigo Meméria SPO/IIIi'7
Rocha, Sonia Corrêa da (colab.) E/VIII, 6
Rosas, Roberto Ferreira' SBL/IV, 4
Rosemberg, Fulvia Maria B. Mott (pesquisadora principal)

P/IV,, 3

Sabor, Josefa Emilia
E/I, 2
Santos, Francisco Ruas E/VII, 4
Santos, Jussara (apresentadora) E/X, 5
Sarubi, Vicente (colab.) E/XI, 6Schreiber, Maria Romano P/IV, 5
Schult, Maria da Luz (colab.,) E/VIII, 4
Simão, Odette (colab.) E/VIII, 6
Simões, Antonio Carlos SBL/IV, 2

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�Sindicato Nacional dos Editores e Livreiros (SNEL) E/I, 4 ; p/v
Soares, Nilza Teixeira SPO/III, 6
Souza, Ferdinando Bastos de E/I, 4
Souza, João Laurentino de SBL/III, 4- SPO/III, 2
Superintendência Nacional da Marinha Mercante.' Diretoria
nharia E/VII, 2
TELEPAR. Bilbioteca

Enge-

E/VII, 1

Universidade Católica do Rio de Janeiro. Núcleo de Computação E/III, 3 4
Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Bilbioteconomia E/X, 3
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Escola de Enfermagem E/X, 4
Instituto de FTsica E/III, 2
Universidade Federal de Viçosa E/III, 8
Uratsuka, Josefa (et al.) E/IX, 5
.Valêrio, Amarita Gonçalves P/III, 1
■
Vargas, Maria Ernestina de Oliveira (colab.) E/IX, 2
Vasccr.cclIcs, Lylian G. E/II, 7-8
Verri, Gilda Maria Whitaker (et al.) E/V, 2'Vitole, Thelma (colab.) E/II,4
.
Yoshinaga, Daikichi

SBL/II, 2

Zaher, Célia Ribeiro

E/V, 1

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�índice de Assuntos

Agricultura e agricultores ver Bibliotecas rurais; Documentação agrícola
Alfabetização de adultos E/VIII, 2
America Latina
bibliotecas rurais E/I, 3
planejamento bibliotecário E/I, 2
Arquivo
Furnas E/III. 7
impressos SPO/III, 6
médicos P/III, 1-5
técnico (engenharia naval) E/VII, 2
vertical (recortes de jornais) SBL/IV, 3b
Artesanato E/XI, 3
Assessoria legislativa SBL/I-IV
Audiovisuais
bibliografia SPO/III, 5
comunicação escrita E/VIII, 1
controle SPO/III, 5
documentação científica E/II, 1
produção e tratamento E/II, 7
Automação
bibliotecas e serviços documentação E/III, 1-8; SBL/II,1
periódicos E/III, 8
controle E/III, 2
indexação E/III, 3-4
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Balanços e inventários (em bibliotecas) E/IX, 2
Bancos de dados ver Automação; Processamento de Dados

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Bibliografia
artesanato E/XI, 3
audiovisuais SPO/III, 5
publicações oficiais SPO/III, 3;iSPO/III, 7
veterinária e zootecnia E/.II, 3 ,
Bibliometria
Biblioteca Nacional E/VI, 1
periõdicos agrícolas E/VII, 6
Biblioteca
Congresso' (Library of Congress) SPO/III, 3
Nacional (Rio de Janeiro)^ E/VI, 1
Bibliotecários
atribuições E/II, 8; SBL/III, 4
mercado de trabalho E/X, 3
Bibliotecas
ambulantes E/VIII, 4
atribuições E/V, 3
automação E/III, 1-8; SBL/II, 1
biomédicas
processos técnicos E/II, 2
cooperação E/II, 4
Brasília P/II
brasilianas E/XI, 1
desenvolvimento E/VIII, 1
América Latina' E/I, 2
enfermagem E/X, 4
empresariais E/VIII, 4-5
escolares E/VIII, 6-7
especializadas E/II, 6; E/XI, 1; SBL/III, 4
agricultura
E/VII, 3
engenharia E/X, 5
ciênqias sociais E/IX, 4
• educação' E/XI, 5
minérios E/XI ,4
inventários e balanços E/IX, '2
legisla-tivas E/III, 6 ; SBL/I-IV
municipais P/I

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�Bibliotecas
planejamento educacional E/I, 1; E/V, 1
nordeste E/V, 2
públicas E/V, 2-, E/VIII, 2
funções P/IV, 4
.
desenvolvimento E/I, 4
redes E/VI, 2
rurais E/I, 3
América Latina E/I, 3
universitárias E/X, 1-2
engenharia E/X, 5
BrasTiia
planejamento bibliotecário P/II
Brasilianas ho exterior E/XI, 1
Câmara dos Deputados
informação SBL/IV, 3 a-c ; SPO/III, 7
Cardiologia
audiovisuais E/II, 7
documentação sobre congressos E/II, 8
Cartografia
classificação E/VII, 5
Catalogação
.
monografias E/II, 4
na fonte E/IV, 3
_
nomes brasileiros E/IV, 4
periódicos
ciências sociais e humanas E/IX, 5
jurídicos E/IX, 3
CBU E/IV, 1-2; E/X, 2; P/V
Centros de documentação SBL/III, 4
automação E/III, 1
educação E/XI, 2
Ciências sociais
bibliotecas E/IX,.4
obras de referência E/IX, 1
periódicos E/IX, 5

3

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

'

,

♦

�Classificação
engenharia naval E/VII, 2
mapas, E/VII, 5
Coleções especiais
tratamento E/II, 2
.
,
•
Comércio livreiro E/I, 4
Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) E/VII, 5
Vale do Rio Doce (CVRD) E/XI, 4
Congressos (publicações de) E/II, 8
Constituição federal
thesaurus E/III, 5
Controle Bibliogrãfico Universal (CBU) E/IV, 1-2; E/X, 2; P/V
Cooperação interbibliotecãria E/II, 4
Cor na documentação cientTfica E/II, 1
Depósito legal SPO/III, 6
Diário do Congresso Nacional
indexação SBL/IV, 3c
Diários oficiais estaduais SPO/I, 2
Direito
periódicos E/IX, 3
•
Direitos autorais SPO/II, 3
.
publicações seriadas SPO/II, 1
Disseminação seletiva da informação ver SDI
Documentação
agrícola E/VII, 3'
periódicos e seriados E/VII, 6
biomédica E/II, 1-8; P/III, 1-5
bibliografia E/II, 3
congressos, conferências, etc. E/II, 8
monografias E/II, 4
ciências sociais E/IX, 1
cientTfica E/II, 1-8
luz e cor E/II, 1 , _
tecnológica E/VII, 2; E/IX, 8; E/XI, 4; E/VII, 4
jurídica E/IX, 3; E/IX, 5; SBL/ I-IV
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�Documentação
pedagãgica

E/VIII, 3; E/XI, 1; E/XI, 2; E/XI, 5

Editores
Brasil E/I, 4
Educação
bibliotecas E/VIII, 2; E/VIII, 7
documentação E/VIII, 3
laboratório de ensino E/X, 4
planejamento bibliotecário E/I, 1-2;,. E/V, 1
zonas rurais
América Latina E/I, 3
Elaboração legislativa SBL/I-IV
Empresas
bibliotecas E/VIII, 4-5
energia elétrica
perfil de usuários E/XI, 7
Energia elétrica
perfil de usuários E/XI, 7
Enfermagem
laboratório de ensino E/X, 4
Engenharia
bibliotecas E/X, 5
naval
^
classificação E/VII, 2
Ensino superior
bibliotecas E/X, 1; E/X, 2; E/X, 5
Escrita
valor para a civilização E/VIII, 1
EstatTstica biomédica P/III, 1-5
Estudos brasileiros E/XI, 1
Folhetos
tratamento E/II, 2 .
'
Furnas
biblioteca e arquivo E/III, 7

Digitalizado
gentilmente por:

�Hábitos de leitura

E/VIII, 1; P/IV, 1-5

•
Imprensa oficial SPO/I, 2
Indexação de periódicos E/III, 3-4; E/VII, 1
índice do Diário do Congresso Nacional SBL/IV, 3c
Informação legislativa E/III, 5; SBL/I-IV; SPO/II, 2
Instituto
Brasileiro de Geografia e EstatTstica (IBGE)
publicações SPO/III, 1
Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP) E/XI, 2
Nacional do Livro (INL), P/I
International Standard Book Number (ISBN) P/V
ISBN P/V

1

Jornais
recortes

SBL/IV, 3b

Laboratório
• de ensino E/XI, 6
enfermagem E/X, 4
Legislação brasileira SBL/I-IV
consolidação SBL/I, 1; SBL/III, 1
histórico de tramitação SBL/IV, 1
indexação SBL/IV, 3a
proliferação SBL/I, 2
Legislação municipal
Salvador (Bahia) SBL/IV, 5
Leitura
crise E/VIII, 1
nTveis de P/IV, 1-5
Literatura infato-juvenil P/IV, 5
Livro
'comércio E/I, 4
história E/VIII, 1
\
produção E/I, 4
..
utilização P/IV, 1-5
Library of Congress SPO/III, 3

I
;

I .
‘

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I

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�Mão-de-obra E/XI, 8
Mapas
classificação E/VII, 5
Medicina ver Documentação, biomédica
Mercado de trabalho
bibliotecário E/X, 3
Microfi Imagem
Furnas E/III, 7
Minas e minerais
documentação E/VII,^ 5; E/XI, 4
Ministério
Educação e Cultura
publicações SPO/I, 1
•
Fazenda
bibliotecas E/VI, 3
documentação jurídica SBL/III, 3
Interior
informação E/V, 4
publicações SPO/III, 4
HjBRAL
bibliotecas E/VIII, 2
Monografias (tratamento) E/II, 4
.
NATIS E/VI, 2'
Nomes brasileiros
catalogação E/IV, 4
Normalização E/IV, 2
publicações oficiais
ONU E/V, 3
Organismos internacionais

....

SPO/I, 4

E/V, 1; E/V, 3

Paraguai
bibliotecas especializadàs E/XI, 6 ; e/VIII, 3
Perfil de usuários E/XI, 2
Biblioteca Nacional E/VI, 1
empresas de energia elétrica E/XI, 7

3

5

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Digitalizado
gentilmente por:

I Sc a n
sí em

♦

�■'

I

Perfil de usuários
veterinária e zootecnia E/II, 5
Periódicos
agricultura E/VII, 6
&gt;
'
catálogo coletivo E/IX, 3 •
,
•
ciências sociais E/IX, 5
controle E/III, 2; E/III, 8
indexaçáo E/III, 3-4; E/VII, 1
oficiais SPO/III, 2
Pesquisa
cientifica
Biblioteca Nacional E/VI, 1
educacional E/XI, 5
histórica
Biblioteca Nacional E/VI, 1
Planejamento bibliotecário E/I, 1; E/V, 1-4; E/VIII, 7
América Latina E/I, 2-3
BrasTlia P/II
nordeste E/V, 2
'
Planejamento governamental
documentação especializada E/IX, 8
Poder
•
executivo
.
.
competência legislativa SBL/I, 3; SBL/III, 1
legislativo SBL/I, 3
Processamento de dados
Senado Federal E/III, 5-6; SBL/II, 1-2
PRODASEN E/III, 5-6; SBL/II, 1-2
Projeto SIPLAN
Subsistema RD E/V, 4
Publicaçóes oficiais SPO/I-III
aquisição SPO/III, 3
.
audiovisuais SPO/III, 5
bibliografia SPO/III, 3; SPO/III, 7
comercialização SPO/I, 3
depósito legal SPO/III, 6
direitos autorais SPO/II-, 1

.

.

■

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�Publicações oficiais
divulgação SPO/I, 3
normalização SPO/I, 4
periódicos e seriados SPO/III, 2
Senado Federal SBL/IV, 1; SPO/II, 2 .
Racismo
literatura Infantil P/IV, 5
Recortes de jornais
arquivo SBL/IV, 3b
Referência
ciências sociais E/IX, 1
Restauração de documentos E/VI, 1
Ruas e logradouros
Salvador (Bahia) SBL/IV, 5
Salvador (Ba)
ruas e logradouros (legislação) SBL/IV, 5
Saúde ver Documentação biomidica
SCAP (indexação de periódicos) E/III, 3; E/III/ 4
SOI E/II, 5; E/XI, 2
Senado Federal
assessorla legislativa SBL/IV, 2
automação da informação E/III, 5-6; SBL/II, 1-2
publicações SBL/IV, 1; SPO/II, 2
Separatas (tratamento) E/II, 2
Serviço Social
documentação P/III, 3-2
SESC E/VIII, 4
SESI E/VIII, 4
SIPLAN (projeto) E/V, 4
Sistema
de informação E/VI, 2
MINTER E/V, 4
nacional de informação E/VI, 2
Televisão e crise de leitura
Teses (tratamento) E/II, 2

3

5

6

E/VIII, 1

Digitalizado
gentilmente por:

�Thesaurus
da constituição federal E/III, 5
transportes E/VII, 4
Transportes
documentação e informação E/VII, 4
Treinamento em serviço E/XI, 6
Tribunal de Contas
biblioteca e documentação SBL/IV, 4
UNESCO E/V, 1
UNISIST E/VI, 2
Uni termo
indexação de periódicos E/VII, 1
Universidade de São Paulo
Faculdadè de Veterinária e Zootecnia
Veterinária
bibliografia E/II, 3
perfil de usuário E/II, 5
Zootecnia
bibliografia E/II, 3
perfil de usuário E/II, 5

46

4

5

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Digitalizado
gentilmente por:

E/II, 5

�■lrti;Mtoit»iii«a.M&lt;igliMn&gt;lM' ■ If. ■■i&gt;rtMiiíliiiJitiiiiiii’i' ■,.iii^iiia&gt;i&lt;lÉJMá»iliáMÉl&gt;ÉákatiáMé»«áhí«M8aM(Mlii*ti&gt;ÉiÉÍ&lt;liMMtÉMairtiÍMliMrt^i^^

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gentilmente por:

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          <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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Documentação&#13;
Ciência da Informação</text>
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      <name>Event</name>
      <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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        <name>Dublin Core</name>
        <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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                    <text>Vm CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO

IP SEMINÁRIO SOBRE
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
BRASILEIRAS
22 a 25 de julho de 1975

PROGRAMA

Digitalizado
gentilmente por:

Sc a n
sí em
Cpereaclamcnto

3

�Local: Universidade de Brasília
Auditório de Música

Digitalizado
gentilmente por:

'

�Presidente de Honrg:

SENADOR JOSÉ MAGALHÃES PINTO
Presidente do Senado Federal

Presidente:

PROF. EDSON NEF5Y DA FONSECA
Diretor da Faculdade de. Estudos Sociais
Aplicados da Universidade de Brasília

Coordenadora:

JURACY FEITOSA ROCHA
Diretora da Coordenação de Biblioteca do
Centro de Documentação e Informação da
Câmara dos Deputados

3

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

♦

3

14

1

�Relatoras:

LEYLA CASTELLO BRANCO RANGEL
Diretora da Subsecretária de Edições Técnicas do Seriado Federal
NILCÉA A. ROSSI GONÇALVES
Prof? do Departamento de Biblioteconomia
da UnB

Sub-Relatores:

NILZA TEIXEIRA SOARES
Diretora da Coordenação de Arquivo do
Centro de Documentação e Informação da
Câmara dos Deputados
VERA REGINA FERREIRA ■
Bibliotecária da Câmara dos Deputados
ZÉLIO VALVERDE
Assessor do Centro Gráfico do Senado Federal

Moderadora:

MYRIAN MARA D. DE LA R. BIASOTTI
Chefe da Divisão de Documentação da
SUDESUL

Secretária:

ANTONIA MOTA DE C. M. RIBEIRO
Chefe'da Seção de Recebimento e Controle
dé Publicações Nacionais da Biblioteca do
Centro de Documentação e Informação da
Câmara dos Deputados

4

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

�Dia 22 — terça-feira
9:00 h

Abertura dos trabalhos pelo Senador JOSÉ
MAGALHÃES PINTO.
I
Exposição das finalidades do Seminário pelo
Prof. EDSON NERY DA FONSECA.

Tema 1:

Problemas de editoração, divulgação, distribuição e comercialização.
Conferência pelo Prof. MOZART BAPTIS' TABÉMQUERER
Diretor-Geral do Departamehto de Doc.umentação e Divulgação do MEC.

9:30 h

—^ Apresentação de trabalhos e debates.
Relatora: LEYLA CASTELLO BRANCO
RANGEL
.
Diretora da Subsecretária de-Edições Técnicas do Senado Federal.'

.~L_
'■

Diários Oficiais dos Estados brasileiros.
MARIA INÊS DE BESSA LINS
Bibliotecária, Çhefe Substituta da. Seção de
Aquisição da Biblioteca do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos
Deputados.
A divulgação das publicações oficiais.
INÂCIAi RODRIGUES DOS SANTOS
CUNHA
Bibliotecária. Chefe Substituta da Seção de
Recebimento e Controle das Publicações Nacionais da Biblioteca do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos
Deputadps.
’
^
Nòrmalização das publicações oficiais.
MYRIAN MARA D. DE LA R. BIASOTTI
Chefe da Divisão de Doc. da SUDESUL

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gentilmente por:

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�Dia 23 — quarta-feira
Tema 2:

Os direitos autorais e a publicação oficial.

8:30h

Conferência pelo Desembargador MILTON
SEBASTIÃO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal.

9:30h

Apresentação de trabalhos e debates.
Relatora: LEYLA CASTELLO BRANCO
RANGEL
Diretora da Subsecretária de Edições Técnicas do Senado Federal.

As publicações do Senado Federal.
LEYLA CASTELLO BRANCO RANGEL.

A obra do autor assalariado.
DR. EDUARDO J. V. MANSO
-f* Assessor Jurfdico da Editora Abril.
(Lançamento da obra. Código de Processo Civil, Quadro comparativo anotado. 2 v., da
Subsecretária de Edições Técnicas do Senado
Federal.
Visita ao Centro Gráfico do Senado Federal.

Dia 24 — quinta-feira
Tema 3:

Organização e controle das publicações oficiais

8:30h

Conferência: IBGE, 39 anos divulgando o
Brasil. V
DR. RENATO PACHECO AMERICANO
Chefe do Centro Editorial do IBGE

Digitalizado
gentilmente por:

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�Apresentação de trabalhos e debates.

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Relàtora: NILCÉA A.
VES.

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ROSSI

GONÇAL-

Levantamento parcial das publicações ofi~ ciais periódicas e seriadas, dos órgãos do Poder Executivo.
JOÃO LAURENTINO DE SOUZA
Bibliotecário. Assessor de Informática JuríI dica do Gabinete Cjvil da Presidência da República.,

•—^ íl. Jli^^TX^UCio -

A Library of Congress e a aquisição de publicações oficiais brasileiras.
CARMEN TORELLY MEAURER
Chefe da Exchange and Gift Section Library
of Congress Office.

Organização e controle das publicações oficiais do Ministério do Interior — MINTER.ÀNGELA MARIA GRESPO Q. NEVES .
Coordenadora de Documentação e Biblioteca do MINTER.
. .
■
ELADIR DE FARIA
Assessora de Documentação e Biblioteca do
MINTER.
NEUZA DOURADO FREIRE'
Assessora de Documentação e Biblioteca do
MINTER.

Documentação oficial brasileira em forma
não bibliográfica.
VERA REGINA FERREIRA
Bibliotecária. Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

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�Publicações oficiais, arquivos impressos.
NILZA TEIXEIRA SOARES
Diretora da Coordenação de Arquivo do
Centro de Documentação e Informação da
Câmara dos Deputados.

Esquematização da Bibliografia Brasileira de
Publicações Oficiais.
ANTONIA MOTA DE C. M. RIBEIRO
Chefe da Seção de Recebimento e Controle
das Publicações Nacionais da Biblioteca do
Centro de Documentação e Informação da
Cânriara dos Deputados.

Dia 25 — sexta-feira
9:00h

Conclusões e recomendações.
Apresentação pelos Relatores.
Votação e debates.
Encerramento.

Digitalizado
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�Comissão Organizadora do Seminário

Juracy Feitosa Rocha

Coordenadora:
Membros:

.

AntôniaMota de C. M. Ribeiro
Eladir de Faria
Inácia Rodrigues dos Santos Cunha
Leyla Castello Branco Rangel
, Maria Inês de Bessa Lins
Nilcéa A. Rossi Gonçalves
Nilza Teixeira Soares
Vera Regina Ferreira

Digitalizado
gentilmente por:

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1

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Composto e Impresso na:
Gráfica Brasil Central Ltda.
Av. W/2, Q. 506, BI. B, Lj. 30 - Fone: 42-3898
BrasHia - D.F.

cm

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gentilmente por:

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                  <text>Biblioteconomia&#13;
Documentação&#13;
Ciência da Informação</text>
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      <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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                    <text>V

':í

8* CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO
BRASÍLIA. 20 A 25 OE JULKO DE 1975

SEMINÁRIO SOBRE BIBLIOTECAS DE CRGAQS LEGISLATIVOS
E O ASSESSORAMENTO M ELABORAÇÃO DAS LEIS

*\.
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AtMcIaçõo dot BIbHoitcáríoi de Distrito Federal - Caixa Postai 15.2833 ~ 70.COO Brasília - DF

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Digitalizado
gentilmente por:

^

♦

Brasil

�l

89 CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E'DOCUMENTAÇÃO

SEMINÃRIO SOBRE BIBLIOTECAS DE ÓRGÃOS LEGISLATIVOS E O AS
SESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DAS LEIS

- Sob O Patrocínio da câmara dos Deputados -

\
CAPlTULO

I
\

DA PROMOÇÃO, VINGÜLAÇÃO, SEDE E DATA

Art.

19 O Seminário Sobre Bibliotecas

de

Órgãos Legislativos e o Assesso.ramento na Eleiboração das Leis, vinculado ao 89 CBBD,

será

realizado em Brasília, nos dias 22 e 23 de julho de 1975.

CAPlTULO

II

DOS OB^JETIVOS

Art,

29 são objetivos deste Seminário:

I - Conhecer os recursos e as atividades
das bibliotecas de órgãos legislativos
no âmbito federal, estadual e munici pal.
II - Sugerir maior intercâmbio entre as entidades que tenham entre seus objeti vos a tarefa da elaboração legislativa,
de todas as hierarquias, no âmbito

fe

deral, estadual e municipal.
III - Estabelecer diretrizes peira um programa de consolidação das leis.
.

/

.

■

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Digitalizado
gentilmente por:

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CAPITULO

III

DA ORGANIZAÇÃO
Art.

39 O Seminário seira organizado por uma
Comissão Organizadora, assim consti^

tuída:

J
I - Coordenador-Geral
II - Coordenador Para Assuntos de Bibliote cas de Õrgãos Legislativos
III - Coordenador Para Assuntos de Elaboração
Legislativa
IV “ Coordenador Para Assuntos de
Legislativa

.

Automação

'

’

V - Coordenador Para Assuntos de Documentação Par larr.entar
VI - Relatores dos Trabalhos Apresentados
VII - Secret^ios Representantes

de

Estados

da Federação
VIII - Secretãi*ios Representantes

do Distrito

Federal
Parágrafo Onico. A Comissão Organizadora ,
por ocasião do Seminário,
elegerá uma Ccmissão Diretora.

CAPÍTULO

IV

DO TEMÃRIO
Art.

49 Os trabalhos -versarao sobre os se,

guintes temas:

I - Reciirsos e atividades das

bibliotecas

dos õrgãos legislativos
II - Dificuldades encontradas pelos elabora
dores da lei na procura

da informação

documentária
III - A consolidação das leis e os caminhos
a seguir para atingir esse objetivo

2

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4

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Digitalizado
gentilmente por:

�IV “ A necessidade de entrosamento entre

os

Poderes Executivo e Legislativo na ela~
boraçao legislativa

capItulov
■

DOS TRABALHOS

Art.
.

'
.

59 Os trabalhos serão assim classifica-

•

dos:
I ~ Comunicação
II - Proposição

;

'

III - Relatório
Art.

69 Todos os trabalhos/ ha Integra, serão
obrigatoriamente encaminhados ã Coor-

dehação-Geral até o dia 30.05.75.
§ 19 Os participantes inscritos receberão, pa
ra estudo, uma cópia dos trabalhos com a
antecedência de pêlo menos 15 dias da re
alização do Seminário.
§ 29 Os trabalhos serão submetidos aos relato
res que prepararão um resumo dos’ mesmos.
§ 39 Os resumos serão lidos e os

trabalhos

submetidos a debates durante o Seminã rio.

Art.

'

79 Todos
os trabalhos serão reunidos em
\
publicação denominada Anais do Semi-

nário Sobre Bibliotecas de Órgãos Legislativos e o Assessoramento na Elaboração das Leis.

Art.

89 Aos autores será conferido um Certificado de Apresentação de Trabalho.

I
cm

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gentilmente por:

I Sca n
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♦

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19

�. i.

capItulo

VI

DA PARTICIPAÇÃO E DA INSCRIÇÃO

%

Art.99 A participação no Seminário implica
na inscrição ao 89 CBBD.

capItülo
DISPOSIÇÕES

Art.

vii

FINAIS

10 Os casos omissos serão resolvidos
pela Comissão Orgainizadora, ouvi-

da, se necessário, a Comissão Diretora do 89 Congresso ,
ou seu Presidente, ad referendum da mesma.

/

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Digitalizado
gentilmente por:

�a» CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOR^IA E DOCÜiVIENTAÇÃO
BRASÍLIA. 20 A 25 DE JULHO DE 1975

SEMINÃRIO SOBRE BIBLIOTECAS DE ÓRGÃOS LEGISLATIVOS
E O AS3ESSORAI*lENTO NA E.LABORACÃO DAS LEIS

I O

/
/

/

-Istoeioção dos Biblíotetórios do Distrtto Foderal — Caixa Posto! 15.2333 — 7f).0P0 Brasiiia — DF — E.osU

%
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gentilmente por:

�Xi.

..L

questionário

Nome

instrutivo

-

Crgão

' Endereço

.

Participante

na qualidade de:

Fones

.

Observador
Debatedor
Conferencista

No caso de conferencista:

Titulo do trabeJho

-Resumo

Informações adicionais

/
/

�A pfiTticipação no Seminário implica na inscrição para o 89 CBBD, devendo os interessados preencher a
ficha de inscrição anexa.
As instituições que pretenderem

encaminhar

mais de três participantes poderão optar pela taxa de Instituição.

O presente questionário deverá ser preenchido e devolvido pelo participamte, impreterivelmenter

ate o dia 10.05.75 e os trabalhos ate o dia

31.05,75 ã Coordenação-Geral do-Seminário, Assesso
ria Legislativa,

câmara dos Deputados - Anexo II -

Brasília, DF.
Maria Laura da Cunha Lion
Arlyson Braga Horta
Fone- 24-7848

A fim de não criar embaraços â organização do Seminário,

as respostas entregues apõs

datas supracitadas não terão como ser

as

cataloga -

das e os trabalhos distribuídos e estudados.

Obs.: Aos servidores federais que venham a participar do
89 CBBD está garantida a dispensa de ponto, na for
ma do Decreto n9 74647,

/
/

3

/

5

6

Digitalizado
gentilmente por:

21.03.75, pg.

3387.

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                    <text>8~

CONGRESSO BRISILEIRO DE BIBlIOTECONOMI E
DOCUMENTIICão, BRISllIl, 20 a 25 DE JULHO DE 1975

'.

Declaração final do Congresso

e
conclusões/reco",endações dos se",inários
- sobre publicações oficiais brasileiras

e
- bibliotecas de órgãos legislativos e o
assessora",ento na elaboração das leis

Bra.ma
A • • oclaçAo do. Blbllotec6;rlo. do DI.trlto Federal

1975

�APRESENTAÇÃO

Compareceram ao 89 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação cerca de 1.600 participantes, procedentes de quase todas as unidades da Federação. Alguns
vieram do estrangeiro, convidados especialmente ou por iniciativa própria. Pela primeira vez num congresso brasileiro a
Federação Internacional de Associações de Bibliotecas
(FIAB/I FLA) fez-se representar oficialmente.
Mais de cem trabalhos foram apresentados nas diferentes
sessões. Trinta e dois cursos foram realizados, oferecendo
um total de vagas superior a 1.700. Houve reuniões formais
e informais de diferentes grupos de interesses. Dois seminários da maisalta importância- sobre publicações oficiais e ,
bibliotecas cE órgãos legislativos - marcaram a associação entre bibliotecários e profissionais de outras áreas.

·~ ,

De um congresso de conteúdo tão diversificado poderia resultar uma Iista de recomendações fragmentárias, verdadeira
colcha de retalhos, ou uma declaração de princípios de caráter mais abranqente, Foi esta última a opção da Comissão
Diretora do 89 CBBD. A sua Comissão Técnica recebeu a
incumbência de redigir um texto que contivesse a essência
das aspirações globais da classe bibliotecária ao desenvolvimento dos serviços de bibliotecas no país e que procurasse
definir a posição do bibliotecário em face da realidade e da
atualidade brasileiras.

�Esta declaração final que agora divulgamos e que foi aprovada na sessão de encerramento do 8'? CBBO representa um
esforço que visa a dar à Biblioteconomia uma nova orientacão. Os bibl iotecários e suas entidades profissionais deverão
interpretá-Ia e procurar dar-lhe ex ist ência concreta. Ela contém intenções, sugestões e advertências que se forem devidamente compreendidas po derão ma rcar um novo momento
na evolução dos serviços bibl iotecários e de documentação
no País.
As recomendações dos sem inár ios acim a mencionados, devido ao caráter mais espec (f ico de seus objet ivos, foram consideradas de forma independent e da declaração final e são
aqui inclu ídas para conheciment o de t odos os interessados.

DECLARAÇÃO
BRASILEIRO
DOCUMENTAÇAO

FINAL DO 89 CONGRESSO
DE BIBLIOTECONOMIA E

Os bibliotecários reunidos em Brasília analisaram a situação
geral em que se encontram as bibl iotecas do Pa ís e expressam, nesta declaração, suas preocupações com o aperfeiçoamento e o desenvolvimento dos serviços bibl iotecários.
As recomendações que se seguem foram inspiradas pelo
propósito de contemplar antes os aspectos globais da profissão do que particularidades técnicas já abundantemente
d iscutidas em congressos anteriores.

A Comissão Diretora do 89 CBBD

... 't "

1) Não é mais admissível que o desenvolvimento de serviços
de bibliotecas e documentação permaneça à margem do
processo de planejamento e desenvolvimento integrado do
Pa ís. Diante da decisão governamental de promover um
desenvolvimento social harmônico, valorizando o homem
brasileiro e melhorando a qual idade de vida em todo o território nacional, a existência de um sistema nacional de bibliotecas adquire importância fundamental. Esse sistema deve ser inclu (do nos Planos de Desenvolvimento e vincular-se
estreitamente ao planejamento educacional e cultural, seguindo, na medida do possível, as recomendações finais da
Conferência Intergovernamental sobre o Planejamento de
Infra-Estruturas Nacionais de Documentação, Bibliotecas e
Arquivos, realizada pela Unesco em setembro de 1974.

-3-

�2) Para atingir esses objetivos, os bibliotecários deverão
articular-se de forma ativa com as administrações federal, estaduais e municipais, bem como com as empresas privadas,
levando-lhes projetos e concepções, atuais e fact íveis, de
desenvolvimento de bibliotecas públicas, escolares, especializadas e universitárias.
meta de interiorização das bibliotecas públ icas deve ser prioritária no processo de expansão
dos serviços de bibl iotecas.
3) Esses projetos deverão organizar-se de forma sistêmica,

baseados na real idade concreta de cada situação especffica
dando importância não apenas à construção de prédios, mas,
principalmente, à formação de coleções bibliográficas e
não-bibliográficas que correspondam às reais necessidades
dos usuários existentes e potenciais.
A otim ização do uso das publ icações oficiais nas bibl iotecas
deve ser um dos objetivos de bibl iotecários e editores oficiais, tendo em vista que esses documentos são elementos
indispensáveis não s6 ao processo decisório, na Administração, mas também a reconstituição da própria história
nacional.
4) A atual fase de desenvolvimento do Pafs exige uma radi-

cai mudança de atitudes dos bibl iotecários em face dos
usuários, objetivo primordial da própria profissão. Eles devem preocupar-se de forma mais criativa com os consulentes, atu is e otenciais, de tal forma que as técnicas se tornem um meio efetivo de real ização dos objetivos sociais da
Biblioteconomia.
5) A fim de se efetivar a mudança de atitudes e o desenvol-

vimento que se almejam, faz-se inadiável a reformu lação do
ensino de Biblioteconomia, de modo que se assegure a fqr",
mação de bibliotecários com aptidões técnicas e base cultural adequadas não só ao lanejamento bibl iotecád,Q, mas
também à prestação de serviços eficazeS:-A Imediata criação,
no Departamento de Assuntos Universitários do Ministério

-4-

da Educação e Cultura, de uma comissão de especialistas em
ensino de Biblioteconomia, poderia realizar trabalho idêntico ao já executado para Medicina e Engenharia, proporcionando um diagnóstico completo da formação do bibliotecário e elaboração de currículos adequados às diferentes
regiões.
Impõe-se, também, a implantação urgente de cursos de pósgraduação, visando à formação de recursos humanos de alto
nível, em base interdisciplinar.
6) O conceito de sistema integrado de bibl iotecas não se

desvincu la do desenvolvimento de um sistema nacional de
arquivos e deve ser a infra-estrutura do sistema nacional de
informação científica e tecnológica.
7) O desenvolvimento de serviços bibliotecários deve ser

encarado pelas autoridades como suporte essencial do desenvolvimento de uma indústria editorial forte e independente. As entidades representativas dos bibl iotecários devem
articu lar-se com os representantes da indústria editorial,
visando, inclusive, a influir na expansão dos serviços editoriais, para que estes possam atender à demanda diversificada
de todas as camadas da popu lação. Os bibliotecários apóiam
a pol ítica dos representantes da indústria editorial no sentido de que seja aprovada uma lei básica para todos os problemas ligados ao livro no País.
O sistema de co-edições do Instituto Nacional do Livro e da
Editora da Universidade de São Paulo deve ser adotado, na
medida do possível, por outros órgãos públicos, universidades e instituições de pesquisas, ampliando a distribuição
de suas publicações e tornando-as mais acessíveis.
Devem ser reforçadas as relações de colaboração entre editoras e gráficas envolvidas na edição de publicações oficiais e
os bibliotecários.

-5-

�8) É urgente a regulamentação da Lei n9 5.988, de 14 de
dezembro de 1973. O Conselho Nacional de Direito Autoral, criado pelo referido diploma legal, deve estar estreitamente vinculado aos órgãos incumbidos da publicação de
registras correntes da produção intelectual e art ística do
País.
9) As metas de um desenvolvimento educacional que forme
recursos humanos qualificados não serão alcançadas sem a
implantação, em todo o território nacional, de um ensino
que tenha por base o uso efetivo dos recursos de informação
ex istentes. Isso impl ica na criação de bibliotecas que se vinculem à própria metodologia do ensino, em todos os níveis,
inclusive nos programas de alfabetização de adultos.

melhoria dos serviços bibl iotecários no Pa ís. As associações
deverão também manter programas de educação continuada
para bibliotecários e auxiliares técnicos de bibliotecas.
13) Para o detalhamento do que se acha consubstanciado na
presente declaração é necessário que uma entidade de âmbito naciona I, assessorada por profissionais experientes, analise estas proposições, traduzindo-as em sugestões específicas e planos viáveis a serem apresentados às autoridades e
outros setores profissionais. Essa entidade deve ser forte e
dinâmica, ter uma direção que represente uma autêntica liderança da classe bibliotecária e estar sediada em Brasília,
no próprio centro das decisões nacionais.
Brasília, 25 de julho de 1975.

Com o apoio das pesqu isas real izadas pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos e pelo Centro Latino-Americano
de Pesquisas em Ciências Sociais, bibliotecários, educadores
e editores deverão traçar e implantar uma pol ítica de desenvo Ivi mento de hábitos de leitura em todas as camadas da
população.
10) Considerando-se as limitações de recursos existentes, os
bibliotecários deverão desencadear uma política eficaz de
coordenação de esforços entre bibl iotecas, de integração ou
fusão de bibl iotecas que se situem mu ito próx imas e atendam ao mesmo tipo de cI ientela, de colaboração efetiva em
todos os níveis.
11) Os bibl iotecários devem lutar pela adoção, em todo o
País, d"ePadrões mínimos para os serviços, de normas técnicas adequaaas, e de compatibilização de procedimentos e
rotinas, seguTnao, na medida do possível, as recomendações
da Federa ão Injernacional de Associações de Bibliotecas:. ,
12) As associações profissionais devem assumir imediatamente o papel que lhes compete, pois são elas o foro apropriado para debate e estudo de soluções que atendam à

-6-

-7-

�1 . SEMINÁRIO SOBRE PUBLICAÇÕES
FICIAIS BRASILEIRAS
ONCLUSÕES

s participantes do 1C? Seminário sobre Publ icações Oficiais
rasile iras, reunidos em Brasília, de 22 a 25 de julho de
1975, à vista dos trabalhos, conferências e proposições aprentados, resolvem, por unanimidade,
COMENDAR:
1. A adoção do segu inte conceito de publ icação oficial:
Documentos bibliográficos e não/bibliográficos produidos e/ou editados sob a responsabilidade, às expensas
o u por ordem dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como também de entidades dotadas
de personalidade jurídica própria - de qualquer forma
vinculadas à adm inistração públ ica - nos níveis federal,
estadual, municipal, incluindo os Territórios e o Distrito
Federal.
. Quanto às atividades documentárias e à normalização:
2.1 - a análise, a indexação e a divulgação, a curto prazo,
pelos órgãos públ icos, dos respectivos atas e real izações, evitando a dupl icação de serviços e favore-

-9-

�cendo a implementação do NATIS (Sistema Nacional de Info rmações);
2.2 - a observânc ia, pelas edit oras oficiais, das normas
específicas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas - ABNT ;
2.3 - a máxima divul gação, pela Associação Brasileira de
Normas Técnicas, de suas normas e projetos concernentes a publicações;

2.4 - a criação, no âmbito da Comissão Brasileira de
Documentação em Processos Técnicos, de grupo de
trabalho pa ra coordenar medidas capazes de promover a uni fo rm ização dos critérios e normas de
catalogação-na-fo nte de pub licações of iciais;
2.5 - o uso, pelos órgãos editores oficiais, de cód igos numéricos que facil item o controle de suas publicações como o ISBN (I nternational Standard Book
Number) e o ISSN (International Standard Seri al
Nurnber) :
2.6 - a integração, no corpo ed itorial do s órgãos pú b licos, de bibliotecários q ue se respo nsab ilizem pela
catalogação-na-fonte, no rmalização de publi cações,
pesqu isas e levantament os bib liográficos, indexações, e o utras ati vidades documentárias;

2.7.2 -o encaminhamento, pelos órgãos públicos,
dos elementos que identificarão, no sumário, cada matéria a ser publ icada nos diários oficiais;

2.7.3 - a apresentação, antes do texto de todo ato
administrativo a ser publicado, de ementa
que sintetize seu conteúdo;

2.7.4 - o levantamento e a análise dos atos oficiais pelos órgãos dos quais emanam, com
vistas à publicação periódica de índices,
com indicação das respectivas páginas dos
órgãos oficiais de divulgação (diários ofic ia is), a fim de facilitar o acompanhamento da atividade do órgão e o trabalho de referência realizado Pelos serviços
de documentação de bibliotecas, de arqu ivos e de assessorias;
2.8 - o reconhecimento pelos órgãos públicos, que desenvolvam atividades de documentação, da existência de dois acervos distintos: o da documentação oficial do próprio órgão e o da documentação
externa, estranha ao órgão, formando, respectivamente, arquivos e bibliotecas.
. Quant o ao depósito legal e aos direitos autorais:

2.7 - a adequação às no rmas documentárias da Associa-

3. 1 - a observância do disposto no decreto vigente que

ção Brasileira de Normas Técnicas - ABNT quanto à divulgação de atos e de atividades dos
órgãos, nos diários oficiais :

estabelece o depósito legal, na Biblioteca Nacional,
de dois exemplares de qualquer publicação produzida no território nacional;

2.7.1 - a inclusão, na primeira página dos diários

3.2 - a análise das prescrições legais pertinentes às publicações oficiais, tanto na legislação interna quanto
em acordos e convenções internacionais a que o
Brasil tenha aderido;

00 0 " 0,

,

oficiais, de um expediente, de sumário e
da indicação da exist ênc ia do sup lemento,
quando couber;
-10-

-11 -

�3.3 - a instituição de uma comissão constituída por representantes da Biblioteca Nacional, do Instituto
Nacional do Livro e de outras entidades interessadas na revisão das prescrições relativas ao depósito legal;
3.4 - a expressa designação de biblioteca central depositária no âmbito de órgãos supervisores da adm inistração federal, estadual ou municipal, de publicações emanadas das respectivas unidades integrantes ou vinculadas, na mesma área de competência;
3.5 - o depósito corrente obrigatório no arqu ivo geral
dos respectivos órgãos públicos, dos "arquivos
impressos" - publ icações oficiais que refletem suas
atividades.

- a comercialização, quando couber, de cota da tiragem das publicações oficiais, fator de melhor planejament o editorial e garantia de acesso por parte do
gra nde públ ico a esses documentos;
4 .7 - a centralização, sem exclusividade, da venda de publicações oficiais em órgão que disponha de infraest rut u ra adequada, em todo o território nacional,
como a Fundação IBGE, a Fundação Nacional de
Material Escolar, Departamento de Imprensa Nacional, ou outro;
4. 8 - a coordenação, pelo Instituto Nacional do Livro,
da participação dos órgãos editores oficiais na
Bienal Internacional do Livro .
UG E R IR:

4. Quanto à divulgação e à comercialização:
1 -

a inclusão, no temário do 29 Seminário, de abordagem aos:
-princ ípios que devem presidir as relações entre
editores, bibliotecários e gráficas envolvidos na
edição de publicações oficiais;
- fundamentos psicossociais e administrativos do
critério da seletividade na divulgação e distribuição de publ icações oficiais;

2 -

a compatibilização de sistemas e 3 coordenação de
atividades entre as bibliotecas da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal, como un íssono
ponto de apoio ao processo legislativo, considerando a perspectiva de depósito legal das publicações oficiais no Congresso Nacional.

4.1 - a divulgação periódica, pelas editoras oficiais, de
listas e catálogos de suas respectivas publicações;

4.2 - a padronização do formato dos catálogos e listas de
publicações oficiais brasileiras, com o fim de facilitar a composição do catálogo geral dessas publicações;
4.3 - a divulgação das publicações oficiais através da permuta de anúncios em periódicos congêneres;
4.4 - a reserva, nos diários oficiais, de espaço especialmente destinado à divulgação de publicações' -of tciais;
,
4.5 - a divulgação, pelo programa I I A Voz do Brasil", da
Agência Nacional, de noticiário relativo às publicações oficiais, enviado por seus respectivos editores;

-12-

NCARECER:
1 -

a participação, nos próximos seminários, de todos

-13 -

�os editores subordinados e/ou vinculados aos
órgãos públ icos;
2 -

a regulamentação da Lei no. 5.988, de 14 de dezem~ro de 1973, com a implantação do Conselho
Nacional d.e Direitos Autorais e a obrigatoriedade
do encaminhamento à Biblioteca Nacional das
obras registradas para proteção do direito do autor.

APROVAR:

1 -

2 -

a ~riação de com issão permanente, ju nto à Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal _
ABDF, para:
- estimular a implementação das recomendações
deste Seminário;
- promover as medidas necessárias à realização, em
1976, do 29 Senlinário e vincular o 39 ao 99
Congresso Brasileiro Brasileiro de Biblioteconom ia e Documentação;
- manter estreito contato com os órgãos e entidades interessados na realização de futuros seminários sobre publ icações oficiais.

. EMINARIO SOBRE PUBLICAÇOES
leiAIS BRASI LEI RAS

SOLUÇÃO
Os participantes do 19 Seminário sobre Publicações Oficiais
rasileiras, reunidos em Brasília, de 22 a 25 de julho de
1975, resolvem, por unanimidade,
1 -

Criar comissão permanente, junto à Associação dos
Bibliotecários do Distrito Federal - ABDF, para:
- estimular a implementação das recomendações
deste Seminário;
- promover as medidas necessárias à realização, em
1976, do 20. Seminário e vincular o 30. ao 90.
Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, a realizar-se no Rio Grande do Sul;
- manter estreito contato com os órgãos e entidades interessados na realização de futuros sem inários sobre publ icações oficiais;

2 -

Constituir a Comissão Permanente, acima referida,
com os seguintes elementos:

a m.o ção apresentada por Carlos Goldenberg, no
sentido de lo~var a atuação de todos os componentes da equipe que organizou, coordenou e realiz.ou. o 1'? Seminário sobre Publicações Oficiais Brasileiras, em Brasília, de 20 a 25 de julho de 1975.
Brasília, 25 de julho de 1975.
•. .. ~ .#

~

Abner Lellis Vicentini - Diretor do Departamento de Docume nt ação e Divulgação do MME.

-14-

-15-

�Angela Maria Queiroz Neves - Coordenadora de Documentação e Biblioteca do MINTER.

B ptista Bequerer - Diretor do Departamento de
nação e Divulgação do MEC.

Antônia Mota de C. Memória Ribeiro - Chefe da Seção de
Recebimento e Controle de Publicações Nacionais, da Blblioteca do Centro de Doeu mentação e Informacão da Câmara dos Deputados.
.
Carlos Goldenberg - Chefe do Departamento de Documentação e Divulgação Geográfica e Cartográfica da Fundação
IBGE.
Edson Nery da Fonseca - Diretor da Faculdade de Estudos
Sociais Apl icados da UnB.
Emir José Suaiden - Representante do Instituto Nacional
do Livro.
Jannice de Melo Monte-Mor - Diretora da Biblioteca Nacional.

ixeira Soares - Diretora do Arquivo do Centro de
ntação e Informação da Câmara dos Deputados.
f
"'0

E. Penner da Cunha - Chefe da Divisão de DocumenDiplomática do MRE.

imundo Olavo Coimbra - Coordenador dos Serviços
i oriais do Centro Gráfico da Fundação IBGE.
Regina Ferreira - Bibliotecária. Centro de Documenção e Informação da Câmara dos Deputados.

V r

presentantes dos órgãos dos Poderes Legislativos e Judirio·
I presentante de cada Ministério;
I presentantes das quatro Superintendências Regionais do ).
senvolvimento (SUDAM, SUDENE, SUDECO, SUDESUL ,
presentante da ABDF.
A.

Jessé Torres Pereira Júnior - Diretora da revista Arquivos
do Ministério da Justiça.
João Laurentino de Souza - Assessor de Informática Jurídica do Gabinete Civil da Presidência da República.
Juracy Feitosa Rocha - Coordenadora do 1? Seminário
sobre Publicações Oficiais Brasileiras e Diretora da Biblioteca do Centro de Documentação e Informação da Câmara
dos Deputados.

• •

Brasília, 25 de julho de 1975.

Edson Nery da Fonseca
Presidente

Leyla Castello Branco Rangel - Diretora da Subsecretarra
de Edições Técnicas do Senado Federal.
Maurício E. Coelho - Assessor de Relações Públicas do
MME.
-16 -

Juracy Feitosa Rocha
Coordenadora

-17-

�MINÃRIO DE BIBLIOTECAS DE ÓRGÃOS
LATIVOS E O ASSESSORAMENTO NA
RAÇÃO DAS LEIS
M ENDAÇOES APROVADAS EM PLENÁRIO

MINARIO DE BIBLIOTECAS DE ORGÃOS LEA IV OS E O ASSESSORAMENTO NA ELABORAAS LEIS RESOLVE RECOMENDAR:
SI DÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:

me ndação no. 1:

...~

',

lo

A iniciativa de gestões junto ao Senado Federal e aos Poderes Executivo e Judiciário a criação de Comissão Mista integrada por representantes de cada um dos três Poderes,
com a finalidade de disciplinar o
processo de elaboração legislativa,
visando à solução do problema da
prol iferação legislativa, encaminhando, nesse sentido, a proposta
de autoria do advogado Maurílio
Penna Groba, sobre sistema de nu meração de artigos.

-19-

�AO SENADO FEDERAL :
Recomendação n9 2:

O exame da possibilidade da majoração da fonte de custeio da Subsecretar ia de Edições Técnicas com
o objetivo de aumentar a tiragem
das publ icações do Senado para divuIgação dos estudos em todo o
Território Nacional.

AOS CENTROS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DOS
ORGÃOS LEGISLATIVOS:
Recomendação n9 3:

Que se ded iquem prioritariamente
ao atendimento das necessidades de
informação dos leg isladores, submetendo-se à vontade pol ítica dos
legislativos e usando a tecnologia
existente para atendê-Ias.

ÀS INSTITUIÇOES DE ENSINO DE NIVEL SUPERIOR :
Recomendação n9 4:

tecas de Orgãos Legislativos e o Assessoramento na Elaboração das
Leis, sob os ausp ícios e coordenacão do Senado Federal e da Cârnara dos Deputados, com a participação de representantes do Poder
Executivo e Poder Judiciário, sugerindo-se a realização bienal dos Seminários.

Inclusão, no currículo dos cursos de
Direito, do ensino da técnica legislativa.

o SEMINÁRIO DE BIBLIOTECAS DE ORGÃOS LEAT IVOS E O ASSESSORAMENTO NA ELABOAO DAS LEIS:
I . mendação n9 7:

IBLIOTECAS DOS ORGAOS LEGISLATIVOS ESTAJAIS E MUNICIPAIS:
mendação n9 8:

AS INSTITUIÇOES DE ENSINO SUPERIOR E ÀS BIBLIOTECAS DE ORGÃOS LEGISLATIVOS:
Recomendação n9 5:

O aperfeiçoamento, a especialização
e atual ização do bibliotecário dedicado à área jurídica.
". ~

Prioridade à apresentação de teses
que levantam problemas presentes,
sobre as exposições que apresentam
relatório das atividades realizadas
pelas entidades participantes.

\.

A criacão de um Arquivo Vertical
de R~ortes de Jornais, cobrindo
cada um sua área de interesse regional, responsabilizando-se a Biblioteca da Câmara dos Deputados
pelas informações de caráter nacional, mantendo, porém, intercâmbio
entre si de modo a formarem uma
rede de informações recíprocas.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO:
SENADO FEDERAL:
Recomendação nC? 6:

-20-

A realização naquele Estado, em
1977, do 29 Seminário de Biblio-

omendação n9 9:

Que seja constitu ída Comissão ou
Grupo de Trabalho na Secretaria de
-21 -

�Informação do Senado Federal, para estudo da unificação da terminologia de conceitos hierarquizados, usados pelos órgãos convenientes com o PRODASEN, a fim
de que possam eles colaborar na alimentação do computador através
de dados bibliográficos e legislativos.

oficiais e coletâneas de legislação;
maior facilidade de empréstimo entre bibl iotecas parlamentares.
I

I (I'

l

da ção nC? 11: Estudos tendentes à unificação dos
Serviços Documentários das duas
Casas do Congresso Nacional.

As PRESIDÊNCIAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E
SENADO FEDERAL:
Recomendação n9 10: Que façam constituir Comissão ou
Grupo de Trabalho com a incumbência de estruturar uma Rede Nacional de Informações Legislativas e
Parlamentares a ser formada por redes regionais, estabelecendo a sede
principal em cada região, que poderá ser um Centro de Documentação,
ou uma Biblioteca, ou um Serviço
de Documentação que já tenha
infra-estrutura regional, com as funções de: centralização da indexação
da legislação federal, estadual e municipal, integração e maior colaboração entre as Bibliotecas e Serviços
de Documentação e/ou Centros de
Documentação de Assembléias Leg ialativas e Câmaras Municipais;
central ização da indexação de Jurisprudência, através de integração e
maior colaboração entre os Tribunais Superiores e Regionais; maior
d ivuIgação das coleções ex istentes
nos respectivos órgãos, de diários

-22-

- 23-

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          <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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Documentação&#13;
Ciência da Informação</text>
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      <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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